Publicidade

Arquivo da Categoria Advocacia

quarta-feira, 31 de maio de 2017 Advocacia | 15:21

Novas normas ambientais serão debatidas no IASP

Compartilhe: Twitter

A Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) promoverá nesta sexta-feira (2/6), a partir das 8h30, na sede do Instituto, um café da manhã para debater três relevantes normas ambientais editadas em fevereiro deste ano pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo e pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), com a proposta de disciplinar a gestão de áreas contaminadas no estado de São Paulo.

Por meio das normas que serão discutidas, o Sistema Estadual do Meio Ambiente estabeleceu as áreas prioritárias para ações de gerenciamento, bem como disciplinou novos e restritivos procedimentos relacionados às fases de investigação, controle e remediação para a contaminação.

O Café da Manhã reunirá o relator da decisão, Geraldo do Amaral Filho, a presidente da Comissão de Direito Ambiental do IASP, Priscila Santos Artigas e outros especialistas da área para aprofundar o debate sobre o tema e avaliar a futura aplicação das novas regras.

A programação completa e os currículos dos palestrantes estão na seção de eventos do site do IASP (www.iasp.org.br).

Autor: Tags:

segunda-feira, 29 de maio de 2017 Advocacia | 12:33

Direito São Bernardo firma parceria com universidade argentina

Compartilhe: Twitter

A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo iniciou o ano de 2017 com uma nova gestão e propostas que visam à ampliação do relacionamento com outras instituições de ensino e pesquisa, nacionais e internacionais, buscando facilitar a troca de informações e o intercâmbio de alunos e professores. Como parte desse objetivo, a faculdade firmou, no dia 15 de maio, uma parceria com a Universidade de Cuyo, localizada na Argentina.

O convênio foi formalizado pelo diretor da Direito São Bernardo, Prof. Dr. Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa, durante o evento “Primeras Jornadas Binacionales de Derecho Comparado – derechos políticos e instituciones electorales”, que foi realizado na cidade de Mendoza, na Argentina. A atividade contou a participação de dois professores da faculdade brasileira, Prof. Dr. Luiz Guilherme Arcaro Conci e Prof. Dr. Roberto Archanjo Ferreira da Silva, como palestrantes convidados para abordar o Direito Político e Eleitoral Brasileiro.

Este foi o segundo convênio assinado durante a atual gestão da Direito São Bernardo, buscando sua internacionalização; o primeiro foi firmado com o IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais). “Nosso objetivo é iniciar o relacionamento com universidades e faculdades no exterior, para possibilitar a troca de experiências, com a vinda de professores destas instituições e também a ida de nossos professores. Posteriormente, poderão ser criados programas de intercâmbio para nossos alunos, além de uma possível dupla certificação”, afirma o diretor da FDSBC.

De acordo o coordenador de Convênios da Direito São Bernardo, professor Luiz Guilherme Arcaro Conci, a instituição sentiu a necessidade de ampliar sua atuação, promovendo seminários, pesquisas, cursos e outras atividades acadêmicas por meio de convênios. “Os professores precisam ter mais mobilidade entre as instituições de ensino do meio superior para realização de seus estudos e para intercâmbio de conhecimento com o corpo docente de outras instituições. Estudantes precisam ter mais mobilidade para realizarem parte do curso em outras instituições, nacionais ou internacionais, e voltarem para a nossa faculdade. Isso gera a diversidade e a riqueza de conhecimento”, ressalta.

Na programação dos eventos da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo para o segundo semestre de 2017, já estão previstas participações de professores estrangeiros.

Autor: Tags:

quarta-feira, 17 de maio de 2017 Advocacia | 14:39

Livro expõe medidas de prevenção de erros e riscos de imputações criminais na assistência à saúde

Compartilhe: Twitter

As mudanças nos paradigmas que envolvem o exercício da assistência em saúde demandam que os profissionais adotem ferramentas protetivas e se adequem ao cenário de maior imposição dos desejos dos pacientes e de crescente judicialização nas áreas cível e penal. O argumento, com foco na área criminal, é apresentado no livro Direito Médico Preventivo – compliance penal na área de saúde, da criminalista Maria Luiza Gorga, do Fernando Fernandes Advogados Associados, que explora quais são os tipos penais que podem incidir sobre as condutas da área médica, bem como explica e exemplifica a criação de mecanismos preventivos e controles que salvaguardem os profissionais de saúde e pacientes.
 
No livro, são abordadas as questões penais do Direito Médico sob à luz de ações preventivas, com a análise dos principais conceitos e teorias ligadas aos delitos, bem como a necessária incursão no terreno do Compliance, tudo visando desenhar a criação de ferramentas e normas que auxiliem no dia a dia dos profissionais de saúde – não apenas como prevenção de delitos, mas como forma de proteção contra a ocorrência de erros em geral.
 
O Compliance, que pode ser entendido como o conjunto de práticas que possibilitam o cumprimento da legislação e regulamentações de um setor da economia, vem sendo adotado por muitas empresas através de medidas de integridade para combater práticas de corrupção e ilegalidades no âmbito de sua atividade, na tentativa de evitar penalizações cíveis e criminais. É mediante um aprofundamento deste viés que o livro busca oferecer aos profissionais de saúde o delineamento de uma série de procedimentos que visam minorar os riscos de serem envolvidos em situações consideradas criminosas. É importante destacar que as medidas de prevenção não somente podem criar múltiplas e diferentes barreiras de supressão e contenção de erros médicos, como também auxiliam a reduzir drasticamente a gravidade dos resultados para pacientes e profissionais.
 
A obra resulta de dissertação de mestrado em Direito Penal na Faculdade de Direito da USP. A especialista afirma que um dos grandes atrativos da ferramenta é o fato de não incidir em custos recorrentes para sua aplicação, bem como ser alinhada com as diretrizes éticas e profissionais da área médica.
 
O livro será lançado no dia 18 de maio, das 19h às 22h, na Livraria da Vila – Lorena, Alameda Lorena 1731

2 anexos

Autor: Tags:

terça-feira, 16 de maio de 2017 Advocacia | 18:49

Presidente do IBDS palestrará no 7º Congresso Brasileiro de Direito Comercial

Compartilhe: Twitter

O presidente do IBDS – Instituto Brasileiro de Direito do Seguro, Ernesto Tzirulnik, participará do 7º Congresso Brasileiro de Direito Comercial, que acontece na próxima quinta e sexta-feira (18 e 19 de maio) na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).

A palestra de Tzirulnik, intitulada “A regulação de sinistro como estratégia para retardar e negociar o adimplemento dos seguros de danos e as regras do PLC 29/2017 (Projeto de Lei de Contrato de Seguro)”, será proferida no dia 19/5.

A sétima edição do Congresso terá como tema “O momento do Direito Comercial”. A programação completa do evento pode ser visualizada no site: www.congressodireitocomercial.org.br/site/.

Autor: Tags:

domingo, 7 de maio de 2017 Advocacia | 20:20

Livraria do Senado disponibiliza gratuitamente 190 obras em versão digital

Compartilhe: Twitter

Mais de 190 obras editadas em versão digital pela Livraria do Senado podem ser baixadas, gratuitamente, pela internet. O livro, História da Literatura Ocidental, de Otto Maria Carpeaux, já foi baixado por mais de 9 mil internautas, no período de 30 dias. Nos três primeiros meses deste ano, os livros editados pelo Senado foram baixados mais de 110 mil vezes.

Para baixar um livro nos formatos e-book ou PDF, basta acessar o site livraria.senado.leg.br.

Autor: Tags:

sexta-feira, 5 de maio de 2017 Advocacia | 12:25

Efeitos da Lava Jato no setor de infraestrutura será foco de debate em SP

Compartilhe: Twitter

O presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial – IBDEE, Rodrigo Bertoccelli participa no próximo dia 9 de maio, em São Paulo, do 5º Congresso Internacional de Compliance, promovido pela LEC – Legal Ethics Compliance . Trata-se de um dos eventos mais importantes sobre o tema na América Latina e que conta com o apoio do IBDEE.
 
Serão três dias de debates (9 a 11/5). O evento deve reunir representantes de empresas públicas e privadas e as principais autoridades do Brasil e exterior que atuam no combate à corrupção e lavagem de dinheiro. A ideia é debater as principais operações em curso no país, cases de sucesso e as medidas necessárias para o desenvolvimento e aplicação de uma melhor cultura de governança corporativa, de gestão de riscos e de políticas de compliance no Brasil e na América Latina. 
 
O IBDEE conduzirá o painel “Compliance no setor de infraestrutura”, que terá a participação do presidente do Instituto e dos advogados Edgard Hermelino Leite Junior e Augusto Neves Dal Pozzo, associados do IBDEE.
 
Os efeitos da Operação Lava Jato no setor de infraestrutura brasileiro será um dos focos do debate, já que a grande maioria das empresas envolvidas são construtoras, empresas de engenharia, de infraestrutura ou que, de alguma forma, estão ligadas ao setor.
 
As inscrições podem ser feitas pelo site: http://www.congressodecompliance.com.br/inscricoes.html

Autor: Tags:

quarta-feira, 3 de maio de 2017 Advocacia | 14:56

Ex-ministro Carlos Velloso abre o ciclo de palestras em SP

Compartilhe: Twitter

No dia 9 de maio, das 14h30 às 16h, o escritório Andrade Maia realizará na sua unidade de São Paulo a primeira palestra do ciclo Ícones do STF. O ex-ministro Carlos Velloso vai estrear esse ciclo de eventos e iniciativa do escritório, que tem como objetivo ampliar os conhecimentos dos participantes quanto à visão da principal Corte do País sobre diversos temas atuais. Nesta primeira palestra, o tema abordado será: Grandes Decisões do Supremo Tribunal Federal.

O evento marca a abertura da sede da banca – dedicada a atuação em casos estratégicos junto às Cortes Superiores -, em Brasília. A unidade do Distrito Federal será dirigida pelos advogados Carlos Horban, Carolina Lisboa e Fabricio Medeiros.

Segundo Fabio Brun Goldschmidt, um dos sócios fundadores do Andrade Maia, a palestra faz parte de uma série de eventos que o escritório realizará com diversos ministros do STF, que contribuíram para a história na Corte e para a efetivação da Justiça no nosso País. “Durante os eventos os ex-ministros vão dividir com os participantes suas impressões sobre casos importantes e sobre o próprio funcionamento do Tribunal”, diz Goldschmidt.

A plateia será formada por convidados. O evento será das 14h30 às 16 horas na avenida Paulista, 1079 (auditório).

Autor: Tags:

quinta-feira, 27 de abril de 2017 Advocacia | 18:39

SP sedia curso de Direito do Seguro

Compartilhe: Twitter

O Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS), com o apoio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e patrocínio de Ernesto Tzirulnik Advocacia (ETAD), promoverá nos dias 2, 3 e 4 de maio, das 9h às 12h, o Curso de Direito do Seguro. O evento acontecerá no auditório do 10º andar da FIESP (Av. Paulista, 1.313). O encerramento será na Faculdade de Direito do Largo São Francisco.

O curso será ministrado pelos professores Luc Mayaux (Faculdade de Direito de Lyon, França) e Maria Inês de Oliveira (Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal), abordando seguro de danos e de pessoas, à luz do direito vigente e do Projeto de Lei 3.555/2004, recentemente aprovado na Câmara dos Deputados (dezembro/2016).

Autor: Tags:

quinta-feira, 20 de abril de 2017 Advocacia | 14:13

Contas da AAJUMP são aprovadas em assembleia

Compartilhe: Twitter

A Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da AAJUMP (Associação dos Assistentes Jurídicos do Ministério Público de São Paulo) reuniu os associados na sede da entidade, na manhã da última terça-feira (18/04). Os dirigentes fizeram a prestação de contas do período de abril de 2016 até março deste ano, que foram aprovadas. Também foram colocadas em debate e receberam sinal positivo dos associados a proposta orçamentaria e a pauta de reivindicações e metas para o exercício de 2017.

Na ocasião, foi ratificada a renúncia do presidente Marco Antônio Vicente Coelho, ocorrida em 10 de março. E com base nos termos do artigo 32 do Estatuto Social, Vinicius Mendes assumiu o comando da entidade. Também foi eleito e empossado o novo secretário-geral da AAJUMP, Maicon Robson Zambrini.

Os associados autorizaram o ajuizamento de ação para revisão dos critérios de movimentação funcional. E aprovaram a alteração do estatuto, de maneira a se conformar com a realidade atual da associação.

Autor: Tags:

domingo, 16 de abril de 2017 Advocacia | 23:38

Licitação e Seguros é tema de seminário em SP

Compartilhe: Twitter

Com a expectativa de retomada do cronograma de grandes obras públicas, principalmente após recente anúncio do Governo Federal que prevê investimentos de R$ 45 bilhões no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o mercado segurador analisa tendências e oportunidades para o seguro garantia em projetos de infraestrutura. Neste cenário, estão também em debate as mudanças previstas na Lei de licitações 8666/93, através do PL 6814 de 2017 que já tramita em na Câmara dos Deputados e tem provocado discussões construtivas com contribuições de escritórios de advocacia, construtoras, seguradoras, corretoras e representantes do Governo.

As possíveis consequências das mudanças na Lei 8666/93 são o principal tema do Seminário que será promovido pelo escritório TozziniFreire Advogados, no próximo dia 26 de abril, em São Paulo, na sede do escritório (Rua Borges Lagoa, 1328). O Diretor de Infraestrutura, Power & Utilities, da Marsh Brasil, André Dabus, será um dos palestrantes do evento, que também conta com a participação do Diretor Técnico, Jurídico e de Sinistros da JMalucelli Seguradora, Roque Melo; e da Advogada Sênior da Área de Seguros e Resseguros da TozziniFreire Advogados, Barbara Bassani. 

“Caso seja aprovada, a alteração da Lei 8666/93 no modelo apresentado pelo PL 6814 de 2017 serão implementadas mudanças significativas que poderão dificultar ou até mesmo inviabilizar o Seguro Garantia no mercado, dai a necessidade de um amplo debate com a indústria, mercado segurador, governo e todos envolvidos neste processo”, explica o Diretor de Infraestrutura, Power & Utilities, da Marsh Brasil.

O evento, que acontece no próximo dia 26 de abril, na sede do escritório TozziniFreire Advogados, na capital paulista, também terá um painel ministrado por alguns dos sócios do escritório, Claudia Elena Bonelli e Claudio Coelho de Souza Timm; além da advogada na área de Projetos e Contratos Governamentais, Adriana Ferreira Tavares.  Em pauta, o tema: Contratações públicas e mudanças com o advento da Nova Lei de Licitações (PL. 6814/2017), com as suas consequências e oportunidades.

Autor: Tags:

  1. Primeira
  2. 8
  3. 9
  4. 10
  5. 11
  6. 12
  7. 20
  8. 30
  9. 40
  10. Última