iG Colunistas – Leis & Negócios – por Marina Diana

O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) realiza entre os dias 7 e 9 de outubro, na cidade de Porto Alegre (RS), o VI Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário e o II Congresso de Direito Previdenciário no Mercosul.

Tradicional evento no calendário jurídico, o VI Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário reunirá o ministro Teori Zavascki, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e o advogado Jefferson Kravchychyn, membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“O objetivo dos eventos é debater temas atuais e controvertidos sobre Direito Previdenciário, contando com a participação de palestrantes de notório conhecimento da matéria”, explica Melissa Folmann, presidente do IBDP.

Durante os três dias de evento serão realizadas 16 palestras e 22 oficinas de discussão. O evento – que está em sua sexta edição – é destinado a advogados, magistrados, procuradores, defensores públicos, auditores fiscais, servidores e estudantes de Direito.

O leitor Ailton Fontana tem dúvidas se é possivel rever sua aposentadoria. Por isso, enviou sua pergunta a Leis e Negócios. Quem responde é o advogado Marcel Cordeiro — especialista nas áreas Trabalhista e Previdenciária do escritório Salusse Marangoni Advogado e professor dessas matérias nos cursos de pós graduação da PUC/SP e da Escola Paulista de Direito — EPD.

Ailton Fontana pergunta – Sou aposentado desde 1998 e continuei na ativa até janeiro de 2009. Minha aposentadoria foi proporcional, posso pedir revisão de benefício?

Marcel Cordeiro responde – Prezado Leitor, sim, há possibilidade de requerer-se a revisão do benefício previdenciário e chances de se obter a alteração do valor atualmente outorgado, inclusive por intermédio de uma ação judicial intitulada ‘desaposentação’. Todavia, as reais chances de êxito desse pedido deverão ser sopesadas por um advogado especializado, com base na análise de seus documentos e do caso em concreto.

Aviso – setembro / 2010 – ATENÇÃO:
O espaço “Dúvidas do Leitor” foi tirado do ar por tempo indeterminado.