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Arquivo da Categoria Advocacia

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Advocacia | 16:51

Desdobramentos da Lava Jato é tema de debate em SP

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O evento “Justiça a Jato”, com Antonio Claudio Mariz de Oliveira e Pierre Moreau, é o encontro promovido pela Casa do Saber para analisar dos desdobramentos da Operação Lava Jato e suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro no dia 2 de março, das 20 às 22 horas.

Para os organizadores, é da tradição do direito penal dos povos civilizados a necessidade da certeza para uma condenação. Caso o juiz não tenha a convicção plena da responsabilidade do acusado, deverá absolvê-lo sem mais delongas. Trata-se do consagrado “in dubio pro reo” – na dúvida, absolve-se. Mais do que jurídica, essa máxima atende ao anseio natural de liberdade e de justiça, garantindo a proteção do indivíduo contra os excessos do Estado, para impedir que a punição se transforme em vingança e em expiação.

O encontro será na sede paulista da Casa do Saber, que fica na rua Dr. Mário Ferraz, 414. As inscrições são gratuitas, feitas apenas no site http://casadosaber.com.br/sp/cursos/palestra/justica-a-jato.html. As vagas são limitadas.

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quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Advocacia | 15:14

IASP lança curso de advocacia eficaz na mediação

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No próximo dia 29 de fevereiro, o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), em parceria com a Dialog Soluções Adequadas de Conflitos, lançará o curso “A advocacia eficaz na mediação”, pela Escola Paulista de Advocacia do IASP.

A proposta do curso é preparar os advogados para atuarem eficazmente na mediação de conflitos, a partir do conhecimento dos chamados Meios Alternativos de Solução de Conflitos (MASC), do seu papel e da sua importância na Justiça conciliativa, além de disseminar a cultura da conciliação, seguindo as diretrizes traçadas pela Resolução nº 125 do CNJ, que instituiu a Política Nacional de Tratamento dos Conflitos de Interesses.

De acordo a professora Regina Ribeiro, uma das coordenadoras do curso, “ao longo dos últimos cinco anos, nos cursos de mediação que fizemos, percebemos a grande necessidade que havia no mercado de um curso específico para os advogados que trouxesse elementos técnicos, teóricos e práticos para que os advogados adotassem uma nova postura tão necessária a essa nova realidade brasileira”, destaca.

A entidade é credenciada pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

A programação completa e os currículos dos palestrantes estão disponíveis no site www.iasp.org.br, onde também é possível fazer a inscrição. O telefone de contato é (11) 3106-8015 e o e-mail é cultural@iasp.org.br.

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terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Advocacia | 16:24

Sócio do Siqueira Castro é premiado

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O sócio e presidente do comitê executivo, Carlos Fernando Siqueira Castro, foi o vencedor do Client Choice Awards 2016 – Recognizing excellence in client service na categoria “Fusões e Aquisições” no Brasil.

A premiação foi conduzida pelo International Law Office (ILO) em parceria com a Lexology, que reconhece escritórios e profissionais pela excelência no serviço prestado. Os vencedores foram escolhidos entre mais de 2 mil indicações feitas por profissionais jurídicos assinantes do ILO e Lexology e ratificadas por clientes atendidos pelos profissionais listados.

Este ano foram reconhecidas 383 advogados em 68 países. Os vencedores tiveram seus perfis publicados no guia “ILO Client Choice International 2016”.

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segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Advocacia | 13:26

Desembargador do TJ-SP lança livro no Rio de Janeiro

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O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Luiz Roberto Sabbato lança o livro “Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira”, da Editora Resistência Cultural, no Forte de Copacabana, dia 25, próxima quinta-feira, às 20h. O prefaciador da obra é o ministro Carlos Velloso, o posfácio e o texto das orelhas são, respectivamente, dos advogados Ovídio Rocha Barros Sandoval e de Paulo Henrique Cremoneze.

Nesta obra, o autor traça um comparativo entre a inspiração francesa da tripartição de Poderes e a realidade brasileira. O livro é bastante completo e atual e o desembargador traz comentários de personalidades do Direito, como os ex-ministros do Supremo César Peluso, Carlos Velloso e do professor Ives Gandra Martins.

Luiz Roberto Sabbato, palmeirense, é natural de São Paulo, formado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC). Iniciou a carreira como escrevente no Fórum Cível (1963/1968), Advogado de 1970 a 1979. Ingressou na magistratura em 1979.Tem formação em Direito Comunitário pela Escola Nacional da Magistratura Francesa. Em 2005 tornou-se desembargador do TJSP.

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terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Advocacia | 10:55

OAB-SP promove audiência pública e entra no combate ao vírus da dengue

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Em meio à corrida contra o aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya, a OAB SP vai reunir autoridades ambientais e do ramo da saúde no dia 18 de fevereiro para discutir a questão. Como representante da sociedade civil, é papel da instituição intermediar discussões para contribuir com temas dessa magnitude. Em formato de audiência pública, o evento será aberto à sociedade. Bastará fazer a inscrição no site da instituição (vide abaixo).

A partir da reunião de informações, após o evento, a OAB SP vai trabalhar em duas frentes. A primeira será elaborar uma cartilha digital que ajude o cidadão a entender o histórico: porque o país enfrenta o problema agora, o que deveria ter sido feito pelo poder público – no que diz respeito ao controle do aedes aegypti, principal vetor do vírus da zika – e como cobrar providências do Executivo. O momento para distribuir informação não poderia ser mais relevante, visto que há eleições municipais em outubro. Outra iniciativa será avaliar de que maneira a Ordem pode dar o primeiro passo para exigir, no Judiciário, soluções do poder público.

Para os advogados, as autoridades brasileiras vêm se omitindo há pelo menos três décadas em questão central que é a falta de saneamento básico – e resulta no difícil controle do mosquito. De início, os artigos 182 e 183 (política urbana) e 196 ao 200 (saúde) da Constituição Federal foram desrespeitados. Se o cidadão estiver melhor informado sobre direitos e deveres também poderá cobrar os governantes por meio de ações coletivas ou individuais.

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sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Advocacia, Serviços Públicos | 16:00

Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá define publicidade em arbitragens

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O Presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM/CCBC), ouvido o Conselho Consultivo da instituição, definiu os critérios para divulgação de arbitragens envolvendo entidades da administração pública direta, por oportunidade da revisão da Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/96, com a redação pela Lei nº 13.129/15).

Segundo a resolução, em procedimentos arbitrais que envolvem União, Estados ou Municípios, o CAM poderá informar a existência do procedimento arbitral, nome das partes e data do requerimento, disponibilizando os dados em seu site.

Todas as demais informações deverão ser objeto de decisão das partes, que acordarão quais informações e documentos poderão ser divulgados e de que forma a divulgação será realizada.

O CAM/CCBC é o mais tradicional centro de arbitragem e mediação do Brasil. Vocacionado para a administração de disputas comerciais complexas e de grande porte, o CAM/CCBC conta com corpo técnico altamente qualificado, pautado por procedimentos internos certificados pela ISO 9001. O CAM/CCBC é a instituição arbitral brasileira com maior projeção no exterior, atendendo empresas de vários países segundo as melhores práticas da Arbitragem Internacional.

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Advocacia | 15:46

Advogada brasileira representa país em evento na Flórida

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A advogada sênior Camila Prado, da área consultiva de Seguros do Demarest Advogados, será a representante brasileira na conferência “Environmental, Cyber and Civil Claims”, que está sendo organizada pelo escritório britânico DAC Beachcroft e acontece no próximo dia 9 de fevereiro, no Four Seasons Hotel, em Miami-Flórida.

Durante o evento, que contará com a participação de advogados do Brasil, Chile, Colômbia, México e Espanha, serão discutidos casos práticos de sinistros ocorridos em toda a América Latina.

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quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Advocacia | 12:35

Brasileiros podem participar de curso de direito canadense

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Estão abertas as inscrições para o Curso Prático de Direito Canadense, organizado pela CCBC – Câmara de Comércio Brasil-Canadá em parceria com a Uqàm -Universidade do Quebec em Montreal, que será realizado entre os dias 26 de junho e 9 de julho, no Canadá.

Concebido para advogados e/ou profissionais que atuam em transações comerciais entre o Brasil e o Canadá, o curso irá abordar, de forma prática, o sistema jurídico canadense, além de promover a visita a órgãos de Justiça tanto no âmbito Federal (Ottawa), quanto no regional (Quebec e Montreal), e escritórios de advocacia das 3 cidades, permitindo que os participantes possam trocar experiências com autoridades e profissionais canadenses que atuam na área pública e na iniciativa privada.

O programa do curso contempla a abordagem de uma série de matérias, como Direito Comercial, Comércio Exterior, Tributação, Direitos Humanos e Direito dos Consumidores, entre outros, além, claro, das particularidades do sistema legal do Quebec e do Canadá.

“É interessante observar que os participantes terão a chance de conhecer como funciona o sistema legal canadense, que aplica 2 sistemas jurídicos diferentes, em uma mesma jurisdição: o Common Law, aplicado nos Estados Unidos e na Inglaterra, e o Direito Romano-germânico, utilizado no Brasil, e saber como os dois interagem”, afirma Paulo Perrotti, vice-presidente da CCBC e um dos organizadores do curso.

Ao término das atividades, a Uqàm emitirá um certificado de conclusão do curso.

O período das inscrições para o curso vai até o dia 15 de fevereiro. Mais informações na página: http://ccbc.net.br/direitonocanada/default.htm

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terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Advocacia | 14:44

Advogado é convidado a integrar grupo do Ministério do Esporte

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O advogado Mauricio Corrêa da Veiga, sócio do Corrêa da Veiga Advogados, foi convidado pelo Secretário Nacional de Futebol do Ministério do Esporte, Rogério Hamam, a integrar a Câmara Temática de Acadêmicos e Estudiosos do Futebol.

Vale explicar que apenas são convidados a integrar esse grupo pessoas que tenham participação ativa no esporte do País. No ano passado, por exemplo, a Professora Silvana Goellner foi convidada a compor a Câmara Temática de Acadêmicos e Estudiosos de Futebol já que ela participou de várias ações em prol da visibilidade para o futebol feminino.

Mauricio Corrêa da Veiga é, além de advogado de Direito Desportivo –e atuar na defesa de clubes e jogadores–, autor de diversos livros sobre o tema, como “Temas atuais do Direito Desportivo”, pela editora LTr, cuja obra teve seu lançamento até na Itália em 2015.

Ele também é membro do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB), Procurador-Geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da CBTARCO, presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB do Distrito Federal, secretário-geral da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD).

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segunda-feira, 25 de janeiro de 2016 Advocacia | 14:27

Demarest, Pinheiro Neto e Siqueira Castro lideram premiação

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Mais uma vez os escritórios Demarest Advogados, Pinheiro Neto Advogados e Siqueira Castro Advogados ocuparam a primeira colocação no ranking dos escritórios mais admirados do País na edição da revista Análise Advocacia 2015. A publicação, que completou dez anos, avalia as bancas mais votadas por responsáveis por departamentos jurídicos de grandes empresas brasileiras. Foram cerca de 864 entrevistados.

A pesquisa foi realizada entre 30 de junho e 18 de setembro. Na segunda colocação vieram os escritórios Lobo & Ibeas Advogados; Mattos Filho Advogados; TozziniFreire Advogados; Trench, Rossi e Watanabe Advogados e Veirano Advogados.

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