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Arquivo da Categoria Fusões e Aquisições

quinta-feira, 23 de setembro de 2010 Fusões e Aquisições | 05:00

Incorporações no setor de ensino em 2010 chegam a R$ 1,5 bi

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Rodrigo Delboni assessorou um dos maiores negócios no setor de ensino do País (Foto: Lobo e De Rizzo)

As negociações de 2010 envolvendo fusões e aquisições no setor de ensino já movimentaram cerca de R$ 1,5 bilhão e podem chegar a marca dos R$ 2 bilhões até o fim do ano.

“Há rumores de que áreas de escolas de idioma e curso à distância devem negociar ainda em 2010”, disse Rodrigo Delboni Teixeira, do escritório Lobo & De Rizzo Advogados. E o especialista fala com conhecimento de causa. Ele foi um dos responsáveis pelo negócio fechado entre o conglomerado internacional de mídia Pearson, dono do jornal Financial Times e da revista The Economist, que comprou as editoras da Seb (Sistema Educacional Brasileiro S.A).

Com 46 anos de atuação no mercado, a Seb foi vendida para a Pearson Education do Brasil Ltda., parte de um grupo editorial presente em mais de 50 países por R$ 613 milhões, mas o valor final deve ultrapassar a marca dos R$ 800 milhões já que, por ser uma companhia aberta, a empresa deverá, ainda em setembro, entrar com pedido de registro de oferta pública na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

“A Pearson comprou o controle da companhia, mas por se tratar de companhia aberta deve ser estendida aos acionistas minoritários a mesma oportunidade dada ao controlador. Por isso, se todos aderirem à oferta pública, o valor total pode chegar aos R$ 800 milhões”, disse Teixeira. Segundo ele, apesar de não ter data definida, o preço será de R$ 22 para cada sete ações.

Além dessa negociação, o ano de 2010 contou com a negociação envolvendo a Kroton Educacional, que comprou mais de 70% da Iuni Educacional por R$ 191,7 milhões. As empresas negociavam desde janeiro e o martelo foi batido em março.
No começo de julho, a Abril Educação, controlada pela família Civita, adquiriu o Anglo.

O negócio envolveu o Anglo Sistema de Ensino, o Anglo Vestibulares e a SIGA, empresa focada na preparação para concursos públicos. “Estima-se que essa negociação envolvendo o Anglo foi acima dos R$ 500 milhões. E o setor continua aquecido com movimentações que podem chegar a valores semelhantes”, afirma o advogado.

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quarta-feira, 18 de agosto de 2010 Concorrência, Fusões e Aquisições | 15:58

Cade aprova compra da Pantanal pela TAM

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Por entender que não há sobreposição de rotas entre as empresas, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a negociação envolvendo a compra da companhia aérea Pantanal Linhas Aéreas pela concorrente TAM. A decisão foi unanime.
Em seu voto, Ricardo Ruiz, relator do caso, citou a condição da Pantanal, que estava em recuperação judicial desde 2008. Frisou, ainda, que a TAM foi a única empresa que se candidatou a um leilão judicial para adquirir a empresa.

À época, com lance inicial de R$ 38 milhões, o leilão acabou não acontecendo por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que devolveu à agência Nacional de Aviação Civil (Anac) o direito de redistribuir os 61 slots da Pantanal.

“A Pantanal não estava falida, mas em recuperação. Isso faz uma diferença substancial. Alem disso, as rotas operadas pela Pantanal não eram operadas pela TAM”, afirmou Ruiz.

A Pantanal se encontra em processo de recuperação judicial, em trâmite na 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Fórum Central, em São Paulo.

Pareceres
A Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE) já havia dado seu aval para a operação porque entendeu concluiu que a operação não traria prejuízos à concorrência, haja vista a ausência de sobreposição horizontal.

Já a Anac avaliou os efeitos concorrenciais da operação utilizando o total semanal de slots que cada empresa aérea detém no Aeroporto de Congonhas. Concluiu em sua análise que, apesar de a operação em pauta tender a reforçar a concentração de mercado no aeroporto, tal concentração seria pré-existente à operação. Destacou que a incorporação da Pantanal pela TAM aumentaria a concentração, mas o quadro de rivalidade entre as duas maiores empresas (GOL e TAM) que operam naquele aeroporto se manteria, havendo apenas uma troca de liderança naquele mercado específico.

Apesar dos argumentos, o Cade entendeu não haver prejuízo à concorrência e aprovou a negociação.

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Bancos, Concorrência, Fusões e Aquisições | 13:26

Por unanimidade, Cade aprova a fusão entre Itaú e Unibanco

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Os presidentes do Itaú, Roberto Setubal (e), e do Unibanco, Pedro Moreira Salles, em coletiva sobre o negócio. (Foto: AE - 03/11/2008)

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta quarta-feira (18), por unanimidade e sem restrições, a fusão entre os bancos Itaú e Unibanco.

O relator do caso foi o conselheiro Fernando Furlan. Ele apresentou números sobre os mercados que as instituições bancarias participam para basear seu voto e, ao final de uma leitura de mais de 40 minutos, Furlan disse “aprovar incondicionalmente o ato entre as empresas”.

“Fizemos estudos em quais localidades existiam apenas as duas agências, ou as duas, ou nenhuma e isso afastou minha preocupação em relação aos problemas de concorrência”, salientou Furlan, que continuou: “Verifico que é pouco provável o exercício de poder de mercado”. Todos os demais conselheiros, inclusive o presidente do Cade, Arthur Badin, votaram em acordo com o relator.

Quarto a votar, o conselheiro Vinícius Carvalho disse que o voto de Furlan representa uma “evolução de vários votos que tivemos no Cade relacionados a esse setor”.

A aprovação da fusão entre os bancos já era esperada. Isso porque o aval para a transação já teve sinais expostos quando, no início do ano, a Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, aprovou a operação, dando indícios da vitória das empresas no Cade. Essa foi a primeira vez que a fusão, anunciada em novembro de 2008, foi a julgamento.

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terça-feira, 17 de agosto de 2010 Bancos, Concorrência, Fusões e Aquisições | 21:25

Cade julga fusão entre Itaú e Unibanco nesta quarta

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Os presidentes do Itaú, Roberto Setubal (e), e do Unibanco, Pedro Moreira Salles, em coletiva sobre o negócio. (Foto: AE - 03/11/2008)

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) julga nesta quarta-feira (18) a fusão entre os bancos Itaú e Unibanco. O relator do caso será o conselheiro Fernando Furlan. A união deve ser aprovada, segundo fontes ligadas ao Cade. Isso porque o aval para a transação já teve sinais expostos quando, no início do ano, a Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, aprovou a operação.

O novo banco terá 4.800 agências, quase 20% da rede bancária do País e 14,5 milhões de contas correntes. São números que fazem com que, juntos, Itaú e Unibanco fiquem entre os dez maiores das Américas.

As duas instituições apresentaram a proposta de fusão em 24 de novembro de 2008, a partir de um contrato firmado entre as partes no dia três do mesmo mês.

Para sustentar a possibilidade da união sem prejudicar o mercado, as empresas afirmam que há sobreposição horizontal nos seguintes segmentos: corretagem e distribuição de títulos e valores mobiliários; gestão de ativos de terceiros; seguros; previdência; e capitalização. O único mercado em que a participação conjunta é o de previdência.

No mercado de cartão de créditos, as empresas informaram que o Unibanco não oferece serviços de processamento de cartões para terceiros, mas apenas processa cartões por ele emitidos. O Itaú, por sua vez, controla uma empresa que processa tanto cartões do próprio Itaú quanto de terceiros e, por isso, entendem que não há sobreposição horizontal nesse mercado já que o Unibanco atuava de forma cativa.

O caso é o 11º da pauta da 473ª Sessão Ordinária do Cade, que começa às 10h desta quarta-feira (18). No mesmo dia, também será julgada a compra da Pantanal pela TAM, realizada em dezembro do ano passado. Na época, a TAM afirmou ter comprado 100% da concorrente Pantanal, por R$ 13 milhões.

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sábado, 14 de agosto de 2010 Fusões e Aquisições | 08:00

Valor do negócio entre TAESA e Grupo Cymi foi de R$ 275 milhões

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A Hirashima Associados, especializada em avaliação de ativos para fusões e aquisições, e o escritório Veirano Advogados foram as duas empresas contratadas para assessorar a aquisição pela TAESA (Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A) de participação no capital de três empresas do Grupo Cymi. Segundo as empresas que assessoram o acordo, o valor do negócio foi de R$ 275 milhões.

O acordo entre a TAESA e o Grupo Cymi prevê a aquisição, pela TAESA, de 49,99% da NTE – Nordeste Transmissora de Energia Elétrica S.A.; 49,90% da STE – Sul Transmissora de Energia Elétrica S.A. e 40% da IEMG – Interligação Elétrica de Minas Gerais S.A. A conclusão da transação se dará com sua aprovação pela ANEEL e bancos financiadores.

A Hirashima respondeu pelo levantamento da situação contábil, tributária e trabalhista dessas empresas. Já o Veirano Advogados foi contratado para realizar a “due diligence” das empresas do Grupo Cymi do ponto de vista jurídico e participou das negociações que levaram à celebração do contrato de compra e venda de ações.

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sexta-feira, 13 de agosto de 2010 Concorrência, Fusões e Aquisições | 14:53

Fusão Sadia-Perdigão pode embaralhar escolha do novo presidente do Cade

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A escolha do novo presidente do Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade) pode ser condicionada à apreciação do pedido de fusão das empresas Sadia e Perdigão. A indicação do substituto de Arthur Badin, que deixa o cargo em 11 de novembro, deve ser feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No entanto, a demora em indicar o sucessor pode motivar a mudança no órgão antitruste pelo critério de antiguidade. Assim, a vaga pode cair nas mãos do conselheiro Fernando Furlan. No entanto, como o conselheiro é primo do ex-ministro Luiz Fernando Furlan — ex-presidente da Sadia e atual co-presidente da Brasil Foods —, o conselheiro ficaria impedido de apreciar a matéria.

Assim, a cadeira de presidente do órgão antitruste passaria para um novo membro da Casa, o conselheiro Vinicius Carvalho, terceiro na linha sucessória de Arthur Badin. A discussão acontece porque o caso envolvendo as duas empresas pode, sim, ser agendado para o fim de 2010 ou início do próximo ano.

“O caso seria julgado com cinco conselheiros, já que Badin estará fora e Furlan, impedido. Agora, se mais um conselheiro se declarar impedido ou algo do gênero e não participar da votação, o prazo é suspenso e o caso voltará numa nova sessão, já que o quorum mínimo de votação é de cinco conselheiros”, explica o especialista em fusões e aquisições Sergio Varella Bruna, do Lobo & De Rizzo Advogados.

Lula, que também precisa indicar um nome para a vaga deixada por Eros Grau no Supremo Tribunal Federal (STF), vem adiado suas decisões. Isso porque a indefinição sobre o próximo presidente da República deixa em aberto o destino desses cargos. Em ambos os casos, os indicados passarão por uma sabatina no Senado Federal.

Para o atual presidente do Cade, Arthur Badin, é possível que Lula espere que se confirme o novo ministro do STF para, depois, indicar o sucessor da cadeira mais importante do órgão antitruste do País. “Provavelmente Lula não vai querer deixar de indicar alguém”, acredita.

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sexta-feira, 23 de julho de 2010 Concorrência, Fusões e Aquisições | 18:35

Fusões e aquisições cresceram 50% só no primeiro semestre de 2010

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Só no primeiro semestre de 2010, a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça -um dos três órgãos que compõem o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC)- recebeu a notificação de 332 operações de fusões e aquisições entre empresas com atuação no Brasil.

“Isso significa um crescimento de 50%, comparando com as 207 notificações registradas no primeiro semestre do ano passado. O que mostra uma clara recuperação da economia”, avalia a diretora do Departamento de Proteção e Defesa Econômica (DPDE), Ana Paula Martinez.

Pela lei, todas as operações em que um dos grupos econômicos envolvidos tenha faturamento anual de R$ 400 milhões no Brasil ou detenham participação de pelo menos 20% do mercado afetado pela operação devem ser apresentadas às autoridades.

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terça-feira, 20 de julho de 2010 Concorrência, Fusões e Aquisições | 05:30

Renegociação entre Casas Bahia e Ponto Frio foi a mais complexa de 2010

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Os empresários Michael Klein (d), diretor executivo da Casas Bahia, e Abílio Diniz, presidente do conselho de administração do Pão de Açúcar, em entrevista coletiva na sede do Grupo Pão de Açúcar (SP), em 2009: Foto: Keiny Andrade/AE

A renegociação envolvendo o Grupo Pão de Açúcar, representando o Ponto Frio, e a Casas Bahia, ocorrida no início deste mês, foi considerada a mais intrincada do ano para um dos escritórios que assessorou as empresas, o Pinheiro Neto Advogados. Segundo Alexandre Bertoldi, sócio da banca, a negociação original, “em si, era simples, mas se tornou algo complexo”.

“Refazer um negócio é, em muitos casos, mais difícil do que fazer do zero. Eram duas operações grandes, algo bem complexo. O fato relevante do caso é inédito. Deu trabalho mesmo”, admite Bertoldi, que continua: “Agora tem uma série de atos a serem feitos por ambos os lados para preparar para a fusão em si”.

De acordo com os termos do documento de “cisão parcial”, as operações da Casas Bahia serão integradas à Globex (Ponto Frio) -que foi adquirida pelo Pão de Açúcar em 2009- e às lojas Extra-Eletro do empresário Abílio Diniz, formando a Nova Casas Bahia.

“O antigo Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da Casas Bahia continua existindo e constituirá uma nova empresa com certos ativos que serão colocados na operação do Ponto Frio”, explicou Bertoldi.

Com relação ao Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade), o advogado salienta que desde o primeiro instante da união das empresas -e da mesa de negociações entre os empresários Michael Klein -a determinação do órgão antitruste foi respeitada.

“O contrato foi assinado em dezembro do ano passado. Aí o Cade foi avisado e ele baixou um ato normativo impedindo a união das empresas até a manifestação final delas. E as empresas observaram bem isso, tanto que as propagandas delas continuam em separado, por exemplo”, disse.

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