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sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Advocacia | 11:43

Advogado criminalista lança livro sobre “juízes estrelas” e a influência da internet em decisões judiciais

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O advogado criminalista Antônio Sérgio A. de Moraes Pitombo, do escritório Moraes Pitombo Advogados, lançou o seu quarto livro “Imparcialidade da jurisdição: problemas contemporâneos do processo penal”, que analisa, entre outros, o comportamento dos chamados “juízes estrelas” sob o espectro da sociedade em rede. O autor elenca os riscos para determinados processos e julgamentos criminais decorrentes de magistrados que tomam decisões sem se deter apenas aos autos e aos princípios constitucionais, tendo a imparcialidade comprometida por influência e pressão de opiniões multiplicadas em redes sociais e na mídia, sejam de aplauso ou vaia.

O estudo acadêmico que resultou no trabalho inédito de “Imparcialidade da jurisdição” foi iniciado em 2012, durante o pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos realizado por Antônio Pitombo na Universidade de Coimbra. A temática continua bastante atual e encontra referências desde os estudos do direito greco-romano sobre a neutralidade e a impessoalidade de juízes.

Como alegar perda da imparcialidade?

Uma das intenções do autor é colaborar com a discussão junto a profissionais do Direito sobre como identificar juízes propensos à parcialidade. Aqueles que apresentam maior tendência à violação de valores constitucionais, seja por estarem mais expostos às pressões da opinião pública, mesmo que não busquem diretamente os holofotes, ou por terem convicções pessoais com juízo de valor sem respaldo jurídico. Outra questão é como advogados e promotores podem alegar perda da imparcialidade por parte de um magistrado, justificando eventuais pedidos de afastamento do caso por impedimento, incompatibilidade ou suspeição.

O autor escreve, no capítulo 6: “O ponto nevrálgico do problema surge no momento em que o magistrado abandona o equilíbrio indispensável ao dever de julgar, em direito penal, particularmente para se interessar em agradar as pessoas que o acompanham mediante a internet. As decisões judiciais passam a ser pautadas conforme a impressão de como serão recepcionadas pelo público conectado à rede. A valoração dos fatos, de responsabilidade do juiz penal, fica acrescida deste novo fator externo ao processo judicial, sem controle de quem quer que seja, sem ciência da acusação, sem contrariedade da defesa.”

O criminalista lembra que, por muito tempo, a imagem que se tinha de juízes era de pessoas fechadas e isoladas em seus gabinetes. Prezavam, assim, por tomar decisões sem influências externas e com foco unicamente na lei, na garantia dos direitos e nos princípios constitucionais. “Hoje, é possível buscar dados sobre pessoas investigadas e réus na internet, analisar páginas pessoais em redes sociais, sem nenhum controle. Mas nenhum juiz confessa que faz isso. Essa influência virtual e a busca pela popularidade ficam mais claras quando um juiz trata de elementos que não estão nos autos, escreve frases de efeito simplesmente para terem repercussão sem conexão com a verdade dos fatos e das provas, tentando convencer não os autores do processo, mas um público maior, sobretudo em casos criminais de grande apelo midiático”, diz Pitombo em referência ao livro. Ele comenta, no capítulo 1, sobre a sedução pela alta exposição e por aplausos: “Não se trata de favorecer defesa ou acusação – não obstante seja esta normalmente a mais privilegiada por essa pressão dos meios de comunicação. Cuida-se de agir conforme melhor se construa a imagem perante a sociedade”.

Segundo o criminalista, a proteção da imparcialidade, tratada no capítulo 2 do livro, começa com o respeito à regra do juiz natural, assunto do capítulo 3. O quarto capítulo é dedicado à iniciativa instrutória do juiz penal. O quinto e o sexto capítulos abordam, respectivamente, a proteção dos sujeitos do processo penal no tocante à pré-concepção do magistrado, e a desvinculação subjetiva do juiz penal quanto às próprias decisões e sentenças.

Processo penal como proteção dos direitos dos acusados

No conceito moderno de Estado Democrático de Direito, o juiz é aquele que tem por missão fundamental garantir direitos. Ao lançar em paralelo “Obra em Processo Penal”, Antônio Pitombo explica que fez um resgate histórico do material publicado ao longo da carreira do jurista e professor Sérgio Marcos de Moraes Pitombo (1939-2003), um dos autores da Reforma Penal brasileira de 1984:

“Meu pai e outros dois renomados juristas, Joaquim Canuto Mendes de Almeida e Rogério Lauria Tucci, foram os primeiros a tratar em seus estudos do processo penal no Direito brasileiro com um novo ponto de vista. Não mais como um instrumento de persecução penal, para perseguir as pessoas, e sim como um instrumento de tutela da liberdade e de proteção do inocente, com respeito aos direitos do investigado e do acusado. Essa mudança de prisma trouxe uma outra maneira de interpretar as normas jurídicas, de uma forma constitucional. Para retomar a força desses conceitos, resolvi buscar os textos de estudos, artigos e palestras que estavam fragmentados e reuni-los em um só volume”.

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Advocacia | 11:28

Debate jurídico: o que esperar de 2019?

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No próximo dia 12 de dezembro, o escritório Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados (DTSC) organiza em São Paulo rodada de perguntas e respostas com especialistas do mundo jurídico sobre expectativas para o próximo ano.

Serão debatidos pontos relevantes sobre o que podemos esperar do primeiro ano de Governo Bolsonaro sob as perspectivas criminal, concorrencial, tributária, de relações governamentais, privacidade de dados e tecnologia.

Participam do debate o sócio de DTSC e professor da FGV Davi Tangerino, que tratará dos temas criminais, Felipe de Paula, sócio de Levy & Salomão Advogados, que abordará as relações internacionais, Flávio Rubinstein, sócio de Vettori, Rubinstein & Foz Advogados e professor da FGV, com os temas tributários, Ivo Correa, diretor de regulação do Uber para a América Latina, que falará sobre tecnologia, a professora da UnB e do IDP Laura Schertel Mendes, que discute privacidade e proteção de dados, e a sócia de L.O. Baptista, com temas concorrenciais e regulatórios.

O evento acontece na rua Pitu, 72 – Brooklin. Inscrições: eventos@dtsc.com.br

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sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Advocacia | 15:49

Advogados cariocas participam de Encontro na OAB/PE

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Entre os dias 5 e 7 de dezembro, os advogados do escritório Di Blasi, Parente & Associados participam do II Encontro Nacional das Comissões de Propriedade Intelectual, Arte, Cultura, Empreendedorismo e Inovação promovido pela OAB/PE, em Recife. Paulo Parente, sócio do escritório e presidente da Comissão de Propriedade Industrial e Pirataria OAB/RJ, é um dos especialistas que realizará a abertura da cerimônia. Já o advogado Felipe Oquendo ministra a palestra “Propriedade Intelectual – Marcas nos Tribunais: Questões Polêmicas”.

No dia 6 de dezembro, Felipe Oquendo destacará casos sobre importação paralela, uma prática que se diferencia da pirataria, por se tratar de produto original, mas que, muitas vezes, é considerada ilegal pela legislação brasileira, já que o produto ou serviço, criado fora do país, precisa de autorização da fabricante para ser comercializado por terceiros em território nacional. Como isso raramente acontece, o grande desafio dos tribunais é decidir se a fabricante precisar dar a autorização por escrito ou basta passar um longo tempo sem se opor à atividade para caracterizar o consentimento como tático.

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quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Advocacia | 14:00

Simpósio sobre colaboração premiada é aberto pela Comissão de Enfrentamento à Corrupção do CNMP

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Teve início na manhã desta quarta-feira, 28 de novembro, o Simpósio Nacional de Colaboração Premiada, que acontece até o dia 29 de novembro, no auditório do Ministério Público Militar (MPM), em Brasília-DF. O evento, que busca propiciar discussões e interlocuções sobre o tema, é uma iniciativa da Comissão Especial de Enfrentamento à Corrupção do Conselho Nacional do Ministério Público (CEC/CNMP), com apoio da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e do MPM.

Compuseram a mesa de abertura do encontro o conselheiro e presidente da CEC/CNMP, Silvio Amorim; a secretária-geral do CNMP, Adriana Zawada, representando a procuradora-geral da República e presidente do CNMP, Raquel Dodge; o corregedor Nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel; os conselheiros Fábio Stica e Leonardo Accioly; o procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cássio Miranda (MPM); o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres Neto; a membro auxiliar da CEC/CNMP, Luciana Asper; e o membro colaborador da CEC/CNMP, Octávio Celso Gondim.

No discurso de abertura, Silvio Amorim ressaltou que o evento procura indicar boas práticas para uma atuação nacional e integrada de combate à corrupção: “É importante que o Ministério Público esteja irmanado e caminhe junto. A Comissão de Enfrentamento à Corrupção tem buscado proporcionar aos membros do MP eventos que facilitem o trabalho e aproximem o CNMP do dia a dia dos colegas de Ministério Público”.

A respeito do simpósio, o conselheiro destacou que os palestrantes “apontam luzes e deixam questionamentos” visando a aprimorar o conhecimento dos participantes. Ele também complementou: “Serão dois dias profícuos de trabalho”. Ao final da fala, o conselheiro lembrou que o Dia Internacional contra a Corrupção é comemorado em 9 de dezembro: “Precisamos ter essa lembrança. O evento também é pra celebrar esse dia que se aproxima. Vamos pensar todos os dias que temos de combater a corrupção”, disse.

Adriana Zawada falou acerca da honra em participar do encontro e salientou a satisfação da presidente Raquel Dodge com a realização da iniciativa. Para a secretária-geral do CNMP, a qualidade das palestras e da programação tornam a ocasião “extremamente produtiva”. Sobre o tema do simpósio, Zawada afirmou: “É um assunto muito caro ao Ministério Público. A sociedade cobra cada vez mais o combate à corrupção, e o mecanismo da colaboração premiada atingiu patamares nunca vistos no Brasil”. Ela elogiou a troca de experiências e o trabalho coletivo que contribui para o saber dos membros do MP.

O procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cássio Miranda, externou o prazer em sediar o simpósio e colocou o MPM à disposição de todos os interesses do Ministério Público brasileiro. Ele também parabenizou a escolha do tema: “Nada mais oportuno e atual. É uma das maiores preocupações da sociedade brasileira”, defendeu. Benedito Torres Neto endossou o elogio: “É um evento importante para o Brasil. Precisamos buscar a efetividade da implantação da colaboração premiada de maneira uniforme”. Orlando Rochadel, por sua vez, concordou: “Esse é um tema que tem mudado a cara do Brasil, e nada mais justo que ele seja aprofundado no dia de hoje”.

Programação

Na sequência da abertura, o procurador da República em São Paulo, Andrey Borges de Mendonça, ministrou a palestra “Colaboração Premiada: aproximação, negociação, erros e acertos”. O convidado falou sobre os desafios que envolvem a investigação de crimes tradicionais de corrupção: “Existe uma profissionalização da lavagem de dinheiro e um pacto de silêncio nas organizações criminosas, por isso a colaboração premiada é essencial”.

A programação continuou com a apresentação do tema “Colaboração premiada: uma visão teórica e prática. Desafios da investigação criminal do Ministério Público”, do promotor de Justiça do Estado de São Paulo Arthur Pinto de Lemos Junior (MP/SP). O conselheiro Valter Shuenquener presidiu o painel. Durante a tarde, serão apresentadas palestras sobre a experiência da Força-Tarefa Lava-Jato no Rio de Janeiro e técnicas de entrevista investigativa moderna, entre outras abordagens.

Ao longo dos dois dias de evento, serão 12 palestras de procuradores da República e promotores de Justiça, que abordarão diferentes temáticas relacionadas à colaboração premiada, como aspectos práticos, técnicas de negociação e atuação integrada entre órgãos de execução do Ministério Público.

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sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Advocacia | 16:19

Advogado brasileiro palestra na Intellectual Property Business Conference in Latin America

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André Oliveira, sócio da Daniel Advogados, palestrará sobre o tópico “Beyond patents: crafting a comprehensive IP strategy” na Intellectual Property Business Conference in Latin America (IPBC Latin America), promovida pelo IAM, no dia 29 de novembro de 2018, às 11h15 no Sheraton Grand Rio Hotel & Resort, Rio de Janeiro. O Congresso tem como tema “Maximizar o valor da PI na América Latina”, que reafirma a importância da gestão e proteção dos ativos de PI para potencializar o valor da Propriedade Intelectual na região. Informações adicionais em https://lnkd.in/eCXvRQH

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quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Advocacia | 09:57

Palestra debate Advocacia 4.0 e os impactos dos dados no mundo jurídico

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O CEO da Kurier Tecnologia e Informação Jurídica, Salvatore Bruno, vai ministrar palestra no dia 27 de novembro, às 18h30, no auditório do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal de Pernambuco. A palestra faz parte do VIII Encontro de estudos sobre Ciência, Tecnologia e Gestão da Informação e que este ano acontece de 26 a 29 de novembro no campus Recife da UFPE.

O evento é destinado a profissionais, estudantes e pesquisadores que atuam ou pretendem atuar na área de ciência da informação jurídica. O tema da palestra é “Advocacia 4.0: o impacto dos dados no mundo jurídico”.

Salvatore Bruno é engenheiro eletrônico formado pela Universidade Estadual de Pernambuco (UPE) e com MBA Internacional em Marketing pelo Instituto Português de Administração e Marketing (Portugal), possui especialização em Gerenciamento Avançado pela Universidade de Navarra (Espanha) e mestrado em Macroeconomia e Finanças pelo IBMEC (São Paulo).

Mais informações podem ser obtidas no site https://www.ufpe.br/agencia/noticias/-/asset_publisher/VQX2pzmP0mP4/content/viii-enegi-reunira-profissionais-da-area-de-ciencia-da-informacao/40615

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quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Advocacia | 14:18

Innocenti Advogados envia estagiária para competição internacional de arbitragem

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O Innocenti Advogados, escritório full service com sede em São Paulo, enviou uma de suas estagiárias para participar do FDI Moot, que ocorreu entre os dias 08 e 12 de novembro na Universidade de Estocolmo, na Suécia.

Beatriz Antunes de Siqueira, de 22 anos, participou de uma competição universitária internacional que aborda a arbitragem para resolução de conflitos em torno de investimentos estrangeiros diretos, integrando uma equipe da Universidade de São Paulo (USP). Além da representação da USP, a PUC-SP, a PUC-RS e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) também enviaram representantes para a competição. Além dos brasileiros, também havia equipes vindas da Índia, Estados Unidos, Hungria. Os representantes da Rússia ficaram com os prêmios dessa edição.

Beatriz é aluna da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, e sua viagem foi patrocinada pelo Innocenti Advogados.

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sábado, 10 de novembro de 2018 Advocacia, Escritórios | 18:03

PG Advogados e Peck Advogados anunciam fusão

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De olho nas mudanças que o mercado jurídico enfrenta, o PG Advogados, que é referência em resultados, traz para o time um dos maiores nomes do Direito Digital: Patricia Peck Pinheiro. Ao lado de Rodrigo Campos Vieira, Peck irá contribuir para criar uma Plataforma Única, propondo ações que pensam novas soluções aos clientes, sem esquecer da gestão jurídica ativa, mapeamento de processos, gestão por Workflows, inteligência de gestão de dados e resultados, que sempre foram a marca do PG Advogados.

“Cheguei para somar e ampliar ainda mais a discussão sobre o impacto das novas tecnologias no mundo jurídico. Acompanhei toda a evolução do Direito Digital e como essas questões se expandiram para as mais diversas áreas. É essa sinergia que vamos desenvolver aqui no PG: competência e inovação para evoluir”, revela Peck.

O projeto de evolução iniciou-se com a chegada de Rodrigo de Campos Vieira, que veio somar suas competências de atendimento às startups, investidores anjos, fundos de Venture Capital, empresas interessadas em inovação aberta, fintechs de crédito, pagamento, investimento e criptoativos.

Rodrigo, assim como Peck, também é um estudioso das novas tecnologias e do impacto que elas geram nos negócios. “Queremos transformar o mercado jurídico brasileiro unindo esforços em uma equipe multidisciplinar, preparada para personalizar soluções. Juntos somos mais fortes, inovadores e capazes de evoluir para uma advocacia especializada em negócios conectados”, explica Rodrigo.

Com a união, o time do Peck Advogados passa a atuar na estrutura do PG Advogados, aumentando a integração entre especialistas e somando competências para oferecer soluções personalizadas para as mais diferentes necessidades do mercado.

Neste processo de expansão, novas tecnologias serão agregadas para potencializar a operação no dia a dia, o que permite maior flexibilidade à cada solicitação. “Somos irrequietos por natureza e nossas mentes curiosas sempre buscam entregas diferenciadas de acordo com a necessidade do cliente. Para isso, compartilhamos experiências, entendemos o negócio e desenvolvemos ferramentas de tecnologia, dados de inteligência e promovemos o diálogo entre os setores público e privado”, explica Ellen Gonçalves, sócia-fundadora, que lidera a equipe de contencioso.

“Esse projeto de transformação do PG vem acontecendo há alguns anos. Tenho viajado o mundo para entender e estudar como os outros países vem tratando as questões digitais. Mais do que nunca, tais discussões transcenderam a tela do computador e do celular, para questões off-line. Por essa razão, decidimos evoluir toda nossa gestão para sermos pioneiros”, afirma Ventura Alonso Pires, sócio fundador do PG Advogados.

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sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Advocacia | 22:40

Luís Adams recebe homenagem do Tribunal de Contas da União

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Luís Inácio Adams, sócio do Tauil & Chequer Advogados e ex-Advogado Geral da União, recebeu o Grande-Colar do Mérito Judiciário do Tribunal de Contas da União. A solenidade tem como objetivo condecorar personalidades que, por seus méritos e por sua relevante contribuição ao controle externo, sejam merecedoras de tamanho reconhecimento.

Desde 2016 à frente da filial do escritório em Brasília, Adams atuou como Procurador da Fazenda Nacional desde 1993. Em 2001, foi Secretário-Geral de Contencioso do Gabinete do Advogado-Geral da União. Também desempenhou funções no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, chegando a Secretário Executivo Adjunto da seção. Em 2006, foi nomeado Procurador-Geral da Fazenda Nacional até ser escolhido para ocupar a Advocacia-Geral da União.

Entre os homenageados também estavam o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso; Francisco da Conceição Menna Barreto Reis; João Carlos Assad; José Antônio Barreto de Macedo; Dom Marcony Vinícius Ferreira; Maria da Penha Maia Fernandes e Severo Sales de Barros.

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quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Advocacia | 13:41

Damasio Educacional oferece bolsas para 2019

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O Damásio Educacional realizará seu tradicional Concurso de Bolsas para o 1º semestre de 2019, exclusivamente pela Internet, 10 de novembro de 2018, das 8h30 às 21h30, sábado (horário de Brasília), para diversos concursos públicos: carreiras Jurídicas, Trabalhistas, Internacionais e Públicas (de nível médio e superior).

A assessoria de imprensa do grupo informa que a inscrição será realizada exclusivamente pela Internet, no site do Damásio Educacional (www.damasio.com.br), e também, nas mais de 250 Unidades do Damásio Educacional no período de 22/10/18 a 09/11/18. Ao todo, serão concedidas 100 bolsas de estudos, a serem distribuídas com percentuais de descontos de 100%, 75% e 50% conforme segue:
a) Os 10 (dez) candidatos classificados com maior pontuação receberão bolsas de estudos integrais com 100% (cem por cento) de desconto.
b) Os 20 (vinte) candidatos seguintes na ordem de pontuação decrescente receberão bolsas de estudos com 75% (setenta e cinco por cento) de desconto.
c) Os 70 (setenta) candidatos seguintes na ordem de pontuação decrescente
receberão bolsas de estudos com 50% (cinquenta por cento) de desconto.

As bolsas serão oferecidas para cursos presenciais, telepresenciais e online nas 230 unidades Damásio pelo Brasil. Só no Damásio Educacional são oferecidos os cursos que mais aprovam em concursos públicos.

informações no site www.damasio.com.br/bolsas2019

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