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Arquivo da Categoria Dia do Advogado

terça-feira, 11 de agosto de 2015 Advocacia, Dia do Advogado | 15:22

Parabéns, advogados

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No ar desde 2010, Leis e Negócios saúda todos os advogados no seu dia. É pela ação desses profissionais que o Estado Democrático de Direito e as garantias constitucionais são exercidas e mantidas no País justamente num momento em que tais prerrogativas são ameaçadas.

Parabéns pelo seu dia hoje –e nos 364 dias do ano restantes.

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sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Dia do Advogado | 15:44

Semana Cultural em SP celebra o Dia do Advogado

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Para celebrar o Dia 11 de Agosto (data da criação dos cursos jurídicos no Brasil) a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) promoverá, de 11 a 15/8, a “Semana Cultural AASP 2014 – São Paulo de todos os mundos”. Os eventos serão realizados na sede da entidade, que fica na Rua Álvares Penteado, 151, no centro da capital paulista.

A Semana Cultural compreenderá vários eventos, dentre os quais destacam-se: a exposição fotográfica Neo Noir (um ensaio sobre a cidade de São Paulo), do artista Jorge Sato, fotógrafo que já participou de exposições individuais e coletivas na Alemanha, Ucrânia, Inglaterra e Portugal; a degustação de suculentas pizzas da tradicional Pizzeria 1900; os doces da Chucrê Churros, que trará seus tentadores churros à festa; e a música ao vivo com Ademir Baricelli.

Para os apreciadores do bom vinho, será ministrada aula com o sommelier Vitor Fernandes, que, entre outras dicas, falará sobre quatro tipos de vinhos de diferentes países, como escolher a taça certa para cada tipo de vinho, a harmonização com os pratos e a perfeita combinação com cada tipo de queijo.

Haverá ainda apresentação do coral dos colaboradores AASP, comandado pelo regente Márcio Antônio de Almeida, que preparou um repertório especial para a data, com canções nacionais e internacionais.

O Departamento Cultural da AASP também organizará vários cursos de atualização profissional como parte das comemorações. A programação completa consta no site da AASp (www.aasp.org.br/aasp/cursos/crs_index.asp#).

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quarta-feira, 11 de agosto de 2010 Advocacia, Dia do Advogado | 06:17

Estudantes de Direito comemoram hoje o “Dia da Pendura”

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Os cursos jurídicos no Brasil foram fundados em 11 de agosto de 1827 por ato do imperador Dom Pedro I. Depois, os acadêmicos de Direito criaram o “Dia da Pendura” para comemorar o feito. Reza a lenda que a data e o tema surgiram de uma idéia de proprietários de restaurantes que, com o objetivo de atrair os clientes a comemorar a profissão, ofereciam alimentação e bebidas gratuitas.

Os anos passaram e a comemoração tomou proporções e razões que vão além do simples festejo. É comum os registros de boletins de ocorrências entre os dias 11 de 12 de agosto motivados por donos estabelecimentos comerciais que discordam da tradição e, sobretudo, com situações envolvendo estudantes que promovem verdadeiras algazarras. Muitas vezes, bêbados.

Por isso, apesar da tradição, o “Dia da Pendura” está se desviando das suas origens. É o que acredita —e lamenta— Karina Klabinska Yunan Kyriakos Saad, sócia do Trench Rossi e Watanabe Advogados. “Infelizmente, receio que a tradição ingênua do passado se perdeu no tempo. Vemos atualmente muito abuso por parte dos estudantes na forma de agir, desvirtuando o objetivo original da tradição”, analisa.

Para evitar dissabores, advogados dão dicas sobre como comemorar a data. “Aos acadêmicos que vislumbrem a aplicação do ‘pendura’, é interessante falar com o proprietário do estabelecimento sobre a aceitação ou não desta pratica, a fim de se evitar maiores aborrecimentos”, aconselha Lucas Batistuzo Gurgel Martins, do Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados.

Além disso, se o estabelecimento comercial aceitar o “pendura”, os 10% do garçom não podem ser esquecidos. “É uma tradição inofensiva quando realizada entre amigos. Aí incluo o próprio dono do estabelecimento que muitas vezes conhece seus clientes boêmios e autoriza a pendura como forma de gratidão e lealdade”, afirma Marcos José de Salignac Esperança, do Carvalho de Castro Advogados, que completa: “Só não vale esquecer a porcentagem do garçom”.

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terça-feira, 10 de agosto de 2010 Advocacia, Dia do Advogado, Judiciário, STF, STJ, TST | 15:17

"Dia do Advogado" pára tribunais nesta quarta

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Nesta quarta-feira, dia 11, em que se comemora o Dia de Fundação dos Cursos Jurídicos no Brasil, muitos tribunais não vão funcionar. A mesma data marca, também, o “Dia do Advogado”.

O Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo, não terá expediente, de acordo com a Portaria 253, de 28 de julho, assinada pelo diretor-geral do Supremo, Alcides Diniz. O recesso forense está previsto no artigo 62 da Lei 5.010/66.

O mesmo acontece no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que pára nesta quarta e volta aos trabalhos no dia seguinte. Em ambos, os prazos processuais que se iniciem ou terminem no dia 11 ficam automaticamente prorrogados para o dia 12.

No Tribunal Superior do Trabalho (TST), que também fica sem expediente nesta quarta, aproveitará o dia para realizar a solenidade anual de entrega da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. Desde que foi criada em 1970, a Ordem do Mérito homenageia pessoas e instituições que se distinguiram em suas profissões ou serviram de exemplo para a sociedade.

Este ano duas instituições serão agraciadas: a Orquestra Criança Cidadã Meninos do Coque e o Instituto Ethos, que receberá a comenda referente ao ano de 2005. O Tenente-Brigadeiro-do Ar Juniti Saito, Comandante da Aeronáutica, receberá a comenda no grau da Grã-Cruz. Ao todo, 37 pessoas serão homenageadas durante a cerimônia.

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Advocacia, Dia do Advogado | 06:44

"Escutar advogado e cliente é violar confessionário", diz presidente da OAB-SP

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Luiz Flávio Borges D'Urso, presidente da seccional paulista da OAB (Foto: OAB-SP)

A violação do sigilo profissional entre advogados e clientes, mesmo no ambiente dos presídios, é tida como uma das maiores preocupações do presidente da Seccional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Luiz Flávio Borges D’Urso. Para ele, a prática, contemplada por decisão judicial num presídio do estado do Mato Grosso do Sul é inconstitucional e deve ser combatida pela categoria.

“Temos uma grande preocupação no momento: a escuta de conversas entre advogados e clientes em parlatórios de presídios. O episódio de admissão de escuta em presídio do Mato Grosso do Sul com ordem judicial é gravíssimo e afronta a Constituição Federal e o direito de defesa. É garantido ao advogado o direito de se comunicar com seu cliente de forma pessoal e reservadamente, quando ele estiver preso, ainda que considerado incomunicável”, adverte.

Ele completa que essa comunicação é assegurada pelo sigilo profissional, condição essencial para o advogado garantir ao cidadão o amplo direito de defesa e o contraditório. “Colocar escuta em parlatório é tão absurdo quanto alguém colocar uma escuta em um confessionário”, compara.

No último dia 29, o Ministério Público Federal no Mato Grosso do Sul (MPF-MS) nota em que defende as gravações de conversas entre presos e advogados feitas com autorização judicial no presídio federal do estado. A gravação de diálogos nos parlatórios, espaços reservados a conversas entre presos e seus advogados, foi autorizada pelo juiz federal Odilon de Oliveira.

Sobre a Ordem
D’Urso, em entrevista a Leis e Negócios, também comentou sobre a pesquisa em que a OAB-SP ficou em segundo lugar no ranking dos valores de anuidades para advogados, superada apenas de Santa Catarina. Ele explicou que a contribuição anual dos advogados não envolve recursos públicos de qualquer natureza.

“Do [valor] arrecadado, há um repasse de 12% ao Conselho Federal, 20% à CAASP e 3% de aplicação específica no Fundo Cultural, 2% FIDA. O valor residual compõe o orçamento anual da OAB-SP, que se destina a custear as atividades e serviços prestados pela entidade”, reforça.

Luiz Flávio Borges completa que o operador de Direito recebe em serviços muito mais do que contribui com a anuidade. Refere, por exemplo que na farmácia e na livraria da OAB-SP, o advogado compra produtos bem abaixo do mercado. “Temos uma promoção de genéricos com até 83% de desconto”, disse.

O Estado de São Paulo concentra o maior número de advogados do Brasil , com 300 mil inscritos. Para se ter uma ideia do que isso representa, quase a metade (47,59%) dos advogados do País estão em São Paulo.

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segunda-feira, 9 de agosto de 2010 Advocacia, Dia do Advogado, Direito ambiental | 13:59

Direito Ambiental é opção para advogados recém-formados

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Pouco explorado pelo mercado, o direito ambiental vem se destacando na área jurídica e pode ser um bom destino para os novos advogados. Casos como o da Usina Hidroelétrica de Belo Monte, em que o Judiciário foi palco de uma batalha de liminares para cancelar o leilão, tem dado destaque a esse setor. É o que afirmam advogados, já atuantes no mercado, ouvidos pela Leis e Negócios.

“A realização da Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016 e a perspectiva de exploração de petróleo na camada de pré-sal foram um incentivo a mais para que a área de Infraestrutura assumisse outra proporção. Nesse caso, há uma carência expressiva de profissionais especializados em setores específicos da economia, a exemplo de Energia, Petróleo & Gás e Meio Ambiente, uma vez que também há uma grande demanda para projetos relacionados às energias renováveis”, afirma Karina Klabinska Yunan Kyriakos Saad, sócia Trench Rossi e Watanabe Advogados.

“É importante mencionar, com o cenário sócio-econômico que temos hoje em dia, o gradual aumento da procura por advogados especializados em direito ambiental”, concorda Marcos José de Salignac Esperança, do Carvalho de Castro Advogados.

Além do direito ambiental, àqueles que não se identificam com a área, os especialistas também destacam os setores de Fusões e Aquisições, societário, mercado de capitais e o direito tributário como outros que estão em voga no mercado jurídico.

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sábado, 7 de agosto de 2010 Advocacia, Dia do Advogado | 06:00

Diferença entre anuidades da OAB nos Estados varia 110%

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Os valores da maior e a menor anuidade cobrada pelas 27 seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentam um verdadeiro abismo: 109,97% de diferença entre a registrada em Santa Catarina, que cobra R$ 867 e a OAB de Pernambuco, cujo valor é de R$ 412,91.

A pesquisa realizada pela Leis e Negócios apurou os valores em todas as seccionais. Para tanto, as ligações tiveram que especificar o tempo de profissão do “suposto” advogado, além de descontos concedidos no mês de agosto, em que se comemora o Dia do Advogado. As seccionais do Rio Grande do Sul e Paraíba ofereceram descontos e informaram os valores de R$ 468 e R$ 456,20, respectivamente.

A reportagem considerou, para efeito de comparação, o valor integral da anuidade para pagamento à vista, sem descontos ou acréscimos, além de levar em conta o fato de que o valor varia de acordo com o tempo de atuação do profissional.

A segunda anuidade mais cara é de Mato Grosso do Sul, cujo valor apurado foi o de R$ 841,12. São Paulo, que registrou 300 mil inscritos em agosto — o maior do Brasil—, cobra R$ 731,50. Rio de Janeiro, que fica na segunda colocação em numero de inscritos, tem um valor, levando-se em consideração a média dos 27 Estados, médio: R$ 647.

De acordo com informações da OAB federal, os valores são arbitrados por cada seccional em novembro do mês corrente. Enviados à sede nacional da OAB, eles entram em vigor no ano seguinte.

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sexta-feira, 6 de agosto de 2010 Advocacia, Dia do Advogado | 17:18

"Dia do Advogado": Leis e Negócios lança especial sobre o tema

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A partir deste sábado (7) até a próxima quarta-feira, dia 11, quando se comemora o “Dia do Advogado”, a coluna Leis e Negócios divulgará matérias especiais em comemoração ao dia e, claro, com os efeitos e consequências que a data acrescenta à classe advocatícia.

Dentre os temas abordados, a anuidade das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), como está o mercado de atuação do profissional do Direito, a importância do Exame de Ordem e, claro, o famoso “Dia do Pendura”.

As matérias serão publicadas às 6h, uma por dia, durante os cinco dias. Não perca!

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