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quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Advocacia | 16:05

Simpósio Jurídico da ABCE debate a reforma do modelo do setor elétrico

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Nos dias 23 e 24 de outubro será realizado, no Hotel Blue Tree Premium Faria Lima, em São Paulo, o XXIV Simpósio Jurídico da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica – ABCE. O tradicional evento chega a sua 24ª edição tendo como principal tema a reforma do modelo do setor elétrico e os impactos na geração, na transmissão e na distribuição de energia. Outro assunto debatido será a preservação do meio ambiente e a criação de territórios ribeirinhos e assentamentos em Áreas de Preservação Permanente. Na abertura, prevista para as 9h, estarão presentes o Presidente do Conselho de Administração da ABCE, Carlos Ribeiro, e o Diretor Presidente da ABCE e sócio do Schmidt Valois, Alexei Macorin Vivan.

Durante os dois dias de simpósio serão realizadas oito palestras, destinadas aos profissionais de Direito, especializados no setor elétrico, como: estudantes, pesquisadores, dirigentes, executivos, juízes e promotores. Para fechar o evento, o último debate irá abordar o tema “A legalidade de PPA com preço em moeda estrangeira” e contará com a apresentação do palestrante Guilherme Schmidt, sócio do escritório Schmidt Valois.

Informações e inscrições: http://abce.org.br/XXIVsimposiojuridico/

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quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Advocacia | 14:41

Especialista fala sobre aspectos jurídicos da geração distribuída no Brasil

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A advogada Marina Meyer Falcão, coordenadora da área de Direito de Energia do escritório Andrade Silva Advogados palestrará no painel “Aspectos Jurídicos do segmento de Geração Distribuída no Brasil”, no dia 24 de outubro (quarta-feira), às 11h20, no 3º Congresso Brasileiro de Geração Distribuída, que acontece em Fortaleza. Além de abordar os modelos de negócios de fazendas solares, ela apresentará as perspectivas de barreiras regulatórias e os impedimentos e incentivos jurídicos para o desenvolvimento da área de energia nacional.

Marina também é advogada da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD) e representou Minas Gerais na missão Energias Renováveis na Alemanha (Baviera), em junho de 2018, e nos Estados Unidos, em 2016. O tema geração distribuída tem despertado interesse entre as empresas do setor de energias renováveis, que buscam alternativas ambientalmente corretas para a redução dos custos no mercado.

Mais informações sobre o evento: http://www.cbgd.com.br/2018.

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segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Advocacia | 00:06

São Paulo promoverá o I Encontro das Advogadas Criminalistas

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A coordenadora do “I Encontro das Advogadas Criminalistas de São Paulo”, a advogada criminalista Adriana Filizzola D’Urso, antecipa como será esse evento inédito, que acontecerá no dia 10 de outubro de 2018, no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo, com promoção conjunta da ABRACRIM, OAB/SP e IBCCRIM.

Na abertura do encontro, estarão presentes Elias Mattar Assad, Presidente da ABRACRIM; Marcos da Costa, Presidente da OAB/SP; Cristiano Maronna, Presidente do IBCCRIM; Mário de Oliveira Filho, Presidente da ABRACRIM/SP; Luiz Flávio Borges D’Urso, Presidente de Honra da ABRACRIM e Conselheiro Federal da OAB; Vitória de Oliveira Rocha Alves, Presidente da Comissão Brasileira das Advogadas Criminalistas da ABRACRIM; Gisele Fleury Charmillot Germano de Lemos, Secretária-Geral Adjunta da OAB/SP e Kátia Boulos, Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP.

O encontro reunirá algumas das mais representativas advogadas criminalistas do país, distribuídas por cinco painéis, que compõem o encontro. No primeiro painel, farão uso da palavra a Criminalista e Ex-Secretária de Direitos Humanos do Município de São Paulo, Eloisa Arruda e a Vice-Presidente do IBCCRIM e Professora da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, Eleonora Nacif.

O segundo painel terá a Criminalista Patricia Vanzolini, que é Doutora em Direito pela PUC/SP, Professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie e do Complexo Educacional Damásio de Jesus e autora de várias obras, além da Professora Náila Nucci, que é Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica e Professora Associada da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP).

A terceira mesa terá Mariângela Magalhães Gomes, Professora Associada de Direito Penal do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da USP e Alice Bianchini, Doutora em Direito Penal pela PUC/SP, mestre em Direito pela UFSC, e Presidente da Comissão São Paulo da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas (ABMCJ/SP).

O último painel terá palestras de Ana Elisa Bechara, Professora Titular do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da USP e Heloisa Estellita, Doutora em Direito Penal pela USP, professora de Direito da FGV e coordenadora da Revista Brasileira de Ciências Criminais do IBCCRIM.

O encerramento será com a Profa. Dra. Ivette Senise Ferreira, Diretora da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, que presidiu o IASP, Ex-Diretora da Faculdade de Direito da USP, tendo sido também Conselheira da OAB/SP.

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sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Advocacia | 12:12

Escritório promove debate sobre propostas tributárias dos candidatos à Presidência

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No próximo dia 4 de outubro, o escritório Schmidt Valois irá promover um café da manhã para debater sobre as propostas tributárias dos principais candidatos à Presidência da República. O evento abordará as medidas propostas e sua constitucionalidade, além das etapas cumpridas para sua implementação. Serão discutidos também os riscos e oportunidades, e o que esperar de cada candidato em relação a área citada. O debate acontece no Hotel Windsor Excelsior, das 9h às 11h30.

Mais informações por e-mail: rgalvao@svmfa.com.br. O evento é gratuito

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quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Sem categoria | 12:11

Escritório entra no universo da Inteligência Artificial com o Google

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O mercado jurídico brasileiro tem apostado no uso de novas tecnologias para o auxílio dos profissionais. A utilização de “robôs”, já realidade no Brasil e exterior, e as law techs têm dinamizado a rotina de trabalho de advogados em um cenário de busca pela eficiência. O escritório Martorelli Advogados está empenhada em se tornar a primeira banca do País a utilizar a Inteligência Artificial (IA) do Google na operação. Confira o bate-papo com a sócia Fernanda Martorelli sobre o projeto:

Leis & Negócios: Por que o Martorelli Advogados resolveu apostar na Inteligência Artificial do Google?
Fernanda Martorelli: Desde o início da parceria com o Google, o escritório percebeu que não basta apenas melhorar a nossa operação, a nossa eficiência e a nossa entrega. Como temos foco total no cliente, entendemos o seu negócio e a sua operação profundamente e sabemos como podemos ajudar. E a tecnologia vem como ferramenta para melhorar isso ainda mais.

L&N: Quais ganhos o escritório espera com a nova solução jurídica?
FM: O projeto de IA será uma “bússola tecnológica” para apontar os melhores sentidos no desenvolvimento dos negócios dos clientes. Vamos incorporar a maior base de dados do mundo, do próprio Google, para melhorar a operação final do nosso parceiro. Por meio do uso da Inteligência Artificial, podemos identificar as “dores” do cliente e auxiliar não só o jurídico interno das empresas, como também na sua atividade-fim.

L&N: Quais ferramentas da Inteligência Artificial do Google serão utilizadas pelos advogados do Martorelli?
FM: A nova ferramenta mapeará diversos indicadores, como alterações e criação de novas leis, posicionamento de magistrados, precedentes, jurisprudências, decisões judiciais e diversos outros mecanismos e trâmites jurídicos, tudo de forma rápida e online. A Inteligência Artificial funcionará de acordo com as informações que são imputadas e a qualidade dos “treinadores” desse sistema é que determinará o seu grau de excelência. Nesse sentido, os advogados do Martorelli serão a segunda base de dados na IA.

L&N: Qual a previsão de entrada em operação da nova solução do Martorelli?
FM: Como forma de customizar ainda mais a sua IA, batizamos a nova tecnologia com o nome de Bob e estamos tratando-a como o novo sócio digital do Martorelli Advogados. No aniversário de 35 anos do escritório, que será comemorado em dezembro, a expectativa é que Bob já esteja realizando as entregas para os clientes.

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segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Advocacia | 16:56

Demarest lança podcast para debater os principais temas jurídicos do país

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Como parte das comemorações de seus 70 anos, o Demarest lança um novo canal de comunicação para clientes, parceiros e o público em geral interessado em temas jurídicos. O Advocast é o primeiro podcast produzido por um grande escritório no país e abordará temas atuais, com a participação de sócios e advogados da banca.

“Queremos que nosso podcast seja um canal que leve a informação de forma simples e clara ao nosso público e que a expertise de nossos profissionais contribua para ampliar o debate dos principais temas do Direito no Brasil“, afirma o sócio diretor Paulo Coelho da Rocha.

No primeiro episódio do Advocast, os sócios de direito tributário Douglas Mota e Marcelo Annunziata analisam um tema em constante discussão: a Reforma Tributária.

Cada Advocast terá aproximadamente 30 minutos de duração e um novo episódio será lançado mensalmente pelo Demarest.

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quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Advocacia | 16:59

IBDEE leva executivos brasileiros para curso de compliance em Frankfurt

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O Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial (IBDDE) realizou o III Curso Internacional de Business e Compliance, onde 20 executivos tiveram a oportunidade de ter uma vivência internacional sobre estudos e aplicação de compliance empresarial. A cidade escolhida para esta edição do evento foi Frankfurt, onde se consagrou a Constituição Alemã.

Outros motivos levaram o instituto escolher a Alemanha como sede do curso. Nas primeiras edições, o grupo foi até os Estados Unidos aprender sobre boas práticas de governança e políticas de compliance. “Escolhemos a Alemanha por ser hoje a economia mais forte da Europa e por ter sido um dos países que mais sofreu após a edição da Lei Anticorrupção americana”, explica Rodrigo Bertoccelli, presidente do IBDEE.

Advogados brasileiros que fizeram curso em Frankfurt

Advogados brasileiros que fizeram curso em Frankfurt

O III Curso Internacional de Business e Compliance do IBDEE teve diversas atividades, entre elas uma visita ao aeroporto de Frankfurt que terminou com a palestra Gestão de Valores da Fraport AG, ministrada pelo gerente de Compliance e Gestão de Valores daquele aeroporto, Clemens Martin Ritter von Stockert.

“Este intercâmbio de informações é uma oportunidade única para os participantes do curso. O IBDEE acredita que é possível uma mudança significativa das empresas brasileiras e estes cursos internacionais buscam levar essas boas práticas internacionais para nosso país”, finaliza o presidente do IBDEE.

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quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Advocacia | 12:10

Rede internacional com foco tributário expande atuação nos EUA

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Com o objetivo de fortalecer sua atuação nos Estados Unidos, a WTS Global, rede internacional de forte foco na área tributária – ao lado das empresas “big four” de auditoria, como uma das líderes na Alemanha e em outros países – da qual o escritório Machado Associados é membro exclusivo no Brasil, acaba de inaugurar duas unidades em Nova York e San Francisco. A iniciativa também conta com apoio dos escritórios membros Atlas, Tiberghien e WTS Alemanha.

O advogado responsável pela operação será Mark van der Linden, especialista renomado da área fiscal, com mais de 25 anos de atuação na área de impostos.

“A abertura das unidades fortalece toda a rede da WTS Global que está presente em mais de 100 países, sobretudo, na busca de soluções e segurança jurídica em operações internacionais. Estamos satisfeitos em sermos membros da respeitada rede internacional”, enfatiza Luís Rogério Farinelli, sócio da área tributária, do Machado Associados.

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quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Advocacia | 17:26

Seminário prepara empresas para adaptação à nova lei sobre proteção de dados pessoais

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A Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) promove no dia 6 de setembro, no WeWork do Itaim bibi, das 10 às 13 horas, seminário fechado sobre o novoMarco Regulatório de Proteção de Dados (Lei n º 13.709/18) e seus impactos para as empresas brasileiras.

O evento busca detalhar a nova lei (LGPD) e as implicações para as companhias que coletam, tratam, armazenam e compartilham dados de clientes brasileiros, orientando para a transição para esse novo regramento legal, que tem prazo de 18 meses para entrar em vigor. “Os dados pessoais se tornaram um “ativo” no mundo dos negócios, alterando a diretiva legal sobre sua proteção”, afirmam os organizadores.

Seis advogados especialistas analisarão a matéria: Solano de Camargo, sócio-sênior da LBCA e especialista em Direito Digital; Fabiana Siviero, ex-Diretora jurídica da Google; Paulo Vinícius de Carvalho Soares, Diretor do Contencioso Cível da LBCA; Caio Miachon Tenório, especialista em Direito Eletrônico da LBCA, Fábio Rivelli, sócio-diretor da LBCA e Ricardo Freitas Silveira, sócio-diretor da LB CA.

O que muda para as EMPRESAS – terão novas obrigações sobre coleta, uso e garantia sobre a integridade dos dados pessoais de clientes e funcionários, com sanções pesadas no caso de descumprimento, que podem implicar em multa de até 2% do faturamento da empresa, publicização da infração, etc. Isso implicará em uma nova forma de gestão para as companhias nacionais ou que atuam no território brasileiro.

O que muda para o CIDADÃO/CLIENTE – Passa a ter efetivamente a titularidade de seus dados pessoais, sendo obrigatório seu consentimento para que as empresas promovam o tratamento de seus dados, aos quais terão direito a acesso, correção, anonimização, retificação, portabilidade, revogação, etc.

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quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Advocacia, Escritórios | 16:48

CSMV Advogados anuncia o ingresso de dois novos sócios

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O CSMV Advogados* – Carvalho, Sica, Muszkat, Vidigal e Carneiro Advogados – acaba de receber importantes reforços para seu quadro de sócios: ingressam na equipe os advogados Graciema Almeida e João Fernando Nascimento, movimento alinhado com a estratégia de crescimento do escritório, e motivado pelo aumento significativo da demanda de trabalho em operações empresariais sofisticadas, e em setores estratégicos como serviços financeiros, infraestrutura e mineração.

Graciema Almeida atua em operações estruturadas, fusões e aquisições e reestruturação de dívidas, prestando assessoria a clientes brasileiros e estrangeiros em questões de direito societário, comercial, minerário e de infraestrutura. Fluente em inglês, alemão e italiano, é advogada formada pela Universidade de São Paulo e possui mestrado (LL.M.) pela Universidade Humboldt, de Berlim. Ela foi ainda visiting associate do escritório alemão Gleiss Lutz, além de ter sido reconhecida por sua atuação em operações de financiamento pelos anuários “Chambers Latin America” (2013-2017), “Chambers Global” (2014-2017) e “The Legal 500”, e em questões de comércio internacional pelo anuário brasileiro “Análise Advocacia” (2016).

João Fernando Nascimento é especializado em regulação de serviços financeiros e em financiamentos estruturados. Seu profundo conhecimento do ambiente regulatório e de negócios no setor bancário, combinado à ampla experiência na estruturação de produtos, serviços e modelos de negócios inovadores, o capacitam a atender desde instituições financeiras brasileiras e estrangeiras até FinTechs de crédito e de meios de pagamento, fundos de private equity e de venture capital, nos mais diversos aspectos de suas operações. Fluente em inglês, formado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e com mestrado (LL.M.) pela Universidade da Califórnia – Berkeley, Califórnia, ele trabalhou como international associate no escritório Hughes Hubbard & Reed LLP, tendo sido recentemente reconhecido pelo anuário Who’s Who Legal (2018) como “Leading Individual” na categoria de “Banking & Fintech”.

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