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Arquivo da Categoria Advocacia

sexta-feira, 16 de julho de 2010 Advocacia | 08:15

Inscrições para concurso de monografia terminam em 31 de agosto

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As inscrições para a quarta edição do concurso internacional de monografias, promovido pela Comissão Ibero-americana de Ética Judicial (CIEJ) terminam em 31 de agosto. Esse é o prazo para quem tiver interesse em inscrever sua monografia sobre o tema “Princípio da motivação das decisões judiciais“.

O tema da nova edição do concurso foi aprovado na reunião da comissão, realizada em Madri, na Espanha, em dezembro de 2009. O regulamento e o cronograma do concurso – destinado a membros dos poderes judiciais que integram a Cúpula Judicial Ibero-americana, composta por 23 países – podem ser consultados pelo endereço eletrônico do CIEJ.

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quinta-feira, 15 de julho de 2010 Advocacia | 13:55

PF indicia 80 envolvidos em fraude no exame da OAB

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A Polícia Federal indiciou 80 pessoas envolvidas na Operação Tormenta, deflagrada em 16 de junho e que investiga uma suposta quadrilha que teria fraudado concursos públicos em todo o país, além da segunda etapa do terceiro exame aplicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O inquérito ainda não foi concluído e outras cem pessoas devem ser ouvidas nos próximos 40 dias. Segundo informações divulgadas nesta quinta-feira (15) pela OAB, entre os já indiciados, há tanto integrantes da suposta quadrilha como beneficiados pelo esquema.

A PF iniciou as investigações após obter informações durante a investigação social, uma das fases do concurso para agente de Polícia Federal, realizado em 2009. Com base nisso, descobriu que a quadrilha atuava em todo o país, mediante o acesso aos cadernos de questões, antes da data de aplicação das provas. Além do concurso da PF, o grupo teve acesso privilegiado às provas do Exame de Ordem, que acabou cancelado em março deste ano, e do concurso da Receita Federal para auditor fiscal, realizado em 1994.

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Advocacia | 09:58

SP sedia o terceiro Encontro Nacional de Arbitragem e Mediação

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Nos dias 2 e 3 de agosto, em São Paulo, ocorre o III Encontro Nacional de Arbitragem e Mediação, promovido pelo Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem, o Conima.

Entre os palestrantes confirmados estão Luiz Flávio D´Urso, presidente da OAB, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nancy Andrighi, o presidente da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Frederico Straube, o diretor do Fórum Mundial de Mediação, Adolfo Braga Neto, o desembargador Antonio Álvares Silva, o doutor em Direito pela USP e um dos autores do anteprojeto da Lei de Arbitragem, Carlos Alberto Carmona. O evento também conta com os advogados Selma Lemes e Pedro Batista Martins, entre outros. O evento tem a coordenação da advogada e diretora de eventos do Conima, Carla Boin Aguiar.

Interessados em participar do III Encontro Nacional de Arbitragem e Mediação conseguem informações no site do Conima.

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Advocacia | 08:35

OAB lança ícone que dá acesso a livros pelos internautas

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançou em seu site o ícone “Obras Jurídicas”, que colocará à disposição dos internautas obras na íntegra de vários assuntos e ramos do Direito.

Segundo a OAB, as ferramentas à disposição no novo ícone ainda permitem a leitura da obra por capítulos e a pesquisa de trechos por palavras-chave. Para que a obra integre o site, basta que o jurista tenha lançado um livro pela OAB Editora.

O livro que inaugura a sessão “Obras Jurídicas” é “Ficha Limpa: a Vitória da Sociedade: breves comentários à Lei Complementar 135/2010”, de autoria do presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, e do secretário-geral da OAB Nacional, Marcus Vinícius Furtado Coêlho. O acesso é livre.

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terça-feira, 13 de julho de 2010 Advocacia, Judiciário | 12:30

Justiça fará concurso em 5,5 mil cartórios no País

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A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou que, dos 14.964 cartórios extrajudiciais do país, como os de registro de pessoas naturais, imóveis e títulos e documentos, 5.561 precisam ter os titulares escolhidos por concurso público.

Também ficou determinado que aqueles que estão provisoriamente à frente dos cartórios não podem mais receber acima do teto salarial do serviço público estadual, hoje fixado em R$ 24.117,62. Todo o resultado financeiro que ultrapassar esse valor (alguns interinos respondem há anos pelos cartórios vagos e possuem rendimento mensal superior a R$ 5 milhões) deve ser recolhido aos cofres públicos.

As análises da situação dos cartórios foram feitas de forma individualizada e 1.861 impugnações foram acolhidas após a comprovação documental da regularidade do provimento. O número de vagas pode aumentar, já que em 1.105 casos a Corregedoria Nacional de Justiça ainda fará diligências para apurar a regularidade. O mesmo pode acontecer com 153 cartórios-fantasmas que atuam sem qualquer autorização legal para o serviço, e com as 470 unidades que não foram incluídas na relação das vagas em razão de pendências judiciais impeditivas da análise dos casos pelo CNJ.

O CNJ informa que as decisões relativas à situação dos diversos cartórios extrajudiciais do país, bem como a decisão que submete aqueles que respondem por cartórios que não foram classificados entre os providos a um limite de renda máxima, podem ser acessadas por meio dos seguintes endereços:

1) Diário de Justiça Eletrônico
2) Portal do CNJ
3) FTP do CNJ
4) Justiça Aberta

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segunda-feira, 12 de julho de 2010 Advocacia | 16:16

Diretor jurídico deixa a Eni Oil Brasil e segue para o TozziniFreire Advogados

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O advogado Luiz Quintans, que ficou seis anos na diretoria jurídica da Eni Oil Brasil, assumiu a unidade Rio de Janeiro de TozziniFreire Advogados. Com 15 anos de atuação no gerenciamento jurídico de empresas como White Martins, PricewaterhouseCoopers e Allied Domecq, Quintans, agora sócio do TozziniFreire, é um especialista na indústria de petróleo e gás e em contratos internacionais, e possui também experiência na área tributária.

O advogado é também professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Universidade Cândido Mendes.

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Advocacia | 09:06

Palópoli Advogados aposta em gestão de negócios para crescer

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A sócia Mayra Palópoli aposta na demanda empresarial

Os escritórios de menor porte diferenciam-se dos maiores, pois conseguem oferecer serviços mais específicos à necessidade do cliente. Com essa máxima, o Palópoli Advogados Associados tem buscado se diferenciar de seus concorrentes apostando em criatividade e inovação para alcançar novos mercados e clientes.

“Estamos focados em um conceito diferenciado, agregando valor ao serviço jurídico, o qual passa a ser visto como ferramenta na gestão de negócios e não mais apenas como um mal necessário”, explica a sócia Mayra Fernanda Palópoli.

Inovação e gestão

A área que mais cresceu no Palópoli Advogados Associados foi o gerenciamento de demanda empresarial – uma nova célula que tem por finalidade realizar estudo estatístico das demandas do cliente, bem como identificar os problemas jurídico-administrativos. Além disso é capacitada para treinar os gestores, com a finalidade qualificar a gestão com redução de custos. Esta nova célula abrange as áreas do Direito Empresarial, como tributário, trabalhista, cível, entre outros.

“A inovação é um dos diferencias que vem contribuindo para o progresso do escritório Teses Inovadoras no Judiciário”, lembra Mayra. Para o futuro, a advogada indica que há perspectiva para ampliar negócios por conta das inovações tecnológicas e conceituais implementadas pela gestão atual do escritório. Dentre as inovações conceituais, ela destaca a necessidade de adequação ambiental ao Project Finance.

“Desenvolvemos nova área [Green Finance], que pretende viabilizar empreendimentos de infra-estrutura, principalmente no âmbito das energias renováveis. A área é multidisciplinar, composta de advogados atuantes em ambiental e direito bancário, gestores ambientais, geólogos, historiadores, biólogos e engenheiros” explica Mayra.

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sexta-feira, 9 de julho de 2010 Advocacia | 08:09

TST promove fórum internacional sobre direitos sociais

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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promove nos dias 12 e 13 de agosto o “Fórum Internacional sobre Direitos Sociais”. O evento conta com as exposições de ministros do TST, como o presidente da Corte, Milton de Moura França, e seu colega Luiz Phillippe Vieira de Mello Filho.

Além deles, o encontro reúne profissionais de vários países, como Argentina, Colômbia, África do Sul, entre outros.

As inscrições estão sendo feitas pelo site do TST.

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quinta-feira, 8 de julho de 2010 Advocacia, Ficha Limpa | 00:15

OAB-MS faz levantamento sobre envolvimento de advogados com crimes

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A seccional do Mato Grosso do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) fará um levantamento com informações sobre processos que apuram suspeitas de envolvimento de advogados com o crime organizado. A solicitação foi feita à Secretaria de Seleção e Prerrogativa e ao Tribunal de Ética (TED) pelo presidente da entidade, Leonardo Avelino Duarte.

Em ofício enviado nesta quarta-feira (7) às seccionais da OAB no país, o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, diz que é indispensável que as Seccionais se empenhem para tratar tais casos com prioridade, sem descuidar do respeito aos postulados constitucionais.

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quarta-feira, 7 de julho de 2010 Advocacia | 18:38

Presidente do STJ entra para a Academia Brasileira de Letras Jurídicas

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Presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha (Foto: STJ)

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha é o novo integrante da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ). Ele, que já era membro honorário, foi eleito acadêmico nesta terça-feira (6), na sede da entidade, no Rio de Janeiro (RJ).

O novo acadêmico vai ocupar a cadeira 23, que pertencia à professora Lúcia Valle de Figueiredo, cujo patrono é o comercialista e professor Waldemar Ferreira. A posse é dia 16 de agosto.

Segundo informações do STJ, esta é a segunda vez que o ministro é eleito para uma academia de letras. Em agosto de 2008, ele tomou posse na cadeira 22 da Academia Cearense de Letras (ACL), a mais antiga academia de letras do país, fundada em 1894, três anos antes da Academia Brasileira de Letras (ABL), e que tem José de Alencar como um de seus patronos.

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