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Arquivo da Categoria OAB

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011 Advocacia, OAB | 20:13

OAB faz campanha para salvar alunos de trotes violentos

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Em virtude dos recorrentes trotes violentos que muitos estudantes são obrigados a enfrentarem quando ingressam na faculdade, a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) resolveu lançar uma campanha que tem como slogan “Salvem os ‘Bixos’ – Veterano tem que Mostrar Experiência, não Violência”.

Mais de 300 instituições de ensino superior do Estado estão sendo oficiadas para que se engajem na campanha e conscientizem os alunos sobre o problema. Na verdade, a campanha foi relançada pela OAB, que adotou a mesma postura no ano passado.

“Na verdade, acredito que 99% dos trotes violentos começam de forma acidental. Os estudantes não planejam os desfechos trágicos. Tudo começa com uma brincadeira, regada a muito álcool, o calouro se recusa a fazer determinada coisa, leva um tapa, há uma perda de controle, começa a confusão e descamba para a violência”, adverte o coordenador da campanha, Fábio Romeu Canton Filho, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp), braço assistencial da OAB-SP.

Para ele, o ideal seria promover a integração entre calouros e veteranos com uma festa de confraternização, sem qualquer tipo de humilhação para os estudantes que iniciam a faculdade.

A campanha não é restrita aos cursos de Direitos, mas pretende abranger todos cursos superiores. A OAB-SP encaminhou um ofício a todas as faculdades de São Paulo pedindo atenção para que trotes violentos sejam evitados.

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segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011 Advocacia, OAB | 13:51

OAB escolhe José Afonso da Silva para receber medalha

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O jurista José Afonso da Silva foi o escolhido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para receber a medalha Ruy Barbosa, a mais alta comenda da OAB. A entrega solene será feita na XXI Conferência Nacional dos Advogados, que será realizada em Curitiba, no Paraná, entre os 20 a 24 de novembro deste ano.

A decisão, por aclamação dos 81 conselheiros federais, foi anunciada nesta segunda (21/2) pelo presidente da Ordem, Ophir Cavalcante.

José Afonso é membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB. Especialista em Direito Constitucional, atuou durante vários anos como procurador do Estado de São Paulo, além de ter sido secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo de 1995 a 1999.

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quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011 Advocacia, OAB | 19:15

Ordem dos Advogados da Coreia do Sul quer parceria com OAB paulista

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O conselheiro da Ordem dos Advogados da Coreia do Sul, Hong Ki Kim, em visita à seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nesta quinta-feira (17/2), propôs uma aproximação com a OAB, no sentido de promover uma parceria cultural e profissional entre as duas entidades, com a realização de seminários jurídicos e outras atividades.

Kim foi recebido na OAB-SP pelo vice-presidente da seccional, Marcos da Costa. “O Brasil e a Coreia tem muitos pontos em comum, como países que percorreram a trilha da redemocratização e ocupam posições entre as dez maiores economias do mundo. É hora de estreitar as relações, principalmente em um mundo globalizado em que as distâncias estão diminuindo”, afirmou Kim.

De acordo com o vice-presidente da OAB SP, Marcos da Costa, a proposta da Ordem dos Advogados da Coreia do Sul será encaminhada para o presidente da Seccional, Luiz Flávio Borges D’Urso, e para o presidente do Conselho Federal, Ophir Cavalcante, para apreciação.

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terça-feira, 8 de fevereiro de 2011 Advocacia, Escritórios, OAB, Previdência | 19:32

AGU proíbe escritório de advocacia de usar nome do INSS

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Um escritório de advocacia na Bahia, que utilizava para a divulgação de suas atividades profissionais nome, letras, cores e símbolos semelhantes aos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em sua placa de propaganda, foi proibido de usar o nome e imagem da autarquia. A decisão foi da 1º Vara de Seção Judiciária da Bahia.

De acordo com a decisão, o escritório deverá recolher todos os anúncios que contenham semelhança com a identidade visual do INSS.

“O Código da OAB proíbe qualquer prática de publicidade. Nesse caso, em específico, é uma postura antiética de mercado, uma captação irregular de clientes, principalmente em comparação àqueles escritórios que atuam na mesma área, mas não usam símbolos nem nada parecido em placas, respeitando o que determina a OAB”, analisa Julio Cesar de Oliveira, da comissão de seguridade da OAB-SP e do sócio do Fernandes Vieira Advogados.

Na Bahia
No caso do escritório baiano, em defesa do INSS, a Procuradoria Federal Especializa chegou a encaminhar ofício para o escritório alertando sobre a ilegalidade de sua placa de propaganda, mas foi em vão.

Com isso, a procuradoria entrou na Justiça contra o escritório alegando que a utilização de placa de publicidade semelhante às das Agências da Previdência Social confunde a população.

“Pessoas mais simples, ao ver um símbolo semelhante com o do INSS, podem achar que ali, naquele escritório, há alguém da autarquia trabalhando”, pondera Oliveira.

Com informações da AGU

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segunda-feira, 24 de janeiro de 2011 OAB | 16:32

Promotoria de SC vai à Justiça contra prova da OAB

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O Ministério Público Federal em Santa Catarina ingressou com Ação Civil Pública contra o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), com pedido de nova correção das provas do Exame da Ordem, realizado no segundo semestre de 2010.

Essa é a quarta vez que promotorias do País ajuízam ação contra a OAB. A primeira ação foi movida MPF do Ceará. Outros dois processos correm no Distrito Federal e em Goiás, mas ainda sem decisão.

Em Santa Catarina, além dos pedidos já expostos, os procuradores requerem que sejam aceitas as inscrições, independentemente do pagamento de taxa ou tarifa, para o próximo, ou próximos Exames de Ordem, dos candidatos reprovados na segunda fase do Exame de Ordem Unificado 2010.02, ou devolver valores que eventualmente já tenham sido pagos por esses candidatos para inscrição em novos Exames de Ordem, até que seja concluído o Exame 2010.02.

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Estágio: Confira as oportunidades para a área do Direito.

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segunda-feira, 17 de janeiro de 2011 OAB | 15:48

OAB quer cassação de pensões para ex-governadores

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra todos os ex-governadores que requereram e passaram a ganhar pensões vitalícias pelo cargo que ocupavam, o que em alguns Estados chegam a cerca de R$ 25 mil.

Recentemente, três ex-governadores garantiram essa aposentadoria: Ana Júlia Carepa (PT), do Pará; Leonel Pavan (PSDB), de Santa Catarina, e Roberto Requião (PMDB), do Paraná.

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, disse que a decisão de acionar os ex-governadores já foi tomada pelo Pleno do Conselho Federal e aguarda apenas os dados das Seccionais dos Estados onde o problema acontece para ingressar com as ações. Para ele, segundo informações da OAB, os subsídios pagos a ex-governadores “atenta contra o princípio da moralidade pública, afrontando a Constituição Federal” e, por conseqüência, a OAB pedirá a cassação desse benefício.

“É um despropósito que um ex-governador – por ter sido eleito para um mandato ou nem isso, no caso de vices que ocupam esse posto -, ao término desse mandato passe a receber o subsídio integral de governador, muitas vezes acumulando com outras aposentadorias que já tem; isso efetivamente é de revoltar, é algo que precisa acabar definitivamente no País”, afirmou Ophir.

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domingo, 16 de janeiro de 2011 OAB | 03:52

OAB paulista se mobiliza em prol das vítimas do Rio

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As 223 subseções da Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) também estão se mobilizando para receber donativos para a campanha nacional em favor dos desabrigados da região serrana do Rio de Janeiro. Todas as doações serão encaminhadas à Cruz Vermelha.

“As subseções tratam-se de uma verdadeira rede organizada que permitirá enfrentar as necessidades mais urgentes das áreas alagadas, graças à solidariedade do povo de São Paulo, que certamente não faltará”, disse o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D´Urso.

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sábado, 15 de janeiro de 2011 Advocacia, OAB | 01:39

OAB do Rio quer lei de responsabilidade por tragédias

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A tragédia que atingiu o Rio de Janeiro nesta semana e que resultou na morte de mais de 530 pessoas fez com que a seccional do Rio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciasse que vai propor à bancada federal do Estado a aprovação, em regime de urgência, de uma Lei de Responsabilidade Social no Congresso para exigir do Presidente da República, dos governadores e prefeitos a adoção de políticas para a prevenção de tragédias.

No ano passado, as chuvas vitimaram moradores de Niterói e Angra dos Reis e recentemente em vários municípios de Santa Catarina e do Espírito Santo.

Segundo informações da OAB federal, o objetivo é que a futura Lei de Responsabilidade Social aplique sanções drásticas, inclusive crime de responsabilidade, nos chefes do Poder Executivo nos três níveis de governo na Federação que forem negligentes nas questões de prevenção de tragédias climáticas nas zonas rurais e urbanas, que vitimam centenas de vidas humanas e destroem o patrimônio público e privado.

A futura lei obrigará o Poder Executivo da União a realizar os repasses financeiros, em tempo hábil, para os governos estaduais e municipais executarem estudos e obras de geotecnia para prevenção de calamidades nas chamadas áreas de risco.

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quarta-feira, 12 de janeiro de 2011 OAB | 20:06

OAB exige moralidade na emissão de passaportes

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O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, disse nesta quarta-feira (12/01) que a entidade vai atuar em duas frentes para buscar a moralização nas regras de concessão de passaportes diplomáticos.

Inicialmente, a entidade vai encaminhar à presidente Dilma Rousseff proposta para alterar a redação do Decreto 5.978/2006, que regula a emissão e concessão do documento. No outro front, a OAB ainda espera do Itamaraty a lista com todos os passaportes concedidos excepcionalmente, bem como as justificativas que embasaram essa concessão.

Foi amparado na tese “interesse do País” que o ex-chanceler Celso Amorim concedeu a dois filhos e a um neto do ex-presidente o passaporte diplomático. Se o Itamaraty não se manifestar em até 15 dias sobre a lista solicitada pela OAB – o pedido foi entregue na última sexta-feira (7/01), a entidade acena com uma ação judicial.

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OAB que relação completa de pessoas com passaporte diplomático

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sexta-feira, 7 de janeiro de 2011 OAB | 19:13

OAB que relação completa de pessoas com passaporte diplomático

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Em meio às denúncias de que filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da silva foram beneficiados com a concessão de um passaporte diplomático, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou ofício ao ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, a fim de ter acesso à relação completa das autoridades e pessoas que detém o documento.

O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, alega que é preciso “conhecer a relação dessas pessoas e as justificativas que deram suporte à concessão (do passaporte diplomático), notadamente em função do interesse do País”. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o “interesse do País” foi a justificativa do ministro Celso Amorim para conceder a regalia aos filhos de Lula.

A OAB já fez um apelo aos familiares do ex-presidente Lula para que devolvam os passaportes diplomáticos do Itamaraty que receberam no último dia 29 de dezembro. Ophir afirmou que caso os passaportes não sejam devolvidos espontaneamente, a OAB se vê na obrigação de tentar medida judicial para buscar correção do ato da concessão do documento pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE).

A oposição também reagiu nesta sexta-feira às notícias de que o Itamaraty emitiu no apagar das luzes de 2010 os documentos.

Acompanhe:
OAB pede a filhos de Lula devolução de passaporte
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