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Arquivo da Categoria Empresas

quarta-feira, 8 de julho de 2015 Advocacia, Empresas | 16:00

Diretora jurídica da Amil é eleita a mais admirada do País

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Josie Jardim, diretora jurídica da Amil, foi a mais citada por profissionais da área

Josie Jardim, diretora jurídica da Amil, foi a vencedora. Foto: divulgação

A diretora jurídica da Amil, Josie Jardim, foi eleita a executiva jurídica mais admirada do País, segundo pesquisa realizada (e publicada) pelo grupo Análise Editorial na publicação “Exectivos Jurídicos e Financeiros”. A pesquisa apresenta o perfil dos responsáveis pelos departamentos jurídicos e financeiros das 1,5 mil maiores companhias do Brasil. Em 2015 os executivos jurídicos de 1.818 companhias foram convidados a participar do levantamento. Ao todo foram entrevistadas mais de 1.010 empresas, das quais 205 são grupos empresariais que respondem por 361 companhias subsidiárias.

Quando foi eleita, Josie era diretora jurídica da Amazon Brasil, empresa que ajudou a implantar no País. A mudanças de companhia aconteceu em maio deste ano. Com 24 anos de carreira, ela trabalhou em companhias de grande porte. “Sou exigente, mas não tenho medo de delegar”, disse à publicação.

“Não quero que ninguém fique surpreso pelo fato de uma mulher ganhar esse prêmio”, afirmou durante a premiação ocorrida em São Paulo há duas semanas. Josie integra o conselho do Istituto Pro Bono, da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e há seis anos fundou a rede Jurídico de Saias, hoje com quase mil participantes formado por mulheres que querem se desenvolver na carreira compartilhando experiências e colaborando para o crescimento umas das outras.

Demais colocados
Na segunda colocação ficou Pedro de Abreu Mariani, diretor jurídico e de relações corporativas da Ambev. Esta na companhia desde 2004. Na terceira colocação apareceu o nome de Eduardo Azevedo de Barros, diretor de assuntos jurídicos da Volkswagen do Brasil. Na sequência, Newman Debs, vice-presidente jurídico da Unilever para o Brasil e a América Latina. Na quinta posição ficou Claudia Politanski, vice-presidente jurídica do Banco Itaú.

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terça-feira, 30 de junho de 2015 Empresas | 17:22

Aidar SBZ Advogados assessora United na compra de 5% da Azul

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O Aidar SBZ Advogados prestou assessoria jurídica à United Airlines na compra de 5% do capital da Azul, operação no valor de US$ 100 milhões anunciada na última sexta-feira (26). Todos os aspectos societários, contratuais e comerciais do negócio foram coordenados, no Brasil, pelo Aidar SBZ. O escritório Sidley Austin assessorou a United nos Estados Unidos, para os assuntos envolvendo lei estrangeira.

A operação mostra o crescimento da área corporativa do Aidar SBZ e consolida a posição do escritório como referência no segmento de aviação no Brasil. Com o investimento, a United assumirá um assento no Conselho de Administração da Azul. A parceria inclui um acordo de codeshare, no qual as empresas compartilharão rotas entre o Brasil e os Estados Unidos, além de outros destinos.

Lideraram a operação, pelo Aidar SBZ, os sócios Ricardo Melaré e Guilherme Amaral.

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terça-feira, 31 de março de 2015 Empresas | 11:36

SP sedia congresso internacional de Compliance

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Nos dias 23, 24 e 25 de junho São Paulo sediará a 3ª edição do Congresso Internacional de Compliance & Regulatory Summit, que acontecerá na sede da Amcham. O evento é realizado pela Thomson Reuters, provedor líder mundial de soluções e informação inteligente para empresas e profissionais, por meio de sua divisão de negócios de Governança, Risco e Compliance, e a LEC – Legal, Ethics & Compliance, primeira empresa brasileira focada na divulgação e promoção do conhecimento em Ética e Compliance.

Serão 3 dias de debates, com um corpo especializado de palestrantes e formadores de opinião, mantendo o mesmo nível de discussões e êxito das edições anteriores de ambos eventos. Nesta terceira edição Thomson Reuters e LEC querem reunir em uma mesmo ambiente de debates reguladores regionais e internacionais, especialistas em ética e compliance, assessores jurídicos, membros de instituições financeiras e representantes de organismos governamentais, para abordar os principais desafios do setor para os próximos anos, centrando-se no cumprimento da regulação vigente, supervisão, e o impacto potencial da legislação extraterritorial no mercado latinoamericano. Entre os temas em debate, destaque para discussões sobre lei anticorrupção, lavagem de dinheiro e políticas nacionais e internacionais de compliance.

Estão programados 17 paineis que tratarão de temas chave e cruciais no segmento de Governança, Risco e Compliance. Dentre os nomes já confirmados estão: Arthur Pinto de Lemos Jr – Promotor de Justiça do GEDEC – Ministério Público do Estado de São Paulo; Rodrigo de Grandis – Procurador da República; Valdinei Donizete Silva – Responsável pela Área de Controles Internos e Compliance das empresas do Grupo Bradesco Seguros; Alejandro Salas – Diretor Regional de Transparência Internacional para as Américas; Fernando Palma – Diretor Executivo de Corporate Compliance da EY; Roberto Porto – Controlador Geral do Município de São Paulo; Gabriel Cecchini – Coordenador do Centro de Governança e Transparência em IAE Business School, em Buenos Aires; entre outros nomes.

Mais informações sobre o evento no site www.congressodecompliance.com.br

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quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Empresas | 19:16

Empresários e advogados discutem relações de consumo e redução de processos

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Executivos de corporações que investem pesado no comércio eletrônico, como UOL, Walmart, Samsung e Volkswagen, já confirmaram participação no evento que o escritório Marcelo Tostes Advogados promoverá em São Paulo, no dia 5 de fevereiro, para discutir os maiores desafios jurídicos enfrentados por grandes empresas nas relações de consumo em e-commerce e a visão do Judiciário para reduzir o volume de litígios.

O evento, no Hotel Tivoli da Alameda Santos, nos Jardins, será aberto com a palestra “Empresa x Consumidor x Judiciário: Soluções para reduzir o passivo nas relações de consumo”. O palestrante será o advogado Marcelo Tostes de Castro Maia, fundador e CEO do Marcelo Tostes Advogados.

Flávio Citro, Juiz titular do II Juizado Especial Cível da Comarca do Rio de Janeiro e coordenador do Centro Permanente de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio de Janeiro, debaterá o “Posicionamento do Judiciário sobre as ferramentas mais eficazes que as empresas podem utilizar para reduzir a judicialização das ações frente ao consumidor da era digital”.

As demais palestras estarão a cargo da diretora executiva do Interactive Advertising Bureau Brasil (IAB Brasil), Cristiane Camargo, e dos diretores jurídicos Ricardo Lagreca, do Mercado Livre, Beatriz Pellegrino, da VISA, Maytê Ximenes, do Groupon, Flavio Franco, da Netshoes, e Matheus Hermsdorff Moraes, do Moip Pagamentos S/A.

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Empresas | 19:14

Burocracia atrapalha empresas que querem investir no Brasil

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Abrir um negócio no Brasil é um exercício de paciência. Precisa fazer o registro na junta comercial, tirar o CNPJ, registrar os funcionários no INSS, conseguir licenças de operação, entre outros trâmites. Dependendo do setor, o processo pode passar por mais de uma dezena de etapas, se estendendo durante meses. Mesmo com o governo afirmando que o processo está mais rápido, o excesso de burocracia e uma legislação tributária complicada ainda são os principais desafios para os estrangeiros que querem abrir um negócio no Brasil.

No Ease of Doing Businnes Index de 2014, elaborado pelo Banco Mundial, o Brasil está na 120ª posição do ranking de 189 países. Quanto melhor a posição, menos complicado é fazer negócios no país. Entre as dez subcategorias analisadas, na Starting a business (Abrindo um negócio), o Brasil tem péssimas classificações -ultrapassando as 100 primeiras colocações- em sete delas. São empecilhos no Brasil a dificuldade em começar o negócio (120), conseguir crédito (138), lidar com permissões para construção (167), conseguir energia elétrica (174), negociar com países de fronteira (177), negociar contratos (123) e resolver insolvência (118). Países como Lituânia e Azerbaijão aparecem muito à frente da colocação brasileira na lista completa. China está entre os 10 mais, assim como Reino Unido e Estados Unidos.

A advogada Tatiane Gonini Paço, do escritório GMP Advogados, especialista em planejamento tributário e reestruturação societária, afirma que há dificuldades desde o pedido de licença prévia da CETESB até a efetiva constituição do contrato social nas Juntas Comerciais. Ela conta que os processos se arrastam, mesmo com toda a documentação correta. “A empresa estrangeira que pretende se estabelecer no Brasil deve notorizar, consularizar, traduzir, juramentar todos os documentos exigidos no processo de abertura da empresa, além de registrá-los no Cartório de Títulos e Documentos; procedimentos muitos caros e que muitas vezes são rechaçados nas Juntas Comerciais”, diz ela.

Tatiane argumenta que muitas das negativas acontecem sob alegações infundadas, como a de que o carimbo da Embaixada não contém todos os dados que o vogal, por conta própria, gostaria; não está legível, ou que a numeração do registro do documento no Cartório deveria ser diferente ou até se questiona a legitimidade das cópias autenticadas. “As exigências são tão imponderadas, quanto são infundadas, não faz o menor sentido questionar, por exemplo, a legitimidade de cópias autenticadas, obrigando produção de novos formulários e à apresentação de documentos originais para conferencia”, explica ela.

Nesse processo, a empresa precisa entregar documentos do país de origem e comprovar que está tudo em ordem. Normalmente a consularização, para vários documentos, é dada em uma única declaração pela Embaixada, o que tem sido, de uns tempos para cá, negado pela Junta, que pede uma declaração para cada documento, o que também aumenta os custos do procedimento e burocratiza ainda mais o sistema. “Cada vez que isso é negado, a empresa precisa emitir toda a documentação fora do país novamente e passar, de novo, pela embaixada. Com isso, é preciso pagar todas as taxas novamente”, afirma.

Outro problema apontado pela advogada são as obtenções das licenças de funcionamento e de registro de produtos, quando o caso, perante a CETESB, Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e Ministério das Agricultura; a burocracia não é muito diferente daquela imposta pelas Juntas Comerciais. “Já tivemos casos de empresas que desistiram da implantação por conta da dificuldade”, diz.

Segundo ela, empresas que dependem de autorizações de vários órgãos governamentais precisam esperar meses, até anos, para iniciar as operações. O prazo médio para uma empresa que não depende de nenhuma autorização prévia é de 15 dias. Com constantes “exigências” infundadas, a opção para acelerar o processo é propor ações judiciais.

De acordo com o Banco Mundial, há 13 etapas iniciais para abrir uma empresa no Brasil. São basicamente registros legais, que consomem em média 119 dias. Na América Latina e no Caribe, a média é de 54 dias; nos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), 12. Já na Alemanha, por exemplo, os nove passos necessários levam apenas 15 dias.

Além disso, a burocracia também depende do setor de atuação da empresa que pode exigir mais ou menos documentações, e do local de instalação, por conta das diferenças de legislação entre estados e municípios.

Por isso, Tatiane afirma que tudo depende da assessoria que o investidor estrangeiro recebe ao chegar ao Brasil. “Recomendamos às empresas que procurem um aconselhamento profissional”, diz.

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quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Empresas | 15:57

Toyota se livra de pagar como hora extra a pausa para café

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Por decisão unânime, a sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) isentou a Toyota do Brasil Ltda. de pagar como hora extra duas pausas concedidas para café, além do intervalo intrajornada de uma hora para descanso e refeição. O ministro Augusto César de Carvalho, relator do recurso da empresa, considerou legal a concessão de mais de um intervalo diário quando respeitado o intervalo mínimo de uma hora e máximo de duas horas. A empresa concedia três pausas aos funcionários que faziam jornada de oito horas: uma hora para o almoço, e mais dois intervalos de dez minutos cada, um pela manhã e outro no meio da tarde.

Em ação trabalhista, um funcionário alegou que os 20 minutos destinados a “pausa do café” foram indevidamente acrescidos na jornada de trabalho, sem previsão normativa e pediu o pagamento do tempo à disposição como hora extra.

A defesa da Toyota, alegou que os intervalos eram concedidos por uma questão de ergonomia, saúde e segurança, em prol do bem estar dos trabalhadores. Sustentou que não há nenhuma ilegalidade na concessão de intervalo de 1h20min, já que o artigo 71 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê o mínimo de uma e o máximo de duas horas e que, nesses momentos, a linha de produção era desativada, e o trabalhador podia usufruir desse período de acordo com sua conveniência.

Para o relator do recurso da empresa ao TST, ministro Augusto César de Carvalho, houve má aplicação da Súmula 118 pelo TRT. “É perceptível que o verbete se aplica, em rigor, ao intervalo que excede o tempo máximo de duas horas”, afirmou.

“Trata-se de importante precedente não apenas para a empresa mas para o empresariado em geral, uma vez que a decisão desonera o empregador de um ônus financeiro acarretado pela concessão de descanso em benefício do próprio trabalhador”, explica Graziela Mellis, do Demarest Advogados que atuou na equipe que representou a Toyota.

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segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Empresas | 20:07

Governo cria norma para facilitar fechamento de empresas

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O fechamento de empresas agora ficará mais fácil. Isso porque uma norma publicada no Diário Oficial da União de 11 de setembro pretende acabar com a obrigação da apresentação de certidões negativas de débitos tributários, trabalhistas e previdenciários para o fechamento de empresas. Com isso, a partir de novembro, para dar baixa em uma empresa, o proprietário vai precisar apenas se dirigir à junta comercial. Antes, era preciso que a empresa permanecesse inativa por um ano antes de conseguir a dispensa das certidões. Caso haja dívidas, elas serão transferidas para a pessoa física e a Receita Federal fará a cobrança diretamente desses contribuintes.

Segundo a advogada Tatiane Cardoso Gonini Paço, do escritório GMP Advogados, antes da norma, de acordo com a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, a dispensa de certidões para a baixa de empresas somente era garantida após o prazo de um ano de inatividade, ou seja, a norma irá facilitar a baixa das empresas.

As certidões também não serão mais exigidas nas operações de redução de capital, cisão total ou parcial, incorporação, fusão, transformação, transferência do controle de cotas e desmembramento.

Dados da Secretaria da Micro e Pequena Empresa mostram que, atualmente, há mais de 1 milhão de empresas com o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) inativo no país por conta da burocracia. Em 2013, as Juntas Comerciais processaram mais 1,6 milhão de alterações e 200 mil baixas. A dispensa de certidões ainda reduz custos para os empreendedores, além de agilizar o atendimento das suas demandas pela simplificação da análise nos órgãos de registro.

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quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Empresas | 12:56

OPP Brasil anuncia novos sócios-diretores

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A OPP Brasil, operadora de fusões e aquisições (F&A), tem dois novos sócios-diretores. Patrícia Perinazzo Costa, graduada em Direito, pós-graduada em Direito Contratual e especialista em contratos de alta complexidade e operações de F&A vai liderar a operação no Brasil com Adeodato Volpi Netto, fundador e COO da companhia. Já Eduardo Borba, especialista em controles internos e compliance com passagens pela Ernst Young, HSBC e Bunge é o managing partner responsável por conduzir a recém-inaugurada unidade da OPP em Miami. Formado em Accounting, ele tem MBA em Gestão de Projetos e Gerenciamento de TI.

A OPP Brasil, que mudou recentemente sua sede de Curitiba para São Paulo, foi fundada em 2009 por Volpi Netto, especialista em mercado privado de capital pela DePaul University Chicago, membro do conselho do The Alliance of Merger & Acquisition Advisors®(AM&AA) e do Grupo de Estudos de Empresas Familiares (GEEF) da Fundação Getúlio Vargas.

A OPP Brasil oferece serviços de fusões e aquisições e consultoria financeira incluindo valuation, assessoria em todos os aspectos de aquisições, alienações, operações de private equity, obtenção de financiamento e estruturação de negócios. Tem atuação nacional e internacional, com sede em São Paulo e escritório em Miami, Estados Unidos.

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sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Empresas | 16:53

ArcelorMittal tem nova diretora jurídica

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A advogada Suzana Fagundes Ribeiro de Oliveira assume nova posição na ArcelorMittal Brasil, a de Diretora Jurídica e de Relações Institucionais. Ela acumula a função de Compliance Officer do grupo ArcelorMittal no Brasil e responsável jurídica para a América Central e do Sul.

Suzana iniciou suas atividades na empresa em 2005 como Gerente Geral Jurídica da empresa. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e Mestre em Direito (LL.M.) pela Northwestern University School of Law , ela tem especializações em Direito da Empresa e da Economia pela Fundação Getúlio Vargas e em Administração de Empresas pela JL Kellogg Graduate School of Management.

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quarta-feira, 23 de julho de 2014 Empresas | 15:46

Veirano Advogados presta assessoria jurídica a Embratel

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O Veirano Advogados prestou assessoria jurídica à operação de emissão de R$ 3 bilhões em notas promissórias comerciais da Embratel. As operações, que também contaram com suporte financeiro do Bradesco BBI, tinham como objetivo captar novos investimentos por meio da subscrição integral dos papéis. Para Alberto Bragança, sócia da área bancária e financeira do Veirano, o negócio reforça a atuação do escritório em operações de grande volume de recursos. “É uma demonstração de confiança da Embratel em casos como esse. Já a quinta emissão do grupo que realizamos em menos de um ano, num montante total de quase R$11 bilhões”, conta.

Atualizado em 11h30 do dia 25 de julho de 2014

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