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Arquivo da Categoria Advocacia

quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Advocacia | 14:35

IASP fará seminário de comércio internacional

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O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), em parceria com o IBRAC (Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional), promoverá nesta quinta-feira dia 19/10, das 8h30 às 18h15, o 5º seminário de Comércio Internacional. O evento ocorrerá na nova unidade do IASP na Avenida Paulista e reunirá grandes nomes do Direito.

O seminário será divido por painéis e os temas serão: “Os impactos do decreto 8.058/2013 sobre as investigações antidumping no Brasil”; “Pedido de adesão do Brasil à OCDE e efeitos para o País no comércio internacional”; “Investigação de salvaguardas: Impactos sobre as importações brasileiras – estudo de caso do açúcar”; “Novo banco de desenvolvimento perspectivas para o comércio exterior”.
A abertura do evento será feita pela presidente da Comissão de Estudos de Comércio Internacional do IASP, Carla Junqueira e pelo diretor de Comércio Internacional do IBRAC, Francisco Niclós Negrão.

Os participantes confirmados são: Rabih Nasser (Nasser Sociedade de Advogados/FGV Direito São Paulo); Sergio Goldbaum (EAESP-FGV / GPM Consultoria Econômica); Marco César Saraiva da Fonseca (diretor do Departamento de Defesa Comercial/DECOM-MDIC); Gustavo Madi Rezende (LCA Consultores); Renê Guilherme Medrado (Pinheiro Neto Advogados); Juliana Domingues (Universidade de São Paulo–USP); Carlos Márcio Cozendey (Subsecretário-Geral de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores); Eduardo Leão de Sousa (diretor executivo da Única); Adriana Dantas (BMA Advogados); Sérgio Aguiar Viana de Carvalho (chefe da Divisão de Defesa Comercial e Salvaguardas do Ministério das Relações Exteriores); Vera Kanas (TozziniFreire Advogados); Paulo Ferracioli (Fundação Getúlio Vargas); Marco César Saraiva da Fonseca (diretor do Departamento de Defesa Comercial /DECOM-MDIC).

A programação completa do evento está no site do IASP (www.iasp.org.br), onde também é possível fazer a inscrição. A unidade do IASP Paulista fica na Av. Paulista, 1294 – 19º andar (Edifício Eluma) ao lado da estação de metrô Trianon-Masp. O telefone de contato é (11) 3106-8015 e o e-mail é eventos@iasp.org.br.

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Advocacia | 07:30

FENALAW terá pela primeira vez um keynote speaker internacional

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Pela primeira vez, a Fenalaw – maior e mais completo evento jurídico da América Latina -– terá um Keynote Speaker internacional para a sua abertura. Trata-se de Stephen Mayson, Consultor Legal Services Board e Professor de Direito no University College London, na Inglaterra. Ele é um dos 15 mil barristers – um tipo especial de advogado que é especializado em conduzir litígios perante as Cortes e normalmente é contratado por um outro advogado chamado de solicitor – e vem ao Brasil especialmente para participar da Fenalaw.

A Fenalaw será realizada entre os dias 24 e 26 de outubro, no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo, e vai reunir mais 3.500 profissionais de departamentos jurídicos e escritórios de advocacia de todo o país. Ao todo, serão 900 congressistas, 200 palestrantes, 60 expositores e patrocinadores, e mais 400 convidados VIP. Durante os três dias serão realizadas mais de 200 palestras em seis auditórios simultâneos e mais 1.000 metros quadrados de área de exposição.

Uma das novidades deste ano também é a parceria firmada com a Association of Legal Administrators (ALA), que é responsável pela organização da ALA Conference & Expo – maior e mais conceituada feira jurídica do mundo. Essa parceria projeta a Fenalaw no calendário jurídico internacional.

Quem é Stephen Mayson?

É um estrategista, líder de pensamento jurídico independente e defensor da justiça social e organizacional e ajuda as organizações a tomar decisões difíceis em tempos de mudanças estruturais ou industriais. Famoso por sua perspectiva única e senso de justiça, Stephen é valorizado, sobretudo por sua capacidade de orientar seus clientes na direção certa. Tem como missão ter uma perspectiva de interesse público sobre a regulamentação, desenvolvimento e educação de um setor de serviços jurídicos independente e efetivo.

Ele é especialista em desenvolvimento, regulação, educação e monitoramento do mercado de serviços jurídicos profissionais, suas políticas, ética e treinamento. É um nome do ramo jurídico altamente respeitado no mundo e possui extensa rede nacional e internacional em organizações privadas e públicas.

Possui experiência de mercado de serviços legais únicos e diversos, incluindo muitos diretores não executivos; mais de 30 anos de prática privada, compromissos de revisão de políticas governamentais de alto perfil e coaching de negócios para líderes estratégicos seniores.

Em 1985 assessorou o Legal Service Board (autoridade regulatória dos serviços jurídicos no Reino Unido) e, desde então, vem assessorando centenas de escritórios na Europa, América do Norte, Austrália, Nova Zelândia e Sudeste Asiático a reformular suas estratégias, estruturas econômicas, governança e organização, bem como sua valorização e estrutura societária. Foi presidente da Comissão de Revisão, em 2015, do Legal Services Act de 2007, que revolucionou a prestação de serviços jurídicos no Reino Unido e subscreveu o relatório de desenvolvimento estratégico para o Ministério da Justiça.

Na área acadêmica, Mayson é professor honorário da Faculdade de Direito da University College, em Londres, e professor visitante do IE Law School de Madri, na Espanha. É autor de inúmeros livros, como: “Law Firm Strategy: Competitive Advantage and Valuation” (2007), e “Making Sense of Law Firms” (1997), ambos pela Oxford University Press.

A 14ª EDIÇÃO da Fenalaw acontece de 24 a 26 de outubro no Centro de Convenções Frei Caneca, na rua Frei Caneca, 569- 5º andar – São Paulo
Informações: www.fenalaw.com.br

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quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Advocacia | 14:46

Simpósio no Rio de Janeiro discute homicídios e perícia

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Acontece no próximo dia 21, no Rio de Janeiro, o I Simpósio de Homicídios do Júri e a Perícia que reúne palestrantes envolvidos em todas as fases da investigação e do julgamento do crime de homicídio. O evento permite ao público a participação direta e a vivência em um Tribunal do Júri Simulado no evento “O Veredicto”, abre espaço para a apresentação de trabalhos científicos de alunos de graduação além de promover o reconhecimento e o incentivo aos trabalhos acadêmicos, aos profissionais envolvidos no evento teatral e aos profissionais que trabalham na investigação de homicídios no Estado do Rio de Janeiro.

A especialista em alienação parental Alexandra Ullmann é uma das palestrantes. Ela fará parte da mesa científica ,composta por profissionais das áreas Pericial, Jurídica e Humanas que debaterão e responderão as questões formuladas pelo público. 

Alexandra é advogada e psicóloga, é referência nacional em casos de alienação parental e falsas denúncias de abuso sexual. Presta assessoria jurídica em ações que envolvam o Direito de Família, com atuação também na área cível. Participou do documentário A morte inventada(2015) e foi uma das principais vozes para a elaboração da Lei da Alienação Parental. Tem também larga experiência em processos que envolvam guarda compartilhada. É autora do livro Tudo em Dobro ou pela metade?, que aborda o tema separação sob a ótica da criança e com linguagem lúdica.

O evento acontece no Clube de Engenharia fica na Avenida Rio Branco, 124, no Centro. Mais informações: https://www.eventbrite.com.br/e/simposio-de-homicidios-tickets-37023154251
 

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Advocacia | 10:07

Evento em SP aborda o que muda com a reforma trabalhista

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A reforma trabalhista – a maior alteração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já feita desde a sua criação – entra em vigor no dia 13 de novembro. O que muda e o que não muda para as empresas e trabalhadores com a entrada em vigor da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, será um dos temas do Seminário de Direito Trabalhista, que será realizado no dia 25 de outubro na Fenalaw – maior e mais completo evento jurídico da América Latina.

Criada em 1943, a CLT já sofreu 497 modificações. Mas foi em julho deste ano que sofreu a maior alteração já feita de uma vez só, com a alteração na redação de mais de 100 artigos. As mudanças vão atingir todos os contratos de trabalho. Os acordos coletivos já fechados continuam valendo e aí poderão ser alterados ao fim do prazo do acordo com base nas novas regras. Mas, se as partes quiserem, podem renegociar as condições a qualquer tempo com base na nova lei.

Atualmente, a CLT é composta por oito capítulos que abrangem e especificam direitos de grande parte dos grupos trabalhistas brasileiros. Nos seus 922 artigos são encontradas informações como: identificação profissional, duração (jornada) do trabalho, salário-mínimo, férias anuais, segurança e medicina do trabalho, proteção ao trabalho da mulher e do menor, previdência social e regulamentações de sindicatos das classes trabalhadoras.

Durante o evento, os especialistas vão discutir ainda temas, como: a nova lei de terceirização, os impactos das novas tecnologias no Direito e a alteração do índice de correção de dívidas trabalhistas e seus impactos econômicos. Será que essas mudanças agilizarão os processos trabalhistas, reduzirão postos de trabalho ou ajudarão o país a crescer?

A Fenalaw acontece entre os dias 24 e 26 de outubro, no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo.

FENALAW – 14ª EDIÇÃO
Data: de 24 a 26 de outubro
Local: Centro de Convenções Frei Caneca
Endereço: Rua Frei Caneca, 569- 5º andar – São Paulo
Horário: das 10h às 19h (feira) e das 9h às 18h (congresso)
Inscrição: Para o congresso, o valor depende do pacote escolhido pelo participante, que poderá ter acesso irrestrito a todas as salas, com o Full Pass, ou optar por diferentes etapas da programação.

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terça-feira, 10 de outubro de 2017 Advocacia | 17:25

Advogado lança livro sobre Tutela Jurisdicional Colaborativa

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Marcelo Mazzola, sócio do escritório Dannemann Siemsen, lançará o seu livro “Tutela Jurisdicional Colaborativa – A cooperação como fundamento autônomo de impugnação”, no dia 26 de outubro de 2017, na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, às 17 horas, na Rua Dom Manuel, 25, Centro do Rio de Janeiro.
 
O livro, que foi prefaciado pelo Ministro Luiz Fux e apresentado pela Professora Teresa Arruda Alvim, aborda o dever de cooperação no novo CPC (art. 6º), com ênfase na atividade do juiz.  Como explica o autor, todos aqueles que participam do processo devem colaborar para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. Nesse percurso, cabe ao julgador observar os deveres de a) esclarecimento (agir de modo transparente e pragmático, proferindo comandos claros e objetivos), b) consulta (fomentar o diálogo), c) prevenção (alertar riscos e diligenciar para que os atos processuais não sejam praticados de forma viciada ou para que possam ser corrigidos rapidamente) – noção intimamente ligada à ideia de primazia de mérito – e d) auxílio (remover obstáculos impeditivos e reduzir desigualdades). O autor também sustenta o “dever de comprometimento” do juiz, que compreende a ideia de operosidade e de máxima dedicação à causa.
 
Para o Ministro Luiz Fux, “a obra de Marcelo Mazzola consagra empreitada própria dos homens à altura do seu tempo. Seu objeto de estudo é o dever de colaboração do Juiz, comando extraído do art. 6º do CPC. (…) Esses deveres são descritos com percuciência pelo autor deste livro, ao decompor o mandamento de cooperação do Juiz nas tarefas de esclarecimento, consulta, prevenção, auxílio e comprometimento”.
 
Na visão da Professora Teresa Arruda Alvim, “neste trabalho, baseado em rica e variada bibliografia e na análise de muitas decisões jurisprudenciais, o autor dá um verdadeiro ‘passeio’ pelo Código de Processo Civil, sob a ótica do princípio da cooperação. É obra inovadora, original e consiste em valiosa contribuição para a reflexão acerca de tema bastante novo no nosso direito”.
 
O livro já está disponível, para venda, no site da Editora CRV.

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quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Advocacia | 16:32

Brasileiro é convidado para atuar como consultor no projeto de reforma do Código Comercial de Moçambique

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José Romeu Amaral, sócio do JR Amaral Advogados, é o único consultor internacional convidado a participar de uma comissão de consultores formada pelo SPEED+ Program a pedido do Ministério da Indústria e Comércio de Moçambique e que conta com o apoio financeiro da agência norte-americana de desenvolvimento internacional (USAID). Essa comissão tem por objetivo apresentar proposta de modernização do Código Comercial visando a melhoria do ambiente de negócios de Moçambique. Após 12 dias no país africano, participando de reuniões com o Ministério da Indústria e Comércio, Ministério da Justiça, instituições privadas, associações empresariais, Ordem dos Advogados de Moçambique e escritórios de advocacia locais, Romeu Amaral e mais dois consultores locais apresentaram sugestões para a reforma do Código Comercial e para a melhoria do processo de abertura de empresas naquele país.

Alguns entraves à abertura de empresas e a necessidade de melhorar a proteção aos investidores minoritários são os principais motivadores da reforma: “Queremos estimular o empreendedorismo local, tornando o ambiente de negócios menos burocrático e ao mesmo tempo mais atraente aos investidores locais e estrangeiros”, revela Amaral. O pedido de ajuda do governo de Moçambique ao SPEED Program + vem ao mesmo tempo em que o relatório “Doing Business”, elaborado pelo Banco Mundial, detectou que o país, que tem o português como língua nativa, caiu da 134ª colocação em 2016 para a 137ª em 2017 (o relatório contempla 190 economias do mundo, e posicionou o Brasil na 127ª colocação).

As sugestões foram encaminhadas aos Ministérios da Indústria e Comércio e da Justiça para análise e encaminhamento ao Congresso Nacional de Moçambique, que se reunirá ordinariamente em meados de outubro. 

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quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Advocacia | 13:15

Editora IASP lançará quatro livros na próxima segunda

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A Editora IASP e o Instituto dos Advogados de São Paulo promoverão na próxima segunda-feira, 2 de outubro, das 18h30 às 21h, o lançamento de quatro livros que trazem análises de diversos especialistas sobre temas como os 15 anos do Código Civil, direito imobiliário, direito ao esquecimento e direito na Administração Pública.

Uma das obras — “Os Grandes Temas de Direito Civil nos 15 anos do Código Civil” — faz homenagem ao professor Álvaro Villaça Azevedo e traz análises de diversos juristas, com enfoque para os institutos regulamentados pelo Código Civil. O livro oferece ao leitor reflexões instigantes na prospecção de ideias sobre temas novos. Sob a coordenação de Mario Luiz Delgado e Jones Figueiredo Alves, a obra conta com artigos de 30 autores.

Outro livro é “Temas de Direito Imobiliário- Tomo 2”, faz uma homenagem ao professor José Osório de Azevedo Jr., trazendo atualidades sobre o tema. O livro foi coordenado por Everaldo Augusto Cambler, Alexandre Jamal Batista e André Cordelli Alves e conta com 14 autores.

Na ocasião também será lançado o livro “Do controle da Administração Pública”, de autoria de Amauri Feres Saad. A obra traz uma nova tese sobre o tema trazendo resposta para questões sobre a Administração Pública.

O lançamento dos quatro livros acontecerá na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi (Espaço Arena), a partir das 18h30.

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Advocacia | 13:14

Advogado brasileiro palestra em painel da Changing Landscape of Latin America Conference

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Luiz Henrique O. do Amaral, sócio sênior do escritório Dannemann Siemsen, palestrará no painel “Politics and IP: Navigating This Unlikely Pair”, durante Changing Landscape of Latin America Conference, promovido pela International Trademark Association – INTA, no dia 02 de outubro de 2017, em Cartagena, na Colômbia.

O cenário econômico e político global está mudando, os países estão repensando prioridades. Este painel discutirá o papel da Propriedade Intelectual nesses debates políticos e no futuro panorama político na América Latina.
Informações adicionais em www.inta.org

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sábado, 23 de setembro de 2017 Advocacia | 00:44

Levy & Salomão abre inscrições para o “14º Concurso de Monografia”

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O escritório Levy & Salomão Advogados abre inscrição para o “14º Concurso de Monografia” a todos os estudantes de graduação em Direito regularmente matriculados em faculdades situadas em território nacional e reconhecidas pelas autoridades competentes.

Os candidatos deverão optar por um dos três temas:

– Inteligência artificial e responsabilidade civil: principais desafios
– Sigilo advogado-cliente no contexto de investigações internas
– Regulação da defesa de interesses perante o Poder Público no Brasil

LEVIO autor da melhor monografia receberá o prêmio líquido de R$ 4 mil, e o segundo colocado de R$ 2,5 mil. Os melhores classificados entre os residentes de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília serão convidados a participar do processo seletivo de estágio regular do escritório. O melhor classificado que não seja morador de uma dessas três cidades terá a oportunidade de estagiar em uma das unidades de Levy & Salomão durante o período de férias escolares.

Os trabalhos devem ter entre 10 e 15 laudas e ser entregues até o dia 31 de outubro de 2017 por email (monografia@levysalomao.com.br) ou pelo correio para a sede do escritório em São Paulo.

Os nomes dos vencedores serão divulgados no dia 30 de novembro de 2017 por comunicação direta via e-mail e também pelo site do escritório.

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quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Advocacia | 13:21

Advogada lança na Fenalaw a Cartilha “Demitindo Preconceitos”

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A advogada Chyntia Barcellos, consultora em diversidade e sócia do escritório Edson Barcellos Advogados, vai lançar na Fenalaw – maior e mais completo evento jurídico da América Latina – a cartilha “Demitindo Preconceitos”. O lançamento será durante o painel “Diversidade no mundo do Direito – Oportunidades iguais e favorecimento à diversidade como sinônimos de inovação e resultados”, do qual será palestrante. A palestra será no dia 24 de outubro, às 10h, no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo. A coluna Leis e Negócios é um dos veículos de comunicação apoiadores do evento.

O trabalho é uma extensão de uma de suas áreas de atuação, que é Direito à Diversidade. Na obra, a advogada orienta como as empresas e seus colaboradores podem desmistificar tabus e esclarecer detalhes sobre a diversidade sexual. Quem são seus colaboradores? Como eles se sentem? Seus direitos são respeitados? A empresa se preocupa? Como abordar essa questão? O que fazer? Estas são algumas das perguntas cujas respostas são contempladas nesse trabalho.

“A obra é um convite à mudança de paradigma social para dentro da empresa que, ao valorizar a diversidade, apesar das dúvidas e conflitos, pode encontrar nessa tomada de atitude a melhor forma de avançar, respeitando, assim, todas as diferenças, a fim de coibir qualquer discriminação. Com essa nova visão cria-se um ambiente de confiança, de acolhimento, com ganhos significativos de reputação e imagem para todos os envolvidos”, afirma a advogada.

Segundo a advogada, a empresa que trabalha a diversidade impacta seu ambiente interno de forma positiva, com reflexos na produtividade, atendendo ainda a responsabilidade social, que é um dos seus princípios norteadores.

Além disso, ao reconhecer o direito à diversidade, terá reflexos globais e pontuais na sua reputação, imagem, mídias sociais. Isso sem contar no impacto financeiro e ainda na prevenção de uma demanda judicial envolvendo preconceito/discriminação, o que pode colocar em risco todos os ganhos acima nomeados.

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