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Arquivo da Categoria Advocacia

quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Advocacia, Sem categoria | 14:38

Serpros contrata nova gerente jurídica

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O Serpros, fundo de pensão do Serviço Federal de Processamento de DadoS (Serpro), anunciou a contratação da advogada Gisele Cantuaria Seixas.

Gisele é especializada em Previdência Complementar e tem em sua trajetória passagem como assessora jurídica da Diretoria de Investimentos da Fundação Fapes e também como Chefe do Departamento Jurídico desta Entidade. Atuou ainda como Consultora Jurídica da Abrapp, tendo participado como membro das Comissões Técnicas de assuntos jurídicos desta associação.

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Advocacia | 14:29

IASP lança Cartilha de Compliance e empossa novos associados

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O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) promove na próxima segunda-feira (11), a partir das 10h30, um grande evento no Tribunal de Justiça de São Paulo para três importantes atividades: o lançamento da Cartilha de Compliance do IASP, a posse dos novos associados do Instituto e a premiação do Concurso de Monografia promovido anualmente pela entidade.

De acordo com a presidente da Comissão de Estudos de Compliance do IASP, Rogéria Gieremek, a Cartilha vai além da legislação anticorrupção nacional e estrangeira, mas também traz os fundamentos para o desenvolvimento de um programa de compliance pelas empresas. “Ela trata da legislação anticorrupção brasileira de forma simples e objetiva, objetivando relacionar o tema aos pilares de um programa de compliance para empresas, instituições e entidades, sem ter a pretensão de esgotar o tema, mas visando a disseminar este conteúdo tão importante para a sociedade de uma maneira acessível a todos. É bastante didática”, destaca.

A posse dos novos associados reunirá todos os associados admitidos em 2017 pelo IASP para a diplomação com a presença de toda diretoria do Instituto.

Além disso, serão anunciados e premiados os vencedores do Concurso de Monografia Esther Figueiredo Ferraz – 2017, que o IASP promove em parceria com o CIEE. O concurso, cujo tema deste ano foi “Reformas estruturais e os direitos fundamentais”, premiará o vencedor da categorias Profissional com R$ 15 mil e o da categoria Estudante com R$ 5 mil, além da publicação das monografias pela Editora IASP.

Mais informações no site www.iasp.org.br ou pelo telefone (11) 3106-8015.

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quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Advocacia | 15:10

Editora IASP lança 6 livros nesta quinta em SP

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A Editora IASP e o Instituto dos Advogados de São Paulo promovem na próxima quinta-feira (30/11), das 18h30 às 21h, o lançamento de seis livros que trazem análises de diversos especialistas sobre alguns dos temas mais rumorosos do momento.

Uma das obras que será lançada é intitulada ”A internet no banco dos réus” — com autoria de Dennys Antonialli; Francisco Brito Cruz e Mariana Giorgetti Valente. Outro livro será ”A Lei Anticorrupção – A Lei Anticorrupção e o Direito Administrativo Sancionador”, de Fernando Rissoli Lobo Filho. Também serão lançados os títulos ”Garantias das Obrigações”, de Fábio Rocha Pinto e Silva; “Gestação de Substituição”, de Diogo Leonardo Machado de Melo; “Instituições de Direto Romano”, de Silvio Augusto de Bastos Meira e “Liberdade de Informação – Liberdade de informação jornalística e censura na internet”, de Ciro Torres Freitas.

O lançamento coletivo das obras acontecerá na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi (Espaço Arena), a partir das 18h30.

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terça-feira, 28 de novembro de 2017 Advocacia | 20:21

Conferência Nacional da Advocacia Brasileira discute precatórios

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Precatórios é um dos temas que farão parte do terceiro dia da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. O responsável por esse painel será o advogado Marco Antonio Innocenti, presidente da Comissão Especial de Precatórios da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e sócio do Innocenti Advogados.

A abertura oficial da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, na manhã da última segunda-feira (27), em São Paulo, reuniu milhares de participantes. Sob o tema “Em Defesa dos Direitos Fundamentais: Pilares da Democracia, Conquistas da Cidadania”, as principais autoridades do país prestigiaram a cerimônia que deu início à maratona de quatro dias do maior evento jurídico do mundo. Com mais de 20 mil inscritos o evento é o maior já realizado pela OAB em toda a sua história, além de se tornar o maior evento do segmento em todo o mundo.

O respeito às normas internacionais dos direitos humanos e à divisão de poderes deu o tom do Painel 1 – Dignidade da Pessoa Humana – na última segunda-feira (27/11), no primeiro dia da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. A mesa foi presidida por Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior e contou com a relatoria de Sílvio Pessoa de Carvalho Júnior e secretaria de Antonio Cândido Barra Monteiro de Britto. Outros inúmeros temas foram discutidos durante o dia. Já nesta terça-feira (28/11) o tema “O Direito da Criança e do Adolescente” deu início ao segundo dia da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. O painel foi presidido por  Marco Aurélio de Lima Choy, acompanhado pelo relator Luciano Rodrigues Machado e pelo secretário Antônio Fábio de Mendonça.

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sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Advocacia | 12:33

Evento em Campinas debaterá oportunidades de investimentos em Portugal para empreendedores brasileiros

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Nos últimos tempos, Portugal tem se destacado não só pela evolução do Turismo, mas também como destino de investimentos de estrangeiros. Mas qual a melhor e mais segura maneira para se investir no país europeu? Para esclarecer dúvidas e apontar caminhos, o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Relações Empresariais Internacionais (IBREI) e o Emerenciano, Baggio & Associados Advogados realizam em Campinas, no interior de São Paulo, no dia 22 de novembro, o evento “Oportunidade de Investimento em Portugal – a porta de entrada para a Europa”.

O objetivo é apresentar e debater os principais fatores de atratividade do país para empreendedores brasileiros. Durante o evento será exibido o “Programa Portugal 2020”, iniciativa da União Europeia e do governo Português para impulsionar o desenvolvimento econômico, social e territorial da região nos próximos 3 anos. Também será apresentada a Agência para o Investimento e o Comércio Externo de Portugal (AICEP), bem como debatidas questões fiscais e tributárias relevantes para se investir no país.

Entre os palestrantes estarão Jorge Costa Oliveira – Ex-Secretário de Estado de Portugal -, Robertson Emerenciano – diretor do IBREI e sócio do Emerenciano, Baggio & Associados Advogados -, Carolina Lousinha (AICEP), Lino Fernandes (IBREI) e Carla Maia – CEO da GO Engenharias.  A ICAMP Marcas e Patentes e a GO Engenharias também participam da realização do evento.

O debate “Oportunidade de Investimento em Portugal – a porta de entrada para a Europa” tem vagas limitadas e as inscrições podem ser feitas pelo email eventos@ibrei.com.br até o dia 20 de novembro

Informações no site https://www.ibrei.org/single-post/2017/11/09/Oportunidades-de-Investimento-em-Portugal.
 

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quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Advocacia | 21:03

Cresce número de ações contra condôminos inadimplentes em SP

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Com a crise, deixar de quitar o valor do condomínio na hora de escolher qual conta do mês pagar não é mais possível. Isso porque, em virtude da promulgação do Código de Processo Civil, em março de 2016, ficou mais fácil acionar um devedor na Justiça. Em São Paulo, por exemplo, isso já tem sido percebido nos números do Tribunal de Justiça.

De acordo com informações colhidas pelo iG, até setembro deste ano as ações paulistas já somam 9.912 ações. No ano passado esse número ficou na casa dos 5 mil processos.

O especialista em direito condominial Rodrigo Karpat, sócio do Karpat Advogados, explica que a facilidade no ingresso nessas ações se dá porque antes, para um condomínio executar na Justiça o proprietário de um imóvel que estava em atraso, levava até quatro anos. Agora, a nova lei tornou o processo de recebimento das cotas condominiais em atraso mais rápido.

“No passado esgotavam-se todas possibilidades extrajudiciais também para se evitar a morosidade do judiciário. Mas o novo diploma trouxe algumas mudanças significativas a fim de agilizar o processo de cobrança das cotas condominiais em atraso”, salienta Karpat.

De acordo com o estudo do Tj, que computou 18 seções, o forum Central João Mendes recebeu o maior número de ações, com 3.381, seguido por Santo Amaro, com 1.694. A antepenúltima seção com menor número de processos até setembro deste ano é São Miguel Paulista. Já o bairro de Parelheiros não tem nenhuma ação desse tipo.

“O aumento considerável das ações de cobrança em 2017 ocorre em função dos escritórios de advocacia, administradoras de condomínios e síndicos estarem mais seguros quanto a ação de execução de título extrajudicial da cota condominial. Agora, com a mudança na lei, fez com que se distribuíssem mais ações e façam acordos no curso delas, e não mais o contrário, como acontecia antes. Ademais, o cenário político econômico continua contribuindo para o aumento da inadimplência em todos os setores, inclusive o condominial”, disse o advogado.

Segundo ele, com o novo diploma, pulou-se fases. A ação já começa na execução em primeira instância. “O processo que poderia levar anos, portanto, pode ser liquidado algumas vezes em até um ano”, ressaltou.

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quarta-feira, 15 de novembro de 2017 Advocacia | 16:01

Adtalem Educacional do Brasil anuncia entrada no mercado de educação a distância

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A Adtalem Educacional do Brasil – provedor educacional que lidera as marcas Ibmec, DeVry Brasil e Damásio, adiciona ao seu portfólio os cursos EAD com a marca Damásio | Unifavip. As inscrições para a graduação de ensino a distância já estão abertas e as aulas terão início em 2018. Ao todo, serão oferecidos 11 cursos: dois bacharelados e mais 9 tecnólogos, entre eles Administração, Logística, Marketing e outros temas que estão em alta no mercado de trabalho.

“Importante frisar que além da estrutura física de ponta, também disponibilizaremos aos nossos alunos um amplo time de tutores e monitores que oferecerão todo o apoio necessário à nossa comunidade do EAD. Nosso foco é sempre na qualidade dos cursos”, destaca Pedro Regazzo, Diretor de Educação a Distância da Adtalem Educacional do Brasil.

O Damásio Educacional já é uma marca de peso no ensino a distância, com mais de 200 polos espalhados por todo o país e mais de 40 anos de tradição. Já a marca Unifavip (também parte da Adtalem) foi escolhida por ser o Centro Universitário do grupo e pelos cursos reconhecidos e bem avaliados no MEC, garantindo assim a qualidade educacional da nova marca.

O processo de implementação do EAD 100% levou cerca de um ano para ser finalizado. “Já trabalhávamos com algumas disciplinas dos cursos de graduação na modalidade de ensino a distância, além das pós-graduações, o que nos deu experiência e embasamento para partir para o modelo 100% EAD”, explica Regazzo.

Os preços das mensalidades variam de R$ 250 a R$ 320. Os interessados podem acessar o site do Damásio | Unifavip e escolher a data disponível no calendário de provas e que seja possível na agenda do candidato. No dia escolhido, ele deve se dirigir ao polo presencial com a documentação necessária e realizar a prova. O resultado é disponibilizado no mesmo dia e, se aprovado, o candidato já pode seguir com a matrícula.

“Queremos construir uma comunidade do EAD Damásio | Unifavip, para que o estudante se sinta pertencente a nossa instituição ao mesmo tempo em que tem a facilidade de se conectar de onde estiver, pois nosso conteúdo é de fácil navegação e adaptado a diversos dispositivos (como computador, celular). Os alunos poderão estudar por meio de vários formatos como exercícios, resumos, jogos, quiz, entre outros, além de desenvolver características fundamentais para o mercado de trabalho, como autonomia, disciplina, flexibilidade e iniciativa. Queremos comprovar que é possível sim termos alta qualidade de ensino também na modalidade EAD”, finaliza Pedro.

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segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Advocacia | 15:52

Souza Cescon abre inscrições para Programa de Estágio 2018

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O Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados acaba de abrir as inscrições para o seu programa de estágio 2018. Os candidatos precisam estar cursando a partir do 5º semestre de Direito, ter inglês fluente e disponibilidade para atuar em Belo Horizonte, Brasília, São Paulo ou Rio de Janeiro.
 
Os currículos devem ser enviados para avaliação até o dia 20 de novembro pelo e-mail estagio@souzacescon.com.br ou por meio do site http://www.souzacescon.com.br/sua-carreira. O processo seletivo inclui prova online de idioma, testes presenciais, além de entrevistas com recursos humanos e gestores das áreas de atuação.
 
Os estudantes selecionados começarão a atuar a partir de janeiro de 2018. “Nosso programa tem duração de dois anos e, durante o período, os estagiários terão a oportunidade de aperfeiçoar suas competências e colocar em prática o que aprendem na universidade, participando de operações desafiadoras e estratégicas”, destaca a gerente de Recursos Humanos do Souza Cescon, Maria Angélica Carvalho.
 
Além da bolsa-auxílio, o escritório oferece como benefícios assistência médica, seguro de vida, vale-refeição, auxílio transporte ou estacionamento e participação nos programas internos de formação e desenvolvimento.
 

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quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Advocacia | 21:15

Especialistas debatem no IASP propostas para redução da taxa de juros

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O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) promoverá no dia 10 de novembro, a partir das 9h30, na unidade do Centro ( Rua Libero Badaró, 377 – 26º andar), um seminário para debater a questão das taxas de juros no Brasil e propostas que visem a reduzi-las. O evento reunirá grandes especialistas no assunto.

A mesa será composta pelo economista e ex-presidente do Banco Central, Gustavo Loyola; pelo doutor em direito econômico pela USP, Jairo Saddi; e pelo diretor do BACEN, Isaac Ferreira. O debate será coordenado pelo presidente da Comissão Permanente de Estudos de Direito Bancário do IASP, Marcos Vinício Raiser da Cruz.

Cruz reforça o objetivo do seminário que tem como meta discutir propostas para reduzir a taxa de juros no País. “Apesar de a Selic ter baixado significativamente nos últimos meses, estando hoje próxima a 8% ao ano, as taxas cobradas dos consumidores, especialmente no cheque especial e cartão de crédito, ainda superam os 13% ao mês”, destaca.

As vagas são limitas e as inscrições podem ser feitas pelo site do IASP (www.iasp.org.br), onde também estão os detalhes do evento.

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Advocacia | 15:40

Guarda compartilhada é debatida no Maranhão

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A advogada e psicóloga , Alexandra Ullmann participará da terceira edição do evento “Diálogos do IBDFAM – Direito de Família e Interdisciplinaridade” no dia 10 de novembro, às 9h40, com a palestra “A Guarda Compartilhada na Visão da Advocacia”. O evento que acontece no auditório do Forum de São Luiz – Maranhão,  vai reunir diversos psicólogos e especialistas da área do Direito de Família. Os interessados poderão se inscrever até o dia 3 de novembro pelo site www.defensoria.ma.def.br
 
ALEXANDRA ULLMANN, advogada e psicóloga é referência nacional em casos de alienação parental e falsas denúncias de abuso sexual. Presta assessoria jurídica em ações que envolvam o Direito de Família, com atuação também na área cível. Participou do documentário A morte inventada(2015) e foi uma das principais vozes para a elaboração da Lei da Alienação Parental. Tem também larga experiência em processos que envolvam guarda compartilhada.

É autora do livro Tudo em Dobro ou pela Metade  que aborda o tema separação sob a ótica da criança com linguagem lúdica.
 

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