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Arquivo da Categoria Informatização do judiciário

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011 Informatização do judiciário | 04:00

Presidente do TST lança sistema de execução eletrônica em ações

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O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Milton de Moura França, lança nesta quinta-feira (10/2), em Cuiabá (MT), o módulo do Processo Judicial Eletrônico (PJe) destinado à fase de execução das ações trabalhistas.

A solenidade de lançamento será realizada na sala de sessões do Tribunal Pleno, no Edifício Sede do TRT da 23ª Região (MT), em Cuiabá, às 15h. Além do presidente do TST, foram convidados para o evento o ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre outras autoridades.

Segundo informações dfo TST, a transformação do rito do processo físico na fase de execução para um sistema nos moldes do PJe é a primeira grande contribuição da Justiça do Trabalho ao novo sistema, que visa a atender todo o Judiciário, cuja construção de forma integrada teve início em 29 de março de 2010.

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quarta-feira, 8 de dezembro de 2010 Direito eletrônico, Informatização do judiciário | 16:39

TJ-RS lança alvará eletrônico

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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) e o Banrisul (Banco do Estado do Rio Grande Banrisul) lançam nesta quinta-feira (9/12) em Porto Alegre o Alvará Judicial Automatizado.

O sistema, único no País, vai agilizar o levantamento dos valores de depósitos judiciais e será certificado digitalmente.

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segunda-feira, 27 de setembro de 2010 CNJ, Informatização do judiciário | 15:50

CNJ investiu R$ 106 milhões para informatizar o judiciário

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Nos últimos três anos o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investiu R$ 106 milhões em tecnologia da informação em diversos tribunais do país.

A maior parte dos recursos, 90%, foi destinado aos tribunais estaduais para modernizar e aperfeiçoar o Judiciário e proporcionar mais rapidez aos trâmites processuais.

Computadores, scanners, impressoras, licenças e programas estão entre as aquisições. “Estamos buscando maior rapidez e eficiência do Poder Judiciário, além de maior automação da Justiça”, explicou o juiz Marivaldo Dantas, auxiliar da presidência.

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quarta-feira, 22 de setembro de 2010 Informatização do judiciário, TST | 17:33

TST quer digitalizar 140 mil ações até dezembro

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Cerca de 140 mil processos devem ser digitalizados até o dia 31 de dezembro deste ano. Isso representa cerca de 64 milhões de páginas. A promessa é do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Para tanto, o tribunal tem uma equipe de funcionários terceirizados que iniciou nesta semana a digitalização de todo o estoque remanescente do TST, ou seja, os volumes que foram recebidos antes da implantação do processo eletrônico.

O grupo, composto por 100 deficientes auditivos contratados por intermédio do Centro de Treinamento e Formação do Estudante (Catefe). A equipe atuará em dois turnos de quatro horas cada.

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quinta-feira, 26 de agosto de 2010 Informatização do judiciário, Judiciário, STF | 05:51

Ellen Gracie diz ser possível falsificar processo eletrônico

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Ministra admite possibilidade de 'hackers' no meio eletrônico (Foto: STF)A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu ser possível falsificar o processo eletrônico, sistema que está sendo implantado nos tribunais do Brasil com o objetivo de dar celeridade às ações. A magistrada, no entanto, diz que a mesma fragilidade que existe no meio eletrônico é visível nos processos “de papel”.

“As pessoas me perguntam se não é possível a atuação de hackers nesse sistema. Eu respondo que sim, que é possível. É possível falsificar o processo eletrônico tanto quanto se falsifica o papel. Mas a mesma facilidade que se tem nesse meio tem no papel. A diferença é que na trilha eletrônica se encontra o caminho facilmente e se consegue recompor a verdade facilmente”, comparou a ministra, que participou da palestra “A modernização do processo judicial: o que a sociedade pode esperar?”, realizada nesta quarta-feira (25) no Instituto Fernando Henrique Cardoso (iFHC).

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sexta-feira, 13 de agosto de 2010 Informatização do judiciário, STJ | 18:27

Decisão do STJ em processo de SP saiu em menos de uma hora

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O processo de digitalização dos tribunais do País já demonstra os primeiros resultados, dando sinais de que pode ser a saída para a celeridade processual. Só para se ter uma ideia, nesta sexta-feira (13), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Maia Filho, da Quinta Turma, foi o primeiro magistrado a decidir um processo remetido eletronicamente pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Da chegada do recurso até a decisão despachada virtualmente, transcorreu menos de uma hora.

Segundo o STJ, a decisão do ministro Napoleão deu provimento a um agravo de instrumento, o que autoriza a remessa do recurso especial ao STJ para futura análise. O recurso discute crimes de trânsito.

O agravo julgado faz parte da primeira remessa de processos digitalizados oriundos do TJSP, e marca a adesão do tribunal paulista ao programa Justiça na era Virtual.

Com a nova adesão, 31 dos 32 tribunais de segundo grau do país estão integrados ao e-STJ. Apenas o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) ainda não aderiu à remessa eletrônica.

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quinta-feira, 1 de julho de 2010 Informatização do judiciário | 21:08

TST adotará processo digital após o recesso

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A partir do dia 2 de agosto, quando começa o segundo semestre do Judiciário, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) passará a operar, exclusivamente, com processo digital. Isso inclui as ações que são ajuizadas no TST, originalmente, e os recursos enviados pelos Tribunais Regionais do Trabalho à Corte Superior.

Segundo informações do tribunal, uma vez implantado em todo o TST, o processo eletrônico, além de agilizar o trâmite processual, vai propiciar economia anual da ordem de R$ 11 milhões, entre despesas com correios, mão de obra terceirizada, mensageiros, grampos, papéis e outros materiais diretamente relacionados à existência de processos físicos.

“Esta é uma ótima notícia para o início do segundo semestre de 2010. Embora toda mudança carregue um temor inicial, não há dúvida do sucesso da medida”, disse o especialista em direito do trabalho Fabrício Sousa, do Demarest & Almeida Advogados, que continua: “Há muito que o Demarest e Almeida já abandonou as pastas físicas. Os benefícios oriundos do processo eletrônico serão usufruídos pelo Poder Judiciário, advogados, partes e por toda sociedade”.

Recentemente, o Tribunal cancelou, em função do processo eletrônico, licitação que iria realizar para aquisição de estantes para armazenamento de processos físicos. Somente com essa medida, foram economizados R$ 1,2 milhão.

“Se antes havia a necessidade de deslocamento ao tribunal e relativa burocracia para análise dos autos, a partir de agosto o acesso será amplo e irrestrito, exceto em casos de segredo de justiça. Por certo muitos sentirão saudades dos calhamaços de processos. Outros até estranharão a ausência do manuseio do processo físico. Irrefutável, porém, que os benefícios do processo eletrônico compensam em muito as pequenas perdas”, finaliza Fabrício Sousa.

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