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Arquivo da Categoria Advocacia

segunda-feira, 3 de abril de 2017 Advocacia | 16:47

Advogado lança livro sobre tema novo, o “Forum Shopping”

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O advogado Solano de Camargo, sócio da LBCA, doutorando e mestre em Direito Internacional pela USP, lança nesta terça-feira (4/4), às 19h na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, seu novo livro “Forum Shopping: a escolha da jurisdição mais favorável”, pela Intelecto Editora.

A obra traz o conteúdo de sua dissertação de mestrado, defendida em 2015, explorando um tema até então inédito na literatura jurídica nacional.

A crescente globalização, envolvendo inúmeros interesses e litígios transnacionais, fomentou o emprego do chamado forum shopping. “A doutrina internacional conceitua forum shopping como a escolha da jurisdição mais favorável ao demandante, nas hipóteses em que haja competências internacionais concorrentes, podendo o interessado escolher entre dois ou mais países para propor o seu processo, dependendo das condições que ele considera mais favorável”, explica Solano sobre esse instituto polêmico do Direito Internacional privado, utilizado pela primeira vez em 1952, nos Estados Unidos, onde se popularizou. livro

Segundo Solano, a doutrina brasileira não tem explorado o fenômeno do fórum shopping no civil law, como nos países da União Europeia e do Mercosul. Ele lembra que na jurisprudência brasileira, o forum shopping acabou ganhando outros significados, alguns até equivocados.

“O Direito Processual Civil brasileiro ignora o fórum shopping abusivo no direito internacional, havendo diversas situações em que sentenças estrangeiras proferidas em outros países não deveriam ser reconhecidas no Brasil e vice-versa”, diz Solano. Ele também pontua que pode haver casos em que o fórum shopping é recomendado, pois se trata da melhor estratégia adotada pelo advogado em favor de seu cliente.

Repercussão
No livro, Solano cita casos de repercussão internacional, como a queda do DC-10 da Turkish Airlines na França, em 1974, que matou 334 passageiros de 5 continentes, porém atraiu milhares de ações de indenização para a Justiça norte-americana. O autor expõe os argumentos pelos quais a doutrina e a jurisprudência internacionais qualificam o forum shopping como um possível abuso do direito processual, citando as duas principais críticas: a escolha de determinada jurisdição por um dos litigantes pode representar uma injustiça material ou uma denegação da justiça.

Com muito fôlego, o autor analisa também a doutrina e a jurisprudência estrangeira do forum shopping; os Protocolos de Las Leñas, Ouro Preto e Buenos Aires, no Mercosul e o Regime Bruxelas-Lugano, na União Europeia, além de conceituar vários princípios de Direito e suas regras de competência internacional.

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quinta-feira, 30 de março de 2017 Advocacia | 15:22

Competição jurídica internacional terá regulamento brasileiro

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A comunidade arbitral internacional conta com uma novidade na edição 2016/2017 do Vis Moot (Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot) de Hong Kong e Viena. A competição mais tradicional do universo jurídico neste ano conta com as regras do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) para solução do litígio fictício. Esta será a primeira vez que a competição será norteada por um regulamento brasileiro.

O evento, que está na 24ª edição, acontece até 02 de abril, em Hong Kong, e de 06 a 13 de abril de 2017, em Viena.

O Vis Moot surgiu para incentivar o estudo nas áreas de Arbitragem Comercial Internacional e Direito do Comércio Internacional com maior foco na Convenção das Nações Unidas sobre Contratos e Venda Internacional de Mercadorias (CISG). A competição reúne anualmente centenas de universidades, que se encontram em Viena e Hong Kong para a realização de competições acadêmicas. O formato da disputa é a simulação de um procedimento arbitral, com petições escritas e audiências arbitrais com debates orais tendo a CISG como direito material aplicável e o regulamento de uma instituição arbitral. 

A participação das equipes brasileiras tem evoluído a cada ano. Na edição anterior, o Brasil obteve seu melhor desempenho, com a equipe da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) classificada entre as quatro melhores da competição, que reúne mais de 300 universidades globais e diversas equipes brasileiras presentes nas eliminatórias.

“É uma honra para nós e para toda a comunidade arbitral brasileira ter o regulamento do CAM-CCBC no Vis Moot. Isso faz parte de nosso processo de internacionalização e destaca nossa relevância no mercado internacional”, diz Carlos Forbes, presidente do CAM-CCBC.

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terça-feira, 28 de março de 2017 Advocacia | 00:35

Institutos oferecem curso de extensão em abril

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O Instituto Dannemann Siemsen (IDS) e o Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS) oferecem o Curso de Extensão – Algoritmos e seus Aspectos Jurídicos, entre os dias 10 e 26 de abril deste ano.

Os advogados Filipe Fonteles Cabral, Gustavo Piva de Andrade, Maria Malburg e Daniel Avila Failla, sócios do Dannemann Siemsen, ministrarão módulos no curso.  No dia 12 de abril, Gustavo Piva de Andrade ministrará o módulo “Direito, proteção e algoritmos“, já Maria Malburg o módulo “Patentes e algoritmos”, no dia 17 de abril.
 
No dia 19, Filipe Fonteles Cabral ministrará o 4 º módulo “O usuário algorítmico”, e no dia 24, Daniel Avila Failla falará no módulo “Contratos e algoritmos”. Os algoritmos controlam diversos aspectos de nossas vidas, quase sempre de maneira invisível. Da pesquisa do Google ao feed do Facebook, do preço de passagem ao seu crédito como consumidor, diversas decisões são tomadas por meio de algoritmos, sem a interferência direta humana. Compreender os algoritmos é compreender o mundo em que vivemos.
 
O curso é destinado a advogados e demais profissionais do direito, bem como a estudantes, programadores, jornalistas e demais interessados no tema. É oferecido no formato ao vivo em tempo real via plataforma interativa do ITS Rio a ser disponibilizada aos alunos. As aulas também ficam gravadas para consulta de alunos matriculados por um período de até seis meses.
 
Informações no site  https://itsrio.org/pt/cursos/a-vida-em-algoritmos/

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sexta-feira, 24 de março de 2017 Advocacia | 00:35

Exclusivo para brasileiros, curso de Direito Canadense está com inscrições abertas

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A Câmara de Comércio Brasil Canadá (CCBC) e a Universidade do Québec em Montreal (UQÀM) realizam, de 19 a 30 de junho de 2017, a 2ª edição do curso de Direito no Canadá, que acontecerá em três cidades: Montréal, Ottawa e Québec.

Com o objetivo de apresentar o sistema legal canadense para advogados e profissionais brasileiros que buscam ampliar seus conhecimentos jurídicos e, desta forma, aperfeiçoar processos de negociação envolvendo os dois países, o programa do curso contempla aulas práticas com professores qualificados por renomadas instituições de Direito internacionais e visita aos principais órgãos de justiça do Canadá nos âmbitos regional (Província de Québec) e Federal (Ottawa).

A agenda do curso prevê ainda encontros com profissionais de prestigiados escritórios de advocacia canadenses e autoridades.

A primeira edição do curso, realizada no ano passado, contou com a avaliação positiva de todos os presentes, entre os quais Maria da Graça Montalvão, Diretora Jurídica Brasil da Yamana Gold. “Enriquecedor, uma verdadeira imersão cultural no universo jurídico Canadense”, afirmou.

Inscrições no site http://www.ccbc.org.br/cam/direitonocanada/

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sexta-feira, 10 de março de 2017 Advocacia | 15:51

Editora lança “Facilitador do Novo CPC”

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A Editora Bonijuris lançou o livro “Facilitador do Novo CPC”, com organização do advogado Luiz Fernando de Queiroz, fundador da Bonijuris, prefácio de Melina Fachin, professora adjunta da Universidade Federal do Paraná e com a participação de um Conselho Curador com 26 juristas de renome do país. Um projeto editorial inovador no mercado, que se diferencia dos tradicionais modelos comentados e comparados, apresentando um novo formato de disposição do conteúdo tornando a busca pelos temas processuais uma tarefa ágil e agradável.
 
A produção curitibana traz 450 principais temas conceituais subdivididos em mais de 7 mil enunciados, proporcionando um conteúdo organizado e simplificado. “É uma obra ousada, resultado de dois anos de trabalho entre produção, revisão e atualização, na qual buscamos encarar o desafio de capturar a essência de cada norma legal do novo Código de Processo Civil, transformando as estruturas complexas da legislação em enunciados simples, sem alteração conceitual da norma legal”, destaca Luiz Fernando de Queiroz.
 
A professora adjunta da Universidade Federal do Paraná, Melina Fachin, prefaciou essa incrível obra, destacando: “O Facilitador do Novo CPC se afasta do esquema tradicional de um compêndio dedicado a tecer comentários sobre um diploma legal. Assemelha-se ao propósito de elaboração de um dicionário de termos jurídicos e, deste modo, reproduz o formato típico desta plataforma, tornando a busca pelos temas processuais uma tarefa ágil e agradável”, aponta, reforçando que “será de grande valia para qualquer profissional ou operador do direito que esteja à procura de algum ponto tratado pelo Código de Processo Civil”.
 
Com uma linguagem clara, direta e especializada, a obra contou ainda com a avaliação de juristas de renome que compuseram o Conselho Curador da obra, como André Peixoto de Souza, Betina Treiger Grupenmacher, Carlos Roberto Tavernaro, Edgard Katzwinkel Jr., Eduardo Cambi, Flavio Renato Correia de Almeida, Francisco Cardozo Oliveira, Gelson Amaro de Souza, Henrique Brunini Sbardelini, Joatan Marcos de Carvalho, Jorge de Oliveira Vargas, José Affonso Dallegrave Neto, José Laurindo de Souza Netto, José Maurício Pinto de Almeida, Kleber Cazzaro, Luiz Rodrigues Wambier, Márcia Carla Pereira Ribeiro, Mário Helton Jorge, Mauro Sérgio Rocha, Melina Girardi Fachin, Renê Ariel Dotti, Roberto Portugal Bacellar, Roberto Senise Lisboa, Rogéria Dotti, Ruy Alves Henriques Filho e Sidnei Beneti.
 
O “Facilitador do Novo CPC” já está à venda nas principais livrarias de todo o país e pela internet, pelo valor impresso na capa: R$ 149,90, outra novidade da Editora Bonijuris para garantir que profissionais e estudantes possam comprar em qualquer parte do país pelo mesmo preço.
 

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quinta-feira, 9 de março de 2017 Advocacia, Tributos | 21:15

Governança tributária é diferencial em empresa, diz advogado

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“Vivemos um outro momento no País e a governança tributária é essencial para as empresas de qualquer ramo”. A avaliação é do sócio fundador do escritório Andrade Silva Advogados, David Gonçalves de Andrade Silva, que ministrou palestra na manhã desta quinta-feira (9/3) em um encontro com empresários promovido pela Prefeitura de Itapevi, na Grande São Paulo.

Silva explicou que a competitividade das companhias está estritamente ligada à uma gestão fiscal e contábil eficiente por conta do aperfeiçoamento dos instrumentos de fiscalização e cruzamentos de informações governamentais. Além disso, o advogado destacou que as constantes alterações da legislação, obriga o empresário a ficar atento a possíveis perdas de receita com pagamentos equivocados.

O advogado salientou, ainda, que na América Latina o Brasil é o campeão no excesso de carga tributária, com cerca de 33,5%, seguido da Argentina e Bolívia, com 31,2% e 27,6%, respectivamente. “Historicamente esse é um numero do PIB (Produto Interno Bruto) mantido desde 2005”, alertou.

Para evitar o excesso de prejuízos com a tributação, o advogado deu dicas para os empresários que estavam no local. “Façam Due Diligence fiscal e um monitoramento constante, além da implantação de um comitê tributário (jurídico, contabilista e fiscal)”, citou.

Outro palestrante convidado foi Carlos Caixeta, mestre em Administração pela PUC-MG, e economista pela UFMG. Ele tratou do tema “Estratégia, Vendas e Liderança”, abordando assuntos, como:  gestão da performance, aumento da lucratividade, negociação avançada, liderança proativa, estratégias empresariais, alto desempenho em vendas e marketing.

Do evento
A Prefeitura de Itapevi promoveu o encontro com empresários para discutir o desenvolvimento econômico do município. O evento, na região central da cidade, tinha, como tema central, estimular o crescimento econômico local.

O prefeito Igor Soares estava no local e comentou sobre os avanços e oportunidades da cidade. “A bola da vez é a cidade de Itapevi. Agradecemos as empresas que já estão aqui e incentivamos outras a virem”, disse.

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terça-feira, 7 de março de 2017 Advocacia, Serviços Públicos | 18:47

Presidente de associação renuncia cargo no MP para voltar à advocacia

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Terminou nesta terça-feira (7/3) a gestão de Marco Coelho à frente da Associação dos Assistentes Jurídicos do Ministério Público de São Paulo (AAJUMP). A saída já estava sendo negociada internamente, visto que Coelho manifestava o desejo de se retirar do MP para retornar à atividade privada. O agora ex-presidente ocupava o cargo desde abril de 2015. Coelho foi um dos responsáveis pela criação e estruturação da AAJUMP e lutou pela manutenção e ampliação de benefícios para a carreira.

Conforme o estatuto, o secretário-geral Vinicius Mendes assume a presidência até o final do mandato, que se dá em 18 de abril de 2018. Segundo a entidade, “em breve será convocada uma assembleia para empossar um novo dirigente para a secretaria”.

Marco Coelho já se despediu dos colegas e deixou uma mensagem aos assistentes jurídicos do MP-SP: “Agradeço imensamente a todos associados e associadas que depositaram sua confiança em mim. A decisão de pedir exoneração do serviço público foi árdua em razão do amor e zelo que sempre nutri por esta entidade que ajudei a fundar e construir, e continuarei nutrindo e apoiando a diretoria no que for preciso. Peço a todos que torçam por mim, assim como estarei torcendo pelo avanço da carreira”.

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Advocacia | 14:33

Advogado recebe homenagem do Vasco da Gama

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O Conselho Deliberativo do Club de Regatas Vasco da Gama concedeu o título de sócio emérito ao advogado Mauricio de Figureiredo Corrêa da Veiga, sócio do Corrêa da Veiga Advogados.

Maurício Corrêa da Veiga é homenageado no Rio

Maurício Corrêa da Veiga é homenageado no Rio

A homenagem, aprovada pelo Conselho Deliberativo do clube por sugestão do presidente da diretoria administrativa Eurico Miranda, deve-se aos serviços prestados na área jurídica ao Vasco da Gama.

Mauricio possui larga experiência na área trabalhista-desportiva e acumula os cargos de secretário da Comissão Especial de Direito Desportivo da OAB Federal; secretário-geral da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD); presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB-DF e professor de Direito Desportivo da Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro.

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quinta-feira, 2 de março de 2017 Advocacia | 15:52

Unisinos inova em especialização em Direito e Gestão Tributária

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A inovação deve ser buscada em todos os setores. Com esse objetivo, a já tradicional especialização em Direito e Gestão Tributária da Unisinos reestruturou o seu currículo para focar efetivamente na empresa.
 
Dois importantes diferenciais do curso são  o estudo da tributação pelo ponto de vista dos atores do ambiente corporativo: Controladoria (fiscal e contábil); RH (apuração e recolhimento e tributos vinculados aos empregados; Departamento Jurídico e  Advocacia Corporativa. Em seguida se analisa a interação da empresa e a sociedade, com a relação/necessidade dos investidores. Bem como as inter-relações com as Fazendas e com o Judiciário; e a abordagem paritária dos conteúdos pelo viés jurídico e contábil sempre por profissionais de cada área. Assim, ao se estudar os tributos federias, em seguida se analisará a sua apuração. Essa lógica vale também para atributos estaduais e municipais.
 
O advogado e professor Maurício Maioli a partir de 2017 passa a integrar a coordenação do curso, juntamente com o advogado e professor Dr. Ederson Porto. Segundo Maioli, o objetivo da reestruturação é a aproximação da academia com o mercado. O objetivo é capacitar profissionais com as habilidades necessárias para enfrentar os desafios diários da tributação. É formar profissionais que vejam na prática e estudem o ponto de vista de juízes, auditores fiscais, advogados, contadores, administradores e executivos. 

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quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017 Advocacia | 12:04

Boas práticas de marketing em escritórios é tema de evento em SP

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Independente de seu porte, escritórios de advocacia são negócios e precisam de uma gestão eficiente.  É nesse contexto que o marketing para advogados vem cada vez mais ganhando força e sendo executado por pequenas, médias e grandes bancas do país. Para melhor expor esse universo, o sócio da DNA Consulting e consultor de Marketing, Guilherme Nóbrega, estará no dia 16 de fevereiro, em São Paulo, no Legal Marketing Trends, evento promovido pela DMM Corp, que reunirá os grandes líderes do marketing jurídico nacional.
 
Em sua apresentação, Nóbrega abordará as novas tendências do marketing das grandes bancas e sua adequação para a realidade dos pequenos e médios escritórios de todo país. “Todo esforço de marketing para advogados é possível e está dentro do código ética, desde que o faça com moderação e sobriedade”, avalia Nóbrega que também é advogado.
 
Ele também ressalta que os problemas dos escritórios são os mesmos, independente do tamanho. O que muda é a complexidade do problema. No mercado competitivo da advocacia brasileira, quem não se posiciona com estratégia e destaca seus diferenciais não consegue acompanhar a velocidade dos negócios. “O pequeno é médio escritório pode fazer muito por ele e não precisa necessariamente investir dinheiro. Ele pode dedicar tempo de relacionamento, promover e participar de eventos, fazer ações comunitárias, entre diversas atividades. Não olhar para o marketing é condenar o escritório a pautar seu dia a dia a margem dos acontecimentos que realmente importam. Por isso, modele as boas práticas existentes no mercado e adapte à sua realidade. É chegada a hora de fazer a diferença”,  finaliza.   
 
O Legal Marketing Trends contará ainda com Corine Moura – Gerente de Marketing, Comunicação e Desenvolvimento de Negócios no Lobo & de Rizzo Advogados;  Daniela Christovão – Gerente de Comunicação Corporativa e Desenvolvimento de Negócios no Tozzini Freire Advogados;  Luiz Gustavo Costa – Coordenador de Novos Negócios no Barbosa, Müssnich Aragão – BMA Law Office, entre outros.

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