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Arquivo da Categoria Advocacia

terça-feira, 10 de agosto de 2010 Advocacia | 05:52

Processo eletrônico é tema de palestra na OAB-MA

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O advogado especialista em Tecnologia da Informação, Alexandre Atheniense, irá proferir palestra sobre Práticas Processuais por Meio Eletrônico na subseção da OAB do Maranhão, nesta quarta-feira (11), às 20h30.

Na palestra, que faz parte do evento “Desafio Jurídicos da Contemporaneidade: as reformas processuais e os meios eletrônicos”, Atheniense irá destacar o atual estágio da implantação do processo eletrônico no judiciário do País, com destaque para os Tribunais Superiores.

Na oportunidade, Alexandre Atheniense realizará uma sessão de autógrafos do seu novo livro “Comentários à lei 11.419/2006 e as Práticas Processuais por Meio Eletrônico nos Tribunais Brasileiros”, da editora Juruá. A obra apresenta uma visão ampla e contextualizada sobre como é possível praticar diversos atos processuais nos 92 Tribunais Brasileiros por meio eletrônico sem o eventual deslocamento presencial, bem como os comentários por artigo da Lei do Processo Eletrônico – Lei 11.419/2006.

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segunda-feira, 9 de agosto de 2010 Advocacia | 20:36

Approbato é o novo integrante da Academia Paulista de Letras Jurídicas

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Na próxima quarta-feira (11/8), às 18 horas, no Espaço Sociocultural – Teatro CIEE, toma posse como novo acadêmico da Academia Paulista de Letras Jurídicas o presidente do STJD, membro nato da OAB e diretor da Escola Superior de Advocacia, Rubens Approbato Machado.

Um dos advogados mais conceituados do país, Approbato tem mais de 50 anos de militância na advocacia, Já presidiu o Conselho Federal da OAB (2001/2004) e a Seccional Paulista da Ordem (1998/2000), tendo sido eleito presidente do STJD em dezembro de 2005 e reeleito em 2008. Approbato graduou-se pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em 1957.

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Advocacia, Dia do Advogado, Direito ambiental | 13:59

Direito Ambiental é opção para advogados recém-formados

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Pouco explorado pelo mercado, o direito ambiental vem se destacando na área jurídica e pode ser um bom destino para os novos advogados. Casos como o da Usina Hidroelétrica de Belo Monte, em que o Judiciário foi palco de uma batalha de liminares para cancelar o leilão, tem dado destaque a esse setor. É o que afirmam advogados, já atuantes no mercado, ouvidos pela Leis e Negócios.

“A realização da Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016 e a perspectiva de exploração de petróleo na camada de pré-sal foram um incentivo a mais para que a área de Infraestrutura assumisse outra proporção. Nesse caso, há uma carência expressiva de profissionais especializados em setores específicos da economia, a exemplo de Energia, Petróleo & Gás e Meio Ambiente, uma vez que também há uma grande demanda para projetos relacionados às energias renováveis”, afirma Karina Klabinska Yunan Kyriakos Saad, sócia Trench Rossi e Watanabe Advogados.

“É importante mencionar, com o cenário sócio-econômico que temos hoje em dia, o gradual aumento da procura por advogados especializados em direito ambiental”, concorda Marcos José de Salignac Esperança, do Carvalho de Castro Advogados.

Além do direito ambiental, àqueles que não se identificam com a área, os especialistas também destacam os setores de Fusões e Aquisições, societário, mercado de capitais e o direito tributário como outros que estão em voga no mercado jurídico.

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Advocacia | 12:21

Evento presta homenagem a José Eduardo Monteiro de Barros

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Neste 11 de agosto, Dia do Advogado, a comunidade jurídica de São Paulo prestará homenagem ao tributarista José Eduardo Monteiro de Barros, falecido em 2008.

Nesta data, será lançada uma coletânea de artigos de especialistas da matéria tributária, professores e juízes. A obra, intitulada “Estudos em Homenagem a José Eduardo Monteiro de Barros – Direito Tributário” (MP Editora/2010), tem edição especial patrocinada pelo escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice e foi organizada por Antonio Augusto Silva Pereira de Carvalho e German Alejandro San Martín Fernández. São esperados no evento, que será no Bar de Arts, cerca de 200 convidados, entre advogados, magistrados, juristas e outros especialistas e profissionais do direito.

Formado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco na década de 60, Monteiro de Barros trilhou sua carreira em bases práticas, muito próximo dos autos: participou da criação de um dos mais importantes escritórios brasileiros, o Machado, Meyer, Sendacz e Opice, e foi por mais de uma década juiz do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) do Estado de São Paulo.

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domingo, 8 de agosto de 2010 Advocacia | 08:00

Advogados defendem o Exame de Ordem por “filtrar” mercado

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O Exame de Ordem é a melhor forma de filtrar advogados no mercado de trabalho porque nivela os profissionais que se proliferam nas mais de mil faculdades espalhadas pelo País. Essa é a opinião de vários advogados ouvidos pela Leis e Negócios. E eles falam com conhecimento de causa. Também enfrentaram a temida prova antes de ingressarem no mercado de trabalho. As vezes não uma, mas duas, três, quatro, cinco vezes.

“Em dez anos o número de universidades quase quadruplicou, mas a OAB [Ordem dos Advogados do Brasil] recomenda apenas 87 faculdades. Embora seja o pesadelo da maioria dos estudantes, que temem repetir a ansiedade já experimentada há cinco anos com o vestibular, a prova ainda é a melhor forma de se filtrar profissionais da área”, avalia Marcos José de Salignac Esperança, do escritório Carvalho de Castro Advogados.

Nem mesmo quando a credibilidade da prova é manchada com situações como a ocorrida na segunda etapa do terceiro exame aplicado pela OAB, que resultou na Operação Tormenta, deflagrada pela Polícia Federal em 16 de junho deste ano, ela perde o seu valor.

“Ele é fundamental para a categoria, pois de alguma forma o profissional jurídico é avaliado. Não significa que a OAB esteja chancelando plenamente a atuação daquele advogado aprovado, mas afirmando que ele tem condições mínimas de atuar no mercado de trabalho. Sou professor em cursinhos preparatórios e acho a prova relativamente fácil, basta o candidato ter o mínimo de conhecimentos gerais e estar tranqüilo no dia do exame”, pondera Bruno Boris, sócio do Fragata e Antunes Advogados.

Para manter a tradição da prova mais temida pelos aspirantes a advogados, a OAB mudou a responsável pela organização e realização do Exame de Ordem Unificado em todo o país. Sai a Fundação Universidade de Brasília (FUB), serviços que ela prestava por meio do Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe/UnB), e entra a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Até o fim do ano está prevista mais uma prova, cujas inscrições devem abrir entre setembro e outubro. Isso porque o resultado dos aprovados no último exame tem data prevista para divulgação em 30 de agosto. O Exame de Ordem é obrigatório para todos os bacharéis em direito que queiram exercer a profissão de advogado.

“Inúmeras discussões foram lançadas sobre a legitimidade ou não do Exame de Ordem, bem como se o mesmo mede conhecimento do candidato. Sem entrar no mérito dessas discussões, acredito que a prova tem total capacidade para avaliar o conhecimento teórico e pratico do candidato e sua compreensão da realidade sobre a responsabilidade que enfrentará”, acredita Lucas Batistuzo Gurgel Martins, do Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados.

Só para se ter uma idéia do número de profissionais que buscam essa aprovação, no último exame, realizado em 13 de junho, houve 95.764 inscritos. O valor da taxa de inscrição da última prova foi de R$ 200.

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sábado, 7 de agosto de 2010 Advocacia, Direito penal | 09:00

Especialista debate ferramentas de prevenção a fraudes nas empresas

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O advogado David Rechulski, sócio do escritório David Rechulski Advogados, especializado em Direito Penal Empresarial e Público, com foco em fraudes corporativas, é o convidado para a conferência e debate do seminário “Prevenção e Combate a Fraudes nas Empresas – DNA das Fraudes”. Esta é a segunda edição do evento e acontecerá em São Paulo no próximo dia 10 de agosto, das 14h às 18h, no Auditório da Central Prática (Rua Frei Caneca, 159, Cerqueira César).

Os índices de fraudes em empresas de todo o mundo são alarmantes e os departamentos de controladoria, muitas vezes, ainda não estão preparados para detectá-las e investigá-las. A maioria das empresas, ao longo de suas vidas corporativas, enfrenta fraudes de uma forma ou de outra e a prevenção dependerá, em última análise, das atitudes e dos processos internos em vigor. Nesse evento, os participantes acompanharão a análise dos diversos tipos de fraudes mais comuns no universo corporativo e poderão conhecer os fatores de riscos e as ferramentas mais inteligentes de prevenção, investigação e combate às fraudes.

O evento destina-se a profissionais que trabalham em gestão de riscos como consultores, auditores e executivos nas áreas jurídica, administrativa e financeira de grandes corporações, grupos empresariais e de empresas públicas.

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Advocacia, Dia do Advogado | 06:00

Diferença entre anuidades da OAB nos Estados varia 110%

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Os valores da maior e a menor anuidade cobrada pelas 27 seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentam um verdadeiro abismo: 109,97% de diferença entre a registrada em Santa Catarina, que cobra R$ 867 e a OAB de Pernambuco, cujo valor é de R$ 412,91.

A pesquisa realizada pela Leis e Negócios apurou os valores em todas as seccionais. Para tanto, as ligações tiveram que especificar o tempo de profissão do “suposto” advogado, além de descontos concedidos no mês de agosto, em que se comemora o Dia do Advogado. As seccionais do Rio Grande do Sul e Paraíba ofereceram descontos e informaram os valores de R$ 468 e R$ 456,20, respectivamente.

A reportagem considerou, para efeito de comparação, o valor integral da anuidade para pagamento à vista, sem descontos ou acréscimos, além de levar em conta o fato de que o valor varia de acordo com o tempo de atuação do profissional.

A segunda anuidade mais cara é de Mato Grosso do Sul, cujo valor apurado foi o de R$ 841,12. São Paulo, que registrou 300 mil inscritos em agosto — o maior do Brasil—, cobra R$ 731,50. Rio de Janeiro, que fica na segunda colocação em numero de inscritos, tem um valor, levando-se em consideração a média dos 27 Estados, médio: R$ 647.

De acordo com informações da OAB federal, os valores são arbitrados por cada seccional em novembro do mês corrente. Enviados à sede nacional da OAB, eles entram em vigor no ano seguinte.

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sexta-feira, 6 de agosto de 2010 Advocacia, Dia do Advogado | 17:18

"Dia do Advogado": Leis e Negócios lança especial sobre o tema

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A partir deste sábado (7) até a próxima quarta-feira, dia 11, quando se comemora o “Dia do Advogado”, a coluna Leis e Negócios divulgará matérias especiais em comemoração ao dia e, claro, com os efeitos e consequências que a data acrescenta à classe advocatícia.

Dentre os temas abordados, a anuidade das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), como está o mercado de atuação do profissional do Direito, a importância do Exame de Ordem e, claro, o famoso “Dia do Pendura”.

As matérias serão publicadas às 6h, uma por dia, durante os cinco dias. Não perca!

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quinta-feira, 5 de agosto de 2010 Advocacia | 13:03

TozziniFreire tem novo sócio na área tributária no Rio de Janeiro

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O advogado Carlos Adolfo Teixeira Duarte é o novo sócio responsável pela área tributária de TozziniFreire Advogados no Rio de Janeiro. Com 25 anos de atuação em advocacia empresarial, ele foi diretor de tributos da Shell e do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), e trabalhou por três anos nas sedes do Grupo Shell na Europa.

Adolfo tem ampla experiência em contratos e tributação internacionais e em fusões e aquisições, e participou de discussões junto ao Poder Executivo e ao Congresso sobre a reforma tributária. É ainda integrante do conselho consultivo da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) e membro da International Fiscal Association (IFA).

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quarta-feira, 4 de agosto de 2010 Advocacia | 18:31

Após fraudes, OAB muda responsável pelo Exame de Ordem

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A Fundação Getúlio Vargas (FGV) será a nova responsável pela organização e realização do Exame de Ordem Unificado em todo o país. A decisão é do Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil e da Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A mudança se deve, basicamente, pela fraude ocorrida na segunda etapa do terceiro exame aplicado pela OAB.

De acordo com o órgão que representa os advogados, o contrato mantido com a Fundação Universidade de Brasília (FUB) para a organização e realização dos Exames de Ordem Unificados de 2010, serviços que ela prestava por meio do Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe/UnB), foi rescindido.

A fraude ocorrida no exame de ordem e em vários concursos públicos em todo o país fez com que a Polícia Federal deflagrasse, em 16 de junho deste ano, a Operação Tormenta. Mais de cem pessoas já foram ouvidas.

O grupo atuava por meio de aliciamento de pessoas que tinham acesso ao caderno de questões, para acesso antecipado às provas; repasse de respostas por ponto eletrônico durante a realização do concurso e a indicação de uma terceira pessoa mais preparada para fazer o concurso no lugar do candidato-cliente, disse a PF.

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