Publicidade

Arquivo da Categoria Danos Morais

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013 Danos Morais | 18:07

Empresa é condenada em R$ 1 milhão por vazamento em SC

Compartilhe: Twitter

O juiz Marcelo Krás Borges, da Vara Federal Ambiental de Florianópolis, estabeleceu em R$ 1 milhão o valor da indenização por danos morais, que será destinada ao Fundo de Interesses Difusos, a ser paga pela Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) por causa do acidente ocorrido na subestação desativada da Tapera, Sul da Ilha de Santa Catarina.

A decisão foi publicada na última quarta-feira (6/2) e atendeu a pedido da própria Celesc. A empresa dirigiu recurso ao juiz, requerendo que fosse determinada a extensão da sentença proferida em audiência dia 31. A sentença extinguiu a ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) em função de a Celesc haver assumido a responsabilidade pelo dano ambiental.

A indenização por danos morais, de caráter coletivo, considerou a “grande comoção social, que preocupou todos os habitantes da cidade por mais de duas semanas, pois não sabiam se estavam a comer frutos do mar contaminados ou se podiam se banhar nas águas das baías Norte e Sul”, afirmou Borges na decisão.

A Celesc também deverá recuperar totalmente a área degradada conforme os protocolos da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A empresa está obrigada, ainda, a pagar indenização por danos materiais, em valor a ser apurado em perícia, que poderá ser reduzido de acordo com os investimentos realizados na recuperação do local.

As informações são da Justiça Federal em Santa Catarina

Autor: Tags:

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013 Danos Morais | 19:45

Hopi Hari é condenado a pagar R$ 500 mil por revista íntima

Compartilhe: Twitter

Ação foi movida pelo Ministério Público do Trabalho, em Campinas (Foto: divulgação)

Submeter trabalhadores à revista íntima e à revista de armários, bolsas e outros pertences levou o parque de diversões Hopi Hari ao pagamento de indenização de R$ 500 mil, revertida ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). A condenação, discutida em instancias inferiores, foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho de Campinas (TRT). O parque de diversões ainda pode recorrer ao TST (Tribunal Superior do Trabalho).

Segundo informações do Ministério Público do Trabalho (MPT), o parque já havia firmado acordo para eliminar a revista íntima e de pertences dos empregados nas dependências do parque, em 2011. No entanto, ainda de acordo com o MPT, a direção do Hopi Hari não quis promover nenhuma reparação alternativa ao dano moral coletivo, conforme proposta feita pelo procurador Ronaldo Lira, titular do processo.

Por isso, o MPT insistiu no pedido de reparação dos danos causados à coletividade, aceito em primeira instância pela 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí. A decisão do Tribunal foi o julgamento do recurso em segunda instância.

Histórico
O caso teve início em 2010, quando o MPT recebeu denúncia do próprio TRT, instruída com sentença proferida em ação de um trabalhador do parque, que elencou as violações trabalhistas graves. Entre elas, uma revista íntima que o levou à quase nudez e à prisão sob a acusação de furto de caixa, por portar R$ 14 em dinheiro nas dependências do parque.

Como o trabalhador não dispunha de R$ 450 para pagamento da fiança permaneceu preso por 4 dias, e somente foi posto em liberdade após o respectivo pagamento.

Diante da notícia, o MPT instaurou procedimento para investigar a conduta do parque e ainda, levantar outras ocorrências que poderiam representar abuso de direito e violação de direitos humanos e fundamentais.

Procurada, a assessoria de imprensa do parque afirmou que o “Hopi Hari ratifica que não pratica e nunca praticou revista íntima em seus colaboradores e que, inclusive, sempre repudiou tal procedimento”. A nota ressalta, ainda, que o parque segue padrões internacionais de segurança e qualidade.

Confira a nota na íntegra:
“Sobre a decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Hopi Hari ratifica que não pratica e nunca praticou revista íntima em seus colaboradores e que, inclusive, sempre repudiou tal procedimento.

Durante a Ação, o Ministério Público do Trabalho (MPT) efetuou diligência no Parque, oportunidade em que não restou comprovada qualquer violação das leis e normas aplicáveis.

Mesmo adotando procedimentos em conformidade com a legislação, o Parque assinou um Acordo com o MPT que encerrou o processo, sem o reconhecimento de irregularidades e sem prever o pagamento de multa.

Após a homologação do Acordo com o MPT, e sem a ocorrência de fatos novos, o mesmo MPT propôs recurso para exigir o pagamento de R$ 500 mil a título de “danos morais à coletividade”, medida que consideramos indevida e injusta, tendo em vista homologação do Acordo com o próprio MPT para extinção do processo sem o reconhecimento de qualquer irregularidade.

Por inexistir qualquer conduta ilegal ou imoral praticada pelo Parque, Hopi Hari informa que pretende recorrer judicialmente da decisão, buscando a reversão da sentença nas alçadas judiciais superiores.

Reafirmamos que a nossa maior preocupação está em zelar pela integridade, caráter e idoneidade de todos aqueles que fazem do Hopi Hari a atração turística paga mais visitada do Brasil.

Maior parque temático da América Latina, Hopi Hari segue os mais rigorosos padrões internacionais de qualidade e segurança. O Hopi Hari é o único parque temático do Brasil com certificação de processos de operação e segurança pela TUV-SUD da Alemanha e certificação ISO 9001:2008, fruto da constante atualização dos seus procedimentos e aprimoramento de gestão. Nossa missão é encantar os nossos visitantes e proporcionar aos nossos colaboradores um ambiente de trabalho seguro e encantador.”

Atualizado às 11h do dia 7 de fevereiro de 2013

Autor: Tags:

quarta-feira, 23 de janeiro de 2013 Bancos, Danos Morais | 13:06

Banco é condenado a pagar R$ 2 milhões por danos morais coletivos

Compartilhe: Twitter

O Banco Santander deve pagar R$ 2 milhões de indenização por danos morais coletivos, revertidos ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD). A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), do Rio Grande do Sul. Os desembargadores entenderam que o banco discriminou empregados com Lesões por Esforços Repetitivos e/ou Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (Ler/Dort) ao retornarem do benefício previdenciário, deixando-os isolados em uma ala do banco e sem atividades de trabalho, segundo informações do processo.

Os magistrados, entretanto, reduziram o valor da indenização, arbitrado na primeira instância em R$ 40 milhões. A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT). Da decisão, cabe recurso.

As informações são do TRT-4

Autor: Tags:

terça-feira, 8 de janeiro de 2013 Danos Morais | 14:29

Clínica terá que indenizar por deixar paciente sem dentes

Compartilhe: Twitter

Uma clínica odontológica do Distrito Federal foi condenada pela Justiça por deixar uma paciente sem os dentes, que foram negociados, por vários meses. A clínica terá de pagar R$ 8 mil de danos morais por não prestar o serviço de implante dentário.

A decisão foi da 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal de dos territórios (TJDFT). Segundo consta no processo, a clínica Hynove Odontologia Brasília LTDA celebrou o contrato de prestação de serviços odontológicos com a autora da ação em maio de 2011 para a confecção e fixação de implante de prótese total superior provisória e definitiva, bem como para a realização de cirurgia de profilaxia e enxerto de levantamento de seio em exodontia, tudo orçado em R$ 15.960,16. O pagamento se deu por meio de 28 cheques, todos entregues no ato da celebração da avença.

No dia 30 de junho de 2011, foi realizada a cirurgia de três implantes dentários que serviriam de suporte para a fixação da prótese provisória. O procedimento deu problema e a colocação da prótese foi remarcada várias vezes, o que motivou a cliente a sustar os cheques dados em pagamento. Depois de ficar mais de cinco meses desdentada, a autora procurou outro cirurgião dentista que concluiu o serviço inacabado. Na sequência, foi à Justiça. Não cabe mais recurso no âmbito do TJDFT.

O tribunal não ofereceu o nome da autora da ação. As informações são da assessoria de imprensa do TJDFT.

Autor: Tags:

terça-feira, 14 de agosto de 2012 Danos Morais | 14:26

Estado do Paraná deve indenizar homem condenado injustamente

Compartilhe: Twitter

O Estado do Paraná foi condenado a pagar R$ 20 mil, a título de indenização por dano moral, a um homem que foi condenado, injustamente, por roubo qualificado.

A falha ocorreu durante o procedimento de identificação do preso. Quem cometeu o crime foi o irmão dele que, no momento da prisão em flagrante delito, identificou-se como o então condenado. Os nomes dos irmãos foram preservados pela Justiça.

As informações são do TJ-PR

Autor: Tags:

quarta-feira, 8 de agosto de 2012 Danos Morais | 09:51

Concessionária promete recorrer de indenização

Compartilhe: Twitter

A concessionária Ecovias, condenada a pagar R$ 30 mil a título de indenização a um motorista vítima de um engavetamento ocorrido na Rodovia dos Imigrantes em 2011, vai ingressar com recurso para tentar reverter a decisão.

O acidente envolveu mais de 300 veículos e feriu mais de 50 pessoas.

Autor: Tags: ,

segunda-feira, 16 de julho de 2012 Bancos, Danos Morais | 12:00

Justiça da Paraíba condena banco por desconto indevido em aposentadoria

Compartilhe: Twitter

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) condenou o Banco BMG S/A a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil. O recurso foi interposto por Francisco de Assis Oliveira, que alegou descontos indevidos relativos a um empréstimo não solicitado, na folha de pagamento de aposentadoria do idoso.

Segundo informações do tribunal, o idoso quis ser ressarcido por danos morais em razão de desconto indevidamente efetuado em seu contracheque. Ele diz que o valor descontado equivale a 20% do seu benefício, sendo essa sua única fonte de renda.

O desembargador Márcio Murilo entendeu que ficou provado que o banco foi favorecido com a dedução nos proventos do apelante, sem que este jamais tenha recebido o valor objeto da transação. Observa-se a responsabilidade da empresa em face da atividade a que se propõe: “Retirar os proventos de um senhor idoso, ainda que parcialmente, é conduta que viola sua dignidade como pessoa humana”, concluiu ele.

As informações são do TJ-PB

Autor: Tags:

sexta-feira, 25 de maio de 2012 Danos Morais | 12:32

Justiça nega indenização a enteados de Dalva de Oliveira

Compartilhe: Twitter

Na série, Dalva foi intepretada por Adriana Esteves (Foto: divulgação Tv Globo)

O pedido de indenização por danos morais e materiais aos filhos de Manuel Nuno Carpinteiro, terceiro marido da cantora Dalva de Oliviera, foi negado pela Justiça do Rio de Janeiro. De acordo com Maximiliano Ferreira Carpinteiro e Raquel Ferreira Carpinteiro, o pai teria sido caluniado e mencionado sem autorização na minissérie “Dalva e Herivelto – Uma canção de amor”, produzida pela TV Globo. A decisão foi da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ).

Os filhos alegam que a minissérie relata o acidente, que teria sido motivado por ciúmes, sofrido pela cantora e seu pai em 1965. Na obra, o personagem que representa Manuel Nuno teve o nome substituído por Dorival. Dalva de Oliveira –interpretada na série global por Adriana Esteves– ficou com seqüelas e cicatrizes enquanto ele apenas teve escoriações leves.

Os autores afirmam que, por achar que a companheira estava morta, Nuno ou Dorival a retirou do carro e disse à polícia que era ela quem dirigia, quando na verdade era ele que estava na direção. No dia seguinte, arrependido, ele contou à Dalva o que tinha feito e pediu desculpas. Porém, dizem que não foi mencionado que ele também confessou o fato à polícia.

A emissora defendeu-se, alegando que a obra é meramente fictícia e que não houve menção ao nome do pai dos autores, somente o relato do acidente, considerado importante por ter interrompido a carreira de Dalva de Oliveira por muito tempo.

Para o desembargador Pedro Freire Raguenet, a emissora não reproduziu as características físicas e os fatos que pudessem ligar o personagem ao pai dos autores, dissociando o fictício do real e mantendo íntegra a identidade de Nuno.

As informações são do TJ-RJ

Autor: Tags:

quinta-feira, 24 de maio de 2012 Danos Morais, Direito trabalhista | 19:04

Justiça diz que atraso de salário gera dano moral

Compartilhe: Twitter

O constante atraso no pagamento de um funcionário pode obrigar a empresa à indenização por dano moral. Esse foi o entendimento da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) numa ação que condenou a Comunidade Evangélica Luterana São Paulo (Celsp) ao pagamento de R$ 10 mil a um empregado pelo contumaz atraso no pagamento do salário.

Segundo informações do TST, o empregado foi contratado em julho de 2007 na função de motorista/técnico de enfermagem. Dispensado sem justa causa em janeiro de 2009, ajuizou ação trabalhista pedindo indenização por danos morais, alegando que sempre recebia os salários atrasados e por isso não conseguia honrar seus compromissos financeiros, tendo passado por situações vexatórias, com prejuízos à sua imagem e honra. O pedido foi indeferido nas instâncias do primeiro e segundo graus.

Ele recorreu ao TST sustentando que o atraso no salário por si só gerava dano moral passível de indenização, pois se tratava de dano in re ipsa (dano presumido). O recurso foi julgado pela Quarta Turma, sob a relatoria da ministra Maria de Assis Calsing.

A magistrada concordou com o empregado e afirmou que, de fato, o atraso reiterado no pagamento dos salários configura, por si só, o dano moral, pois gera um estado permanente de apreensão do trabalhador, “o que, por óbvio, compromete toda a sua vida – pela potencialidade de descumprimento de todas as suas obrigações, sem falar no sustento próprio e da família”, destacou. Seu voto foi seguido por unanimidade.

Autor: Tags:

terça-feira, 8 de maio de 2012 Danos Morais | 12:37

Saiba o que fazer caso tenha suas fotos roubadas

Compartilhe: Twitter

A atriz Carolina Dieckmann foi vítima de chantagem com fotos pessoais (Foto: AgNews)

O que fazer, do ponto de vista legal, se suas fotos íntimas caírem nas mãos de hackers? Essa é a primeira dúvida que surge quando alguém se vê diante de uma situação semelhante à vivida pela atriz Carolina Dieckmann, que teve 36 fotos sensuais –e pessoais— divulgadas na rede mundial de computadores.

Para especialistas ouvidos pelo iG, a melhor saída é buscar reparação na Justiça pelos crimes de extorsão, difamação e furto. Antes, o correto é registrar um Boletim de Ocorrência, com urgência, para que seja instaurado o Inquérito Policial com o objetivo de localizar o autor do delito.

“O correto é procurar uma delegacia –especializada em crimes digitais para os locais onde existir–, para fins de apuração de eventual crime por parte dos hackers”, orientou Franco Mauro Russo Brugioni, sócio do Raeffray Brugioni Advogados, que não descartou a via amigável para resolver o caso. “Sem êxito na tentativa amigável, o ideal é partir para a ação judicial contra os sites”.

Após a notificação junto à autoridade policial competente, haverá a instauração de Inquérito Policial para que se apure a autoria do delito. “Identificando a pessoa que divulgou as fotos sem autorização, é possível mover ação de indenização por danos morais”, explica Mayra Palópoli, do Palópoli Advogados.

“O segundo passo, agora de natureza cível, é a responsabilização civil dos hackers e daqueles que divulgaram as imagens pelo uso indevido das fotos. Tais medidas terão por objetivo a reparação por danos materiais e morais”, orienta Hisashi Kataoka, sócio do Siqueira Castro Advogados.

A atriz alegou que era chantageada pelo autor do delito há duas semanas, quando recebeu cerca de cinco emails de uma pessoa querendo trocar as fotos por R$ 10 mil, ato que é classificado como crime de extorsão.

Carolina entrou em contato com a polícia e com os advogados “imediatamente”, assim como a sua empregadora, a Rede Globo, que já sabia do caso.

“O problema é a rapidez com que essas fotos são divulgadas na internet. A partir do momento que estão em poder de estranhos, se divulgadas, suas publicações nas mídias podem se multiplicar indefinidamente. Ou seja, mesmo com processo, regularmente a vítima deve checar se as fotos foram publicadas na internet para notificar os provedores da necessidade de exclusão dos fotos”, afirma Gislaine Lisboa Santos, do Peixoto e Cury Advogados.

Dois sites, inglês e americano, onde as fotos de Carolina estavam hospedadas já foram notificados e as imagens saíram do ar. O site Google também foi notificado e seus representantes já manifestaram interesse em retirar as fotos do site.

“Cabe observar que os provedores no Brasil passam a ser responsáveis pela divulgação após tomarem ciência de que seus serviços estão sendo utilizados para a prática de ilícito, podendo responder pela eventual inércia ou negativa de remoção do conteúdo. Já para os provedores localizados no exterior, a Notificação é importante, mas pode não produzir os efeitos esperados, já que não estão obrigados à lei brasileira. Assim, por vezes, pode ser necessário a adoção de medidas adequadas, que alcancem aqueles provedores”, explicou Gisele Arantes, especialista em Direito Digital do Patricia Peck Pinheiro Advogados.

Segundo ela, é importante ter em vista que, uma vez que determinado material foi divulgado na Internet, a “total eliminação é praticamente impossível”, considerando que em fração de segundos é possível que milhares de usuários copiem estes dados para suas máquinas ou dispositivos e/ou compartilhem via e-mail, por exemplo.

“Sendo assim, as ações, inicialmente, tem por objetivo a remoção do conteúdo dos principais e maiores sites, o que já ajuda a reduzir a divulgação e disseminação do material”, conclui.

Atualizado às 17h26 do dia 8 de maio de 2012

Acompanhe o caso:
Carolina Dieckmann foi chantageada e não cedeu, diz advogado
Carolina Dieckmann tentou armar flagrante em chantagista

Autor: Tags: , , ,

  1. Primeira
  2. 2
  3. 3
  4. 4
  5. 5
  6. 6
  7. Última