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Arquivo da Categoria Escritórios

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Empresas, Escritórios | 12:32

Planos de saúde e usuários podem se beneficiar com combate ao desperdício

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Quando se menciona um plano de saúde, o primeiro pensamento que vem à mente do consumidor é o preço elevado. Porém, é preciso observar vários fatores que constantemente elevam os custos de qualquer empresa que oferece serviços de assistência médica ou odontológica e que abalam sua saúde financeira. Segundo o advogado Mauro Scheer Luís, do Scheer Advogados & Associados, há muitas agravantes que acabam onerando a conta da empresa e, por consequência, também do usuário.

“Tem havido, por exemplo, uma série de casos de procedimentos desnecessários que, inclusive, colocam em risco a vida do paciente, podendo até deixar sequelas. Alguns planos de saúde estão atentos a este fator recorrente e estão adotando procedimentos cíveis e criminais para combater esse tipo de irregularidade. Outro fator importante, e que merece uma investigação profunda é a utilização de materiais para cirurgias, como pinos, próteses, entre outros”, explica Scheer.

De acordo com o advogado, existe uma norma da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informando que o médico deve escolher o material que pretende utilizar, devendo indicar três fornecedores diferentes.

“O que ocorre é que muitas vezes uma prótese, por exemplo, de R$ 5 mil, seria ideal para atender aquele procedimento e, na realidade, o material escolhido é o que tem um valor muito superior. Há indícios, em alguns casos, de superfaturamento de materiais. Todos estes abusos acarretam um novo aumento de custos para as operadoras de serviços de saúde e, mais uma vez, o usuário também paga a conta”, diz o advogado.

“Portanto, para que as empresas não sejam lesadas e, por sua vez, o usuário do plano de saúde não seja prejudicado, é fundamental que as operadoras se unam para punir, dentro do rigor da lei, aqueles que atuam de forma desonesta e prejudicam tanto quem oferece o serviço, quanto quem o recebe. Temos tido no escritório alguns casos e já estamos tomando todas as providências junto aos diversos órgãos de várias esferas para punir os infratores”, afirma.

Por outro lado, é importante também a contribuição do usuário., afirma Scheer Luís. Assim, antes de realizar qualquer procedimento, o ideal é consultar uma segunda opinião para verificar todas as possibilidades cientificamente reconhecidas, o que dá a este paciente o direito de aceitar ou escolher o tratamento que melhor lhe convier. “Esclarecer dúvidas, questionar e informar-se sobre os procedimentos recomendados para cada caso ajuda a aumentar a segurança e evita procedimentos desnecessários e até a utilização de materiais com preços abusivos”, finaliza.

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Empresas, Escritórios | 12:26

Advogado brasileiro debate patentes da indústria farmacêutica na Alemanha

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Gustavo de Freitas Morais, sócio do escritório Dannemann Siemsen, palestrará no Biotech & Pharmaceutical Patenting 2014, nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2014, em Munique, Alemanha.

Ele apresentará o tema “O depósito de patentes em países em desenvolvimento sob as perspectivas da industria e do profissional”. O advogado, único brasileiro a palestrar no evento, discutirá as novas regras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para biossimilares, critérios de exames adotados pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) brasileiro e dicas práticas sobre a importância das patentes farmacêuticas.

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terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Direito imobiliário, Escritórios | 19:42

Revertida cobrança de imposto em venda de imóvel na planta

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O escritório Melcheds conseguiu, junto à 1ª Vara da Fazenda Pública de Santos, uma liminar para suspender a cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Móveis e Imóveis (ITBI) na cessão de direitos aquisitivos – quando o comprador de um imóvel na planta cede a futura propriedade para outro interessado, antes da entrega do bem. Cabe recurso.

Pela decisão do juiz José Vitor Teixeira de Freitas, o pagamento do tributo já seria realizado na transferência efetiva da propriedade, da incorporadora para o comprador final. Assim, Freitas afastou a cobrança do imposto na transação entre o primeiro e o segundo proprietário.

O ITBI é um tributo municipal, e tem sido normal a legislação de cada cidade prever a sua incidência na cessão de direitos aquisitivos, responsabilizando, ainda, cartórios e incorporadores no caso do seu não recolhimento pelos adquirentes dos imóveis.

Com a decisão, compradores de imóveis na planta que queiram vender antes de receber as chaves podem economizar em uma dos encargos mais onerosos que incidem na transação. O valor da alíquota do ITBI varia de uma cidade para outra. Em São Paulo e em Santos, corresponde a 2% do valor da propriedade.

Segundo Roberto Rached, advogado sócio do escritório Melcheds, a decisão é importante, pois desonera a revenda de imóveis na planta.

“É muito comum, por motivos pessoais ou financeiros, que compradores desistam do negócio antes do financiamento. Normalmente, o que vemos são os cartórios cobrando o ITBI na cessão dos direitos do primeiro para o segundo comprador, e também na outorga da escritura da incorporadora para o comprador final. Nós conseguimos provar que essa cobrança duplicada é injusta, o que abre precedentes para desonerar a revenda de imóveis na planta”, explica.

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Escritórios | 19:38

Sócio do Souto Correa Advogados debate direito privado em Portugal

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O sócio de Souto Correa Advogados, Jorge Cesa, foi um dos convidados para o evento “Jornadas de Direito Privado”, realizado em Portugal, que foi realizado na Universidade de Lisboa.

O jurista falou sobre a Revisão Judicial dos Contratos no novo Código Civil. Com o objetivo de discutir o direito privado comparado, Cesa levou casos brasileiros para exemplificar o tema, como o Plano Cruzado, a maxidesvalorização de 1999 e, também, exemplos relativos à crise de 2008, quando a revisão judicial foi bastante aplicada.

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segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Escritórios | 17:05

Portela & Lima Advogados anuncia novo sócio

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Com 15 anos de experiência no Direito Comercial e Cível, o advogado Leonardo Braz de Carvalho é o novo sócio do escritório Portela & Lima Advogados. O profissional foi incorporado à equipe para contribuir na condução de cerca de três mil processos judiciais envolvendo construtoras, empresas do setor varejista, educacional e outros segmentos em expansão.

Formado em Direito pela Faculdade Milton Campos, com especialização em Direito Empresarial e Civil pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Leonardo foi sócio em um escritório de advocacia de grande porte, com atuação a nível nacional e internacional.

Criado em 2006 pelos sócios Humberto Rossetti Portela e Júlio Carvalho de Paula Lima, o escritório trabalha com o conceito full legal assistance ao prestar atendimento integral e individualizado nas áreas de Direito imobiliário, empresarial, societário, civil, ambiental, administrativo, público, tributário, trabalhista e contratual.

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terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Escritórios | 09:03

Bichara, Barata & Costa Advogados tem novos sócios

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A área de Direito Societário do Bichara, Barata & Costa Advogados anuncia dois novos sócios: são eles Daniel Coelho Moreira e Felipe de Freitas Ramos, que se juntam à banca por conta do plano de crescimento estratégico do escritório, com o fortalecimento e consolidação das áreas Societárias e de Fusão & Aquisições, no Rio de Janeiro e em São Paulo.

Daniel Coelho Moreira é Pós-graduado pelo IBMEC em Direito Societário. Consultor Estrangeiro Sênior no Taylor Wessing de Hamburgo – Alemanha, também é membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional São Paulo e da Ordem dos Advogados de Portugal, Seccional Lisboa. Já Felipe de Freitas Ramo atuou como International Associate no escritório Skadden, Arps, Slate, Meagher and Flom, em Nova York. Também é membro da ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro.

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Escritórios | 08:56

Escritório promove seminário sobre imigração

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O escritório Souza, Cescon, Barrieu & Flesch, recebe na próxima quarta-feira (05/02) o seminário “Imigração: Novos Procedimentos e Pesquisa de Avaliação do Governo”, promovido pela Câmara Brasil-Alemanha.

O evento contará com as palestras sobre os procedimentos para solicitação de autorização de trabalho a estrangeiros no Brasil, processo Imigratório e Intercâmbio de Talentos – Objetivos da Pesquisa Inédita de Imigração no Brasil e Exterior.

O evento ocorre entre das 8h45min às 12h30min no auditório do Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados na Rua Funchal, 418, na capital paulista. Maiores informações e inscrições no fone (11) 5187-5140 ou no e-mail eventos@ahkbrasil.com.

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quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Escritórios, Leis | 17:26

Sócio do Machado Meyer debate lei anticorrupção

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O sócio responsável pela área de compliance e integridade corporativa do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, Leonardo Ruiz Machado, será um dos palestrantes da conferência sobre corrupção e fraude que a KPMG promoverá na próxima terça-feira (4/2) em São Paulo. O encontro discutirá a adequação das empresas à chamada Lei Anticorrupção, que entrou em vigor no dia 29 de janeiro.

“A Lei 12.846, sancionada pela presidente Dilma em 1º de agosto de 2013, é uma quebra de paradigma no combate à corrupção no Brasil”, afirma Machado. “No entanto, a inexistência de um único órgão administrativo responsável pela aplicação da lei, como é o CADE no âmbito concorrencial, tende a gerar uma forte insegurança jurídica que, como se sabe, é uma das grandes causas da judicialização do processo administrativo”, opina.

Também participarão da conferência o secretário executivo da Controladoria Geral da União (CGU), Carlos Higino Ribeiro de Alencar e o presidente da KPMG no Brasil, Pedro Melo. Mais informações sobre o encontro podem ser solicitadas pelo telefone (11) 3853-5154.

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Advocacia, Escritórios | 12:59

Mattos Filho é indicado em pesquisa Pro Bono do Latin Lawier

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O escritório Mattos Filho foi classificado como Leading Lights na lista dos 50 escritórios latino-americanos mais engajados na prática da advocacia pro bono, na edição 2013 da Pro Bono Survey – realizada pelo Latin Lawyer e pelo Cyrus R Vance Center.

O levantamento levou em consideração o profissionalismo e dedicação à prática pro bono nos escritórios, valorizando aqueles que difundem em sua cultura e filosofia a importância e seriedade deste trabalho.

Em 2013, o Mattos Filho dedicou mais de 4 mil horas em seu programa, que conta com o envolvimento de diversos profissionais voluntários da área técnica no atendimento a mais de 40 instituições sem fins lucrativos. Pioneiro neste setor, o programa completa 15 anos.

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terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Escritórios | 18:03

Sócio do Veirano ministra palestra em Cannes

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Fábio Pereira, sócio da área de Propriedade Intelectual e Tecnologia da Informação do Veirano Advogados, será um dos palestrantes do MIDEM, congresso de tecnologia, música e entretenimento, realizado no Palais des Festivals, em Cannes, na França, de 1 a 4 de fevereiro.

Durante o evento acontece o lançamento do livro Licensing of music – from BC to AD (Before the Change/After Digital). Um dos capítulos da obra “Privacy & Data Protection: a comparison among the U.S., E.U. and Brazilian laws”, foi escrito por Fábio Pereira, Ieda Dutra e João Harres.

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