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Arquivo da Categoria Advocacia

quarta-feira, 29 de junho de 2016 Advocacia | 16:24

Trademark Association promove mesa-redonda “Marcas Farmacêuticas no Brasil”

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A advogada Ana Carolina Lee Barbosa Del Bianco, sócia do escritório Dannemann Siemsen, palestrará na mesa-redonda “Marcas Farmacêuticas no Brasil”, promovida pela International Trademark Association – INTA, no dia 30 de junho, às 10h, no Auditório da Associação Paulista da Propriedade Intelectual (ASPI), em São Paulo.

O evento tem como objetivo discutir a dupla regulação das marcas farmacêuticas, sob a égide da Lei da Propriedade Industrial e os critérios de registrabilidade adotados pelo INPI e Anvisa, por meio da Resolução RDC 59/14. Inscrições no site https://applications.inta.org/apps/ecommerce2/log_in/

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terça-feira, 28 de junho de 2016 Advocacia | 15:48

Advocacia: nova plataforma transforma a gestão jurídica no Brasil

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Antecipando-se às tendências mundiais de utilizar estrategicamente a tecnologia aliada à informação relevante e à inteligência de dados para aumentar o dinamismo e a eficiência no setor jurídico, a Thomson Reuters, criou uma nova plataforma de nome “Legal One”.

Segundo a empresa, que apresentou o produto em São Paulo, a plataforma é resultado de um sólido investimento e pesquisas para o desenvolvimento de inovação no setor jurídico. A ferramenta permite acompanhar as diferentes demandas de diferentes setores – desde escritórios de advocacia e departamentos jurídicos com estruturas enxutas, até grandes organizações que gerenciam demandas de alta complexidade.

“A sólida consistência da Thomson Reuters no segmento jurídico permitiu à empresa lançar o Legal One no mercado brasileiro, visando oferecer uma nova proposta de valor aos clientes ao combinar soluções líderes de mercado em uma oferta única”, afirma Pablo Peduzzi, diretor executivo da área de negócios de Legal da Thomson Reuters no Brasil. Segundo ele, “trata-se de um novo conceito de solução que vem revolucionar a forma de fazer negócios no segmento jurídico no País”.

A plataforma, ainda de acordo com Peduzzi, chega para preencher uma lacuna no mercado jurídico, disponibilizando em um só ambiente gestão e conteúdo, com mobilidade e praticidade, contribuindo para a maximização da performance de escritórios de advocacia e departamentos jurídicos de empresas.

Por meio de uma gestão centralizada, a nova plataforma proporciona uma experiência personalizada em torno de toda atividade jurídica, desde a gestão da prática jurídica, performance financeira, clientes, além de conteúdo jurídico relevante do selo editorial Revista dos Tribunais, com escalabilidade, confiabilidade e segurança. Legal One permite reduzir significativamente o tempo dedicado às pesquisas por fundamentação com buscas automáticas que utilizam como base a tabela de controle de assuntos classificados pelo CNJ. Além disso, a plataforma permite criar indicadores a partir de documentos utilizados em processos exitosos para orientar na criação de teses em processos similares e, também, criar métricas para estabelecer o melhor caminho entre manutenção dos processos versus acordos entre as partes.

“Até meados da década de 1990, o computador servia mais como espécie de substituto da máquina de escrever para os advogados. Os novos desafios, contudo, transformaram esse cenário. Atualmente, esses profissionais utilizam essa e outras plataformas digitais disponíveis para agregar valor, eficiência e dinamismo a seu trabalho E é nesse cenário que se encaixa o Legal One, à medida que permite aos profissionais acesso a conteúdos integrados em um ambiente único e otimizado, de alta capacidade tecnológica – o que lhes impacta positivamente em termos de performance financeira e crescimento do negócio”, reitera o executivo da Thomson Reuters.

Pablo lembra que a área de negócios jurídicos da Thomson Reuters, que atualmente representa 27% do revenue global da companhia, é considerada fator chave na estratégia de crescimento da empresa e o Brasil tem grande representatividade nessa definição estratégica, estando no foco de expansão da área.

Da empresa
No País, a operação no segmento jurídico teve início em 2010, a partir da aquisição da Editora Revista dos Tribunais. Para complementar seu portfolio e melhor atender os profissionais que atuam no setor, a Thomson Reuters integrou também, nos anos seguintes, uma completa suíte de soluções de software para escritórios e para departamentos jurídicos de corporações, das marcas Novaprolink e Tedesco, que acumulam décadas de experiência no mercado jurídico.

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Advocacia | 13:27

TIM e IBRAC promovem concurso de monografias sobre Defesa da Concorrência

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Estão abertas as inscrições para o Prêmio IBRAC – TIM 2016. A sétima edição da parceria entre o Instituto e a operadora TIM selecionará os melhores projetos de monografias sobre o tema “Defesa da Concorrência”, com objetivo de promover a cultura da livre concorrência e competição no país.

O prêmio terá categorias voltadas para estudantes universitários de instituições brasileiras ou estrangeiras, que não tenham concluído outro curso de graduação até dezembro de 2016, e para alunos de pós-graduação ou profissionais que tenham realizado estudos sobre o tema concorrencial. Os interessados em participar devem enviar os seus trabalhos até o dia 18 de setembro.

A premiação ocorrerá durante o 22º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência, nos dias 20 e 21 de outubro, em Campos do Jordão (SP), com a participação dos três primeiros colocados de cada categoria. Na categoria alunos de graduação, o primeiro colocado receberá R$ 5 mil e inscrição gratuita em três eventos organizados exclusivamente pelo Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC) em 2017, a critério do vencedor.

Já a categoria de pós-graduação/profissionais premiará o vencedor em R$ 15 mil e inscrição no 65th Antitrust Law Spring Meeting, organizado pela American Bar Association, entre 29 e 31 de março de 2017, em Washington, nos Estados Unidos. Os segundo e terceiro colocados receberão R$ 10 mil e R$ 5 mil respectivamente.

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Advocacia | 13:22

Academia Paulista de Direito tem novo membro

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O advogado Paulo Sergio João torna-se membro honorário da Academia Paulista de Direito, em solenidade nessa quinta-feira (30/6), no Tribunal de Justiça de São Paulo. A Academia Paulista de Direito foi fundada em 1972 com 80 cadeiras para renomados juristas paulistas com objetivo de patrocinar o desenvolvimento da mais alta cultura jurídica.
Paulo Sergio João é Professor de Direito Trabalhista da PUCSP e da FGV, sócio fundador do escritório de advocacia que leva seu nome.

“É uma honra estar na APD entre juristas renomados e trabalhar em prol do Direito, incentivar as discussões dinâmicas e formar uma visão multidisciplinar da legalidade”, diz Dr Paulo Sergio João

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Advocacia | 13:19

Diretora da área Jurídica da Assuranté premiada

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Ana Paula Almeida Santos, diretora da área Jurídica da Assurant, empresa especialista em soluções massificadas para gestão de risco, foi uma das vencedoras do Women Worth Watching, prêmio concedido pela revista americana Diversity Journal. A premiação visa a reconhecer mulheres que se destacam em pelo menos três dos quesitos: responsabilidade, liderança, conquistas profissionais, inovação e serviços sociais. Ao todo, 162 mulheres foram nomeadas como vencedoras na edição de 2016.

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terça-feira, 21 de junho de 2016 Advocacia | 16:09

SP sedia curso sobre regularização de recursos

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Na próxima quarta-feira (22/6), o Instituto de Direito Público de São Paulo abrirá as portas da aula sobre repatriamento de recursos de seu curso de especialização em Direito Penal Econômico e Corporativo.

A aula aberta ao público será ministrada pelas professoras Nicole Najjar Prado de Oliveira e Ludmila Leite Groch com mediação de Gustavo Neves Forte, coordenador do curso ao lado dos criminalistas Fernando Castelo Branco e Pierpaolo Cruz Bottini. Inscrições em www.idpsp.edu.br.

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sábado, 18 de junho de 2016 Advocacia, Serviços Públicos | 14:46

Defensoria pública de SP abre inscrições para estagiários

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O Concurso Público de Estagiários de Direito da Defensoria Pública de São Paulo está com as inscrições abertas até o dia 27 de junho. O certame oferece vagas de estágio no período matutino na Capital. A carga horária é de 20 horas semanais e o estagiário fará jus a uma bolsa-auxílio de R$ 750, além de auxílio-transporte. O estudante deve estar cursando do 7º ao 9º semestre de direito em 2016.

As inscrições podem ser feitas das 8h às 16h em dois endereços: na Avenida Liberdade, nº 32, 3º andar, Sala 5, no bairro Liberdade; ou Rua Boa Vista, nº 150, no Centro.

A prova está prevista para ser aplicada em 29 de junho, às 14h30, na Sede da Defensoria Pública, localizada na Rua Boa Vista, nº 200, no Centro da Capital. Serão aplicadas questões dissertativas sobre Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Penal, Direito Processual Civil e Direito Processual Penal.

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Advocacia | 14:23

Expatriação em seus aspectos trabalhista e tributário é tema de evento

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Diante de um momento de instabilidade de mercado, o escritório Tauil & Chequer Advogados promove no próximo dia 21 de junho (terça-feira) o evento “Global Mobility: Brasileiros no exterior”. O encontro vai tratar das regras, práticas e riscos de ordem trabalhista, tributária e previdenciária, decorrentes da expatriação de brasileiros para trabalho no exterior.

O evento, que será realizado na sede do escritório de São Paulo, de 8h30 às 11 horas, é uma ótima oportunidade para profissionais das áreas, bem como para contadores, economistas e profissionais de recursos humanos e jurídicos das empresas discutirem as possibilidades de prestação de serviço no exterior.

“A capacidade que o brasileiro tem para a resolução de conflitos e crises o torna um profissional desejado para o mercado internacional. A atuação do escritório está focada na adequação e ajustes das empresas para receber esse trabalhador”, afirma Maurício Tanabe, sócio areada prática Trabalhista e Previdenciária e um dos palestrantes do seminário. Ele concentra sua atuação na consultoria à negociação com sindicatos e na assessoria de todos os aspectos da legislação e regulamentação pertinentes às áreas trabalhista e previdenciária.

Participará do encontro, ainda, Eduardo Soto, também sócio areada prática Trabalhista e Previdenciária, que tem vários anos de experiência assessorando empresas brasileiras e internacionais. O advogado também presta consultoria com relação às questões trabalhistas decorrentes de fusões e aquisições, transferências de negócios e secondments internacionais.

Outra convidada para enriquecer o debate é Carolina Bottino. Sócia da prática Tributária, ela atua em questões de tributação e direito cível prestando consultoria para empresas internacionais de petróleo e gás em suas operações no Brasil, quanto aos aspectos tributários, especialmente no que tange à contratação de expatriados, tributação individual, imigração, trabalho e questões relativas ao seguro social

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quinta-feira, 16 de junho de 2016 Advocacia, Serviços Públicos | 16:59

Cúpula do Judiciário debate soluções para excesso de processos

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Membros da cúpula do Poder Judiciário e representantes dos principais órgãos ligados à Justiça debatem, no próximo dia 20 de junho, em Brasília, as principais causas do entupimento das artérias do Judiciário e suas possíveis soluções.

O evento, que ocorre na sede do Tribunal de Contas da União e é aberto à imprensa, reúne os ministros Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal; Ricardo Cueva, do Superior Tribunal de Justiça; e Bruno Dantas, do TCU, que coordena o seminário. Também falarão o secretário de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, Moreira Franco; Fábio Medina Osório, advogado-geral da União; Otávio Ribeiro Damaso, diretor de Regulação do Banco Central e Simone Sanches Freire, diretora de Fiscalização da ANS, além de jornalistas, como Merval Pereira, e professores da área.

O objetivo é debater o fenômeno do excesso de processos no Brasil, dos pontos de vista do Estado; das empresas que prestam serviços à população; e da própria Justiça, no que se refere ao cumprimento de leis que autorizam os julgadores a dar decisões com efeitos para milhares de processos ao mesmo tempo. No fim de 2015, o país ultrapassou a marca de 100 milhões de processos, segundo números do Conselho Nacional de Justiça.

O seminário acontece no Auditório Ministro Pereira Lira, no térreo do edifício sede do TCU.

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quarta-feira, 15 de junho de 2016 Advocacia | 22:46

Advogado lança livro “Manual de Direito do Trabalho Desportivo”

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O advogado Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga, sócio do escritório Corrêa da Veiga Advogados, lança em São Paulo o livro Manual de Direito do Trabalho Desportivo, pela editora LTr. O lançamento acontece dia 20 de junho (segunda-feira), das 18h30 às 21h30, na Livraria da Vila, do Shopping Pátio Higienópolis, na Capital.

Com prefácio do ministro do TST João Oreste Dalazen, a obra é destinada a advogados, juízes, membro do Ministério Público e da Justiça Desportiva, bem como a estudantes e todos aqueles que pretendem aprofundar o conhecimento na legislação trabalhista desportiva. livro mauricio

O livro, o terceiro lançado pelo advogado, trata de como as questões do contrato de trabalho do atleta profissional são resolvidas pela Justiça do Trabalho. “Esta foi a razão da elaboração desta obra, que tem por finalidade investigar e debater temas que são enfrentados cotidianamente pelos Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho, dentre eles, a atividade desempenhada pelo menor, independência e autonomia dos contratos de trabalho de atletas, negociação coletiva em matéria trabalhista-desportiva, utilização do “direito de imagem” como forma de camuflar o pagamento de salário, direito de arena para os participantes do espetáculo e a responsabilidade civil dos dirigentes desportivos”, explica Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga.

Segundo o autor, a Justiça do Trabalho é protagonista quando se discute a relação existente entre atleta profissional e entidade de prática desportiva (clube), além de ter papel relevante e vital na manutenção da atividade do atleta, quando, por exemplo, é desafiada por lei a instaurar o Regime Centralizado de Execução (Ato Trabalhista) para as entidades desportivas, assegurando o fiel cumprimento da execução, conforme previsão contida no artigo 50 da Lei n.º 13.155/2015.

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