Publicidade

Arquivo da Categoria Sem categoria

terça-feira, 25 de agosto de 2015 Advocacia | 17:22

Rio será sede do Congresso Mundial da AIPPI

Compartilhe: Twitter

O Rio de Janeiro será palco do Congresso Mundial da AIPPI-International Association for the Protection of Intellectual Property, o maior evento mundial dedicado à propriedade intelectual -marcas, patentes, direito autoral e áreas afins -, entre os dias 10 e 14 de outubro de 2015, no Hotel Windsor Barra.

O congresso da AIPPI ocorrerá em conjunto com o 35º Congresso Internacional da Propriedade Intelectual da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual – ABPI, realizado anualmente.

“A realização do Congresso Mundial da AIPPI no Rio de Janeiro em 2015 demonstra a crescente importância do Brasil no cenário econômico mundial e consiste numa oportunidade para mostrar o potencial de inovação do país”, diz o presidente do Comitê organizador do AIPPI Rio 2015, o advogado Luiz Henrique do Amaral.

Os debates, conduzidos pelos maiores especialistas internacionais, referem-se a temas de propriedade intelectual que afetam os direitos das empresas dos países membros da AIPPI.

O AIPPI Rio 2015 debaterá questões como: a regulamentação na autoria de invenções multinacionais, o aproveitamento de terceiros do prestigio de marcas consagradas e a flexibilização do direito autoral na utilização de obras públicas.

Nas quatro sessões dedicadas exclusivamente à indústria farmacêutica, serão discutidos: registro de marcas, medicina personalizada, transferência de tecnologia e um debate sobre o papel da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a ANVISA na regulamentação de patentes farmacêuticas.

Outros temas que serão discutidos durante o AIPPI Rio 2015 se referem a: marcas coletivas e não tradicionais, desenhos industriais, remuneração dos inventores, responsabilidade dos provedores de acesso à internet e mediação na solução de conflitos de Propriedade Intelectual.

Com mais de 1200 especialistas já inscritos, a grande procura registrada até o momento para o AIPPI Rio 2015 deve elevar para cerca de 2 mil o número de inscritos, de vários países, entre advogados, representantes de empresas e entidades, além de outros profissionais envolvidos no sistema de Propriedade Intelectual, mantendo a média mundial de participantes dos eventos da AIPPI.

Organização sem fins lucrativos, sediada na Suíça, a AIPPI possui quase 9 mil associados, representando mais de 100 países. As últimas versões do evento ocorreram em Paris, Hyderabad, Seoul, Helsinki e Toronto.

Informações sobre o evento no site www.aippi.org

Autor: Tags:

Advocacia | 17:15

Empresa de Scanners e softwares faz parceria com setor jurídico

Compartilhe: Twitter

A Kodak Alaris, empresa líder no Brasil em venda de scanners e softwares de captura de documentos de última geração maximiza a parceria com o setor jurídico desde 2011, através de sua revendedora oficial, Netscan Digital. O objetivo da parceria é propor condições comerciais diferenciadas para facilitar a aquisição de scanners profissionais de alta performance para os advogados e escritórios jurídicos.

A parceria possibilita a aquisição dos scanners Kodak Alaris em condições comerciais exclusivas e com alto valor agregado de serviços de pós vendas inclusos, como o período de garantia estendido e opção de assistência técnica on-site em todo o território nacional para determinados modelos. Além desse grande benefício já existente, a Kodak Alaris agora oferece uma oportunidade especial, ainda melhor para o mês de agosto, período em que se comemora o “Mês do Advogado”, oferecendo 20% de desconto adicional sobre os preços já diferenciados nos scanners modelos i1180, i2400 e i2600.

Segundo Vanilda Grando, Diretora de Negócios da América Latina, o setor desfruta de benefícios exclusivos e competitivos, pelo bom relacionamento que tem com a marca, já que o mesmo vive um momento de transição tecnológica em função da implementação do Peticionamento Eletrônico, em vigor em todos os Estados do Brasil, necessitando de scanners de documentos para a digitalização e envio eletrônico dos processos aos Tribunais.

Autor: Tags:

domingo, 23 de agosto de 2015 Advocacia | 15:58

IBDEE apoia seminário de combate à corrupção

Compartilhe: Twitter

No próximo dia 28 de agosto acontecerá na Universidade Mackenzie um seminário para discutir o setor de infraestrutura e as consequências jurídicas da Operação Lava-Jato. O evento, promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI) tem o apoio do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial (IBDEE), do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), do Conselho Federal da OAB e da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie.

Denominado “Combate à corrupção: uma visão interdisciplinar”, o seminário contará com as presenças dos ministros Rogerio Schietti, do Superior Tribunal de Justiça, e Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União, além do Conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Fabiano Silveira, de associados do IBDEE e juristas como Walfrido Jorge Warde Júnior, Gilberto Bercovici, Giuseppe Giamundo Neto, Augusto Neves Dal Pozzo, Cristiano Zanin Martins e Elias Marques de Medeiros Neto.

A programação completa está disponível no site do IBEJI (http://www.ibeji.org.br/Cursos.html.164), as inscrições são gratuitas, e podem ser realizadas pelo e-mail: contato@ibeji.org.br .

Autor: Tags:

Advocacia | 15:51

Livros tributários serão lançados em SP

Compartilhe: Twitter

Na próxima quinta-feira, dia 27/09, o advogado Breno de Vasconcelos, sócio do escritório Mannrich, Senra e Vasconcelos, se dividirá entre o lançamento de dois livros sobre direito tributário dos quais participa. Breno assina um capítulo do livro “Atualidades do Sistema Tributário Nacional”, da editora Quartier, que será lançado, às 18h, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi (avenida Brigadeiro Faria Lima, 2.232, Itaim Bibi). Ele também participa da obra “Tributação atual da Renda – Estudo da lei n. 12.973/14: da harmonização jurídico contábil à tributação de lucros do exterior”, cujo lançamento será na sede da editora Noeses, às 19h, à rua Bahia, 1282, em Higienópolis. A obra é composta por dez artigos e cria um espaço para reflexão sobre a tributação da renda.

Autor: Tags:

quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Advocacia, OAB | 17:16

Juiz rejeita ação da OAB-SP contra redução da velocidade nas Marginais

Compartilhe: Twitter

O juiz Anderson Suzuki, da 11ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, rejeitou ação civil pública impetrada pela seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) contra a redução na velocidade nas vias de São Paulo, por entender que a Ordem, por sua natureza (autarquia especial), só poderia impetrar ações na Justiça Federal.

“A Diretoria da OAB SP cometeu um erro crasso, que desmoraliza toda a Advocacia do Estado de São Paulo. Todo bacharel em Direito que não acertar o endereçamento de uma peça processual para o tribunal correto será reprovado na 2a. Fase do Exame de Ordem, porque isso é básico no exercício de nossa profissão. A Advocacia bandeirante não pode mais ficar nas mãos de dirigentes que só trazem danos irreparáveis à imagem e credibilidade de nossa classe”, afirma Roberto Parentoni, presidente do Ibradd (Instituto do Direito de Defesa).

“Como advogado militante há 25 anos, me sinto indignado de ver a atual gestão da OAB-SP, eleita pela minoria da Advocacia (38%), cometer uma falha tão primária, de endereçamento para o tribunal errado. Se fosse na segunda fase do Exame de Ordem, todos seriam reprovados, sem direito a recurso. Está faltando advogados experientes, militantes na atual gestão, que nos representem”, completou Parentoni.

Em 20 de julho, a Secretaria Municipal de Transportes e a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) diminuíram a velocidade máxima tanto na Tietê quanto na Pinheiros de 90 km/h para 70 km/h nas pistas expressas, de 70 km/h para 60 km/h nas centrais; e de 60 km/h para 50 km/h nas locais. No caso de ônibus e caminhões, a velocidade limite nas pistas expressas passou a ser de 60 km/h.

Na sequencia, a OAB-SP entrou com ação civil pública contra as velocidades das Marginais Pinheiros e Tietê e pediu que a Justiça determine à Prefeitura da capital o retorno às velocidades anteriores, de 70 km/h e 90 km/h, respectivamente.

Autor: Tags:

Advocacia | 16:35

Debate sobre o Novo Código do Processo Civil reúne especialistas em Fortaleza

Compartilhe: Twitter

O III Ciclo de Palestras sobre o Novo Código de Processo Civil, promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará, sob a coordenação do advogado Tiago Asfor Rocha Lima, representante da OAB-CE e sócio do escritório Rocha Marinho e Sales Advogados chega a sua terceira etapa.

O evento acontecerá em duas datas na próxima semana, dia 26 de agosto (quarta-feira), na ESMEC – Escola Superior de Magistratura do Ceará, das 17h as 19h, iniciando com o tema “Garantias Constitucionais e o Novo CPC”, apresentado pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coêlho. Na sequência, o tema “O Novo CPC e o Combate à Massificação dos Processos” terá a exposição do advogado Guilherme Rizzo Amaral, professor doutor da UFRGS e membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).

Já no dia 28 de agosto (sexta-feira), no Auditório da Justiça Federal, do Ceará, das 14h às 18h, os assuntos debatidos serão “Inovações do Sistema Recursal” apresentado pelo Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e recém indicado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ); “A coisa julgada no Novo CPC”, com o palestrante Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, do Tribunal Federal da 5ª Região (TRF5); “O Poder Público em Juízo e o Novo CPC” com o Desembargador Federal Edilson Nobre Junior, do Tribunal Federal da 5ª Região (TRF5), e, fechando o III Ciclo de Palestras, o tema “ A Motivação das Decisões do Novo CPC” será apresentado por Juraci Mourão Lopes Filho, Procurador do Município de Fortaleza.

A coordenação técnica do encontro contará também com as participações do desembargador do TJ-CE, Paulo Francisco Banhos Ponte, Leonardo Resende Martins, da Justiça Federal cearense, Aluisio Gurgel do Amaral Júnior, do Juiz Coordenador da ESMEC, Benedito Augusto da Silva Neto, do MP-CE e Valdetário Andrade Monteiro, Presidente da OAB-CE.

Na ocasião serão lançados os livros “Garantias Constitucionais e Segurança Jurídica” de autoria do presidente da OAB Marcus Vinícius Furtado Coêlho e “Comentários às alterações do Novo CPC”, de Guilherme Rizzo Amaral. Além disso, o “Concurso de Artigos Jurídicos – Prêmio Professor Miramar da Ponte” também será apresentado aos participantes do evento.

Inscrições no link: http://ieducar.mp.ce.gov.br/ieducar/mudancas/reserva_evento_cad.php?evento=326 ou www.oabce.org.br

Autor: Tags:

quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Advocacia, STJ | 14:11

Aos 95 anos, ministro Evandro Gueiros Leite lança livro no STJ

Compartilhe: Twitter

Às vésperas de completar 95 anos de idade, o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça Evandro Gueiros Leite lança, na próxima quinta-feira (20/8), o livro “Conflitos Intercontextuais de Processo”. A obra analisa como a aplicação do Direito tornou-se constante desafio aos seus operadores, às voltas com o equilíbrio entre normas conflitantes e os problemas capazes de afetar até mesmo a estrutura do sistema judiciário.

Ao longo de seus 69 capítulos distribuídos por quase 500 páginas, o autor estuda os conflitos entre o Código de Processo Civil, as leis locais de organização judiciária e os regimentos internos dos tribunais após a unificação do direito processual civil.

Nesta nova edição lançada pela Editora Kiron, o jurista faz referência a julgamentos paradigmáticos do Supremo Tribunal Federal, como o do mensalão, para analisar questões de competência legislativa e migração do poder, força de um Poder Executivo imperial, a dessacralização da toga, o presidencialismo de coalizão e os excessos fiscalizatórios do Judiciário.

O evento será no Espaço Cultural do STJ.

Autor: Tags:

Advocacia | 12:35

Relação entre artista e leis que sustentam é tema de encontros em SP

Compartilhe: Twitter

Os encontros sobre arte na Casa do Saber viverão momento especial na nova série que discutirá a autenticidade e a proteção do legado em exposições e debates com Guilherme Chaves Sant Anna, Pedro Mastrobuono, Pierre Moreau e Silas Martí, a partir de 26 de agosto, na rua Mario Ferraz, 414.

Os realizadores propõem discutir a quem pertence a obra de arte, se ao artista, mesmo que ausente; a quem investiu por conta e risco; ou a quem assume a tarefa de zelar pela vontade do artista, na sua ausência, ainda que ela contrarie a dinâmica do mercado. Assim, o curso trata da relação entre o artista e as leis que sustentam, preservam e mantêm sua obra ao longo do tempo, partindo do papel da crítica de arte na definição do que será ou não preservado, dada a validação feita pelo mercado, a transformação da obra artística em patrimônio cultural e, com isso, a manutenção do legado e da produção material e imaterialmente.

Interessados em participar devem acessar aqui: http://casadosaber.com.br/sp/cursos/especial/arte-e-direito.html

Autor: Tags:

Advocacia | 11:32

Editora IASP lança a obra “O futuro da Justiça”

Compartilhe: Twitter

Acontece hoje (19/8) o lançamento do livro “O futuro da Justiça”, de autoria de Eduardo Vera-Cruz Pinto, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e integrante do Conselho Superior da Magistratura de Portugal. Será a partir das 17h, no Palácio da Justiça em São Paulo.

O livro tem o selo da Editora IASP e o lançamento já têm as presenças confirmadas do presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro e do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador José Renato Nalini.

Os participantes do lançamento receberão um exemplar da obra gratuitamente. As informações complementares sobre o evento poderão ser obtidas pelo telefone (11) 3106-8015 ou pelo e-mail iasp@iasp.org.br.

Autor: Tags:

Advocacia | 11:29

Representante da OAB toma posse como conselheiro do CNJ

Compartilhe: Twitter

Tomou posse como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na tarde desta terça-feira (18/8), o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Luiz Cláudio Allemand, em cerimônia que antecedeu a 213ª Sessão Ordinária do Conselho. Allemand, que ocupa a vaga da conselheira Gisela Gondin, foi sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado em 8 de julho, teve sua indicação aprovada pelo plenário da Casa em 15 de julho e a nomeação publicada no Diário Oficial da União em 14 de agosto.

O novo conselheiro é presidente da Comissão Especial de Direito da Tecnologia da Informação da OAB Nacional e presidente da Comissão Especial de Transparência e Acesso à Informação. Formado em direito pela Universidade de Vila Velha, é conselheiro federal pelo Espírito Santo no terceiro mandato e representante da OAB em grupos que debatem o uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no país.

Em rápida entrevista ele informou que sua bandeira no Conselho será o aperfeiçoamento do PJe. “Vamos trazer informações dos advogados brasileiros. Temos a condição de ajudar e corrigir tudo o que a OAB já apontou. Conhecemos os problemas e podemos colaborar com as soluções”, afirmou.

As informações são da assessoria de imprensa do CNJ

Autor: Tags:

  1. Primeira
  2. 10
  3. 20
  4. 28
  5. 29
  6. 30
  7. 31
  8. 32
  9. 40
  10. 50
  11. 60
  12. Última