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Arquivo da Categoria Empresas

sexta-feira, 11 de julho de 2014 Empresas, Escritórios | 20:27

MHM assessora venda da brasileira Anatech) para multinacional europeia

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O escritório de advocacia Madrona Hong Mazzuco – Sociedade de Advogados (MHM) assessorou a venda da empresa brasileira Analytical Technology (Anatech) para a multinacional europeia Eurofins Scientific. Segundo Fato Relevante divulgado pela Eurofins, a Anatech, especializada em testes ambientais, possui 155 funcionários e um faturamento anual de quase 10 milhões de euros. Uma das maiores empresas de testes ambientais do mundo, a Eurofins tem mais de 15 mil colaboradores em 190 laboratórios distribuídos em 36 países, tendo faturado em 2013 1,23 bilhão de euros.

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terça-feira, 1 de julho de 2014 Empresas, Recuperação e falência | 16:32

Palestra gratuita em SP aborda Recuperação Empresarial

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Bancos e Fundos na Recuperação Empresarial é o tema da palestra gratuita que acontece na manhã desta quarta-feira (2/8), no Auditorio Abelardo – BM&FBOVESPA, em São Paulo. Dentre os palestrantes está o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) Carlos Henrique Abrão, o sócio diretor do Banco Brasil Plural Fabio Vessel e o especialista em reestruturações – Managing Director do Banco Brasil Plural, Warley Pimentel.

As inscrições são gratuitas (eventos@4working.com.br) e as vagas, limitadas. O evento, que será das 8h30 às 10h30, é uma realização do Instituto Nacional de Recuperação Empresarial (INRE).

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quinta-feira, 26 de junho de 2014 Empresas | 13:59

Desafio de multinacionais é tema de seminário online internacional

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Na próxima segunda-feira (30/6), a advogada da área Trabalhista do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, Carolina Tavares Rodrigues Davies, participa de seminário online internacional promovido pela American Bar Association – ABA. No centro da discussão estarão os desafios que as empresas multinacionais enfrentam ao decidirem se instalar fora de seu país de origem.

A discussão contará ainda com a participação dos advogados Wilma Beth Liebman, da Cornell University, Washington DC e Gerlind Wisskirchen, sócio do CMS Hasche Sigle, de Colônia, Alemanha. Com base na análise de caso da subsidiária da Volkswagen em Chattanooga, no Tennessee, que instituiu conselhos de empregados com participação nas decisões da companhia, os palestrantes vão discutir as diferenças entre os sistemas trabalhistas dos Estados Unidos e outros países. Também serão debatidas as responsabilidades que se apresentam aos empregadores que buscam operar em outros mercados.

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quarta-feira, 28 de maio de 2014 Empresas | 12:06

Novo Código Comercial custará R$ 137 milhões a empresas, revela estudo

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Com a proposta de mensurar quantitativamente os impactos causados pela eventual aprovação do Novo Código Comercial, a professora de economia e pesquisadora do Insper, Luciana Yeung, lançou neste mês, em evento apenas para convidados em São Paulo, a primeira fase de um estudo que identifica possibilidades de custos significativos para todos os setores se os projetos de lei 1.572 ou 487 forem aprovados. De acordo com o estudo, empresas podem gastar de R$ 82 milhões a quase R$ 137 milhões por ano na Justiça em caso de aprovação do projeto de lei.

Esses valores, aliás, são contabilizados só no período de consolidação da nova lei, sem considerar a limitação na capacidade dos tribunais de absorver essa quantidade adicional de processo e os custos adicionais daí derivados à sociedade. A expectativa é que haja, em média, de 9,1 mil e 15 mil litígios adicionais, por ano, em todo o país com a implantação do Novo Código Comercial. Obviamente, o impacto tenderá a ser ainda maior se os artigos derem margem a interpretações conflitantes. Além disso, uma série de outros custos (financeiros e de transação) foram identificados. Eles ultrapassariam a casa do bilhão de reais.

O paper contou com a colaboração do professor Luciano Timm, especializado em estudos sobre a relação entre Direito e Economia. Ele é ex-presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE). Na sua visão, “as discussões entre os juristas acerca dos projetos de lei tenderam a ser muito dogmáticas e centradas em aspectos textuais das normas, sem que ninguém ainda tenha tentado calcular o impacto econômico da mudança de legislação, que acaba sendo o aspecto definitivo para se decidir pela sua aprovação ou não no Congresso”.

Abrangência
Luciana Yeung alerta que o trabalho não cobre todos os detalhes dos projetos de lei em avaliação, mas sim os temas que poderiam gerar mais discussão judicial e insegurança jurídica, dada a abertura semântica do texto legal. Um dos parâmetros usado foi a Lei de Falências, aprovada há quase 10 anos, “período este que se leva para adaptação e transição após uma mudança de Lei. Trata-se de uma lei que igualmente atingiu as empresas, mas de dimensão menor, com apenas 201 artigos, e sendo mais pontual”, explica.

Nos nove primeiros anos de vigência, em algumas das unidades de federação economicamente mais significativas do país, a Lei de Falências gerou mais de 23.100 processos judiciais na Justiça Estadual. Já o Novo Código Comercial tem amplitude muito maior do que a Lei das Falências. Esta última não tem mais do que 30% do número de artigos do Projeto de Lei apresentado na Câmara dos Deputados, e apenas 18% do número do projeto do Senado.

“Ou seja, é de se esperar que os impactos do Novo Código Comercial nos tribunais nos anos durante a adaptação, até que haja a pacificação no seu entendimento, sejam muito maiores do que os referentes à Lei das Falências”, comenta Luciana.

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sexta-feira, 23 de maio de 2014 Empresas | 14:33

Orlando Diniz volta à presidência do Sesc-RJ, decide STJ

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O empresário Orlando Santos Diniz foi reconduzido à presidência do Sesc do Rio de Janeiro. A determinação foi do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Napoleão Nunes Maia Filho. Ele concedeu liminar pedida pelos advogados Cristiano Zanin Martins, do escritório Teixeira, Martins & Advogados, e Ana Teresa Basilio, do Basilio Advogados, que representam o presidente da Federação do Comércio do Rio de Janeiro.

No início do mês, a 1ª Turma do STJ já havia reconduzido Diniz à presidência do Senac-RJ. Ele havia sido afastado do comando das duas entidades por intervenção de seu desafeto, Antônio José Domingues de Oliveira Santos, que preside a Confederação Nacional do Comércio, e, por consequência, o Sesc Nacional e o Senac Nacional. Oliveira Santos está no comando da CNC há mais de quarenta anos, 33 como presidente.

A ilegalidade da intervenção no Sesc-RJ foi apontada pelos advogados de Orlando Diniz na Justiça do Rio de Janeiro. No entanto, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça fluminense atendeu todos os pedidos de Oliveira Santos contra Diniz. O argumento da CNC foi que o Regimento Interno da entidade autoriza esse tipo de medida. Contudo, a lei que criou o Sesc assegura autonomia das administrações regionais, sem permitir a ingerência do ente nacional.

Diniz foi reeleito no fim do mês passado, com 96% dos votos, para um novo mandato à frente da Fecomercio-RJ e, por força de lei, também deve presidir o Sesc-RJ e o Senac-RJ. Oliveira Santos e Diniz deverão disputar as eleições para a presidência da CNC. O pleito acontece em outubro deste ano.

Para o advogado Cristiano Zanin Martins, “a recondução de Orlando Diniz à presidência do Sesc e do Senac do Rio de Janeiro significa pôr fim a um ciclo de arbitrariedades que estavam sendo cometidas por um adversário político do dirigente, como forma de inviabilizá-lo na disputa pela presidência da CNC”. Ainda segundo Martins, é primeira vez que as eleições da CNC não serão realizadas através de chapa única

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terça-feira, 6 de maio de 2014 Empresas | 13:14

RS sedia 2º Congresso dos Advogados Trabalhistas de Empresas

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Acontece nos dias 8 e 9 de maio o 2º Congresso dos Advogados Trabalhistas de Empresas do RS, no Hotel Sheraton de Porto Alegre. evento é promovido pela Sociedade dos Advogados Trabalhistas de Empresas do Rio Grande do Sul (Satergs) e se destina a profissionais do Direito e estudantes de graduação e pós-graduação. O objetivo do congresso é promover a integração da advocacia com a magistratura, a procuradoria e demais entidades, estimulando o debate e a troca de experiências entre os participantes.

O sócio da Siqueira Castro – Advogados Dr. Otavio Pinto e Silva palestra sobre “Subordinação, autonomia e parassubordinação nas relações de trabalho” no segundo dia, às 9h.

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quarta-feira, 5 de março de 2014 Empresas, Escritórios | 13:01

Machado Meyer assessora Vale em captação de R$ 1 bilhão

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O escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados assessorou a Vale na captação de R$ 1 bilhão com a emissão de debêntures de infraestrutura. A operação foi concretizada no dia 18 de fevereiro e envolveu os bancos Bradesco, Itaú e o Banco do Brasil.

A Vale pretende usar os recursos captados com as debêntures para financiar o projeto de construção de um ramal ferroviário no sudeste do estado do Pará.

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quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Empresas | 14:05

Advogados lançam livro sobre arbitragem

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Será lançado nesta quarta-feira (19) o livro Arbitragem comercial – Princípios, instituições e procedimentos. A prática no CAM-CCBC. O volume de 700 páginas é organizado pelos advogados Maristela Basso e Fabrício Bertini Pasquot Polido.

O título apresenta uma visão sistemática sobre os fundamentos da Arbitragem Comercial interna e internacional. Os capítulos se dividem a partir dos principais temas da matéria: noções e perfis institucionais da Arbitragem Comercial e sua agenda global, questões relativas à elaboração das cláusulas arbitrais, leis aplicáveis à Arbitragem, funcionamento do procedimento arbitral, aspectos relativos à instalação do tribunal arbitral, poderes e deveres dos árbitros, condutas e Procedimentos na Arbitragem, a interação entre os tribunais arbitrais e os tribunais estatais e o papel dos juízes nesse contexto e a sentença arbitral.

O evento ocorrerá entre 18h30 às 21h30, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi.

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Empresas, Leis | 10:47

Curitiba recebe evento gratuito sobre legislação e comércio exterior

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Cerca de 40 palestrantes internacionais participarão do 1º Congresso Internacional sobre a Convenção de Viena para Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG) e o Brasil, que ocorrerá em Curitiba, entre os dias 19 e 20 de março. O evento é gratuito.

Durante os dois dias do evento serão abordados os principais tópicos referentes à legislação que passa a vigorar no Brasil a partir de abril.

Mais informações sobre o Congresso e inscrições no site.

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quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Empresas, Ministério Público | 18:49

MPF investiga descredenciamento de cardiologistas em GO

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O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) instaurou inquérito civil para apurar notícia publicada na imprensa, inclusive aqui em Leis e Negócios, informando sobre o descredenciamento em bloco dos médicos cardiologistas associados à Cooperativa dos Cirurgiões Cardiovasculares de Goiás – Copaccardio junto à operadora Unimed-Goiânia, inclusive de especialistas em cardiopatia infantil e cirurgia pediátrica.

Devido à gravidade da situação noticiada, a procuradora da República Mariane Guimarães de Mello Oliveira encaminhou ofício ao presidente da Unimed-Goiânia, Sizenando da Silva Campos Júnior, para que se manifeste sobre os fatos. A Unimed tem cinco dias para responder ao MPF/GO.

Os cirurgiões cardiovasculares da Copaccardio descredenciaram-se da Unimed-Goiânia no último dia 3. O motivo do descredenciamento seriam os baixos valores constantes na tabela que a Unimed aplica para pagamento de cirurgias. Os valores seriam inferiores até mesmo aos valores praticados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Os quatro médicos que realizam a cirurgia pediátrica em Goiás estariam na lista de desligados. Além disso, há a possibilidade de o descredenciamento causar o represamento da demanda, com aumento na fila de espera por cirurgias eletivas, o que coloca em risco os atendimentos de emergência, principalmente de madrugada e aos finais de semana.

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