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Arquivo da Categoria Copa 2014

quarta-feira, 30 de março de 2011 Copa 2014, OAB | 12:49

OAB do Ceará cria observatório para obras da Copa

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Com o objetivo de fiscalizar as obras relacionadas à Copa do Mundo que será realizada no Brasil no ano de 2014, a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Ceará, por meio de sua Comissão de Direitos Administrativos, inaugurou o “Observatório Administrativo”, que vai divulgar informações sobre as obras executadas no Estado.

A informação é da OAB Federal.

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segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011 Advocacia, Copa 2014 | 13:04

Rio sedia evento sobre oportunidades de negócios para a Copa

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O Rio de Janeiro será palco de um evento, organizado pela International Bar Association, que busca discutir oportunidades de negócios e informações legais para empresas e empresários que pretendem investir no Brasil nos próximos anos. O evento começa hoje à noite (20/2) e se encerra na próxima quarta-feira (23/2).

“Com a proximidade dos eventos esportivos no Brasil, sentíamos falta de uma conferência que abordasse o ponto de vista legal para a vinda do investidor estrangeiro. Ainda temos muitas dificuldades e dúvidas como as que versam sobre aspectos fiscais, sobre infra-estrutura e financiamento, como desenvolver parcerias com os Estados –as chamadas PPPs-, entre outras abordagens”, afirmou o presidente da IBA no Brasil, Gilberto Giusti, sócio do Pinheiro Neto Advogados.

O advogado Júlio César Bueno, da mesma banca, estará presente ao evento. “A área fiscal no Brasil ainda é muito complicada para o investidor estrangeiro”, completou Giusti.

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, participará da abertura do evento nesta segunda, às 19h, com um jantar no palácio da cidade.

Além do Pinheiro Neto Advogados, que tem o presidente brasileiro do IBA no Brasil, o evento conta ainda com a participação dos seguintes escritórios brasileiros: Andrade & Fichtner Advogados; Barbosa Müssnich & Aragão Advogados; Demarest e Almeida Advogados; Lobo & de Rizzo Advogados; Machado Meyer Sendacz e Opice Advogados; Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr e Quiroga Advogados;Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown LLP; TozziniFreire Advogados; Ulhôa Canto Rezende e Guerra Advogados; Veirano Advogados Associados; Vieira Rezende Barbosa e Guerreiro Advogados; Xavier Bernardes Bragança Sociedade de Advogados.

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quarta-feira, 12 de janeiro de 2011 Conciliação, Copa 2014 | 19:11

Justiça Federal promove audiência pública para ampliar aeroporto no Sul

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A Justiça Federal do Rio Grande do Sul promove nessa sexta-feira (14/01) a segunda audiência pública para discutir desapropriações em áreas próximas do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre (RS). A área da pista terá obras de ampliação visando a Copa do Mundo de 2014.

Na audiência serão esclarecidas as dúvidas sobre as conciliações nas desapropriações dos imóveis para a ampliação. A Justiça Federal fornecerá informações sobre como as conciliações se darão, quem poderá participar e quais os documentos necessários.

A 2ª etapa de conciliações ocorrerá de 24 a 28 de janeiro de 2011.

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quinta-feira, 23 de dezembro de 2010 Copa 2014 | 05:00

Investidores já não encontram imóveis no RJ

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A realização da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016 no Brasil já movimenta – e muito – o mercado nacional e internacional. A agitação, no entanto, já apresenta problemas uma vez que na cidade do Rio de Janeiro não há mais imóveis para atender essa demanda. A afirmação é de Paula Lima Monteiro, advogada do setor de contratos do Demarest e Almeida Advogados.

“Está difícil achar imóvel, espaço no Rio de Janeiro. Lá está se tornando uma Manhattan”, afirmou a advogada, comparando a capital fluminense ao Condado de Nova Iorque, nos Estados Unidos.

O anúncio dos eventos esportivos no Brasil fez com que, de um ano pra cá, empresas interessadas em ganhar dividendos neste período se movimentassem em busca de associações, espaços, fusões e aquisições. Por isso, até a tradição de puxar o freio econômico nas empresas foi quebrado em 2010.

“A Copa e as Olimpíadas provocaram investimentos de multinacionais e tivemos um sensível aumento de demanda na área de contratos no ano de 2010. De setembro pra cá [dezembro], aliás, tivemos um aumento gradativo de movimentações, justamente numa época em que as empresas puxam o freio nas negociações”, aponta Paula Monteiro.

Prazo limite
“Todo mundo quer fechar contrato como se em 1º de janeiro de 2010 fosse acabar o mundo. Mas é uma movimentação interessante. Só para se ter uma ideia, temos atualmente quatro projetos de clientes grandes e distintos dentro do Rio de Janeiro”, revelou Claudio Mattos, do mesmo escritório. A banca, aliás, assessorou a Nike Store na inauguração de, até agora, 12 lojas no Brasil.

Também advogado do Demarest, Bruno Drago, responsável pelo grupo de Copa e Olimpíada do escritório, conta que só em projetos de infraestrutura no Rio são esperados investimentos na casa dos R$ 34 milhões.

“Esse valor envolve diferentes segmentos. Existem desde empresas vislumbrando fornecer equipamentos para a reforma de estádio até obras de transporte público”, finaliza.

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sexta-feira, 26 de novembro de 2010 Concorrência, Copa 2014 | 05:00

Copa e Olimpíadas movimentam fusões em infraestrutura

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A Copa do Mundo e nas Olimpíadas no Brasil já movimentam investidores do mundo todo interessados em participar de projetos de infraestrutura, como portos, aeroportos, saneamento, energia, entre outros. Isso deve aumentar o número de fusões e aquisições no setor nos próximos anos.

“Gente desse setor tem provocado empresas do mesmo setor”, sinaliza Marcelo Calliari, sócio de TozziniFreire Advogados, sem citar nomes de empresas.

A conseqüência dessa movimentação é o aumento de casos que chegam ao Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade).

“O Brasil se transformou em um dos principais países no combate ao cartel. O custo para essa pratica está aumentando e as empresas sabem disso e vão ter cuidado”, ressaltou o advogado, que é ex-conseheiro do Cade.

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terça-feira, 9 de novembro de 2010 Contratos, Copa 2014 | 15:07

De olho na Copa de 2014, Eike Batista firma acordo com IMG

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Grupo de Eike Batista se une a gigante do entretenimento mundial, a IMG (Foto: AE)

Uma nova empreitada de Eike Batista uniu a empresa dele, o Grupo EBX, com a gigante do entretenimento e do esporte mundial, a IMG Worldwide. O acordo, anunciado nesta terça-feira (9/11), aconteceu por meio da chamada joint venture 50/50.

A união dos dois bilionários –Ted Forstmann, da IMG, com o brasileiro fundador da EBX– foi motivada pelos eventos esportivos que o Brasil sediará nos próximos anos: a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada em 2016.

A joint venture receberá o nome de IMGX (a letra X simboliza a multiplicação de riqueza e compõe o nome das empresas de Eike Batista). O acordo, no entanto, não foi oficialmente assinado, mas a EBX já está divulgando a parceria.

“Juntos, podemos aproveitar as importantes oportunidades que o Brasil terá nas áreas de esporte e entretenimento, especialmente considerando a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016”, disse Batista, sem dar muitos detalhes da joint venture.

Só para entender melhor, joint venture é uma forma de aliança entre duas ou mais entidades juridicamente independentes com o objetivo de partilharem o risco de negócio, os investimentos, as responsabilidades e os lucros em determinado projeto.

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Copa 2014, Direito ambiental | 08:00

Projeto ambientalmente correto corre na frente na Copa

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A vinda da Copa do Mundo e das Olimpíadas para o Brasil representa oportunidades de negócios latentes para o empresariado brasileiro, com uma ampla variedade de opções de financiamento. E os projetos inovadores ou que tenham comprometimento sócio-ambiental são atrativos aos financiadores, sejam eles o poder público ou a iniciativa privada.

“De forma geral, o ‘Project Finance’ (modalidade de financiamento em que os recebíveis oriundos do próprio projeto são utilizados como garantia do financiamento concedido para a sua construção) deverá ser significativamente utilizado para financiamento dos projetos relativos à Copa do Mundo e às Olimpíadas”, afirma Antonio Giglio, do Demarest e Almeida Advogados.

Ele foi um das palestrantes do Seminário “Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016 – Oportunidades e Conformação Jurídico Tributário”, realizado nesta segunda-feira (8/11) em Porto Alegre (RS).

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Advocacia, Copa 2014 | 05:00

Advogados apontam cuidados para investir na Copa e Olimpíada

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Investidores interessados nas oportunidades de negócios oferecidas pela Copa do Mundo de 2014 e pela Olimpíada de 2016 no Rio de Janeiro devem estar atentos às minúcias da lei ao buscarem oportunidades de negócios nesses eventos.

O alerta é da advogada Tatiana Campello Lopes, sócia da área de Propriedade Intelectual do Demarest e Almeida Advogados, que foi uma das palestrantes do Seminário “Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016 – Oportunidades e Conformação Jurídico Tributário”, realizado em Porto Alegre (RS).

“Se a empresa for uma patrocinadora em eventos esportivos ela deve se preocupar principalmente com os direitos de licenciamento que ela receberá e a forma de investimento. Ou seja, para quais produtos, em que condições, se há ou não exclusividade naquela categoria e prazo de duração dos direitos”, alertou.

Tatiana Campello completou dizendo que existem regras contratuais e negociais e que os investidores devem evitar ao máximo a exposição de suas marcas aliadas a de seus concorrentes diretos.

“É importante as empresas entenderem as regras e como é a proteção dos direitos das entidades organizadoras e dos patrocinadores. Não é permitido o ‘marketing de emboscada'”, finalizou.

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segunda-feira, 8 de novembro de 2010 Copa 2014, Escritórios | 13:06

Advogados orientam empresários sobre Copa e Olimpíadas

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O escritório Demarest e Almeida, em parceria com o escritório Xavier Advogados, participa nesta segunda-feira (8/11), em Porto Alegre (RS), do Seminário “Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016 – Oportunidades e Conformação jurídico tributária. O evento começa às 13h30.

A idéia é discutir e esclarecer com o empresariado gaúcho os preparativos, as oportunidades e as regras relativos aos dois eventos.

Os sócios dos escritórios apresentarão um mapa dos projetos relacionados, estruturas possíveis de financiamento desses projetos, benefícios fiscais disponíveis e principais pontos acerca da legislação de propriedade intelectual e “ambush marketing“.

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terça-feira, 26 de outubro de 2010 Advocacia, Copa 2014, Empresas | 22:06

Eventos esportivos devem agitar advocacia paulista

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Os próximos eventos esportivos que o Brasil vai sediar devem movimentar, e muito, o mercado advocatício em São Paulo. É o que acredita o presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Luiz Flávio Borges D’Urso.

“Para o Brasil e para a advocacia, a Copa (2014) e os Jogos Olímpicos (2016) vão gerar um grande volume de negócios e aquecer o mercado da advocacia, especialmente em São Paulo onde se concentram grande número de sociedades de advocacia – cerca de dez mil”, afirmou D’Urso.

Ele esteve presente na palestra do ex-primeiro ministro britânico Tony Blair, realizada nesta terça-feira (26/10), em São Paulo. Blair trouxe a sua experiência na organização das Olimpíadas de Londres, que ocorrem em 2012.

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