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Arquivo da Categoria Advocacia

terça-feira, 27 de julho de 2010 Advocacia | 08:14

SP é foco para mercado jurídico, diz sócio do Pinheiro Neto

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Alexandre Bertoldi diz que banca não ter pretensões de investir fora do País

Com 68 anos de experiência em serviços jurídicos, o Pinheiro Neto Advogados, um dos maiores e mais antigos escritórios de advocacia da América Latina, destaca a capital paulista como o grande centro comercial para o mercado jurídico. E afirma isso com base em sua própria experiência: 80% dos negócios da banca acontecem em São Paulo.

“Temos escritórios em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, mas o grosso, o forte do nosso trabalho é na capital paulista mesmo. Inclusive, é decisão dos sócios não vai abrir escritórios no exterior nem outros no Brasil. Aliás, no exterior, nem pensar. Somos advogados brasileiros, 80% do nosso negocio é em São Paulo”, disse Alexandre Bertoldi, sócio da banca.

Nem mesmo os próximos eventos esportivos, como Copa do Mundo e Olimpíadas, em 2014 e 2016, respectivamente, transferem a “sede” financeira da banca. “É um engano achar que com esses eventos tudo se foca no Rio. A maioria dos bancos é em São Paulo e tudo gira em torno daqui”, assinalou Bertoldi.

Ele afirma que o escritório mantém uma projeção de crescimento sempre alinhada com o crescimento do PIB do Brasil, que é de 6%.

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segunda-feira, 26 de julho de 2010 Advocacia | 14:16

DÚVIDA DO LEITOR: Nomenclatura de escritórios

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Leis e Negócios estreia nesta segunda-feira (26/7) um espaço dedicado às dúvidas do leitor. Claro, nada similar a uma assistência judiciária, como explicado na estreia da coluna. O objetivo aqui é trazer a você esclarecimentos mais abrangentes sobre o mundo jurídico, sobre o temido “jurisdiquês” e suas entranhas. Para ajudar nessa demanda, os mais diversos profissionais do mercado serão os colaboradores.

Assim, dúvidas como a do leitor Rafael Gama, estudante de Direito de Maceió (AL), que estreia esse espaço, devem ser encaminhadas para o email mdiana@ig.com. Desta vez, quem responde é o advogado Pedro José Vilar Godoy Horta, membro convidado da Comissão de Energia, Mercado de Capitais e Commodities da OAB/RS e Professor Assistente de Direito Constitucional da Rede de Ensino LFG, em São Paulo.

Rafael Gama pergunta: Por qual motivo, em todos os escritórios de advocacia, na nomenclatura geralmente são citados os sobrenomes de dois ou três advogados, seguidos da expressão “associados” ?

Pedro Horta responde: As sociedades de advogados são regidas pelo Estatuto da Advocacia, lei federal nº 8906/94. O artigo 16, em seu parágrafo primeiro, preconiza a necessidade de na razão social ter, obrigatoriamente, o nome de pelo menos um advogado responsável pela sociedade, podendo permanecer o nome do sócio falecido, desde que se avençe na constituição da mesma.
No que se refere à associação de advogados, ela pode se dar de duas formas: Uma prevista no PROVIMENTO 112/2006 que “ Dispõe sobre as Sociedades de Advogados ”, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que autoriza a associação de um advogado a uma sociedade de advogados; desde que não seja sócio ou associado de outra sociedade de advogados. As seccionais são bem aparelhadas no sentido de elucidar as dúvidas e orientar os profissionais do direito para que não cometam deslizes.

Aviso – setembro / 2010 – ATENÇÃO:
O espaço “Dúvidas do Leitor” foi tirado do ar por tempo indeterminado.

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Advocacia | 07:00

Escritórios apostam em estagiários como futuros sócios

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Contratar um advogado da concorrência nem sempre significa ter uma boa visão estrategista. O alvo atual de investimento dos escritórios tem sido um público interno: o estagiário, futuro sócio em potencial.

A nova postura das bancas se deve à disputa feroz por talentos e a crescente competitividade na área jurídica. Com isso, o profissional entra como estagiário e se consolida no escritório. “Cerca de 12% de nosso quadro atual de advogados começaram como estagiários. Só esse ano efetivamos 14 estagiários, o equivalente a dois por mês. Figuram na sociedade seis sócios que iniciaram na banca como estagiários ou advogados recém-formados”, revela Marivana Groff, gerente de Recursos Humanos do Martinelli Advocacia Empresarial.

“Aproximadamente 15% dos advogados do escritório foram estagiários da banca”, completou Sergio Ricardo Nutti Marangoni, sócio do Salusse Marangoni Advogados. Filosofia semelhante é adotada pelo escritório Pinheiro Neto Advogados. “Temos uma postura mais conservadora, de formar profissionais aqui dentro. Cerca de 90% das contrações são profissionais formados aqui, que começam no escritório como estagiários. A formação de profissionais é algo ultra importante para nós”, assegura Alexandre Bertoldi, sócio da banca.

Grande parte desses escritórios, inclusive, investem no estagiário da mesma forma que os trainees das grandes empresas, deixando para traz a sina carregada por esses estudantes de se tornarem “office-boys de luxo”, já que não é raro conhecer casos de alguns que tinham (ou têm) a função de tirar xerox, levar e trazer documentos e até servir cafezinhos.

“Subsidiamos cursos de especialização, mestrado e doutorado, alem de cursos de línguas, reembolsando algo entre 50% a 100% dos custos envolvidos, dependendo da senioridade do profissional e interesse do curso”, explicou Sergio Marangoni.

Para alguns advogados ouvidos por Leis e Negócios, o investimento em estagiários tem preferência ante a contratação de um novo profissional da concorrência.

“Um bom advogado com experiência e que venha de outra banca certamente custa mais caro do que treinar um estagiário ou um advogado junior para a função. O custo benefício destes casos é muito grande”, afirma Ellen Carolina Silva, do Luchesi Advogados.

“O da casa tem maior experiência em relação ao trato com os colegas e já conhece a cultura do escritório, suas peculiaridades e características”, assinala Arnold Wald, sócio do Wald e Associados Advogados.

A nova tendência pode, além de garantir aprendizado ao estagiário, função primordial do contato dele com o escritório, render plano de carreira e, claro, remuneração desejada.

“Os profissionais internos devem ser valorizados, não apenas ao elogiar verbalmente o profissional, mas, sim, de remunerá-lo bem e dar-lhe condições e perspectivas de crescimento profissional”, afirma Marissol Sanchez Madriñan, sócia do Sanchez Madriñan Advogados.

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Advocacia, Judiciário | 00:32

Leis e Negócios lança espaço para dúvidas do leitor

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ATENÇÃO
ESSE ESPAÇO ESTÁ TEMPORARIAMENTE FORA DO AR

Leis e Negócios agora tem um novo espaço dedicado às dúvidas do leitor. Claro, nada similar a uma assistência judiciária, como explicado na estreia da coluna. O objetivo aqui é trazer a você esclarecimentos mais abrangentes sobre o mundo jurídico, sobre o temido “jurisdiquês” e suas entranhas. Para ajudar nessa demanda, os mais diversos profissionais do mercado serão os colaboradores.

Para participar, escreva para mdiana@ig.com e sinalize “Dúvidas do leitor” no espaço dedicado ao assunto do email. Não envie sua pergunta pela área de comentários. Tente ser objetivo na sua questão. Dúvidas com números de processos e nomes de advogados envolvidos não serão publicadas. Caso empresas sejam citadas, os nomes delas serão trocados pelo setor no qual atuam. Isso porque o objetivo aqui não é criar brigas públicas e, sim, orientar você, leitor, sobre como agir judicialmente. Com isso, quem sabe, possamos ajudar mais pessoas com problemas semelhantes.

Grande abraço

*Atenção: O espaço “Dúvidas do Leitor” foi extinto em setembro de 2010 e não tem data para retornar à coluna Leis e Negócios. Agradecemos a compreensão. (atualizado em 1º de setembro de 2010)

Confira algumas dúvidas já publicadas:
DÚVIDA DO LEITOR: Precatórios podem ser recalculados para menos?
DÚVIDA DO LEITOR: Ação contra banco que cobrou juros. É possível?
DÚVIDA DO LEITOR: Nomenclatura de escritórios
DÚVIDA DO LEITOR: É possível rever aposentadoria?
DÚVIDA DO LEITOR: Existe Corte Internacional que interfira em lei trabalhista no Brasil?
DÚVIDA DO LEITOR: Compra em loja virtual sem recebimento do produto. O que fazer?
DÚVIDA DO LEITOR: É possível aumentar o valor do auxílio suplementar por acidente de trabalho?
DÚVIDA DO LEITOR: Qual o tempo de responsabilidade civil de um profissional liberal?
DÚVIDA DO LEITOR: Como proceder ao receber trotes telefônicos?

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domingo, 25 de julho de 2010 Advocacia | 18:25

Membros do Ministério Público paulista terão palestra sobre estresse

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“Como lidar com o estresse e ser feliz” é o tema da palestra que será ministrada na próxima quinta-feira (29), no edifício-sede do Ministério Público (MP) de São Paulo. A palestra é destinada aos membros, servidores e estagiários do MP e será proferida pelo médico Daniel Ferreira, da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, especialista em saúde mental e dependência de álcool, tabaco e outras drogas.

Após a palestra, será feita a aferição da pressão arterial e a medição da circunferência abdominal dos presentes, visando à diminuição do risco de morte por infarto e por acidente vascular cerebral.

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sábado, 24 de julho de 2010 Advocacia | 08:33

Sentenças deverão ter texto fácil; advogados aprovam

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Ler uma sentença e entender. O que parecia impossível para a maioria da sociedade deve se tornar realidade com o texto do projeto de lei nº 7448/2006, da deputada Maria do Rosário (PT-RS). Advogados, poucos que compreendiam –ou tentavam– os termos jurídicos empregados numa decisão judicial, aprovaram a proposta.

“Os jurisdicionados, muitas vezes, nem sequer entendem se ganharam ou perderam uma ação por conta da linguagem excessivamente técnica e rebuscada. Para que a comunicação seja mais eficiente, a linguagem deve ser menos técnica, sendo dirigida a pessoas leigas na área. Tornaria a relação cliente-advogado mais transparente, pois o cliente entenderia sozinho o que o juiz decidiu”, afirma a advogada Mayra Palópoli, sócia do Palópoli Advogados Associados.

O texto já foi aprovado em caráter conclusivo, ou seja, não precisa ser votado pelo Plenário para ser enviada ao Senado, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo.

“A sociedade como um todo acreditava que um bom advogado ou um bom juiz era aquele que conseguia, em uma peça judicial, lançar diversos termos complicados, como se isso fosse capaz de impressionar e convencer quem lesse. Esse era o grande complicador de compreensão. Agora, os profissionais do direito terão que se preocupar, quando da redação de uma peça cada vez com mais objetividade e clareza”, disse Polyanna Ferreira Silva, sócia do Siqueira Castro Advogados.

A CCJ aprovou o projeto na forma de substitutivo do relator, deputado José Genoíno (PT-SP). “ Essa necessidade sempre existiu, mas faltou contexto e vontade”, aposta Felippe Alexandre Ramos Breda, do Emerenciano, Baggio e Associados Advogados.

Para ele, no entanto, as mudanças devem atingir todas as instâncias, principalmente as superiores. “Acredito ser de suma importância as próprias decisões dos tribunais em geral, principalmente Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, serem simplificadas, porque não adianta mudar a linguagem da sentença se a decisão dos tribunais continuar tecnocrata”, enfatiza.

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sexta-feira, 23 de julho de 2010 Advocacia, Direito Civil, Direito trabalhista | 15:18

Tribunal do Trabalho nega julgar ação de cliente contra advogado

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Os impasses ocorridos entre um advogado e o seu cliente não devem ser discutidos na Justiça do Trabalho por se tratar de uma relação civil de consumo, que envolve prestação de serviços profissionais, e não de trabalho. Com esse entendimento, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou a um trabalhador indenização contra seu antigo advogado pelo prejuízo ocorrido quando da perda do prazo processual.

A relação entre ambos entrou em xeque-mate quando, ao contratar o advogado para ajuizar ação visando reivindicar verbas trabalhistas, o então cliente viu-se prejudicado pela seguinte situação: o advogado perdeu o prazo legal para iniciar o processo e, consequentemente, a ação foi considerada prescrita, ou seja, é a extinção de uma ação judicial possível, em virtude da inércia de seu titular.

Revoltado, o alvo do trabalhador se tornou o advogado. Ele queria responsabilizá-lo pela perda do prazo e, com isso, receber indenização pelo prejuízo que teria tido. No entanto, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª (SC) declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para o julgamento dessa ação, o que motivou o trabalhador a apelar ao TST, que manteve a decisão do tribunal inferior.

Os ministros entenderam que o TST não tem admitido a competência da Justiça do Trabalho para julgar pedido de honorários profissionais neste tipo de relação e, portanto não seria compatível com a jurisprudência da Corte Superior julgar em sentido contrário. Além disso, o Superior Tribunal de Justiça afastou a caracterização de relação de consumo nessa hipótese, por não haver “a finalidade lucrativa do empreendimento econômico” classificando-a como uma ação civil por força do contrato de mandato.

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Advocacia | 14:44

Evento discute uso de tecnologia pelo Judiciário

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O uso de novas tecnologias e sua aplicação pela Justiça será o foco principal da palestra que o advogado Alexandre Atheniense, especialista em Tecnologia da Informação, fará em 4 de agosto na sede paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Autor do livro “Comentários à lei 11.419/06 e as Práticas Processuais por Meio Eletrônico nos Tribunais Brasileiros”, Atheniense pretende mostrar como a tecnologia ajuda a diminuir o tempo de tramitação dos processos nos tribunais de todo o País.

Os participantes poderão tirar dúvidas sobre a implantação do processo eletrônico nos tribunais brasileiros, contagem de prazo no ambiente virtual, quais as medidas possíveis diante da indisponibilidade de acesso aos sites dos tribunais, transmissão de peças e acesso à íntegra dos autos digitais. Após a palestra haverá uma sessão de autógrafos do livro.

O evento, promovido pela Comissão dos Crimes de Alta Tecnologia da OAB/SPconta com inscrições por telefone (11) 3244-2013 / 2014 / 2015 ou ainda pelo email crimestecnologia@oabsp.org.br.

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Advocacia, Judiciário | 05:00

Greve na Justiça estadual pode superar a maior paralisação realizada no País

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Nesta sexta-feira (23), a greve no judiciário estadual completa 87 dias. Se durar até a próxima quarta-feira, dia 28, ela completará 92 dias, um a mais do que a maior greve realizada na Justiça brasileira, ocorrida em 2004.

Segundo informações da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nove comarcas paulistas suspenderam total ou parcialmente os prazos: Santos, Campinas, Piracicaba, Mococa, Monte Aprazível, Jales, Dracena, Sorocaba e São Bernardo do Campo.

Em nota oficial, a OAB-SP diz que “considera justas as reivindicações dos funcionários da Justiça, que querem reposição salarial de 20,16%, plano de cargos e carreira e melhores condições de trabalho, mas opõe-se à greve porque traz prejuízos para a sociedade e advogados”.

A OAB-SP calcula que a paralisação, em média, atinja 30% dos funcionários da Justiça Paulista. Isso porque, segundo a seccional paulista, “se de um lado a greve no Fórum João Mendes abrange 20% dos servidores, em Dracena chega a 90%”.

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quinta-feira, 22 de julho de 2010 Advocacia | 16:23

Advogado americano especialista em regimes de exploração de petróleo faz palestra no Brasil

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A Association of International Petroleum Negotiations (AIPN) realiza no Rio, no próximo dia 30, almoço-palestra com um dos mais reconhecidos especialistas do setor de petróleo e gás, o advogado J. Jay Park, membro do Global Resources Pratice Group de MacleodDixon.

Park – que estará no Brasil para realizar treinamento fechado para uma empresa do segmento – abordará o tema “Regimes Globais de Petróleo: Como Reverter uma História de Fracasso”. O evento acontecerá no Centro de Convenções RB1.

Informações e inscrições pelo e-mail rsvp@veirano.com.br ou pelo telefone (21) 3824-4694.

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