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Arquivo da Categoria Leilões

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Leilões | 17:21

Distribuidora de combustíveis ALE faz leilão de imóveis avaliados em R$ 4,5 milhões

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A Ale, 4ª maior distribuidora de combustíveis do país, promoverá um leilão de imóveis incorporados ao seu patrimônio por alienação fiduciária na próxima quinta-feira (26/2). Serão leiloados 9 imóveis, avaliados em aproximadamente R$ 4,5 milhões, que estão localizados nas Regiões – Nordeste (RN, PI e MA), Sudeste (SP e MG) e Sul (RS e SC). Entre os lotes estão terrenos, imóveis rurais, sala comercial, lotes contíguos, edificação, entre outros.

De acordo com o leiloeiro, os imóveis, estão livres e desembaraçados de todo e qualquer gravame, inclusive, desocupados. O Leiloeiro Público Oficial Marcus Nepomuceno, da MNLeilão, comandará o leilão presencial no Auditório do SESC, na Rua Cel. Bezerra, 33, Cidade Alta, Natal/RN, às 10h (horário local de Natal/RN). O leilão acontecerá nas modalidades presencial e online, com disputa simultânea entre os participantes e lances em tempo real.

Os interessados já podem efetuar lances antecipados na internet através do site www.brbid.com.

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segunda-feira, 14 de julho de 2014 Leilões, Recuperação e falência | 13:07

Imóvel da Vasp dentro de Congonhas vai a leilão

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Um imóvel da Vasp localizado dentro do Aeroporto de Congonhas, um dos ativos mais valiosos da massa falida da empresa, irá a leilão no próximo dia 31. O lote é constituído pelo edifício sede, prédio de operações, prédio do refeitório, prédio da segurança e prédio dos geradores com mais de 15 mil metros de área construída. O leilão será presencial e eletrônico.

Os lances pela internet serão recebidos a partir do dia 21, às 14 horas, pelo site www.freitasleiloesonline.com.br e concorrerão em igualdade de condições com os lances recebidos no pregão físico de fechamento, que será no dia 31, às 14 horas, na Casa de Portugal (que fica na avenida Liberdade, 602 – 3º andar centro da capital paulista).

Serão aceitos lances para pagamento à vista e a prazo (neste caso, 20% do lance em até 24 horas a partir do encerramento do leilão, e o restante em até 10 parcelas mensais atualizadas com base na tabela do TJSP e acrescidas de juros simples de 1% ao mês). Providências de encargos para regularização do imóvel junto à Prefeitura, Cartório de Registro de Imóveis e outros órgãos serão por conta do arrematante.

Objetos leiloados
Outros cinco leilões com bens da Vasp acontecerão ainda neste ano (três em agosto e dois em setembro) que englobam obras de arte, móveis, porcelanas e utensílios utilizados no interior das aeronaves, protótipos de aviões da empresa e objetos para colecionadores, como caixa-preta e outras peças de aeronaves.

De acordo com o juiz Daniel Carnio Costa, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da capital e responsável pelo processo de falência da Vasp, o valor arrecado nos leilões será utilizado prioritariamente para o pagamento dos credores trabalhistas, até o limite de 150 salários mínimos para cada um. Parte deles já recebeu créditos provenientes dos últimos leilões.

As informações são do Tribunal de Justiça de São Paulo

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quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Direito imobiliário, Leilões | 12:21

Demora em arremate de imóvel pode cancelar leilão

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Longo prazo entre a avaliação e a arrematação de imóvel pode ser motivo para cancelamento de leilão. A leitura é do juiz William Costa Mello, após ação de anulação de ato jurídico impetrada pelo advogado Leandro Marmo, de Goiânia (GO), em defesa de Wellington Pereira Coelho e Rezende e Pereira Ltda, em desproveito de Sadia S/A e Marcos Paulo de Matos Morais. Cabe recurso da decisão.

O advogado explica que o imóvel foi avaliado em 2001 por R$ 49,1 mil, quando era apenas um lote. Apenas em 2010 foi realizado o leilão e um supermercado havia sido edificado no local. Após a construção, o imóvel passou a valer R$ 1,5 mi.

“Fica evidente que o imóvel foi arrematado por um valor bem inferior ao que realmente vale. É preciso fazer um novo leilão, considerando a atual avaliação”, defende Marmo.

Ele recorreu ao artigo 692, do Código de Processo Civil, para sustentar sua defesa. De acordo com a norma, “se o bem não for arrematado pelo preço mínimo da avaliação na primeira hasta pública, poderá sê-lo em segunda hasta, por preço inferior ao da arrematação, desde que não seja vil”.

Apesar das contestações formalizadas pela Sadia S.A. e Marcos Paulo de Matos Morais, o magistrado acatou a defesa de Marmo. “Dessa forma, reconheço caracterizado o vício decorrente da arrematação por preço vil, pois provavelmente muito abaixo do preço de mercado, em decorrência do lapso de tempo entre a avaliação (15/02/2001) e a arrematação (07/12/2010). Por tal razão, declaro nulos os atos jurídicos realizados, notadamente a arrematação e demais atos dela decorrentes na serventia imobiliária”, considerou William Costa Mello em sua decisão.

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quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Leilões | 12:44

Massa falida da VarigLog vai a leilão

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Sete meses após o início da liquidação da Varig Logística S/A, será realizado o segundo leilão de bens da massa falida da companhia. O leilão acontecerá em duas rodadas, ambas com lances exclusivamente online. A primeira praça se encerra no dia 05 de fevereiro. Entre os itens à venda estão equipamentos para aviões e peças para colecionadores, estão avaliados em R$ 599 mil.

O objetivo é arrecadar fundos para o pagamento dos credores da empresa, que teve a falência decretada em setembro de 2012. A venda foi determinada pela 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo.

Serão leiloados mais de 245 itens, com destaques para miniaturas de aviões, caixas-pretas, turbinas para Boeing 727, computador de bordo, radares, indicadores de altitude, sensores, (v. lista completa). Os lotes custam a partir de R$ 100. O item com maior preço inicial é um raio-X para bagagens, avaliado em R$ 95 mil. Todos os bens estão estocados no aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, onde ficava o maior terminal de cargas da companhia.

Os lances podem ser feitos por meio da página da Superbid Judicial, responsável pelo leilão. Podem participar pessoas físicas e jurídicas, que precisam se cadastrar no site previamente. O encerramento do leilão ocorre a partir das 14h30, mas pode ser prorrogado caso a disputa lance a lance se estenda para além do horário determinado.

Para agendar uma visita ao local onde os bens estão guardados é necessário escrever para visitacao@superbidjudicial.com.br informando nome completo e RG. Mais informações pelo telefone 11 2824-6180.

Nascida como um braço de negócios da companhia aérea Varig, a VarigLog foi fundada como empresa independente em 2000. Em 2009, entrou em processo de recuperação judicial, mas, de acordo com a Justiça, não conseguiu cumprir as obrigações assumidas com os credores. Em 2012, foi decretada a falência da empresa. No primeiro leilão, realizado em agosto de 2013, foram vendidos 177 lotes, todos já entregues aos respectivos compradores. Foram arrecadados R$ 711,3 milhões.

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quinta-feira, 28 de junho de 2012 Leilões | 18:56

Leilão de aviões da Varig arrecada R$ 153 mil

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O leilão da massa falida da antiga Viação Aérea Riograndense (Varig S/A), e suas subsidiárias Nordeste Lirhas Aéreas e Rio Sul Linhas Aéreas, arrecadou um total de R$ 153 mil com a venda de seis aeronaves sucateadas (modelos Boeing 727 e 737). Os aviões estavam fora de circulação desde a década de 1990 e ocupavam áreas nos aeroportos do Galeão (RJ) e Salgado Filho, em Porto Alegre (RS).

Também foram vendidos imóveis da antiga companhia aérea. O leilão aconteceu na manhã desta quinta-feira (28/6) no Rio de Janeiro.

Segundo o gestor judicial Jaime Canha, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJDF), um dos sete aviões colocados à venda inicialmente foi retirado do leilão.

O leilão dos aviões é resultado do programa Espaço Livre, da Corregedoria Nacional de Justiça, iniciado em fevereiro de 2011 com o objetivo de remover dos aeroportos aeronaves vinculadas a massas falidas de companhias aéreas ou que foram apreendidos de empresas envolvidas em processos criminais.

As informações são do CNJ

Leia também:
Justiça suspende execuções trabalhistas contra a Varig

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quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012 Leilões | 05:00

Privatização de aeroportos pode complicar contratos com atuais lojistas

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Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, foi leiloado por R$ 16,213 bilhões (Foto: AE)

A privatização dos aeroportos de Cumbica (SP), Viracopos (Campinas-SP) e Brasília (DF), que rendeu ao governo federal R$ 24,535 bilhões, pode resultar em problemas nos contratos com lojistas que mantém espaços nesses aeroportos. Isso porque os contratos celebrados entre lojistas e a Infraero são de direito público, regidos pela Lei de Licitações (Lei 8.666/93). Agora, com a privatização, esse cenário deve sofrer mudanças.

“O primeiro problema é sobre a continuidade dos contratos. Dependendo da postura da Infraero, os lojistas correm o risco de não terem seus atuais contratos respeitados, tendo em vista a precariedade dos contratos públicos”, alerta o especialista em direito empresarial Daniel Cerveira, sócio do escritório Cerveira Advogados Associados.

Segundo ele, outro ponto que precisa ficar claro é sobre a não aplicação da Lei do Inquilinato nos futuros contratos a serem firmados entre os concessionários e os lojistas.

“Muito embora que estes futuros contratos possa ser regidos pelas normas de direito privado, as locações não serão abrangidas pela Lei 8.245/91, já que, em seu artigo 1º, fica estabelecido que esta lei não se aplica nas locações de imóveis de propriedade da União, como ocorre nos casos dos aeroportos”, completa Cerveira.

O leilão de privatização dos aeroportos, realizado no último dia 6, representou ágio de 347,9% sobre os valores mínimos estipulados. O maior lance foi dado pelo consórcio Invepar ACSA, que levou o aeroporto de Guarulhos por R$ 16,213 bilhões, ágio de 373%.

Leia também:
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sexta-feira, 13 de janeiro de 2012 Leilões, Recuperação e falência | 12:36

Inteiro, boeing da Vasp vai a leilão em fevereiro

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Avião a ser leiloado está inteiro, mas não tem licença para voar (Foto: Agência Estado)

Inteiro e em bom estado, com turbinas, painel completo e bancos de couro, mas sem licença para voar. Essa é a situação do Boeing 737-200 pertencente à Vasp e que será leiloado em 6 de fevereiro, em São Paulo.

Além da venda da aeronave completa, serão leiloados na mesma ocasião restos de quatro aviões-sucata da Vasp que foram desmontados em agosto do ano passado. Cada conjunto de sucatas foi avaliado em R$ 30 mil.

A iniciativa será conduzida pela 1ª Vara de Falências de São Paulo e faz parte do Programa Espaço Livre – Aeroportos, da Corregedoria Nacional de Justiça. O leilão será realizado às 14h, na Casa de Portugal, que fica no bairro da Liberdade, em São Paulo.

“A venda deste avião inteiro é fundamentada na preservação histórica de bens da Vasp, já que a aeronave está inteira, ao contrário das que foram desmontadas, que estavam completamente canibalizadas”, afirma Marlos Melek, juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça e presidente da comissão executiva do Programa Espaço Livre – Aeroportos. A aeronave está avaliada em R$ 100 mil.

Peças
Também em fevereiro, empresas de manutenção de aeronaves que atuam no Brasil poderão visitar o parque de peças da Vasp, no aeroporto de Congonhas. Ao todo, há mais de 80 mil peças de Boeings e Airbus para serem vendidas, desde arruelas de vedação e parafusos aeronáuticos até mesas de refeição, asas e turbinas. As peças não serão vendidas em lotes.

Para ter acesso ao parque de peças, os interessados deverão cadastrar-se antes na 1ª Vara de Falências de São Paulo, no Fórum João Mendes Júnior.

As informações são do CNJ

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quarta-feira, 27 de abril de 2011 Leilões, TJs | 20:29

Justiça arrecada R$ 1,81 mi com leilão de imóveis de Jorgina de Freitas

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O leilão dos seis primeiros imóveis da advogada Jorgina Maria de Freitas Fernandes, considerada a maior fraudadora da previdência social do País, arrecadou R$ 1,81 milhão. O leilão foi realizado nesta quarta-feira (27/4) pelo Tribunal de Justiça do Rio.

Essa foi a segunda tentativa de venda dos imóveis. Na primeira, realizada no dia 13 de abril, o leilão não atraiu compradores, uma vez que as propriedades foram oferecidas pelo preço de avaliação, totalizando R$ 1, 96 milhão. Nessa segunda praça, os lances começaram a partir de 60% do valor dos imóveis.

A propriedade mais valiosa, um casarão em Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, foi arrematado por R$ 930 mil.

Jorgina de Freitas foi condenada a 14 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, em julho de 1992. Ela ficou foragida até 1997, quando foi encontrada na Costa Rica e extraditada no ano seguinte para o Brasil. A advogada foi presa em fevereiro de 1998. Em junho de 2010, sentença declarou extinta a pena privativa de liberdade da ré pelo seu integral cumprimento, sendo o alvará de soltura expedido no mesmo mês.

A fraude consistia em aumentar indevidamente o cálculo judicial de aposentadorias supostamente devidas. Os juízes integrantes da quadrilha homologavam o cálculo e determinavam o pagamento, que era feito imediatamente pelo braço da quadrilha dentro do INSS. Foram desviados mais de R$ 500 milhões.

De acordo com informações do processo divulgadas pelo TJ-RJ, ela adquiriu cerca de 60 imóveis em Curitiba, no Paraná; Minas Gerais, Búzios, Rio das Ostras, Cabo Frio, Nova Iguaçu, Petrópolis e Volta Redonda. No Rio, há apartamentos no Leblon, terrenos na Barra da Tijuca e demais imóveis em Jacarepaguá, Andaraí e na Rua Uruguaiana, no Centro da cidade. Os demais imóveis serão leiloados em lotes, após reavaliação.

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quarta-feira, 13 de abril de 2011 Leilões | 19:46

Leilão de imóveis de fraudadora do INSS termina sem lances

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A detenta Jorgina de Freitas, que cumpre pena por fraude no INSS, em um desfile na Penitenciária Feminina Talavera Bruce, no Rio (Foto: AE)

Ninguém se interessou pelos primeiros seis imóveis, de um total de 60, comprados por Jorgina Maria de Freitas Fernandes com o produto das fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ela é considerada a maior fraudadora da previdência social do País.

Em leilão realizado nesta quarta-feira (13/4), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), não apareceu comprador interessado nos bens, avaliados num total de R$ 1,96 milhão.

Jorgina foi condenada a 14 anos de prisão por desviar cerca de R$ 1,2 bilhão do INSS nos anos 90.

Um novo leilão foi marcado para dia 27 de abril, às 15 horas, no mesmo local. De acordo com a leiloeira pública Norma Maria Machado, os lances começarão com 60% do valor de avaliação.

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Justiça leiloará imóveis de quadrilha de Jorgina de Freitas
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sábado, 11 de dezembro de 2010 Leilões, Recuperação e falência | 05:00

Advogado de Canhedo defende juíza do caso Vasp

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Apesar de estarem em lados opostos, o advogado Carlos Campanhã, que defende Wagner Canhedo, ex-dono da Vasp, reconhece o empenho da juíza Elisa Secco Andreoni, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), de São Paulo, no caso envolvendo a Fazenda Piratininga.

“Ela foi a melhor juíza que encabeçou esse processo dentre os cinco magistrados que já participaram do caso, que já conta com 30 volumes”, disse Campanhã, que repudiou as acusações feitas pelo empresário Francisco Vivoni contra a magistrada, e publicada em Leis e Negócios em 2 de dezembro (clique aqui e confira a entrevista).

“Ele só disse bobagem. Esse cara não tem a menor noção do que falou. Já tive casos que ganhei e perdi com ela e nada é de se criticar na postura da juíza Elisa Secco. Ela é correta”, reconhece Campanhã, que chegou a ser retirado pela mesma magistrada do leilão realizado em 24 de novembro.

Vivoni, que deu um lance pela fazenda de Canhedo durante esse mesmo leilão realizado no TRT-SP, sustou o cheque dias depois sob a alegação de que a magistrada “teria descumprido um acordo firmado com ele antes do pleito”, impossibilitando o pagamento como ele pretendia. A assessoria do tribunal, em nome da magistrada, negou todas as acusações do empresário.

Proibido de participar da oferta pública da Fazenda Piratininga, realizada na última quinta-feira (9/12) –mas que não teve comprador–, foi possível observar um representante do Grupo Conagro na plateia.

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Fazenda de R$ 615 milhões vai a leilão para pagar dívida da Vasp

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