iG Colunistas – Leis & Negócios – por Marina Diana

Um estudo inédito realizado pela Thomson Reuters por meio de sua área de negócios jurídicos no Brasil e pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), e divulgado no fim de 2016, revela que os advogados do País já priorizam as consultas on line às realizadas por meio de livros físicos.

Para 97% dos respondentes, a tecnologia é uma importante aliada para tornar a pesquisa jurídica mais rápida e mais precisa, e 83% enxergam vantagens expressivas em poder consultar diferentes conteúdos jurídicos (leis, doutrinas, jurisprudências etc.) em dispositivos móveis, como tablets e notebooks – o que lhes permite acesso a informações chave de onde estiverem e quando precisarem.
A pesquisa, que envolveu 5469 advogados em todo o País, identificou como os advogados se relacionam atualmente com as plataformas digitais e demonstrou os impactos que a tecnologia assumiu em suas rotinas de trabalho, em especial no que diz respeito aos níveis de produtividade e precisão.

“Esses dados descrevem mudanças interessantes na forma como os advogados brasileiros estão lidando com a informação frente ao avanço da internet e a uma preocupação cada vez mais em combinar agilidade, aumento de produtividade e de precisão”, comenta Pablo Peduzzi, diretor executivo da área de negócios de Legal da Thomson Reuters no Brasil.

Mais da metade dos advogados ouvidos (54%) disse dedicar até 30% do seu tempo em pesquisas na internet, onde encontram um amplo volume de informações, porém, segundo 56% dos respondentes, em geral, o conteúdo parece pouco confiável; 62% demonstraram grande preocupação nesse quesito, ao afirmar que dispõem de pouco tempo para encontrar uma informação específica diante de tantas fontes disponíveis.

Acervo
Quando perguntados sobre o tipo de interação que mantém com as obras e demais conteúdos jurídicos consultados em cada caso em que trabalham, 88% falaram da importância de ter acesso a um grande acervo de obras de diversas áreas do Direito; 62% ressaltaram as anotações que costumam fazer em seus livros físicos como muito estratégicas, já que elas se configuram em base histórica de suas argumentações; e 73% disseram precisar de mais espaço para armazenar todos os livros que usam para essas consultas.

Em relação à aplicação da tecnologia para respaldar os principais desafios no dia a dia dos advogados, os respondentes destacaram as vantagens de dispor de uma plataforma digital que permite ampla consulta sobre um tema específico de forma mais rápida em múltiplos livros (45%), além da mobilidade de poder consultar uma obra a qualquer momento, por meio de dispositivo móvel (44%).

“Nos últimos anos, temos dedicado grande foco no desenvolvimento de plataformas que combinem tecnologia inovadora, conteúdo relevante inteligência humana para dar aos profissionais e empresas que atuam no mercado jurídico as respostas confiáveis de que eles precisam para tomar melhores decisões mais rapidamente”, complementa Pablo Peduzzi.

Parceria
De acordo com Leonardo Sica, presidente da AASP, “firmamos recentemente uma parceria com a Thomson Reuters justamente para permitir a todos os nossos associados da Associação acesso integral ao conteúdo das edições da Revista do Advogado dentro da plataforma de leitura digital Thomson Reuters ProViewTM. Hoje, ao ver os resultados desse estudo qualitativo que realizamos, podemos dizer que fizemos uma escolha realmente acertada. Com esse avanço oferecido, nosso corpo de advogados se alinha a uma tendência mundial crescente de ampliar a aplicação das novas tecnologias em seus processos de trabalho para gerar resultados de negócios mais expressivos”.

Além do acesso integral ao conteúdo da Revista do Advogado, outro fruto da parceria entre AASP e Thomson Reuters é a nova Revista Brasileira da Advocacia (RBA). Lançada em março com o número zero, a revista irá contemplar artigos das mais variadas áreas do Direito, público ou privado, e temas que mesclam conceitos acadêmicos e a experiência dos advogados no cotidiano dos escritórios.

A cada edição a coordenação convida autores diferentes para participar. “A revista é multidisciplinar e sempre vai abordar diferentes temas. Temos uma seção que se chama ‘em debate’, que terá assuntos dos mais atualizados e comentados do direito. No volume zero, o advogado Eduardo Talamini trouxe um estudo sobre as Medidas coercitivas do caso do WhatsApp”, afirma Sica. Com periodicidade trimestral, a Revista Brasileira da Advocacia fica disponível para os associados da AASP gratuitamente, na versão digital por meio da plataforma Thomson Reuters ProViewTM.

O Godke Silva & Rocha Advogados, escritório com forte atuação em Direito Empresarial, recebeu em dezembro três premiações da publicação global Acquisition International, especializada em finanças. A avaliação da revista britânica, distribuída em 170 países, determinou que a banca tem os “Mais Confiáveis Especialistas Tributários do Brasil”, está entre os “Escritórios com grande potencial em resolução de controvérsias de 2017” e também concedeu o “Prêmio de Excelência em Mercado de Capitais e Regulamentação do Mercado de Valores Mobiliários” para seus profissionais.
 
As indicações para as premiações da Acquisition International advém de profissionais do mercado espalhados mundo afora. Em uma segunda etapa, a equipe responsável pelo crivo consulta líderes corporativos e experts de uma rede restrita para chegar aos vencedores de cada categoria.   
 

O Conselho Diretor da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP elegeu na semana passada a nova diretoria da entidade, composta pelos advogados Marcelo Vieira von Adamek (presidente); Luiz Périssé Duarte Junior (vice-presidente); Renato José Cury (1º secretário); Viviane Girardi (2ª secretária); Mario Luiz Oliveira da Costa (1ª Tesoureiro); Eduardo Foz Mange (2° tesoureiro); Fátima Cristina Bonassa Bucker (diretora cultural); e Rogério de Menezes Corigliano (assessor da diretoria).
 
O novo presidente da AASP, Marcelo Vieira von Adamek, formou-se pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em 1995. Advogado militante, é pós-graduado pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo e pelo Instituto Brasileiro de Economia (FGV). Mestre e Doutor em Direito Comercial, é autor de livros jurídicos e sócio do escritório de Advocacia von Adamek. Eleito membro efetivo do Conselho Diretor da AASP em 2008, ocupou na diretoria os cargos de 1º e 2º tesoureiro e 1º secretário.
 

O criminalista João Mestieri recebeu um prêmio da editora Porto de Lenha. Trata-se de um certificado de reconhecimento pela qualidade da sua obra literária selecionada para fazer parte da próxima edição da Antologia de Prosadores e Poetas Brasileiros Contemporâneos, em homenagem a Clarice Lispector. Apenas 30 obras receberam essa distinção pela pontuação que obtiveram na comissão de seleção da editora. Duas poesias do advogado foram selecionadas e inseridas na antologia.
 
Apaixonado por poesias, João Mestieri é  professor-fundador das Universidades Estácio de Sá (1970) e Cândido Mendes |Ipanema (1976), e professor associado da PUC-Rio e titular do Mestrado da Candido Mendes. Autor de diversos livros e artigos de Direito Penal e Criminologia, sendo a primeira edição de sua obra “Direito Penal – parte geral” contemplada com o prêmio Pontes de Miranda, da Academia Brasileira de Letras  Jurídicas; é o titular da cadeira n.º 16, da Academia Brasileira de Letras Jurídicas; também advogado militante desde 1964, tendo trabalhado com diversos nomes de expressão da advocacia criminal brasileira.  É um dos principais advogados da Operação Lava Jato.
 

A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e o Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD) promovem, nos dias 1º e 2 de dezembro, a 12ª edição do Fórum de Direito Desportivo IBDD/AASP, que contará com a participação do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, do velejador e superintendente técnico da Confederação Brasileira de Clubes, Lars Grael, além de integrantes do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), representantes de entidades e ligas esportivas, juristas e advogados. O evento será realizado na sede da AASP (Rua Álvares Penteado, 151 – Centro).

O presidente do IBDD, Leonardo Andreotti afirma que o Fórum é uma conquista importante do Direito Desportivo, sobretudo pela qualidade do acordo entre duas entidades representativas que o organizam. “AASP e IBDD, ao longo destes 12 anos, conseguiram manter um evento de excelente nível no âmbito do Direito e da gestão, sobretudo no cenário esportivo. Talvez seja o evento mais aguardado pela comunidade Jus Desportiva Brasileira”, exalta.

Para o presidente da AASP, Leonardo Sica, o Fórum de Direito Desportivo é um dos mais tradicionais eventos da Associação. “O Direito Desportivo é um segmento crescente, não é novo, está consolidado, e este espaço criado aqui na Casa é um dos que certamente contribuem para a consolidação deste ramo. É com muita alegria que recebemos esta 12ª edição.”

No decorrer do encontro serão discutidos temas polêmicos e de frequente repercussão na imprensa esportiva, como a administração dos clubes e federações desportivas, os desafios do Profut, o papel da mediação e arbitragem nas Justiças Comum e Desportiva e os aspectos jurídicos e comerciais de patrocínio e dos direitos televisivos no esporte.

Segundo Leonardo Andreotti, o Direito Desportivo já é uma realidade indiscutível e seu desafio maior é a própria evolução, que passa necessariamente pelo debate aprofundado na prática e teoria de temas relevantes nos cenários esportivo e econômico do País. “A necessidade de aprofundamento nas discussões parece ser a solução para alavancar o fenômeno jus desportivo, sempre muito dinâmico e, à medida que desenvolvemos o estudo a ele relativo, geramos situações de mudança ou de necessidade dela, o que parece ser o cenário atual, com movimentos intensos das casas legislativas neste sentido, a exemplo da recente constituição de uma Comissão de Juristas no âmbito do Senado Federal, para a alteração da Lei Pelé.”

A 12ª edição do Fórum de Direito Desportivo IBDD/AASP será transmitida on line, ao vivo (computador, tablet ou smartphone), possibilitando aos participantes o envio de perguntas via chat.

Informações e inscrições pelo telefone (11) 3291-9200 e no site www.aasp.org.br

Morreu nesta quinta-feira (17/11), na capital paulista, o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) Rubens Approbato Machado. O velório e enterro aconteceram nesta quinta, no Cemitério Gethsêmani, na Zona Sul de São Paulo. A causa morte não foi informada.

Approbato foi presidente da OAB entre 1998 e 2000 e do Conselho Federal em 2001 a 2003. Ele também foi diretor da Escola Superior da Advocacia (ESA).

O advogado João Mestieri foi eleito, por unanimidade, membro honorário da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM). A entrega da carteira com o novo título acontecerá em um jantar programado para o dia 2 de dezembro, no Centro do Rio de Janeiro.

João Mestieri é  professor-fundador das Universidades Estácio de Sá (1970) e Cândido Mendes |Ipanema (1976), e professor associado da PUC-Rio e titular do Mestrado da Candido Mendes. Obteve em sua carreira acadêmica os títulos mais expressivos. Autor de diversos livros e artigos de Direito Penal e Criminologia, sendo a primeira edição de sua obra “Direito Penal – parte geral” contemplada com o prêmio Pontes de Miranda, da Academia Brasileira de Letras  Jurídicas; é o titular da cadeira n.º 16, da Academia Brasileira de Letras Jurídicas; também advogado militante desde 1964, tendo trabalhado com diversos nomes de expressão da advocacia criminal brasileira. Um dos principais advogados da Operação Lava Jato.

A Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) promove pela primeira vez no Brasil, workshop voltado para advogados e também para profissionais da lei que procuram se aperfeiçoar sobre as leis na indústria aérea internacional. O curso será realizado entre os dias 12 a 16 de dezembro e conta com a presença de especialistas do setor.

As aulas têm como finalidade mostrar aos profissionais a importância da Convenção de Chicago e sua relação com o Direito Aéreo Internacional Público, o impacto do Direito Aéreo Internacional Privado e do sistema de Varsóvia e também a compreensão dos conceitos e condições do código aéreo.

É necessário que os advogados tenham o conhecimento avançado da língua inglesa, visto que as aulas serão ministradas no idioma. O curso trará em sua grade uma ampla visão do segmento, acordos das atividades aéreas, leis e tratados internacionais públicos e privados do trafego aéreo, entre outros serviços do setor. No final da formação os advogados receberão o certificado de Direito Aéreo Internacional.

Mais informações e inscrições abertas no site: http://www.iata.org/training/courses/Pages/international-air-law-tall01.aspx

O “Direito do Trabalho Contemporâneo em Perspectiva” será tema do XV Congresso Nacional do Direito, que começou nesta quinta-feira (27/10), na Universidade Luterana do Brasil (ULBRA) Gravataí. O evento vai até sábado (29/10).

O congresso reúne especialistas do Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina para debater questões trabalhistas como rescisão contratual, assédio moral e trabalho doméstico. Entre os palestrantes estão Ivana Có Galdino Crivelli (advogada especializada em propriedade intelectual, concorrência e sócia do escritório Có Crivelli Advogados) que falará sobre rescisão contratual e obrigações supervenientes: pacto de não concorrência, confidencialidade e segredo profissional; Ericson Crivelli (advogado trabalhista e sócio do escritório Crivelli Advogados), que falará sobre os desafios do Direito Internacional do Trabalho.

Informações pelo telefone (51) 3431-7677, por e-mail secdireito2.gra@ulbra.br ou pela página www.facebook.com/CongressoNacionaldoDireito

A LEXNET, rede de direito empresarial que reúne escritórios em todas as regiões do país e também no exterior, firmou nova parceria internacional. Trata-se da Corpag Services Uruguay, que atua com incorporação de estruturas legais, de Fundos de Investimento, serviços de Contabilidade Internacional, serviços de trustee e outros afins.

A CORPAG matriz foi fundada há mais de 40 anos. É uma empresa sólida, com uma rígida gestão de compliance e global, com escritórios em várias cidades do mundo como Londres, Miami, Geneve, Istambul, Hong Kong, Barbados, México, Lima e Curaçao, entre outras.

“Com mais essa parceria, os associados da LEXNET contarão com sete parceiros na categoria de prestadores de serviços. Eles vêm complementar o trabalho dos advogados suprindo o conhecimento em áreas afins enriquecendo o trabalho que os escritórios da rede oferecem a seus clientes”, explicou Lucia Zimmermann, diretora executiva da LEXNET.

Os atuais parceiros são da LEXNET: 4M (consultoria em gestão empresarial e treinamento comportamental), Perícias Judiciais (grupo de especialistas em perícias de várias naturezas que atuam como assistentes técnicos em processos), Chahine – Assessoria Contábil (constituição e registro de empresa, emissão de CND , assessoria trabalhista e fiscal), Digitadoc (arquivo e digitalização de documentos), Ross Consulting (organização e saneamento de finanças e serviços correlatos das empresas), Guimarães Consultoria Estatística (desenvolve serviços de consultoria, assessoria e treinamento nas áreas de Modelagem Estatística e Modelagem Financeira) e agora a Corpag Services Uruguay.