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Arquivo da Categoria Copa 2014

terça-feira, 26 de outubro de 2010 Copa 2014 | 16:17

Tony Blair defende participação de empresas em eventos esportivos

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O ex-primeiro ministro britânico Tony Blair, um dos ícones da vitória da candidatura de Londres para sediar a Olimpíada de 2012, reconheceu que um evento esportivo dessa magnitude sempre sofrerá problemas em relação a orçamentos, mas defendeu a participação da iniciativa privada no financiamento dos eventos ao lado do poder público.

“Sempre haverá diferenças do valor orçado e do realizado. E essa diferença é considerável, difícil de quantificar. Aliás, eu ficaria surpreso se o orçamento inicial for igual ao final. Se alguém conhecer quem conseguiu isso, me apresente”, afirmou Blair em evento nesta terça-feira (26/10), em São Paulo, promovido pelo Lide.

Segundo Blair, em Montreal, no Canadá, o setor público bancou 90% do orçamento nos jogos, mas que esse modelo pode não ser o mais viável. Durante todo o evento, que contou com a presença de 62 convidados entre empresários e advogados, o ex-ministro demonstrou a importância da participação empresarial nesse tipo de evento.

Para ele, o esforço é justificável. “São sete anos de inferno e três semanas de glória. É caro financiar uma Copa, mas os benefícios que ela apresenta valem à pena”, disse.

Despreocupados
O presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Flavio D’Urso, também presente ao evento, elogiou a postura de Blair, a quem considerou “um estadista simpático e bem humorado”, e disse não ter visto preocupação de Alberto Goldman e Geraldo Alckmin –atual governador e governador eleito de São Paulo, respectivamente– com problemas em orçamentos na Copa e Olimpíadas.

“Estavam os dois e ninguém revelou preocupação com a questão”, disse.

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quarta-feira, 13 de outubro de 2010 Copa 2014 | 10:50

BNDES veta crédito para estádio no Amazonas

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Vista noturna da futura Arena Amazônia (Foto: Divulgação)

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou ao Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) e ao Ministério Público do Amazonas (MP-AM) que a liberação do crédito para construção da Arena Amazônia está condicionada à correção das graves irregularidades apontadas por análise da Controladoria Geral da União (CGU).

A arena é um complexo esportivo que será construído em Manaus como parte das obras para a Copa do Mundo de 2014 e que substituirá o estádio Vivaldo Lima.

Segundo informações divulgadas pelo MPF, depois de receber a nota técnica com a análise da CGU, o MPF/AM e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM) expediram recomendação ao Estado do Amazonas para que sejam sanadas as questões relativas ao sobrepreço apontado, as deficiências do projeto básico da arena e demais irregularidades encontradas.

Além da Arena Amazônia, outras obras, como o monotrilho e o Bus Rapid Transit (BRT), serão realizadas em Manaus nos próximos anos como parte da preparação da cidade para ser uma das subsedes da Copa do Mundo de 2014.

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sexta-feira, 8 de outubro de 2010 Copa 2014, STJ | 18:12

STJ suspende concorrência para reforma do Castelão

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Estádio Castelão (CE) com novo gramado (Foto: AE)

A concorrência pública destinada à reforma, operação, manutenção e ampliação do Estádio Governador Plácido Castelo, o Castelão, está suspensa por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O veto temporário é ate que seja julgado, no STJ, uma ação sobre o tema. O estádio é um dos escolhidos para a Copa do Mundo de 2014 e para a Copa das Confederações de 2013.

As empresas integrantes do Consórcio Novo Castelão (Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Somague Engenharia S.A, Queiroz Galvão Engenharia e Fujita Engenharia Ltda.) recorreram ao STJ contra decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará.

Ele sustou os efeitos de duas liminares que haviam inabilitado o Consórcio Arena Multiuso Castelão e suspendido a concorrência pública. As empresas contestam a competência do magistrado para julgar essa ação. As informações são do STJ.

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quinta-feira, 16 de setembro de 2010 Advocacia, Copa 2014 | 17:19

Copa e Olimpíadas no Brasil vira tema de debate em São Paulo

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Com a crescente demanda por infraestrutura para acomodar a comunidade internacional durante a Copa do Mundo de 2014 e os jogos Olímpicos de 2016, as possibilidades de negócios rentáveis para o País são as melhores possíveis. Por conta disso, os advogados do escritório Campos Mello promovem em 22 de setembro, em São Paulo, o debate “Arenas Esportivas: Oportunidades e Desafios para a Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016”.

Nomes do mercado global e representantes do setor esportivo brasileiro falarão sobre temas que vão abranger aspectos jurídicos, financeiros e comerciais para o financiamento, operação e manutenção de arenas esportivas no país. O evento acontece no Hotel Tryp Iguatemi, a partir das 8h30.

Inscrições pelo telefone (11) 3077-3575 ou rsvp@camposmelloadv.com.br

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segunda-feira, 30 de agosto de 2010 Copa 2014, STF | 18:44

Ministra garante que Amazonas tenha verba para estádio

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Uma decisão proferida nesta segunda-feira (30/8) pela ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu que o Estado de Amazonas contrate operação de crédito para obras da Copa do Mundo de 2014.

Ellen Gracie concedeu parcialmente liminar na Ação Cautelar 2684 para permitir ao estado tenha a operação de crédito interno junto ao BNDES para a construção da “Arena Amazônica”. Esse espaço é um estádio multiuso que integra o conjunto das obras públicas para que Manaus (AM) receba os jogos da Copa do Mundo de 2014.

Segundo o STF, q operação estava ameaçada em razão do descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal pelo Tribunal de Contas do estado, que excedeu os limites de gastos com pessoal.

Ao apreciar o pedido de verificação de limites e condições para a operação de crédito pelo BNDES, no valor de R$ 400 milhões, a Secretaria do Tesouro Nacional identificou a extrapolação no limite legal de despesas com pessoal no Poder Legislativo amazonense para o Tribunal de Contas do estadual. O procedimento de análise foi suspenso, o que levou o estado a recorrer ao Supremo.

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terça-feira, 24 de agosto de 2010 Copa 2014, Direito Autoral | 18:43

Acordo com a Fifa proíbe Bavaria de ir às Copas até 2022

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Mulheres se vestiram de laranja e foram ao jogo na Copa de 2014, levantando suspeitas da Fifa por propaganda ilegal. (Foto: Getty Images)

O acordo entre a cervejaria holandesa Bavaria e a Federação Internacional de Futebol (Fifa) firmado durante a Copa do Mundo na África proíbe a empresa de tentar qualquer publicidade no evento até 2022. A informação foi revelada nesta terça-feira (24) pelo advogado da Fifa para propriedade intelectual, Miguel Portela, de Zurique (Suíça).

O acerto encerrou a polêmica causada pela prisão de modelos acusadas de fazer propaganda ilegal da companhia durante o Mundial da África. Todas usavam vestidos laranja, semelhantes aos com os exibidos em campanhas publicitárias da cervejaria. A Bavaria não é patrocinadora oficial do evento.

“Em 2006 a empresa já tinha tentado algo para aparecer na Copa. Neste ano, sabíamos que tentariam novamente. Havia um processo criminal, mas fechamos um acordo com a Bavaria para que ela não fazer esse tipo de publicidade ilegal até 2022”, afirmou Portela, sem revelar mais detalhes do que foi negociado.

É proibida qualquer forma de publicidade em áreas a menos de 1 quilômetro de distância de estádios do Mundial. Apenas patrocinadores oficiais podem fazer anúncios nestas áreas, e eles pagam caro por isso.

“Temos que assegurar o direito dos patrocinadores. Os direitos de mídia compõem 60% dos rendimentos da Fifa”, comentou o advogado de nacionalidade portuguesa, mas que fica sediado na Suíça.

Só para lembrar o caso envolvendo a Bavaria, duas mulheres haviam sido detidas durante o jogo de estréia da Holanda no Mundial, contra a Dinamarca, em 14 de junho. Elas estavam com mais 34 modelos que foram ao estádio usando roupas laranja, parecidos com os exibidos em campanhas publicitárias da cervejaria.

“Elas estavam orientadas a falar que não sabiam de nada. Tinha um texto pronto orientado pela empresa. Na época falaram que maltratamos as modelos e isso não aconteceu”, explicou Miguel Portela.

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quarta-feira, 11 de agosto de 2010 Consumidor, Copa 2014 | 17:33

Justiça obriga meia-entrada em todas as bilheterias do Maracanã

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A Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro (SUDERJ) e a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FERJ) devem adotar a venda de ingressos de meia-entrada em todos os guichês do estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, e não apenas em duas bilheterias, como vinha sendo feito até agora.

A Lei n.2.519/96, que instituiu a cobrança da meia-entrada no Estado do Rio de Janeiro, dispõe ser “obrigatória a disponibilização de ingressos no valor de meia-entrada, no local do evento e em Todos os Postos de Venda”.

A ação foi movida pelo promotor Rodrigo Terra, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Rio. Ele ressaltou que a venda de ingressos de meia-entrada em guichês separados configura prática abusiva, já que submete aqueles que pagam, por lei, um ingresso menor, ao enfrentamento de filas maiores.

“O pai que levava o filho ao estádio, por exemplo, via-se na seguinte situação: ou enfrentava duas filas distintas para comprar os ingressos, ou abria mão de um direito e comprava para o filho o ingresso inteiro”, alegou. As informações são do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ).

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Copa 2014, STF | 10:37

Amazonas recorre ao STF para financiar estádio da Copa

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O estado do Amazonas ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a União com o objetivo de conseguir dinheiro para a a construção da “Arena Amazônica”. O Estado pede uma liminar que lhe permita contratar operação de crédito interno, por meio de financiamento de R$ 400 milhões pelo BNDES, para a construção do estádio multiuso que integra o conjunto das obras públicas para que Manaus (AM) receba os jogos da Copa do Mundo de 2014.

Segundo informações do Supremo, com base nos dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) informou ao governo do Estado que o pedido de contratação da operação de crédito foi arquivado porque foram excedidos os limites de gastos com pessoal no âmbito do Tribunal de Contas do estado (TCE-AM).

No Supremo, o governo do estado alega que não pode ser penalizado por pendências relacionadas a órgãos dotados de autonomia administrativa e financeira, dentre outros argumentos.

Ainda não há data definida para o julgamento da ação movida pelo Estado de Amazonas.

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terça-feira, 27 de julho de 2010 Copa 2014, Judiciário | 18:16

Reforma de estádio para Copa de 2014 terá mão de obra de presos

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As obras de reforma e ampliação do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha (DF), que também servirá como sede para a Copa do Mundo de 2014, contarão com a mão de obra de pelo menos 50 presos. Segundo informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os detentos cumprem pena em regime aberto e semiaberto.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, e o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (DMF-CNJ), Luciano Losekann, participaram nesta terça-feira (27) da cerimônia que marcou o início das obras no estádio.

Na ocasião, o CNJ assinou um termo de cooperação com o Governo do Distrito Federal, a Federação Internacional de Futebol (Fifa), a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap) e o consórcio responsável pela execução da obra, para formalizar a contratação.

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segunda-feira, 19 de julho de 2010 Copa 2014 | 22:21

Justiça Federal terá centrais nos aeroportos do Rio durante Copa e Olimpíadas

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O Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, que atende o Rio de Janeiro, de centrais de atendimento da Justiça Federal nos aeroportos Internacional Tom Jobim e Santos Dumont, ambos na capital fluminense. Com a iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), o tribunal tomou essa iniciativa por conta da presença maciça de visitantes do mundo inteiro nas grandes cidades brasileiras durante a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, que deve aumentar muito o tráfego de passageiros nos aeroportos.

Apesar de o primeiro evento estar agendado para daqui a quatro anos, a expectativa é de que as centrais comecem a funcionar logo, assim que os espaços para sua instalação sejam disponibilizados pela Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero).

A Resolução no 12, assinada no dia 13 de julho pelo presidente do Tribunal, desembargador federal Paulo Espirito Santo, cria as duas novas unidades, que funcionarão sob a coordenação de um dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro. O projeto prevê também a instalação de terminais eletrônicos nos aeroportos, funcionando 24 horas por dia, para que o cidadão possa receber instantaneamente todas as orientações necessárias, caso precise de assistência judicial.

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