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Arquivo da Categoria Advocacia

segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Advocacia | 13:24

Ministro do STJ e especialistas debatem temas do Direito Desportivo em SP

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A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e o Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD) promovem, nos dias 1º e 2 de dezembro, a 12ª edição do Fórum de Direito Desportivo IBDD/AASP, que contará com a participação do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, do velejador e superintendente técnico da Confederação Brasileira de Clubes, Lars Grael, além de integrantes do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), representantes de entidades e ligas esportivas, juristas e advogados. O evento será realizado na sede da AASP (Rua Álvares Penteado, 151 – Centro).

O presidente do IBDD, Leonardo Andreotti afirma que o Fórum é uma conquista importante do Direito Desportivo, sobretudo pela qualidade do acordo entre duas entidades representativas que o organizam. “AASP e IBDD, ao longo destes 12 anos, conseguiram manter um evento de excelente nível no âmbito do Direito e da gestão, sobretudo no cenário esportivo. Talvez seja o evento mais aguardado pela comunidade Jus Desportiva Brasileira”, exalta.

Para o presidente da AASP, Leonardo Sica, o Fórum de Direito Desportivo é um dos mais tradicionais eventos da Associação. “O Direito Desportivo é um segmento crescente, não é novo, está consolidado, e este espaço criado aqui na Casa é um dos que certamente contribuem para a consolidação deste ramo. É com muita alegria que recebemos esta 12ª edição.”

No decorrer do encontro serão discutidos temas polêmicos e de frequente repercussão na imprensa esportiva, como a administração dos clubes e federações desportivas, os desafios do Profut, o papel da mediação e arbitragem nas Justiças Comum e Desportiva e os aspectos jurídicos e comerciais de patrocínio e dos direitos televisivos no esporte.

Segundo Leonardo Andreotti, o Direito Desportivo já é uma realidade indiscutível e seu desafio maior é a própria evolução, que passa necessariamente pelo debate aprofundado na prática e teoria de temas relevantes nos cenários esportivo e econômico do País. “A necessidade de aprofundamento nas discussões parece ser a solução para alavancar o fenômeno jus desportivo, sempre muito dinâmico e, à medida que desenvolvemos o estudo a ele relativo, geramos situações de mudança ou de necessidade dela, o que parece ser o cenário atual, com movimentos intensos das casas legislativas neste sentido, a exemplo da recente constituição de uma Comissão de Juristas no âmbito do Senado Federal, para a alteração da Lei Pelé.”

A 12ª edição do Fórum de Direito Desportivo IBDD/AASP será transmitida on line, ao vivo (computador, tablet ou smartphone), possibilitando aos participantes o envio de perguntas via chat.

Informações e inscrições pelo telefone (11) 3291-9200 e no site www.aasp.org.br

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quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Advocacia | 15:57

Morre Rubens Approbato Machado

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Morreu nesta quinta-feira (17/11), na capital paulista, o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) Rubens Approbato Machado. O velório e enterro aconteceram nesta quinta, no Cemitério Gethsêmani, na Zona Sul de São Paulo. A causa morte não foi informada.

Approbato foi presidente da OAB entre 1998 e 2000 e do Conselho Federal em 2001 a 2003. Ele também foi diretor da Escola Superior da Advocacia (ESA).

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sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Advocacia | 14:17

ABRACRIM tem novo membro honorário

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O advogado João Mestieri foi eleito, por unanimidade, membro honorário da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM). A entrega da carteira com o novo título acontecerá em um jantar programado para o dia 2 de dezembro, no Centro do Rio de Janeiro.

João Mestieri é  professor-fundador das Universidades Estácio de Sá (1970) e Cândido Mendes |Ipanema (1976), e professor associado da PUC-Rio e titular do Mestrado da Candido Mendes. Obteve em sua carreira acadêmica os títulos mais expressivos. Autor de diversos livros e artigos de Direito Penal e Criminologia, sendo a primeira edição de sua obra “Direito Penal – parte geral” contemplada com o prêmio Pontes de Miranda, da Academia Brasileira de Letras  Jurídicas; é o titular da cadeira n.º 16, da Academia Brasileira de Letras Jurídicas; também advogado militante desde 1964, tendo trabalhado com diversos nomes de expressão da advocacia criminal brasileira. Um dos principais advogados da Operação Lava Jato.

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Advocacia | 14:11

SP sedia curso de Direito Aéreo Internacional no Brasil

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A Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) promove pela primeira vez no Brasil, workshop voltado para advogados e também para profissionais da lei que procuram se aperfeiçoar sobre as leis na indústria aérea internacional. O curso será realizado entre os dias 12 a 16 de dezembro e conta com a presença de especialistas do setor.

As aulas têm como finalidade mostrar aos profissionais a importância da Convenção de Chicago e sua relação com o Direito Aéreo Internacional Público, o impacto do Direito Aéreo Internacional Privado e do sistema de Varsóvia e também a compreensão dos conceitos e condições do código aéreo.

É necessário que os advogados tenham o conhecimento avançado da língua inglesa, visto que as aulas serão ministradas no idioma. O curso trará em sua grade uma ampla visão do segmento, acordos das atividades aéreas, leis e tratados internacionais públicos e privados do trafego aéreo, entre outros serviços do setor. No final da formação os advogados receberão o certificado de Direito Aéreo Internacional.

Mais informações e inscrições abertas no site: http://www.iata.org/training/courses/Pages/international-air-law-tall01.aspx

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quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Advocacia | 15:49

ULBRA Gravataí promove congresso para debater Direito do Trabalho Contemporâneo

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O “Direito do Trabalho Contemporâneo em Perspectiva” será tema do XV Congresso Nacional do Direito, que começou nesta quinta-feira (27/10), na Universidade Luterana do Brasil (ULBRA) Gravataí. O evento vai até sábado (29/10).

O congresso reúne especialistas do Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina para debater questões trabalhistas como rescisão contratual, assédio moral e trabalho doméstico. Entre os palestrantes estão Ivana Có Galdino Crivelli (advogada especializada em propriedade intelectual, concorrência e sócia do escritório Có Crivelli Advogados) que falará sobre rescisão contratual e obrigações supervenientes: pacto de não concorrência, confidencialidade e segredo profissional; Ericson Crivelli (advogado trabalhista e sócio do escritório Crivelli Advogados), que falará sobre os desafios do Direito Internacional do Trabalho.

Informações pelo telefone (51) 3431-7677, por e-mail secdireito2.gra@ulbra.br ou pela página www.facebook.com/CongressoNacionaldoDireito

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segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Advocacia | 13:44

LEXNET firma parceria internacional

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A LEXNET, rede de direito empresarial que reúne escritórios em todas as regiões do país e também no exterior, firmou nova parceria internacional. Trata-se da Corpag Services Uruguay, que atua com incorporação de estruturas legais, de Fundos de Investimento, serviços de Contabilidade Internacional, serviços de trustee e outros afins.

A CORPAG matriz foi fundada há mais de 40 anos. É uma empresa sólida, com uma rígida gestão de compliance e global, com escritórios em várias cidades do mundo como Londres, Miami, Geneve, Istambul, Hong Kong, Barbados, México, Lima e Curaçao, entre outras.

“Com mais essa parceria, os associados da LEXNET contarão com sete parceiros na categoria de prestadores de serviços. Eles vêm complementar o trabalho dos advogados suprindo o conhecimento em áreas afins enriquecendo o trabalho que os escritórios da rede oferecem a seus clientes”, explicou Lucia Zimmermann, diretora executiva da LEXNET.

Os atuais parceiros são da LEXNET: 4M (consultoria em gestão empresarial e treinamento comportamental), Perícias Judiciais (grupo de especialistas em perícias de várias naturezas que atuam como assistentes técnicos em processos), Chahine – Assessoria Contábil (constituição e registro de empresa, emissão de CND , assessoria trabalhista e fiscal), Digitadoc (arquivo e digitalização de documentos), Ross Consulting (organização e saneamento de finanças e serviços correlatos das empresas), Guimarães Consultoria Estatística (desenvolve serviços de consultoria, assessoria e treinamento nas áreas de Modelagem Estatística e Modelagem Financeira) e agora a Corpag Services Uruguay.

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quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Advocacia | 16:16

Casos de racismo no futebol aumentaram 85% em 2015, revela estudo

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Nesta semana, durante evento organizado entre o Vasco e o Observatório da Discriminação Racial no Futebol, foi lançado o “Relatório da Discriminação Racial no Futebol de 2015”. Em 2015, o futebol brasileiro teve 37 casos de racismo no futebol, o que significa um crescimento de 85% em relação aos 20 casos registrados no ano anterior. Além disso, o crime racial aparece com números bem maiores que a homofobia ou xenofobia.

O documento foi elaborado pelo Observatório em conjunto com a Esefid (Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança), ligada à UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e com apoio da Comissão de Direito Desportivo da OAB.

O evento contou com a participação do presidente do Vasco, Eurico Miranda, do diretor do Observatório da Discriminação Racial no Futebol, Marcelo Carvalho, do presidente do Conselho Deliberativo, Luis Manuel Fernandes, do diretor jurídico do clube e secretário da Comissão de Direito Desportivo da OAB, Maurício Corrêa da Veiga, e do Procurador do STJD, Felipe Bevilacqua, além dos jogadores Thalles, Jomar e Nezinho, sendo este último do time de basquete.

Basicamente, o Relatório da Discriminação Racial no Futebol está dividido em duas partes: a primeira fala dos casos ocorridos no Brasil, abrangendo atletas, árbitros, dirigentes, torcedores e funcionários de clubes em incidentes raciais, homofóbicos, xenofóbicos; e a segunda trata dos casos ocorridos com atletas brasileiros no exterior.

Do total de casos registrados, 35 foram por discriminação racial e os outros dois por homofobia e xenofobia. No Rio Grande do Sul foi registrado o maior número de casos de crimes raciais, passando de cinco em 2014 para nove em 2015. O estado de São Paulo aparece na sequência, com quatro casos em 2014 e três no ano passado. Sobre o local dos incidentes, trinta e cinco casos ocorreram dentro das arenas esportivas e onze pela internet.

“É um absurdo que em pleno século 21 isso ainda ser discutido. É preciso que o torcedor saiba que este tipo de prática é crime e que deve ser punido severamente”, defende o advogado Mauricio Correa da Veiga, secretário da Comissão de Direito Esportivo da OAB e um dos colaboradores do relatório.

O diretor da ONG, Marcelo Carvalho, ressaltou que muitas ocorrências não ganham mídia e as punições acabam não acontecendo.

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segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Advocacia | 16:39

União Brasileira da Advocacia Ambiental tem novo presidente

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O professor e sócio do escritório Tauil & Chequer Advogados, Paulo de Bessa Antunes foi nomeado presidente da União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA), que foi lançada em outubro, em São Paulo. O evento contou com a presença de nomes ilustres da advocacia pública e privada, formalizando a criação de uma associação voltada para os advogados atuantes na área ambiental. A UBAA foi criada para promover um espaço para a discussão de casos desafiadores e para o fomento de produção intelectual sobre a prática ambiental empresarial.

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segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Advocacia | 21:31

SP sedia curso sobre prevenção e combate à lavagem de dinheiro

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Entre os dias 4 e 7 de outubro, a cidade de São Paulo sedia o “Curso avançado de prevenção e combate à Lavagem de Dinheiro (PLD-CFT)”, promovido pela AML Consulting, líder nacional em soluções de prevenção à lavagem de dinheiro.

Dividido em quatro módulos e com duração de 32 horas, o curso abordará os aspectos conceituais relacionados às atividades de prevenção e combate aos crimes de lavagem de dinheiro e de financiamento ao terrorismo. Serão tratadas também as questões de legislação e regulamentação e as melhores práticas de PLD-CFT.

O curso será ministrado por Alexandre Botelho, sócio fundador da AML Consulting, que possui mais de 20 anos de experiência no assunto, tendo ocupado posições gerenciais em instituições financeiras e liderado equipes de monitoramento, investigação e comunicação de operações e situações suspeitas.

“O principal diferencial do curso é a adequada conciliação entre teoria e prática. Os exercícios aplicados em sala de aula capacitam o participante a realizar a devida diligência, bem como elaborar o respectivo relatório de inteligência financeira, por meio da avaliação do perfil de risco de um cliente e de suas operações”, afirma Botelho.

O curso acontece na Avenida do Café, 429, na Vila Guarani. Mais informações pelos telefones 11 5011 5956, 11 5013 3390 ou pelo email educacional@amlconsulting.com.br

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segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Advocacia | 12:10

Advogado brasileiro é condecorado na Itália

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Luiz Henrique do Amaral, sócio do escritório Dannemann Siemsen, foi condecorado com o “Award of Merits 2016” pela International Association for the Protection of Intellectual Property – AIPPI, durante o Congresso Mundial da entidade, maior evento dedicado à propriedade intelectual, que aconteceu entre os dias 16 e 20 de setembro deste ano, na cidade de Milão, na Itália. Luiz Henrique é Secretário-Geral Adjunto da AIPPI, tendo sido o Presidente do Comitê Organizador do Congresso, em 2015, realizado no Brasil.

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