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Arquivo da Categoria Previdência

quinta-feira, 16 de julho de 2015 Advocacia, Previdência | 22:02

SP sedia XI Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário

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A legislação brasileira em matéria previdenciária sofreu, neste ano, muitas alterações. Por isso, as mudanças e novidades estarão em debate no XI Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário e I Congresso Ibero Americano de Direito Previdenciário. O evento, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), acontece de 7 a 9 de outubro, no Grand Hyatt São Paulo, em São Paulo.

“Todas as transformações que o mundo do trabalho está sofrendo exigem que um congresso como este tenha a participação ativa de advogados, militantes, estudiosos que vão agregar valor a esta matéria tão importante na vida dos trabalhadores”, ressalta o Jurista Wagner Balera, mestre e doutor pela PUC/SP.

Além do professor Balera, o evento irá reunir grandes nomes da área com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sérgio Luiz Kukina; os juízes federais Fábio de Souza, José Antonio Savaris, Paulo Afonso Brum Vaz, João Batista Lazzari e Daniel Machado da Rocha; a secretária geral da Organização Ibero Americana de Seguridade Social (OISS), Gina Magnolia Riaño Barón; os advogados Daisson Portanova, Gisele Lemos Kravchychyn, Adriane Bramante de Castro Ladenthin, Melissa Folmann e Fábio Zambitte Ibrahim.

A extensa pauta inclui assuntos como aposentadoria especial, decadência, advocacia previdenciária empresarial, benefícios por incapacidade, previdência complementar, revisões nos benefícios previdenciários no RPPS e no RGPS, reforma previdenciária, Juizados Especiais Federais, novo CPC, provas produzidas no INSS, aposentadoria dos profissionais da área de saúde, entre outros temas atuais e controvertidos.

“Além das oficinas de discussão que acontecem no primeiro dia de evento, o encontro deste ano terá casos concretos com uma abordagem diferenciada”, comenta a presidente do IBDP, Jane Berwanger. A advogada também comemora a realização do primeiro congresso ibero americano de seguridade social realizado no Brasil com apoio da OISS, organização da qual o IBDP faz parte.

As inscrições e a programação completa estão do site do instituto ( www.ibdp.org.br ). A programação está no site http://www.ibdp.org.br/eventos2.asp?id=246

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quarta-feira, 27 de maio de 2015 Previdência | 16:55

Natal sedia Congresso de Direito Previdenciário

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A cidade de Natal (RN) vai sediar o Congresso Norte-Rio- Grandense de Direito Previdenciário. O evento será realizado nos dias 28 e 29 de maio, no Hotel Parque da Costeira, na cidade de Natal (RN). O congresso é destinado a estudantes, professores, advogados, servidores públicos e demais profissionais relacionados com o Direito Previdenciário. O professor e advogado Theodoro Vicente Agostinho vai palestrar no dia 29 de maio, às 16h30, sobre “Prática na advocacia previdenciária – Benefícios e Custeio. Possibilidades de Atuação e a Interdisciplinaridade com outras áreas”.

Theodoro Vicente Agostinho é mestre em Direito Previdenciário pela PUC de São Paulo e coordenador dos cursos de pós-graduação em Direito Previdenciário do Damásio Educacional.

Durante dois dias, serão discutidos diversos temas atuais do Direito Previdenciário, como: benefícios incapacitantes e tutela antecipada, pensão por morte, teses revisionais, prescrição, decadência, reconhecimento da sentença trabalhista na esfera previdenciária e contribuições previdenciárias.

O congresso é realizado pelo Damásio Educacional com apoio da OAB do Rio Grande do Norte e da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Inscrições podem ser feitas pelo endereço: www.congressoprevidenciariorn.com.br

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quarta-feira, 20 de maio de 2015 Previdência | 17:00

Simpósio em Vitória vai reunir grandes nomes do Direito Previdenciário

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O II Simpósio de Direito Previdenciário de Vitória (ES) será realizado nos dias 22 e 23 de maio. Durante dois dias, grandes nomes do Direito Previdenciário vão se reunir para discutir os temas da atualidade e as propostas de reforma do Governo, como: pensão por morte, auxílio-doença, desaposentação, previdência do servidor público e decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal (STF).

O evento tem como coordenador científico e acadêmico o advogado Theodoro Vicente Agostinho, que é mestre em Direito Previdenciário pela PUC de São Paulo e coordenador dos cursos de pós-graduação em Direito Previdenciário do Damásio Educacional.

O simpósio é destinado a estudantes, servidores públicos, advogados, professores, magistrados e procuradores. “O primeiro evento foi em 2011, mas a partir deste ano entra no calendário de atividades jurídicas do estado e será realizado anualmente”, explica Theodoro Vicente Agostinho.

Mais informações podem ser obtidas pelo site http://www.congressoprevidenciarioes.com.br/.

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sexta-feira, 24 de abril de 2015 Previdência | 15:52

Evento discute garantias da Previdência Social

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A advogada Sara Tavares Quental, especialista em Direito Previdenciário do escritório Crivelli Advogados Associados proferirá palestra no Sindicato dos Bancários de Catanduva (SP), no próximo dia 28, às 19h30, onde abordará temas como aposentadoria por tempo de contribuição, fator previdenciário, a fórmula 85/95 e a desaposentação.

Quental destaca as garantias da Previdência Social e os direitos dos assegurados como um dos focos principais de sua exposição. “A Previdência Social visa garantir o bem-estar social dos segurados e de sua família nos momentos de dificuldade financeira, e segurança na ocorrência de doença, incapacidade, invalidez e morte. Por isso é importante a filiação ao regime, a manutenção da qualidade de segurado e saber as regras exigidas para ter direito a aposentadoria por tempo de contribuição, bem como os reflexos da aplicação do Fator Previdenciário no valor da renda mensal dos benefícios. Também falaremos sobre as atuais propostas das Centrais Sindicais para a substituição do Fator Previdenciário, além do posicionamento dos nossos Tribunais sobre a desaposentação — direito assegurado ao aposentado que continua a exercer sua atividade profissional, vertendo contribuições à Previdência Social, de incorporar a aposentadoria concedida o tempo de contribuição laborado após a implantação do benefício”, explica.

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terça-feira, 31 de março de 2015 Previdência | 11:44

2015 promete enxurrada de ações previdenciárias

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O Governo Federal editou em 30 de dezembro de 2014 uma Medida Provisória que prevê novas regras para a concessão de pensão por morte, auxílio-doença, seguro-desemprego, abono salarial e seguro defeso. Além de critérios mais rigorosos para a concessão, a MP 664/2014 determina a redução de benefícios em alguns casos. O Governo pretende economizar cerca de R$ 18 bilhões por ano a partir de 2015.
Para o advogado Theodoro Vicente Agostinho, mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP e coordenador do Instituto Brasileiro de Estudos Previdenciários (IBEP), Theodoro Vicente Agostinho, as medidas em longo prazo poderão até apresentar um resultado positivo do ponto de vista financeiro para o governo.

“Porém, as medidas são muito prejudiciais aos segurados como, por exemplo, a carência (um tempo de contribuição) para a pensão, em especial, quando mães jovens, com uma quantidade elevada de filhos, também menores, ficarem sem receber a pensão, o que de certo, acarretará em solicitações de benefícios assistenciais, assim como uma corrida ao Judiciário, vez que em minha visão, alguns dispositivos poderão ser declarados inconstitucionais”, adverte.

Segundo o advogado, as Medidas Provisórias só devem ser adotadas quando há urgência, o que no caso em concreto não existe, haja vista que a principal argumentação do governo é se adequar frente a uma legislação antiga.

“Além disso, um debate junto à sociedade deveria ser o caminho para discutir eventuais mudanças e não a edição de MP na véspera do Ano Novo, como foi o caso. Isso só traz insegurança jurídica”, ressalta o advogado.

*Matéria extraída da revista Advogados, Mercado & Negócios, edição 50.

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quarta-feira, 4 de março de 2015 Previdência | 14:35

Curso aborda o tema “Regime Próprio de Previdência”

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Termina nesta quinta-feira (5/3) o prazo para inscrições no curso de pós-graduação em “Regime Próprio de Previdência” do Damásio Educacional, voltado para advogados, servidores públicos, gestores de fundos de previdência e interessados no tema. O curso é presencial e online, e possui carga horária de 370 horas, além de contar com certificado. As aulas são ministradas todas as quintas, das 14h às 17h40.

“A área da Previdência do Servidor é uma das que mais cresce no Brasil e seguramente sairá na frente quem se especializar na matéria”, explica o professor Theodoro Vicente Agostinho, coordenador da Pós-Graduação em Regime Próprio do Damásio Educacional. Segundo ele, durante o curso, o aluno terá aulas sobre as alterações legislativas e sua repercussão no regime próprio (previdência do servidor público), aposentadorias especiais, efetividade na governança e controle interno do regime, identificação de Irregularidades e fraudes na concessão de benefícios.

“A vantagem do curso é que o aluno tem oportunidade de aprender e tirar dúvidas sobre o dia a dia do regime próprio de previdência. Fica mais fácil entender como funciona a previdência do servidor público, que possui leis e regulamentos específicos. Além disso, a previdência do servidor é um mercado em expansão e há poucos profissionais no mercado habilitados para atuar nessa área por total falta de conhecimento do setor e de sua legislação”.

Theodoro lembra que no Supremo Tribunal Federal (STF) existem vários processos de previdência envolvendo servidores públicos e que, uma vez julgados, vão refletir nos direitos do funcionalismo federal,estaduais e municipais.

“É preciso estar atento a todos estes temas para atender uma demanda que cresce a cada dia tanto pelo lado do servidor quanto pelo da administração pública”, ressalta.

Informações sobre o curso no site http://servicos.damasio.com.br/pos/html/pos/br/pos_regimeproprio.html
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segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Previdência | 20:31

OAB realiza I Congresso de Direito Previdenciário do Piauí

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai realizar entre os dias 20 e 22 de novembro o I Congresso de Direito Previdenciário do Piauí. O tema do evento é “O advogado previdenciário como agente da cidadania”. O congresso é destinado a advogados, juízes, procuradores, defensores públicos, acadêmicos e servidores.

A coordenação científica e acadêmica está a cargo dos advogados Theodoro Vicente Agostinho, Wagner Balera, Malcon Robert e Chico Couto. “O objetivo do congresso é esclarecer e conscientizar sobre a importância do advogado no processo previdenciário, bem como discutir temas que estão na mira do Governo numa eventual reforma previdenciária”, explica o advogado Theodoro Vicente Agostinho, mestre em Direito Previdenciário pela PUC de São Paulo e coordenador dos cursos de pós-graduação em Direito Previdenciário do Damásio Educacional.

A palestra de abertura será proferida pelo professor Wagner Balera, que falará sobre o tema “A iminente reforma da Previdência Social”. Já o advogado Theodoro Vicente Agostinho vai palestrar sobre “Ações regressivas: pesadelo para os empresários”

Durante os três dias do evento, serão discutidos temas como: benefícios acidentários e a estabilidade, pensão por morte, prescrição e decadência nos benefícios previdenciários, aposentadoria especial para os profissionais da saúde, o Benefício Assistencial (LOAS), regime próprio de previdência, Fator Acidentário de Prevenção (FAP), teses revisionais, entre outros.

O congresso é organizado pela OAB do Piauí em parceria com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Piauí, INSS e Justiça Federal, com patrocínio do Damásio Educacional.

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quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Previdência | 12:41

Florianópolis recebe evento com grandes nomes do direito previdenciário

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Prescrição e Decadência, Perícia Médica, Pensão por Morte, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, Previdência Complementar, Benefícios por Incapacidade e Jurisprudência Brasileira são alguns dos muitos assuntos que serão debatidos durante o X Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário e IV Congresso de Direito Previdenciário do Mercosul. O evento, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), acontece de 8 a 10 de outubro, no Costão do Santinho Resort, na capital catarinense. Grandes nomes do direito previdenciário estarão presentes. Entre os palestrantes, José Antonio Savaris e Wagner Balera, bem como Flávio Vieira Machado da Cunha Castro, Flávia Piovesan e Adriane Bramante de Castro.

O evento é voltado tanto para profissionais que estão iniciando sua qualificação na atuação previdenciária com as oficinas de discussão, quanto aos mais experientes com excelentes palestras e conferências. Na ocasião também acontece o 2º Concurso Nacional de Teses Previdenciárias, para os interessados na área acadêmica.

Mais informações através do site do evento www.ibdp.org.br/hotsite

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quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Previdência | 19:43

Direito previdenciário é tema de evento gratuito em SP

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O Juizado Especial Federal da 3ª Região realizará, no próximo dia 27, o I Simpósio de Direito Previdenciário. O evento é coordenado pelo desembargador federal Baptista Pereira e pelo professor Theodoro Vicente Agostinho.

Na abertura do Simpósio, às 9 horas, o desembargador federal Baptista Pereira, coordenador dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, irá ministrar a palestra “Resolução nº 486435 e celeridade processual – Perspectivas de Funcionamento”. Em seguida, às 9h40, o juiz federal Omar Chamon tratará do tema “Turma Recursal e seus Avanços – Desafios”. Às 10h20, o professor Theodoro Vicente Agostinho falará sobre “O avanço da Advocacia Previdenciária – Novas Tendências”. Por fim, às 11h, o tema da palestra será “O Direito Previdenciário e sua (RE) Evolução Tecnológica”, ministrada pelo advogado Ailton Laurindo Tipó.

O simpósio é gratuito e será realizado no auditório do Juizado Especial Federal de São Paulo (JEF-SP), localizado na Avenida Paulista, 1345, 11º andar. O evento contará com 130 vagas presenciais e será transmitido por videoconferência para as demais Subseções da 3ª Região. Os interessados em participar do evento devem encaminhar e-mail para professor.theodoro@terra.com.br.

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domingo, 3 de agosto de 2014 Previdência | 23:55

Processo judicial dos benefícios rurais é tema de debate

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O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) promove curso sobre como obter a concessão dos benefícios rurais na via judicial. O encontro será no dia 28 de agosto, das 9h às 12h e das 13h30 às 18h, na Esmafe-RS em Porto Alegre. E, para quem preferir, há a opção de assistir à distância de 28 de agosto até 28 de setembro.

A concessão de benefícios rurais ainda gera muita discussão. Na ocasião será tratada toda matéria previdenciária que envolva esses benefícios, com os temas mais comuns no indeferimento administrativo bem como a Jurisprudência. A abordagem será de forma mais aprofundada, com inúmeros casos práticos fundamentais para obter o direito.

A palestrante é a advogada e presidente do IBDP, Jane Berwanger. Doutora em Direito Previdenciário pela PUC/SP, professora de Direito Previdenciário de várias instituições, é autora de muitas obras de Direito Previdenciário.

O curso é destinado a advogados, procuradores federais, serventuários da justiça, bacharéis, contadores, administradores e demais interessados que necessitem do conhecimento jurídico no âmbito previdenciário com o objetivo de aprimoramento profissional.

As inscrições podem ser feitas através do site do IBDP (www.ibdp.org.br).

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