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Arquivo da Categoria Advocacia

sexta-feira, 22 de julho de 2016 Advocacia | 16:20

AATSP debate as convenções da OIT e o ordenamento jurídico brasileiro

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As convenções da OIT – Organização Internacional do Trabalho e o ordenamento jurídico brasileiro serão tema de palestra programada para a próxima segunda-feira (25/7), às 19h, na sede da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP), que fica na Rua Marques de São Vicente, 446.

Os palestrantes serão os especialistas Ericson Crivelli, consultor jurídico da OIT no Brasil desde 2003 e sócio de Crivelli Advogados Associados; e Sandor Zapata, autor do livro “As Convenções da OIT no ordenamento jurídico brasileiro”, que será lançado na ocasião. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail anapaula@aatsp.com.br

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terça-feira, 19 de julho de 2016 Advocacia, OAB | 14:33

OAB-SP cria Comissão Especial de Educação Digital

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A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) criou a Comissão Especial de Educação Digital, presidida pela advogada Cristina Sleiman, também pedagoga, mestre em sistemas eletrônicos e defensora da necessidade de educar os jovens para uso ético e legal dos recursos tecnológicos.

Para Cristina, “É fato que podemos encontrar diversas ações neste assunto, no entanto trata-se de ações isoladas, que na maioria dos casos contemplam apenas palestras e cartilhas. A sociedade necessita de um apoio eficiente que permeie com orientação e sugestões de ações educacionais, sejam para adultos ou para jovens e crianças. Ações estas que possibilitem desenvolver habilidades e competências para lidar com os desafios e riscos inerentes ao uso da tecnologia.”

Assume como vice Presidente Coriolano Almeida Camargo, atual presidente da Comissão de Direito Digital e Compliance.

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sexta-feira, 15 de julho de 2016 Advocacia | 16:58

Congresso de Sociedades de Advogados debate nova realidade para escritórios

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Os escritórios de advocacia de todo o país se preparam para discutir as mudanças radicais pelas quais o Judiciário e as empresas têm passado, assim como as saídas para desafios recentes nesse ramo de mercado. O 7º Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados, que ocorre em São Paulo entre os dias 10 e 12 de agosto, tem como tema central “DESAFIOS, OPORTUNIDADES E SOLUÇÕES” e reunirá ministros como Marco Aurélio e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, e Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça, além de especialistas e sócios das maiores bancas de advocacia do país.

O evento, organizado pelo Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro (SINSA), acontece no Hotel Tivoli e é voltado para advogados, magistrados, membros do Ministério Público, bacharéis e estudantes de Direito.

A cerimônia de abertura contará com o ministro Emmanoel Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho; o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia; o presidente da seccional paulista da OAB, Marcos da Costa; o presidente da seccional fluminense da Ordem, Felipe Santa Cruz; o presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro; Leonardo Sica, presidente da Associação dos Advogados de São Paulo; e Técio Lins e Silva, presidente do Instituto dos Advogados do Brasil, entre outros.

Durante o evento serão debatidas questões como: a precificação de honorários; o novo Código de Ética da advocacia; as mudanças na forma de advogar e julgar trazidas pelo Novo Código de Processo Civil; o home office e a nova realidade na relação de trabalho; o uso da tecnologia na gestão de processos judiciais e no trabalho dos advogados; os primeiros dez anos da Lei de Recuperação Judicial e sua relação com a crise econômica atual; o uso do compliance nas áreas cível e criminal; acordos de leniência e a responsabilidade das empresas; a tributação sobre serviços de advocacia; e a participação da mulher no mercado de trabalho.

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, estará presente no dia 11, participando do painel “Trabalhando com uma nova lógica: a ascensão dos precedentes no Direito brasileiro”. Também no dia 11 o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do STJ, falará sobre “O novo CPC e o modelo de precedentes vinculantes perante o STJ”. Já o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, falará sobre “Democracia, Constituição e Direitos Fundamentais”, no dia 12, sessão magna que encerrará o evento. Nesta mesma data, a jornalista e apresentadora Ana Paula Padrão terá espaço para falar dos desafios e conquistas da mulher no mercado de trabalho.

Luiz Otávio de Camargo Pinto, presidente do SINSA, presidirá a cerimônia de abertura, que contará ainda com a presença de autoridades e representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Segundo ele, os temas dos debates foram escolhidos para responder às principais dúvidas dos advogados atualmente. “Na 7ª edição do Congresso, os painéis serão simultâneos, com debates sobre temas jurídicos e de gestão dos escritórios. O objetivo central deste evento se resume em três vertentes fundamentais: desafios, oportunidades e soluções”, ressalta Luiz Otávio.

Os interessados em participar devem acessar o site www.congressosinsa.com.br.

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Advocacia | 16:56

FGV Direito Rio oferece cursos de curta duração

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A Escola de Direito do Rio de Janeiro da FGV recebe até o dia 25 de julho inscrições para nove cursos de curta duração, destinados a graduandos de qualquer instituição de ensino ou jovens profissionais. As programações, com carga horária de 30 horas, são as seguintes: Regulação setorial: portos, rodovias, ferrovias e aeroportos; E-democracy practice (em inglês); Direito marítimo; Citizenship: membership, rights & quality; Cognitive psychology in the law (inglês); Criminologia e execução penal; History of law and society in Latin America (em inglês); Ética para advogados; e Programação para advogados. O investimento por curso é de R$ 1 mil. Quem estuda fora da instituição deve se inscrever via internet. A inscrição, no entanto, não garante a confirmação da matrícula.

É necessário entregar, na Secretaria de Registros Acadêmicos da FGV, ficha de matrícula, documento comprobatório de matrícula em curso de graduação (declaração da instituição, boleto bancário ou carteira de estudante) ou formatura (diploma, declaração de conclusão ou carteira profissional), cópia de documento de identificação e CPF. Mais informações e inscrições no site http://direitorio.fgv.br/cursos-de-curta-duracao-20162

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quarta-feira, 29 de junho de 2016 Advocacia | 16:24

Trademark Association promove mesa-redonda “Marcas Farmacêuticas no Brasil”

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A advogada Ana Carolina Lee Barbosa Del Bianco, sócia do escritório Dannemann Siemsen, palestrará na mesa-redonda “Marcas Farmacêuticas no Brasil”, promovida pela International Trademark Association – INTA, no dia 30 de junho, às 10h, no Auditório da Associação Paulista da Propriedade Intelectual (ASPI), em São Paulo.

O evento tem como objetivo discutir a dupla regulação das marcas farmacêuticas, sob a égide da Lei da Propriedade Industrial e os critérios de registrabilidade adotados pelo INPI e Anvisa, por meio da Resolução RDC 59/14. Inscrições no site https://applications.inta.org/apps/ecommerce2/log_in/

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terça-feira, 28 de junho de 2016 Advocacia | 15:48

Advocacia: nova plataforma transforma a gestão jurídica no Brasil

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Antecipando-se às tendências mundiais de utilizar estrategicamente a tecnologia aliada à informação relevante e à inteligência de dados para aumentar o dinamismo e a eficiência no setor jurídico, a Thomson Reuters, criou uma nova plataforma de nome “Legal One”.

Segundo a empresa, que apresentou o produto em São Paulo, a plataforma é resultado de um sólido investimento e pesquisas para o desenvolvimento de inovação no setor jurídico. A ferramenta permite acompanhar as diferentes demandas de diferentes setores – desde escritórios de advocacia e departamentos jurídicos com estruturas enxutas, até grandes organizações que gerenciam demandas de alta complexidade.

“A sólida consistência da Thomson Reuters no segmento jurídico permitiu à empresa lançar o Legal One no mercado brasileiro, visando oferecer uma nova proposta de valor aos clientes ao combinar soluções líderes de mercado em uma oferta única”, afirma Pablo Peduzzi, diretor executivo da área de negócios de Legal da Thomson Reuters no Brasil. Segundo ele, “trata-se de um novo conceito de solução que vem revolucionar a forma de fazer negócios no segmento jurídico no País”.

A plataforma, ainda de acordo com Peduzzi, chega para preencher uma lacuna no mercado jurídico, disponibilizando em um só ambiente gestão e conteúdo, com mobilidade e praticidade, contribuindo para a maximização da performance de escritórios de advocacia e departamentos jurídicos de empresas.

Por meio de uma gestão centralizada, a nova plataforma proporciona uma experiência personalizada em torno de toda atividade jurídica, desde a gestão da prática jurídica, performance financeira, clientes, além de conteúdo jurídico relevante do selo editorial Revista dos Tribunais, com escalabilidade, confiabilidade e segurança. Legal One permite reduzir significativamente o tempo dedicado às pesquisas por fundamentação com buscas automáticas que utilizam como base a tabela de controle de assuntos classificados pelo CNJ. Além disso, a plataforma permite criar indicadores a partir de documentos utilizados em processos exitosos para orientar na criação de teses em processos similares e, também, criar métricas para estabelecer o melhor caminho entre manutenção dos processos versus acordos entre as partes.

“Até meados da década de 1990, o computador servia mais como espécie de substituto da máquina de escrever para os advogados. Os novos desafios, contudo, transformaram esse cenário. Atualmente, esses profissionais utilizam essa e outras plataformas digitais disponíveis para agregar valor, eficiência e dinamismo a seu trabalho E é nesse cenário que se encaixa o Legal One, à medida que permite aos profissionais acesso a conteúdos integrados em um ambiente único e otimizado, de alta capacidade tecnológica – o que lhes impacta positivamente em termos de performance financeira e crescimento do negócio”, reitera o executivo da Thomson Reuters.

Pablo lembra que a área de negócios jurídicos da Thomson Reuters, que atualmente representa 27% do revenue global da companhia, é considerada fator chave na estratégia de crescimento da empresa e o Brasil tem grande representatividade nessa definição estratégica, estando no foco de expansão da área.

Da empresa
No País, a operação no segmento jurídico teve início em 2010, a partir da aquisição da Editora Revista dos Tribunais. Para complementar seu portfolio e melhor atender os profissionais que atuam no setor, a Thomson Reuters integrou também, nos anos seguintes, uma completa suíte de soluções de software para escritórios e para departamentos jurídicos de corporações, das marcas Novaprolink e Tedesco, que acumulam décadas de experiência no mercado jurídico.

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Advocacia | 13:27

TIM e IBRAC promovem concurso de monografias sobre Defesa da Concorrência

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Estão abertas as inscrições para o Prêmio IBRAC – TIM 2016. A sétima edição da parceria entre o Instituto e a operadora TIM selecionará os melhores projetos de monografias sobre o tema “Defesa da Concorrência”, com objetivo de promover a cultura da livre concorrência e competição no país.

O prêmio terá categorias voltadas para estudantes universitários de instituições brasileiras ou estrangeiras, que não tenham concluído outro curso de graduação até dezembro de 2016, e para alunos de pós-graduação ou profissionais que tenham realizado estudos sobre o tema concorrencial. Os interessados em participar devem enviar os seus trabalhos até o dia 18 de setembro.

A premiação ocorrerá durante o 22º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência, nos dias 20 e 21 de outubro, em Campos do Jordão (SP), com a participação dos três primeiros colocados de cada categoria. Na categoria alunos de graduação, o primeiro colocado receberá R$ 5 mil e inscrição gratuita em três eventos organizados exclusivamente pelo Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC) em 2017, a critério do vencedor.

Já a categoria de pós-graduação/profissionais premiará o vencedor em R$ 15 mil e inscrição no 65th Antitrust Law Spring Meeting, organizado pela American Bar Association, entre 29 e 31 de março de 2017, em Washington, nos Estados Unidos. Os segundo e terceiro colocados receberão R$ 10 mil e R$ 5 mil respectivamente.

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Advocacia | 13:22

Academia Paulista de Direito tem novo membro

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O advogado Paulo Sergio João torna-se membro honorário da Academia Paulista de Direito, em solenidade nessa quinta-feira (30/6), no Tribunal de Justiça de São Paulo. A Academia Paulista de Direito foi fundada em 1972 com 80 cadeiras para renomados juristas paulistas com objetivo de patrocinar o desenvolvimento da mais alta cultura jurídica.
Paulo Sergio João é Professor de Direito Trabalhista da PUCSP e da FGV, sócio fundador do escritório de advocacia que leva seu nome.

“É uma honra estar na APD entre juristas renomados e trabalhar em prol do Direito, incentivar as discussões dinâmicas e formar uma visão multidisciplinar da legalidade”, diz Dr Paulo Sergio João

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Advocacia | 13:19

Diretora da área Jurídica da Assuranté premiada

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Ana Paula Almeida Santos, diretora da área Jurídica da Assurant, empresa especialista em soluções massificadas para gestão de risco, foi uma das vencedoras do Women Worth Watching, prêmio concedido pela revista americana Diversity Journal. A premiação visa a reconhecer mulheres que se destacam em pelo menos três dos quesitos: responsabilidade, liderança, conquistas profissionais, inovação e serviços sociais. Ao todo, 162 mulheres foram nomeadas como vencedoras na edição de 2016.

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terça-feira, 21 de junho de 2016 Advocacia | 16:09

SP sedia curso sobre regularização de recursos

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Na próxima quarta-feira (22/6), o Instituto de Direito Público de São Paulo abrirá as portas da aula sobre repatriamento de recursos de seu curso de especialização em Direito Penal Econômico e Corporativo.

A aula aberta ao público será ministrada pelas professoras Nicole Najjar Prado de Oliveira e Ludmila Leite Groch com mediação de Gustavo Neves Forte, coordenador do curso ao lado dos criminalistas Fernando Castelo Branco e Pierpaolo Cruz Bottini. Inscrições em www.idpsp.edu.br.

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