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Arquivo da Categoria Advocacia

sábado, 3 de julho de 2010 Advocacia | 05:04

Brasil é destaque em evento com advogados de 80 países

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Paulo Rocha, sócio do Demarest & Almeida, único escritório brasileiro no Lex Mundi

A Copa do Mundo e as Olimpíadas do Brasil em 2014 e 2016, respectivamente, mantêm o Brasil no topo das opções dos investidores internacionais. É o que comprovou Paulo Rocha, sócio do Demarest & Almeida Advogados, único escritório brasileiro a participar do Lex Mundi, evento que conta com escritórios de 80 países.

Segundo ele, há uma grande demanda direcionada às terras brasileiras. “Os olhos dos investidores em geral estão para o Brasil em razão das boas condições que o País apresenta. Atraímos a atenção pelos investimentos, pelo volume de transações. O mercado europeu está parado”, analisou Rocha, que esteve no evento internacional realizado em Nova Iorque na semana passada.

Desde o ano passado, quando da escolha do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos de 2016, o escritório, que participou também do Lex Mundi em 2009, já havia percebido o interesse pelo Brasil ter aumentado. Isso, claro, movimenta os escritórios de advocacia do País, principalmente nos setores de infraestrutura.

“Muitos países não voltaram às atividades de fusões e aquisições dos períodos pré-crise. Isso deixa o Brasil em mais evidência”, avalia o advogado.

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sexta-feira, 2 de julho de 2010 Advocacia, Judiciário | 09:35

Ministros exaltam trajetória de Peluso à frente do Supremo

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Cezar Peluso encerra os trabalhos do primeiro semestre no Supremo (Foto: STF)

Os ministros presentes à última sessão forense do Supremo Tribunal Federal (STF) realizada nesta quinta-feira (1º/7) exaltaram a condução lúcida do presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, que assumiu o cargo em abril passado em substituição ao colega Gilmar Mendes.

O vice-presidente do STF, ministro Ayres Britto, falou de seu “especial agrado” em concluir o primeiro período judiciário do ano sob a presidência de Cezar Peluso.

“Vossa Excelência tem nos brindado a todos com uma administração segura, firme, lúcida, devotada, o que faz da nossa instituição aquilo que é: uma casa de fazer destino, instituição guardiã da Carta Magna do país”, afirmou.

Os ministros Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski ressaltaram a tranquila gestão o ministro Peluso, desejando aos presentes um período de descanso para “restabelecimento das forças” e um bom retorno no próximo semestre. “Destacando a presidência firme, lúcida e tranquila que Vossa Excelência tem exercido, faço votos de que tenha um recesso pleno de êxito e, sabemos todos, que terá muito trabalho”, frisou Lewandowski.

O discurso de Peluso abriu a sessão agradecendo à contribuição dos ministros e dos servidores da Corte Suprema brasileira.

“Nós estamos celebrando a última sessão do semestre, embora sem as formalidades próprias do encerramento do Ano Judiciário. Não podia deixar, em primeiro lugar, de agradecer a participação essencial e sempre muito eficiente do eminente procurador-geral da República, dos senhores advogados, em particular dos advogados públicos, dos senhores ministros e dos servidores, desejando a todos um período merecido e muito justo de férias”, disse Cezar Peluso.

Não participaram da sessão os ministros Celso de Mello, Ellen Gracie, Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa e Eros Grau. As atividades do Plenário serão retomadas no próximo dia 2 de agosto.

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Advocacia | 07:28

Acordo devolve vagas de estacionamento de advogados à empresa

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Um acordo judicial firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, o Ministério Público (MP)e a administradora de estacionamento Estapar fez com que as vagas de estacionamento destinadas à advocacia no Fórum Ruy Barbosa, na Barra Funda, em São Paulo, voltassem a ser exploradas pela empresa. As vagas haviam sido cedidas pelo TRT-2 em caráter provisório, enquanto durasse o processo.

A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) promoveu gestões junto à empresa para manter a gratuidade do estacionamento mas, diante da negativa, buscou um acordo para estender o prazo de estacionamento gratuito até o dia 12 de julho. Em outra frente, a OAB paulista mantém negociações para que os advogados paguem um valor menor do que os demais usuários, face ao desconto a ser concedido pela Estapar.

“Dessa forma, os advogados terão desconto sobre o valor da tarifa cheia, que já é o menor preço de estacionamento praticado na região e que começará a valer somente a partir de 12 de julho”, explica o secretário-geral da OAB-SP, Sidney Uliris Bortolato Alves.

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Advocacia | 05:43

Processo eletrônico ajuda a reduzir consumo de energia do STJ

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Presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, defende a informatização processual

A adoção do processo eletrônico contribuiu para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) possa, além de diminuir o estoque de processos em tramitação e aumentar a área útil do Tribunal, reduzir o consumo de energia. É o que afirmou o presidente da Corte, ministro Cesar Asfor Rocha, durante a sessão de encerramento do primeiro semestre do judiciário de 2010, realizada nesta quinta-feira (1º/7).

De acordo com dados divulgados pelo ministro, o STJ ganhou 30% de área útil somente com a eliminação de processos em papel e armários, enquanto o volume de processos que tramitam na Casa caiu pela metade: de aproximadamente 460 mil, em setembro de 2008, para cerca de 230 mil, neste ano.

“O processo eletrônico foi consolidado no âmbito do STJ e vem demonstrando impactos positivos no que tange ao aprimoramento do trâmite processual e à otimização da prestação jurisdicional oferecida à sociedade”, disse Cesar Rocha, ao anunciar aos ministros da Corte Especial os resultados obtidos por sua gestão na primeira metade do ano.

Mais espaço
Com relação à diminuição do volume de processos em tramitação no Tribunal, Asfor Rocha disse que caiu 50% em menos de dois anos. O ministro citou, ainda, o enorme espaço físico ganho com a eliminação de processos em papel.

Segundo ele, o STJ adquiriu, em 2008, 1.500 novos armários, para dar conta das pilhas de processos que se amontoavam em suas instalações. “Em 2009 e 2010, não foi preciso comprar nenhum”, disse Asfor Rocha, que prometeu a doação dos móveis que se tornaram inúteis após a adoção do processo eletrônico.

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quinta-feira, 1 de julho de 2010 Advocacia | 15:00

Recesso faz com que prazos fiquem suspensos até 31 de julho

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A partir do dia 2 de julho, todos os prazos processuais ficam suspensos na Justiça por conta do recesso forense e voltam a a fluir a partir de 2 de agosto. Julho é mês de férias forenses nos tribunais superiores.

No Superior Tribunal de Justiça (STJ), o horário de atendimento ao público será das 13h às 18h. Internamente, fica mantido o horário normal de funcionamento do Tribunal.

Sem recesso
Já o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu extinguir o recesso de julho no âmbito da entidade. A decisão foi tomada na última sessão plenária da OAB, conduzida por seu presidente nacional, Ophir Cavalcante, com o objetivo de dar continuidade a serviços públicos relevantes desempenhados pela entidade.

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Advocacia | 06:10

Com jogo do Brasil, prazos processuais são adiados

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O Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região informou que, por conta do próximo jogo do Brasil na Copa do mundo, a ser realizado nesta sexta-feira (2), os prazos processuais com vencimento nesta data serão prorrogados para segunda-feira, dia 5 de julho.

O ato foi assinado pelo presidente do TRF5, Luiz Alberto Gurgel de Faria, que fixou o expediente das 7h às 10h no dia do jogo entre as seleções do Brasil e da Holanda, pelas quartas de final da Copa do Mundo.

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terça-feira, 29 de junho de 2010 Advocacia | 17:53

STJ manda OAB aceitar advogado sem estágio

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A seccional de Santa Catarina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) terá de aceitar a inscrição de um profissional que não apresentou provas de ter concluído, com aproveitamento, o estágio previsto no estatuto da categoria. O advogado já vinha atuando na profissão graças a uma decisão provisória da Justiça. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve a decisão do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região de Santa Catarina).

A OAB-SC cancelou a inscrição do advogado por entender que ele não havia preenchido os requisitos da lei. Inconformado, ele foi à Justiça e conseguiu anular a decisão, obtendo ainda a antecipação de tutela para poder continuar trabalhando.

Segundo informações do STJ, ao julgar apelação da OAB, o TRF-4 considerou que “a exigência se restringe à comprovação da realização do estágio profissional, não sendo necessário demonstrar a aprovação em exame final”.

O Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) diz que o estagiário inscrito na OAB “fica dispensado do exame de ordem, desde que comprove, em até dois anos da promulgação desta lei, o exercício e resultado do estágio profissional ou a conclusão, com aproveitamento, do estágio de prática forense e organização judiciária, realizado junto à respectiva faculdade, na forma da legislação em vigor”.

Em recurso especial ao STJ, a OAB-SC sustentou que a comprovação do aproveitamento no estágio deveria ter sido feita segundo as normas de uma resolução sua e de um convênio firmado com a universidade. Mas, em decisão unânime, a Turma não conheceu da controvérsia levantada pela OAB-SC.

“O que se tem, na essência, é uma questão relativa a descumprimento de resolução e de convênio e de falta de prova. Não há uma típica questão envolvendo ofensa direta a lei federal”, afirmou o relator do recurso, ministro Teori Albino Zavascki, para afastar a competência do STJ. Com isso, prevalece a decisão do tribunal de segunda instância, a favor do profissional.

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Advocacia | 10:30

OAB extingue recesso de julho na entidade

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu extinguir o recesso de julho no âmbito da entidade. A decisão foi tomada na última sessão plenária da OAB, conduzida por seu presidente nacional, Ophir Cavalcante, com o objetivo de dar continuidade a serviços públicos relevantes desempenhados pela entidade.

Segundo Luis Eduardo Serra Netto, sócio do Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados, a medida visou viabilizar a mais rápida tramitação dos processos sujeitos a julgamento. “Além disso, busca, principalmente, propiciar a contagem dos prazos em curso para os procedimentos de inscrição de advogados para comporem listas de preenchimento do quinto constitucional”, explica Netto.

“A OAB tem atribuições definidas em lei e pessoal próprio contratado para o desempenho das suas funções institucionais. A deliberação tem relação apenas com o funcionamento da entidade”, completou Mário Sérgio Duarte Garcia, também sócio do escritório e ex-presidente do Conselho Federal da OAB. Duarte esteve presente à sessão de julgamento que extinguiu o recesso.

“Via de regra não há mais recesso do Poder Judiciário durante o mês de julho, ao menos não nos termos daquele que ocorre no fim do ano onde os prazos ficam suspensos permitindo assim aos advogados um maior período sem atividades forenses”, assinalou Rodrigo de Mesquita Pereira, sócio da banca Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados.

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Advocacia | 06:25

Machado Meyer aposta no mercado de capitais e investimentos

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Pioneirismo e liderança são as principais marcas do Machado Meyer Advogados. Prova disso foi sua atuação no processo de renegociação da dívida externa brasileira na década de 80, passando por sua atuação na recuperação de inúmeras instituições financeiras no âmbito do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (PROER) e nos diversos processos de privatização, em setores como os de mineração e telecomunicações na década seguinte.

Hoje, atuando em todas as áreas do direito, a banca encara o desafio de buscar a consolidação do mercado de capitais do país, em especial nos processos de internacionalização de empresas brasileiras, nas fusões e aquisições ocorridas no Brasil e em grandes projetos de infraestrutura.

“A acelerada expansão da economia brasileira tem impulsionado todas as áreas do escritório. No momento, as mais pujantes são as de fusões e aquisições e mercado de capitais. No médio e longo prazo, no entanto, acreditamos que as áreas de infraestrutura e Project Finance se destaquem, principalmente devido aos investimentos e obras para Copa do Mundo, Olimpíadas e Pré-sal”, revela comunicado do departamento de comunicação da banca.

Crise sazonal
Com a crise econômica de 2008, a área de infraestrutura foi a que ganhou mais impulso do governo, bem como o mercado de capitais, que teve operações importantes, como a oferta inicial de ações da Visanet (maior IPO da história da Bovespa) e a emissão do banco Santander, onde a Machado Meyer atuou com destaque.

“Agora, com o novo balde de água fria da crise fiscal dos países europeus encabeçados pela Grécia, temos novamente o congelamento deste cenário. Mas não custa lembrar que este movimento é cíclico e que há sempre apetite para retomadas rápidas e vigorosas, como vimos na saída da crise imobiliária norte-americana”, disse a assessoria do escritório.

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segunda-feira, 28 de junho de 2010 Advocacia | 15:43

Trench, Rossi e Watanabe aposta em investidores para a Copa

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Claudia Metzger, diretora geral do Trench, Rossi e Watanabe

De olho na Copa do mundo e Olimpíadas no Brasil, em 2014 e 2016, respectivamente, o escritório Trench, Rossi e Watanabe criou uma área especial com o objetivo de aumentar os investimentos para esse evento esportivo em solo brasileiro, o “Grupo de Prática Copa/Olimpíadas”.

O foco são investidores estrangeiros que devem se valer da oportunidade para iniciar negócios com o Brasil. É o que explica Claudia Metzger, diretora geral do escritório. Segundo ela, os sócios responsáveis pela área na banca já estão em contato com empresas interessadas em projetos de infraestrutura.

“Só para se ter uma idéia, de fevereiro a junho, nossos especialistas já estiveram nos Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha, Suíça e China para tratar de assuntos relacionados a esses eventos com investidores”, afirma Claudia.

Por isso mesmo, o escritório projeta um faturamento 20% superior ao do ano passado, época em que a crise financeira mundial balançou as estruturas econômicas do País. “Em tempos de crise é comum que as empresas revejam estratégias, projeções e até contratos”, disse Claudia.

Ela revelou que o escritório teve aumento da demanda nas áreas trabalhista, contratos, arbitragem, contencioso e tributário.

“Por conta da crise fomos demandados por clientes para diversas situações. Uma das características que norteiam o atendimento no escritório é o foco no negócio do cliente e o conhecimento de suas práticas e rotinas. Somente com esse conhecimento profundo é possível apresentar soluções diferenciadas que tragam resultados efetivos”, comenta.

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