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Arquivo da Categoria Advocacia

quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Advocacia | 17:26

Seminário prepara empresas para adaptação à nova lei sobre proteção de dados pessoais

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A Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) promove no dia 6 de setembro, no WeWork do Itaim bibi, das 10 às 13 horas, seminário fechado sobre o novoMarco Regulatório de Proteção de Dados (Lei n º 13.709/18) e seus impactos para as empresas brasileiras.

O evento busca detalhar a nova lei (LGPD) e as implicações para as companhias que coletam, tratam, armazenam e compartilham dados de clientes brasileiros, orientando para a transição para esse novo regramento legal, que tem prazo de 18 meses para entrar em vigor. “Os dados pessoais se tornaram um “ativo” no mundo dos negócios, alterando a diretiva legal sobre sua proteção”, afirmam os organizadores.

Seis advogados especialistas analisarão a matéria: Solano de Camargo, sócio-sênior da LBCA e especialista em Direito Digital; Fabiana Siviero, ex-Diretora jurídica da Google; Paulo Vinícius de Carvalho Soares, Diretor do Contencioso Cível da LBCA; Caio Miachon Tenório, especialista em Direito Eletrônico da LBCA, Fábio Rivelli, sócio-diretor da LBCA e Ricardo Freitas Silveira, sócio-diretor da LB CA.

O que muda para as EMPRESAS – terão novas obrigações sobre coleta, uso e garantia sobre a integridade dos dados pessoais de clientes e funcionários, com sanções pesadas no caso de descumprimento, que podem implicar em multa de até 2% do faturamento da empresa, publicização da infração, etc. Isso implicará em uma nova forma de gestão para as companhias nacionais ou que atuam no território brasileiro.

O que muda para o CIDADÃO/CLIENTE – Passa a ter efetivamente a titularidade de seus dados pessoais, sendo obrigatório seu consentimento para que as empresas promovam o tratamento de seus dados, aos quais terão direito a acesso, correção, anonimização, retificação, portabilidade, revogação, etc.

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quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Advocacia, Escritórios | 16:48

CSMV Advogados anuncia o ingresso de dois novos sócios

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O CSMV Advogados* – Carvalho, Sica, Muszkat, Vidigal e Carneiro Advogados – acaba de receber importantes reforços para seu quadro de sócios: ingressam na equipe os advogados Graciema Almeida e João Fernando Nascimento, movimento alinhado com a estratégia de crescimento do escritório, e motivado pelo aumento significativo da demanda de trabalho em operações empresariais sofisticadas, e em setores estratégicos como serviços financeiros, infraestrutura e mineração.

Graciema Almeida atua em operações estruturadas, fusões e aquisições e reestruturação de dívidas, prestando assessoria a clientes brasileiros e estrangeiros em questões de direito societário, comercial, minerário e de infraestrutura. Fluente em inglês, alemão e italiano, é advogada formada pela Universidade de São Paulo e possui mestrado (LL.M.) pela Universidade Humboldt, de Berlim. Ela foi ainda visiting associate do escritório alemão Gleiss Lutz, além de ter sido reconhecida por sua atuação em operações de financiamento pelos anuários “Chambers Latin America” (2013-2017), “Chambers Global” (2014-2017) e “The Legal 500”, e em questões de comércio internacional pelo anuário brasileiro “Análise Advocacia” (2016).

João Fernando Nascimento é especializado em regulação de serviços financeiros e em financiamentos estruturados. Seu profundo conhecimento do ambiente regulatório e de negócios no setor bancário, combinado à ampla experiência na estruturação de produtos, serviços e modelos de negócios inovadores, o capacitam a atender desde instituições financeiras brasileiras e estrangeiras até FinTechs de crédito e de meios de pagamento, fundos de private equity e de venture capital, nos mais diversos aspectos de suas operações. Fluente em inglês, formado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e com mestrado (LL.M.) pela Universidade da Califórnia – Berkeley, Califórnia, ele trabalhou como international associate no escritório Hughes Hubbard & Reed LLP, tendo sido recentemente reconhecido pelo anuário Who’s Who Legal (2018) como “Leading Individual” na categoria de “Banking & Fintech”.

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segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Advocacia | 16:32

SP sedia Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Construção

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A sexta edição do Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Construção (IBDiC) vai reunir especialistas em torno dos principais cenários e tendências que envolvem o mercado de infraestrutura no Brasil. O evento, coorganizado pelo Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC), acontece em São Paulo nos dias 3 e 4 de setembro e as inscrições devem ser feitas pelo site https://congresso.ibdic.org.br/, que traz também todos os detalhes da programação.

O tema Dispute Boards é um dos destaques deste ano, após a aprovação, em fevereiro, da lei paulistana 16.873, que estimula e consolida o uso do método na esfera das obras municipais. O assunto será abordado por diversos ângulos, como as experiências globais nos Estados Unidos, Europa, América Latina e Ásia, casos práticos da função preventiva e conciliadora do método, a presença e a necessidade real de advogados na composição dos comitês, desafios da disseminação da cultura de Dispute Board nas empresas, além de contratações públicas, entre outros.

Serão nove painéis de discussão com a presença das maiores referências no setor. Entre os palestrantes e debatedores estão Agenor Correa(Canal do Panamá); Carlos Forbes (CAM-CCBC), Eduardo Iguti (Metrô), John Livengood (Navigant´s Global Construction Practice); Leonardo Toledo(IBDiC), Marcia Kodaira Cruz (Camargo Correa Infra); e Fernando Marcondes (Dispute Resolution Board Foundation e L.O.Baptista Advogados).

As outras cinco edições do Congresso reuniram mais de 150 profissionais palestrantes capazes de gerar uma visão técnica e mercadológica bastante apurada sobre o segmento global de infraestrutura, com projeções e discussões bastante atuais.
Inscrições: https://congresso.ibdic.org.br/inscricoes/

*A coluna Leis e Negócios tem uma cortesia para o primeiro leitor que se interessar pelo Congresso. Basta enviar um email a mdiana@igcorp.com.br com seu nome, contato e profissão.

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quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Advocacia | 16:20

SP sedia treinamento sobre Dispute Board

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O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) e a Dispute Resolution Board Foundation (DRBF) promovem o workshop “Dispute Board Training” de 29 a 31 de agosto de 2018, na sede do centro, situada na Rua do Rócio, 220, Vila Olímpia, São Paulo. O objetivo do workshop, ministrado por Fernando Marcondes, sócio do L.O. Baptista Advogados, e o Júlio César Bueno, sócio do Pinheiro Neto Advogados, será aprimorar e desenvolver o método utilizado entre os profissionais.

Entre os temas abordados estão a atualização dos modelos de contrato FIDIC, o contexto de prevenção de litígio no Brasil, a preparação de um Dispute Board (DB) (qualidades dos membros e do presidente de um DB), poderes e deveres do DB (limitações, jurisdição), entre outros aspectos. Saiba mais no link: http://ccbc.org.br/email/29_310818.asp?utm_campaign=cam-ccbc__dispute_board_training_workshop_-_portugues&utm_medium=email&utm_source=RD+Station

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Advocacia, Escritórios | 14:58

Demarest Advogados contrata dois novos diretores

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Suzan Mitsuuchi é a nova diretora que assume a área de Marketing e Desenvolvimento de Negócios do escritório. Com mais de 18 anos de experiência e uma carreira voltada principalmente para marketing jurídico, é uma das poucas especialistas que vivenciou de perto as estratégias de marketing e desenvolvimento de negócios de escritórios de advocacia conhecidos como Magic Circle e White Shoes, termos utilizados nos maiores escritórios de advocacia da Europa e Estados Unidos, respectivamente. Suzan passou por escritórios como Tauil & Chequer Advogados /Mayer Brown LLP, Trench, Rossi e Watanabe/ Baker & Mckenzie, Lefosse Advogados/Linklaters LLP (associação rompida em 2013).

Com características importantes e que se alinham aos desafios atuais e de longo prazo do escritório, Carlos Antonaglia assume a área de Recursos Humanos do Demarest. Com experiência adquirida ao longo de mais de 19 anos de carreira em organizações como SKY Brasil e EY (Ernst & Young), onde o executivo atuava como sócio-líder dos serviços de consultoria de RH para a América do Sul, Antonaglia traz, do setor privado, um modelo moderno e inovador para a área jurídica da agenda integrada de atração, retenção e desenvolvimento de talentos. Além de ter um papel fundamental na consolidação da cultura de diversidade e alta performance do escritório.
O executivo possui formação jurídica e MBA em Gestão de Recursos Humanos, além de diversos cursos de especialização na FGV, Insper e Harvard Business School. Palestrante de congressos internacionais, liderou importantes projetos transformacionais relacionados a estrutura organizacional, modelos de remuneração e benefícios, transformação cultural e recrutamento de jovens talentos.

Ambos chegam ao Demarest no momento em que o escritório acaba de completar 70 anos e está investindo fortemente numa expansão e em profissionais cada vez mais sêniores e que possam colaborar para o crescimento sustentável da banca.

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sábado, 11 de agosto de 2018 Advocacia | 00:22

11 de agosto, dia do Advogado: Porque Direito…

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Hoje, 11 de agosto, data que se comemora o Dia do Advogado. E a data nada mais é do que uma comemoração à toda classe que cursou Direito, independente da área que seguiu. Ao menos, foi nessa linha que a coluna Leis e Negócios, que há 8 anos presta homenagens a essa classe, resolveu publicar um material diferente dedicado àqueles cuja profissão gira em torno do termo “Justiça”. Escolhemos uma forma diferente para a matéria de hoje: questionamos aos próprios advogados, ministros do STJ e juízes, o motivo pelo qual escolheram essa faculdade. Vários profissionais deram seus relatos. Confira e entenda porque o Direito é, sim, uma das áreas mais admiradas neste País.

Laurita Vaz – Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Meu interesse pela carreira jurídica surgiu ainda na infância, muitos anos antes de prestar vestibular para Direito. Precisamente no 5.º ano do antigo curso ginasial, tive um excelente professor de Português, por quem nutria grande admiração. Esse exímio professor, também era Promotor de Justiça na minha cidade. Sua vasta cultura, eloquência e respeitabilidade, inspiraram-me, anos mais tarde, a optar pelo curso de Direito na PUC de Goiás. Logo após a conclusão da minha graduação, inscrevi-me no concurso público para o cargo de Promotor de Justiça do Estado de Goiás, logrando aprovação. Esse dedicado e memorável professor fez despertar, ainda, a minha vocação para o magistério. Somaram-se, ainda, outras motivações para a minha decisão de seguir a carreira jurídica: a vontade que sempre tive de fazer a diferença na vida das pessoas e a minha ínsita e perene irresignação diante de injustiças.

Ministro Humberto Martins – Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Dois grandes incentivos definiram a minha escolha pela área jurídica. A primeira se relaciona com a influência familiar. Eu sou filho de um jurista e, desde muito cedo, acompanhei meu pai em seu labor diário como Promotor de Justiça. O meu pai, José Martins, foi uma grande influência na minha formação e, obviamente, estimulou a minha inserção na área jurídica.
A segunda influência é tributada à vocação. Desde cedo, eu descobri que tinha muito interesse nesse debate importante acerca do direito das pessoas. É certo que a vocação do jurista – que trabalha com o direito – não vem do direito positivo, ou seja, dos códigos e das leis. Ela vem do sentimento de justiça. A minha vocação em relação à justiça, como um valor muito relevante para todos, se expressou na pluralidade de funções jurídicas com as quais eu trabalhei. Eu já fui advogado, promotor, procurador do Estado, professor universitário e, atualmente, sou magistrado, na função de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. A minha visão sobre a área jurídica envolve quase todas as suas funções, portanto.
Por fim, além de me formar em direito, pela Universidade Federal de Alagoas, na qual lecionei, eu também me graduei em administração de empresas. É muito importante indicar que o direito requer outros conhecimentos para se tornar mais humano. Assim, recomendo sempre aos juristas que tenham outros focos de estudos em áreas diversas, para que – como eu fiz – possam ter uma visão mais abrangente do mundo.

Felipe Fernandes – advogado especialista em direito desportivo e empresarial do Fril Advogados
Para ver além das leis e ajudar nas entrelinhas…

Rodrigo Karpat – Advogado especialista em direito condominial e sócio do Karpat Advogados
“Sem o direito não tem justiça. E desde de os primórdios já existia a ideia do direito em relação a proibição de se comer a maçã, isso me encantou”

Fabrício Posocco é professor universitário, coautor de livros jurídicos e advogado sócio-proprietário do escritório Posocco & Associados Advogados e Consultores
Ser advogado é muito mais do que conhecer leis e procedimentos. É sinônimo de estudo, trabalho, paciência, perseverança, criatividade, destemor, coragem, humildade e de saber ouvir. Tudo isso faz com que o advogado se torne um agente essencial para a segurança jurídica do mundo moderno. Tendo importância, inclusive, constitucionalmente assegurada para com a realização da Justiça. (..) Assim é o advogado. Leal e justo. Comprometido com a verdade sem incitar o ódio ou revanchismo. É o profissional que utiliza seus conhecimentos para ajudar o próximo.

Eduardo Koetz, sócio do Koetz Advocacia, escritório especializado em Direito Previdenciário. Formado em 2008 na Unisinos em São Leopoldo (RS)
“Escolhi ser advogado por acreditar que o profissional deve sempre lutar para defender o direito das pessoas. Com o Direito Previdenciário consigo atuar com os que mais precisam e que geralmente estão enfrentando um momento de dificuldade. São pessoas que necessitam de um profissional leal e que vá fazer o melhor por elas, fazendo jus à confiança depositada. Advogar é fazer da luta das pessoas a sua luta, e advogar de corpo e alma traz uma vida repleta de vitórias e de superações”

Maurício Ortega – Advogado empresarial
“Escolhi ser advogado para ajudar as pessoas a realizarem seus objetivos de forma lícita, e resolver problemas de forma inteligente e eficaz.”

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terça-feira, 7 de agosto de 2018 Advocacia | 00:56

Damásio Educacional promove Workshop de Carreiras

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Na semana do dia 30 de agosto o Damásio Educacional realizará um Workshop de Carreiras. Um bate papo entre profissionais das mais diversas carreiras públicas explicando aspectos importantes das suas atividades. Também serão dadas dicas sobre a forma de ingresso nas respectivas carreiras e ainda o que esperar do processo e investimento de tempo para sua preparação. O Workshop de carreiras é uma oportunidade para o aluno conhecer melhor diversas carreiras públicas e suas atribuições.

Será dividido em dois painéis (presencial e online). O Painel I abordará as Carreiras Jurídicas, Carreiras Trabalhistas, Carreiras Diplomáticas e preparação para o Exame de Ordem e será realizado presencialmente na Unidade Damásio da Liberdade e, também online, do dia 30 julho a 3 de agosto, das 19h às 22h40.

Já o Painel II acontecerá somente on-line, do dia 30 de julho a 2 de agosto. Neste painel serão discutidas Carreiras Públicas nas áreas fiscais, analistas dos tribunais de diversas áreas e técnicos de tribunais, bem como as principais disciplinas necessárias para o acesso a estas posições. O aluno terá contato com os professores conhecedores destas carreiras.
O evento contará com o corpo docente do Damásio Educacional, formado por experientes professores com quase 50 anos de experiência na preparação para o ingresso nas carreiras públicas, composto por juízes, promotores, defensores, procuradores, delegados, advogados e servidores públicos com a mais ampla didática e metodologia inovadora.

As inscrições para o Workshop presencial podem ser realizadas na Unidade Damásio no bairro da Liberdade, na Rua da Glória, 195. Já para o evento online, devem ser realizadas pelo site.

Endereços de inscrição:
Modalidade presencial: https://www.damasio.com.br/workshop-carreiras-%7C-presencial/p
Modalidade online painel 1: https://www.damasio.com.br/workshop-carreiras-%7C-on-line/p
Modalidade online painel 2: https://www.damasio.com.br/workshop-carreiras-%7C-online/p

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sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Advocacia | 16:13

Kurier participa de Seminário de Marketing para Advocacia em São Paulo

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A Kurier – empresa líder na área de extração e gestão de informações jurídicas – vai participar do Seminário de Planejamento Estratégico e Marketing para Advocacia, que será realizado dia 14 de agosto, no Hotel Maksoud Plaza.

“O planejamento e o marketing são duas ferramentas fundamentais para o advogado estar bem preparado para o mercado competitivo, seja ele de escritório ou de departamento jurídico. Por isso, durante o evento vamos apresentar aos participantes produtos e serviços que auxiliam os profissionais de Direito no seu dia a dia”, explica Fred Ferraz, o diretor comercial e de marketing da Kurier.

Segundo ele, o seminário visa atender tanto ao advogado que já está familiarizado com as ferramentas, bem como aqueles que ainda não as aplicam. “Não dá para imaginar o futuro da advocacia sem a presença de ferramentas de tecnologia. A inteligência artificial já é uma realidade no mundo jurídico”, complementa.

Durante o evento, serão debatidos temas como: a importância do planejamento estratégico, ferramentas e softwares que ajudam no planejamento, erros comuns na apresentação dos escritórios ao mercado e o marketing à luz da legislação da OAB, entre outros. Informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 5041-8317.

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Advocacia | 15:24

Enrique Lewandowski é novo sócio do J.R. Amaral Advogados

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O advogado e economista Enrique Lewandowski é o novo sócio do J.R. Amaral Advogados, banca fundada por Romeu Amaral em 2012. Com a entrada do especialista em Direito Tributário, a banca passa a contar com mais uma área especializada, destinada a atender as questões tributárias dos clientes.

Em virtude desse importante passo, que resulta em uma nova sociedade, os sócios apresentam o novo nome do escritório, que passa a se chamar Amaral Lewandowski Advogados.

O escritório atua nas áreas de direito societário/M&A, mercado de capitais, contratos empresariais, financiamento e mercado de capitais, agronegócio, contencioso societário e empresarial, arbitragem e negócios internacionais, além da área tributária, atendendo empresas nacionais e estrangeiras, fundos e investidores.

O desenvolvimento dessa nova área é um passo importante na trajetória do escritório, que busca cada vez mais se tornar especializado nas áreas consideradas relevantes para os seus clientes, e que preza por oferecer serviços jurídicos com alta qualidade, eficiência e atendimento personalizado.

Enrique Lewandowski e Romeu Amaral possuem larga experiência internacional – ambos estudaram e trabalharam nos Estados Unidos. Foi no doutorado da USP, e nas conversas que se seguiram, em que surgiu a ideia de formar a nova sociedade – Romeu vinha procurando um tributarista com o perfil do Enrique há muito tempo. Essa união, que alia conhecimento prático e teórico, foi construída para entregar um serviço aos clientes que seja sempre reconhecido pela qualidade, disponibilidade e objetividade, valores que estão na cultura do escritório desde a sua criação.

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quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Advocacia | 00:43

Damásio realiza eventos gratuitos para exame de Ordem

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Com o intuito de reforçar e testar o conhecimento dos bacharéis em Direito, o Damásio Educacional está promovendo uma série de eventos gratuitos até 05/08. Os eventos acontecem na semana que antecede a primeira fase do XXVI Exame de Ordem, marcada para o dia 5 de agosto.

No dia 2 de agosto (quinta-feira) ocorrerá o Gabaritando Ética 30. Super revisão de seis matérias com maior número de questões da prova (Ética Profissional e Estatuto da OAB, Direito e Processo do Trabalho, Direito Constitucional, Direitos Humanos e Filosofia). O Dia Damásio OAB, momento mais esperado da semana acontecerá dia 3 (sexta-feira). O evento será no Teatro OPUS, local que acomoda quase oitocentas pessoas. Com transmissão ao vivo para mais de 200 franquias do Damásio em todo o território Nacional e on-line, o evento conta com uma revisão reforçada sobre as disciplinas abordadas na prova. Cada disciplina terá a carga-horária diferenciada de acordo com o cronograma do evento que será disponibilizado posteriormente. O teatro se encontra na Avenida das Nações Unidas, 4777, Alto de Pinheiros.

Por fim, no sábado dia 4 de agosto, dia que antecede a prova, acontecerá às 10h ao vivo no Instagram, o Super 10, evento online em que os professores destacarão os dez tópicos mais importantes de cada matéria. No dia da prova, às 9h haverá as dicas finais, também ao vivo no Instagram do @cursodamasio. Logo após o término da prova, no dia 5 de agosto, a partir das 18h, são realizados os comentários e as primeiras impressões, ao vivo nas redes do Damásio. Na ocasião, os professores fornecem um gabarito pré-oficial para que os examinandos possam verificar sua pontuação para aprovação na 1ª fase da prova.

Vale ressaltar que no dia 28 (sábado), das 8:30 às 17h (horário de Brasília), abrindo a semana de revisões, aconteceu o Start OAB. O evento interativo contou com resoluções de questões feitas pelos professores do Damásio Educacional. Já no domingo (29) foi realizado às 17h o Dominando Ética evento que abordou os principais temas de Ética Profissional e Estatuto da OAB. Aula online (ao vivo no Facebook e no Youtube) com o Professor Alysson Rachid, contando com uma revisão especial da matéria, no entanto os eventos estão disponíveis online, sob demanda, mediante cadastro.
Oportunidades não faltam para revisar o conteúdo e fazer uma ótima prova no domingo.

Os interessados em participar dos eventos, devem se inscrever nos links abaixo:
Gabaritando 30 online: https://www.damasio.com.br/gabaritando-30-%7C-1-%C2%AA fase-oab-%7C-online/p.
Gabaritando 30 telepresencial: https://www.damasio.com.br/gabaritando-30-%7C-1%C2%AA-fase-oab/p .
Dia Damásio: https://www.damasio.com.br/oab-dia-damasio—teatro-opus/p

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