Publicidade

Arquivo da Categoria Advocacia

quarta-feira, 17 de julho de 2019 Advocacia | 18:39

Dias Carneiro Advogados anuncia novo sócio

Compartilhe: Twitter

O Dias Carneiro Advogados anuncia a promoção de Juan Manuel Calonge Mendez como sócio na área de direito tributário. O escritório segue em crescimento e atinge o número de 15 sócios.

Desde 2015 no Dias Carneiro, Juan atende clientes nacionais e internacionais. Ele atua com tributos diretos e indiretos, tributação de operações e transações internacionais, tributação no comércio exterior, fusões e aquisições e reestruturações societárias e de dívida. Também é professor de Tributário na Fundação Getúlio Vargas.

“A promoção do Juan faz parte da estratégia do Dias Carneiro de crescimento e de reconhecimento de talentos”, comenta o sócio de tributário Antonio Amendola.

Autor: Tags:

sexta-feira, 12 de julho de 2019 Advocacia | 15:16

OAB-RJ tm novos nomes em suas comissões

Compartilhe: Twitter

A OAB-RJ nomeou cinco advogados do escritório de advocacia Di Blasi, Parente & Associados, para comissões. A advogada Ana Leticia Allevato foi meada como Secretária-Geral / 2º Turno da comissão do Direito da Moda (CDMD), o advogado Renato Venturini como Membro da comissão de Propriedade Industrial, a advogada Bárbara Leitão como Membro da comissão de Direito da Moda, o advogado Lucas Antoniazzi como Secretário da comissão de Combate à Pirataria e a advogada Daniela Colla como Secretária Geral da comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento.

O escritório Di Blasi, Parente & Associados atua nas áreas de propriedade intelectual, direito empresarial, direito regulatório, direito antitruste, direito da concorrência desleal, franchising, direito do consumidor e direito societário, incluindo as suas vertentes tributárias e cambiárias. Uma das características relevantes do escritório é o envolvimento direto de seus integrantes no corpo docente ou discente das principais universidades brasileiras, o que possibilita uma prestação de serviços baseada em novos desenvolvimentos doutrinários e permite a absorção de novas tendências jurídicas

Autor: Tags:

Advocacia | 15:07

RJ é o primeiro estado a exigir compliance de empresa que quiser incentivo fiscal

Compartilhe: Twitter

O estado do Rio de Janeiro é o primeiro estado da federação a exigir implantação de programa de compliance em empresas que quiserem incentivos fiscais. Desde o dia 4 de julho, por meio da Companhia de Desenvolvimento Industrial (Codin), passou a exigir a implantação de programa de compliance conforme prevê a Lei nº 7753, de 17 de outubro de 2017.

Na prática, a legislação evita que concessões de isenção de impostos sejam dadas para empresas cujo interesse seja o desvio do benefício da isenção para fins ilícitos. “O condicionamento da concessão do benefício à quem tem o programa de integridade constituído é uma forma de privilegiar empresas já estão engajadas no combate à corrupção e uma maneira indireta de fomentar a adesão ao programa pelas demais”, defende o advogado Yuri Sahione e Presidente da Comissão de Compliance do Conselho Federal da OAB.

De acordo com a legislação carioca, a exigência não é válida para pequenas ou médias empresas, com faturamento anual abaixo de R$ 4,8 milhões. Já companhias com faturamento acima de R$ 300 milhões devem comprovar à Codin a existência de programas de integridade em até 180 dias. Se o faturamento ficar entre R$ 4,8 milhões e R$ 300 milhões, o prazo aumenta para um ano.
O advogado explica que o programa de compliance deverá conter código de ética, implantação de canal de denúncia, treinamentos periódicos sobre o canal de denúncia e registros contábeis que devem refletir as transações da empresa.

Autor: Tags:

quarta-feira, 10 de julho de 2019 Advocacia | 11:54

LGPD | Lei Geral de Proteção de Dados – Desafios e Perspectivas é tema de curso em SP

Compartilhe: Twitter

Luis Fernando Prado Chaves, CIPP/E, sócio e head da área de Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados da Daniel, ministrará o curso LGPD | Lei Geral de Proteção de Dados – Desafios e Perspectivas, promovido pela Saggezza Corporate Governance, no dia 13 de julho de 2019, às 9h, no SPAX Eventos, Paulista 967, Bela Vista, São Paulo.

O evento tem o objetivo de transmitir os aspectos fundamentais da LGPD, bem como dar orientações práticas sobre adequação, tendo como público alvo profissionais de Governança Corporativa que trabalham diretamente com o Conselho de Administração na estrutura da Secretaria GC, conselheiros, advogados, compliance officers, auditores e profissionais da área digital em geral (não necessariamente advogados). Entre os assuntos que serão abordados estão conceitos e princípios da LGPD; consequências dos incidentes de vazamento de dados; Responsabilidade civil das empresas que tratam dados pessoais; e passo a passo de como se adequar à nova legislação. Inscrições em https://lnkd.in/ekSxNNt

Autor: Tags:

Advocacia | 11:53

Instituto do Capitalismo Humanista dá posse à nova diretoria e lança índice

Compartilhe: Twitter

Juristas, economistas, professores e pesquisadores participaram no último dia 28 de junho, na PUC-SP, da posse da nova Diretoria do Instituto do Capitalismo Humanista (ICapH), da Cúpula de Pesquisa do Capitalismo Humanista da PUC-SP e do lançamento do Índice do Bem-Estar Econômico (iCapH).

O Instituto terá como presidente o advogado e prof. titular da PUC-SP, Ricardo Sayeg; o vice-presidente será o advogado e prof. da FEA/USP, Manuel Enriquez Garcia, ocupará o cargo de diretor acadêmico – Willis Santiago Guerra filho; diretor executivo – Eduardo Alvim; diretor científico – Wagner Balera; diretor tesoureiro, Yun ki Lee; diretor de relações institucionais, Eduardo Tuma; secretária-geral – Juliana Ferreira Duarte; 1º secretário adjunto – Roberto Pellini Junior e 2º secretário adjunto, Rodrigo Hasson Sayeg.

No evento, o Instituto lançou um novo índice de Bem-Estar Econômico e Social, formulado por meio de pesquisa do Prof. Livre-Docente da PUC-SP, Ricardo Sayeg, e do Prof. Manuel Enriquez Garcia, da FEA/USP, presidente da Ordem dos Economistas do Brasil, em parceria com os professores Wagner Balera e Willis Santiago Guerra na dinâmica das disciplinas de Direito Econômico, Direitos Humanos e Direito Quântico da Faculdade de Direito, Mestrado e Doutorado da PUC-SP. O índice foi implementado pela equipe de estatística e ciência política do Instituto Guimarães, dirigido pelo prof. Paulo Guimarães, da UNICAMP.

“Desenvolvemos o iCapH, que mede a grau de (in)satisfação popular da população com o bem-estar econômico, entre níveis de péssimo, ruim, regular, razoável, bom e ótimo. Fizemos uma pesquisa muito séria e profissional com entrevista presencial, através do Instituto Guimarães em associação ao Instituto do Capitalismo Humanista, com 616 moradores só da Cidade de São Paulo, em 18 de maio de 2019”, explica Sayeg.

Na avaliação do Prof. Titular da PUC-SP, o iCapH faz um serviço público muito relevante de trazer à luz e informar a população sobre o sentimento geral de bem-estar econômico, nos termos que são estabelecidos pela Constituição Federal, além de ser um instrumento importante para o desenvolvimento dos meios e estratégias de combate à pobreza e promoção do bem-estar econômico.

Para Manuel Enriquez Garcia, o índice “é muito bem elaborado, estatisticamente perfeito e acaba refletindo como a sociedade está vendo as políticas públicas e que a percepção da população sobre os direitos econômicos que o Estado deve disponibilizar é baixa”.

Durante o evento, também tomou posse a Cúpula Científica do Grupo de Pesquisa do Capitalismo Humanista da PUC-SP, formada por Juliana Duarte (coordenadora-geral), Rosane Santos (coordenador acadêmica), maria Carolina Negrini (coordenadora cientifica), Rodrigo Sayeg (coordenador internacional), Fabiola Pellini (coordenadora institucional), Marli Domingos (diretora administrativa).

Autor: Tags:

sexta-feira, 28 de junho de 2019 Advocacia | 13:23

Meirelles Milaré Advogados anuncia Flávia Coelho Warde para a área de M&A e Mercado de Capitais

Compartilhe: Twitter

O escritório Meirelles Milaré Advogados anunciou a chegada da advogada Flávia Coelho Warde como a nova sócia responsável pelas áreas de Fusões e Aquisições (M&A) e Mercado de Capitais.

Flávia terá a sua atuação concentrada em Fusões e Aquisições (M&A), financiamentos, fundos de investimento, governança corporativa, gestão patrimonial e planejamento sucessório.

A profissional é formada em Direito pela PUC-SP, obteve o título de Master of Laws (LL.M.) pela University of Chicago e de especialista em Finanças pela Saint Paul Escola de Negócios. Possui passagem por outros importantes escritórios do Brasil, como o Demarest Advogados e Mattos Filho Advogados, e no exterior, como o Mayer Brown LLP. Nos últimos seis anos, atuou como Diretora Jurídica do Grupo Abril.

Flávia tem apurada visão de negócios e vasta experiência em representar clientes brasileiros e estrangeiros nas áreas de Direito Societário, Fusões e Aquisições (M&A) e Mercado de Capitais. “Escolhi o Meirelles Milaré Advogados porque acredito nos seus ideais de ética, confiança e me sinto entusiasmada e inspirada a trabalhar com profissionais tão competentes, em um ambiente que valoriza genuinamente o bem-estar e o desenvolvimento profissional de seus integrantes”, ressalta a nova sócia.

Autor: Tags:

quinta-feira, 27 de junho de 2019 Advocacia | 16:27

“Propaganda comparativa e seus limite” é tema de palestra em SP

Compartilhe: Twitter

Gabriel Di Blasi, diretor jurídico da ABF-Rio, modera a plenária “Propaganda comparativa e seus limites” na ABF Franchising Week 2019, no dia 28 de junho a partir das 15h, em São Paulo. O Simpósio Jurídico e de Gestão Empresarial faz parte da principal feira do país na área de franquias, no Centro de Convenções do Expo Center Norte, no 2º andar.

Gabriel é advogado e sócio do escritório Di Blasi, Parente & Associados. Além disso, é membro responsável pela área de propriedade intelectual e assuntos regulatórios da Comissão de Biotecnologia da Federação Nacional das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), Diretor Institucional da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI) e membro do Comitê de Design da International Trademark Association (INTA). É associado-fundador e membro do conselho deliberativo do Instituto de Relações Governamentais (Irelgov) e preside o Grupo de estudos sobre Design – CET2 da Comissão de Estudo e Trabalho da Federação Internacional dos Advogados de Propriedade Intelectual (FICPI). Sua prática abrange questões nacionais e internacionais, incluindo contratos de licenciamento e de franquias, segredos empresariais, patentes, desenhos industriais, cultivares, gerenciamento de tecnologia e de inovação tecnológica. Atua como Perito Judicial em ações de nulidade e de infração em assuntos relativos à patente de invenção, modelo de utilidade e desenho industrial.

Autor: Tags:

sexta-feira, 24 de maio de 2019 Advocacia, Escritórios | 15:31

Juveniz Jr, Rolim Ferraz amplia a área de Direito Administrativo

Compartilhe: Twitter

O escritório Juveniz Jr Rolim Ferraz Advogados Associados acaba de reforçar seu time com a inclusão de dois novos sócios, Daniele S. Sampaio e Rafael J. Xavier de Aquino, especialistas em Direito Administrativo.

O escritório tem alto grau de experiência e expertise, com reconhecida atuação em Direito Civil e Direito Empresarial e, já com forte atuação em Direito Público e percebendo o crescimento da demanda e a necessidade de um núcleo especializado, houve por bem ampliar a área de Direito Administrativo, que tem se mostrado promissora:

“A área tem crescido, acompanhando a demanda derivada da maior atuação dos órgãos de controle (Tribunais de Contas e Ministério Público), a intensificação do combate à corrupção e o próprio avanço da tecnologia, que tem facilitado e incrementado a fiscalização sobre as empresas que celebram contratos com entes públicos”, assinala Aquino. “É uma questão de abrir o leque de especialidades que o escritório pode oferecer aos clientes”, sublinha.

Autor: Tags:

quinta-feira, 23 de maio de 2019 Advocacia | 16:28

Souto Correa reposiciona marca e reforça áreas de Regulatório e Imobiliário

Compartilhe: Twitter

Como parte do processo de expansão, o escritório Souto Correa Advogados, que celebra seis anos de atuação nacional, decidiu aprimorar o posicionamento de sua marca. O objetivo é traduzir a essência consolidada neste período, que traz consigo uma relação mais humanizada interna e externamente, pautada pela eficiência, transparência e inovação.

Além do reposicionamento da marca, que produz mudanças na comunicação visual e arquitetura interna, o escritório traz reforços para algumas áreas. No setor de Administrativo e Regulatório há a contratação de dois novos sócios: Fabio Di Lallo, sediado em São Paulo, e Victor Gomes, em Brasília. Di Lallo tem ampla experiência no setor elétrico, atuando há 15 anos em renomadas bancas especializadas em energia no Brasil. Gomes é graduado em Direito e Economia e tem mais de 12 anos de experiência no setor elétrico.

Carlos Souto, CEO de Souto Correa Advogados, destaca que as contratações decorrem do aumento de demandas e do reconhecimento que o escritório conquistou na área, principalmente de clientes do setor de energia elétrica.

Outra área em ampliação no escritório é a de Imobiliário, que conta agora com o reforço do advogado Guilherme Proto, pós-graduado na área e com experiência de mais de 16 anos nos mercados imobiliários de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.

Autor: Tags:

Advocacia | 14:06

Missão Compliance anuncia a chegada de dois novos sócios

Compartilhe: Twitter

A Missão Compliance terá seu time reforçado com dois nomes peso a partir deste mês. O primeiro é de Roberta Codignoto, que é bastante atuante e reconhecida no mercado de compliance, com vivências tanto no setor privado quanto no público. O outro é o delegado aposentado da Polícia Federal Honazi Farias, trazendo ao grupo sua experiência em investigação, prevenção à lavagem de dinheiro e gestão de operações e crises.

“Meu papel na Missão será auxiliar as empresas em investigações sensíveis, na prevenção à lavagem de dinheiro e, também, oferecer toda a vivência de gestão estratégica de crises e grandes operações. A investigação acontece quando as estratégias de prevenção falham. Minha expectativa é contribuir para melhorar o ambiente de negócios fomentando a ética empresarial, com mitigação de perdas financeiras e impactos a imagem reputacional”, diz Honazi Farias.

Roberta Codignoto liderará a implantação do compliance nas empresas com foco em treinamentos da equipe, atuação junto à cúpula das empresas, e sensibilização, com fortalecimento de cultura e comunicação de alto impacto. “Você não consegue iniciar um programa de compliance sem o comprometimento da empresa, mas nem sempre isso vem na ordem que a gente imagina. Essa estrutura interna é que identifica que é necessário o compliance, porque se está perdendo investimento ou por simples exigência de grandes clientes ou órgãos reguladores. Este é o argumento para convencer a alta direção”, explica Roberta Codignoto.

Autor: Tags:

  1. Primeira
  2. 1
  3. 2
  4. 3
  5. 4
  6. 5
  7. 10
  8. 20
  9. 30
  10. Última