iG Colunistas – Leis & Negócios – por Marina Diana

O advogado que se destaca, que tem excelentes clientes, que sobe na vida, tem sorte? Saber se expressar e se vestir corretamente é coisa para profissional de outra área que não a do Direito?
Em Como ser um Advogado de Sucesso (Matrix Editora), o advogado e leiloeiro Leonardo Schulmann mostra conselhos simples, mas preciosos, que os profissionais de Direito não costumam receber nos escritórios, muito menos nas faculdades.

O livro é leitura obrigatória para os cerca de 100 mil novos bacharéis formados a cada ano no Brasil, para os profissionais já estabelecidos no mercado e para aqueles que querem ter sucesso, independentemente do que essa palavra possa significar para cada um, pensando fora do lugar comum.

Entre diversos assuntos importantes para se destacar na profissão, Schulmann dá dicas de organização, pontualidade, aparência, postura profissional, montagem de equipe, marketing pessoal e até administração. Afinal, ser advogado hoje em dia é ser muitos profissionais ao mesmo tempo.

Nesta quinta-feira (31/3), a Associação dos Advogados de São Paulo fará o lançamento da Revista Brasileira da Advocacia, na Livraria da Vila, no Shopping JK Iguatemi, na capital paulista. Realizada em parceria com a Thomson Reuters, a publicação contemplará artigos das mais variadas áreas do Direito, público ou privado, além de temas que mesclam conceitos acadêmicos e a experiência dos advogados no cotidiano dos escritórios.

Estarão presentes advogados, juristas e grande prestígio como Eduardo Talamini, Estevão Mallet, Tiago Asfor Rocha Lima, José Fernando Simão, Fernando Campos Scaff, Roberto Rosas, Flávio Cheim Jorge, Humberto Theodoro Júnior, Arruda Alvim, Alamiro Velludo Salvador Neto, Arnold Wald, Renato de Mello Jorge Silveira, Gustavo Badaró e Flavio Luiz Yarshell.

O lançamento da revista será a partir das 19h.

O advogado Mauricio Corrêa da Veiga, sócio do Corrêa da Veiga e especialista em Direito Desportivo, aproveitou o Jurisport Roma para lançar o livro “Temas atuais do Direito Desportivo, pela editora LTr, em terras italianas.

O evento, que foi realizado entre os dias 21 e 22 de março, reuniu diversos juristas italianos e brasileiros na área do Direito Desportivo. Na ocasião, o advogado entregou exemplares de seu livro “Temas atuais do Direito Desportivo”, lançado pela editora LTr, para o juiz da Corte di Cassazione da Itália, Nicola De Marinis, e também ao Embaixador do Brasil na Itália, Ricardo Neiva Tavares.

Atualizado às 11h30 do dia 29 de março de 2016

A partir de abril o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) iniciará o novo curso de inglês jurídico. O curso acontecerá sempre às sextas-feiras e vai de abril a junho, na sede do Instituto.

O Curso abordará os principais aspectos jurídicos e terminológicos das relações contratuais internacionais, dos diferentes tipos societários existentes no sistema de common law e das formas de pagamento no comércio internacional, no âmbito do Direito Internacional Privado. A arbitragem, como forma de solução de litígios, será examinada sob o ponto de vista conjuntural, tratando dos tipos societários no sistema de common law norte-americano e britânico em contraste com os tipos societários brasileiros.

A dinâmica das atividades em sala de aula envolve estudos de caso e exercícios destinados ao desenvolvimento de habilidades de escrita e conversação. As aulas serão ministradas pela professora Marina Bevilacqua de La Touloubre.

Inscrições podem ser feitas pelo telefone (11) 3106-8015 ou pelo site do IASP: www.iasp.org.br.

Parceria:
o primeiro leitor que disser “eu quero” na área de comentários ganha o curso no IASP gratuito, uma parceria com a coluna Leis e Negócios.

A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) promove o “I Simpósio sobre os direitos da mulher”, que será realizado nos dias 30 e 31, das 8h45 às 12h30, na sede da AASP (Rua Álvares Penteado, 151 – Centro). Os organizadores estão oferecendo 50 vagas gratuitas para os interessados em participar do evento.

O simpósio tem o propósito de ser multidisciplinar e envolver profissionais de diversas áreas (Direito, Medicina, Psicologia, Saúde Pública, Antropologia, Enfermagem, Assistência Social etc.) e o intuito de avançar nas discussões de temas atuais e de interesse nacional, como violência contra a mulher; violência doméstica; aborto; recursos públicos para um atendimento adequado pelo SUS e a demanda reprimida; epidemia de Zika, entre outros.

O coordenador do simpósio será o médico ginecologista Thomaz Rafael Gollop. Ele fala sobre os principais problemas de saúde enfrentados pelas mulheres, um dos temas do simpósio. “Esta é uma resposta de fundamental importância no momento político do Brasil e sua respectiva crise econômica: as verbas para o SUS foram cortadas em 50%. As mulheres e toda a população carente está tendo grande dificuldade de acesso aos serviços públicos de saúde. As filas nos hospitais são enormes e as cirurgias, agendadas com meses de espera. A situação do Rio de Janeiro é a mais noticiada, mas o problema é difuso pelo País todo. A medicina pública foi sucateada de maneira vil. A população não imagina que esta situação tem reflexos graves, inclusive na formação de médicos. De que adianta trazer médicos de Cuba se os nossos residentes não podem aprender seu ofício por conta da falta de pacientes que não conseguem ser internados? É um círculo vicioso grave!”

Sobre a questão do aborto, o Dr. Gollop afirma: “Jornalistas nos perguntam com frequência: – Doutor, então o senhor é a favor do aborto? É claro que não somos a favor do aborto. Sabemos que o aborto inseguro e ilegal é a quinta causa de morte de mulheres no ciclo gravídico-puerperal no Brasil, e a primeira causa em Salvador! As pessoas não sabem que o aborto é penalizado com prisão de 1 a 3 anos. Perguntamos se alguém, em sã consciência, acha que uma mulher que recorre ao aborto deve ir para a cadeia. São 700.000 mulheres que recorrem à interrupção da gravidez por ano. A lei do aborto, em nosso Código Penal de 1940, é ineficaz! Ela tem de ser adaptada à realidade do Brasil atual. É uma questão a ser tratada no âmbito da saúde pública e não do Direito Penal.

Viviane Girardi, diretora cultural da AASP, lembra que o evento acontece no final de março, ainda no clima de homenagens ao Dia Internacional da Mulher, e pretende discutir assuntos presentes na sociedade e que atingem o universo feminino de todas as camadas sociais.

Segundo o presidente da Associação, Leonardo Sica, os temas selecionados são controversos e tocam diretamente os direitos das mulheres como cidadãs e mães. “Nós vamos trazer para a AASP preocupações que são de todos – não só dos advogados – e vamos tratá-las à luz do Direito, como forma de esclarecer a população e divulgar a importância do aprimoramento da tutela de certos diretos da mulher. A Associação vem se preocupando com a representação feminina há tempo. O evento destaca temas que, dentro da temática feminina, vão atingir a esfera do Direito em breve. Cito como exemplo a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental que pretende ampliar a proposta de aborto legal. Estes são assuntos importantes para a representação feminina, que vão afetar – e muito – o cotidiano da sociedade e dos profissionais de Direito nos próximos meses.”

O “I Simpósio sobre os direitos da mulher” será realizado nos dias 30 e 31, das 8h45 às 12h30, na sede da AASP (Rua Álvares Penteado, 151 – Centro).

A publicação internacional Latin Lawyer elegeu caso com envolvimento do Demarest como o melhor de 2015 na categoria Reestruturação. O Demarest atuou na recuperação judicial do Grupo OAS, pelos clientes Votorantim Cimentos e Banco Caixa Geral de Depósitos, credores do referido grupo. Destaque para os sócios António Aires, Leonel Affonso Jr e Marcelo Inglez de Souza, apoiados pelo time que contou com Maria Isabel Fontana e Fernanda Leão.

“Estar entre os melhores na seleção de operações tão significativas para os mercados que atendemos é, para o Demarest, uma demonstração que seguimos no caminho certo em nossa missão de atender nossos clientes sempre com excelência, inovação e ética”, afirma o sócio António Aires.

A entrada em vigor do novo Código de Processo Civil no último dia 18 causou instabilidade no processo eletrônico nesta segunda-feira (21/3) primeiro dia de implantação no Tribunal de Justiça de São Paulo. O TJ-SP havia suspendido os prazos na sexta-feira para adequação do sistema, mas não conseguiu manter o peticionamento eletrônico no ar.

“Usando meu CPF cada hora aparecia um nome logado no sistema”, disse a advogada Fernanda Araújo. “O mesmo aconteceu comigo, cada hora um nome diferente logado com minha identidade”, completou Vagner Ferrarezi, do escritório Foresto & Ferrarezi Sociedade de Advogados.

Por conta dessa falha, a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) informou, em nota, que agiu logo nas primeiras horas da manhã para que os prazos fossem novamente suspensos. O pleito da advocacia paulista foi atendido, conforme comunicado divulgado pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal suspendo os prazos “devido a problemas de ordem técnica, o sistema de peticionamento eletrônico e a consulta processual de 1ª e 2ª Instância e Colégios Recursais apresentou indisponibilidade superior a 60 minutos no dia 21/03/2016”.

O Novo Código de Processo Civil que entrou em vigor na semana passada, em 18 de março, introduz uma nova sistemática para a cobrança da pensão alimentícia. Dentre as novidades, com o novo texto, a execução das dívidas dessa natureza poderá se estender para empresas. É o que alerta Ana Paula Oriola De Raeffray, sócia do escritório Raeffray Brugioni Advogados, mestre e doutora em Direito das Relações Sociais pela PUC de São Paulo.

“Nas relações societárias, um grande temor entre os sócios é o de que o patrimônio da empresa venha a ser afetado pelas dívidas de qualquer um deles. As dívidas com pensão alimentícia agora entram nesta zona de risco, uma vez que podem resultar em penhora de bens e, portanto, atingir, por exemplo, as quotas/ações, tituladas pelos sócios. Da mesma forma, tal penhora, pode recair sobre lucros e dividendos pagos ao sócio/acionista porventura inadimplente”, explicou a advogada.

O dever de prestar alimentos nasce, na grande maioria dos casos, do rompimento de uma relação conjugal na qual, na hipótese mais comum, é estabelecido o valor por meio do qual o pai ou a mãe ajudará a manter os próprios filhos menores. Nem sempre, é claro, esta situação decorre de uma decisão pacífica dos envolvidos, sendo muito comuns os casos extremamente litigiosos em que tudo tem quer ser resolvido pelo Poder Judiciário, depois de anos e anos de disputas judiciais. Mas, por meio de acordo ou por meio de ordem judicial aquele que estiver obrigado a pagar pensão alimentícia, assume uma obrigação financeira que é, por sua vez, executável.

“O Novo Código de Processo Civil nada mais fez do que equiparar esta execução a todas as demais. No Código de Processo Civil atual, o objetivo principal era o de prender o devedor da pensão alimentícia, o que podia incutir certo medo no descumprimento da obrigação, mas não resolvia em si o pagamento da dívida. Em suma, a pessoa era presa, mas da mesma forma não pagava a dívida. Na nova sistemática a prisão poderá ser até uma da consequência, mas o pagamento da dívida alimentar é prioridade”, detalha Ana Paula.

A partir dessa ideia, ela sinaliza que as relações pessoais dos sócios sempre podem gerar reflexos tanto para a empresa quanto para os demais sócios, razão pela qual elas sempre devem receber especial atenção do ponto de vista jurídico, como, por exemplo, da escolha do regime de bens, no processo de separação, na fixação dos alimentos, sem contar é claro com es efeitos morais sobre a pessoa que estiver enfrentando tais situações.

“Aquela pessoa que deve alimentos, se não pagar ou não justificar o seu inadimplemento, poderá sofrer protesto, por ordem judicial, além da penhora, arresto ou indisponibilidade de seus bens, bem como a inscrição da dívida nos serviços de proteção ao crédito, além, é claro da possibilidade de prisão”, alerta a advogada.

O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) promoverá nesta sexta feira (18/3), reunião aberta da comissão de direito de família e sucessões. No evento será debatida a questão da transmissão patrimonial nas empresas familiares, sob a ótica do direito de família sucessões.

A palestrante será a advogada Karime Costalunga, especializada em Direito de Família e Planejamento Sucessório, doutora e mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, professora e membro do Grupo de Estudos e Empresas Familiares da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

As inscrições podem ser feitas telefone (11) 3106-8015 ou pelo site do IASP: www.iasp.org.br.

Com base na Lei de Repatriação, a Casa do Saber, em São Paulo, detalhará efeitos da regularização de ativos no exterior no patrimônio e sucessão. No curso, Pierre Moreau, sócio do local, conversará com quatro especialistas de diferentes áreas acerca da manutenção do patrimônio em seus aspectos legais.

A nova legislação brasileira permite a repatriação de valores acumulados de maneira lícita que estejam depositados no exterior sem os devidos trâmites legais, com benefícios ao contribuinte irregular. Neste cenário, o tema do patrimônio e sua reorganização com a tributação e a questão da sucessão em vida e em morte, com divórcios, casamentos, testamentos e acordos, é tratada nestes encontros, abordando com clareza os principais aspectos de cada tema essencial.

Serão quatro aulas, nos dias 16, 23, 30 de maio e 6 de junho, das 20H às 22h. A Casa do Saber fica na Rua Mario Ferraz 414, nos Jardins. Inscrições pelo site http://casadosaber.com.br/sp/cursos/temas-contemporaneos/patrimonio-credibilidade-e-confianca-1816.html