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quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Advocacia | 14:40

Pesquisa revela melhores fornecedores do mercado jurídico

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Quais as melhores empresas de tecnologia que atuam no mercado jurídico do país? E a melhor editora jurídica do Brasil? Essas e outras questões prometem ser base de uma pesquisa que vem sendo realizada pela Selem & Bertozzi Consultoria com o objetivo de mapear o mercado e estimular melhorias para o setor.

“Desenvolvemos a metodologia utilizando uma pesquisa qualitativa e quantitativa. Para os votos quantitativos, utilizamos o sistema SurveyMonkey, indicado para grandes pesquisas online”, explicou Rodrigo Bertozzi, sócio da consultoria e líder da pesquisa. “Para complementar os dados e evitar eventuais desvios padrão, usaremos um call center para conversar com 600 bancas de advocacia por meio de amostragens. Desta combinação, divulgaremos os dez mais de cada categoria, o que irá gerar produtos mais competitivos”, afirma Bertozzi.

A pesquisa terá sua veracidade e idoneidade verificada pelo IGL – Instituto Internacional de Gestão Legal – responsável pela auditoria dos resultados. “Teremos resultados por Estado, por tempo de emissão da carteira da OAB [Ordem dos Advogados do Brasil], área de atuação do escritório, entre outros diferenciais. Ou seja, essas informações, solicitadas no inicio da pesquisa, garante que material seja respondido somente por advogados”, completa.

Ainda de acordo com o especialista, a pesquisa não revelará as respostas dos entrevistados, que ficarão sob sigilo. “As conclusões da pesquisa irá se traduzir em um aprofundamento para os estudos do mecanismos que os advogados utilizam para melhor gerir a carreira, como se informam no dia a dia da prática legal e o apontamento nacional e regionalizado das tendências de utilização de tecnologia nos escritórios”, comentou Bertozzi.

A pesquisa teve início na última sexta-feira (7/8) e se estende até o dia 20 de setembro deste ano. O conteúdo é gratuito. Para participar o interessado deve acessar o site http://www.igestaolegal.com.br/pesquisaAMN2015.asp

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terça-feira, 11 de agosto de 2015 Advocacia | 15:35

Advogado lança livro de Direito Desportivo em Brasília

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O advogado Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga, sócio do Corrêa da Veiga Advogados, lança nesta sexta-feira (dia 14 de agosto), em Brasília, o livro “Temas atuais do Direito Desportivo”, pela editora LTr.
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Em suas 152 páginas, o advogado trata de questões relacionadas ao acidente de trabalho do atleta, direito de arena do treinador de futebol e o tempo de concentração do atleta. “São temas que despertam o interesse de juristas, especialistas e de curiosos, além de serem interpretados de formas distintas pela jurisprudência”, explica Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga.

O livro é dividido em oito capítulos e o prefácio foi escrito pelo ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A obra é destinada a advogados, juízes, ministros, membros do Ministério Público e da Justiça Desportiva, bem como a estudantes e todos aqueles que pretendem aprofundar o conhecimento na legislação desportiva.

Segundo o advogado, o livro propõe uma reflexão ao leitor e mergulha em um campo tormentoso que lida com a emoção do torcedor e também com questões polêmicas, como o racismo e adoção de meios para coibir esta prática e a necessidade da regulamentação da prática de atividade desportiva pelo jovem.

Na obra, os temas como seguro obrigatório no contrato de trabalho e o trabalho do menor são abordados com apresentação de decisões dos tribunais trabalhistas. Esse é o segundo livro do advogado. O primeiro foi lançado em 2013 também pela editora LTr: “A evolução do futebol e das normas que o regulamentam: aspectos trabalhista-desportivos”

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Advocacia, Dia do Advogado | 15:22

Parabéns, advogados

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No ar desde 2010, Leis e Negócios saúda todos os advogados no seu dia. É pela ação desses profissionais que o Estado Democrático de Direito e as garantias constitucionais são exercidas e mantidas no País justamente num momento em que tais prerrogativas são ameaçadas.

Parabéns pelo seu dia hoje –e nos 364 dias do ano restantes.

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segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Advocacia | 16:07

Interfarma promove debate sobre lei de Biodiversidade em São Paulo

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Gustavo de Freitas Morais, sócio do escritório Dannemann Siemsen, palestrará no evento “Debate sobre a lei de Biodiversidade”, promovida pela Interfarma – Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa, no dia 11 de agosto de 2015, às 14h, na sede da associação, na capital paulista.

O evento, também, contará com a participação dos advogados Anita Pissolito Campos e Joaquim Queiroz, e discutirá a Lei 13.123/15, que entrará em vigor em novembro de 2015.

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Advocacia | 16:05

Gilmar Mendes participa de palestra sobre Constituição e Religião

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, fará nesta segunda-feira (10/8), às 19h, a palestra sobre o tema: “Constituição e Religião” em evento promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo (Rua Álvares Penteado, 151 – Centro).

A palestra “Constituição e Religião” tem como objetivo ressaltar a importância deste tema dentro do contexto constitucional em termos históricos e também em termos da atualidade e propósitos da liberdade religiosa. As inscrições para o evento podem ser feitas pelo site http://cursos.aasp.org.br/detalhecurso.aspx?id_aceite=550304&id_curso=21970 e são limitadas.

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Advocacia | 15:56

Nova versão do “Curso Avançado de Direito Comercial” será lançada em Curitiba

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A nona edição do livro “Curso Avançado de Direito Comercial”, dos advogados Marcelo Bertoldi, do Marins Bertoldi Advogados Associados, e Márcia Carla Pereira Ribeiro, será lançada na próxima quarta-feira (12/8), em Curitiba. O volume também está disponível na versão e-book.

“O Curso de Direito Avançado de Direito” é funciona exatamento como um curso. A obra didática traz os fundamentos do Direito Comercial e Empresarial, desde seu desenvolvimento histórico até a matéria do Código Civil relacionada ao direito da empresa. Cada capítulo procura corresponder aos programas das instituições de ensino jurídico em que os autores lecionam ou lecionaram, facilitando assim, o estudo da lei.

O volume revisto e ampliado foi atualizado com a legislação comercial mais recente sobre propriedade industrial, regime jurídico da concorrência, empresário individual, empresa individual de responsabilidade limitada, sociedades empresárias, falência e recuperação de empresa, Lei Anticorrupção nas empresas, enunciados da Jornada de Direito Comercial. Apresenta, após cada capítulo, o roteiro que norteou o desenvolvimento do tema, referências doutrinárias e as principais obras que abordaram as questões estudadas.

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Advocacia | 15:47

Cortes atrasam aluguéis e pagamento a terceirizados na AGU

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O corte de 30% promovido pelo governo federal no orçamento da Advocacia Geral da União vem causando vários problemas pelo País afora. Em São Paulo, o Grupo Safra, proprietário de um dos prédios ocupados pela AGU, ingressou com uma ação de despejo pela falta de pagamento de aluguel. Em diferentes unidades do País, serviços de manutenção e limpeza também foram descontinuados por falta de pagamentos. O Ministério Público Federal (MPF) pediu à AGU prazo para esclarecer os problemas.

Luis Adams, da AGU, temia cortes (Foto: Wesley Mcallister)

Luis Adams, da AGU, temia cortes (Foto: Wesley Mcallister)

A Leis e Negócios, a assessoria de imprensa da AGU comunicou que o decreto de 22 de maio de 2015 (número 8456) já previa o corte de recursos. “Sobre a questão de pagamentos de alugueis atrasados a AGU tem procurado saldar os mesmo, ainda que com restrições financeiras, sem descumprir com os fornecedores e dentro do prazo previsto em lei. Os pagamentos acontecem com o que chega de repasse”, sinaliza.

Mas o corte já era temido pelo advogado-geral da União Luis Inácio Adams, que manifestava preocupação com o contingenciamento de recursos. “Todos os órgãos passam por isso [cortes]. Evidentemente a AGU não vai ficar fora disso. Agora nós sempre temos uma grande preocupação porque a AGU, ao contrário de outros órgãos, não tem projetos onde cortar. Ela sobrevive em cima de despesas que são correntes. São prédios, serviços que são prestados a ela”, disse em entrevista dada em maio deste ano para a revista Advogados, Mercado & Negócios.

Adams salientou, ainda, a dificuldade de “continuar prestando serviços que são adequados na medida em que não há meios para realizá-los”. “Essa é uma queixa generalizada que nós temos dentro da instituição por conta da situação fiscal que nós vivemos”, refletiu.

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sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Advocacia | 16:40

Seminário discute ética nas relações entre empresas e governos

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Um seminário sobre ética nas relações entre empresas e o Poder Público marcará o lançamento do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial – IBDEE, dia 11/8, em São Paulo. O evento acontece no Hotel Radisson Faria Lima, a partir das 8h30, e reunirá figuras do calibre de Rodrigo de Grandis (procurador da República), Renato de Mello Jorge Silveira (professor titular de Direito Penal da USP e vice-diretor da Faculdade de Direito da USP), Rafael Valim (professor de Direito Administrativo da PUC-SP) e Gilberto Bercovici (professor titular de Direito Econômico da USP).

De acordo com o presidente do IBDEE, Rodrigo de Pinho Bertoccelli, advogado no setor de infraestrutura, o objetivo do seminário é trazer uma visão interdisciplinar entre o Direito e a ética empresarial. “Nosso desafio é contribuir para o fortalecimento das instituições, oferecendo análises isentas e com rigor científico, de modo a aprofundar as discussões jurídicas para poder dotar a sociedade de elementos que ajudem na aplicação de padrões éticos em todas as relações”, destaca.

O IBDEE é uma entidade sem fins lucrativos com o objetivo de refletir o Direito como meio de contribuir para a integridade dos negócios e com a adequada relação dos empresários com o Poder Público.

A entidade pretende ser uma referência no estudo do Direito com vistas à promoção da ética empresarial, incentivando pesquisas, palestras, cursos e treinamentos, além do debate entre o setor público e privado. O Instituto também terá uma produção acadêmica multidisciplinar através de publicações periódicas e comissões de estudo.

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Advocacia | 16:15

“Desafios para uma expatriação bem sucedida” é tema de evento

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O Demarest Advogados promove, no próximo dia 12, a partir das 8h30, o workshop “Desafios para uma Expatriação bem sucedida”. O evento vai abordar casos práticos sob os pontos de vista imigratório, trabalhista, previdenciário, e de mudança do expatriado.

“Queremos orientar as empresas sobre o que deve ser analisado antes que uma expatriação ocorra e auxiliando-as a harmonizar as suas políticas e práticas com as leis brasileiras”, explica a sócia da área trabalhista do Demarest, Cássia Pizzotti. Pela área previdenciária, a palestra será do sócio Marcello Pedroso.

O evento acontece na sede do Demarest Advogados, na Avenida Pedroso de Moraes, 1201; e as vagas são limitadas, com inscrições pelo email eventos@demarest.com.br

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Advocacia | 16:13

SP sedia seminário com especialistas em proteção de dados pessoais

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Um seminário sobre proteção de dados pessoais trará a São Paulo especialistas de vários países. O advogado Gustavo Artese, sócio do Vella Pugliese Buosi e Guidoni Advogados, em parceria com o americano Martin Abrams – diretor-executivo da Information Accountabillity Foundation, discutirão com profissionais dos Estados Unidos, Canadá e Colômbia, sobre suas respectivas experiências internacionais na próxima terça (11/8), na capital paulista.

O objetivo é apresentar ao governo, às organizações e à sociedade em geral os modelos de aplicação e cumprimento de regras de proteção de dados pessoais mais bem-sucedidos em nível global. Para fazer isso, o seminário contará com a presença tanto de ex-comissionários que estiveram por trás de sistemas de proteção pioneiros e bem sucedidos, bem como de representantes de empresas globais responsáveis pela criação e gestão de sistemas de compliance exitosos.

O evento acontece na IT Mídia, Praça Professor José Lannes, 40, Itaim Bibi. Mais informações pelo email eventos@vpbg.com.br ou telefone (11) 2117-3555.

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