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Arquivo da Categoria Advocacia

terça-feira, 30 de outubro de 2018 Advocacia | 16:59

Advogado é reeleito delegado brasileiro da Asipi

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O advogado Paulo Parente Marques Mendes, sócio do escritório Di Blasi, Parente & Associados, acaba de ser reeleito Delegado Brasileiro, pelo Grupo Nacional da Associação Interamericana da Propriedade Intelectual (ASIPI), que tem como um dos objetivos defender as instituições de Propriedade Intelectual, além da dignidade e funções dos profissionais responsáveis por sua contribuição e proteção.

Na função, o especialista terá como uma das atribuições colaborar com o Comitê Executivo na distribuição de material da ASIPI entre os associados de seu país na cobrança de taxas, nos casos em que eles sejam expressamente obrigados a fazê-lo.

Advogado atuante e Agente da Propriedade Intelectual há mais de 30 anos, Paulo Parente é formado em Direito pela Faculdade Cândido Mendes, possui certificado de Extensão em Economia e Direito da Concorrência e da Regulação no Brasil pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), tendo se especializado em Propriedade Industrial e Intelectual.

Parente é membro ativo da OAB/RJ, onde exerce a função de Conselheiro desde 2007 e preside a Comissão de Propriedade Industrial e Pirataria (CPIP-OAB/RJ) para o triênio 2016/2018, além de exercer demais funções de destaque em organizações nacionais e internacionais.

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sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Advocacia | 14:55

Desafios jurídicos para negócios de impacto é tema de evento na USP

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Modelos de investimentos para alavancar projetos e os principais desafios jurídicos enfrentados por negócios de impacto no Brasil serão tema de seminário que será realizado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Fadusp) no próximo dia 30 de outubro, das 9h30 às 18h. Organizado pelos professores da Fadusp Vinicius Marques de Carvalho e Juliana Krueger Pela, o evento tem o objetivo de trazer à tona temas relevantes para o 3º setor e para o Setor 2.5, com foco especial em como alavancar recursos para projetos e quais os principais entraves jurídicos para o desenvolvimento dessas áreas no país.

“Um bom ambiente regulatório é fundamental para o desenvolvimento de iniciativas de impacto, e o Brasil ainda é carente dessa regulamentação. Vamos debater os desafios para aprimorar as regras aplicáveis a esses setores, além de iniciativas práticas de como financiar projetos e como obter financiamento”, afirma Carvalho.

O seminário acontece durante todo o dia, das 9h30 às 18h, e será dividido em quatro painéis: “investimentos e negócios de impacto no Brasil: os principais entraves da agenda”, “desafios jurídicos para ampliação dos investimentos de impacto”, “com a mão na massa: liderando um negócio de impacto” e “com a mão na massa: financiando um negócio de impacto”.

Entre os palestrantes confirmados estão Célia Cruz, diretora executiva do Instituto de Cidadania Empresarial, Lucas Maciel, coordenador das políticas voltadas à negócios de impacto do MDIC, Rachel Karam, coordenadora do Grupo Jurídico do Sistema B Brasil, Joice Toyota, cofundadora e diretora executiva da Vetor Brasil, Selma Rocha, diretora executiva do Fundo Baobá, e Erica Saez, coordenadora de Articulação no GIFE.

O seminário é gratuito e aberto, e será realizado no Auditório do 1º andar da Faculdade de Direito da USP Largo São Francisco.

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segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Advocacia | 23:16

Advogado brasileiro é condecorado por publicação internacional

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João Humberto Martorelli, sócio-fundador do escritório Martorelli Advogados, foi condecorado pelo Chambers Latin America 2018 como eminent practitioner. A honraria o coloca “acima de qualquer ranking” e em posição de grande destaque na publicação, que é responsável pelo mais importante ranking global sobre escritórios e profissionais de Direito.

No site do ranking britânico, Martorelli foi descrito como “uma das maiores referências em direito de Pernambuco” e, também, um “pioneiro na prática dos negócios de Direito na região”. Além disso, o sócio recebeu destaque por ser “um dos melhores advogados da região Nordeste do Brasil, com excelente perspectiva técnica”. Além do sócio-fundador, o Chambers Latin America 2018 destacou, com notoriedade, a excelência jurídica do Martorelli Advogados e do sócio titular Arnaldo Barros, especialista em Direito do Trabalho do escritório.

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Advocacia, Empresas | 23:08

Mais de 80% das empresas já sofreram perda financeira devido a fraudes corporativas

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Mais de 80% das empresas do mundo já sofreram em sua história alguma perda financeira devido a fraudes corporativas. Deste total, 85% registraram algum tipo de ataque cibernético. Dentre as perdas registradas pelas organizações, a apropriação indevida de ativos (bens em geral incluindo dinheiro) foi a campeã – quase 90% do total, seguida de fraude nos processos de compra e depois propina e/ou suborno a agentes públicos.

Ao todo, os prejuízos com fraudes em 2017 foram de US$ 7 bilhões. Os dados fazem parte de levantamento feito pela Association of Certified Fraud Examiners (ACFE) e que serão apresentados pelo criminalista Jair Jaloreto, sócio do Jaloreto & Associados, na palestra sobre “Riscos, compliance e fraudes corporativas” no Congresso de Gestão para Departamentos Jurídicos na 15ª edição da Fenalaw – maior evento jurídico da América Latina. A palestra será dia 25 de outubro, às 11h, no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo.

“Estar “em compliance” é estar “em conformidade” com leis e regulamentos externos e internos. Estima-se que de 5% a 7% do faturamento das empresas é perdido por força das fraudes. A maioria dos administradores diz conhecer as ferramentas para implantação de um programa de compliance, mas falham no mapeamento de riscos. As empresas precisam investir em mapeamento de vulnerabilidades ou correm o risco de continuar tendo prejuízos financeiros”, afirma o criminalista.

Fique por dentro

Risco é a probabilidade de um evento acontecer, seja ele uma ameaça, quando negativo, ou oportunidade, quando positivo.

Compliance tem origem no verbo em inglês to comply, que significa “agir de acordo” com uma regra, uma instrução interna, um comando ou um pedido, ou seja, estar “em compliance” é estar “em conformidade” com leis e regulamentos externos e internos.

Fraude Corporativa consiste em um esquema ilícito e/ou de má fé criado para se obter ganhos pessoais, tendo uma pessoa jurídica, privada ou pública, ou a coletividade, como vítima.

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Advocacia | 12:55

Seminário aborda a Lei Geral de Proteção de Dados

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No dia 24 de outubro, às 19h, o sócio-sênior da Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), Solano de Camargo, participa como palestrante do Seminário “Impacto da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018) – na Pesquisa Clínica”.

O evento é organizado pelo Departamento de Direito Internacional e Comparado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), sob coordenação do professor associado Gustavo Ferraz de Campos Monaco.

Também atuará como expositora Analluza Bouvar, sênior legal counsel do Sírio-Libanês, e como debatedores: José Luiz Souza de Moraes, doutorando em Direito Internacional e Comparado pela USP e procurador do Estado, e Charles Schmidt, médico e coordenador do curso de Pós-graduação em Pesquisa Clínica e Medical Affairs da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo.
O evento acontece no prédio histórico da Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, s/n, Sala da Congregação – 1º andar e tem entrada franca para os interessados.

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quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Advocacia | 16:05

Simpósio Jurídico da ABCE debate a reforma do modelo do setor elétrico

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Nos dias 23 e 24 de outubro será realizado, no Hotel Blue Tree Premium Faria Lima, em São Paulo, o XXIV Simpósio Jurídico da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica – ABCE. O tradicional evento chega a sua 24ª edição tendo como principal tema a reforma do modelo do setor elétrico e os impactos na geração, na transmissão e na distribuição de energia. Outro assunto debatido será a preservação do meio ambiente e a criação de territórios ribeirinhos e assentamentos em Áreas de Preservação Permanente. Na abertura, prevista para as 9h, estarão presentes o Presidente do Conselho de Administração da ABCE, Carlos Ribeiro, e o Diretor Presidente da ABCE e sócio do Schmidt Valois, Alexei Macorin Vivan.

Durante os dois dias de simpósio serão realizadas oito palestras, destinadas aos profissionais de Direito, especializados no setor elétrico, como: estudantes, pesquisadores, dirigentes, executivos, juízes e promotores. Para fechar o evento, o último debate irá abordar o tema “A legalidade de PPA com preço em moeda estrangeira” e contará com a apresentação do palestrante Guilherme Schmidt, sócio do escritório Schmidt Valois.

Informações e inscrições: http://abce.org.br/XXIVsimposiojuridico/

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quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Advocacia | 14:41

Especialista fala sobre aspectos jurídicos da geração distribuída no Brasil

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A advogada Marina Meyer Falcão, coordenadora da área de Direito de Energia do escritório Andrade Silva Advogados palestrará no painel “Aspectos Jurídicos do segmento de Geração Distribuída no Brasil”, no dia 24 de outubro (quarta-feira), às 11h20, no 3º Congresso Brasileiro de Geração Distribuída, que acontece em Fortaleza. Além de abordar os modelos de negócios de fazendas solares, ela apresentará as perspectivas de barreiras regulatórias e os impedimentos e incentivos jurídicos para o desenvolvimento da área de energia nacional.

Marina também é advogada da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD) e representou Minas Gerais na missão Energias Renováveis na Alemanha (Baviera), em junho de 2018, e nos Estados Unidos, em 2016. O tema geração distribuída tem despertado interesse entre as empresas do setor de energias renováveis, que buscam alternativas ambientalmente corretas para a redução dos custos no mercado.

Mais informações sobre o evento: http://www.cbgd.com.br/2018.

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segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Advocacia | 00:06

São Paulo promoverá o I Encontro das Advogadas Criminalistas

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A coordenadora do “I Encontro das Advogadas Criminalistas de São Paulo”, a advogada criminalista Adriana Filizzola D’Urso, antecipa como será esse evento inédito, que acontecerá no dia 10 de outubro de 2018, no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo, com promoção conjunta da ABRACRIM, OAB/SP e IBCCRIM.

Na abertura do encontro, estarão presentes Elias Mattar Assad, Presidente da ABRACRIM; Marcos da Costa, Presidente da OAB/SP; Cristiano Maronna, Presidente do IBCCRIM; Mário de Oliveira Filho, Presidente da ABRACRIM/SP; Luiz Flávio Borges D’Urso, Presidente de Honra da ABRACRIM e Conselheiro Federal da OAB; Vitória de Oliveira Rocha Alves, Presidente da Comissão Brasileira das Advogadas Criminalistas da ABRACRIM; Gisele Fleury Charmillot Germano de Lemos, Secretária-Geral Adjunta da OAB/SP e Kátia Boulos, Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP.

O encontro reunirá algumas das mais representativas advogadas criminalistas do país, distribuídas por cinco painéis, que compõem o encontro. No primeiro painel, farão uso da palavra a Criminalista e Ex-Secretária de Direitos Humanos do Município de São Paulo, Eloisa Arruda e a Vice-Presidente do IBCCRIM e Professora da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, Eleonora Nacif.

O segundo painel terá a Criminalista Patricia Vanzolini, que é Doutora em Direito pela PUC/SP, Professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie e do Complexo Educacional Damásio de Jesus e autora de várias obras, além da Professora Náila Nucci, que é Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica e Professora Associada da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP).

A terceira mesa terá Mariângela Magalhães Gomes, Professora Associada de Direito Penal do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da USP e Alice Bianchini, Doutora em Direito Penal pela PUC/SP, mestre em Direito pela UFSC, e Presidente da Comissão São Paulo da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas (ABMCJ/SP).

O último painel terá palestras de Ana Elisa Bechara, Professora Titular do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da USP e Heloisa Estellita, Doutora em Direito Penal pela USP, professora de Direito da FGV e coordenadora da Revista Brasileira de Ciências Criminais do IBCCRIM.

O encerramento será com a Profa. Dra. Ivette Senise Ferreira, Diretora da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, que presidiu o IASP, Ex-Diretora da Faculdade de Direito da USP, tendo sido também Conselheira da OAB/SP.

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sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Advocacia | 12:12

Escritório promove debate sobre propostas tributárias dos candidatos à Presidência

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No próximo dia 4 de outubro, o escritório Schmidt Valois irá promover um café da manhã para debater sobre as propostas tributárias dos principais candidatos à Presidência da República. O evento abordará as medidas propostas e sua constitucionalidade, além das etapas cumpridas para sua implementação. Serão discutidos também os riscos e oportunidades, e o que esperar de cada candidato em relação a área citada. O debate acontece no Hotel Windsor Excelsior, das 9h às 11h30.

Mais informações por e-mail: rgalvao@svmfa.com.br. O evento é gratuito

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segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Advocacia | 16:56

Demarest lança podcast para debater os principais temas jurídicos do país

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Como parte das comemorações de seus 70 anos, o Demarest lança um novo canal de comunicação para clientes, parceiros e o público em geral interessado em temas jurídicos. O Advocast é o primeiro podcast produzido por um grande escritório no país e abordará temas atuais, com a participação de sócios e advogados da banca.

“Queremos que nosso podcast seja um canal que leve a informação de forma simples e clara ao nosso público e que a expertise de nossos profissionais contribua para ampliar o debate dos principais temas do Direito no Brasil“, afirma o sócio diretor Paulo Coelho da Rocha.

No primeiro episódio do Advocast, os sócios de direito tributário Douglas Mota e Marcelo Annunziata analisam um tema em constante discussão: a Reforma Tributária.

Cada Advocast terá aproximadamente 30 minutos de duração e um novo episódio será lançado mensalmente pelo Demarest.

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