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quarta-feira, 11 de abril de 2018 Advocacia | 16:50

Compliance na advocacia é prioridade de nova comissão da OAB/BA

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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia, empossou os membros da recentemente criada Comissão de Compliance. À frente dos trabalhos está o advogado Adriano Almeida Fonseca, especialista em Criminal Compliance e Direito Penal Econômico, que tomou posse como presidente da comissão.

A iniciativa visa incentivar a aplicação de programas de integridade no exercício da advocacia, e servir como instrumento para que o papel histórico-institucional da entidade seja mantido em defesa da ética. “Grandes empresas e editais de licitações públicas já exigem que os escritórios de advocacia tenham programas de integridade implementados para que sejam contratados”, explica Adriano Fonseca.

De acordo com Fonseca, o grande incentivador para a criação da Comissão de Compliance foi o atual presidente da OAB/BA, Luiz Viana Queiroz. “Ele [o presidente da OAB/BA] foi uma pessoa de visão que enxergou a importância do compliance para o aperfeiçoamento das sociedades de advogados e por isso apoiou a edição da cartilha de compliance da OAB/BA e, agora, a criação da comissão”, ressalta Adriano.

Também compõem a Comissão a advogada Tamíride Leite, como vice-presidente e os advogados Jorge Henrique Mendonça, Leonardo Barcellar da Silva, Mariana Oliveira, Rafael Montal, Rodrigo Fonseca, Victor Hugo Moreira e Amanda Otsuzi. O grupo pretende explorar a possibilidade de a OAB-BA implantar seu próprio programa de integridade e de certificação das sociedades e advogados que implementarem programas de compliance efetivos.

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Advocacia | 15:53

CAM-CCBC aprova medidas em prol da igualdade de gênero na Arbitragem

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O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) aprovou a resolução 30/2018, visando a promoção da igualdade de oportunidades para as mulheres na Arbitragem.

A política foi elaborada em reconhecimento à sub-representação das mulheres na arbitragem. Segundo dados levantados pelo CAM-CCBC, o principal centro de arbitragem do Brasil, em 2017, dos 191 árbitros indicados para compor um tribunal arbitral, seja trino ou único, 148 eram homens e 43, mulheres. Apesar do persistente desequilíbrio observado nos mais de 35 anos de atividade da instituição, a participação das mulheres tem evoluído gradativamente. Para efeito de comparação, em 2013, dos 145 árbitros indicados foram contabilizados 116 homens e 29 mulheres.

Com o objetivo de fomentar o aumento da participação das mulheres na arbitragem, o CAM-CCBC se compromete, pela resolução 30/2018, a atuar ativamente para garantir uma maior representatividade feminina na indicação de profissionais nas arbitragens e em todos os eventos organizados ou apoiados pelo CAM-CCBC. As indicações de árbitros realizadas pelo Presidente do CAM-CCBC nas hipóteses previstas no Regulamento da instituição, considerarão representação de pelo menos 30% de candidatas mulheres. Da mesma forma, os painéis dos eventos acadêmicos organizados pelo centro, dos eventos apoiados ou patrocinados pela instituição, e as comissões criadas pelo CAM-CCBC deverão contar com pelo menos 30% de mulheres.

Outro ponto de destaque é que o Conselho Consultivo e a Direção do CAM-CCBC realizarão processos de eleição de homens e mulheres apartados, garantindo o aumento – nos próximos dois anos – da representatividade de mulheres a pelo menos 30% dos integrantes da lista de árbitros do CAM-CCBC.
Na visão de Carlos Forbes, Presidente do CAM-CCBC, o objetivo dessas ações é garantir o devido espaço para as excelentes profissionais que atuam na arbitragem. “O CAM-CCBC está comprometido com a diversidade e especialmente com a igualdade de gêneros na arbitragem”, disse o Presidente.

Outras ações realizadas pelo centro também refletem a busca pela igualdade gênero no setor. Recentemente 12 mulheres de diversas nacionalidades passaram a integrar o corpo de árbitros do CAM-CCBC. Destaque ainda para o IV Congresso Pan-Americano de Arbitragem, cuja participação feminina atingiu a marca de 40% de palestrantes mulheres.

Soma-se a isso o fato do CAM-CCBC ter assinado o Compromisso para a Igualdade de Representação na Arbitragem (Equal Representation in Arbitration – The Pledge), criado em 2015 por representantes da comunidade arbitral com o objetivo de alcançar a igualdade de gênero na arbitragem internacional. Pela adesão ao chamado The Pledge, instituições e profissionais se comprometem a adotar todas medidas para elevar a participação feminina na comunidade arbitral. Das 2.588 assinaturas ao compromisso no mundo, 87 são de origem brasileira.

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sexta-feira, 6 de abril de 2018 Advocacia, Escritórios | 16:35

Chamon Santana Advogados cresce em societário com novo sócio

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O CSA – Chamon Santana Advogados reforçou a sua atuação na área societária com o ingresso do sócio Marcos Rezende Fontes. Um dos objetivos desse movimento é atender a demanda crescente de investidores estrangeiros interessados em ativos brasileiros e de empresários locais buscando assessoria para operações de M&A.

Marcos Fontes se juntará a Ricardo Chamon, Ester Santana, Ana Cristina Izu, Rafael Serrano e a uma equipe composta por outros 20 advogados, divididos nas áreas de Direito Tributário, Direito Societário e Contratual, Planejamento Sucessório, M&A e Reestruturação de Negócios.

O novo sócio atua na área jurídica empresarial há mais de 30 anos, tendo atuado, inclusive, como diretor jurídico de grandes companhias do setor químico e financeiro. “O Marcos traz para o escritório muita competência técnica e experiência prática em diversos setores da economia, com olhar bastante desenvolvido no mundo corporativo em razão da sua vivência em grandes empresas. Com isso ele vai nos ajudar muito numa gama bastante ampla de trabalhos e, em especial, na estruturação de transações de alta complexidade”, afirma Ricardo Chamon, sócio fundador do escritório.

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Advocacia | 16:34

Motta Fernandes Advogados tem nove novos sócios

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O escritório Motta Fernandes completa 62 anos de fundação e anuncia a entrada de nove sócios: Andre Gondinho, Bruno Valladão, Claudia Domingues, Diogo Dias, Gustavo Oliveira, Maria Alice Doria, Pedro Lopes, Rodrigo Jacobina e Rodrigo Rodrigues, que se juntam ao escritório acompanhados de suas respectivas equipes.

Reforçando a atuação em áreas tradicionalmente desenvolvidas pelo escritório, como Contencioso, Arbitragem, Recuperação Judicial, Tributário, Energia, Infraestrutura e Regulatório, o Motta Fernandes passa também a oferecer serviços de excelência na área de Direito Ambiental.

Os novos sócios juntam-se a Oswaldo Bastos e Alaor de Lima Filho, que integram o escritório há várias décadas, Regina Lynch, especializada em Direito Aeronáutico, Eduardo Araujo Jorge da área de contencioso estratégico e Roberto Liesegang, da área de seguros e com notável atuação junto a clientes de origem alemã, além de mais de 40 profissionais reconhecidos em suas áreas de atuação, assegurando que o escritório manterá uma atuação abrangente, prestando serviços de alta qualidade para clientes brasileiros e estrangeiros.

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quarta-feira, 21 de março de 2018 Advocacia | 16:51

Recife promove conferência para discutir Compliance e Anticorrupção

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A Associação Internacional de Jovens Advogados (AIJA) promove o evento The Challenges Of Compliance And Anti-Corruption entre os dias 22 e 24 de março de 2018, em Recife. O escritório Miguel Neto Advogados é um dos patrocinadores e o evento é o único promovido pela entidade na América do Sul neste ano.

Entre os temas da conferência destaque para as discussões sobre os principais casos de corrupção no mundo, incluindo a operação Lava Jato, bem como os programas de compliance e os impactos comerciais da corrupção no mercado mundial.

A conferência contará com a participação de especialistas de diversas nacionalidades como Reino Unido, Suíça, Peru, Itália, Romênia, Holanda, Alemanha e Brasil. Entre os escritórios presentes vale mencionar Bär & Karrer, Brown Rudnick, Pestalozzi Law e Miguel Neto Advogados.

O comitê organizador da conferência é coordenado por Bruno H. S. Guarnieri e Jose Maurício Carvalho Abreu, do Miguel Neto Advogados (Brasil), Aurélie Conrad Hari, do Bär & Karrer AG (Suíça), Felipe Faltay Katz De Castro, do Katz Advogados (Brasil), Helen Figurelli, do Castro, Barros, Sobral, Gomes Advogados (Brasil) e Arthur Stüssi Neves, do Stüssi-Neves Advogados (Brasil).

“É uma honra integrar um evento tão importante como esse e discutir políticas anticorrupção e de compliance em meio ao cenário tão desafiador que vivemos”, comenta Adriana Cardinali, Gerente Geral Jurídica da Votorantim Cimentos, uma das palestrantes no evento.

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segunda-feira, 19 de março de 2018 Advocacia | 15:31

Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário será lançado na 7ª edição do ADIT Juris

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O lançamento oficial do Ibradim – Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário será realizado durante a 7ª edição do ADIT Juris, que ocorre de 16 a 17 de abril em Salvador. O instituto visa pautar o desenvolvimento do Direito Imobiliário nas mais variadas áreas, por diversos operadores e em todo o país. Sem fins lucrativos ou filiação partidária, é voltado para bacharéis e estudantes da área e tem cunho científico, técnico e pedagógico. Entre seus vários objetivos, destacam-se pesquisa, aperfeiçoamento, convênios para cooperação acadêmica, divulgação de trabalhos, promoção de grupos de estudo, congressos e cursos. Interessados em participar do evento podem obter mais informações sobre a programação e

“O Ibradim chega ao mercado com toda a força, pois será o primeiro instituto nesta área a ter representação nacional, participação multi-setorial e capacidade de desenvolvimento de atividade acadêmica”, afirma o cofundador André Abelha. E de acordo com o cofundador Bernardo Chezzi, a proposta principal da iniciativa é “compartilhar o conhecimento e melhorar a prática do Direito Imobiliário, contribuindo, inclusive, no setor legislativo, propondo encaminhamentos no campo judicial e dando suporte ao executivo nos âmbitos municipal, estadual e federal”.

Segundo os dois advogados, o Ibradim começa as atividades reunindo grandes nomes em todo país, inclusive os principais autores acadêmicos e atores de mercado. Já conta com 15 diretores estaduais que terão o desafio de desenvolver a organização em seus respectivos estados. É esperado que no primeiro ano de atuação já tenha sido conquistada participação efetiva de membros de todos os 26 estados e do Distrito Federal – o que deve ser fomentado principalmente durante o primeiro congresso próprio que será realizado no dia 7 de junho em São Paulo.

A associação poderá ser feita somente a partir do lançamento oficial pelo site www.ibradim.org.br. Os associados terão diversos benefícios, tais como a possibilidade de integrar a maior rede de especialistas em Direito Imobiliário do país com atualização em tempo real sobre os diversos assuntos referentes ao tema; acesso a um banco de dados único com conteúdo específico, cursos, eventos, debates e demais encontros acadêmicos; preferência para a publicação de artigos e seleção de trabalho para exposições em eventos; download gratuito da revista oficial, cartilhas e boletins com esclarecimentos sobre o mercado.

“Nada mais simbólico do que lançar o instituto neste evento que vem se destacando a cada ano e é promovido pela ADIT Brasil, uma importante parceira”, acrescenta Chezzi, que também é membro do Conselho de Administração da associação. Para Felipe Cavalcante, presidente da ADIT Brasil, será uma honra o lançamento acontecer durante o maior evento do setor jurídico e imobiliário do país, pois se trata de “uma convergência de forças com um objetivo em comum, que é o desenvolvimento imobiliário e turístico do país, e vários cofundadores são também membros da comissão do evento e estão totalmente alinhados com a nossa proposta de apresentar soluções para os problemas atuais do setor”.
O ADIT Juris reúne anualmente as principais lideranças e especialistas do mercado imobiliário, escritórios jurídicos e advogados para discutir temas de vanguarda, esclarecer dúvidas e buscar soluções para questões que, na maioria das vezes, ainda não estão previstas na legislação nacional, proporcionando, assim, segurança jurídica aos setores.

Entre os temas que compõem as palestras do evento se destacam a “Formatação Jurídica de Coworking”; “Locação por Diária em Condomínios Residenciais – O Modelo Airbnb”; “Crowfunding para Projetos Imobiliários e Regramento CVM”; “Andamento da Atualização da Lei de Falência e Recuperação Judiciária”; e “As Lições Aprendidas com os Planos de Recuperação Judicial da PDG e VIVER”.

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quinta-feira, 15 de março de 2018 Advocacia | 12:04

Práticas Colaborativas é tema de evento em SP

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O IBPC (Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas) realiza, entre os dias 16 e 18 de março, a 8ª Capacitação Nacional de Práticas Colaborativas. O curso visa habilitar profissionais das áreas do direito, saúde mental e financeira para atuar na condução de casos de conflitos de interesses, nos âmbitos familiares, civil e empresariais, evitando o desgaste provocados por processos judiciais litigiosos.

Seguindo os padrões do IACP (International Academy of Collaborative Professionals), entidade similar ao IBPC nos Estados Unidos, o curso oferece uma oportunidade única de se qualificar por uma metodologia reconhecida internacionalmente, conhecida como ADR (Alternative dispute Resolution).

A demanda por serviços em Práticas Colaborativas vem crescendo de forma consistente no Brasil e no mundo, representando um mercado atrativo para profissionais interessados em aplicar esta nova abordagem para resolução de conflitos, em que todas as partes interessadas participam conjuntamente dos processos decisórios, apoiadas por profissionais experientes e capazes em promover um ambiente de respeito e entendimento harmonioso.

O evento acontecerá no hotel Meliá Jardim Europa. mais informações no site https://8capacitacaoibpcsp.eventize.com.br/

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quinta-feira, 8 de março de 2018 Advocacia | 20:45

Planejamento patrimonial pode ser alternativa para empresários e pessoas físicas

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A Justiça não consegue encerrar a quantidade de processos iniciados, quase 80 milhões até o final de 2017, frente a essa questão, algumas alternativas estão surgindo para empresários e pessoas físicas resolverem problemas referentes à preservação dos próprios bens (dinheiro, investimentos, imóveis, marcas, entre outros) e direitos pessoais e/ou empresariais. O planejamento patrimonial legal usando das ferramentas do Direito, da Contabilidade, das Consultorias de Qualidade e da Mediação. Segundo o advogado e psicólogo Edmundo Vianna, sócio da Conselho, infelizmente, apesar de todos os procedimentos eletrônicos implantados para modernização do Poder Judiciário, o número de processos aguardando julgamento continua crescendo (aumento de 5,6% com relação ao ano de 2015) e as questões mais recorrentes tratam de contratos, relações de consumo e responsabilidade civil do empregador.

De acordo com a advogada Luciana Gouvêa, da Gouvêa Advogados Associados, escritório parceiro da Conselho, é possível aplicar normas legais para garantia e preservação dos próprios bens e direitos pessoais e/ou empresariais. Essa organização pode ser planejada e executada a qualquer tempo, para cidadãos ou empresas, ricos ou não e, especialmente, em tempos turbulentos de crise econômica, com propósito de possibilitar a Proteção Patrimonial e evitar necessitar do Poder Judiciário, já tão assoberbado.

“O planejamento para Proteção Patrimonial é comum ente praticado em países no 1º. Mundo e bem serve para cuidar de que um conjunto de bens sofra pouco ou nada apesar das inseguranças cotidianas, além de buscar alternativas menos onerosas para conservação dos bens e direitos ao longo do tempo, inclusive, diante de novos fatos tais como casamentos, nascimentos e falecimentos”, explica.

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terça-feira, 6 de março de 2018 Advocacia | 14:32

Sócia de TozziniFreire Advogados é nova integrante do Conselho da AMCHAM Brasil

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A advogada Maria Elisa Gualandi Verri, membro do Comitê Executivo de TozziniFreire e sócia na área societária e de fusões e aquisições do escritório, assumiu em 1º de março uma cadeira no Conselho de Administração da AMCHAM Brasil para o biênio de 2018/2019.

A advogada terá a função de compartilhar o Conselho da Câmara com os demais 37 integrantes que compõem o colegiado presidido por Hélio Magalhães, do Citibank.

Graduada pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Maria Elisa é especializada em Direito Comercial pela FGV/RJ e Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Integrante do Comitê Executivo de TozziniFreire Advogados, a sócia cultiva uma visão multidisciplinar do Direito, destacando-se na área contratual e societária na assessoria a empresas e em transações.

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sexta-feira, 2 de março de 2018 Advocacia | 08:00

Brasil sedia a primeira “Startup Europe Week”

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O escritório Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados (NELM), em parceria com o CO.W Coworking Space, traz pela primeira vez ao Brasil a Startup Europe Week (SEW). O evento ocorrerá no próximo dia 6 de março na capital paulista e as inscrições são gratuitas (confira o serviço completo abaixo). O objetivo do evento é apresentar o ecossistema local de empreendedorismo e inovação aos investidores e players de startups.

Entre os expositores estão o sócio do NELM, Eduardo Felipe Matias e o advogado sênior da área de Inovação e Startup da banca, Rogério Russo. Matias, que coordenou a elaboração do guia “Empreendendo Direito: aspectos legais das startups”, vai abordar a importância de se conhecer o ambiente jurídico e suas regras para o sucesso das startups.

Dentre as autoridades confirmadas estão Felipe Maruyama, Diretor Técnico de Apoio ao Empreendedorismo Inovador e Tecnologia da prefeitura de São Paulo, que vai apresentar as oportunidades de negócios no município.
Como o evento é voltado a startups, não poderia faltar o testemunho de players importantes desse ecossistema. Vão expor os desafios de empreender em inovação Renato Magnanini Auriemo (fundador e CEO do CO.W.Coworking Space); Vitor Andrade (head de Startup Ecosystem na Oracle), Mario Gorini (sócio fundador da Dínamo Ventures S/A).

O SEW é um movimento que começou na Europa, ligado a uma iniciativa da Comissão Europeia denominada Startup Europe, que já atingiu mais de 40 países e 300 cidades e está se expandindo para outras partes do mundo.

Mais informações no site: https://www.f6s.com/sew18saopaulo

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