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segunda-feira, 6 de setembro de 2010 Advocacia, OAB | 17:37

Inscrições para Exame de Ordem terminam hoje

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O prazo para as inscrições para o segundo Exame de Ordem Unificado de 2010 se encerra nesta segunda-feira (6/9), às 23h59 (horário de Brasília).

A primeira fase será aplicada na data provável de 26 de setembro e a segunda fase (prova prática) provavelmente em 14 de novembro, conforme o edital. As inscrições podem ser feitas pela internet, no site da FGV ou nas páginas das seccionais da Ordem dos Advogados (OAB).

Podem se inscrever os estudantes de Direito que tenham concluído a graduação em instituição oficial ou reconhecida pelo Ministério da Educação e os acadêmicos que estejam cursando o último ano da graduação (9º e 10º semestres).

Nova organizadora
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) é a nova responsável pela organização e realização do Exame de Ordem Unificado em todo o país. A decisão é do Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil e da Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A mudança se deve, basicamente, pela fraude ocorrida na segunda etapa do terceiro exame aplicado pela OAB

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terça-feira, 24 de agosto de 2010 OAB, STF | 11:00

Ellen Gracie palestra em evento na capital paulista

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O Instituto Fernando Henrique Cardoso (iFHC) promoverá, nesta quarta-feira (25), em parceria com o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e a Escola de Direito da FGV-RJ, o seminário A modernização do processo judicial: o que a sociedade pode esperar?, com exposição de Ellen Gracie, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF).

O evento ainda conta com a presença de Ophir Cavalcante, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e Marcus Antonio de Souza Faver, presidente do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. Reservado a convidados, o seminário será realizado no auditório do iFHC, no centro de São Paulo, e terá transmissão em tempo real pelo site do iFHC.

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segunda-feira, 23 de agosto de 2010 Eleições 2010, OAB | 13:18

OAB-SP quer debater Justiça com candidatos ao governo

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A seccional paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil ) lança, nesta segunda-feira (23) uma campanha para tornar a Justiça um dos temas prioritários nas eleições desse ano, durante a reunião do Conselho Seccional, em sua sede, localizada na Praça da Sé, 385, no centro da capital.

Para assumir esse compromisso, todos os candidatos ao governo do Estado foram convidados para a sessão do Conselho Seccional e já confirmaram presença na sede da Ordem: Aloisio Mercadante (PT), às 14h30; Geraldo Alckmin (PSDB), às 16h e Fábio Feldmann (PV), às 17h.

Para o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, São Paulo com 41 milhões de habitantes e mais de 18 milhões de processos em tramitação, tem um dos Judiciários mais lentos do país, no qual uma ação pode levar cerca de 7 a 10 anos para chegar a uma solução do litígio encaminhado aos tribunais.

“É muito tempo, o cidadão quer que seus direitos sejam reparados no tempo justo”, comenta D´Urso.

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domingo, 22 de agosto de 2010 Advocacia, Judiciário, OAB | 01:13

Juiz suspeito de abuso sexual contra crianças é afastado do cargo

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O juiz Fernando Márcio Marques de Sales, ex-titular da comarca de Paranatinga (373km de Cuiabá, no Mato Grosso deve se afastar do cargo. O magistrado, que também respondia pelo Juizado da Infância e Juventude, é investigado pela corregedoria-geral da Justiça por suspeita de abuso sexual contra crianças e adolescentes do município.

A determinação é do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). Recentemente transferido para a comarca de Cotriguaçu (noroeste do Estado), o juiz teve o seu afastamento solicitado no início da semana pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Mato Grosso.

Segundo o TJ, a medida “levou em conta graves acusações que pesam contra o magistrado”. Segundo as denúncias, encaminhadas à Polícia Federal e repassadas à corregedoria, o magistrado aliciava crianças de até oito anos. As informações são da OAB.

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quinta-feira, 12 de agosto de 2010 Advocacia, OAB, operação tormenta | 12:46

Diretor de faculdade criou cursinho para fraudar prova da OAB, diz MPF

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O Ministério Público Federal (MPF) em Santos, no litoral paulista, ofereceu nesta quinta-feira (12) a primeira denúncia decorrente da Operação Tormenta, da Polícia Federal, deflagrada em 16 de junho deste ano para investigar fraudes em concursos públicos, como o último Exame de Ordem da OAB, realizado em 28 de fevereiro. Dentre os 37 acusados, figura o nome do diretor do curso de Direito da faculdade Unisanta. Ele teria criado um cursinho para favorecer os alunos da instituição com as respostas do exame já em mãos.

O MPF já sabe que um policial Rodoviário Federal furtou caderno de questões e uma quadrilha corrigiu as questões, vendendo as “colas” por até R$ 20 mil. Segundo informações do MPF, o nome do diretor da faculdade de Direito da UniSanta, Norberto Moreira da Silva, aparece na denúncia porque ele teria pago R$ 9 mil ao advogado Antonio Di Luca, de 71 anos, e a psicopedagoga Mirtes Ferreira dos Santos, de 57, para que arranjassem professores para a montagem de um cursinho de três dias em que seriam abordados os temas que cairiam na 2ª fase do Exame da Ordem.

Di Lucas e Mirtes, aliás, são considerados mentores da fraude com base na Baixada Santista. Ainda segundo informações divulgadas pelo MPF, o casal era aliado de uma outra dupla, que vendia “colas” impressas de maneira independente por R$ 20 mil cada: o jornalista Antônio Carlos Vilela e o motorista Renato Albino.

O cursinho contou com cerca de dez alunos e não foi divulgado pela universidade. A PF investigou tudo passo a passo e relatou que somente no sábado, véspera da prova, foram discutidas as questões da prova, uma a uma, com nomes de artistas substituindo os que realmente apareceram no concurso.

O objetivo da direção da faculdade de Direito, afirma o MPF na denúncia, era melhorar o desempenho do curso no Exame da Ordem, o que traria mais prestígio à faculdade.

Leis e Negócios procurou a assessoria de imprensa da Unisanta, que enviou uma nota: “A Universidade nunca colaborou com qualquer esquema de fraude, sempre primou pela ética e qualidade de ensino e confia na Justiça para elucidar e esclarecer as verdades dos fatos”.

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