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Arquivo da Categoria Advocacia

sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Advocacia | 13:38

Turma de 1966 do Largo de São Francisco fará comemoração

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A turma de 1966 da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco já deu a largada para a comemoração do seu jubileu de ouro, que vai ocorrer em grande estilo na noite de 21 de outubro próximo, no Club Havana (Hotel Renaissance), em São Paulo-SP.

A comissão organizadora, integrada por Américo Izidoro Angélico, Hamilton Dias de Souza, Henrique Lindenbojm, Sérgio Lazzarini, Themis de Oliveira e Thomas Benes Felsberg, adianta que a festa irá das 21h às 2h “pelo menos”.

Adesões e mais informações pelo telefone (11) 3069-4276 ou e-mail rosana.ninzoli@dsa.com.br

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terça-feira, 23 de agosto de 2016 Advocacia | 16:21

SulAmérica anuncia retorno de diretora jurídica

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A seguradora SulAmérica anunciou nesta terça-feira (23/8) o retorno de Fabiane Reschke para a posição de diretora Jurídica da companhia. A executiva se reporta ao vice-presidente de Controle e de Relações com Investidores, Arthur Farme d’Amoed Neto, e é responsável pelas estratégias jurídicas da SulAmérica, mantendo a posição da companhia em relação à transparência das relações e dos compromissos junto à sociedade e públicos de interesse.

A profissional já havia ocupado a posição entre 2011 e 2013 e assume o lugar de Leila Gregório, que se desligou da companhia.

Fabiane Reschke conta com 19 anos de experiência à frente de áreas jurídicas em empresas de grande porte. Durante sua trajetória profissional acumulou experiência no setor de Telecomunicações, tendo atuado como diretora-chefe do Gabinete da Presidência da Telefônica e como diretora da área Jurídica da Nextel.

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terça-feira, 16 de agosto de 2016 Advocacia | 15:54

SP sedia maior evento de Propriedade Intelectual da América Latina

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“Inovação e Competitividade no Cenário Econômico Global” é o tema âncora do XXXVI Congresso Internacional da Propriedade Intelectual da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI), que será realizado de 28 a 30 de agosto deste ano, no World Trade Center São Paulo Events Center, na capital paulista. Para o evento, o maior do gênero na América Latina, são esperados cerca de 1 mil participantes, entre especialistas do setor, homens de negócio, magistrados, consultores, advogados, autoridades de governo, e dirigentes de entidades internacionais – como a AIPLA – American Intellectual Property Association e a ASIP – Asociación Interamericana de la Propiedad Intelectual – além de centros privados de pesquisa e representantes de empresas, nacionais e estrangeiras, como Pfizer, GE, Microsoft, Google, Facebook, Bayer, Natura, Qualcomm e Philip Morris.

“No mundo inteiro a inovação é o motor do desenvolvimento, não só em patentes, mas também na música, nas artes, na criação em geral. Por isso, para debater estes temas, à luz da Propriedade Intelectual, estamos trazendo para o congresso representantes da iniciativa privada, de instituições públicas, advogados, membros do poder judiciário e muitos outros. Cada painel, plenária ou sessão vai refletir esta diversidade”, afirma Maria Carmen de Souza Brito, Presidente da ABPI

Além dos debates envolvendo Marcas, Patentes, Direito Autoral, Pirataria, Biotecnologia e Desenho Industrial, o evento abordará, sob o viés da Propriedade Intelectual, temas conjunturais, entre eles um painel sobre compliance, marco civil da internet, streaming e a legislação de recuperação e falências. O Congresso da ABPI, entidade com 50 anos de existência, terá ainda sessões e plenárias com debates sobre eventos esportivos e voltados para a indústria do audiovisual.

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segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Advocacia | 14:38

Escritório Mattos Filho abre inscrições para estudantes de Direito

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O escritório Mattos Filho Advogados apresenta a edição 2017 do Programa Jovens Talentos e convida estudantes do curso de Direito, com formação prevista para dezembro/2018 a dezembro/2019, para participar do processo seletivo.

O programa contempla as cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, com cerca de 80 vagas de estágio e trainee, que serão definidas ao longo da seleção e sob a orientação da equipe de Desenvolvimento Humano.

Os aprovados irão dispor do acompanhamento de mentores, treinamentos pela Academia Mattos Filho (universidade corporativa do escritório) e encontros e eventos de integração. Para as vagas de estágio, os estudantes escolhem a prática com que mais se identificam ainda no processo seletivo. Para os trainees há job rotation durante o primeiro ano do programa, circulando pelas práticas mais tradicionais do escritório – Societário, Contencioso e Arbitragem, e Tributário – e uma quarta à escolha do estudante.

As inscrições estão abertas até 5 de setembro no site www.ciadetalentos.com.br/mattosfilho

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terça-feira, 9 de agosto de 2016 Advocacia | 13:56

SP sedia III Congresso Pan-Americano de Arbitragem

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Com objetivo de discutir o presente e o futuro da prática da arbitragem, o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) promove o III Congresso Pan-Americano de Arbitragem, que acontece nos dias 24 e 25 de outubro de 2016, no Hilton Hotel, em São Paulo. Neste ano, o evento conta com a participação especial do International Centre for Dispute Resolution (ICDR).

Ao todo 32 palestrantes e oito debatedores de 15 nacionalidades diferentes participarão dos painéis para abordar o que há de mais interessante e atual na arbitragem. Temas como “Casos em que há partes não signatárias à convenção de arbitragem”, “Como unconscious bias afeta hoje a Arbitragem Internacional e Comercial”, e “Arbitragem e Corrupção: como proceder?” são alguns pontos que serão debatidos durante o evento.

O congresso é destinado aos profissionais da área jurídica com atuação em arbitragem internacional e doméstica, acadêmicos e estudantes, empresários em geral, profissionais e especialistas interessados nas práticas de arbitragem.

“O mútuo conhecimento acerca da realidade arbitral dos diferentes países americanos em comparação ao estágio de aprimoramento dos países europeus e a necessidade de integração desses dois polos, possibilitará aos participantes do congresso que atuam com arbitragem enriquecer a prática do sistema adaptando-a às culturas judiciais e legais de seus respectivos países”, diz Caroline Costa, Subsecretária Geral Adjunta do CAM-CCBC.

O CAM-CCBC é o mais tradicional centro de arbitragem e mediação do Brasil. Vocacionado para a administração de disputas comerciais complexas e de grande porte, conta com corpo técnico altamente qualificado, pautado por procedimentos internos certificados pela ISO 9001. O CAM-CCBC é a instituição arbitral brasileira com maior projeção no exterior, atendendo empresas de vários países segundo as melhores práticas da Arbitragem Internacional.

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sexta-feira, 29 de julho de 2016 Advocacia | 15:21

Advogados brasileiros escrevem capítulo em publicação da American Bar Association

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Gustavo de Freitas Morais e Rodrigo Augusto Oliveira Rocci, sócios do escritório Dannemann Siemsen, e o advogado Caio Ribeiro Bueno Brandão escreveram o capítulo 23 – Pharmaceutical Regulation and Litigation in Foreign Countries, da segunda edição do livro “ANDA Litigation: Strategies and Tactics for Pharmaceutical Patent Litigators”, publicado pela American Bar Association – ABA.

A segunda edição do Abbreviated New Drug Application (ANDA) proporciona tanto um roteiro pronto para litigantes novatos na área, bem como material mais detalhado e estratégia de apoio aos mais experientes

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terça-feira, 26 de julho de 2016 Advocacia | 12:11

Cyberbullying é tema de nova cartilha da Defensoria Pública de SP

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Uma série de e-mails ofensivos. Um perfil falso com seu nome. Mensagens com fotos reais ou falsas. Tudo isso é considerado cyberbullying, ou seja, uma agressão psicológica provocada de forma intencional por repetidas vezes no meio virtual – e que, muitas vezes, envolve a sexualidade da vítima, tentando cerceá-la e ridicularizá-la pela exposição.

Para abordar o assunto e dar orientações sobre como usar a internet com mais segurança, a Defensoria Pública de SP lança hoje (26/7) a cartilha “Você sabe o que é Cyberbullying?”, com informações, dicas práticas e canais de denúncias.

O envio de fotos e vídeos íntimos sem autorização do destinatário (“sexting”), a exposição na internet de imagens íntimas de ex-parceiros sem consentimento – pornografia de vingança (“revenge porn”) – e a perseguição persistente por meio virtual (“cyberstalking”) são exemplos de casos em que essa violência envolve a sexualidade da vítima. Algumas práticas associadas ao cyberbullying podem, inclusive, ser caracterizadas como crime.

A cartilha foi produzida em parceria entre o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria e o coletivo MinasNerds, com apoio da Escola da Defensoria Pública (Edepe). O material inclui uma história em quadrinhos de uma jovem que foi vítima de pornografia de vingança.

As informações são da assessoria da Defensoria Pública de São Paulo

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sexta-feira, 22 de julho de 2016 Advocacia | 16:20

AATSP debate as convenções da OIT e o ordenamento jurídico brasileiro

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As convenções da OIT – Organização Internacional do Trabalho e o ordenamento jurídico brasileiro serão tema de palestra programada para a próxima segunda-feira (25/7), às 19h, na sede da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP), que fica na Rua Marques de São Vicente, 446.

Os palestrantes serão os especialistas Ericson Crivelli, consultor jurídico da OIT no Brasil desde 2003 e sócio de Crivelli Advogados Associados; e Sandor Zapata, autor do livro “As Convenções da OIT no ordenamento jurídico brasileiro”, que será lançado na ocasião. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail anapaula@aatsp.com.br

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terça-feira, 19 de julho de 2016 Advocacia, OAB | 14:33

OAB-SP cria Comissão Especial de Educação Digital

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A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) criou a Comissão Especial de Educação Digital, presidida pela advogada Cristina Sleiman, também pedagoga, mestre em sistemas eletrônicos e defensora da necessidade de educar os jovens para uso ético e legal dos recursos tecnológicos.

Para Cristina, “É fato que podemos encontrar diversas ações neste assunto, no entanto trata-se de ações isoladas, que na maioria dos casos contemplam apenas palestras e cartilhas. A sociedade necessita de um apoio eficiente que permeie com orientação e sugestões de ações educacionais, sejam para adultos ou para jovens e crianças. Ações estas que possibilitem desenvolver habilidades e competências para lidar com os desafios e riscos inerentes ao uso da tecnologia.”

Assume como vice Presidente Coriolano Almeida Camargo, atual presidente da Comissão de Direito Digital e Compliance.

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sexta-feira, 15 de julho de 2016 Advocacia | 16:58

Congresso de Sociedades de Advogados debate nova realidade para escritórios

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Os escritórios de advocacia de todo o país se preparam para discutir as mudanças radicais pelas quais o Judiciário e as empresas têm passado, assim como as saídas para desafios recentes nesse ramo de mercado. O 7º Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados, que ocorre em São Paulo entre os dias 10 e 12 de agosto, tem como tema central “DESAFIOS, OPORTUNIDADES E SOLUÇÕES” e reunirá ministros como Marco Aurélio e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, e Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça, além de especialistas e sócios das maiores bancas de advocacia do país.

O evento, organizado pelo Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro (SINSA), acontece no Hotel Tivoli e é voltado para advogados, magistrados, membros do Ministério Público, bacharéis e estudantes de Direito.

A cerimônia de abertura contará com o ministro Emmanoel Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho; o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia; o presidente da seccional paulista da OAB, Marcos da Costa; o presidente da seccional fluminense da Ordem, Felipe Santa Cruz; o presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro; Leonardo Sica, presidente da Associação dos Advogados de São Paulo; e Técio Lins e Silva, presidente do Instituto dos Advogados do Brasil, entre outros.

Durante o evento serão debatidas questões como: a precificação de honorários; o novo Código de Ética da advocacia; as mudanças na forma de advogar e julgar trazidas pelo Novo Código de Processo Civil; o home office e a nova realidade na relação de trabalho; o uso da tecnologia na gestão de processos judiciais e no trabalho dos advogados; os primeiros dez anos da Lei de Recuperação Judicial e sua relação com a crise econômica atual; o uso do compliance nas áreas cível e criminal; acordos de leniência e a responsabilidade das empresas; a tributação sobre serviços de advocacia; e a participação da mulher no mercado de trabalho.

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, estará presente no dia 11, participando do painel “Trabalhando com uma nova lógica: a ascensão dos precedentes no Direito brasileiro”. Também no dia 11 o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do STJ, falará sobre “O novo CPC e o modelo de precedentes vinculantes perante o STJ”. Já o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, falará sobre “Democracia, Constituição e Direitos Fundamentais”, no dia 12, sessão magna que encerrará o evento. Nesta mesma data, a jornalista e apresentadora Ana Paula Padrão terá espaço para falar dos desafios e conquistas da mulher no mercado de trabalho.

Luiz Otávio de Camargo Pinto, presidente do SINSA, presidirá a cerimônia de abertura, que contará ainda com a presença de autoridades e representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Segundo ele, os temas dos debates foram escolhidos para responder às principais dúvidas dos advogados atualmente. “Na 7ª edição do Congresso, os painéis serão simultâneos, com debates sobre temas jurídicos e de gestão dos escritórios. O objetivo central deste evento se resume em três vertentes fundamentais: desafios, oportunidades e soluções”, ressalta Luiz Otávio.

Os interessados em participar devem acessar o site www.congressosinsa.com.br.

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