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Arquivo da Categoria Advocacia

segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Advocacia | 02:28

Novo acadêmico do Direito do Trabalho

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O professor da pós-graduação da PUC-SP e doutor em Direito do Trabalho, Ricardo Pereira de Freitas Guimarães tomará posse da cadeira 81 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), no dia 22 de fevereiro, em São Paulo. Autor de diversas obras e artigos, renomado palestrante nacional e internacional, Freitas Guimaraes lançou recentemente uma “CLT Comentada”, com prefácio do Professor Nelson Nery Jr.

O acadêmico ocupará a vaga do Eminente Dr. Francisco Fausto de Paula Medeiros que foi presidente do Tribunal Superior do Trabalho. A sessão solene será realizada no Hotel Tivoli Mofarrej, nos Jardins. “É uma grande honra e responsabilidade, trata-se de momento único na carreira, tendo em vista a importância nacional e internacional da Academia. Sou grato pela escolha de meu nome entre os acadêmicos”.

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domingo, 18 de fevereiro de 2018 Advocacia | 22:27

“Direito do Trabalho 2.0 Digital e Disruptivo” é tema de livro lançado em SP

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As diárias transformações provocadas pelo avanço da tecnologia, as presentes discussões sobre a robotização no ambiente profissional e as novas relações entre empresa e funcionário são os temas centrais da nova obra “Direito do Trabalho 2.0 – Digital e Disruptivo” do doutor e mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP, professor da Fundação Santo André e diretor do Instituto Mundo do Trabalho, Antonio Carlos Aguiar. O lançamento será no dia 21 de fevereiro, a partir das 19h, na Livraria da Vila, em São Paulo.

“Os direitos do empregado e as regras que as empresas estão expostas vêm sofrendo mudanças profundas nos últimos anos. As relações estão cada dia mais “digitalizadas”, isso porque as pessoas encontram-se mais do que nunca dependentes das ferramentas tecnológicas, como, por exemplo, os smartphones. E também porque as formas, maneiras de trabalhar e ambientes de trabalho são, em sua maioria, verdadeiras plataformas digitais de trabalho”, ressalta o autor. O prefácio é assinado pelo ex-ministro do Trabalho Almir Pazzionotto

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quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Advocacia | 22:12

Morre advogado Antonio Sérgio Guimarães, especialista no Direito Público

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No último dia 7 de fevereiro faleceu o advogado Antonio Sérgio Guimarães, aos 81 anos, especialista no Direito Público, com atuação na região noroeste do Estado. Guimarães também era tenente Coronel Aviador da Aeronáutica e lutava contra diversos problemas de saúde, já que era safenado e ainda possuia marcapasso.

Ele mantinha um escritório de advocacia próximo ao Fórum de Fernandópolis, interior de São Paulo, em sociedade com a filha Larissa Guimarães. “Tenho certeza que seu legado está em boas mãos com uma família ligada ao direito”, salientou Pedro Horta, advogado militante e professor de Direito Constitucional do Complexo jurídico Damásio de Jesus.

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Advocacia | 13:25

Carnaval nao é feriado: entenda o motivo

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Os dias em que se comemora o carnaval no Brasil, ao contrário do que a maioria acredita, não se trata de feriado e a controvérsia se deve pela tradição, afinal, o carnaval é, sem sombra de dúvidas, a maior festa popular do país. A lei 9.9093/95 estabelece que serão considerados feriados aqueles que forem declarados por lei federal, a data magna de cada Estado, concedendo ainda aos Municípios a possibilidade de decretar até quatro feriados religiosos, neles já incluídos a Sexta-Feira da Paixão.

A advogada Libia Alvarenga de Oliveira, do Innocenti Advogados Associados explica que, em regra, a “maioria dos Municípios brasileiros não decretam feriado neste período, declaram apenas ponto facultativo, o que possibilita a suspensão de expediente em suas repartições ou o funcionamento em regime de plantão, deixando ao arbítrio do setor privado definir seu calendário”.

E não sendo feriado, mas uma data em que tradicionalmente o país para, as empresas geralmente estabelecem uma dentre as três possibilidades de seus empregados usufruírem desta folga, quais sejam:
1. Compensação das horas mediante acordo coletivo de banco de horas;
2. Compensação das horas mediante acordo de compensação, ou
3. Liberação espontânea e gratuita do trabalhador.

“É importante destacar que, se o empregador optar por liberar espontaneamente seus empregados no período do carnaval e de forma reiterada, sem que haja lei estabelecendo o feriado ou previsão em acordo ou convenção coletiva, não poderá cancelar tal benesse, sob pena de se configurar alteração tácita e prejudicial do contrato de trabalho, regra que também se aplica aos empregados domésticos”, afirma Líbia.

Portanto, não havendo lei, acordo/convenção coletiva estabelecendo que o carnaval seja feriado ou a dispensa espontânea e reiterado pelo empregador, o trabalho neste período deverá ser normal e o não comparecimento acarretará prejuízos ao empregado.

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Advocacia | 11:37

Felsberg Advogados amplia atuação com áreas de Direito Público e Regulatório e Direito Penal Empresarial

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Felsberg Advogados iniciou 2018 com ações que reforçam o seu caminho rumo à meta traçada de crescimento de 30% até 2019, tanto em faturamento como em número de clientes. Após a nomeação de novos sócios orgânicos em outubro de 2017, o escritório traz nomes de peso no mercado – os advogados André Fonseca e Marianne Albers que, na condição de sócios, responderão, respectivamente, pelas áreas de Direito Penal Empresarial, Investigações Corporativas e Compliance, e de Direito Público, Regulatório e Life Sciences.

Com 25 anos de experiência na área de Direito Penal, André Fonseca traz para o escritório expertise no acompanhamento de ações criminais, suas implicações e interações com as leis internacionais e aspectos negociais do mercado brasileiro. Sua atuação também é reforçada pela reconhecida prática contenciosa e consultiva em Direito Criminal em questões legais anticorrupção, lavagem de dinheiro, administrativo/regulatório, tributário, ambiental, trabalhista, antitruste, propriedade intelectual, entre outros. Desempenha, ainda, coordenação de auditorias internas em empresas e investigações de fraudes corporativas, bem como trabalhos de assistência em relação a legislações estrangeiras anticorrupção. É formado em Direito pela Universidade de São Paulo, e possui também LL.M em Common Law Studies pela Georgetown University. É especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra.

Responsável por liderar a nova área de Direito Público e Regulatório e de Life Sciences da banca, Marianne Albers tem em sua carreira experiência na representação de empresas perante as principais agências reguladoras brasileiras, como ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica; ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações; e o MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, tanto na condução de negociações de contratos com entes públicos e no acompanhamento de procedimentos licitatórios de alto perfil, como também na representação de seus clientes em processos administrativos e judiciais.

Na área de Saúde, Marianne tem vasta experiência na assistência estratégica e na representação de empresas brasileiras e estrangeiras em sua interação com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), a Agência Nacional de Saúde (ANS), entre outros órgãos. Oferece suporte no registro de medicamento e produtos para saúde e na obtenção de autorizações, bem como assessoria nos processos licitatórios envolvendo a área de saúde. É formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e possui especializações em Contratos e Responsabilidade Civil e Direito Empresarial pela mesma instituição.
Fundado há 47 anos por Thomas Benes Felsberg, o escritório tem sido protagonista em diversas áreas do Direito, representando casos de destaque nacional e internacional. No ano passado, Felsberg Advogados expandiu seu quadro de sócios de capital nomeando os advogados André de Souza Santos, Clara Moreira Azzoni, Maria Carolina de Souza Guazzelli e Rodrigo Prado Gonçalves, que integram os departamentos de Direito do Trabalho, de Insolvência, de Direito Societário e Tributário, respectivamente.

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quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Advocacia | 13:10

Rio sedia congresso sobre inovação e mediação

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Desde maio de 2016, o Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução 225, designou como atribuição dos Tribunais de Justiça do país, a divulgação, o fomento e a implementação de Programas de Justiça Restaurativa para atendimento de qualidade aos envolvidos em conflitos penais. Foi criada, então, a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário. Com o objetivo de preparar os atores do cenário do Direito, fornecendo-lhes fundamentação teórica construtiva e a oportunidade de experimentar práticas adequadas para o exercício da Justiça Restaurativa foi idealizado o I Congresso Internacional sobre Inovação e Mediação, que será realizado durante o VI Fonamec[1], no Rio de Janeiro. O evento é gratuito.

O Congresso será aberto oficialmente no dia 6 de março, as 9h30 e realizará nos dois dias consecutivos onze mesas de debates compostas por membros dos Poderes Judiciários brasileiro e autoridades acadêmicas nacionais internacionais, de forma a criar um ambiente propício à discussão e ao fortalecimento da legislação e das práticas de resolução alternativas de conflitos. A programação será totalmente voltada para a discussão do tema “Inovação e Mediação” e os seus impactos na gestão de grandes companhias e instituições nacionais. Temas como Prevenção e Solução de Conflitos, Resolução de Disputas Online : Perspectiva Internacional , Impactos da Mediação na Atividade Judicial e Compliance , Prevenção e Solução de Conflitos, serão alguns dos temas debatidos durante o Congresso.

Participam da cerimônia de abertura o presidente do TJRJ, Des. Milton Fernandes de Souza; o corregedor do TJRJ, Des. Claudio de Mello Tavares; o presidente da Emerj, Des. Ricardo Rodrigues Cardozo; o presidente do Fonamec, Des. Cesar Cury; o Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do STJ; e a Sra. Daldice Santana, conselheira do CNJ.

O Congresso também contará com palestras de Ligia Zotini Mazurkiewicz, Colin Rule, Murray Armes, Lourdes Arastey, Deborah Mendez, Jean Claude Najar e os Ministros Luis Felipe Salomão e João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça.

As inscrições podem ser feitas pela página da Emerj: www.emerj.tjrj.jus.br

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quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Advocacia | 12:09

Advogado assume coordenação dos cursos de Direito Previdenciário da EBRADI

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Reconhecido como referência no Direito Previdenciário, o professor Theodoro Vicente Agostinho é o novo coordenador dos cursos de pós-graduação e extensão da área previdenciária da Escola Brasileira de Direito (EBRADI). A partir deste mês, a EBRADI terá o curso de pós-graduação em Advocacia Previdenciária, que é um curso inédito no Brasil, pois englobará o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), assim como módulos específicos sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores (RPPS) e sobre a advocacia empresarial previdenciária.

“Estou extremamente motivado por fazer parte deste projeto. É um novo curso, com uma dinâmica diferenciada e numa estrutura profissional que reúne grandes nomes do Direito na atualidade como, por exemplo, Humberto Theodoro Júnior, Ives Gandra Martins, Guilherme Nucci, dentre outros”, destaca o professor Theodoro Vicente Agostinho.

Outro ponto inovador, segundo o professor, é que a pós-graduação será voltada para a prática na advocacia previdenciária e para tanto o aluno contará com diversos casos concretos resolvidos, além do fornecimento de material especifico sobre cada aula.

O professor Theodoro Vicente Agostinho coordenará os cursos de extensão e de pós-graduação. “Todo o projeto está atualizado com o que há de mais moderno na área previdenciária. Minha maior preocupação foi apresentar algo dentro da realidade de atuação e, principalmente, trazer novas ideias/teses com possibilidades de prospecção de novos clientes e ao mesmo tempo desenvolvimento dos nossos alunos, pois hoje temos muitos cursos que oferecem mais do mesmo”, ressalta o professor e coordenador da EBRADI.

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quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Advocacia, Sem categoria | 14:38

Serpros contrata nova gerente jurídica

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O Serpros, fundo de pensão do Serviço Federal de Processamento de DadoS (Serpro), anunciou a contratação da advogada Gisele Cantuaria Seixas.

Gisele é especializada em Previdência Complementar e tem em sua trajetória passagem como assessora jurídica da Diretoria de Investimentos da Fundação Fapes e também como Chefe do Departamento Jurídico desta Entidade. Atuou ainda como Consultora Jurídica da Abrapp, tendo participado como membro das Comissões Técnicas de assuntos jurídicos desta associação.

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Advocacia | 14:29

IASP lança Cartilha de Compliance e empossa novos associados

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O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) promove na próxima segunda-feira (11), a partir das 10h30, um grande evento no Tribunal de Justiça de São Paulo para três importantes atividades: o lançamento da Cartilha de Compliance do IASP, a posse dos novos associados do Instituto e a premiação do Concurso de Monografia promovido anualmente pela entidade.

De acordo com a presidente da Comissão de Estudos de Compliance do IASP, Rogéria Gieremek, a Cartilha vai além da legislação anticorrupção nacional e estrangeira, mas também traz os fundamentos para o desenvolvimento de um programa de compliance pelas empresas. “Ela trata da legislação anticorrupção brasileira de forma simples e objetiva, objetivando relacionar o tema aos pilares de um programa de compliance para empresas, instituições e entidades, sem ter a pretensão de esgotar o tema, mas visando a disseminar este conteúdo tão importante para a sociedade de uma maneira acessível a todos. É bastante didática”, destaca.

A posse dos novos associados reunirá todos os associados admitidos em 2017 pelo IASP para a diplomação com a presença de toda diretoria do Instituto.

Além disso, serão anunciados e premiados os vencedores do Concurso de Monografia Esther Figueiredo Ferraz – 2017, que o IASP promove em parceria com o CIEE. O concurso, cujo tema deste ano foi “Reformas estruturais e os direitos fundamentais”, premiará o vencedor da categorias Profissional com R$ 15 mil e o da categoria Estudante com R$ 5 mil, além da publicação das monografias pela Editora IASP.

Mais informações no site www.iasp.org.br ou pelo telefone (11) 3106-8015.

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quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Advocacia | 15:10

Editora IASP lança 6 livros nesta quinta em SP

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A Editora IASP e o Instituto dos Advogados de São Paulo promovem na próxima quinta-feira (30/11), das 18h30 às 21h, o lançamento de seis livros que trazem análises de diversos especialistas sobre alguns dos temas mais rumorosos do momento.

Uma das obras que será lançada é intitulada ”A internet no banco dos réus” — com autoria de Dennys Antonialli; Francisco Brito Cruz e Mariana Giorgetti Valente. Outro livro será ”A Lei Anticorrupção – A Lei Anticorrupção e o Direito Administrativo Sancionador”, de Fernando Rissoli Lobo Filho. Também serão lançados os títulos ”Garantias das Obrigações”, de Fábio Rocha Pinto e Silva; “Gestação de Substituição”, de Diogo Leonardo Machado de Melo; “Instituições de Direto Romano”, de Silvio Augusto de Bastos Meira e “Liberdade de Informação – Liberdade de informação jornalística e censura na internet”, de Ciro Torres Freitas.

O lançamento coletivo das obras acontecerá na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi (Espaço Arena), a partir das 18h30.

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