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Arquivo da Categoria Direito penal

terça-feira, 23 de outubro de 2018 Direito penal | 17:54

Doria é vítima do crime de importunação sexual, diz criminalista

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Crime de importunação sexual é o que o candidato do PSDB ao governo de São Paulo, João Doria, teria sido vítima com a divulgação de um suposto vídeo íntimo com ele e algumas mulheres. A explicação é do advogado criminalista Jacob Filho, do Jacob Lozano Advocacia Criminal sobre o ocorrido com o candidato e já tipificado recentemente no Código Penal Brasileiro.

O tucano foi parar nos trending topics do Twitter depois que um vídeo sugere a suposta participação do candidato em relações sexuais com ao menos duas mulheres.

“A pessoa que divulgou o vídeo sem autorização poderá responder pelo crime de divulgação de cena de sexo sem consentimento da vítima, tipificado no artigo 218-C do Código Penal. Esse crime foi incluído no Código Penal em setembro deste ano para combater a divulgação de cenas de sexo sem o consentimento dos participantes. Nesse caso do vídeo em que supostamente aparece o candidato Doria, mesmo que não haja qualquer motivação política, a pessoa que divulgou o conteúdo poderá ser punida, sendo que a motivação política poderá servir como motivo para aumentar a pena”.

Jacob Filho acrescenta que se for confirmada a participação de alguma candidatura na divulgação do vídeo poderá haver direito de resposta e multa, “tendo em vista que se trata de imagens que degradam a imagem do oponente”.

O criminalista acrescentou que, se o vídeo for real, aquele que divulgou as imagens ou invadiu o celular das pessoas que poderiam estar naquele espaço também está sujeita a penalidades.

“Caso o conteúdo tenha sido obtido mediante alguma invasão no computador ou celular de algumas das pessoas presentes no local, alguém que filmou mas não tenha o interesse de divulgar o vídeo, poderá responder também pelo crime do artigo 154-A do Código Penal, que foi incluído pela Lei Carolina Dieckmann”, assinala

Entenda o caso
A sucessão estadual em São Paulo ganhou contornos dramáticos nesta terça-feira (23) quando viralizou nas redes sociais um vídeo no qual, supostamente, o candidato do PSDB ao governo paulista, João Doria, estaria nu numa cama cercado por cinco mulheres e mantendo relações sexuais com pelo menos duas delas.

Informalmente, a campanha do tucano declarou que ele foi vítima de uma montagem. Ele deve conceder uma entrevista coletiva para esclarecer o assunto após um debate com o adversário Márcio França, que ocorrerá logo mais na sede do SBT.

A troca de farpas entre as campanhas de Doria e Marcio França (que é também o atual governador do estado) ganhou caráter de alta fervura desde a veiculação do vídeo. A campanha tucana chegou que sugerir que o adversário do PSB teria contribuído para disseminar o vídeo.

Já houve outras ofensivas na internet contra o tucano. Recentemente uma imagem que exibia malas de dinheiro sugeria que a campanha do PSDB receberia tais recursos. Além disso, circularam no WhatsAPP conversas onde, supostamente, João Doria estaria reclamando da apreensão de materiais gráficos em comitês de campanha em 15 cidades paulistas, incluindo a capital.

Pelo lado do PSB, a campanha de Márcio França repudiou a divulgação do vídeo e negou qualquer relação com os fatos. O atual governador tuitou sobre o tema e considerou como “lamentável que Doria nos faça essa acusação que chega a ser quase tão grave quanto a violência de que ele é vítima. Repudiamos tanto a declaração do candidato, quanto a divulgação desse tipo vídeo. São Paulo não merece esse constrangimento. Doria não deve medir os outros pela sua régua”.
O que se sabe até agora é que o compartilhamento do vídeo partiu de um aparelho celular com prefixo do Pará. A campanha de Doria estuda ainda se vai registrar um boletim de ocorrência sobre o caso.

Leia mais:
Dória nega que seja ele em vídeo

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quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Direito penal | 14:42

Pesquisa: Direito Penal em ascensão na advocacia empresarial

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Acompanhando a maior rigidez na legislação de crimes empresariais desde o início da Operação Lava Jato, o Direito Penal vem se destacando nas pesquisas da Análise Editorial. Essa é a especialidade que os departamentos jurídicos mais terceirizam, 62% contratam os serviços. Seguindo essa tendência, houve recorde no número de indicados: foram 430 advogados e 298 escritórios mencionados em Penal na pesquisa para a 12ª edição do ANÁLISE ADVOCACIA 500, lançada esta semana.

Desses, foram eleitos admirados 82 profissionais e 73 bancas. Em 2014, o ranking trazia 42 advogados e 46 escritórios. Os executivos que elegeram esses admirados atuam, principalmente, em empresas dos setores de comércio (8%), siderurgia e mineração (6%) e alimentos, bebidas e fumo (5%). Para os executivos de comércio e de agroindústria essa também será uma das seis especialidades que mais terão demandas no próximo ano.

Da pesquisa
A pesquisa para a 12ª edição do anuário bateu todos os recordes anteriores. Foram entrevistados 1.022 executivos responsáveis pelos departamentos jurídicos das 1,8 mil maiores empresas do país que votaram num total de 1.665 escritórios e 4.345 advogados. O resultado é um ranking com 690 bancas e 1.635 profissionais que somaram pontos suficientes para se elegerem como os Mais Admirados. Das 165 bancas estreantes no anuário, apenas duas são frutos de fusões e 19 de cisões, mas muitas delas pertencem a advogados que atuavam em escritórios tradicionais e saíram para apresentar um novo serviço ao mercado.

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quinta-feira, 22 de junho de 2017 Direito penal | 00:45

Procuradora de SP é presa suspeita de embriagues e desacato

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A procuradora do Estado Maria Helena Martone Grazzioli, de 54 anos, foi presa em flagrante na noite do último dia 21 sob suspeita de embriaguez ao volante, de fugir do local em que se envolveu em um acidente de trânsito e por ter desacatado policiais militares. Há ainda a suspeita do atropelamento de um ciclista, versão não confirmada nem nos autos, nem nos atendimentos ambulatoriais locais, que não registraram ninguém com esse perfil.

“A única questão envolvendo o cliclista é o depoimento do taxista. Ele teria ouvido um barulho, um ciclista teria caído justamente no momento da batida do taxi. Aparentemente não foi atropelamento, mesmo porque não foi registrado nenhum atendimento médico em local algum. portanto, sob esse viés, não existiu omissão de socorro”, salientou Daniel Negrelli, advogado que defende a procuradora.

Maria Helena trabalha na Procuradoria Geral do Estado (PGE). De acordo com o boletim de ocorrência do caso, registrado no 2º Distrito Policial (DP), no Bom Retiro, a procuradora dirigia seu Land Rover Freelander branco quando teria atropelado um ciclista na Rua Marquês de Itu e, na sequência, batido na traseira de um táxi que estava parado, cujo motorista era Nilton Reis Dias.

“Até o momento não há esse ciclista no processo, já que não houve qualquer resgate”, salientou Negrelli.

A partir de então, a polícia foi chamada e de acordo com os agentes da Polícia Civil, a procuradora ofendeu os policiais sendo detida por desacato. A procuradora pagou fiança e deverá responder o processo, que segue sob sigilo da Justiça, em liberdade.

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Direito penal | 00:04

Juiz lança livro sobre prisão e medidas cautelares diversas

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Com lançamento para o dia 21 de junho, o livro “Prisão e medidas cautelares diversas: a individualização da medida cautelar no processo penal”, do juiz de direito Rodrigo Capez, trata de assuntos polêmicos da atualidade, muitos deles relacionados à Operação Lava Jato em andamento. Entre os temas, a prisão preventiva e o afastamento de titular de mandato eletivo da função; o poder geral de cautela; a condução coercitiva para prestar depoimento; a execução provisória da pena e a audiência de custódia.

O autor examina o direito de liberdade e as normas fundamentais reitoras da intervenção estatal nesse direito, de acordo com as mais recentes decisões do Supremo Tribunal Federal. “As medidas cautelares são alternativas à prisão e não substitutivas. O sistema de medidas cautelares pessoais no processo penal não mais gravita em torno da prisão preventiva, uma vez que o legislador instituiu um rol de medidas cautelares menos gravosas”, explica Rodrigo Capez.

Nesse contexto, indaga o autor, como deve orientar-se racionalmente a escolha judicial da medida a ser aplicada ao caso concreto?
Para ele, “a constitucionalidade de qualquer intervenção no direito fundamental de liberdade depende, essencialmente, de sua fundamentação constitucional, que é controlada a partir da proporcionalidade. A proporcionalidade, portanto, é a pedra angular do sistema de medidas cautelares pessoais”.

No livro, o autor demonstra a existência do direito fundamental à individualização da medida cautelar pessoal, nas suas dimensões objetiva e subjetiva, e examina as consequências da omissão estatal constitucionalmente relevante, notadamente quanto à monitoração eletrônica.

Mestre em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Rodrigo Capez exerce, atualmente, as funções de juiz auxiliar no gabinete do ministro Dias Toffoli, no Supremo Tribunal Federal.

De acordo com o ministro Dias Toffoli, que assina o posfácio, “o autor, com maestria, trata detalhadamente do sistema de medidas cautelares pessoais no processo penal, demonstrando como se deve submeter uma medida cautelar aos exames da adequação, da necessidade e da proporcionalidade em sentido estrito, para estabelecer se ela, concretamente, poderia ter sido imposta”.

Além de sua profundidade teórica, a obra é um verdadeiro roteiro do bem decidir para os operadores do Direito, apresentando um método racional a ser observado pelo juiz para a imposição de uma medida cautelar, sempre à luz da mais atualizada jurisprudência do Supremo.

Trata-se de uma obra única e fundamental para estudantes e profissionais do Direito, como juízes, membros do Ministério Público, defensores públicos e advogados.

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domingo, 16 de abril de 2017 Direito penal | 23:40

Falsa acusação de abuso sexual será debatida em SC

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A advogada e psicóloga, Alexandra Ullmann, especialista em Direito de Família e referência nacional em casos de Alienação Parental e Falsas Denúncias de Abuso SexuaL, participará do II Simpósio Sul Brasileiro de Serviço Social e Psicologia Forense que acontece nos dias 28 de abril, de 13h às 20h, e dia  29 de abril, das 9h30 às 19h , no Castelmar Hotel, que fica na rua Felipe Schmidt, 1260, em Florianópolis (SC).
 
A advogada falará sobre a “presunção da culpabilidade nas falsas acusações de abuso sexual”. O evento vai reunir profissionais de vários estados e especialidades como advogados, psicólogos, psicanalistas e assistentes sociais . Serão debatidos temas como  guarda compartilhada, psicanálise com crianças no judiciário, perícias psicológicas , abuso sexual, mediação na alienação parental e tratamento compulsório de pais e litígios familiares.

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quarta-feira, 8 de junho de 2016 Direito penal | 12:14

Rio sedia palestra sobre “Direito Penal no século XXI”

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O advogado e professor João Mestieri fará palestra durante o evento “Direito Penal no século XXI: os desafios da tutela penal empresarial”, que acontece na sexta-feira, dia 23 de junho, às 19h, no Ibmec-RJ. Durante o encontro será lançado o curso de pós-graduação em Direito Penal Econômico e Criminalidade Complexa e também haverá palestra do Ministro Sebastião Reis Junior.

O Ibmec-RJ fica na Avenida Presidente Wilson, 118 – Centro. O evento será aberto ao público.

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terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Direito penal | 13:42

Regulação do abuso no âmbito corporativo é tema de livro

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A “Regulação do abuso no âmbito corporativo: o papel do direito penal na crise financeira”, resultado de IV Simpósio de Jovens Penalistas da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP, realizado em São Paulo, em agosto de 2014, é tema do livro lançado pelos advogados Eduardo Saad-Diniz, Dominik Brodowski e Ana Luiza de Sá.

Na ocasião, o Simpósio contou com a participação de jovens penalistas e de outros especialistas na matéria do direito penal econômico e das empresas provenientes das Américas, da Europa, da Oceania, da África e da Ásia, que permitiram uma rica discussão, sobre o papel do direito penal em um mundo globalizado e em crise, como o que se tem visto e vivido desde 2008. Com representantes de todos os continentes, pode-se dizer que foi possível produzir uma efetiva visão global sobre o tema.

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domingo, 23 de agosto de 2015 Direito penal | 15:57

Curitiba sedia seminário para debater crimes na área econômica

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Nos dias 2, 3 e 4 de setembro será realizado em Curitiba o 4° Seminário Brasileiro de Direito Penal Econômico que reunirá importantes nomes do Brasil na área jurídica criminal. Os debates terão temas que, atualmente, são de conhecimento da maioria dos brasileiros em virtude de operações como a Lava Jato. São eles: Delação Premiada, Crimes de Pessoas Jurídicas, Corrupção, Pacote Anticorrupção, entre outros. Organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico (IBDPE), o evento será na Faculdade de Educação Superior do Paraná (FESP).

“Grande parte dos atuais debates sobre as profundas mudanças pelas quais estão passando o direito e o processo penal brasileiros nos crimes econômicos serão discutidas no Seminário”, afirma Francisco Monteiro Rocha Jr., presidente do IBDPE e professor de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná.

As inscrições para o Seminário estão abertas e podem ser feita no site http://www.ibdpe.com.

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terça-feira, 4 de agosto de 2015 Advocacia, Direito penal | 13:13

Delação premiada é tema de debate em SP

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O instituto da Delação Premiada será abordada em palestras na Casa do Saber a partir desta quarta-feira (5/8), 20 horas na Rua Mario Ferraz, 422. O primeiro encontro apresentará a visão do criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, acerca desta prática, cada vez mais presente nos inquéritos.

Prevista no Código Penal brasileiro e sob atenção pública desde a deflagração da Operação Lava Jato, a delação é alvo de controvérsias. Diz-se que o Estado, em vez de investigar, aceita a colaboração criminosa, sem aprofundar a investigação, tratada como verdade para a mídia e parcela da opinião pública. Isso acarreta um impacto na presunção de inocência, base do ordenamento jurídico brasileiro, devendo ser questionado. As questões chaves a serem respondidas: a delação serve como meio de prova? Pode ser válida mesmo se o ” delator” está preso e é induzido a fazê-la? A delação tem um amparo ético?

Antonio Carlos de Almeida Castro é advogado criminalista formado pela Universidade de Brasília, já defendeu mais de 70 ex-governadores, três ex-presidentes da República, dezenas de ex-ministros, artistas, empresários e banqueiros em casos diversos. Considerado um dos maiores especialistas em Direito Penal do Brasil, é responsável pelas defesas da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB-MA), do ex-ministro e senador Edison Lobão (PMDB-MA) e dos senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Romero Jucá (PMDB/RR), no âmbito da Operação Lava Jato.

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quarta-feira, 8 de abril de 2015 Direito penal | 14:41

‘Legislação Penal Especial’ é tema de livro que analisa leis penais

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O advogado e professor Evandro Fabiani Capano, titular da Capano, Passafaro Advogados Associados, lança, no dia 12 de abril, a partir das 10h30, o livro Legislação Penal Especial, em que analisa algumas leis penais como Estatuto do Idoso; Lei de Abuso de Autoridade; Lei Antidrogas; Código de Defesa do Consumidor; Estatuto do Desarmamento; Código de Trânsito Brasileiro; Lei Maria da Penha; Lei dos Crimes Hediondos. O lançamento, que será na loja da Harley Davidson (Avenida Morumbi, 7850), contará com coquetel de recepção, uma banda de rock e sessão de autógrafos.

Evandro Capano busca uma abordagem com a melhor acuidade científica e com foco especial na terminologia e nos princípios contidos em cada um dos textos legais. Por isso, o livro traz uma análise dos textos de lei além dos simples resumos ou visões sintéticas.

Na obra, houve a preocupação de integrar ao texto, quando possível, decisões de nossas Cortes, o que possibilitará uma visão pragmática da aplicação da lei e uma abordagem mais focada àqueles que utilizarão a obra na preparação aos concursos públicos e ao Exame de Ordem.

Legislação Penal Especial é destinado aos leitores que, de regra, serão pesquisadores interdisciplinares, alunos das etapas finais da formação acadêmica ou, ainda, candidatos em preparação aos concursos públicos e ao Exame de Ordem, e que, por essa condição, necessitam uma maior verticalização na matéria.

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