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sexta-feira, 18 de maio de 2012 Advocacia, Copa 2014, Olimpíadas 2016 | 07:30

Livro sobre Direito e Infraestrutura será lançado em SP

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O Brasil vai receber nos próximos anos dois importantes eventos esportivos e investimentos em infraestrutura são fundamentais: A Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas, em 2016. A participação de investidores, inclusive estrangeiros, terá papel fundamental na solução da deficiência no setor de infraestrutura que existe no País. Esse é o foco do livro “Direito e Infraestrutura – Guia do investidor”, que será lançado em São Paulo na próxima segunda-feira (21/5).

Sob a coordenação de Lucia Vidigal Zimmermann, a obra traz um entendimento sobre como funciona o ordenamento jurídico brasileiro para garantir segurança ao investimento. De forma clara e objetiva, os advogados da Lexnet trazem um manual prático sobre o assunto.

A Lexnet é a primeira rede de relacionamento que congrega escritórios médios de advocacia empresarial, para atuação integrada em todo o território brasileiro. A LEXNET tem hoje 26 escritórios de advocacia, sendo que 23 estão localizados em várias cidades importantes do país e 1 está localizado em Buenos Aires capital da República Argentina e 2 em Montevidéu, Uruguai.

A obra será lançada pela LTr Editora na Livraria Cultura, das 18h30 às 21h30, no Conjunto Nacional, que fica na avenida Paulista , 2073.

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sexta-feira, 9 de julho de 2010 Copa 2014, Licitações, Olimpíadas 2016 | 12:45

Infraero defende MP 489 para acelerar licitação na Copa de 2014

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A aprovação da Medida Provisória 489, editada pelo Palácio do Planalto para agilizar as obras à Copa do Mundo de 2014 e às Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro, foi defendida nesta sexta-feira (9) pelo diretor Financeiro, Mauro Roberto Pacheco de Lima. Segundo ele, a inversão das fases no processo licitatório é importante para flexibilizar a rapidez no início dos trabalhos referentes aos eventos esportivos.

“Inverter os processos de habilitação e administração técnica foram trocados e isso é muito importante porque, se ficar como funciona, a licitação vai demorar muito”, disse o representante da Infraero.

O texto é criticado por flexibilizar a Lei de Licitações porque as novas regras estendem a aplicação do sistema de pregão eletrônico, atualmente usado apenas para a compra de equipamentos e materiais e execução de obras e serviços simples. Além disso, permite que esse sistema seja usado em obras complexas dos aeroportos.

“Com a inversão de fases teremos conhecimento da gama de preços praticados no mercado, escolhendo o melhor preço apresentado pela licitação. Isso já acontece no pregão eletrônico e é um exemplo de como isso é eficiente. A MP vai propor celeridade para esse período que antecede os jogos”, completou Lima.

A Infraero opera 67 aeroportos no País, o que representa 98% dos passageiros que circulam em território nacional. Só em 2009, foram 128 milhões de passageiros atendidos pela Infraero.

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