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segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Escritórios, Sem categoria | 14:47

Integração entre sócios de renomadas bancas forma o Mattos Engelberg Advogados

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Os advogados Ubiratan Mattos e Fernando Engelberg de Moraes, sócios fundadores, respectivamente, de Mattos Muriel Kestener e de Engelberg Moraes Advogados, e Carla Junqueira, ex-sócia de BKBG, uniram suas equipes, expertises e competências para o fim de consolidar o atendimento de seus clientes no escritório Mattos Engelberg Advogados.

Ubiratan Mattos comenta que “por conta das sinergias e complementaridade das áreas de atuação dos três grupos, aliada à capacidade técnica dos profissionais, a nova estrutura permitirá atender os clientes de uma forma mais completa e eficiente em todas as suas demandas”.

Ubiratan Mattos, um dos sócios, comemora a junção das bancas. (Foto: divulgação)

Ubiratan Mattos, um dos sócios, comemora a junção das bancas. (Foto: divulgação)

Fernando Engelberg Moraes, por sua vez, ressalta que, além das novas áreas de atuação, comandadas por sócios igualmente reconhecidos pelo mercado, “sua equipe agregará ao novo time relevante experiência no planejamento estratégico, coordenação e assessoria jurídica de negócios, acumulada no exercício de funções executivas em grandes empresas nacionais e multinacionais, incluindo a gestão de departamentos jurídicos”.

Carla Junqueira, ex-sócia da banca BKBG, afirma que BKBG é um centro de formação de excelência de profissionais. “Estamos levando o que aprendemos e o que temos de melhor para a nova banca”, afirma.

Com a nova formação, Mattos Engelberg Advogados contará com 12 sócios e 50 associados. O escritório terá sede na Vila Olímpia, na cidade de São Paulo, e também filiais em Brasília, Ribeirão Preto (SP) e Rio Brilhante (MS), além de representação em Shanghai, na China. Os sócios, aliás, foram apresentados na nova sede hoje, dia 1 de fevereiro, às 9h.

O Mattos Engelberg Advogados atuará em todas as áreas do Direito, com destaque para as práticas de Aduaneiro e Portuário, Agronegócio, Antitruste, Bancário e Mercado de Capitais, Ciências da Vida, Comércio Internacional, Compliance/Anticorrupção, Contencioso Cível, Direto Marítimo, Infraestrutura, Licitações, Propriedade Intelectual, Regulatório, Relações Governamentais, Societário/M&A, Trabalhista e Tributário.

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segunda-feira, 25 de janeiro de 2016 Advocacia | 14:27

Demarest, Pinheiro Neto e Siqueira Castro lideram premiação

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Mais uma vez os escritórios Demarest Advogados, Pinheiro Neto Advogados e Siqueira Castro Advogados ocuparam a primeira colocação no ranking dos escritórios mais admirados do País na edição da revista Análise Advocacia 2015. A publicação, que completou dez anos, avalia as bancas mais votadas por responsáveis por departamentos jurídicos de grandes empresas brasileiras. Foram cerca de 864 entrevistados.

A pesquisa foi realizada entre 30 de junho e 18 de setembro. Na segunda colocação vieram os escritórios Lobo & Ibeas Advogados; Mattos Filho Advogados; TozziniFreire Advogados; Trench, Rossi e Watanabe Advogados e Veirano Advogados.

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Advocacia | 13:37

Advogado lança livro de ficção em SP

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Na próxima quarta-feira (27/1), às 17h, o associado e conselheiro do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo, Edson Antonio Miranda marcará sua estreia na literatura de ficção. Trata-se do lançamento da obra “O agente do imperador e o dedo da morte”, que retrata a história de um agente secreto fora de atividade, dedicado a lecionar Direito Militar em uma universidade paulista de renome, que é convocado pelo monarca brasileiro a retornar à atividade para defender o país da ameaça de um grande atentado terrorista.

Os fatos narrados na obra acontecem no ano de 2016, em um Brasil Império hipotético, moderno, com infraestruturas e poder militar semelhante ao de seus pares na Europa e América do Norte, seguindo assim a tendência do que seria o Brasil hoje, no entender do autor.

São 110 páginas com fatos intrigantes detalhados na vida do personagem.

O evento acontecerá na sede do IASP, na Rua Líbero Badaró, 377, 26º andar, Centro de São Paulo. O telefone de contato é (11) 3106-8015 e o e-mail é iasp@iasp.org.br.

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quarta-feira, 6 de janeiro de 2016 Sem categoria | 22:50

Recesso

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A colunista está em férias e a produção normal da coluna Leis & Negócios será retomada em fevereiro.

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terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Advocacia | 15:05

AASP e IDP firmam convênio de cooperação técnico-científica

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Na última sexta-feira (11/12), o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), Leonardo Sica, participou da solenidade de abertura dos cursos de graduação e pós-graduação do Instituto de Direito Público (IDP) em São Paulo, que contou com palestra proferida pelo coordenador científico da instituição e ministro do STF, Gilmar Mendes, e aula inaugural do vice-presidente da República, Michel Temer.

Após a palestra do vice-presidente sobre o tema “Constituição e democracia: a experiência da Constituição de 1988”, foi firmado um convênio do IDP com a AASP para cooperação técnico-científica, visando ao desenvolvimento de atividades de mútuo interesse no âmbito acadêmico, voltadas para os temas de interesse e necessidades dos associados da AASP e da comunidade jurídica em geral.

O convênio engloba também a criação, desenvolvimento e oferecimento de cursos de extensão nas áreas do Direito, incluídos eventos, congressos, cursos de capacitação, treinamentos, entre outros, na modalidade presencial ou a distância.

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Advocacia, Escritórios | 15:03

LEXNET tem novo escritório especializado em Direito da Cultura

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A LEXNET – rede de direito empresarial que reúne escritórios em todas as regiões do país e também no exterior– tem um novo escritório de advocacia associado. Trata-se do escritório Olivieri Consultoria Jurídica em Cultura e Entretenimento, com sede em São Paulo e especialista em proteção patrimonial e planejamento sucessório.

“O novo associado será muito importante para a rede, considerando que fará parte do quadro de escritórios especialistas porque tem expertise em Direito da Cultura, Esportes e Entretenimento”, explica destaca Lucia Zimmermann, diretora executiva da LEXNET.

A LEXNET conta agora com 31 escritórios de advocacia associados, sendo 19 estão na categoria full service e desenvolvem todos os tipos de trocas de serviços jurídicos ligados ao Direito Empresarial presentes nas principais capitais e em cidades polarizadoras, sendo que dois escritórios estão sediados fora do Brasil: Montevidéu (Uruguai), Paris (França).

Outros nove escritórios se incluem na categoria “especialista”, que são aqueles que possuem renomada especialidade em um segmento determinado. Por fim, dois escritórios estão na categoria “correspondente” e se propõem a fazer todos os serviços demandados relacionados à correspondência (que vão desde protocolo de petições, acompanhamento de processos, audiências, extração de cópias, entre outros).

Ao todo, são mais de 400 advogados de todas as especialidades do Direito no Brasil e no exterior.

A rede ainda conta com cinco empresas parceiras na categoria de serviços. São eles: 4M (consultoria em gestão empresarial e treinamento comportamental), Perícias Judiciais (grupo de especialistas em perícias de várias naturezas que atuam como assistentes técnicos em processos), Chahine – Assessoria Contábil (constituição e registro de empresa, emissão de CND , assessoria trabalhista e fiscal), Digitadoc (arquivo e digitalização de documentos) e a Ross Consulting (organização e saneamento de finanças e serviços correlatos das empresas).

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quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Advocacia | 11:17

Preservação da empresa é tema de palestra gratuita em SP

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“A preservação da empresa e a constrição judicial” é tema de palestra gratuita que será realizada em 10 de dezembro (quinta-feira), das 9h às 10h30, em São Paulo, durante um café da manhã promovido pelo Instituto de Recuperação Empresarial (INRE). O evento é gratuito e as vagas são limitadas.

Dentre os debatedores estão os juízes Daniel Carnio Costa (TJ-SP), Renato Becho (TRF3) e Fabio Branda (TRT-SP). O mediador será o professor Eduardo Arruda ALvim.

O encontro será na avenida Paulista, 1776, 1º andar. As inscrições devem ser feitas pelo email eventos@4working.com.br. O apoio ao evento é do escritório Benício Advogados Associados.

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terça-feira, 8 de dezembro de 2015 Advocacia | 15:49

Ives Gandra Martins é homenageado por 56 autores em livro

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O professor doutor Ives Gandra Martins, presidente do Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), é o grande homenageado da obra Direito, Economia e Política: Ives Gandra, 80 anos do Humanista, que será lançada hoje, 8 de dezembro, em São Paulo.

A publicação conta com textos de 56 autores que referenciam Ives Gandra Martins em estudos jurídicos. Entre eles estão José Antonio Dias Toffoli, Antonio Claudio Mariz de Oliveira, Carlos Mario da Silva Velloso, Francisco Rezek e José Renato Nalini.

A obra faz parte da série “Barão de Ramalho” e foi desenvolvida pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, da Academia Paulista de Letras Jurídicas e a Editora Iasp. A publicação conta, ainda, com organização de Felipe Chiarello de Souza Pinto, João Bosco Coelho Pasin e José Francisco Siqueira Neto, e coordenação de José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro e Ruy Martins Altenfelder Silva.

O lançamento do livro Direito, Economia e Política: Ives Gandra, 80 anos do Humanista será realizado às 17h no auditório do Centro Histórico Mackenzie, com a presença do Ministro Toffoli. O coquetel e a sessão de autógrafos com o professor doutor Ives Gandra Martins e os autores serão realizados a partir das 18h15 no mesmo local.

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sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Advocacia, Tributos | 01:18

Rio de Janeiro sedia curso sobre ISS

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Eduardo Maneira, sócio do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados, é um dos palestrantes do curso “ISS – Questões Atuais”, que será ministrado quarta-feira (9), das 9h30 às 11h00 , na sede da ABDF (Associação Brasileira de Direito Financeiro) no Rio de Janeiro. A grande questão a ser debatida é se o ISS é devido ao município do estabelecimento prestador ou ao município onde o serviço é prestado.

“Tanto o Decreto-Lei 406/68 quanto a Lei Complementar nº 116/03 estabelecem como regra que o ISS é devido ao município da sede do estabelecimento prestador, salvo as exceções expressamente mencionadas na legislação complementar. No entanto, o STJ tem farta jurisprudência em sentido contrário, qual seja, de que o ISS é devido ao município onde ocorre a prestação o serviço, mas não se pode afirmar que esta seja uma posição definitiva do referido tribunal”, afirma Maneira.

O curso “ISS – Questões Atuais” poderá também ser acompanhado pela internet. Informações e inscrições: www.abdef.com.br

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quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Advocacia | 12:15

Compliance: por quê, quando e onde aplicar?

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Com pouco mais de dois anos em vigor, a Lei Anticorrupção (Lei 12.846013) – também conhecida como a Lei da Empresa Limpa – é considerada um avanço no ordenamento jurídico brasileiro. A Operação Lava Jato fez com que muitas empresas saíssem em busca de profissionais do Direito para implementar programas e políticas corporativas relacionadas a controles internos e de integridade: o chamado Compliance.

A advogada Marina Coelho de Araújo, sócio do Costa, Coelho Araújo e Zaclis Advogados, considera que a lei é um importante avanço no combate à corrupção porque prevê a responsabilidade das empresas pela prática de atos lesivos contra a administração pública nacional ou internacional. Doutora em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra, Marina ressalta que o mercado de Compliance está em crescimento, mas a maior barreira é encontrar disposição para mudar a cultura da empresa. “Sem o comprometimento de quem manda, da diretoria, o programa nasce fadado ao insucesso. Só é possível implementar um programa de cima para baixo”, afirma Marina, que é Membro da Comissão de Direito Penal e Processual Penal da OAB-SP.

Confira abaixo a entrevista com Marina sobre o tema Compliance:

iG – O que mudou desde a entrada em vigor da Lei Anticorrupção no Brasil? A lei brasileira é um avanço ou não?
Marina Coelho de Araújo – A legislação anticorrupção brasileira incorpora diretrizes muito próximas do combate à corrupção na legislação americana. O FCPA (lei americana de combate à corrupção) já tem bastante aplicação nos EUA e vem norteando os especialistas que trabalham com o tema no Brasil. Muita coisa mudou desde a entrada em vigor da lei, em razão de previsões legais de diminuição da multa imposta à pessoa jurídica se ela comprovar a existência institucional de programas de integridade (como a legislação chamou os programas de Compliance). Assim sendo, as empresas buscam estruturar seus sistemas e organizar sua gestão para minimizar os riscos de multas decorrentes de atos de corrupção ocorridos no âmbito da companhia. Considero que a lei brasileira é um avanço sim. É uma tentativa. A lei tem diversos problemas, mas a expectativa é que avance o combate à corrupção.

iG – As empresas e governos já estão adaptados à nova lei? Já existe algum resultado positivo que possa ser destacado?
Marina Coelho de Araújo – Não, as empresas ainda estão se adaptando. Há muitas empresas pequenas e médias iniciando agora o conhecimento do tema. O resultado positivo, em meu entender, é a preocupação das empresas com o tema, e o desenvolvimento de medidas anticorrupção. Só isto já terá grande impacto na transparência dos negócios no Brasil.

iG – As empresas multinacionais são as que mais se preocupam com programas de anticorrupção ou isso é mito?
Marina Coelho de Araújo – Não é mito, é verdade. Isto porque as legislações americana e inglesa são muito violentas no que se refere à multa e punição da pessoa jurídica. Não apenas a pessoa física é punida, como também a pessoa jurídica, penalmente.

iG – Como funcionam as práticas de Compliance em outros países? Tem algum país que se destaca? O fato de um país ter fama de ser mais ou menos corrupto pode interferir ou prejudicar a aplicação de práticas de Compliance?
Marina Coelho de Araújo – Os países europeus e os EUA já se movimentam desde algum tempo em prol da transparência e estruturação de responsabilidade nas companhias. Assim, os sistemas desenvolvidos pelas associações privadas estão em avançado estágio. Acredito que o fato de o país estar pior colocado no ranking da corrupção (principalmente nos índices da transparência internacional) pode interferir na rigidez do controle de riscos. O Compliance (programa de integridade) é totalmente baseado em sistemas de risco e escolha dos riscos toleráveis. Assim sendo, a “fama” de um país pode interferir neste mapeamento de riscos.

iG – As experiências com Mensalão e Lava Jato farão com que as empresas passem a se preocupar mais com programas anticorrupção ou são casos isolados que não refletem a realidade brasileira?

Marina Coelho de Araújo – Acredito que a Lava Jato já está fazendo isto. Muitas empresas iniciaram seus processos de Compliance a partir dos anúncios da Lava Jato. Além disto, os primeiros acordos de leniência serão feitos com empresas que estão nos setores investigados.

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