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Arquivo da Categoria Advocacia

sábado, 10 de novembro de 2018 Advocacia, Escritórios | 18:03

PG Advogados e Peck Advogados anunciam fusão

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De olho nas mudanças que o mercado jurídico enfrenta, o PG Advogados, que é referência em resultados, traz para o time um dos maiores nomes do Direito Digital: Patricia Peck Pinheiro. Ao lado de Rodrigo Campos Vieira, Peck irá contribuir para criar uma Plataforma Única, propondo ações que pensam novas soluções aos clientes, sem esquecer da gestão jurídica ativa, mapeamento de processos, gestão por Workflows, inteligência de gestão de dados e resultados, que sempre foram a marca do PG Advogados.

“Cheguei para somar e ampliar ainda mais a discussão sobre o impacto das novas tecnologias no mundo jurídico. Acompanhei toda a evolução do Direito Digital e como essas questões se expandiram para as mais diversas áreas. É essa sinergia que vamos desenvolver aqui no PG: competência e inovação para evoluir”, revela Peck.

O projeto de evolução iniciou-se com a chegada de Rodrigo de Campos Vieira, que veio somar suas competências de atendimento às startups, investidores anjos, fundos de Venture Capital, empresas interessadas em inovação aberta, fintechs de crédito, pagamento, investimento e criptoativos.

Rodrigo, assim como Peck, também é um estudioso das novas tecnologias e do impacto que elas geram nos negócios. “Queremos transformar o mercado jurídico brasileiro unindo esforços em uma equipe multidisciplinar, preparada para personalizar soluções. Juntos somos mais fortes, inovadores e capazes de evoluir para uma advocacia especializada em negócios conectados”, explica Rodrigo.

Com a união, o time do Peck Advogados passa a atuar na estrutura do PG Advogados, aumentando a integração entre especialistas e somando competências para oferecer soluções personalizadas para as mais diferentes necessidades do mercado.

Neste processo de expansão, novas tecnologias serão agregadas para potencializar a operação no dia a dia, o que permite maior flexibilidade à cada solicitação. “Somos irrequietos por natureza e nossas mentes curiosas sempre buscam entregas diferenciadas de acordo com a necessidade do cliente. Para isso, compartilhamos experiências, entendemos o negócio e desenvolvemos ferramentas de tecnologia, dados de inteligência e promovemos o diálogo entre os setores público e privado”, explica Ellen Gonçalves, sócia-fundadora, que lidera a equipe de contencioso.

“Esse projeto de transformação do PG vem acontecendo há alguns anos. Tenho viajado o mundo para entender e estudar como os outros países vem tratando as questões digitais. Mais do que nunca, tais discussões transcenderam a tela do computador e do celular, para questões off-line. Por essa razão, decidimos evoluir toda nossa gestão para sermos pioneiros”, afirma Ventura Alonso Pires, sócio fundador do PG Advogados.

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sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Advocacia | 22:40

Luís Adams recebe homenagem do Tribunal de Contas da União

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Luís Inácio Adams, sócio do Tauil & Chequer Advogados e ex-Advogado Geral da União, recebeu o Grande-Colar do Mérito Judiciário do Tribunal de Contas da União. A solenidade tem como objetivo condecorar personalidades que, por seus méritos e por sua relevante contribuição ao controle externo, sejam merecedoras de tamanho reconhecimento.

Desde 2016 à frente da filial do escritório em Brasília, Adams atuou como Procurador da Fazenda Nacional desde 1993. Em 2001, foi Secretário-Geral de Contencioso do Gabinete do Advogado-Geral da União. Também desempenhou funções no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, chegando a Secretário Executivo Adjunto da seção. Em 2006, foi nomeado Procurador-Geral da Fazenda Nacional até ser escolhido para ocupar a Advocacia-Geral da União.

Entre os homenageados também estavam o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso; Francisco da Conceição Menna Barreto Reis; João Carlos Assad; José Antônio Barreto de Macedo; Dom Marcony Vinícius Ferreira; Maria da Penha Maia Fernandes e Severo Sales de Barros.

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quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Advocacia | 13:41

Damasio Educacional oferece bolsas para 2019

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O Damásio Educacional realizará seu tradicional Concurso de Bolsas para o 1º semestre de 2019, exclusivamente pela Internet, 10 de novembro de 2018, das 8h30 às 21h30, sábado (horário de Brasília), para diversos concursos públicos: carreiras Jurídicas, Trabalhistas, Internacionais e Públicas (de nível médio e superior).

A assessoria de imprensa do grupo informa que a inscrição será realizada exclusivamente pela Internet, no site do Damásio Educacional (www.damasio.com.br), e também, nas mais de 250 Unidades do Damásio Educacional no período de 22/10/18 a 09/11/18. Ao todo, serão concedidas 100 bolsas de estudos, a serem distribuídas com percentuais de descontos de 100%, 75% e 50% conforme segue:
a) Os 10 (dez) candidatos classificados com maior pontuação receberão bolsas de estudos integrais com 100% (cem por cento) de desconto.
b) Os 20 (vinte) candidatos seguintes na ordem de pontuação decrescente receberão bolsas de estudos com 75% (setenta e cinco por cento) de desconto.
c) Os 70 (setenta) candidatos seguintes na ordem de pontuação decrescente
receberão bolsas de estudos com 50% (cinquenta por cento) de desconto.

As bolsas serão oferecidas para cursos presenciais, telepresenciais e online nas 230 unidades Damásio pelo Brasil. Só no Damásio Educacional são oferecidos os cursos que mais aprovam em concursos públicos.

informações no site www.damasio.com.br/bolsas2019

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terça-feira, 30 de outubro de 2018 Advocacia | 16:59

Advogado é reeleito delegado brasileiro da Asipi

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O advogado Paulo Parente Marques Mendes, sócio do escritório Di Blasi, Parente & Associados, acaba de ser reeleito Delegado Brasileiro, pelo Grupo Nacional da Associação Interamericana da Propriedade Intelectual (ASIPI), que tem como um dos objetivos defender as instituições de Propriedade Intelectual, além da dignidade e funções dos profissionais responsáveis por sua contribuição e proteção.

Na função, o especialista terá como uma das atribuições colaborar com o Comitê Executivo na distribuição de material da ASIPI entre os associados de seu país na cobrança de taxas, nos casos em que eles sejam expressamente obrigados a fazê-lo.

Advogado atuante e Agente da Propriedade Intelectual há mais de 30 anos, Paulo Parente é formado em Direito pela Faculdade Cândido Mendes, possui certificado de Extensão em Economia e Direito da Concorrência e da Regulação no Brasil pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), tendo se especializado em Propriedade Industrial e Intelectual.

Parente é membro ativo da OAB/RJ, onde exerce a função de Conselheiro desde 2007 e preside a Comissão de Propriedade Industrial e Pirataria (CPIP-OAB/RJ) para o triênio 2016/2018, além de exercer demais funções de destaque em organizações nacionais e internacionais.

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sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Advocacia | 14:55

Desafios jurídicos para negócios de impacto é tema de evento na USP

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Modelos de investimentos para alavancar projetos e os principais desafios jurídicos enfrentados por negócios de impacto no Brasil serão tema de seminário que será realizado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Fadusp) no próximo dia 30 de outubro, das 9h30 às 18h. Organizado pelos professores da Fadusp Vinicius Marques de Carvalho e Juliana Krueger Pela, o evento tem o objetivo de trazer à tona temas relevantes para o 3º setor e para o Setor 2.5, com foco especial em como alavancar recursos para projetos e quais os principais entraves jurídicos para o desenvolvimento dessas áreas no país.

“Um bom ambiente regulatório é fundamental para o desenvolvimento de iniciativas de impacto, e o Brasil ainda é carente dessa regulamentação. Vamos debater os desafios para aprimorar as regras aplicáveis a esses setores, além de iniciativas práticas de como financiar projetos e como obter financiamento”, afirma Carvalho.

O seminário acontece durante todo o dia, das 9h30 às 18h, e será dividido em quatro painéis: “investimentos e negócios de impacto no Brasil: os principais entraves da agenda”, “desafios jurídicos para ampliação dos investimentos de impacto”, “com a mão na massa: liderando um negócio de impacto” e “com a mão na massa: financiando um negócio de impacto”.

Entre os palestrantes confirmados estão Célia Cruz, diretora executiva do Instituto de Cidadania Empresarial, Lucas Maciel, coordenador das políticas voltadas à negócios de impacto do MDIC, Rachel Karam, coordenadora do Grupo Jurídico do Sistema B Brasil, Joice Toyota, cofundadora e diretora executiva da Vetor Brasil, Selma Rocha, diretora executiva do Fundo Baobá, e Erica Saez, coordenadora de Articulação no GIFE.

O seminário é gratuito e aberto, e será realizado no Auditório do 1º andar da Faculdade de Direito da USP Largo São Francisco.

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segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Advocacia | 23:16

Advogado brasileiro é condecorado por publicação internacional

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João Humberto Martorelli, sócio-fundador do escritório Martorelli Advogados, foi condecorado pelo Chambers Latin America 2018 como eminent practitioner. A honraria o coloca “acima de qualquer ranking” e em posição de grande destaque na publicação, que é responsável pelo mais importante ranking global sobre escritórios e profissionais de Direito.

No site do ranking britânico, Martorelli foi descrito como “uma das maiores referências em direito de Pernambuco” e, também, um “pioneiro na prática dos negócios de Direito na região”. Além disso, o sócio recebeu destaque por ser “um dos melhores advogados da região Nordeste do Brasil, com excelente perspectiva técnica”. Além do sócio-fundador, o Chambers Latin America 2018 destacou, com notoriedade, a excelência jurídica do Martorelli Advogados e do sócio titular Arnaldo Barros, especialista em Direito do Trabalho do escritório.

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Advocacia, Empresas | 23:08

Mais de 80% das empresas já sofreram perda financeira devido a fraudes corporativas

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Mais de 80% das empresas do mundo já sofreram em sua história alguma perda financeira devido a fraudes corporativas. Deste total, 85% registraram algum tipo de ataque cibernético. Dentre as perdas registradas pelas organizações, a apropriação indevida de ativos (bens em geral incluindo dinheiro) foi a campeã – quase 90% do total, seguida de fraude nos processos de compra e depois propina e/ou suborno a agentes públicos.

Ao todo, os prejuízos com fraudes em 2017 foram de US$ 7 bilhões. Os dados fazem parte de levantamento feito pela Association of Certified Fraud Examiners (ACFE) e que serão apresentados pelo criminalista Jair Jaloreto, sócio do Jaloreto & Associados, na palestra sobre “Riscos, compliance e fraudes corporativas” no Congresso de Gestão para Departamentos Jurídicos na 15ª edição da Fenalaw – maior evento jurídico da América Latina. A palestra será dia 25 de outubro, às 11h, no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo.

“Estar “em compliance” é estar “em conformidade” com leis e regulamentos externos e internos. Estima-se que de 5% a 7% do faturamento das empresas é perdido por força das fraudes. A maioria dos administradores diz conhecer as ferramentas para implantação de um programa de compliance, mas falham no mapeamento de riscos. As empresas precisam investir em mapeamento de vulnerabilidades ou correm o risco de continuar tendo prejuízos financeiros”, afirma o criminalista.

Fique por dentro

Risco é a probabilidade de um evento acontecer, seja ele uma ameaça, quando negativo, ou oportunidade, quando positivo.

Compliance tem origem no verbo em inglês to comply, que significa “agir de acordo” com uma regra, uma instrução interna, um comando ou um pedido, ou seja, estar “em compliance” é estar “em conformidade” com leis e regulamentos externos e internos.

Fraude Corporativa consiste em um esquema ilícito e/ou de má fé criado para se obter ganhos pessoais, tendo uma pessoa jurídica, privada ou pública, ou a coletividade, como vítima.

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Advocacia | 12:55

Seminário aborda a Lei Geral de Proteção de Dados

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No dia 24 de outubro, às 19h, o sócio-sênior da Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), Solano de Camargo, participa como palestrante do Seminário “Impacto da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018) – na Pesquisa Clínica”.

O evento é organizado pelo Departamento de Direito Internacional e Comparado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), sob coordenação do professor associado Gustavo Ferraz de Campos Monaco.

Também atuará como expositora Analluza Bouvar, sênior legal counsel do Sírio-Libanês, e como debatedores: José Luiz Souza de Moraes, doutorando em Direito Internacional e Comparado pela USP e procurador do Estado, e Charles Schmidt, médico e coordenador do curso de Pós-graduação em Pesquisa Clínica e Medical Affairs da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo.
O evento acontece no prédio histórico da Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, s/n, Sala da Congregação – 1º andar e tem entrada franca para os interessados.

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quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Advocacia | 16:05

Simpósio Jurídico da ABCE debate a reforma do modelo do setor elétrico

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Nos dias 23 e 24 de outubro será realizado, no Hotel Blue Tree Premium Faria Lima, em São Paulo, o XXIV Simpósio Jurídico da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica – ABCE. O tradicional evento chega a sua 24ª edição tendo como principal tema a reforma do modelo do setor elétrico e os impactos na geração, na transmissão e na distribuição de energia. Outro assunto debatido será a preservação do meio ambiente e a criação de territórios ribeirinhos e assentamentos em Áreas de Preservação Permanente. Na abertura, prevista para as 9h, estarão presentes o Presidente do Conselho de Administração da ABCE, Carlos Ribeiro, e o Diretor Presidente da ABCE e sócio do Schmidt Valois, Alexei Macorin Vivan.

Durante os dois dias de simpósio serão realizadas oito palestras, destinadas aos profissionais de Direito, especializados no setor elétrico, como: estudantes, pesquisadores, dirigentes, executivos, juízes e promotores. Para fechar o evento, o último debate irá abordar o tema “A legalidade de PPA com preço em moeda estrangeira” e contará com a apresentação do palestrante Guilherme Schmidt, sócio do escritório Schmidt Valois.

Informações e inscrições: http://abce.org.br/XXIVsimposiojuridico/

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quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Advocacia | 14:41

Especialista fala sobre aspectos jurídicos da geração distribuída no Brasil

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A advogada Marina Meyer Falcão, coordenadora da área de Direito de Energia do escritório Andrade Silva Advogados palestrará no painel “Aspectos Jurídicos do segmento de Geração Distribuída no Brasil”, no dia 24 de outubro (quarta-feira), às 11h20, no 3º Congresso Brasileiro de Geração Distribuída, que acontece em Fortaleza. Além de abordar os modelos de negócios de fazendas solares, ela apresentará as perspectivas de barreiras regulatórias e os impedimentos e incentivos jurídicos para o desenvolvimento da área de energia nacional.

Marina também é advogada da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD) e representou Minas Gerais na missão Energias Renováveis na Alemanha (Baviera), em junho de 2018, e nos Estados Unidos, em 2016. O tema geração distribuída tem despertado interesse entre as empresas do setor de energias renováveis, que buscam alternativas ambientalmente corretas para a redução dos custos no mercado.

Mais informações sobre o evento: http://www.cbgd.com.br/2018.

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