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Arquivo da Categoria Advocacia

quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Advocacia | 17:25

Advogado realiza workshop sobre Planejamento Patrimonial

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O advogado Danilo Montemurro, especialista em Direito de Família, realiza no dia 8 de outubro, às 19h30, workshop “Planejamento Patrimonial – Como proteger seu patrimônio”. O objetivo do evento é discutir com a sociedade, entre outros temas, a possibilidade de aumento substancial do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que pode afetar o planejamento patrimonial sucessório de famílias e de empresas.

Isso porque no dia 20 de agosto, o Conselho Federal das Secretarias Fazendárias (Confaz) – com o pretexto de que no Brasil o imposto sobre herança é um dos menores do mundo -, decidiu propor a elevação da alíquota do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) para o mínimo de 20% sobre o patrimônio. A alíquota máxima do ITCMD é definida pelo Senado Federal por simples Resolução (atualmente vige a Resolução nº 09/92) e hoje está em 8%, cabendo aos Estados e ao Distrito Federal fixar a alíquota por lei até o valor máximo. Atualmente, no Estado de São Paulo, por exemplo, a alíquota é de 4% sobre o valor transmitido por morte ou doação.

“Como diz o ditado, nada é tão ruim que não pode piorar. Não bastasse a já grande carga tributária que o brasileiro é obrigado a pagar, esse imposto poderá subir para 20%. Há uma enorme pressão dos Estados, que alegam queda de arrecadação por causa da crise econômica, para aumentar essa alíquota. Até a União pretende ficar com uma fatia deste imposto, que atualmente pertence exclusivamente aos Estados de acordo com o que prevê o artigo 155 da Constituição Federal”, explica Danilo Montemurro, especialista em Direito de Família.

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quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Advocacia, Escritórios | 18:46

Peixoto & Cury reforça equipe com novos sócios

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Os advogados Carlos Eduardo Dantas Costa e Rafael Villac Vicente de Carvalho acabam de ser promovidos a sócios do Peixoto & Cury Advogados, passando a integrar as equipes de Direito Trabalhista/Sindical e de Direito Empresarial, respectivamente.

Mestre e especialista em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo e especialista em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas, Carlos Eduardo integra a Comissão de Direito Sindical da OAB/SP e coordena o Grupo de Relações Sindicais mantido pelo escritório.

Por sua vez, Rafael Villac Vicente de Carvalho é pós-graduado em Direito Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e mestre em Direito (L.LM.) pela Fordham University School of Law. Rafael é membro do Brazil Chapter do New York State Bar Association e do Comitê Societário do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados.

Já o advogado Gustavo Perez Tavares é o mais novo integrante da área tributária do escritório. Ele é especialista em Direito Processual Tributário pelo COGEAE da PUC de São Paulo e mestrando em Direito Constitucional e Processual Tributário pela PUC de São Paulo.

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Advocacia | 16:32

Evento gratuito discute adjudicação na construção civil

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Será realizado em São Paulo, no dia 28 de setembro, o primeiro evento brasileiro sobre Adjudicação na área da construção civil. Promovido pela Câmara de Mediação e Arbitragem do Instituto de Engenharia, uma sociedade civil sem fins lucrativos, e pelo Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC), o evento “Adjudicação – Solução para Gestão de Conflitos em Construções” pretende apresentar ao mercado da construção, seja imobiliária, seja pesada e de infraestrutura, uma alternativa para a resolução de conflitos durante a realização de uma obra. Há 110 vagas e a participação é gratuita.

Além de discutir a origem, a prática e as tendências desse modelo surgido na Inglaterra nos anos 1990, o evento faz parte da iniciativa da Câmara de Mediação e Arbitragem do Instituto de Engenharia de oferecer o serviço de Adjudicação ainda em 2015.

O método de Adjudicação já aparece, ainda que de forma tímida, em alguns grandes contratos de infraestrutura no Brasil – principalmente aqueles que envolvem empresas acostumadas a trabalhar ou com conexões fora do país. Na Inglaterra, por exemplo, a resolução de conflitos no setor da construção civil via esse método encontra-se, inclusive, prevista em lei. O método serve como alternativa ao Dispute Board (DB), já utilizado no Brasil, com o atrativo de ser menos dispendioso para as partes.

Voltado para advogados, engenheiros, técnicos e estudantes das duas áreas, “Adjudicação – Solução para Gestão de Conflitos em Construções” tem inscrições abertas até a próxima sexta-feira (25/9), pelo site http://www.iengenharia.org.br/site/agenda/inscricao/id_sessao/2/id_evento/1567.

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Advocacia | 13:23

Direito e as novas tecnologias é tema de livro

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A sociedade está cada vez mais dinâmica, conectada e complexa, através da intervenção de modo inexorável das novas tecnologias. E os desafios e problemas advindos da interação digitalizada em escala global não podem ser deixados de lado pelo Direito. Com esse propósito, será lançado o livro “Direito das novas tecnologias”, no próximo dia 23 de setembro, às 19h, em Curitiba (PR). O apoio cultural é do escritório paranaense A. Augusto Grellert Advogados Associados, onde grande parte dos autores da obra advogam.

A legislação eletrônica brasileira, como o Marco Civil da Internet e a Lei Carolina Dieckmann, as tecnologias e negócios móveis, e a segurança digital para uma gestão eficaz da informação corporativa são os principais temas abordados no livro. O lançamento ocorrerá no auditório da Livraria Cultura, no shopping Curitiba, que fica na rua Brigadeiro Franco.

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terça-feira, 22 de setembro de 2015 Advocacia | 01:39

“Negociações Empresariais” é tema de livro de advogado

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Sandoval Amui, engenheiro e advogado, senior counsel do escritório Tauil & Chequer Advogados, entrega ao público o livro “A Arte de Negociar – Negociações Empresariais”, no qual apresenta uma visão sobre o comportamento das empresas e seus representantes nas negociações, com comentários sobre aspectos éticos, práticas, técnicas e influências culturais, inseparáveis condicionantes de tal comportamento.

Com maior ou menor ênfase, os conceitos abordados no livro englobam o conhecimento do negócio, a documentação envolvida na negociação, a cultura de cada empresa e a legislação aplicável, em abordagem que alcança qualquer ramo de negócios da atividade humana. O autor demonstra como estes elementos são fundamentais para que as negociações sejam bem-sucedidas e analisa os negociadores como indivíduos e, também, como membros de uma organização, sem o popular recurso de siglas e chavões.

A obra não pretende cunhar verdades absolutas, regras rígidas ou fórmulas mágicas como garantia de negociação bem-sucedida. As reflexões e os conceitos tratados são fruto da grande experiência do autor em negociações de contratos internacionais em diversas partes do mundo. Além de contar com conceitos de outros autores, o livro apresenta alguns exemplos de exercícios que simulam casos reais, que podem ser usados em simulações ou servir de base para a produção de outros exercícios para cursos e workshops sobre o tema.

Sandoval Amui já publicou os livros “Petróleo e Gás Natural para Executivos”, pela Editora Interciência (2010), e “Petróleo e Gás Natural para Advogados e Negociadores”, pela Editora Lumen Juris (2011), o primeiro versando sobre o aspecto técnico-econômico e o segundo cobrindo o viés jurídico-contratual da atividade petrolífera. Esta terceira publicação, pela Editora Renovar, por seu alcance amplo, aplica-se igualmente à comunidade petrolífera, compondo um conjunto de obras que o autor denominou “Trilogia E&P

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segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Advocacia | 16:31

Livro aborda corrupção na Fifa, Petrolão, Mensalão e Lava Jato

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O livro Corrupção: O 5° Poder – Repensando a ética, de autoria de Antenor Batista, traz uma reflexão de vida, à autoajuda, à cooperação, à interação e à ética. Segundo o advogado Antenor Batista, autor da obra, o livro é resultado de mais de 50 anos de pesquisa, que relaciona mais de 100 espécies de corrupção e os casos mais recentes: Fifa, Petrolão, Mensalão e a Operação Lava Jato.

“Nosso objetivo é evidenciar o que há de ruim e perigoso no ser humano, sem perder de vista o seu lado bom, com a intenção de alertar o leitor a respeito de possíveis consequências de uma conduta perversa, enganosa e excessivamente interesseira, considerando que o sistema da humanidade é o monetário, contaminado pela corrupção, crime organizado, bem como por uma ganância infecciosa. Daí intitularmos a presente obra de ‘Corrupção: O 5° Poder’, considerando que a corrupção e o tráfico de influência, atualmente, são condições de governabilidade.”

O escritor e consultor jurídico Antenor Batista ainda advoga aos 90 anos.

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quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Advocacia | 16:04

Especialistas debatem sobre a Arbitragem para países do BRICS

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Qual o tratamento dado à arbitragem internacional pelas leis de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul? A aproximação entre os países do BRICS culminou num aumento considerável das suas relações comerciais, o que pressupõe, também, um aumento na possibilidade de ocorrência de conflitos.

A informação sobre como a arbitragem é regulada pelos sistemas jurídicos dos integrantes do BRICS pode ser útil àqueles que tenham interesse em atuar nos mercados desses países.

Para debater o tema o escritório Peixoto & Cury Advogados promove, em parceria com o CBA, a ABEArb e o ICC-YAF, nesta sexta-feira (18), a palestra “BRICS – Análise Comparativa da Arbitragem Comercial Internacional Institucional”, a ser ministrada por José Nantala Bádue Freire, Mestre em Direito Internacional Privado pela Universidade de São Paulo e advogado sênior do Peixoto & Cury Advogados.

O encontro terá como debatedor Paulo Borba Casella, professor titular de Direito Internacional da Universidade de São Paulo e chefe do Departamento de Direito Internacional e Comparado da Faculdade de Direito da mesma instituição.

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terça-feira, 15 de setembro de 2015 Advocacia | 14:24

Governança corporativa para pequenas e médias empresas é tema de livro

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A LEX NET, rede de direito empresarial que reúne escritórios em todas as regiões do país e também no exterior, vai lançar em 1º de outubro, em São Paulo, o livro “Governança Corporativa para Pequenas e Médias Empresas”. Escrito em colaboração por 19 advogados, o livro reforça o papel da LEXNET como uma fonte de conhecimento jurídico acessível para seus clientes.

O livro foi coordenado pelo advogado Bernardo Lopes Portugal, sócio do escritório Portugal Murad – Direito de Negócios, e organizado pela executiva Lúcia Vidigal Zimmermann, diretora da LEXNET. “O livro Governança Corporativa para PME’s é uma iniciativa pioneira de levar os conceitos e princípios que regem as melhores práticas de governança de grandes empresas para o universo das pequenas e médias e até mesmo as start ups”, explica o advogado Bernardo Lopes Portugal, coordenador do livro.

“Todo o conteúdo é apresentado em uma linguagem adequada não apenas a juristas, mas também a empresários que buscam estar atualizados sobre tudo o que pode envolver o seu negócio”, explica Lúcia Vidigal Zimmermann, diretora da LEX NET. A obra aborda questões atuais sobre governança corporativa e suas melhores práticas em todas as áreas do Direito a que estão sujeitas as empresas.

Segundo o advogado, o livro foi escrito em uma linguagem mais acessível ao empresário com o intuito de orientar a adoção de procedimentos legais que possam de maneira simples e prática, ajudar no aperfeiçoamento da gestão, diminuindo os riscos jurídicos e aumentando a atratividade da empresa a possíveis investidores. “Inovamos ao dar uma nova conotação a procedimentos até então vistos como meramente burocráticos, como a organização interna dos documentos jurídicos da empresa, ao que chamamos de governança legal”, ressalta Bernardo Lopes Portugal.

Dividido em 17 capítulos, o livro trata de temas como: os desafios da governança e sucessão nas empresas, os aspectos trabalhistas da governança corporativa, a lei anticorrupção e questões tributárias, entre outros. A obra é o sétimo livro publicado pela LEXNET.

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segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Advocacia | 15:22

Nova obra sobre direito processual civil será lançada em SP

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Na próxima quarta-feira (16/9), o autor Cássio Scarpinella Bueno, realiza a noite de autógrafos do livro Manuel de Direito Processual Civil na Saraiva do Shopping Pátio Higienópolis, a partir das 19h. O evento é gratuito.

O livro sistematiza o novo processo civil, fazendo um exame completo de seus institutos, conforme a Lei n. 13.105/2015, que estabelece o novo Código de Processo Civil. Além disso, conta com vocabulário ao final, auxiliando o leitor a inteirar-se da terminologia técnica da disciplina.

Cássio Scarpinella Bueno é mestre, doutor e livre-docente em Direito Processual Civil pela PUCSP, instituição onde é professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado. Advogado em São Paulo.

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sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Advocacia, Tributos | 12:15

Especialistas discutem isonomia e segurança jurídica em Congresso no Piauí

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“Isonomia e Segurança Jurídica” será o tema central do I Congresso de Direito Tributário do Piauí, de 1º a 3 de outubro, em Teresina, com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional local (OAB-PI) e a participação de grandes tributaristas e estrelas do universo jurídico nas conferências e painéis. O tributarista Igor Mauler Santiago, sócio do escritório Sacha Calmon Misabel Derzi Advogados e Consultores e membro da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB, será homenageado e presidente de honra escolhido para a primeira edição do congresso.

Estarão presentes, entre outros convidados, o ex-ministro Carlos Velloso (Supremo Tribunal Federal), Luís Carlos Martins Alves Júnior (Procurador da Fazenda Nacional em Brasília), o juiz Leandro Paulsen (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), os professores Misabel Derzi (UFMG), Eduardo Maneira (UFRJ), Betina Treiger Grupenmacher (UFPR), Roque Antônio Carrazza (PUC-SP) e Roberto Quiroga Mosquera (PUC/SP e USP) e o criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakay).

A professora Misabel Derzi apresentará a primeira conferência do congresso. Ela fará uma exposição sobre os princípios constitucionais tributários no Estado Democrático de Direito durante a solenidade de abertura do evento, no dia primeiro, às 14h30, no Auditório da OAB-PI.

A sessão de encerramento do congresso, no sábado, 3 de outubro, a partir de 12h, terá a conferência magna “Tributação e o devido processo legal”, do tributarista Igor Mauler Santiago. “Em tempos de crise, a pressão por receita põe em xeque o devido processo legal, seja na fiscalização, seja na discussão do tributo, seja mesmo após o trânsito em julgado de decisão favorável ao contribuinte. É preciso manter o olhar na Constituição”, afirma o homenageado sobre um dos pontos que tocará na mesa.

Já o professor Eduardo Maneira, presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT), debaterá soluções para o fim da Guerra Fiscal a partir de análise da Emenda Constitucional 87/2015 e da MP 683/15. “Todas as medidas tomadas para o enfrentamento da guerra fiscal são paliativas. Enquanto o ICMS estiver na competência dos Estados-membros a guerra fiscal existirá”, avalia Maneira.

A palestra do professor Roberto Quiroga Mosquera vai tratar das relações entre direito e contabilidade. “As regras atuais colocam a contabilidade como uma das principais fontes do direito tributário. As normas de convergência da contabilidade trouxeram um grande impulso nas discussões fiscais do País”, comenta Quiroga.

O criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro irá falar sobre “Meios de prova e garantias do cidadão nos crimes contra a ordem tributária”, abordando alguns dos problemas que atualmente mais afligem a sociedade. “Que país queremos? Um país em que o enfrentamento à corrupção, necessário, se dê sem o respeito às garantias individuais, a ampla defesa e o devido processo legal, ou queremos que seja feito esse enfrentamento com o respeito à dignidade da pessoa? “, questiona. “É triste quando se vê um país que precisa de pretensos heróis, salvadores da pátria e pregadores da moralidade”.

A programação completa do congresso está no site http://www.direitotributariopi.com.br/ ou pelo e-mail congressodireitotributariopi@gmail.com.

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