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Arquivo da Categoria Recuperação e falência

quinta-feira, 8 de novembro de 2012 Recuperação e falência | 15:45

Edemar pode afastar administrador judicial do Banco Santos

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Na última terça-feira (6/11) a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu pelo direito de Edemar Cid Ferreira pleitear o afastamento do administrador judicial da massa falida do Banco Santos, Vânio Cesar Pickler Aguiar.

No entendimento do tribunal, Edemar tem, sim, o direito de demonstrar e comprovar os motivos pelos quais pretende pedir o afastamento do interventor. O relator do caso, desembargador Araldo Telles, entendeu que, embora a Lei 11.101/2005 (de falências e recuperação de empresas) não contemple a figura da suspeição do Administrador Judicial, existe a possibilidade do seu afastamento ou destituição caso configuradas as hipóteses legais.

O pedido de afastamento de Vânio foi ajuizado pelo advogado de Edemar, Marcello Panella, sócio de Thiollier e Advogados. “O tribunal deu ganho de causa para o Edemar Cid Ferreira no recurso para que seja processado o pedido de afastamento do administrador judicial do Banco Santos”, explica o advogado.

Para a defesa, Aguiar não age com isenção no papel de administrador da massa falida do Banco Santos, e tomou várias atitudes “em benefício próprio, que vêm causando sucessivos prejuízos à massa de credores”.

Segundo a assessoria de Edemar, entre as atitudes, Vânio faz concessão de descontos indevidos, má administração, altos custos de falência, contratação questionável de empresas, e finalmente, ainda, destruição de obras de arte e bens da mansão onde Edemar vivia com a família, e da qual foi despejado também de forma que se pretende demonstrar irregular.

De acordo com o advogado Marcello Panella há possibilidade de recurso, mas não tem efeito suspensivo (suspende a atual decisão). “ Logo, ele terá que, sim, responder ao processo de afastamento”, enfatiza.

O outro lado
Após a publicação desta matéria, Vânio entrou em contato com a coluna contestando o conteúdo da matéria. O título foi ajustado, bem como parte do primeiro parágrafo já que se trata de um pedido e não de um efetivo afastamento do administrador judicial.

“O Tribunal de Justiça de São Paulo não decidiu pelo afastamento do administrador judicial. Pelo que se depreende, aquela Côrte informou que para situações envolvendo o administrador judicial o instrumento processual correto é o pedido de destituição e não a exceção de suspeição, tão somente. Até quando erra o Falido trombeteia falsidades”, afirmou Vânio.

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quarta-feira, 7 de novembro de 2012 Recuperação e falência | 15:27

Justiça suspende falência da Vasp

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O ministro Massami Uyeda, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cassou decisão da Justiça paulista que converteu a recuperação judicial da Viação Aérea São Paulo (Vasp) em falência há quatro anos, no mês de setembro de 2008. A decisão, tomada no último dia 15 pela Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, foi divulgada pelo tribunal nesta quarta-feira (7/11).

O ministro levou em consideração a necessidade da prevalência do princípio da preservação da empresa em detrimento dos interesses individuais de determinados credores.

Uyeda entendeu que a empresa aérea “não descumpriu voluntariamente o estabelecido no plano de recuperação”. “Pelo contrário, embora tenha angariado esforços no sentido do seu cumprimento, teve contra si ajuizadas diversas ações de empresas credoras que objetivaram satisfazer seus interesses individuais, vendo-se a VASP obrigada a cumprir as determinações judiciais, o que inviabilizou a regularidade do seu funcionamento”, assinalou o ministro.

Ainda de acordo com ele, alguns credores impediram que a empresa cumprisse em parte o plano de recuperação judicial, já que visaram a “satisfação de seus interesses individuais e em manifesto conflito de interesses com a massa falida”, com isso, impediram que a empresa cumprisse em parte o plano de recuperação judicial, prejudicando toda a massa de credores e de empregados da Vasp.

O ministro citou, como exemplo, o pedido de reintegração de posse, formulado pela Infraero, das áreas ocupadas pela Vasp nos aeroportos, o que tornou inviável a manutenção do funcionamento da empresa recuperanda, simplesmente pelo fato de que uma empresa de aviação necessita de áreas aeroportuárias para o desenvolvimento de suas atividades essenciais. No mesmo sentido, as ações judiciais promovidas pelas credoras Gol Transportes Aéreos S.A e Vitória Régia Leasing Limited.

Com informações do STJ

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terça-feira, 26 de junho de 2012 Justiça Federal, Recuperação e falência | 06:00

Justiça paulista coleciona 819 processos contra a falida Vasp

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A empresa acumula uma dívida com ex-funcionários de R$ 243 milhões (foto: AE)

A Justiça do Trabalho divulgou na semana passada uma lista das 100 empresas e 100 pessoas físicas com maior número de processos com débitos trabalhistas. É a primeira lista feita com base na Lei 12.440/2011, que entrou em vigor em janeiro. No topo da lista suja está a falida companhia aérea Vasp. Entre as pessoas físicas, o ex-dono da Vasp, Wagner Canhedo Azevedo, lidera o rol de devedores. Segundo iG apurou, a chamada “Vara Vasp” conta com 819 processos que trazem a aérea no polo passivo.

De acordo com certidão atualizada em 13 de abril de 2012, emitida pela Justiça do trabalho da 2ª Região, os 819 processos são divididos entre 309 comissários, 70 comandantes, 62 co-pilotos, 119 aeroviários, totalizando 560 ex-funcionários. Alguns deles, inclusive, movem dois processos contra a antiga empregadora, daí a diferença 259 processos.

O valor total da dívida está em R$ 243.472,738,45.

Os números citados representam apenas 25% da dívida trabalhista da Vasp concentrada em um único escritório, o Duque Estrada Advogados Associados, que defende parte dos ex-funcionários.

Atualizado às 10h do dia 26 de junho de 2012

Leia também:
Vasp e Wagner Canhedo Filho lideram a primeira lista suja da Justiça do Trabalho

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sexta-feira, 15 de junho de 2012 Recuperação e falência | 18:35

Rede Zacharias tem plano de recuperação judicial aprovado

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A Rede Zacharias conseguiu nesta semana que o plano de recuperação judicial da varejista de pneus fosse aprovado. A dívida da empresa foi reduzida a R$ 6,5 milhões, já que o montante chegava a R$ 12 milhões.

Para conseguir a aprovação do plano na Justiça, a empresa, representada pelo escritório Moraes Pitombo Advogados, optou por transformar a Zacharias em marca para licenciamento e franquias. O grupo ServPneus licenciou a marca e passou a pagar royalties para Anna Maria Zacharias, viúva do fundador da rede, Adhmar Zacharias, morto no final da década de 90.

No segundo semestre de 2010, o Grupo Zacharias, dono da Rede Zacharias de Pneus, entrou com um pedido de recuperação judicial na 1ª Vara de Falências do Tribunal de Justiça de São Paulo. A empresa amargou quase uma década de dificuldades financeiras.

Segundo informações do escritório que defendeu os interesses da rede Zacharias, com a decisão, a importadora de Servpneu, que adquiriu o direito de uso da marca em agosto de 2011, pretende abrir novas lojas.

O advogado Cláudio Daólio, que coordenou o Plano de Recuperação Judicial, disse que o foco da empresa agora é a venda de pneus pela internet, com entrega em domicílio e instalação em lojas credenciadas.

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segunda-feira, 11 de junho de 2012 Judiciário, Recuperação e falência | 11:40

Justiça do Rio aceita pedido de recuperação da Natan Jóias

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Criada há mais de 50 anos, a Natan Jóias Ltda entrou em processo de recuperação judicial na semana passada, quando o juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, aceitou o pedido da empresa na Justiça.

No pedido de recuperação, a Natan afirmou enfrentar uma trava bancária em função de empréstimos para quitar dívidas, “prejudicando muito o desenvolvimento de suas atividades e interferindo não só no pagamento dos credores, como também dos seus funcionários”.

O juiz Fernando Viana concedeu liminar para que os bancos deixem de reter os créditos disponibilizados nas contas bancárias da empresa, mantendo-as livres para movimentação.

O magistrado determinou, ainda, que a Natan acrescente após seu nome empresarial a expressão “em recuperação judicial”.

Também determinou a suspensão de todas as ações e execuções contra ela; a suspensão da publicidade dos protestos e inscrições nos órgãos de proteção ao crédito em face à empresa, seus sócios e garantidores, administradores e diretores e que ela apresente contas demonstrativas mensais durante todo o processamento da recuperação judicial, sob pena de destituição de seus administradores.

Com informações do TJ-RJ

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Delta pede recuperação judicial

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segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012 Recuperação e falência | 18:40

Avião da Vasp é vendido em leilão com ágio de 30%

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Avião e sucatas da Vasp foram leiloados por R$ 291 mil em São Paulo (Foto: AE)

O leilão para a venda de uma aeronave inteira da Vasp e da sucata resultante do desmonte de quatro aeronaves alcançou o montante de R$ 291 mil, o que representa um ágio médio de 32% em relação aos valores mínimos cotados para os cinco lotes. O leilão foi realizado na tarde desta segunda-feira (6/2), em São Paulo.

Segundo informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um Boeing 737-200, sem licença para voar, estava avaliado em R$ 100 mil, mas foi arrematado por R$ 133 mil. De acordo com informações do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o comprador pretende disponibilizar a aeronave em uma área de lazer para crianças na cidade onde vive.

Já os lotes de sucata, referentes ao desmonte de quatro aeronaves da Vasp que estavam paradas em Congonhas/SP, estavam avaliados em R$ 30 mil cada e foram vendidos por R$ 42 mil, R$ 40 mil (dois lotes) e R$ 36 mil.

Os valores serão utilizados para pagamento dos credores da empresa, principalmente os trabalhistas. De acordo com o juiz titular da 1ª Vara de Falências, Daniel Carnio Costa, há outras 22 aeronaves da Vasp que serão leiloadas. Uma delas, que está em bom estado e foi um dos primeiros Boeings a voar no país também será vendida inteira.

O leilão, uma iniciativa do programa Espaço Livre – Aeroportos, da Corregedoria Nacional de Justiça, foi conduzido pela 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, responsável pelo processo de falência da companhia aérea.

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segunda-feira, 23 de janeiro de 2012 CNJ, Recuperação e falência | 13:07

80 mil peças de aviões da Vasp serão vendidas em SP

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Cerca de 80 mil peças pertencentes a antigos Boeings e Airbus da Vasp começam a ser vendidas na próxima quinta-feira (26/1) numa espécie de garage sale a ser realizado no Parque de Peças da empresa, localizado no Aeroporto de Congonhas, na capital paulista.

O dinheiro arrecadado será revertido para pagamento dos credores da empresa, principalmente trabalhistas.

Para visitar o local, os interessados em adquirir as peças devem se cadastrar previamente junto à 1ª Vara de Falências de São Paulo, que fica no Fórum João Mendes Júnior.

As peças não serão vendidas em lotes, mas por meio de livre negociação entre o interessado e o juiz responsável pela causa. De acordo com o juiz Daniel Carnio Costa, titular da 1ª Vara de Falências de São Paulo, muitas peças poderão ser aproveitadas, por estarem bem acondicionadas e até com controle em código de barras.

Entre as 80 mil peças que serão vendidas há desde arruelas de vedação e parafusos aeronáuticos até mesas de refeição, asas e turbinas.

A iniciativa é voltada principalmente a empresas de manutenção de aeronaves e faz parte do programa Espaço Livre – Aeroportos, da Corregedoria Nacional de Justiça, que tem como objetivo remover dos aeroportos toda a sucata de aviões pertencentes a empresas aéreas que faliram nos últimos anos.

As informações são do CNJ

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sexta-feira, 13 de janeiro de 2012 Leilões, Recuperação e falência | 12:36

Inteiro, boeing da Vasp vai a leilão em fevereiro

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Avião a ser leiloado está inteiro, mas não tem licença para voar (Foto: Agência Estado)

Inteiro e em bom estado, com turbinas, painel completo e bancos de couro, mas sem licença para voar. Essa é a situação do Boeing 737-200 pertencente à Vasp e que será leiloado em 6 de fevereiro, em São Paulo.

Além da venda da aeronave completa, serão leiloados na mesma ocasião restos de quatro aviões-sucata da Vasp que foram desmontados em agosto do ano passado. Cada conjunto de sucatas foi avaliado em R$ 30 mil.

A iniciativa será conduzida pela 1ª Vara de Falências de São Paulo e faz parte do Programa Espaço Livre – Aeroportos, da Corregedoria Nacional de Justiça. O leilão será realizado às 14h, na Casa de Portugal, que fica no bairro da Liberdade, em São Paulo.

“A venda deste avião inteiro é fundamentada na preservação histórica de bens da Vasp, já que a aeronave está inteira, ao contrário das que foram desmontadas, que estavam completamente canibalizadas”, afirma Marlos Melek, juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça e presidente da comissão executiva do Programa Espaço Livre – Aeroportos. A aeronave está avaliada em R$ 100 mil.

Peças
Também em fevereiro, empresas de manutenção de aeronaves que atuam no Brasil poderão visitar o parque de peças da Vasp, no aeroporto de Congonhas. Ao todo, há mais de 80 mil peças de Boeings e Airbus para serem vendidas, desde arruelas de vedação e parafusos aeronáuticos até mesas de refeição, asas e turbinas. As peças não serão vendidas em lotes.

Para ter acesso ao parque de peças, os interessados deverão cadastrar-se antes na 1ª Vara de Falências de São Paulo, no Fórum João Mendes Júnior.

As informações são do CNJ

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sexta-feira, 6 de janeiro de 2012 Recuperação e falência, STJ | 12:55

Justiça suspende execuções trabalhistas contra a Varig

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Todas as execuções contra a empresa foram suspensas pelo presidente do STJ (Foto: AE)

As execuções trabalhistas em curso contra a VRG Linhas Aéreas S/A, antiga Varig, estão suspensas. A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, que concedeu essa liminar à empresa controlada pelo Grupo Gol. A decisão também estabelece que cabe ao juiz de direito da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro decidir sobre medidas urgentes envolvendo a empresa em processo de recuperação judicial.

Segundo informações do STJ, a VRG apresentou seus argumentos como ‘conflito de competência’ porque diversas ações trabalhistas contra a Varig, que tramitam em 36 varas de sete estados, foram julgadas procedentes, o que motivou ações de execução contra a nova empresa e também contra a Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A.

Dentre inúmeros argumentos, a VRG alegou que estava sendo obrigada a cumprir decisões antagônicas, já que algumas reconheceram a sucessão entre as empresas e determinaram o pagamento dos valores estabelecidos nas condenações trabalhistas. Também há decisões que negam a existência de sucessão entre a VRG e a Varig.

Outro argumento apresentado é o de que a legislação brasileira é bem clara ao determinar que as ações contra empresas em processo de recuperação ou falidas deverão ser processadas na vara empresarial onde correr o processo de recuperação ou falência.

Por considerar que a urgência estava justificada, o presidente do STJ concedeu a liminar para sustar qualquer ato de execução contra a VRG e designar o juízo competente, que é o da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. O mérito do conflito de competência será julgado pela Segunda Seção do STJ, responsável pelos casos de direito privado, e o relator será o ministro Marco Buzzi.

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segunda-feira, 3 de outubro de 2011 Advocacia, Recuperação e falência | 12:53

Livro aborda direito falimentar e recuperação de empresas

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Passados seis anos desde a entrada em vigor da lei nº 11.101/2005, Ecio Perin Junio analisa na obra “Curso de direito falimentar e recuperação de empresas” todos os aspectos sobre o instituto da falência e seus efeitos em relação aos credores, à pessoa do falido e a seus contratos.

O autor esclarece as dúvidas mais recorrentes no aspecto teórico e também do ponto de vista prático. A figura da empresa é considerada, nesselivro, o principal vetor econômico, a base da sobrevivência do empresário, a protagonista das questões mais latentes da legislação falimentar.

O livro é da editora Saraiva.

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