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Arquivo da Categoria Advocacia

terça-feira, 10 de outubro de 2017 Advocacia | 17:25

Advogado lança livro sobre Tutela Jurisdicional Colaborativa

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Marcelo Mazzola, sócio do escritório Dannemann Siemsen, lançará o seu livro “Tutela Jurisdicional Colaborativa – A cooperação como fundamento autônomo de impugnação”, no dia 26 de outubro de 2017, na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, às 17 horas, na Rua Dom Manuel, 25, Centro do Rio de Janeiro.
 
O livro, que foi prefaciado pelo Ministro Luiz Fux e apresentado pela Professora Teresa Arruda Alvim, aborda o dever de cooperação no novo CPC (art. 6º), com ênfase na atividade do juiz.  Como explica o autor, todos aqueles que participam do processo devem colaborar para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. Nesse percurso, cabe ao julgador observar os deveres de a) esclarecimento (agir de modo transparente e pragmático, proferindo comandos claros e objetivos), b) consulta (fomentar o diálogo), c) prevenção (alertar riscos e diligenciar para que os atos processuais não sejam praticados de forma viciada ou para que possam ser corrigidos rapidamente) – noção intimamente ligada à ideia de primazia de mérito – e d) auxílio (remover obstáculos impeditivos e reduzir desigualdades). O autor também sustenta o “dever de comprometimento” do juiz, que compreende a ideia de operosidade e de máxima dedicação à causa.
 
Para o Ministro Luiz Fux, “a obra de Marcelo Mazzola consagra empreitada própria dos homens à altura do seu tempo. Seu objeto de estudo é o dever de colaboração do Juiz, comando extraído do art. 6º do CPC. (…) Esses deveres são descritos com percuciência pelo autor deste livro, ao decompor o mandamento de cooperação do Juiz nas tarefas de esclarecimento, consulta, prevenção, auxílio e comprometimento”.
 
Na visão da Professora Teresa Arruda Alvim, “neste trabalho, baseado em rica e variada bibliografia e na análise de muitas decisões jurisprudenciais, o autor dá um verdadeiro ‘passeio’ pelo Código de Processo Civil, sob a ótica do princípio da cooperação. É obra inovadora, original e consiste em valiosa contribuição para a reflexão acerca de tema bastante novo no nosso direito”.
 
O livro já está disponível, para venda, no site da Editora CRV.

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quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Advocacia | 16:32

Brasileiro é convidado para atuar como consultor no projeto de reforma do Código Comercial de Moçambique

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José Romeu Amaral, sócio do JR Amaral Advogados, é o único consultor internacional convidado a participar de uma comissão de consultores formada pelo SPEED+ Program a pedido do Ministério da Indústria e Comércio de Moçambique e que conta com o apoio financeiro da agência norte-americana de desenvolvimento internacional (USAID). Essa comissão tem por objetivo apresentar proposta de modernização do Código Comercial visando a melhoria do ambiente de negócios de Moçambique. Após 12 dias no país africano, participando de reuniões com o Ministério da Indústria e Comércio, Ministério da Justiça, instituições privadas, associações empresariais, Ordem dos Advogados de Moçambique e escritórios de advocacia locais, Romeu Amaral e mais dois consultores locais apresentaram sugestões para a reforma do Código Comercial e para a melhoria do processo de abertura de empresas naquele país.

Alguns entraves à abertura de empresas e a necessidade de melhorar a proteção aos investidores minoritários são os principais motivadores da reforma: “Queremos estimular o empreendedorismo local, tornando o ambiente de negócios menos burocrático e ao mesmo tempo mais atraente aos investidores locais e estrangeiros”, revela Amaral. O pedido de ajuda do governo de Moçambique ao SPEED Program + vem ao mesmo tempo em que o relatório “Doing Business”, elaborado pelo Banco Mundial, detectou que o país, que tem o português como língua nativa, caiu da 134ª colocação em 2016 para a 137ª em 2017 (o relatório contempla 190 economias do mundo, e posicionou o Brasil na 127ª colocação).

As sugestões foram encaminhadas aos Ministérios da Indústria e Comércio e da Justiça para análise e encaminhamento ao Congresso Nacional de Moçambique, que se reunirá ordinariamente em meados de outubro. 

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quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Advocacia | 13:15

Editora IASP lançará quatro livros na próxima segunda

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A Editora IASP e o Instituto dos Advogados de São Paulo promoverão na próxima segunda-feira, 2 de outubro, das 18h30 às 21h, o lançamento de quatro livros que trazem análises de diversos especialistas sobre temas como os 15 anos do Código Civil, direito imobiliário, direito ao esquecimento e direito na Administração Pública.

Uma das obras — “Os Grandes Temas de Direito Civil nos 15 anos do Código Civil” — faz homenagem ao professor Álvaro Villaça Azevedo e traz análises de diversos juristas, com enfoque para os institutos regulamentados pelo Código Civil. O livro oferece ao leitor reflexões instigantes na prospecção de ideias sobre temas novos. Sob a coordenação de Mario Luiz Delgado e Jones Figueiredo Alves, a obra conta com artigos de 30 autores.

Outro livro é “Temas de Direito Imobiliário- Tomo 2”, faz uma homenagem ao professor José Osório de Azevedo Jr., trazendo atualidades sobre o tema. O livro foi coordenado por Everaldo Augusto Cambler, Alexandre Jamal Batista e André Cordelli Alves e conta com 14 autores.

Na ocasião também será lançado o livro “Do controle da Administração Pública”, de autoria de Amauri Feres Saad. A obra traz uma nova tese sobre o tema trazendo resposta para questões sobre a Administração Pública.

O lançamento dos quatro livros acontecerá na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi (Espaço Arena), a partir das 18h30.

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Advocacia | 13:14

Advogado brasileiro palestra em painel da Changing Landscape of Latin America Conference

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Luiz Henrique O. do Amaral, sócio sênior do escritório Dannemann Siemsen, palestrará no painel “Politics and IP: Navigating This Unlikely Pair”, durante Changing Landscape of Latin America Conference, promovido pela International Trademark Association – INTA, no dia 02 de outubro de 2017, em Cartagena, na Colômbia.

O cenário econômico e político global está mudando, os países estão repensando prioridades. Este painel discutirá o papel da Propriedade Intelectual nesses debates políticos e no futuro panorama político na América Latina.
Informações adicionais em www.inta.org

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sábado, 23 de setembro de 2017 Advocacia | 00:44

Levy & Salomão abre inscrições para o “14º Concurso de Monografia”

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O escritório Levy & Salomão Advogados abre inscrição para o “14º Concurso de Monografia” a todos os estudantes de graduação em Direito regularmente matriculados em faculdades situadas em território nacional e reconhecidas pelas autoridades competentes.

Os candidatos deverão optar por um dos três temas:

– Inteligência artificial e responsabilidade civil: principais desafios
– Sigilo advogado-cliente no contexto de investigações internas
– Regulação da defesa de interesses perante o Poder Público no Brasil

LEVIO autor da melhor monografia receberá o prêmio líquido de R$ 4 mil, e o segundo colocado de R$ 2,5 mil. Os melhores classificados entre os residentes de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília serão convidados a participar do processo seletivo de estágio regular do escritório. O melhor classificado que não seja morador de uma dessas três cidades terá a oportunidade de estagiar em uma das unidades de Levy & Salomão durante o período de férias escolares.

Os trabalhos devem ter entre 10 e 15 laudas e ser entregues até o dia 31 de outubro de 2017 por email (monografia@levysalomao.com.br) ou pelo correio para a sede do escritório em São Paulo.

Os nomes dos vencedores serão divulgados no dia 30 de novembro de 2017 por comunicação direta via e-mail e também pelo site do escritório.

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quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Advocacia | 13:21

Advogada lança na Fenalaw a Cartilha “Demitindo Preconceitos”

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A advogada Chyntia Barcellos, consultora em diversidade e sócia do escritório Edson Barcellos Advogados, vai lançar na Fenalaw – maior e mais completo evento jurídico da América Latina – a cartilha “Demitindo Preconceitos”. O lançamento será durante o painel “Diversidade no mundo do Direito – Oportunidades iguais e favorecimento à diversidade como sinônimos de inovação e resultados”, do qual será palestrante. A palestra será no dia 24 de outubro, às 10h, no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo. A coluna Leis e Negócios é um dos veículos de comunicação apoiadores do evento.

O trabalho é uma extensão de uma de suas áreas de atuação, que é Direito à Diversidade. Na obra, a advogada orienta como as empresas e seus colaboradores podem desmistificar tabus e esclarecer detalhes sobre a diversidade sexual. Quem são seus colaboradores? Como eles se sentem? Seus direitos são respeitados? A empresa se preocupa? Como abordar essa questão? O que fazer? Estas são algumas das perguntas cujas respostas são contempladas nesse trabalho.

“A obra é um convite à mudança de paradigma social para dentro da empresa que, ao valorizar a diversidade, apesar das dúvidas e conflitos, pode encontrar nessa tomada de atitude a melhor forma de avançar, respeitando, assim, todas as diferenças, a fim de coibir qualquer discriminação. Com essa nova visão cria-se um ambiente de confiança, de acolhimento, com ganhos significativos de reputação e imagem para todos os envolvidos”, afirma a advogada.

Segundo a advogada, a empresa que trabalha a diversidade impacta seu ambiente interno de forma positiva, com reflexos na produtividade, atendendo ainda a responsabilidade social, que é um dos seus princípios norteadores.

Além disso, ao reconhecer o direito à diversidade, terá reflexos globais e pontuais na sua reputação, imagem, mídias sociais. Isso sem contar no impacto financeiro e ainda na prevenção de uma demanda judicial envolvendo preconceito/discriminação, o que pode colocar em risco todos os ganhos acima nomeados.

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Advocacia | 13:18

IASP debaterá contratos ‘built to suit’

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O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) promovera no próximo dia 28/9 (quinta-feira), a partir das 9h, um café da manhã para debater os contratos imobiliários no modelo ”Built to Suit”, que consiste, basicamente, na construção ou reforma de um imóvel (normalmente comercial), pelo locador, para atender às necessidades específicas do locatário. O evento ocorrerá na nova unidade do IASP na Avenida Paulista.

O debate reunirá grandes especialistas na área imobiliária e terá como palestrantes Alexandre Junqueira Gomide [professor de cursos de Pós-Graduação da Escola Paulista de Direito, e autor de artigos e obras jurídicas, em especial “Contratos built to suit: aspectos controvertidos de uma nova modalidade contratual (Revista dos Tribunais, 2017)]; e Fernanda Henneberg Benemond (autora do livro “Contratos Built to Suit”, publicado pela Editora Almedina, associada efetiva do IASP). O mediador será Everaldo Augusto Cambler (professor assistente doutor do programa de graduação em Direito da PUC-SP, professor e cocoordenador do Curso de Especialização em Direito Imobiliário no curso de extensão e especialização em Direito do COGEAE da PUC-SP, professor titular do Programa de Pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado) da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – FADISP).
A programação completa do evento está no site do IASP (www.iasp.org.br), onde também é possível fazer a inscrição.

A unidade do IASP Paulista fica na Av. Paulista, 1294 – 19º andar (Edifício Eluma) ao lado da estação de metrô Trianon-Masp. O telefone de contato é (11) 3106-8015 e o e-mail é eventos@iasp.org.br

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terça-feira, 19 de setembro de 2017 Advocacia | 12:16

Mercado jurídico movimenta em torno de R$ 50 bilhões ao ano

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O mercado jurídico movimenta a cada ano em torno de R$ 50 bilhões, impulsionado por empresas que recebem até 20 mil processos em um único mês. É um setor que cresce em torno de 20% anualmente. A Operação Lava Jato, os projetos de reformas e o número crescente de demandas judiciais estão fazendo este mercado crescer ainda mais. Por isso, é cada vez maior o número de softwares e soluções tecnológicas para a área jurídicas, livros, cursos e produtos voltados para os profissionais que atuam neste mercado.

Boa parte destas empresas e destes profissionais vai participar da Fenalaw – maior e mais completo evento jurídico da América Latina – que será realizado entre os dias 24 e 26 de outubro, no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo. A Fenalaw vai reunir mais de 3.500 profissionais de departamentos jurídicos e escritórios de advocacia de todo o país. Ao todo, serão 900 congressistas, 200 palestrantes, 60 expositores e patrocinadores, e mais 400 convidados VIP e autoridades do setor. Durante os três dias serão realizadas mais de 200 palestras em seis auditórios simultâneos e mais 1.000 metros quadrados de área de exposição.
Mais de 60 empresas já confirmaram presença na Fenalaw e apresentarão durante os três dias de evento as melhores soluções, produtos, serviços e tecnologias para escritórios de advocacia e departamentos jurídicos, como: Grupo Thomson Reuters (Revista dos Tribunais), Totvs, ATS Tecnologia, Kurier, Compliance Perícia Contábil, Bernhoeft, Pires & Gonçalves Advogados Associados, Fácil Informática, Lexnet, Borges de Liz, Sedep, Jurídico Certo, Doc9, InCompany, NVTur, iiLex, CPJUR, Intelivix, Contraktor, Semprocesso, Justto, Tikal Tech, entre outras.
Censo jurídico

Atualmente, o Brasil tem 1.038.906 advogados regulares e recadastrados – ou seja, mais de 1 milhão de advogados registrados na OAB. Ao todo, são 539.415 homens e 499.491 mulheres. Destes, a maior parte está nos está no estado de São Paulo, que possui 291.915 advogados. Em seguida aparece Rio de Janeiro (140.379), seguido por Minas Gerais (105.482), Rio Grande do Sul (77.844) e Paraná (61.807). O estado com menor número de advogados é Roraima com apenas 1.707 profissionais habilitados. Para se ter uma ideia do crescimento da área jurídica, em 2006 o país tinha 574 mil advogados, um crescimento de 80,99% em 11 anos.

O IBGE projeta que a população brasileira em 2016 chegou a 206 milhões de habitantes (segundo o instituto, um novo brasileiro nasce a cada 20 segundos). Numa comparação simples, há um advogado para cada 205 habitantes — 0,5% da população é dessa categoria.

Para se ter uma noção do potencial deste mercado, no período de 2006 a 2016 o país teve 33 novas leis complementares, 464 medidas provisórias, 2093 leis e 3.221 decretos presidenciais. Neste período, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou 603 normas diferentes, a Receita Federal, 1209 e o Banco Central, 18.433. Na área agropecuária editaram 75 mil regulamentos.

É uma média de 30 novidades por dia, sem contar as mudanças estaduais e municipais. Neste período, o país teve a edição de novas leis que exigiram mais dos profissionais de Direito, como: Novo Código de Processo Civil, Lei Maria da Penha, Lei de Biossegurança, nova Lei de Falências, Lei Anticorrupção e recentemente, já em 2017, a mudança na Lei da Terceirização e a Reforma Trabalhista, que entra em vigor em novembro.

Segundo o levantamento Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil tem 102 milhões de processos ativos. Em outra comparação simples, são 102 processos para cada advogado.

O Brasil possui ainda 1.240 cursos superiores de Direito. Com esse número, o país se consagra como a nação com mais cursos de Direito do mundo todo. A soma total de faculdades de Direito no mundo chega a 1.100 cursos. Há ainda novas áreas do Direito que registram aumento de demanda, como a tributária, trabalhista e comercial. Mas há ainda áreas do Direito que ainda não são tão conhecidas e não fazem parte da graduação, mas que estão crescendo a cada ano, como: previdenciária, desportivo, eleitoral, marítimo, governança corporativa, entre outras.

“Tudo isso faz do mercado jurídico uma área promissora para negócios, educação e, principalmente, atuação. Por isso, a Fenalaw cresce a cada ano e nosso trabalho é trazer as novidades deste mercado em expansão”, explica Maria Juliana do Prado Barbosa, diretora da Fenalaw.

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Advocacia | 12:10

FCR Law promove evento “Reforma Trabalhista: Visão Geral e Planejamento Estratégico” em SP

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Prevista para entrar em vigor em novembro deste ano, a Reforma Trabalhista deve alterar questões relevantes na relação entre empregador e empregado, e ainda causará muitas dúvidas para aqueles que lidam com as rotinas trabalhistas das empresas.
 
Para esclarecer as questões mais polêmicas e apresentar um panorama geral da nova legislação, com objetivo de minimizar riscos para as empresas e apresentar as oportunidades da nova legislação, o escritório FCR Law promoverá, no dia 21/09 (quinta-feira), na Câmara de Comércio Brasil – Canadá, em São Paulo, o evento “Reforma Trabalhista: Visão Geral e Planejamento Estratégico”. 
 
Os advogados Eduardo Fleury, Renata Armonia, Rosário  Rocha e Raquel Hagihara irão analisar tópicos como: visão estratégica da reforma, prevalência do acordo coletivo sobre a CLT, premiação habitual X PLR X remuneração variável, terceirização, questões societárias, entre outras questões relevantes. O evento é gratuito e as inscrições ainda estão abertas.

Inscrições: no site fcrlaw.com.br/reforma-trabalhista/ 

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segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Advocacia | 16:32

Fenalaw: Como se destacar num mercado com mais de 1 milhão de advogados?

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O Brasil tem mais de um milhão de advogados e é o mercado mais concorrido do mundo para a advocacia. É possível se destacar num mercado tão competitivo? O especialista em marketing jurídico Alexandre Teixeira, da In Company, garante que sim. “Num mercado cada vez mais competitivo é importante o planejamento estratégico do negócio e um plano de comunicação (off-line e digital) para gerar e agregar valor à marca do escritório, contribuindo para a reputação dos advogados e posicionando as suas áreas de atuação de maneira correta no mercado, sem ferir o Código de Ética da OAB”, explica Alexandre Teixeira.

Segundo ele, existem muitas estratégias e ações de marketing possíveis e muito importantes para o desenvolvimento do escritório e que não conflitam com as normas do Código de Ética dos advogados. São estratégias que vão desde um plano de comunicação institucional (branding, marketing digital, sites, mobiles, aplicativos, blog, rede social, newsletter, revistas, e-books, eventos, palestras, relacionamentos com clientes e até pesquisas de satisfação.

É sobre esse tema que Alexandre Teixeira irá discorrer em sua palestra com o tema “1 Milhão de Advogados! E Agora?”. Com o objetivo de apresentar soluções estratégicas para um escritório de advocacia estar sempre à frente da concorrência, ele falará sobre branding, site mobile, SEO, inbound marketing e outros serviços que envolvem o marketing jurídico. A palestra será realizada no dia 24 de outubro, às 16h, na Fenatalks.

Na Fenatalks – um espaço na área de exposição – serão realizadas palestras gratuitas com temas como marketing, progresso de vendas e manutenção do cliente através de CRM, administração e gerenciamento financeiro, plano de carreira e sucessão, sem esquecer do apoio da tecnologia para que o advogado consiga oferecer uma atuação descomplicada e ágil ao seu cliente.

A Fenalaw – maior e mais completo evento jurídico da América Latina – será realizada entre os dias 24 e 26 de outubro, no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo. O evento vai reunir mais 3.500 profissionais de departamentos jurídicos e escritórios de advocacia de todo o país. Ao todo, serão 900 congressistas, 200 palestrantes, 60 expositores e patrocinadores, e mais 400 convidados VIPs. Durante os três dias serão realizadas mais de 200 palestras em seis auditórios simultâneos e mais 1.000 metros quadrados de área de exposição.

Informações: www.fenalaw.com.br

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