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Arquivo da Categoria Direito eletrônico

sábado, 12 de novembro de 2011 Direito eletrônico | 05:51

Livro explica legislação no mundo sobre crimes digitais

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As principais características e diferenças das legislações da Espanha, Portugal, França, Itália, Alemanha, Holanda, Reino Unido, Chile, Argentina, México, Japão, Estados Unidos e Brasil são abordadas na obra “Crimes digitais”, de autoria de Marcelo Xavier de Freitas Crespo.

Esse é um dos temas do livro do especialista em direito penal. O autor se propõe a enfrentar questões polemicas, inclusive aquelas sobre condutas ainda não tipificadas, porém passíveis de incriminação, haja vista seu grande potencial danoso ou periculoso, caso dos acessos não autorizados e da disseminação de vírus.

Paralelamente, analisa a evolução tecnológica e a transformação social reflexa, especialmente aquela vinculada ao direito penal. A obra foi lançada pela editora Saraiva.

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quinta-feira, 3 de novembro de 2011 Direito eletrônico | 16:55

SP sedia seminário sobre direito da informática

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São Paulo sedia, no próximo dia 7, o XXV Seminário Internacional da Associação Brasileira de Direito da Informática e Telecomunicações.

Um dos participantes é o advogado Ericson Meister Scorsim, consultor especializado em Direito da Comunicação, Doutor em Direito pela USP e sócio da banca Bornholdt Advogados.

O tema de Scorsim será “O passado e futuro da televisão aberta: do Código Brasileiro de Telecomunicações à Lei 12.485/2011 — os desafios da convergência”.

O evento será no Centro Brasileiro Britânico, situado na Rua Ferreira de Araújo, 741, Pinheiros, das 11h30 às 13 horas.

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terça-feira, 4 de outubro de 2011 Direito eletrônico | 00:17

Patricia Peck ministra curso sobre Direito Digital

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Patricia Peck, especialista em Direito Digital, ministra nos próximos dias 6 e 7 o curso “Direito Digital Avançado”, na sede da PPP Treinamentos, empresa especializada no desenvolvimento de soluções que permitam atualização dos profissionais e aperfeiçoamento de competências em diversos temas ligados ao mundo digital.

De acordo com Peck, o programa de capacitação é indicado a Gestores Jurídicos em geral, Gestores Públicos, Advogados, Delegados, Juízes e membros do Legislativo. A especialista conta que o curso vai analisar profundamente as mudanças do Direito no contexto da Sociedade do Conhecimento, cada vez mais Digital e em Tempo Real, com discussão de temas inéditos e polêmicos.

Inscrições através do email treinamento@ppptreinamentos.com.br.

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domingo, 17 de julho de 2011 Advocacia, Direito eletrônico | 22:37

Diretor do Google Brasil fala sobre marco civil para economia digital

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O Almeida Advogados recebe os associados da Câmara-e.net nesta quarta-feira (20/7) para um debate sobre “A importância do Marco Civil da Internet para a economia digital”, com a apresentação do diretor de políticas públicas e relações governamentais do Google no Brasil, Marcel Leonardi (Bacharel, Mestre e Doutor em Direito pela USP e pós-doutor pela Berkeley Law).

O debate sobre o marco digital vai resultar no texto para regulamentação que permitirá a demarcação de direitos e garantias que não podem ser assegurados apenas pela criminalização de condutas.

O comitê jurídico da Camara-e.net tem um grupo de discussão que pode ser acessado http://groups.google.com/group/comite-juridico-camara-enet para qualquer contribuição.

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quinta-feira, 16 de junho de 2011 Direito eletrônico | 19:27

Lúcia Tucci Advogados e OAB-SP realizam evento sobre direito digital

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O escritório Lúcia Tucci Advogados e a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) coordenam a palestra IPV6_ Melhorias de Segurança no Direito Eletrônico, a Visão dos Fabricantes, nesta sexta-feira, dia 17 de junho, em São Paulo.

O evento terá a abertura e o encerramento a cargo de Coriolano Almeida Camargo, advogado, professor e presidente da Comissão de Crimes da Alta Tecnologia da OAB-SP. Também participam do encontro como palestrantes José Luís Dadário, advogado, colaborador da Comissão de Crimes da Alta Tecnologia da OAB-SP e gerente de projetos TI/Telecom; expositores Igor Giangrossi, engenheiro (Cisco), Caio Pastro Klein, engenheiro (Juniper), Alexandre José, engenheiro (H/3 Com) e Leandro R. Froio, engenheiro (Huawei); debatedores Giuliano Giova, perito judicial de tecnologia da informação e Marcelo Crespo, advogado especialista em crimes digitais, além de Lúcia Tucci, advogada e pioneira no Direito Digital e Eletrônico no Brasil.

A palestra será das 19h às 21h no salão nobre da OAB-SP, no centro da capital paulista.

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quarta-feira, 11 de maio de 2011 Direito eletrônico | 15:59

Aspectos legais do E-Learning vira tema de curso em SP

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Na próxima sexta-feira (13/5), a advogada Patricia Peck Pinheiro, especialista em Direito Digital, ministra o curso “Direito Digital aplicado às Instituições de Ensino e Aspectos Legais do E-Learning”, na sede da PPP Treinamentos, empresa especializada no desenvolvimento de soluções que permitam atualização dos profissionais e aperfeiçoamento de competências em diversos temas ligados ao mundo digital. O curso acontece das 10h às 17h.

O curso tem como objetivo principal orientar aos profissionais interessados em educação organizacional, professores e demais profissionais da área de ensino quanto às atualizações e evolução do modelo de ensino, reduzindo riscos legais diante de uma sociedade cada vez mais digital.

Inscrições através do email treinamento@ppptreinamentos.com.br.

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segunda-feira, 2 de maio de 2011 Direito eletrônico | 16:45

Advogado fala sobre Direito Digital em SP

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O advogado Leonardo Palhares, sócio do escritório Almeida Advogados, é o convidado do Comitê de Direito da Tecnologia da Câmara Americana para palestra sobre “Melhores práticas do Direito Digital para lojas virtuais e e-business”, no próximo dia 26 de maio, das 8h às 10h, no Amcham Business Center.

Leonardo Palhares é coordenador do Comitê Jurídico da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (“Câmara.e-net”) e vai abordar como as empresas se planejam e atuam na área jurídica para as melhores decisões, evitando riscos e garantindo oportunidades na área de e-commerce e lojas virtuais.

A Amcham fica na rua da Paz, 1431 – Chácara Santo Antônio, em São Paulo.

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sexta-feira, 29 de abril de 2011 Direito eletrônico | 16:38

Brasileiros podem processar a Sony por invasão da rede PSN

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Usuários brasileiros que se sentirem prejudicados com a violação da rede virtual do videogame Playstation Network, fabricado pela Sony, podem entrar com uma ação na Justiça com pedido de indenização, tanto por dano moral como material. É o que afirma Leonardo Palhares, especialista em Direito de Comércio Eletrônico e coordenador jurídico da Câmara de Comércio Eletrônico e sócio do Almeida Advogados.

“É possível um pedido de indenização para pleitear danos morais e materiais. Na prática, no Brasil não existe uma lei que trate sobre a proteção de dados, mas quando existe um roubo desse tipo dá margem a inúmeras fraudes”, alerta o advogado.

A Sony alertou que hackers roubaram nomes, endereços e possivelmente detalhes de cartões de crédito de 77 milhões de contas de usuários de sua rede online de videogame, na última terça-feira (26/4), em uma das maiores violações de segurança já ocorridas na Internet.

No dia seguinte à revelação, a empresa recebeu seu primeiro processo por danos ao consumidor nos Estados Unidos. No Brasil, a postura pode ser parecida.

“A Sony tem trabalhado com presteza e transparência na administração desse problema, mas isso não exime a responsabilidade dela que é zelar pelos dados cadastrais dos usuários. Por isso, os que se sentirem prejudicados, podem exigir indenização daqueles que deixaram seus dados serem roubados, como em qualquer situação que a empresa tenha posse dos dados do usuário”, orienta o advogado.

Acompanhe:
Cartões podem enfrentar R$ 470 mi em custos por roubo na Sony
Prejuízo da Sony com invasão da PSN pode passar de R$ 37 bilhões
Sony recebe primeiro processo por violação da rede de usuários
Usuários se enfurecem com Sony após invasão da PSN

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sexta-feira, 15 de abril de 2011 Direito eletrônico | 05:38

Especialista dá curso sobre segurança da informação

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A especialista em Direito Digital, Patricia Peck Pinheiro dará, no próximo dia 27, das 10h às 17h, o curso “Saúde Digital e Prontuário Eletrônico”.

O objetivo do curso é oferecer subsídios sobre segurança da informação e privacidade na saúde, a migração do PPS-Prontuário Pessoal da Saúde para o PEP-Prontuário Eletrônico do Paciente no Brasil e PHR-Personal Health Records nos EUA, O Uso do Certificado Digital-Conselho Federal de Medicina no Parecer30/2002, que trata sobre o uso do certificado digital da ICP/Brasil.Apresentação de cases e práticas bem sucedidas.

O curso será das 10h às 17h. Inscrições pelo email treinamento@ppptreinamentos.com.br.

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sábado, 9 de abril de 2011 Direito eletrônico | 16:27

“Não há mais desconhecimento das leis sobre Direito Autoral”, diz especialista

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Dizer que não conhece a legislação que rege o direito autoral deixou de ser argumento de defesa para qualquer erro na Internet. É o que explicou advogada especialista em Direito Digital, Patrícia Peck Pinheiro.

Segundo ela, a violação de direitos autorais em mídias digitais é muito mais comum do que se imagina.

“O maior risco que se corre na internet é justamente não saber o risco que se corre. Essa divisão entre o eu real e o eu virtual já não existe mais, e todos temos que responder por nossos atos na web”, explicou. “Também não podemos alegar desconhecimento das leis de Direito Autoral, já que todo cidadão tem o dever de conhecer as Leis que regem nosso país”.

Ela participou da primeira Jornada Cultural de 2011, promovida pela Fundação Bunge que, nesta oportunidade, trouxe o tema Direito Autoral em Mídias Digitais. O encontro, que reuniu mais de 160 pessoas no último dia 6 no auditório do Itaú Cultural, em São Paulo.

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