Publicidade

Arquivo da Categoria Sem categoria

quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Advocacia | 15:10

Editora IASP lança 6 livros nesta quinta em SP

Compartilhe: Twitter

A Editora IASP e o Instituto dos Advogados de São Paulo promovem na próxima quinta-feira (30/11), das 18h30 às 21h, o lançamento de seis livros que trazem análises de diversos especialistas sobre alguns dos temas mais rumorosos do momento.

Uma das obras que será lançada é intitulada ”A internet no banco dos réus” — com autoria de Dennys Antonialli; Francisco Brito Cruz e Mariana Giorgetti Valente. Outro livro será ”A Lei Anticorrupção – A Lei Anticorrupção e o Direito Administrativo Sancionador”, de Fernando Rissoli Lobo Filho. Também serão lançados os títulos ”Garantias das Obrigações”, de Fábio Rocha Pinto e Silva; “Gestação de Substituição”, de Diogo Leonardo Machado de Melo; “Instituições de Direto Romano”, de Silvio Augusto de Bastos Meira e “Liberdade de Informação – Liberdade de informação jornalística e censura na internet”, de Ciro Torres Freitas.

O lançamento coletivo das obras acontecerá na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi (Espaço Arena), a partir das 18h30.

Autor: Tags:

terça-feira, 28 de novembro de 2017 Advocacia | 20:21

Conferência Nacional da Advocacia Brasileira discute precatórios

Compartilhe: Twitter

Precatórios é um dos temas que farão parte do terceiro dia da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. O responsável por esse painel será o advogado Marco Antonio Innocenti, presidente da Comissão Especial de Precatórios da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e sócio do Innocenti Advogados.

A abertura oficial da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, na manhã da última segunda-feira (27), em São Paulo, reuniu milhares de participantes. Sob o tema “Em Defesa dos Direitos Fundamentais: Pilares da Democracia, Conquistas da Cidadania”, as principais autoridades do país prestigiaram a cerimônia que deu início à maratona de quatro dias do maior evento jurídico do mundo. Com mais de 20 mil inscritos o evento é o maior já realizado pela OAB em toda a sua história, além de se tornar o maior evento do segmento em todo o mundo.

O respeito às normas internacionais dos direitos humanos e à divisão de poderes deu o tom do Painel 1 – Dignidade da Pessoa Humana – na última segunda-feira (27/11), no primeiro dia da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. A mesa foi presidida por Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior e contou com a relatoria de Sílvio Pessoa de Carvalho Júnior e secretaria de Antonio Cândido Barra Monteiro de Britto. Outros inúmeros temas foram discutidos durante o dia. Já nesta terça-feira (28/11) o tema “O Direito da Criança e do Adolescente” deu início ao segundo dia da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. O painel foi presidido por  Marco Aurélio de Lima Choy, acompanhado pelo relator Luciano Rodrigues Machado e pelo secretário Antônio Fábio de Mendonça.

Autor: Tags:

sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Advocacia | 12:33

Evento em Campinas debaterá oportunidades de investimentos em Portugal para empreendedores brasileiros

Compartilhe: Twitter

Nos últimos tempos, Portugal tem se destacado não só pela evolução do Turismo, mas também como destino de investimentos de estrangeiros. Mas qual a melhor e mais segura maneira para se investir no país europeu? Para esclarecer dúvidas e apontar caminhos, o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Relações Empresariais Internacionais (IBREI) e o Emerenciano, Baggio & Associados Advogados realizam em Campinas, no interior de São Paulo, no dia 22 de novembro, o evento “Oportunidade de Investimento em Portugal – a porta de entrada para a Europa”.

O objetivo é apresentar e debater os principais fatores de atratividade do país para empreendedores brasileiros. Durante o evento será exibido o “Programa Portugal 2020”, iniciativa da União Europeia e do governo Português para impulsionar o desenvolvimento econômico, social e territorial da região nos próximos 3 anos. Também será apresentada a Agência para o Investimento e o Comércio Externo de Portugal (AICEP), bem como debatidas questões fiscais e tributárias relevantes para se investir no país.

Entre os palestrantes estarão Jorge Costa Oliveira – Ex-Secretário de Estado de Portugal -, Robertson Emerenciano – diretor do IBREI e sócio do Emerenciano, Baggio & Associados Advogados -, Carolina Lousinha (AICEP), Lino Fernandes (IBREI) e Carla Maia – CEO da GO Engenharias.  A ICAMP Marcas e Patentes e a GO Engenharias também participam da realização do evento.

O debate “Oportunidade de Investimento em Portugal – a porta de entrada para a Europa” tem vagas limitadas e as inscrições podem ser feitas pelo email eventos@ibrei.com.br até o dia 20 de novembro

Informações no site https://www.ibrei.org/single-post/2017/11/09/Oportunidades-de-Investimento-em-Portugal.
 

Autor: Tags:

quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Advocacia | 21:03

Cresce número de ações contra condôminos inadimplentes em SP

Compartilhe: Twitter

Com a crise, deixar de quitar o valor do condomínio na hora de escolher qual conta do mês pagar não é mais possível. Isso porque, em virtude da promulgação do Código de Processo Civil, em março de 2016, ficou mais fácil acionar um devedor na Justiça. Em São Paulo, por exemplo, isso já tem sido percebido nos números do Tribunal de Justiça.

De acordo com informações colhidas pelo iG, até setembro deste ano as ações paulistas já somam 9.912 ações. No ano passado esse número ficou na casa dos 5 mil processos.

O especialista em direito condominial Rodrigo Karpat, sócio do Karpat Advogados, explica que a facilidade no ingresso nessas ações se dá porque antes, para um condomínio executar na Justiça o proprietário de um imóvel que estava em atraso, levava até quatro anos. Agora, a nova lei tornou o processo de recebimento das cotas condominiais em atraso mais rápido.

“No passado esgotavam-se todas possibilidades extrajudiciais também para se evitar a morosidade do judiciário. Mas o novo diploma trouxe algumas mudanças significativas a fim de agilizar o processo de cobrança das cotas condominiais em atraso”, salienta Karpat.

De acordo com o estudo do Tj, que computou 18 seções, o forum Central João Mendes recebeu o maior número de ações, com 3.381, seguido por Santo Amaro, com 1.694. A antepenúltima seção com menor número de processos até setembro deste ano é São Miguel Paulista. Já o bairro de Parelheiros não tem nenhuma ação desse tipo.

“O aumento considerável das ações de cobrança em 2017 ocorre em função dos escritórios de advocacia, administradoras de condomínios e síndicos estarem mais seguros quanto a ação de execução de título extrajudicial da cota condominial. Agora, com a mudança na lei, fez com que se distribuíssem mais ações e façam acordos no curso delas, e não mais o contrário, como acontecia antes. Ademais, o cenário político econômico continua contribuindo para o aumento da inadimplência em todos os setores, inclusive o condominial”, disse o advogado.

Segundo ele, com o novo diploma, pulou-se fases. A ação já começa na execução em primeira instância. “O processo que poderia levar anos, portanto, pode ser liquidado algumas vezes em até um ano”, ressaltou.

Autor: Tags:

quarta-feira, 15 de novembro de 2017 Advocacia | 16:01

Adtalem Educacional do Brasil anuncia entrada no mercado de educação a distância

Compartilhe: Twitter

A Adtalem Educacional do Brasil – provedor educacional que lidera as marcas Ibmec, DeVry Brasil e Damásio, adiciona ao seu portfólio os cursos EAD com a marca Damásio | Unifavip. As inscrições para a graduação de ensino a distância já estão abertas e as aulas terão início em 2018. Ao todo, serão oferecidos 11 cursos: dois bacharelados e mais 9 tecnólogos, entre eles Administração, Logística, Marketing e outros temas que estão em alta no mercado de trabalho.

“Importante frisar que além da estrutura física de ponta, também disponibilizaremos aos nossos alunos um amplo time de tutores e monitores que oferecerão todo o apoio necessário à nossa comunidade do EAD. Nosso foco é sempre na qualidade dos cursos”, destaca Pedro Regazzo, Diretor de Educação a Distância da Adtalem Educacional do Brasil.

O Damásio Educacional já é uma marca de peso no ensino a distância, com mais de 200 polos espalhados por todo o país e mais de 40 anos de tradição. Já a marca Unifavip (também parte da Adtalem) foi escolhida por ser o Centro Universitário do grupo e pelos cursos reconhecidos e bem avaliados no MEC, garantindo assim a qualidade educacional da nova marca.

O processo de implementação do EAD 100% levou cerca de um ano para ser finalizado. “Já trabalhávamos com algumas disciplinas dos cursos de graduação na modalidade de ensino a distância, além das pós-graduações, o que nos deu experiência e embasamento para partir para o modelo 100% EAD”, explica Regazzo.

Os preços das mensalidades variam de R$ 250 a R$ 320. Os interessados podem acessar o site do Damásio | Unifavip e escolher a data disponível no calendário de provas e que seja possível na agenda do candidato. No dia escolhido, ele deve se dirigir ao polo presencial com a documentação necessária e realizar a prova. O resultado é disponibilizado no mesmo dia e, se aprovado, o candidato já pode seguir com a matrícula.

“Queremos construir uma comunidade do EAD Damásio | Unifavip, para que o estudante se sinta pertencente a nossa instituição ao mesmo tempo em que tem a facilidade de se conectar de onde estiver, pois nosso conteúdo é de fácil navegação e adaptado a diversos dispositivos (como computador, celular). Os alunos poderão estudar por meio de vários formatos como exercícios, resumos, jogos, quiz, entre outros, além de desenvolver características fundamentais para o mercado de trabalho, como autonomia, disciplina, flexibilidade e iniciativa. Queremos comprovar que é possível sim termos alta qualidade de ensino também na modalidade EAD”, finaliza Pedro.

Autor: Tags:

segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Advocacia | 15:52

Souza Cescon abre inscrições para Programa de Estágio 2018

Compartilhe: Twitter

O Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados acaba de abrir as inscrições para o seu programa de estágio 2018. Os candidatos precisam estar cursando a partir do 5º semestre de Direito, ter inglês fluente e disponibilidade para atuar em Belo Horizonte, Brasília, São Paulo ou Rio de Janeiro.
 
Os currículos devem ser enviados para avaliação até o dia 20 de novembro pelo e-mail estagio@souzacescon.com.br ou por meio do site http://www.souzacescon.com.br/sua-carreira. O processo seletivo inclui prova online de idioma, testes presenciais, além de entrevistas com recursos humanos e gestores das áreas de atuação.
 
Os estudantes selecionados começarão a atuar a partir de janeiro de 2018. “Nosso programa tem duração de dois anos e, durante o período, os estagiários terão a oportunidade de aperfeiçoar suas competências e colocar em prática o que aprendem na universidade, participando de operações desafiadoras e estratégicas”, destaca a gerente de Recursos Humanos do Souza Cescon, Maria Angélica Carvalho.
 
Além da bolsa-auxílio, o escritório oferece como benefícios assistência médica, seguro de vida, vale-refeição, auxílio transporte ou estacionamento e participação nos programas internos de formação e desenvolvimento.
 

Autor: Tags:

quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Advocacia | 21:15

Especialistas debatem no IASP propostas para redução da taxa de juros

Compartilhe: Twitter

O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) promoverá no dia 10 de novembro, a partir das 9h30, na unidade do Centro ( Rua Libero Badaró, 377 – 26º andar), um seminário para debater a questão das taxas de juros no Brasil e propostas que visem a reduzi-las. O evento reunirá grandes especialistas no assunto.

A mesa será composta pelo economista e ex-presidente do Banco Central, Gustavo Loyola; pelo doutor em direito econômico pela USP, Jairo Saddi; e pelo diretor do BACEN, Isaac Ferreira. O debate será coordenado pelo presidente da Comissão Permanente de Estudos de Direito Bancário do IASP, Marcos Vinício Raiser da Cruz.

Cruz reforça o objetivo do seminário que tem como meta discutir propostas para reduzir a taxa de juros no País. “Apesar de a Selic ter baixado significativamente nos últimos meses, estando hoje próxima a 8% ao ano, as taxas cobradas dos consumidores, especialmente no cheque especial e cartão de crédito, ainda superam os 13% ao mês”, destaca.

As vagas são limitas e as inscrições podem ser feitas pelo site do IASP (www.iasp.org.br), onde também estão os detalhes do evento.

Autor: Tags:

Advocacia | 15:40

Guarda compartilhada é debatida no Maranhão

Compartilhe: Twitter

A advogada e psicóloga , Alexandra Ullmann participará da terceira edição do evento “Diálogos do IBDFAM – Direito de Família e Interdisciplinaridade” no dia 10 de novembro, às 9h40, com a palestra “A Guarda Compartilhada na Visão da Advocacia”. O evento que acontece no auditório do Forum de São Luiz – Maranhão,  vai reunir diversos psicólogos e especialistas da área do Direito de Família. Os interessados poderão se inscrever até o dia 3 de novembro pelo site www.defensoria.ma.def.br
 
ALEXANDRA ULLMANN, advogada e psicóloga é referência nacional em casos de alienação parental e falsas denúncias de abuso sexual. Presta assessoria jurídica em ações que envolvam o Direito de Família, com atuação também na área cível. Participou do documentário A morte inventada(2015) e foi uma das principais vozes para a elaboração da Lei da Alienação Parental. Tem também larga experiência em processos que envolvam guarda compartilhada.

É autora do livro Tudo em Dobro ou pela Metade  que aborda o tema separação sob a ótica da criança com linguagem lúdica.
 

Autor: Tags:

quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Advocacia | 14:13

Espaço do leitor: especialista esclarece dúvidas sobre proteção patrimonial

Compartilhe: Twitter

A coluna Leis & Negócios dedica toda a semana um dia ao “Espaço de dúvidas” dos leitores com o apoio de profissionais de diversas áreas do Direito. Nesta semana o tema é Guarda Compartilhada. Quem esclarece as dúvidas é a advogada Luciana Gouvêa, da Diretora Executiva da Gouvêa Advogados Associados – GAA.

Para ter sua duvida esclarecida, basta enviar a sua pergunta no email mdiana@igcorp.com.br que vamos elencar a questão dentro do tópico correspondente e levar à equipe de advogados parceiros. Vale frisar que as dúvidas têm limites de abordagens. Nenhum profissional vai desabonar o advogado ou advogada de um caso já existente, tampouco é obrigado a responder questionamentos em processos complexos. A ideia é que sejam trazidas a público dúvidas gerais das áreas da advocacia de forma que possam ajudar e orientar o leitor do Portal iG.

Como pode ser feita a proteção patrimonial em tempos de crise?
A importância da proteção patrimonial está na capacidade de aplicação das normas legais para garantia e preservação dos próprios bens (dinheiro, investimentos, coisas, imóveis, marcas, etc) e direitos pessoais e/ou empresariais, a ser planejada e executada à qualquer tempo, para cidadãos ou empresas, ricos ou não e, especialmente, em tempos turbulentos de crise econômica, com propósito de possibilitar a segurança de todos.
O planejamento para Proteção Patrimonial é comumente praticado em países no 1º. Mundo e bem serve para cuidar para que um conjunto de bens sofra pouco ou nada apesar das inseguranças do dia-a-dia, especialmente em se tratando da insegurança jurídica, quando temos um Poder Judiciário muito lento que pode atribuir eventual dívida trabalhista, tributária, indenizatória, comercial ou bancária e assim bloquear os bens do cidadão ou da empresa, até ser decidido quem tem ou não razão. A Proteção Patrimonial também serve para as famílias encontrarem alternativas menos onerosas na conservação dos seus bens e direitos ao longo do tempo, inclusive, diante de novos fatos tais como casamentos, nascimentos e falecimentos. 
 
Quais as principais questões que envolvem a proteção patrimonial? 
Há quem fale em blindagem patrimonial como se fosse possível isolar o patrimônio de toda e qualquer ameaça, o que nos dias atuais é impensável, diante da transparência dos atos praticados em qualquer parte do mundo, inclusive diante do empenho dos países desenvolvidos em acabar com a lavagem de dinheiro, corrupção, desmatamentos e outros crimes que afetam nosso planeta.
Uma das principais questões da Proteção Patrimonial é o uso de suas ferramentas e técnicas para prevenir o cidadão ou a empresa de enfrentar demandas judiciais que paralisem seu negócio ou acabem com seu dinheiro, auxiliar a economizar tributos, a negociar contratos (menos juros, melhores condições), executando estratégias que melhor atendam o interessado em organizar e manter seu patrimônio.
 
 
O que pode acontecer, caso a empresa ou o indivíduo não faça a proteção patrimonial? 
A grande maioria dos brasileiros não usa das ferramentas de Proteção Patrimonial. Um exemplo bem simples é a forma como o brasileiro costuma assinar um contrato de aluguel, de compra e venda, de serviço, etc,  ou uma simples procuração. Ele deveria estar atento e de preferência consultar um especialista antes de assinar qualquer tipo de contrato. Os contratos acarretam tanto direitos como deveres (preços, garantias, condições, renovações automáticas, multas aplicáveis) que se deixarem de ser atendidos poderão ocasionar perdas e danos a serem cobrados posteriormente. Já as procurações dão direitos dados a outrem até para essa outra pessoa receber seu dinheiro, em seu nome, e dar quitação.
Outro exemplo é na hora do casamento, quando os nubentes deixam de escolher o regime de bens da sua nova vida em comum e simplesmente assinam o que o cartório transcreveu,  sem uma estratégia para proteção dos bens que já foram conquistados anteriormente e dos que ainda formarão o patrimônio dessa nova família.
Ora, conhecer dos seus direitos e deveres facilita a estratégia de proteção do patrimônio. Cuidar das gestões financeira, tributária, societária, sucessória e imobiliária do cidadão, da família ou da empresa, por exemplo, usando de notificações extrajudiciais para dar ciência oficial de alguma informação à determinada pessoa (abusividade em contrato, fim de contrato, cobranças); também registrando em cartório as declarações de vontade da pessoa (início ou fim de união estável, compromissos, partilhas, testamentos, bem de família); ainda planejando estruturas empresariais mais adequadas e seguras para controlar os bens familiares (holdings familiares, fundos de investimento fechados, empresas com propósitos específicos), dentre outras tantas possibilidades, todas essas ferramentas criam Proteção Patrimonial.
Sem a Proteção Patrimonial, sobrevive-se, mas para bem usufruir dos bens conquistados é importante ter a segurança de proteger seu patrimônio.
 
Qual seria a característica mais importante da proteção patrimonial e em quais casos ela é indicada? 
Característica importante da Proteção Patrimonial é que não é fraude, nem é programada para prejudicar quem quer que seja, apenas bem serve aos cidadãos, às famílias e às empresas desenvolvendo, por intermédio de seus especialistas e com base na legislação vigente, planejamento de boas estratégias e execução de meios para proteção legal e para economia, de forma lícita, ou seja, facilitando as melhorias econômicas e a sustentabilidade com relação aos bens dos interessados.
 
 

Autor: Tags:

quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Advocacia | 16:12

Debate sobre ética e futuro da advocacia marca primeiro dia da Fenalaw

Compartilhe: Twitter

Ética e futuro da advocacia marcaram o primeiro dia de debates na Fenalaw – maior e mais conceituada feira jurídica da América Latina, que acontece até quinta-feira (26 de outubro) no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo. O evento reúne mais de 1.100 congressistas, 200 palestrantes, 60 expositores e patrocinadores.  

A palestra de abertura foi feita pelo advogado britânico Sthepen Mayson, professor de Direito da University College London e Consultor Legal Services Board, que veio ao Brasil pela primeira vez justamente para participar do evento. Durante quase uma hora, ele falou sobre o mercado jurídico britânico para uma plateia de mais de 1.100 advogados e lançou um questionamento sobre o futuro da advocacia. “É importante que o advogado aja no maior interesse do cliente e considerando a sua privacidade. O advogado não tem autorização para se promover, mas isso era uma verdade na Inglaterra há 30 anos. Lanço um desafio: o direito é uma profissão ou um negócio?”, questionou a plateia.

Ele contou que, em 2007, o Reino Unido criou uma nova regulação para o setor. Entre as mudanças foi criado um conselho de serviço jurídico, um escritório de reclamação e uma estrutura com um ombudsman. “A nova estrutura alternativa de negócios prevê que tenha um advogado, um não advogado, e alguém de finanças. Enfim, são várias áreas envolvidas, como já ocorre em outros negócios. Mas antes de entrar efetivamente em atividade, essas novas estruturas passam por uma rígida verificação antes da autorização para exercer a atividade”. Para ele, o importante é que o Código de Conduta trate os profissionais como pessoas adultas. 

“Aqui o advogado não tem autorização para se promover. Isso acontecia na Inglaterra há 30 anos, mas o mercado mudou e os advogados precisam se comportar de forma diferente. Isso ocorre porque o próprio cliente está buscando novas alternativas. E a estrutura regulatória que foi construída em torno do advogado precisa mudar porque o próprio cliente quer isso. Precisamos reinventar a prática do Direito e a regulação precisa refletir as mudanças geográficas e tecnológicas”, defendeu. 

Por fim, o advogado britânico deu sua opinião sobre o questionamento feito para a plateia. “O direito é uma profissão e também pode ser um bom negócio, desde que regulado e com ética”, ressaltou Sthepen Mayson. 

Tecnologia e capacitação

O presidente da Informa Exhibitions, Marco Basso, falou sobre a tradição da Fenalaw em apresentar as novidades de tecnologia e capacitação profissional para o mercado jurídico. “Entre os destaques desta edição está a tecnologia na área jurídica, mas os debates estão abordando temas como ética e novos rumos da advocacia”, destaca Marco Basso. 

A diretora da Fenalaw, Maria Juliana do Prado Barbosa, também ressaltou a importância da tecnologia cada vez mais presente nos mais diferentes segmentos. “E o mercado jurídico tem de estar inserido nessa onda de inovação e modernidade”, defende Maria Juliana do Prado Barbosa, diretora da Fenalaw. 

Autor: Tags:

  1. Primeira
  2. 1
  3. 2
  4. 3
  5. 4
  6. 5
  7. 10
  8. 20
  9. 30
  10. Última