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quinta-feira, 22 de junho de 2017 Advocacia | 00:01

 TJ paulista instala cartório do futuro no Jabaquara

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A Unidade de Processamento Judicial (UPJ), conhecida como “Cartório do Futuro”, foi instalada no Fórum do Jabaquara esta semana. Ela abrange da 1ª até a 6ª Varas Cíveis do fórum.

As UPJs são uma inovação criada pelo Tribunal de Justiça paulista, em 2015, para adequar as unidades judiciais à nova realidade de trabalho resultante da implantação do processo digital. Além de unificar os cartórios, adota nova divisão das tarefas e melhor distribuição dos recursos humanos e do espaço físico. A UPJ contempla três seções: Processamento, Movimentação (controle de prazos) e Atendimento ao Público.

Ao lado dessas, há a Seção Administrativa, ligada diretamente ao juiz corregedor permanente que, no caso, é o juiz Fábio Fresca, da 4ª Vara Cível e diretor do Fórum. Cada magistrado tem gabinete com três servidores, dois estagiários e um assistente. Para as informações ou providências relativas aos processos das cinco varas, o advogado tem apenas um local a se dirigir: a Seção de Atendimento.

A nova UPJ foi instalada pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, que também inaugurou no foro a 6ª Vara Cível. O fórum conta com 60.799 processos em andamento (dados de março/17). Destes, 38.584 são da área cível. Apenas em março foram distribuídos 3.053 novos processos. 

Responsável pela 6ª Vara Cível, o juiz Marco Antonio Botto Muscari falou sobre a nova realidade com as UPJs, que, segundo ele, representa “a quebra de dois paradigmas arraigados há mais de um século na tradição do Poder Judiciário.

“Cartórios sempre foram considerados “pequenos feudos” do juiz titular da Vara respectiva, ensejando a pulverização das rotinas de trabalho. Não haverá mais “feudos”: todos e cada um de nós receberão apoio do mesmo Cartório e terão de seguir práticas similares na condução formal dos processos”, diz o juiz, que ainda destacou o apoio da Softplan, empresa responsável pela implantação do sistema digital. Conforme Muscari, a parceria com a empresa que desenvolve o SAJ foi essencial para garantir a disseminação das melhores práticas da Justiça paulista.

 “Além de celeridade, a inovação acaba com o conceito de cartório tradicional, permitindo que os servidores de uma central atendam a diversas varas do mesmo estado, seguindo um mesmo padrão de procedimentos”, explica Rafael Stabile, gerente de operações da Softplan.

O presidente do TJSP, desembargador Paulo Dimas, destaca que a corte está fazendo mais com o mesmo e, às vezes até com menos. Ele ressaltou que é gratificante, no entanto, ver a dedicação e o empenho de magistrados e servidores.

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terça-feira, 13 de junho de 2017 Advocacia | 14:35

Escritório Kasznar Leonardos anuncia nova sócia

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A advogada Fernanda Magalhães é a mais nova sócia do escritório Kasznar Leonardos Advogados, especializado em Propriedade Intelectual. Com carreira no Brasil e no exterior, Fernanda tem mais de 17 anos de experiência jurídica e vai reforçar a área de Marketing & Entertainment Law.

Anteriormente, Fernanda, que é membro do Conselho de Ética do CONAR, atuou como Chief Intellectual Property Counsel do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, em que coordenou o apoio jurídico às áreas de proteção às marcas, comunicação & marketing, cerimônias e tocha.

Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), concluiu seu LL.M em Propriedade Intelectual, Tecnologia & Comércio pela Franklin Pierce Law Center (EUA).

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terça-feira, 6 de junho de 2017 Advocacia | 15:34

Lançamento FGV Direito Rio e Editora Forense

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Os professores da FGV Direito Rio Cássio Cavalli e Luiz Roberto Ayoub lançam nesta quinta, dia 8 de junho, na Amaerj, a terceira edição da obra “A Construção Jurisprudencial da Recuperação Judicial de Empresas”. O livro, editado pela FGV Direito Rio e Editora Forense, é fruto de uma pesquisa que envolveu a coleta de milhares de decisões de 19 Tribunais de Justiça e do TST, STJ e STF. Traça um retrato detalhado da forma como a jurisprudência brasileira tem construído o instituto da recuperação judicial de empresas.

O lançamento, às 17h, terá uma palestra dos autores. A Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (AMAERJ) fica na Rua Dom Manoel, 29/104, no Centro.

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sexta-feira, 2 de junho de 2017 Advocacia | 00:42

Nelson Wilians e Advogados Associados aparece em ranking de agência internacional

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O escritório Nelson Wilians e Advogados Associados está no ranking da Leaders League, uma agência de mídia e rating, com sede em Paris, que oferece notícias atualizadas, análises, perspectivas de negócios e relatórios de inteligência de mercado para executivos de nível internacional.

O NWADV aparece na categoria Líderes. O escritório está presente em todos os estados brasileiros e nas principais cidades do interior do país.
A experiência de Nelson Wilians é interessante à medida que não há no país outro escritório com características semelhantes, representando uma evolução no leque de formatos de atuação das sociedades de advogados.

Em pouco mais de 18 anos, o NWADV se tornou o maior escritório de advocacia do país, com mais de 1600 advogados, aproximadamente 17 mil clientes pessoas jurídicas e mais de 600 mil processos ativos espalhados por todas as Comarcas do País.

De acordo com a Leaders League, os rankings são atualizados anualmente após pesquisa de vários meses (http://www.leadersleague.com/en/rankings/2017-ranking-of-the-top-law-firms-in-brazil-large-scale-consumer-litigation-1).

“Há cerca de quatro anos, além de outras aéreas que já éramos reconhecidos, iniciamos na “Advocacia de Escala” ou de volume como queiram chamar. Hoje somos reconhecidos por um Órgão Internacional nessa área também”, conta Nelson Wilians, fundador e CEO do NWADV. “Para nós, é uma honra muito grande. ”

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quinta-feira, 1 de junho de 2017 Advocacia | 15:35

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No dia 30 de junho, às 9h, a advogada e psicóloga Alexandra Ullmann, especialista em Direito de Família e a psicóloga Renata Bento, membro da Sociedade Brasileira de Psicanálise do Rio de Janeiro e perita em Vara de Família , debatem sobre “A escuta de crianças e famílias em litígio – o laudo e o tratamento , para que servem? uma visão interdisciplinar.
 
A discussão faz parte da Jornada sobre a ” Guarda Compartilhada e Alienação Parental, quando a conjugalidade termina e a parentalidade precisa seguir”,  organizado pela Sociedade Brasileira de de Psicanálise do Rio de Janeiro. O evento que acontece de 29 de junho a 1 de julho, no Leblon (Av. Ataulfo de Paiva, 135 / 18 andar) vai trazer várias discussões , como por exemplo, o , amor e ódio nas varas de família, a importância da psicanálise no Direito de Família, multiparentalidade e as famílias atuais e o divórcio conjugal na parentalidade,  Mais informações: (21) 2537-1115 / www.sbprj.org.br
 

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quarta-feira, 31 de maio de 2017 Advocacia | 15:21

Novas normas ambientais serão debatidas no IASP

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A Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) promoverá nesta sexta-feira (2/6), a partir das 8h30, na sede do Instituto, um café da manhã para debater três relevantes normas ambientais editadas em fevereiro deste ano pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo e pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), com a proposta de disciplinar a gestão de áreas contaminadas no estado de São Paulo.

Por meio das normas que serão discutidas, o Sistema Estadual do Meio Ambiente estabeleceu as áreas prioritárias para ações de gerenciamento, bem como disciplinou novos e restritivos procedimentos relacionados às fases de investigação, controle e remediação para a contaminação.

O Café da Manhã reunirá o relator da decisão, Geraldo do Amaral Filho, a presidente da Comissão de Direito Ambiental do IASP, Priscila Santos Artigas e outros especialistas da área para aprofundar o debate sobre o tema e avaliar a futura aplicação das novas regras.

A programação completa e os currículos dos palestrantes estão na seção de eventos do site do IASP (www.iasp.org.br).

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segunda-feira, 29 de maio de 2017 Advocacia | 12:33

Direito São Bernardo firma parceria com universidade argentina

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A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo iniciou o ano de 2017 com uma nova gestão e propostas que visam à ampliação do relacionamento com outras instituições de ensino e pesquisa, nacionais e internacionais, buscando facilitar a troca de informações e o intercâmbio de alunos e professores. Como parte desse objetivo, a faculdade firmou, no dia 15 de maio, uma parceria com a Universidade de Cuyo, localizada na Argentina.

O convênio foi formalizado pelo diretor da Direito São Bernardo, Prof. Dr. Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa, durante o evento “Primeras Jornadas Binacionales de Derecho Comparado – derechos políticos e instituciones electorales”, que foi realizado na cidade de Mendoza, na Argentina. A atividade contou a participação de dois professores da faculdade brasileira, Prof. Dr. Luiz Guilherme Arcaro Conci e Prof. Dr. Roberto Archanjo Ferreira da Silva, como palestrantes convidados para abordar o Direito Político e Eleitoral Brasileiro.

Este foi o segundo convênio assinado durante a atual gestão da Direito São Bernardo, buscando sua internacionalização; o primeiro foi firmado com o IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais). “Nosso objetivo é iniciar o relacionamento com universidades e faculdades no exterior, para possibilitar a troca de experiências, com a vinda de professores destas instituições e também a ida de nossos professores. Posteriormente, poderão ser criados programas de intercâmbio para nossos alunos, além de uma possível dupla certificação”, afirma o diretor da FDSBC.

De acordo o coordenador de Convênios da Direito São Bernardo, professor Luiz Guilherme Arcaro Conci, a instituição sentiu a necessidade de ampliar sua atuação, promovendo seminários, pesquisas, cursos e outras atividades acadêmicas por meio de convênios. “Os professores precisam ter mais mobilidade entre as instituições de ensino do meio superior para realização de seus estudos e para intercâmbio de conhecimento com o corpo docente de outras instituições. Estudantes precisam ter mais mobilidade para realizarem parte do curso em outras instituições, nacionais ou internacionais, e voltarem para a nossa faculdade. Isso gera a diversidade e a riqueza de conhecimento”, ressalta.

Na programação dos eventos da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo para o segundo semestre de 2017, já estão previstas participações de professores estrangeiros.

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quarta-feira, 17 de maio de 2017 Advocacia | 14:39

Livro expõe medidas de prevenção de erros e riscos de imputações criminais na assistência à saúde

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As mudanças nos paradigmas que envolvem o exercício da assistência em saúde demandam que os profissionais adotem ferramentas protetivas e se adequem ao cenário de maior imposição dos desejos dos pacientes e de crescente judicialização nas áreas cível e penal. O argumento, com foco na área criminal, é apresentado no livro Direito Médico Preventivo – compliance penal na área de saúde, da criminalista Maria Luiza Gorga, do Fernando Fernandes Advogados Associados, que explora quais são os tipos penais que podem incidir sobre as condutas da área médica, bem como explica e exemplifica a criação de mecanismos preventivos e controles que salvaguardem os profissionais de saúde e pacientes.
 
No livro, são abordadas as questões penais do Direito Médico sob à luz de ações preventivas, com a análise dos principais conceitos e teorias ligadas aos delitos, bem como a necessária incursão no terreno do Compliance, tudo visando desenhar a criação de ferramentas e normas que auxiliem no dia a dia dos profissionais de saúde – não apenas como prevenção de delitos, mas como forma de proteção contra a ocorrência de erros em geral.
 
O Compliance, que pode ser entendido como o conjunto de práticas que possibilitam o cumprimento da legislação e regulamentações de um setor da economia, vem sendo adotado por muitas empresas através de medidas de integridade para combater práticas de corrupção e ilegalidades no âmbito de sua atividade, na tentativa de evitar penalizações cíveis e criminais. É mediante um aprofundamento deste viés que o livro busca oferecer aos profissionais de saúde o delineamento de uma série de procedimentos que visam minorar os riscos de serem envolvidos em situações consideradas criminosas. É importante destacar que as medidas de prevenção não somente podem criar múltiplas e diferentes barreiras de supressão e contenção de erros médicos, como também auxiliam a reduzir drasticamente a gravidade dos resultados para pacientes e profissionais.
 
A obra resulta de dissertação de mestrado em Direito Penal na Faculdade de Direito da USP. A especialista afirma que um dos grandes atrativos da ferramenta é o fato de não incidir em custos recorrentes para sua aplicação, bem como ser alinhada com as diretrizes éticas e profissionais da área médica.
 
O livro será lançado no dia 18 de maio, das 19h às 22h, na Livraria da Vila – Lorena, Alameda Lorena 1731

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terça-feira, 16 de maio de 2017 Advocacia | 18:49

Presidente do IBDS palestrará no 7º Congresso Brasileiro de Direito Comercial

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O presidente do IBDS – Instituto Brasileiro de Direito do Seguro, Ernesto Tzirulnik, participará do 7º Congresso Brasileiro de Direito Comercial, que acontece na próxima quinta e sexta-feira (18 e 19 de maio) na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).

A palestra de Tzirulnik, intitulada “A regulação de sinistro como estratégia para retardar e negociar o adimplemento dos seguros de danos e as regras do PLC 29/2017 (Projeto de Lei de Contrato de Seguro)”, será proferida no dia 19/5.

A sétima edição do Congresso terá como tema “O momento do Direito Comercial”. A programação completa do evento pode ser visualizada no site: www.congressodireitocomercial.org.br/site/.

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domingo, 7 de maio de 2017 Advocacia | 20:20

Livraria do Senado disponibiliza gratuitamente 190 obras em versão digital

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Mais de 190 obras editadas em versão digital pela Livraria do Senado podem ser baixadas, gratuitamente, pela internet. O livro, História da Literatura Ocidental, de Otto Maria Carpeaux, já foi baixado por mais de 9 mil internautas, no período de 30 dias. Nos três primeiros meses deste ano, os livros editados pelo Senado foram baixados mais de 110 mil vezes.

Para baixar um livro nos formatos e-book ou PDF, basta acessar o site livraria.senado.leg.br.

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