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quinta-feira, 17 de agosto de 2017 Advocacia | 15:52

Damásio Educacional inaugura novas instalações em 21 de agosto

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Perpectiva Ilustrada_Novas Instalações do Damásio Educacional_Ibmec (002)O Damásio Educacional vai inaugurar, no próximo dia 21, as novas instalações do campus Paulista, com infraestrutura de padrão internacional, facilidade de acesso e diversas opções de transporte. Segundo a instituição, o local foi planejado especialmente para oferecer conforto aos alunos, dispõe de amplas salas de aula, salas de estudo, biblioteca, área de convivência, e outros espaços para os alunos.

“As novas salas são equipadas com tecnologia de última geração para a realização de aulas presenciais e também para a transmissão telepresencial dos cursos das diferentes áreas do Damásio Educacional, diretamente dos modernos estúdios na Unidade Sede – Liberdade – São Paulo, que também são transmitidos ao vivo para as Unidades Franqueadas em todo o Brasil. Os cursos para concursos abrangem as principais carreiras jurídicas, como Magistratura e Ministério Público, Defensorias e Procuradorias, Delegado Civil e Federal, Magistratura e Ministério Público do Trabalho das diversas regiões do País, além das carreiras fiscais, para Nível Médio e Nível Superior, e da preparação para a 1ª e a 2ª fases do Exame de Ordem, Carreiras Internacionais – Clio e MBA Executivo Ibmec online”, informou a assessoria do curso em nota.

A inauguração das novas instalações terá ações de boas-vindas aos alunos e a Livraria Damásio oferecerá descontos especiais

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Advocacia | 00:58

Advogado faz palestra em evento com Pelé

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O advogado Mauricio Corrêa da Veiga, sócio do Corrêa da Veiga Advogados, vai palestrar no II Congresso de Direito Desportivo da OAB-PR, evento que contará com a presença do ex-jogador de futebol Edson Arantes do Nascimento, o Pelé. O evento tem início na quinta-feira (17/08), às 8h. Neste dia, às 19h, haverá um bate-papo com o jogador Pelé.

Já a palestra do advogado será na sexta-feira (18/8), às 8h45, sobre “A autonomia da vontade nas relações de direito do trabalho desportivo”.

O congresso será realizado na sede paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Informações no site http://www.oabpr.org.br/.

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segunda-feira, 14 de agosto de 2017 Advocacia | 00:06

ABPI promove no Rio o maior evento de Propriedade Intelectual da América Latina

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Sob o tema “Propriedade Intelectual no atual contexto político e econômico mundial”, a Associação Brasileira de Propriedade Intelectual – ABPI promove, de 20 a 22 de agosto, no Hotel Windsor, no Rio, o XXXVII Congresso Internacional da Propriedade Intelectual. Para o evento, o maior do gênero na América Latina, são esperados cerca de 700 participantes, entre especialistas do setor, homens de negócio, magistrados, consultores, advogados, autoridades de governo, e dirigentes de entidades internacionais – como a AIPLA – American Intellectual Property Association e a ASIP – Asociación Interamericana de la Propiedad Intelectual – além de centros privados de pesquisa e representantes de empresas, nacionais e estrangeiras, como Motion Picture América Latina, Braskem, Microsoft, Fiat, Monsanto e Syngenta. A sessão de abertura será realizada pelo William Waack, repórter-especial da Rede Globo.

Além dos debates envolvendo Marcas, Patentes e Direito Autoral, o evento abordará, sob o viés da Propriedade Intelectual, temas da era digital, como downloading, streaming e outras tecnologias virtuais ou a proteção de marcas tridimensionais e invenções implementadas por computador. Um painel específico abordará o direito autoral no mercado de arte e os mecanismos de proteção da arte contemporânea.
 
O Congresso da ABPI, entidade com mais de 50 anos de existência, terá ainda sessões e plenárias com debates sobre as mudanças do novo Código de Processo Civil e a proteção de patentes nas áreas de biotecnologia e desenhos industriais.

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quinta-feira, 3 de agosto de 2017 Advocacia | 13:47

Congresso em Minas debate Alienação Parental

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Minas Gerais sediará em 17 de agosto o VI Congresso Nacional e IV Congresso Internacional sobre  Alienação Parental, no Museu de Ciêncas Naturais, PUC Minas, em Belo Horizonte. A advogada Alexandra Ullmann é uma das palestrantes e falará às 11he sobre as causas e consequências da alienação parental, uma abordagem critica sobre o assunto.
 
O abuso moral, sexual, laudos, guarda compartilhada, avaliação psicológica, são alguns dos assuntos do Congresso.

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sexta-feira, 28 de julho de 2017 Advocacia | 01:46

Livro analisa cenário para desarmamento nuclear global

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No próximo dia 1º de agosto, será lançado o livro “Desarmamento Nuclear” do advogado Wolf Ejzenberg. A obra, com selo da editora Arraes, é resultado de sua dissertação de Mestrado, desenvolvida entre 2012 e 2014 e defendida em 2015 perante o Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

A pesquisa parte de uma análise sobre o ensaio de Kant “À Paz Perpétua”, de 1795, e como ele pode ser usado para pautar o ideal do desarmamento nuclear global. “Não é uma análise exaustiva do ensaio kantiano, mas identifica nele a proposição de observar os sinais negativos de uma realidade histórica como demonstrações de algo a ser superado pelo desenvolvimento racional da humanidade”, destaca Ejzenberg. Partindo dessa premissa, contando com descrição da evolução histórica da questão nuclear desde o desenvolvimento das armas nucleares, há uma análise crítica de todo o aparato internacional desenvolvido sobre a problemática relacionado a esse tipo de armamento (tratados, organizações, acordos etc.), e de como a política das relações internacionais acaba criando obstáculos ao seu aprimoramento e efetivo cumprimento.

A obra avalia como o comportamento das potências nucleares pode ser considerado como o principal fator de dificuldade para o pleno funcionamento de tratados que têm por finalidade a não proliferação ou mesmo o banimento das armas nucleares.

O livro não se resume apenas à tese defendida em 2015, já que traz algumas considerações sobre acontecimentos políticos recentes como o acordo com Irã em 2015, o agravamento da tensão norte-coreana nos últimos anos, a exacerbação dos discursos sobre a questão nuclear de Putin e Trump no fim de 2016 e a conferência realizada este ano na ONU para a aprovação de tratado contra as armas nucleares. “Apenas uma abordagem coerente e trans¬parente sobre o impasse das armas nucleares, especialmente pelas principais po¬tências, permitirá a retomada de passos no tortuoso caminho em busca de seu controle efetivo e, num segundo momento, do desarmamento completo”, ressalta o autor.

Wolf Ejzenberg é sócio do escritório Ernesto Tzirulnik Advocacia – ETAD, mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da USP e colaborador do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro – IBDS.

O coquetel de lançamento do livro acontece a partir das 18h30 na sede do ETAD (Rua Ceará, 202 – Pacaembu), em São Paulo.

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quinta-feira, 27 de julho de 2017 Advocacia | 16:46

Advogado lança em Londres livro sobre arbitragem e precedentes no Reino Unido, EUA e Brasil

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O advogado Guilherme Rizzo Amaral, especialista em Arbitragem e Resolução de Conflitos e sócio do Souto Correa Advogados, lançará em Londres, no próximo dia 23 de agosto, o livro “Judicial Precedent and Abritration – Are Arbitrators Bound by Judicial Precedent? – A Comparative Study of UK, US and Brazilian Law and Practice”.

Judicial Precedent cover final-1 (003)O título terá distribuição mundial pela ‘Wildy, Simmons & Hill’, mais antiga editora jurídica do Reino Unido. Na publicação, Amaral traça um paralelo entre leis e práticas no âmbito da arbitragem e precedentes no Reino Unido, Estados Unidos e Brasil. “A discussão é importante pois o Brasil adotou, recentemente, um sistema de precedentes vinculantes semelhante àquele observado nos países do ‘Common Law'”, afirma Amaral.

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quarta-feira, 26 de julho de 2017 Advocacia | 16:10

Conheça os dez melhores livros para trabalhar em arbitragem

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A arbitragem é um método alternativo de resolução de conflitos e que tem, com sucesso, acelerado as decisões sque poderiam chegar aos tribunais e que demorariam anos para chegarem a um consenso. Com base no crescimento –e fortalecimento– desse setor, Carlos Forbes, presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC), elencou abaixo 10 sugestões de livros que ele considera essencial para quem deseja trabalhar na área de arbitragem. São eles:

Odisseia de Homero. Meu gosto pela leitura inicia-se com este clássico dos clássicos. Anos mais tarde, relendo, verifico que o meu gosto pelo direito encontra guarida em uma série de reviravoltas daquele que busca retomar seu trono ao final de uma longa aventura. Homero 

Duna de Frank Herbert. Adoro vários clássicos de ficção científica. Porém, Duna é para mim o suprassumo da capacidade humana de desenvolver um mundo próprio, com princípio, meio e fim, ou, às vezes, sem fim (ver os cinco outros livros da série). 

O Processo de Franz Kafka. Voltas e reviravoltas sobre a impossibilidade de saber a acusação/defesa. Tão marcante e complexo que pode e deve ser lido várias e várias vezes. 

O Falcão Maltês de Dashiel Hammet. Clássico do policial noir, onde a confusão de dados e ideias inicialmente colocadas revelam a capacidade do autor, um de meus preferidos, de colocar ordem e explicação em tudo. São os vários detalhes durante a narrativa que permitem chegar ao final, tendo uma leitura prazerosa e conclusiva. 

O Príncipe de Maquiavel. Muito mais do que só “os fins justificam os meios” é um tratado de política, que demonstra a necessidade de conhecer o passado para entender o presente e planejar o futuro. 

A Luta Pelo Direito de Rudolf von Ihering. O livro revela a necessidade da busca do entendimento filosófico da existência e da finalidade do direito. Penso que deve ser o primeiro livro entregue aos estudantes de direito. Penso que foi o primeiro livro que li na Faculdade de Direito da UERJ. 

Primeiras Linhas de Direito Processual Civil de Moacyr Amaral Santos. É o básico que precisa ser lido para compreensão do direito processual. Mesmo referindo-se ao antigo Código de Processo Civil sua leitura continua obrigatória para perfeito entendimento dos princípios e regras que regulam o processo e o procedimento. 

Hermenêutica e Aplicação do Direito de Carlos Maximiliano. Talvez o maior livro para o entendimento do direito e da sua aplicação. O princípio basilar da regra de interpretação, qual seja que “a aplicação do Direito consiste no enquadrar um caso concreto em a norma jurídica adequada”, está nesse clássico de 1925, que continua tão atual como se fosse escrito para esse nosso tempo. 

Arbitragem e Processo de Carlos Alberto Carmona. Um dos autores da Lei de Arbitragem Brasileira, os outros são Selma Lemes e Pedro Batista Martins, apresenta, neste livro de leitura obrigatória, uma síntese de tudo aquilo que se precisa entender e compreender a respeito de arbitragem. Não há como se aprofundar no tema sem contar com o ensinamento detalhado e objetivo deste livro.  

International Commercial Arbitration de Gary Born. O livro de Gary Born, lido por todos aqueles que pretendem aprofundar seu conhecimento na matéria, é aclamado como o texto padrão para compreensão da arbitragem e sua contextualização no mundo.”

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quinta-feira, 20 de julho de 2017 Advocacia | 14:54

Advogado lança livro sobre Direito Desportivo em Portugal

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O advogado Mauricio Corrêa da Veiga, sócio do escritório Corrêa da Veiga Advogados, lança dia 21 de julho (sexta-feira), na cidade de Lisboa, em Portugal, o livro “Manual de Direito Desportivo”, pela Editora LTr. O lançamento da obra será no I Encontro Internacional de Autores Alunos do IURJ. livro mauricio

O livro tem o prefácio escrito pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen, e é destinado a advogados, juízes, membro do Ministério Público e da Justiça Desportiva, bem como estudantes e todos que pretendam aprofundar o conhecimento na legislação trabalhista desportiva.

Na obra, com 352 páginas, o autor trata de como as questões do contrato de trabalho do atleta profissional são resolvidas pela Justiça do Trabalho. De acordo com o advogado Maurício de Figueiredo, temas enfrentados cotidianamente pelos Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho, como a atividade desempenhada pelo menor, independência e autonomia dos contratos de trabalho de atletas, negociação coletiva em matéria trabalhista-desportiva, utilização do direito de imagem como forma de camuflar o pagamento de salário, direito de arena para os participantes do espetáculo e a responsabilidade civil dos dirigentes desportivos, entre outros, são abordados no livro.

A obra, a terceira lançada pelo advogado, trata de como as questões do contrato de trabalho do atleta profissional são resolvidas pela Justiça do Trabalho. “Esta foi a razão da elaboração desta obra, que tem por finalidade investigar e debater temas que são enfrentados cotidianamente pelos Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho, dentre eles, a atividade desempenhada pelo menor, independência e autonomia dos contratos de trabalho de atletas, negociação coletiva em matéria trabalhista-desportiva, utilização do “direito de imagem” como forma de camuflar o pagamento de salário, direito de arena para os participantes do espetáculo e a responsabilidade civil dos dirigentes desportivos”, explica Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga.

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segunda-feira, 3 de julho de 2017 Advocacia | 15:07

Escritório Miguel Neto Advogados anuncia a contratação de consultor estrangeiro

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O escritório Miguel Neto Advogados anunciou o início da parceria com Mark M. Cho na qualidade de consultor estrangeiro, com o objetivo de expandir a atuação do escritório no exterior e aprimorar a qualidade técnica dos trabalhos internacionais. Membro do New York Bar – ordem dos advogados americana – e inscrito na OAB-SP como consultor em direito norte-americano, o novo membro passa a integrar o time de mais de 30 advogados do escritório.
 
Mark acumula vasta experiência tendo atuado em grandes escritórios de advocacia internacionais como a White & Case e a Latham & Watkins, ambos de Nova Iorque, onde se especializou em fusões e aquisições nacionais e internacionais.  Sua atuação como consultor estrangeiro inclui a passagem por um dos mais renomados escritórios da Coréia do Sul: Kim & Chang, bem como o Cordial Global Investment Fund, em Singapura, e o Tozzini Freire Advogados no Brasil.   
 
Seu currículo inclui projetos nos segmentos de energia, indústria automotiva, telecomunicações, internet, start-ups, imóveis e construção, mineração e metais, transporte marítimo entre outros setores, representando  importantes empresas de private equity como Carlyle Group, Goldman Sachs, Blackstone Group, Merrill Lynch, Morgan Stanley, Lone Star Group, e MBK e grandes empresas como Microsoft, Apple, IBM, Jonhson & Jonhson, Bank of New York, Samsung Electronics,, Hyundai Motors, e LG Electronics. Mark é formado em direito pela University of Virginia School of Law.
 

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quinta-feira, 29 de junho de 2017 Advocacia, Empresas | 17:03

Diretora jurídica da GE leva prêmio pela terceira vez como executiva mais admirada do País

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Pela terceira vez consecutiva a advogada Josie Jardim, diretora jurídica para América Latina da GE, levou o primeiro da revista Análise Executivos Jurídicos e Financeiros 2017, já em sua 10ª edição, como a profissional do setor mais admirada do País. O evento de premiação aconteceu na manhã desta quinta-feira (29/6) no Hotel Maksoud Plaza, em São Paulo.

“Antes éramos considerados como aqueles que não conseguiram ser sócios de escritórios”, brincou Josie ao receber a premiação. “Agradeço a todos e parabenizo os colegas por executar esse trabalho que não é fácil, mas somos bons ‘pra caramba'”, comemorou.

Josie Jardim (GE do Brasil) primeira colocada na pesquisa (crédito: Raul Júnior/Análise Editorial)

Josie Jardim (GE do Brasil) primeira colocada na pesquisa (Raul Júnior/Análise Editorial)

Embora as mulheres sejam minoria na liderança das áreas pesquisadas, ocupando 38% dos cargos de chefia dos departamentos jurídicos e apenas 8% dos financeiros, elas têm marcado presença na pesquisa dos Executivos Mais Admirados. Entre os 507 nomes votados por jurídicos, 216 são mulheres e 17 pontuaram o suficiente para integrarem a lista de admirados – que pela terceira vez consecutiva traz em primeiro lugar Josie Jardim, diretora jurídica para América Latina da GE. Já no ramo financeiro, 19 executivas receberam votos e duas conseguiram reunir a pontuação necessária para estar no grupo de admirados.

Além de Josie Jardim, outros 39 executivos já apareceram na lista em edições anteriores. Algumas posições se alteraram, como Flávio Franco, da Netshoes, que já apareceu em décimo, em quinto e agora em segundo lugar. Catorze executivos entraram pela primeira vez na lista: Gianfranco Fogaccia Cinelli, da Yara Brasil Fertilizantes; José Roberto Salvini, do Banco Votorantim; Lucio Cintra Soares, da Neugebauer; Gustavo Biagioli, da JLL; Alessandra de Sá Del Debbio, da Microsoft Brasil; Marcelo Lucon, da Ecorodovias; Renato Covelo, da Avianca Holdings; Carlos Gustavo Nogari Andrioli, da Brookfield Energia Renovável; Márcio Bonfiglioli, do Banco JP Morgan; Amira Chammas, do grupo Formitex; Ivan Apsan Frediani, da Paranapanema; Laura Fragomeni da Walmart.com; Luiz Alexandre Liporoni Martins, da Magazine Luiza e Maria de Castro Michielin, da Arteris, quando foi indicada. Dois executivos estavam entre os premiados em 2015 e voltaram ao grupo neste ano: Johan Albino Ribeiro, do Banco Bradesco, e Marcel Kanter, da Kimberly-Clark.

A programação contou com café da manhã, palestra do doutor e mestre em ciência política e sócio-diretor da Prospectiva Consultoria, Ricardo Sennes, e abertura do jornalista Eduardo Oinegue.

“Reputação é ser diferente quando muita gente acha que devemos ser igual. Não adianta trabalhar a imagem apenas no que nos diferencia, mas, sim, nos preocupar com o que nos iguala àqueles que queremos nos distanciar”, falou Oinegue na abertura, citando os dez anos da publicação e a ascensão gradativa da pesquisa e da revista. Na sequência, Sennes falou do quadro econômico do País e demonstrou uma visão otimista. “Há muito mais coisas positivas do que negativas, mas estamos contaminados com as manchetes dos jornais. Crise é quando o novo surgiu e o velho ainda não sumiu”, disse.

O jornalista Eduardo Oinegue apresentou a trajetória dos dez anos do anuário Executivos Jurídicos e Financeiros. (crédito: Raul Júnior/Análise Editorial)

O jornalista Eduardo Oinegue apresentou a trajetória dos dez anos do anuário. (Raul Júnior/Análise Editorial)

O diferencial
A novidade desta edição está na participação dos executivos financeiros na pesquisa dos Executivos Mais Admirados. Pela primeira vez eles foram convidados a votar nos colegas profissionais que mais admiram durante o levantamento feito para o Análise Executivos Jurídicos e Financeiros 2017.

Já a premiação dos executivos jurídicos chegou ao seu terceiro ano e a votação foi realizada durante a pesquisa Advocacia 500, no ano passado. Os votantes são os responsáveis pelos departamentos jurídicos e financeiros das 1.800 maiores empresas em operação no país que foram convidados a indicar três nomes de profissionais que mais admiram em suas respectivas áreas, sem apresentação de lista prévia. Após a votação, a Análise Editorial, emprega um sistema de pesos diferentes para os apontados em primeiro, em segundo e em terceiro lugar.

Os votos geraram uma lista com 730 profissionais – 507 jurídicos e 223 financeiros. Após a aplicação de pesos, classificaram-se 54 executivos jurídicos e 16 financeiros para os rankings dos mais admirados que foram homenageados durante o evento de premiação. Tal diferença de número entre as duas listas ocorre por conta da quantidade de eleitores de cada área e do índice de dispersão dos pontos que os indicados somaram.

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