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terça-feira, 4 de agosto de 2015 Advocacia | 12:59

Formalização de garantias na cessão fiduciária é tema de debate

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O Seminário “10 anos da Lei de Falências e Recuperação Judicial” promovido pela Comissão Especial de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência da Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, dia 14 de agosto, das 13h30 às 15h, na sede da OAB – RJ terá a participação do advogado e ex-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), Renato Luiz de Macedo Mange, sócio do escritório Renato Mange Advogados Associados, entre outros convidados. Ele compõe o painel que discutirá o “O Credor na RJ: A Classe das ME e EPP (classificação, renúncia e cram down) – A cessão Fiduciária de Créditos e a Trava Bancária-penhor e alienação fiduciária, suspensão (artigo 6º) e recebíveis”.

Mange destacará em sua apresentação o debate sobre a cessão fiduciária de recebíveis. Embora pacificada a jurisprudência no STJ sobre o assunto, resta discutir sobre a formalização das garantias. Na opinião do advogado, o debate sobre os 10 anos da Lei de Falências é fundamental porque há questões ainda não definidas como: possibilidade do Plano de Recuperação ser revisto após a homologação judicial, a harmonização das execuções fiscais e a penhora de ativos das Recuperandas, a forma de venda da UPIs e o “cram down” após a criação da classe destinada a micro e pequenas empresas.

O evento terá início às 8h30 com exposições dos ministros Luis Felipe Salomão, Marco Aurélio Bellizze e João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça; do ministro Alexandre Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho; do juiz de Direito do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Roberto Ayoub; dos desembargadores Manoel Pereira Calças e Manuel Justino e de diversos juristas — entre eles, Paulo Salles de Toledo e Paulo Penalva Santos.

O seminário é uma parceria com o Instituto Justiça & Cidadania e apoio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, da Associação Comercial do Rio de Janeiro, da Fundação Getúlio Vargas e do Instituto Brasileiro de Estudos de Recuperação de Empresas.

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sexta-feira, 31 de julho de 2015 Advocacia | 15:58

Demarest discute Pro Bono em evento

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O Demarest Advogados promove na próxima terça-feira (4/8), a partir das 18h30, na sede da banca, em parceria com o Instituto Pro Bono, um evento para discutir a advocacia pro bono e o desenvolvimento da responsabilidade social no mundo.

“A preocupação com as causas sociais faz parte da história do Demarest e sempre tivemos como compromisso desenvolver atividades que promovam também o engajamento dos nossos colaboradores”, afirma a sócia Luciana Tornovsky, coordenadora do grupo de responsabilidade social.

A ideia do encontro é discutir iniciativas e práticas do ambiente empresarial em relação à responsabilidade do Direito e os impactos na sociedade. As apresentações serão feitas por Marcos Fuchs, presidente do Instituto Pro Bono, Ana Paula Carmano Mesquita Barros e Adriana Tocchet Wagatsuma, da Ford, Clare Bolton, do Latin Lawyer, e Luciana Tornovsky, do Demarest Advogados.

Após o evento, todos receberão o primeiro Relatório de Cidadania (http://www.demarest.com.br/Paginas/RelatorioCidadania2014.aspx) lançado pelo Demarest, um consolidado da atuação do escritório nessa área.

Interessados podem se inscrever pelo e-mail eventos@demarest.com.br.

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quarta-feira, 29 de julho de 2015 Advocacia, Serviços Públicos | 14:50

Editora lança livro para concurseiros

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Será lançado nesta quinta-feira, 30 de julho, na Fnac Paulista, o livro “Gabaritado & Aprovado – Procuradorias Federais”, da Editora Rideel. Sob a coordenação de Luciano de Almeida, foram compiladas mais de 2.800 questões analisadas por grandes especialistas, como o tributarista André Félix Ricotta de Oliveira, sócio coordenador da área de Direito Tributário da Innocenti Advogados Associados e Juiz contribuinte do TIT, coordenador do IBET/STJ e professor do curso de Direto da FMU.

A publicação é destinada a quem estuda para concursos da área e o conteúdo traz, além da justificativa apresentada pelos autores fundamentando a resposta do gabarito oficial por meio de legislação, doutrina e jurisprudências, um item de Preste Atenção à parte, em que podem ser acrescidos pelo autor dicas sobre a questão e indicativos para não cair em pegadinhas.

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terça-feira, 28 de julho de 2015 Advocacia | 20:55

Advogado faz dupla jornada entre escritório e consultório

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Dez anos depois de concluir a faculdade de Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e com uma carreira consolidada, o advogado especialista na área de seguros e resseguros Mauricio Luis Pinheiro Silveira decidiu que era hora de buscar algo diferente do mundo jurídico. O que era apenas a vontade de continuar estudando uma área que lhe desse prazer acabou se tornando em uma segunda profissão. Silveira se divide atualmente entre o Direito e a psicanálise.

“Fiquei empolgado em estudar a mente humana e explorar o que ela pode proporcionar. Na teoria isso já era muito interessante, e na prática você percebe que aquilo que você estudou ajuda pessoas a, muitas vezes, trilharem encaminhamentos na vida que elas não estavam identificando. Então você começa a perceber que além de interessante, cientificamente falando pode ser muito útil”, disse o advogado.

Silveira fez questão de explicar a nossa reportagem que existem três profissionais que atuam no campo da psicoterapia: o psicólogo, o psiquiatra e o psicanalista. O primeiro é o que concluiu o curso acadêmico de psicologia. O segundo, o médico que entende dos aspectos orgânicos relacionados ao cérebro e ao funcionamento dele, o único que pode recomendar o consumo de algum medicamento e internação. Já o psicanalista é o profissional que se aprofundou no campo iniciado por Sigmund Freud.

“Freud foi um divisor de águas da compreensão da mente humana ao desvendar o inconsciente, criando uma ciência chamada psicanálise”, explica Silveira. A cena clássica do paciente deitado no divã de costas para o psicanalista ainda é utilizada por alguns especialistas, mas Silveira prefere o contato humano. “Meu paciente fala olhando pra mim”, comenta.

A surpresa de clientes e colegas de profissão ao saberem da segunda profissão veio acompanhada de reações positivas. “Eu me divirto um pouco com as feições das pessoas quando elas ficam sabendo que sou psicanalista. Não é muito comum o ser humano diversificar suas atuações”, destaca. Segundo ele, as reações diferentes e curiosas vêm daqueles que nunca tiveram contato com nenhum tipo de psicoterapia ou que estão muito acostumadas ao papel que desempenha como advogado.

Dividindo o tempo
As manhãs e tardes são dedicadas ao trabalho que o advogado desenvolve na Ernesto Tzirulnik Advocacia. O período da noite é dedicado ao atendimento no consultório. Ele garante que sua atuação como advogado não sofre qualquer prejuízo devido ao tempo dedicado ao consultório, menos ainda com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “Ter formação jurídica e atuar como advogado, não impede em absoluto de exercer qualquer outra atividade. O que não pode é misturar uma coisa com a outra. Se eu colocasse uma plaquinha psicanálise-direito talvez eu tivesse problema com a Ordem porque você cria uma dúvida, gera uma imagem que não se quer gerar”, assegura.

Mesmo com o grande interesse e satisfação na psicanálise, Silveira afirma que não deixaria a advocacia. “Se eu tivesse descoberto o que descobri aos 20 anos, provavelmente eu teria optado pela psicanálise. Mas depois com uma carreira consolidada na advocacia com compromissos financeiros, família e filhos, é uma decisão quase impossível. Seria uma aventura que alguém na minha condição não pode ter. Mas hoje é muito bacana porque eu conjugo as duas atividades”, explica.

O que o mantém nas duas carreiras é o mesmo sentimento de poder colaborar na solução de conflitos e problemas das pessoas. “Compreender o que é o direito é imaginar um cenário de abuso e precisar de alguém que faça cessar esse abuso e fazer valer o teu direito, garantido pela lei”, defende. Contudo ele acredita que o futuro não é no Poder Judiciário.

“Quando uma discussão termina numa sentença judicial as pessoas saem com um sentimento de frustração, a não ser que a decisão lhe tenha sido integralmente favorável. Por isso hoje se investe tanto em caminhos alternativos que possam de alguma forma humanizar isso. Há muitas pessoas que se dedicam à conciliação, porque tira esse caráter de ganhou ou perdeu” finaliza.

A matéria foi publicada na revista Advogados Mercado & Negócios, edição 51, e escrita pela jornalista Mariana Ghirello [repórter da publicação à época]. Reprodução autorizada.

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segunda-feira, 27 de julho de 2015 Advocacia, OAB | 16:25

Nova lei dos domésticos é tema de debate em Niterói

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Mario Avelino, presidente do Instituto Doméstico Legal, vai participar do debate sobre a nova lei dos empregados domésticos, que acontece no dia 29 de julho, às 18h30, no auditório da OAB Niterói. O debate, organizado pela Comissão Anti Racismo e Defesa das Minorias da 16ª. Subseção de Niterói, contará com a participação de diversas autoridades, Desembargadores e Juizes, assim como representantes das Domésticas.

O debate é aberto ao público e as inscrições são feitas no local. A OAB-Niterói fica na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 507 (11o. andar).

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Advocacia | 16:01

FGV Direito Rio recebe inscrição para o curso Jean Monnet

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Realizado com o apoio da Comissão Europeia, a Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio) recebe inscrições, até o dia 29 de julho, para o módulo europeu do Programa Jean Monnet. O curso é gratuito e tem como público alvo graduandos, pós-graduandos e pós-graduados que estejam interessados no aprofundamento dos estudos relacionados à integração na União Europeia (UE).

O curso foca no Direito Institucional da União Europeia e do Mercosul, além de outros sistemas de integração regionais na ótica comparada. Segundo a coordenadora do curso, professora Paula Almeida, “os alunos têm a oportunidade de participar de um curso interdisciplinar, no qual figuram palestrantes internacionais de renome e podem publicar seus trabalhos na revista do módulo Jean Monnet, já em sua 5ª edição”.

As vagas são limitadas e podem ser feitas pelo site www.direitorio.fgv.br. Após o término das inscrições, haverá o processo seletivo. As aulas acontecem do dia 05 de agosto a 18 de novembro de 2015, sempre às quartas-feiras, das 15h50 às 17h30. O curso é coordenado pela professora da FGV Direito Rio, Paula Wojcikiewicz Almeida. Ao final do curso, os alunos recebem um certificado da instituição, emitido em parceria com a Comissão Europeia.

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Advocacia | 15:17

Especialistas promovem debate inédito sobre contencioso estratégico brasileiro

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A discussão sobre contencioso estratégico em áreas especializadas do direito no Brasil tem atraído atenções e dividido opiniões de cidadãos e especialistas. Pela primeira vez, o assunto ultrapassa os limites territoriais brasileiros e aterrissa no Vale Silício, na Califórnia (EUA), região que concentra empresas provedoras de tecnologia de ponta com capacidade de investimento imediato em produtos e serviços inéditos para os consumidores brasileiros. O tema será base de um debate inédito que ocorre no dia 28 de julho, em São Francisco, e 29 de julho, em Palo Alto

O seminário Brazil: Strategies and trends on Intellectual Property Technology Law and Litigation apresenta um roteiro para investidores estrangeiros que visam expandir no Brasil com respaldo quanto às questões relacionadas ao direito de informática, internet, propriedade intelectual e direito sanitário.

Promovido pelos escritórios de advocacia Licks Advogados e Quinn Emanuel Urquhart & Sullivan, o evento terá a presença do embaixador do Brasil nos Estados Unidos, Luiz Alberto Figueiredo Machado, do Secretário de Políticas de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação, Virgílio Almeida, do presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato, além de vários especialistas nas áreas abordadas.

“Os investimentos em alta tecnologia e os novos produtos e serviços mundiais não podem mais aguardar o poder Executivo e o poder Legislativo. A velocidade da sociedade brasileira não está sendo acompanhada e as indefinições chegam todas ao Judiciário”, afirma um dos sócios-fundadores do Licks Advogados, Otto Licks.

Informações e inscrições no site http://www.lickslegal.com/caseminar/

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Advocacia | 15:09

SP sedia III Congresso Internacional de Arbitragem na Engenharia

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Com a nova Lei de Arbitragem (Lei n167 13.129), aprovada pelo Senado Federal, no final de março de 2015, o Instituto de Engenharia em parceria com a CAM-CCBC – Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil Canadá, promoverá o III Congresso Internacional de Arbitragem na Engenharia, que acontecerá nos dias 10 e 11 de agosto, na Vila Mariana, em São Paulo, para discutir as tendências e experiências em Arbitragem com o Poder Público. O Instituto é uma sociedade civil sem fins lucrativos que reúne como associados grandes personalidades do mercado da engenharia.

A proposta é um intercâmbio entre especialistas nos assuntos de países como, a Argentina, Chile, Estados Unidos, Panamá, Peru e Portugal, e claro, o Brasil, para discutirem suas experiências no campo da Arbitragem. Os principais temas serão: “A Arbitragem e a Administração Pública – a experiência no Brasil e no Exterior”, “Disputas envolvendo a Administração Pública – questões a serem resolvidas por Arbitragem”, “A escolha das Câmara de Arbitragem e dos Árbitros” e “A Execução da sentença arbitral face a administração pública”.

O corpo de palestrantes será formado por árbitros, engenheiros, advogados e gestores públicos, dentre eles o Secretário de Energia do Estado de São Paulo, João Carlos de Souza Meirelles, o Diretor Geral da ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres, Jorge Luiz Macedo Bastos e a Procuradora do Estado – Núcleo de Estudos de Parcerias Público Privadas na PGE/ SP e Comissão de Acompanhamento dos Contratos de PPPs – CACPPP – do Estado de São Paulo, Cristina Mastrobuono. O congresso contará também com a participação de professores de Direito e Arbitragem da FGV – Fundação Getúlio Vargas, USP – Universidade de São Paulo – e UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, que discutirão o tema também no campo acadêmico.

Inscrições pelo site: http://cultcorp.com.br/congresso/formulario.html

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Advocacia | 15:05

Advogado brasileiro ministra aula na Universidade Econômica de Viena

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O advogado Luís Eduardo Schoueri, sócio do Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, ministrará a Klaus Vogel Lecture, Aula Magna do ciclo de palestras anual da Wirtschaftsuniversität Wien (Universidade Econômica de Viena – “WU”), na Áustria, em 25 de setembro durante o Cerimonial Hall da Universidade de Viena. A aula, intitulada “Arm’s Length beyond the Guidelines of the OECD”, contemplará o tema dos preços de transferência, sobre o qual Schoueri é especialista.

O evento acontece pelo oitavo ano consecutivo e homenageia a memória do grande jurista Klaus Vogel, falecido em 2007. Vogel é reconhecido como um dos maiores acadêmicos na área de tributação internacional, particularmente sobre a interpretação de acordos de dupla tributação, e seus escritos são referência para estudiosos do tema mundo afora. Luís Eduardo Schoueri, hoje Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, foi orientado por Klaus Vogel durante seu mestrado na Universidade de Munique, na Alemanha.

Precedida por apresentação do Professor Michael Lang, diretor do renomado LLM em Tributação Internacional da WU, a palestra de Schoueri será comentada pelo Dr. Ulf Andresen, sócio da área de preços de transferência da PwC Frankfurt.

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Advocacia | 14:58

Abrasce oferece curso sobre aspectos jurídicos em shoppings

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A Abrasce está com inscrições abertas para o curso “Aspectos Jurídicos em Shopping Centers”, mais uma parceria com o Instituto de Ensino e Pesquisa, o Insper. As aulas são voltadas superintendentes, gestores, administradores, consultores e prestadores de serviços da indústria de shopping centers e acontecerão em São Paulo, entre os dias 3 e 7 de agosto.

O objetivo é oferecer uma visão teórica e prática dos principais conceitos jurídicos ligados ao gerenciamento de malls. As disciplinas serão ministradas por especialistas da área jurídica e terão conteúdo diversificado, abordando temas como “Relação entre Lojistas e Empreendedores”, “Relações Trabalhistas”, “Defesa dos Shoppings em Juízo”, entre outros. As aulas terão duração de 8 horas e acontecerão das 9h às 18h.

O corpo docente conta com André Antunes Soares de Camargo, professor e coordenador dos programas de Direito LL.M. do Insper; Dr. José Ricardo Pereira Lira, sócio do escritório Lobo & Ibeas Advogados e presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-RJ; e Dr. Sérgio Vieira Miranda da Silva, sócio do escritório Lobo & Ibeas Advogados.

Mais informações e inscrições no site http://abrasce.insper.edu.br/ajsc/

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