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Arquivo da Categoria Advocacia

quarta-feira, 28 de junho de 2017 Advocacia | 20:17

Mattos Filho anuncia dois novos sócios para São Paulo e Brasília

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O escritório Mattos Filho anunciou nesta semana o ingresso da sócia Luciana Pietro Lorenzo e do sócio Thiago Luís Sombra. Luciana passa a atuar na prática de Societário, no escritório de São Paulo, e Thiago integra a sociedade em Brasília.

Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e especializada em Master in Business Economics pela Fundação Getulio Vargas (FGV-SP), Luciana acumula experiência em operações de fusões e aquisições (M&A) e em assuntos envolvendo Direito Societário, companhias abertas, indústrias de educação, tecnologia, varejo, private equity e venture capital.

Thiago foi Procurador do Estado de São Paulo, perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), e assessor de ministro do STJ. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília, é árbitro da Câmara de Arbitragem Brasil-Itália (Camital) e da London Court of International Arbitration (LCIA). Atualmente, é professor de Direito Privado na Universidade de Brasília (UnB). Thiago atuará em casos envolvendo, principalmente, Direito Público, tecnologia e privacidade de dados.

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terça-feira, 27 de junho de 2017 Advocacia | 14:33

Regulamento do CAM-CCBC será base da 3º edição da competição de mediação em Viena

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As regras do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) vão nortear a terceira edição do “Consensual Dispute Resolution Competition (CRDC) in Vienna”, que acontece entre os dias 10 e 14 de julho, na Áustria. O evento é promovido pela International Bar Association (IBA) e pela Vienna International Arbitral Centre (VIAC).

Ao todo, 30 equipes participarão da competição que será composta por sete rodadas e cerca de 60 profissionais de mediação e negociação darão feedback às equipes. Na edição deste ano, duas equipes brasileiras integram a competição: a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e a Universidade de São Paulo (USP). O dinâmica simulada é baseada no caso do Willem C. Vis Moot deste ano, que aconteceu em abril.

O Presidente, a Secretária Geral e a Assessora Jurídica do CAM-CCBC, Carlos Forbes, Eleonora Coelho e Luíza Kömel, respectivamente, participarão do evento.
“É uma honra para nós e para toda a comunidade de mediação brasileira ter o regulamento do CAM-CCBC na competição. Isso faz parte de nosso processo de internacionalização e destaca nossa relevância no mercado internacional”, diz Carlos Forbes, presidente do CAM-CCBC.

O CAM-CCBC sempre buscando a excelência na administração de processos de arbitragem e mediação, e impulsionado pela reforma do Código de Processo Civil e Lei de Mediação, Lei n. 13.140, de 26 de junho de 2015, lançou o Novo Regulamento de Mediação em agosto de 2016. A mediação vem se consolidando mundo a fora como um método de solução de conflitos e o Brasil acompanha este movimento.

Entenda:
O CAM-CCBC é o mais tradicional centro de arbitragem e mediação do Brasil. Vocacionado para a administração de disputas comerciais complexas e de grande porte, conta com corpo técnico altamente qualificado, pautado por procedimentos internos certificados pela ISO 9001. O CAM-CCBC é a instituição arbitral brasileira com maior projeção no exterior, atendendo empresas de vários países segundo as melhores práticas da Arbitragem Internacional.

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Advocacia | 14:27

Advogado brasileiro recebe certificação do “New York Bar”

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O advogado Gabriel Freitas, 29 anos, conclui no final deste mês um dos mais exigentes processos de admissão de advogados do mundo, o New York Bar. Com essa importante credencial, o sócio da área de Resolução de Conflitos do Souto Correa Advogados ganha habilitação para transitar pelo universo jurídico empresarial internacional, qualificando o atendimento aos clientes brasileiros e estrangeiros que já integram a banca do escritório, com unidades em São Paulo, Porto Alegre, Brasília e Rio de Janeiro, e ampliando as oportunidades de captação de novos clientes no mercado internacional.

A cerimônia de entrega do certificado de admissão na ordem dos advogados do estado de NY acontece nesta quarta-feira, 28 de junho, em Albany, capital do estado.

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quinta-feira, 22 de junho de 2017 Advocacia | 00:01

 TJ paulista instala cartório do futuro no Jabaquara

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A Unidade de Processamento Judicial (UPJ), conhecida como “Cartório do Futuro”, foi instalada no Fórum do Jabaquara esta semana. Ela abrange da 1ª até a 6ª Varas Cíveis do fórum.

As UPJs são uma inovação criada pelo Tribunal de Justiça paulista, em 2015, para adequar as unidades judiciais à nova realidade de trabalho resultante da implantação do processo digital. Além de unificar os cartórios, adota nova divisão das tarefas e melhor distribuição dos recursos humanos e do espaço físico. A UPJ contempla três seções: Processamento, Movimentação (controle de prazos) e Atendimento ao Público.

Ao lado dessas, há a Seção Administrativa, ligada diretamente ao juiz corregedor permanente que, no caso, é o juiz Fábio Fresca, da 4ª Vara Cível e diretor do Fórum. Cada magistrado tem gabinete com três servidores, dois estagiários e um assistente. Para as informações ou providências relativas aos processos das cinco varas, o advogado tem apenas um local a se dirigir: a Seção de Atendimento.

A nova UPJ foi instalada pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, que também inaugurou no foro a 6ª Vara Cível. O fórum conta com 60.799 processos em andamento (dados de março/17). Destes, 38.584 são da área cível. Apenas em março foram distribuídos 3.053 novos processos. 

Responsável pela 6ª Vara Cível, o juiz Marco Antonio Botto Muscari falou sobre a nova realidade com as UPJs, que, segundo ele, representa “a quebra de dois paradigmas arraigados há mais de um século na tradição do Poder Judiciário.

“Cartórios sempre foram considerados “pequenos feudos” do juiz titular da Vara respectiva, ensejando a pulverização das rotinas de trabalho. Não haverá mais “feudos”: todos e cada um de nós receberão apoio do mesmo Cartório e terão de seguir práticas similares na condução formal dos processos”, diz o juiz, que ainda destacou o apoio da Softplan, empresa responsável pela implantação do sistema digital. Conforme Muscari, a parceria com a empresa que desenvolve o SAJ foi essencial para garantir a disseminação das melhores práticas da Justiça paulista.

 “Além de celeridade, a inovação acaba com o conceito de cartório tradicional, permitindo que os servidores de uma central atendam a diversas varas do mesmo estado, seguindo um mesmo padrão de procedimentos”, explica Rafael Stabile, gerente de operações da Softplan.

O presidente do TJSP, desembargador Paulo Dimas, destaca que a corte está fazendo mais com o mesmo e, às vezes até com menos. Ele ressaltou que é gratificante, no entanto, ver a dedicação e o empenho de magistrados e servidores.

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terça-feira, 13 de junho de 2017 Advocacia | 14:35

Escritório Kasznar Leonardos anuncia nova sócia

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A advogada Fernanda Magalhães é a mais nova sócia do escritório Kasznar Leonardos Advogados, especializado em Propriedade Intelectual. Com carreira no Brasil e no exterior, Fernanda tem mais de 17 anos de experiência jurídica e vai reforçar a área de Marketing & Entertainment Law.

Anteriormente, Fernanda, que é membro do Conselho de Ética do CONAR, atuou como Chief Intellectual Property Counsel do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, em que coordenou o apoio jurídico às áreas de proteção às marcas, comunicação & marketing, cerimônias e tocha.

Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), concluiu seu LL.M em Propriedade Intelectual, Tecnologia & Comércio pela Franklin Pierce Law Center (EUA).

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terça-feira, 6 de junho de 2017 Advocacia | 15:34

Lançamento FGV Direito Rio e Editora Forense

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Os professores da FGV Direito Rio Cássio Cavalli e Luiz Roberto Ayoub lançam nesta quinta, dia 8 de junho, na Amaerj, a terceira edição da obra “A Construção Jurisprudencial da Recuperação Judicial de Empresas”. O livro, editado pela FGV Direito Rio e Editora Forense, é fruto de uma pesquisa que envolveu a coleta de milhares de decisões de 19 Tribunais de Justiça e do TST, STJ e STF. Traça um retrato detalhado da forma como a jurisprudência brasileira tem construído o instituto da recuperação judicial de empresas.

O lançamento, às 17h, terá uma palestra dos autores. A Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (AMAERJ) fica na Rua Dom Manoel, 29/104, no Centro.

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sexta-feira, 2 de junho de 2017 Advocacia | 00:42

Nelson Wilians e Advogados Associados aparece em ranking de agência internacional

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O escritório Nelson Wilians e Advogados Associados está no ranking da Leaders League, uma agência de mídia e rating, com sede em Paris, que oferece notícias atualizadas, análises, perspectivas de negócios e relatórios de inteligência de mercado para executivos de nível internacional.

O NWADV aparece na categoria Líderes. O escritório está presente em todos os estados brasileiros e nas principais cidades do interior do país.
A experiência de Nelson Wilians é interessante à medida que não há no país outro escritório com características semelhantes, representando uma evolução no leque de formatos de atuação das sociedades de advogados.

Em pouco mais de 18 anos, o NWADV se tornou o maior escritório de advocacia do país, com mais de 1600 advogados, aproximadamente 17 mil clientes pessoas jurídicas e mais de 600 mil processos ativos espalhados por todas as Comarcas do País.

De acordo com a Leaders League, os rankings são atualizados anualmente após pesquisa de vários meses (http://www.leadersleague.com/en/rankings/2017-ranking-of-the-top-law-firms-in-brazil-large-scale-consumer-litigation-1).

“Há cerca de quatro anos, além de outras aéreas que já éramos reconhecidos, iniciamos na “Advocacia de Escala” ou de volume como queiram chamar. Hoje somos reconhecidos por um Órgão Internacional nessa área também”, conta Nelson Wilians, fundador e CEO do NWADV. “Para nós, é uma honra muito grande. ”

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quinta-feira, 1 de junho de 2017 Advocacia | 15:35

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No dia 30 de junho, às 9h, a advogada e psicóloga Alexandra Ullmann, especialista em Direito de Família e a psicóloga Renata Bento, membro da Sociedade Brasileira de Psicanálise do Rio de Janeiro e perita em Vara de Família , debatem sobre “A escuta de crianças e famílias em litígio – o laudo e o tratamento , para que servem? uma visão interdisciplinar.
 
A discussão faz parte da Jornada sobre a ” Guarda Compartilhada e Alienação Parental, quando a conjugalidade termina e a parentalidade precisa seguir”,  organizado pela Sociedade Brasileira de de Psicanálise do Rio de Janeiro. O evento que acontece de 29 de junho a 1 de julho, no Leblon (Av. Ataulfo de Paiva, 135 / 18 andar) vai trazer várias discussões , como por exemplo, o , amor e ódio nas varas de família, a importância da psicanálise no Direito de Família, multiparentalidade e as famílias atuais e o divórcio conjugal na parentalidade,  Mais informações: (21) 2537-1115 / www.sbprj.org.br
 

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quarta-feira, 31 de maio de 2017 Advocacia | 15:21

Novas normas ambientais serão debatidas no IASP

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A Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) promoverá nesta sexta-feira (2/6), a partir das 8h30, na sede do Instituto, um café da manhã para debater três relevantes normas ambientais editadas em fevereiro deste ano pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo e pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), com a proposta de disciplinar a gestão de áreas contaminadas no estado de São Paulo.

Por meio das normas que serão discutidas, o Sistema Estadual do Meio Ambiente estabeleceu as áreas prioritárias para ações de gerenciamento, bem como disciplinou novos e restritivos procedimentos relacionados às fases de investigação, controle e remediação para a contaminação.

O Café da Manhã reunirá o relator da decisão, Geraldo do Amaral Filho, a presidente da Comissão de Direito Ambiental do IASP, Priscila Santos Artigas e outros especialistas da área para aprofundar o debate sobre o tema e avaliar a futura aplicação das novas regras.

A programação completa e os currículos dos palestrantes estão na seção de eventos do site do IASP (www.iasp.org.br).

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segunda-feira, 29 de maio de 2017 Advocacia | 12:33

Direito São Bernardo firma parceria com universidade argentina

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A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo iniciou o ano de 2017 com uma nova gestão e propostas que visam à ampliação do relacionamento com outras instituições de ensino e pesquisa, nacionais e internacionais, buscando facilitar a troca de informações e o intercâmbio de alunos e professores. Como parte desse objetivo, a faculdade firmou, no dia 15 de maio, uma parceria com a Universidade de Cuyo, localizada na Argentina.

O convênio foi formalizado pelo diretor da Direito São Bernardo, Prof. Dr. Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa, durante o evento “Primeras Jornadas Binacionales de Derecho Comparado – derechos políticos e instituciones electorales”, que foi realizado na cidade de Mendoza, na Argentina. A atividade contou a participação de dois professores da faculdade brasileira, Prof. Dr. Luiz Guilherme Arcaro Conci e Prof. Dr. Roberto Archanjo Ferreira da Silva, como palestrantes convidados para abordar o Direito Político e Eleitoral Brasileiro.

Este foi o segundo convênio assinado durante a atual gestão da Direito São Bernardo, buscando sua internacionalização; o primeiro foi firmado com o IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais). “Nosso objetivo é iniciar o relacionamento com universidades e faculdades no exterior, para possibilitar a troca de experiências, com a vinda de professores destas instituições e também a ida de nossos professores. Posteriormente, poderão ser criados programas de intercâmbio para nossos alunos, além de uma possível dupla certificação”, afirma o diretor da FDSBC.

De acordo o coordenador de Convênios da Direito São Bernardo, professor Luiz Guilherme Arcaro Conci, a instituição sentiu a necessidade de ampliar sua atuação, promovendo seminários, pesquisas, cursos e outras atividades acadêmicas por meio de convênios. “Os professores precisam ter mais mobilidade entre as instituições de ensino do meio superior para realização de seus estudos e para intercâmbio de conhecimento com o corpo docente de outras instituições. Estudantes precisam ter mais mobilidade para realizarem parte do curso em outras instituições, nacionais ou internacionais, e voltarem para a nossa faculdade. Isso gera a diversidade e a riqueza de conhecimento”, ressalta.

Na programação dos eventos da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo para o segundo semestre de 2017, já estão previstas participações de professores estrangeiros.

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