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Arquivo da Categoria Leilões

quinta-feira, 11 de novembro de 2010 Leilões | 11:37

Justiça federal de SP marca novo leilão para imóvel de R$ 6 mi

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Um novo leilão de parte do imóvel localizado no Hospital Santo André, no ABC paulista, foi marcado para 23 de novembro pela Justiça Federal de São Paulo. O valor ultrapassa os R$ 6,3 milhões.

No primeiro pregão não houve oferta que alcançasse o valor mínimo. Desta vez, o imóvel terá como lance mínimo o valor de R$ 3.785.840,45.

O local que será leiloado possui 2.750 m², com 3.819² de área construída e está penhorado no processo de execução fiscal promovido pela Fazenda Nacional n.º 0011494-55.2001.103.6126, da 3ª Vara Federal de Santo André.

O leilão terá início às 11 horas, no Fórum Federal de Execuções Fiscais, na rua João Guimarães Rosa, 215, em São Paulo.

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segunda-feira, 4 de outubro de 2010 Leilões, Recuperação e falência | 16:23

Tribunal confirma leilão de fazenda da Vasp

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Aviões da Vasp em manutenção em 2004 (Foto: AE)

Mais um tribunal deu a permissão para que a Fazenda Piratininga, avaliada em R$ 615 milhões, seja usada para pagar a dívida trabalhista da Vasp com os seus antigos funcionários.

Depois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 22 de setembro deste ano, definir pelo leilão, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) também rejeitou recurso da proprietária da fazenda e ratificou a decisão do STJ.

O recurso foi proposto pela Agropecuária Vale do Araguaia, que requeria a anulação da adjudicação da Fazenda Piratininga, de propriedade do Grupo Canhedo.

Para a quitação de parte da dívida da empresa, que totaliza aproximadamente R$ 1 bilhão, a Fazenda Piratininga havia sido adjudicada para os trabalhadores.

Agora, a última tentativa de evitar o leilão é se um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Entenda
Adjudicação é o ato judicial em que o credor recebe a coisa penhorada em pagamento do seu crédito. Só cabe se na praça ou leilão não houve nenhum licitante.

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quarta-feira, 29 de setembro de 2010 Leilões, Ministério Público | 20:47

MPF notifica Ibama sobre exigências prévias de Belo Monte

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O diretor de licenciamento do Ibama, Sebastião Custódio Pires, foi notificado pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre o não-cumprimento das condicionantes prévias da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

No oficio, o MPF chama atenção para as providências relativas aos povos indígenas afetados pelo projeto. O Ibama alega ainda que, antes mesmo do leilão já foram desobedecidas duas condicionantes: as Terras Cachoeira Seca e Arara da Volta Grande deveriam ter sido demarcadas e a Terra Apiterewa, dos índios Parakanã, deveria ter sido palco de desintrusão.

No ofício do MPF, o Ibama é lembrado de que só depois de todas as providências exigidas na Licença Prévia é que poderá se estudar a concessão de qualquer nova licença para o início das obras.

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terça-feira, 24 de agosto de 2010 Leilões | 08:00

DÚVIDA DO LEITOR: Como proceder quando não receber o veículo arrematado em leilão?

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O leitor Renato Corujo arrematou um veículo num leilão em fevereiro deste ano, mas não pegou o carro. Ele quer saber como proceder. Por isso, enviou sua pergunta a Leis e Negócios. Quem respondeu foi o advogado Roberto Costa Capuano Junior, sócio do Capuano Advogados Associados.

Renato Corujo pergunta Arrematei um veículo em um Leilão no dia 25 de fevereiro de 2010. Inicialmente o prazo para retirada do veículo, como consta no edital seria de 15 dias, porém a empresa somente disponibilizou a retirada 27 dias após o arremate. Após o arremate e pagamento do valor pelo qual o veículo foi arrematado, a empresa de leilões deveria prestar contas junto ao Detran/Sitran sobre os débitos do veículo para posteriormente, eu entrar com processo no Detran para regularização do mesmo. Este prazo deveria ser em 90 dias, porém já se passaram mais de 120 dias e por erro da empresa de leilões até o dia 14 de julho de 2010 a prestação de contas não foi realizada pela empresa. Depois de várias ligações (…) descobri que o erro era da empresa de leilões. Fiz o requerimento para devolução do veículo e ressarcimento do valor empregado (…), só que até o momento não se tem retorno sobre o assunto. Gostaria de saber onde posso entrar com recurso sobre este caso e como devo proceder?

Roberto Capuano – Em relação ao questionamento levantado cumpre esclarecer, primeiramente, que o leilão judicial ou extrajudicial é regulamentado por Lei e o Edital que estabelece as condições gerais de venda deve atender os requisitos da legislação sob pena de nulidade do leilão. Ressalta-se que a lei veda qualquer condição contrária que coloque em desvantagem o arrematante.

Assim, se o leiloeiro descumprir as condições gerais de venda previamente estabelecidas no edital do leilão, judicial ou extrajudicial, existe motivo para pleitear o cancelamento da arrematação. No caso de cancelamento, pleiteia-se, inclusive, a isenção das penalidades previstas ao arrematante quanto ao pagamento de multa e em alguns casos, perda do sinal e da comissão paga ao leiloeiro pelo pedido de desistência.

Quanto ao ressarcimento dos valores desembolsados, não sendo feito acordo com o leiloeiro, resta reivindicar a reparação dos danos judicialmente para apuração dos valores, garantindo assim, seus direitos. Ocorrendo a negativa da desistência pelo leiloeiro é possível, também, judicialmente pleitear a anulação do leilão para ressarcimento dos valores efetuados na arrematação (valor do bem/comissão) bem como aqueles efetuados para regularização do documento e das benfeitorias realizadas.

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quarta-feira, 11 de agosto de 2010 Justiça Federal, Leilões | 16:32

Leilão judicial na Paraíba arrecada R$ 435 mil em um dia

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Um dia de leilão e uma arrecadação de R$ 435 mil. Esse foi o saldo do leilão judicial realizado na última terça-feira (10) pela Justiça Federal na Paraíba (JF-PB). Entre os bens arrecadados se destaca um apartamento localizado no Edifício Saint Paul, no Cabo Branco (João Pessoa), avaliado em R$ 240 mil e arrematado por esse valor.

O evento terá prosseguimento no próximo dia 20, a partir das 9h, quando os bens poderão ser arrematados por qualquer valor, desde que não seja considerado preço vil, ou seja, insignificante, pelo magistrado da Vara Federal competente.

Nesse tipo de leilão é realizada a venda de bens penhorados através de mandado judicial, para garantia de uma execução de ações na Justiça. O evento foi realizado nas modalidades presencial, telepresencial (videoconferência) e, pela primeira vez em sua história, também virtual, ou seja, pela internet. As informações são da JF-PB.

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terça-feira, 20 de julho de 2010 Leilões | 17:56

Novo leilão de bens do hotel Le Méridien será no dia 20

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Na próxima quinta-feira (22), acontece o segundo leilão extrajudicial dos bens do hotel Le Méridien, no Rio de Janeiro, que foi comprado pelo grupo Windsor com as portas fechadas, incluindo todos os bens que o estabelecimento tinha. Agora, o leilão conta com desde secadores, cortinas até frigobares e quartos completos.

O pregão, que será realizado pela RC leilões, será divido em duas partes: A primeira, às 14h, de itens industriais, com freezers e balcões frigoríficos. E a segunda, às 14h30, com utensílios para casa, com camas, mesas, armários, frigobares, espelhos, luminárias e muitos outros.

Segundo a empresa leiloeira, a expectativa é que se arrecade em torno de R$ 112 mil neste pregão. Os lances podem ser pela Internet ou ao vivo. No primeiro leilão, realizado no último dia 17, o valor arrecadado foi de R$ 75 mil.

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