Publicidade

Arquivo da Categoria Advocacia

terça-feira, 15 de setembro de 2015 Advocacia | 14:24

Governança corporativa para pequenas e médias empresas é tema de livro

Compartilhe: Twitter

A LEX NET, rede de direito empresarial que reúne escritórios em todas as regiões do país e também no exterior, vai lançar em 1º de outubro, em São Paulo, o livro “Governança Corporativa para Pequenas e Médias Empresas”. Escrito em colaboração por 19 advogados, o livro reforça o papel da LEXNET como uma fonte de conhecimento jurídico acessível para seus clientes.

O livro foi coordenado pelo advogado Bernardo Lopes Portugal, sócio do escritório Portugal Murad – Direito de Negócios, e organizado pela executiva Lúcia Vidigal Zimmermann, diretora da LEXNET. “O livro Governança Corporativa para PME’s é uma iniciativa pioneira de levar os conceitos e princípios que regem as melhores práticas de governança de grandes empresas para o universo das pequenas e médias e até mesmo as start ups”, explica o advogado Bernardo Lopes Portugal, coordenador do livro.

“Todo o conteúdo é apresentado em uma linguagem adequada não apenas a juristas, mas também a empresários que buscam estar atualizados sobre tudo o que pode envolver o seu negócio”, explica Lúcia Vidigal Zimmermann, diretora da LEX NET. A obra aborda questões atuais sobre governança corporativa e suas melhores práticas em todas as áreas do Direito a que estão sujeitas as empresas.

Segundo o advogado, o livro foi escrito em uma linguagem mais acessível ao empresário com o intuito de orientar a adoção de procedimentos legais que possam de maneira simples e prática, ajudar no aperfeiçoamento da gestão, diminuindo os riscos jurídicos e aumentando a atratividade da empresa a possíveis investidores. “Inovamos ao dar uma nova conotação a procedimentos até então vistos como meramente burocráticos, como a organização interna dos documentos jurídicos da empresa, ao que chamamos de governança legal”, ressalta Bernardo Lopes Portugal.

Dividido em 17 capítulos, o livro trata de temas como: os desafios da governança e sucessão nas empresas, os aspectos trabalhistas da governança corporativa, a lei anticorrupção e questões tributárias, entre outros. A obra é o sétimo livro publicado pela LEXNET.

Autor: Tags:

segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Advocacia | 15:22

Nova obra sobre direito processual civil será lançada em SP

Compartilhe: Twitter

Na próxima quarta-feira (16/9), o autor Cássio Scarpinella Bueno, realiza a noite de autógrafos do livro Manuel de Direito Processual Civil na Saraiva do Shopping Pátio Higienópolis, a partir das 19h. O evento é gratuito.

O livro sistematiza o novo processo civil, fazendo um exame completo de seus institutos, conforme a Lei n. 13.105/2015, que estabelece o novo Código de Processo Civil. Além disso, conta com vocabulário ao final, auxiliando o leitor a inteirar-se da terminologia técnica da disciplina.

Cássio Scarpinella Bueno é mestre, doutor e livre-docente em Direito Processual Civil pela PUCSP, instituição onde é professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado. Advogado em São Paulo.

Autor: Tags:

sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Advocacia, Tributos | 12:15

Especialistas discutem isonomia e segurança jurídica em Congresso no Piauí

Compartilhe: Twitter

“Isonomia e Segurança Jurídica” será o tema central do I Congresso de Direito Tributário do Piauí, de 1º a 3 de outubro, em Teresina, com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional local (OAB-PI) e a participação de grandes tributaristas e estrelas do universo jurídico nas conferências e painéis. O tributarista Igor Mauler Santiago, sócio do escritório Sacha Calmon Misabel Derzi Advogados e Consultores e membro da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB, será homenageado e presidente de honra escolhido para a primeira edição do congresso.

Estarão presentes, entre outros convidados, o ex-ministro Carlos Velloso (Supremo Tribunal Federal), Luís Carlos Martins Alves Júnior (Procurador da Fazenda Nacional em Brasília), o juiz Leandro Paulsen (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), os professores Misabel Derzi (UFMG), Eduardo Maneira (UFRJ), Betina Treiger Grupenmacher (UFPR), Roque Antônio Carrazza (PUC-SP) e Roberto Quiroga Mosquera (PUC/SP e USP) e o criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakay).

A professora Misabel Derzi apresentará a primeira conferência do congresso. Ela fará uma exposição sobre os princípios constitucionais tributários no Estado Democrático de Direito durante a solenidade de abertura do evento, no dia primeiro, às 14h30, no Auditório da OAB-PI.

A sessão de encerramento do congresso, no sábado, 3 de outubro, a partir de 12h, terá a conferência magna “Tributação e o devido processo legal”, do tributarista Igor Mauler Santiago. “Em tempos de crise, a pressão por receita põe em xeque o devido processo legal, seja na fiscalização, seja na discussão do tributo, seja mesmo após o trânsito em julgado de decisão favorável ao contribuinte. É preciso manter o olhar na Constituição”, afirma o homenageado sobre um dos pontos que tocará na mesa.

Já o professor Eduardo Maneira, presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT), debaterá soluções para o fim da Guerra Fiscal a partir de análise da Emenda Constitucional 87/2015 e da MP 683/15. “Todas as medidas tomadas para o enfrentamento da guerra fiscal são paliativas. Enquanto o ICMS estiver na competência dos Estados-membros a guerra fiscal existirá”, avalia Maneira.

A palestra do professor Roberto Quiroga Mosquera vai tratar das relações entre direito e contabilidade. “As regras atuais colocam a contabilidade como uma das principais fontes do direito tributário. As normas de convergência da contabilidade trouxeram um grande impulso nas discussões fiscais do País”, comenta Quiroga.

O criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro irá falar sobre “Meios de prova e garantias do cidadão nos crimes contra a ordem tributária”, abordando alguns dos problemas que atualmente mais afligem a sociedade. “Que país queremos? Um país em que o enfrentamento à corrupção, necessário, se dê sem o respeito às garantias individuais, a ampla defesa e o devido processo legal, ou queremos que seja feito esse enfrentamento com o respeito à dignidade da pessoa? “, questiona. “É triste quando se vê um país que precisa de pretensos heróis, salvadores da pátria e pregadores da moralidade”.

A programação completa do congresso está no site http://www.direitotributariopi.com.br/ ou pelo e-mail congressodireitotributariopi@gmail.com.

Autor: Tags:

quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Advocacia | 16:00

Atualização do Direito Penal é tema de seminário em SP

Compartilhe: Twitter

A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) promoverá de 14 a 17 de setembro, às 19 horas, o curso “Atualização em Direito Penal”. O seminário, que será ministrado pelo professor e especialista em Direito Penal, Yuri Carneiro Coêlho, tem por objetivo propiciar aos profissionais do Direito a atualização do conhecimento de temas fundamentais ao exercício da advocacia penal, de relevância e objeto de controvérsia em sede de nossos tribunais.

No decorrer do curso, serão abordados os seguintes temas: 14/9 – (Princípios penais e sua aplicação jurisprudencial- Teorias do dolo eventual e a culpa consciente- problemática teórica e jurisprudencial: caminhos); 15/9 – (O concurso de pessoas e a teoria do domínio do fato – Feminicídio – Crimes contra a vida de policiais, militares, bombeiros e familiares); 16/09 – (Organização criminosa: aspectos relevantes – Alterações criminais do CTB); 17/09 – (Lavagem de capitais: novos aspectos e os caminhos da jurisprudência – Análise das novas súmulas do STJ em matéria criminal).

Segundo o palestrante do evento, Yuri Carneiro Coêlho, o advogado criminal deve estar atento às novidades da área e a forma como cada assunto é conduzido atualmente. “É preciso observar fielmente a atualização jurisprudencial que será concedida ao tema e os principais posicionamentos que a doutrina adota sobre cada assunto abordado, de forma a possibilitar ao advogado a completa atualização dos temas”, afirma Coêlho.

O curso “Atualização em Direito Penal” também será transmitida ao vivo, via satélite, diretamente da sede da AASP (Rua Álvares Penteado, 151, centro da capital) para várias cidades, proporcionando aos operadores do Direito e interessados das mais variadas localidades do Brasil a possibilidade do envio de perguntas via e-mail. Informações no site http://cursos.aasp.org.br/detalhecurso.aspx?id_aceite=550361&id_curso=22020

Autor: Tags:

Advocacia, Tributos | 15:49

Nova declaração sobre planejamento tributário aumenta o clima de insegurança, diz advogada

Compartilhe: Twitter

Até o dia 30 de setembro o contribuinte deverá declarar seu planejamento tributário. De acordo com a MP 685, publicada em 22 de julho deste ano, essa é uma nova obrigação acessória. Ou seja, além da questão polêmica envolvendo a obrigação de abertura prévia de planejamentos à Receita Federal e os efeitos da não declaração, o principal problema desta norma reside no fato de que ela se utiliza de conceitos muito subjetivos para a definição das operações que deveriam ser declaradas ao fisco, o que aumenta a insegurança jurídica nas relações fisco/contribuinte. É o que explica a advogada Maria Angélica Dias Ribeiro, do Porto Lauand Advogados.

“O que se percebe, na prática, é que o contribuinte está inserido em um clima de grande insegurança jurídica a respeito da interpretação do que é um planejamento legítimo, aceitável pelo fisco, e o que não é. Nesse sentido, as fiscalizações recentes vêm demonstrando que há um acentuado grau de subjetivismo na interpretação e valoração dos fatos ocorridos que ensejaram uma economia fiscal”, explica.

De acordo com a norma, devem ser declarados o conjunto de operações realizadas no ano-calendário anterior que envolva atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo quando os atos ou negócios jurídicos praticados não possuírem razões extratributárias relevantes; a forma adotada não for usual, utilizar-se de negócio jurídico indireto ou contiver cláusula que desnature, ainda que parcialmente, os efeitos de um contrato típico; ou tratar de atos ou negócios jurídicos específicos previstos em ato da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Embora o governo sustente que essa nova declaração aumenta a segurança jurídica para os contribuintes, no entender da advogada, da forma como está redigida a norma, ela gera ainda mais insegurança. “Ela traz conceitos muito subjetivos, o que pode penalizar contribuintes que não vierem a declarar operações que deveriam, no entender da Receita, ser declaradas, com multa qualificada, podendo até trazer impacto também de ordem penal”, completa Maria Angélica.

Autor: Tags:

quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Advocacia | 15:11

Comenda em Direito do Trabalho

Compartilhe: Twitter

O advogado José Augusto Rodrigues Jr., sócio fundador do escritório Rodrigues Jr. Advogados, receberá a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário, no grau de Grande-Oficial, em solenidade que será realizada no Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP), na próxima quinta-feira, 10 de setembro. Rodrigues Jr. será condecorado pelo destaque no ramo do Direito do Trabalho.

Autor: Tags:

quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Advocacia | 16:49

Presidente do IBDS discutirá direito do seguro em Cuba

Compartilhe: Twitter

O presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS), Ernesto Tzirulnik, será um dos destaques do I Simpósio Brasil-Cuba de Direito Público, que acontece em Havana entre os dias 9 e 11 de setembro. Promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de Havana, o evento discutirá temas como sistema político na Constituição, o direito de propriedade, formas de intervenção do Estado, direitos públicos e seguros. Tzirulnik falará sobre a fronteira entre o público e o privado.

Autor: Tags:

Advocacia | 16:47

OAB-SP critica PEC dos cartórios

Compartilhe: Twitter

A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) manifestou em nota “repúdio à Proposta de Emenda Constitucional 471/2005, chamada de PEC dos Cartórios”, que propõe mudança que, segundo a OAB-SP, “contraria princípios republicanos, como a moralidade pública, a impessoalidade e a legalidade, aprovada em primeira votação pela Câmara Federal”. A nota, assinada pelo presidente Marcos da Costa, cita que a PEC é uma prática “patrimonialista”.

“A alteração pretendida com a PEC representa dar base legal para prática patrimonialista, feudal e até monárquica, referendando passagem de função pública por critério de consanguinidade, valor ultrapassado e observado em poucas e atrasadas localidades do mundo. A Constituição brasileira tem, como alicerces do regime republicano, a moralidade, a impessoalidade e a eficiência, valores fundamentais que seriam violados caso a malsinada PC fosse aprovada. Diante do exposto, esperamos que os congressistas reavaliem a votação anterior e rejeitem a PEC 471/2005”.

Autor: Tags:

Advocacia | 13:49

Presidente da OAB lança livro em SP

Compartilhe: Twitter

O atual presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, estará em São Paulo dia 16 de setembro para lançar seu novo livro “Garantias Constitucionais e Segurança Jurídica”, que já foi lançado em Brasília. Na capital paulista o evento será na Fiesp, às 16h30.

Com prefácio do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, o livro busca lançar luzes sobre os aspectos históricos, conceituais, jurisprudenciais e principiológicos da segurança jurídica, compreendendo-a, enquanto uma garantia constitucional, bem como desenvolve a temática geral das garantias constitucionais e a sua importância para a proteção dos direitos no ordenamento jurídico brasileiro.

“A insegurança e as descontinuidades que permeiam as relações jurídicas na contemporaneidade exigem novas e aprofundadas reflexões sobre as garantias constitucionais e a segurança jurídica, temas imprescindíveis para a consolidação do Estado democrático de direito e a efetivação dos direitos constitucionais”, afirma Marcus Vinicius.

Autor: Tags:

quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Advocacia | 15:42

OAB e Itamaraty oferecem estágio na área de contenciosos

Compartilhe: Twitter

Dois advogados serão selecionados para estagiarem na Coordenação-Geral de Contenciosos do Ministério de Relações Exteriores. Fruto de parceria entre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Itamaraty, o estágio pode levar os selecionados ao programa de formação e pesquisa em comércio internacional em Genebra, na Suíça. Mas as inscrições se encerram hoje, dia 2 de setembro.

O estágio, não remunerado, tem por objetivo desenvolver e complementar a educação e treinamento de advogados na área de direito do comércio internacional. O programa será realizado entre os dias 14 de setembro e 18 de dezembro no Itamaraty, em Brasília.

Os candidatos devem ser advogados regularmente inscritos na OAB, com fluência em inglês e, de preferência, com curso de pós-graduação, completo ou em andamento, principalmente em comércio internacional. Também é exigida boa capacidade de analítica e de pesquisa.

Autor: Tags:

  1. Primeira
  2. 10
  3. 18
  4. 19
  5. 20
  6. 21
  7. 22
  8. 30
  9. 40
  10. 50
  11. Última