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Arquivo da Categoria Advocacia

segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Advocacia | 11:40

OAB comemora 85 anos com sessão solene e homenagem no Congresso

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A Ordem dos Advogados do Brasil comemora 85 anos com diversos eventos para relembrar a história de uma das entidades mais fortes e atuantes do país. Voz constitucional do cidadão, a OAB foi criada em 18 de novembro de 1930 e é parte da trajetória democrática da nação, atuando há mais de oito décadas pelo fortalecimento de nossa República.

“Somos um só Brasil e uma só OAB”, afirma o presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. “Temos muito o que comemorar nestes 85 anos de atuação corajosa em defesa da advocacia e dos cidadãos. A OAB é de todos.”

No dia 9 de novembro, às 9h, a OAB realiza sessão plenária na qual serão lançados os selos e carimbos comemorativos e também será lançado documentário sobre a gestão de Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Às 17h se apresenta a Orquestra Sinfônica da Marinha.

A partir das 17h30, a OAB realiza sessão para a entrega dos Troféus Mérito da Advocacia Raymundo Faoro, além de placas comemorativas a profissionais que tenham se destacado nestes 85 anos. Às 19h, o presidente do Supremo é homenageado com jantar.

O Congresso Nacional homenageia os 85 anos da OAB com sessão solene comemorativa no dia 10 de novembro, a partir das 11h.

A celebração contará com a presença de grandes nomes da história da entidade, ministros das cortes superiores, tribunais regionais federais e autoridades da justiça federal e entidades de classe da advocacia e magistratura.

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quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Advocacia | 12:08

Advogado lança livro“Sintomas – do que a gente não vive”

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Uma homenagem a mestres da palavra. É assim que o advogado Bruno Di Marino define o seu segundo livro, “Sintomas – do que a gente não vive”, que a Reptil Editora lançará no dia 29 de outubro, às 19h, na Livraria da Travessa de Ipanema, no Rio. Bruno pede licença a escritores e pensadores como Martin Heidegger, Miguel de Cervantes, Nietzsche e Ferreiro Gullar e, influenciado por estes e outros, transforma em textos suas reflexões em relação a questões maiores sobre a vida.

Di Marino explica que a sua segunda experiência no universo da literatura ainda é fruto das reflexões feitas em seu primeiro livro – “Mito e Direito – a festa de Eros” – lançado no ano passado, no qual ele já propunha essa contemplação sobre temas tradicionais da humanidade. Mais uma vez ele compartilha com o leitor a sua admiração pelas questões consagradas na história do pensamento, porém, dessa vez, estrutura o texto em versos.

“Não ouso dizer que meus textos são poemas. Não me atreveria a dizer que sou um poeta. Esse é um predicado aplicado a nomes como Ferreira Gullar. Na verdade, meus textos são uma homenagem a esses contestadores que nos provocam a refletir sobre o mundo. E o Ferreiro Gullar está entre eles”, observa.

E justamente devido a sua admiração pela força e história da poesia que o autor usar o termo sintoma para se referir a cada um de seus textos. Sintoma entendido como a manifestação em versos de seus pensamentos, reflexões, devaneios e sentimentos. Entretanto, o título também contribui para manter um certo mistério sobre a obra, sem revelar com antecedência para o leitor o objetivo do livro.

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terça-feira, 27 de outubro de 2015 Advocacia | 11:28

Livro comenta casos de ágio gerado na reestruturação societária

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O aproveitamento fiscal do ágio formado na aquisição de empresas, responsável por R$ 30 bilhões em autuações fiscais só no ano de 2013 e, por isso, tema frequente nas discussões no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), é abordada no livro O Ágio no Direito Tributário e Societário: Questões Atuais(Editora Quartier Latin, 480 páginas), que está chegando às livrarias esta semana.

A obra conta com artigos de autores consagrados como Sacha Calmon, Luís Eduardo Schoueri, Paulo Ayres Barreto, Ricardo Lodi Ribeiro, Eduardo Maneira e Igor Mauler Santiago, que oferecem subsídios de qualidade para as futuras decisões empresariais e jurisdicionais a respeito do ágio.

Coordenado pelos tributaristas Eduardo Maneira e Igor Mauler Santiago, o livro está dividido em duas partes, uma discutindo as bases teóricas do tema e a outra analisando casos concretos, com base em acórdãos do CARF sobre os diversos aspectos em que se desdobra o assunto.

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Advocacia | 11:22

Brasileiro fala sobre Direito da Moda no Chile

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O sócio e coordenador da área de Fashion Law do escritório L.O.Baptista-Schmidt,Valois,Miranda,Ferreira,Agel, membro fundador e diretor executivo do Instituto Brasileiro de Negócios e Direito da Moda, André Mendes, fará palestra sobre o mercado de luxo e as empresas de fast fashion no Brasil, no próximo dia 30, no III Seminário Internacional de Direito da Moda, no Chile.

O painel abordará o cenário da indústria da moda mundial com foco no papel dos mercados de luxo e das empresas de fast fashion brasileiras em um contexto econômico e político conturbados. O caso brasileiro será analisado em destaque, com ênfase no desempenho das vendas das grifes de luxo e das empresas de fast fashion neste ano. Além disso, a palestra vai retratar as perspectivas de mudanças do cenário atual para o ano de 2016.

O evento, organizado pela Universidad Mayor, abordará ainda temas como os desafios do direito da moda, propriedade intelectual, trabalho escravo na indústria da moda, os diversos contratos relativos à indústria, importação e exportação de produtos, carga tributária, varejo online das empresas de moda, entre outros assuntos.

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Advocacia | 11:20

Demarest Advogados é premiado em duas operações

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A fusão entre a Holcim e a Lafarge foi premiada pelo Global Legal Awards, Grand Prize Winner (Corporate) do American Lawyer. A operação, de 45 bilhões de dólares concluída em julho deste ano, envolveu as duas gigantes do cimento, tendo sido considerada a mais importante de 2015. A fusão deu origem à empresa LafargeHolcim, líder mundial na produção de materiais para a indústria de construção.

O Demarest Advogados foi um dos escritórios que participou da transação, dando assessoria jurídica para CRH plc na aquisição de ativos da Lafarge e Holcim. A parcela brasileira do negócio representou R$ 821 milhões. A outra premiação envolveu a maior transação do terceiro semestre de 2015: a aquisição do banco suíço BSI Bank pelo BTG Pactual, por um valor total de 1,25 bilhões de Francos Suíços. Esta é a primeira vez que um banco de investimentos brasileiro adquire um banco de investimentos europeu relevante.

Esta transação foi eleita “deal of the quarter” pelo TTR Transactional Track Record. O Demarest Advogados foi o assessor legal do Assicurazioni Generali, proprietário do BSI Bank.

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segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Advocacia | 14:58

Guia prático sobre leis brasileiras de comércio é lançado hoje

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A sócia Ana Caetano e os associados Gustavo Boni dos Santos e Ana Luiza Sanches, do Veirano Advogados, contribuíram com o capítulo Trade Remedies in Brazil do Guia Brazilian Commercial Law: A Practical Guide, publicado pela editora Kluwer Law International. A obra é coordenada por Silvia Fazio, sócia do escritório americano Chadbourne & Parke LLP. A segunda edição, revisada e ampliada, será lançada nesta segunda-feira (26/10), às 19h, no Sociedade Harmonia de Tênis (Jardim América, São Paulo).

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Advocacia | 14:40

Rio sedia XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional

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A Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst) realizará no dia 9 de novembro (segunda-feira), às 18h, na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) o lançamento do XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. O evento também marcará a abertura do Colégio de Professores e a comemoração dos 15 anos da ABDConst.

Cerca de 300 pessoas entre acadêmicos, juristas e alunos participarão do encontro que contará com a palestra do professor e doutor em Direito, José Joaquim Gomes Canotilho, considerado uma das maiores autoridades em Direito Constitucional do mundo. Canotilho é professor catedrático da Universidade de Coimbra e autor de livros que são referência no ambiente jurídico. “O objetivo do evento, além de divulgar o Simpósio e o Colégio de Presidentes, é difundir o conhecimento jurídico”, fala Luis Henrique Braga Madalena, Diretor-Geral da ABDConst.

Informações sobre o evento no site www.abdconst.com.br.

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quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Advocacia | 12:06

TJ paulista amplia horário de atendimento online ao público

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O novo horário de atendimento do e-SAJ (esaj.tjsp.jus.br) agora é das 8h à meia-noite em dias úteis e, aos fins de semana e feriados, das 9h às 19h. O canal online é uma solução que facilita a troca de informações e agiliza o trâmite dos processos por meio de diversos serviços voltados a advogados, funcionários da Justiça e aos cidadãos.

O atendimento pelos telefones (11) 3627-1919 ou (11) 3614-7950, que visa dar suporte aos sistemas de peticionamento eletrônico, consultas aos andamentos dos processos e às jurisprudências e os pushes (funcionalidade que permite ao advogado receber por email as informações referentes às movimentações processuais) deixaram de estar disponíveis apenas em horário comercial, das 9h às 18h, e passam a ser acessíveis até a meia-noite durante a semana e por 12 horas (das 9h às 19h) em feriados e fins de semana.

A advogada Patrícia Vargas Fabris, de São Paulo, é uma das profissionais que comemora a ampliação do horário de atendimento. Para ela, a medida ameniza a pressão extra que o horário restrito imprime às atividades do advogado. “A tecnologia facilita o dia a dia profissional e a disponibilidade do atendimento além do horário de expediente, confere mais tranquilidade às nossas práticas”, diz. Patrícia também aprovou a assessoria online. Ela contou com o serviço em um dia que estava na estrada e precisava protocolar um recurso especial. Pediu auxílio ao suporte para verificação e foi prontamente atendida.

O portal e-SAJ é uma das consequências da adoção do processo digital pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. “Como os serviços online oferecem funcionalidades para todos que desejam obter informações em tempo real, sem precisar se deslocar até os fóruns, é uma tecnologia que desafoga as secretarias judicias e reduz o tempo que os serventuários despendem ao público no atendimento no balcão, nos cartórios”, conta Rafael Stabile, gerente de Operações São Paulo da Softplan, empresa que desenvolve o SAJ em parceria com o TJSP.

Serviços como cadastro, conferência e impressão de certidões; acesso à biblioteca (consulta ao acervo bibliográfico, normas, súmulas e ementário de jurisprudência do TJSP); conferências de documentos digitais; consulta aos contratos e convênios da Secretaria de Administração, ao Diário de Justiça Eletrônico ao andamento dos processos e às jurisprudências, além do peticionamento eletrônico e push são facilidades disponíveis no portal e-SAJ.

Sobre SAJ

O portal e-SAJ é uma das facilidades do Sistema de Automação da Justiça. (SAJ). A solução é usada pelo TJSP para o gerenciamento dos processos judiciais físicos e digitais. Mais de 25 milhões de processos tramitam na Corte paulista, considerada a maior do mundo.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com tribunais, o SAJ é uma ferramenta madura que já passou por cinco ciclos de desenvolvimento. Incorpora facilidades para a automatização das rotinas jurisdicionais e administrativas que asseguram excepcionais ganhos de produtividade e otimização dos recursos de Tribunais de Justiça, Ministérios Público e Procuradorias estaduais e municipais.

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terça-feira, 20 de outubro de 2015 Advocacia | 20:41

Pesquisa aponta os melhores fornecedores jurídicos

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Quais as melhores empresas de tecnologia que atuam no mercado jurídico do país? E a melhor editora jurídica do Brasil? E quais os sites jurídicos mais lidos pela classe advocatícia? Essas e outras questões serviram de base para uma pesquisa realizada pela Selem & Bertozzi Consultoria com o objetivo de mapear o mercado e estimular melhorias para o setor. A pesquisa teve início em 7 de agosto com conteúdo gratuito e acessível a todos os advogados do País.

“Desenvolvemos a metodologia utilizando uma pesquisa qualitativa e quantitativa. Para os votos quantitativos, utilizamos o sistema SurveyMonkey, indicado para grandes pesquisas online”, explicou Rodrigo Bertozzi, sócio da consultoria e líder da pesquisa. “ As empresas participantes foram avisadas que estaríamos realizando a pesquisa, para que assim todos tivessem a oportunidade de divulgar entre os seus clientes. Para complementar os dados e evitar eventuais desvios padrão, utilizamos um call center para conversar com 100 bancas de advocacia por meio de amostragens”, explicou Bertozzi. Os resultados, aliás, têm a veracidade e idoneidade verificada pelo IGL – Instituto Internacional de Gestão Legal – responsável pela auditoria dos resultados.

Do universo de advogados ouvidos pelo estudo, 36,49% estão sediados no estado de São Paulo, enquanto o segundo maior contingente está em Minas Gerais (18,6%), seguido pelo Rio de Janeiro (8,07%).
O público masculino soma 71,23% e o feminino 28,77%. Destes, a maioria tem um período curto com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil: 32,98% mantém inscrição regular na OAB por um período entre 6 e 11 anos, enquanto 24,91% estão inscritos entre 1 e 5 anos. Outros 22,46% se mantém inscritos na Ordem pelo período entre 12 e 17 anos. Para se ter uma ideia do peso da nova geração de advogados, apenas 5,61% dos ouvidos pela pesquisa estão regularmente inscritos nas respectivas seccionais da Ordem nos estados no período compreendido entre 24 e 29 anos.

Resultados

No quesito melhor empresa de software jurídico, a Novaprolink foi a fornecedora mais citada com 34,04% da preferência enquanto a Thomson Reuters foi citada por 18,25% dos entrevistados. A Totvs foi lembrada por 7,02% dos advogados consultados. Em relação aos fornecedores de sistemas, a CP-Pro foi a mais citada por 37,19% dos entrevistados. A Novajus foi a preferida de 20,7% dos pesquisados enquanto a ADVwin foi citada por 11,23%. Indagados se trocariam de fornecedores de sistemas, mais de 80% dos advogados se declararam fieis às empresas com quem mantém contratos atualmente. Destes, 38,58% se disseram muito satisfeitos e 53,68% satisfeitos. Apenas 3,16% admitiram trocar de fornecedor.

A pesquisa também questionou os advogados sobre suas preferências em editoras jurídicas. A Revista dos Tribunais foi lembrada por 34,04% dos operadores de Direito seguida pela Saraiva com 22,81%. A Editora Forense foi a resposta de 10,185 dos entrevistados. Em outro ponto do estudo, 50,53% dos entrevistados reforçam que não trocariam o sistema de suas bancas de maneira alguma.

A maioria dos operadores de Direito ouvidos atua nas áreas de pessoa física e empresarial e do total de entrevistados mais da metade (52,98%) declarou-se sócio ou sócia de uma banca jurídica. O número de profissionais que se declararam autônomos também surpreende: 17,19%. A maioria dos escritórios que colaboraram com o estudo possuem entre 1 e 5 advogados (52,28%).

Para participar o interessado deve acessar o site http://www.igestaolegal.com.br/pesquisaAMN2015.asp

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domingo, 18 de outubro de 2015 Advocacia, Escritórios | 00:57

Lobo & de Rizzo Advogados tem nova consultora

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O escritório Lobo & de Rizzo Advogados reforçou o time de especialistas nas áreas de petróleo, gás e biocombustíveis com a chegada de Marilda Rosado de Sá Ribeiro como nova consultora.

Com mais de três décadas de experiência no setor, a advogada já atuou na Agência Nacional de Petróleo (ANP), na Petrobras e em empresa petrolífera internacional. Marilda Rosado possui pós-doutorado em Ciências Sociais Aplicadas: Direito dos Investimentos, Governança Global e Direito Internacional pelo Institute d’Études Politiques de Paris (SciencesPo, Paris), é doutora em Direito Internacional pela USP, mestre em Filosofia do Direito pela PUC-Rio e bacharel em Direito pela UERJ, onde é professora associada de Direito Internacional Privado.

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