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Arquivo da Categoria Conciliação

terça-feira, 30 de novembro de 2010 CNJ, Conciliação | 17:45

Tribunais firmam R$ 7 mi em acordos em um dia

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Na V Semana Nacional de Conciliação, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que começou nesta segunda-feira (29/11) em todos os tribunais do país, foram realizadas pelo menos 8.912 audiências, sendo 56 pré-processuais. As audiências resultaram em 3.368 acordos, que totalizam R$ 7.430.152,50 em valores homologados.

Os dados são preliminares, coletados a partir de informações repassadas por cinco Tribunais de Justiça (TJs) – do Maranhão, de Pernambuco, Rio Grande do Sul, Tocantins e Goiás, dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) da 1ª, 2ª e 5ª Regiões, e dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) da 1ª, 2ª, 9ª, 11ª, 15ª, 19ª e 20ª Regiões.

Os acordos acontecem entre pessoas físicas e empresas. Segundo o CNJ, a expectativa este ano é que sejam realizadas mais de 300 mil audiências. No ano passado foram realizadas 260 mil audiências, sendo que, destas, 123 mil resultaram em algum tipo de acordo (47,2%).

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segunda-feira, 29 de novembro de 2010 Conciliação, STF | 09:44

Presidente do STF abre semana de conciliação em SP

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O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, abre, nesta segunda-feira (29/11), em São Paulo, a 5ª edição da Semana Nacional de Conciliação. O projeto envolve empresas e pessoas físicas dispostas e encerrar um processo judicial com base em um acordo, a conciliação.

A solenidade será realizada no Memorial da América Latina a partir das 12h30, na capital paulista. O evento, que acontecerá em todo o país, tem a proposta de possibilitar a resolução de conflitos por meio de um acordo amigável entre as partes, sobretudo, como forma de acelerar a tramitação de processos no Judiciário e consolidar uma cultura de conciliação no país.

A expectativa é de que, este ano, os acordos realizados nos milhares de postos de conciliação montados em todos os estados brasileiros durante a semana superem os de 2009.

No ano passado, durante a mobilização, foram realizados 123 mil acordos (em valores que chegaram perto de R$ 1 bilhão) – o que resultou na arrecadação R$ 77 milhões em recolhimentos previdenciários e fiscais. De 2006 até 2009, foram firmados 402.628 acordos durante as edições da Semana. O volume de acordos homologados de 2007 a 2009 totalizou R$ 2,4 bilhões.

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quarta-feira, 13 de outubro de 2010 Conciliação, TJs | 18:06

TJ-SP cadastra empresas para semana de conciliação

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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) está promovendo até o próximo dia 31 o cadastramento de empresas e pessoas físicas interessadas em participar da Semana Nacional de Conciliação, que acontece entre os duas 29 de novembro e 3 de dezembro em todo o País.

Podem se cadastrar-se pessoas físicas e/ou empresas envolvidas em processos já em andamento na primeira ou segunda instância, ou quem solicitar a realização de audiências pré-processuais – aquelas que ainda não se transformaram em ações na Justiça.

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sábado, 4 de setembro de 2010 Conciliação, Justiça Federal | 11:00

Após 11 anos na Justiça, acordo reduz 94% da dívida de aposentado

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Depois de onze anos discutindo na Justiça uma dívida gerada a partir da compra de um apartamento, o aposentado Eloi Francisco de Barros, 70 anos, conseguiu não só resolver a discussão como pagar um valor 94% menor do que o discutido nos tribunais.

O comerciário aposentado deu entrada, há 19 anos, pela Caixa Econômica Federal, no financiamento de um apartamento de dois quartos em Recife (Pernambuco). Mas ele teve problemas financeiros e não conseguiu pagar regularmente as prestações do imóvel, que aumentavam gradativamente em virtude dos juros.

A última esperança do aposentado de resolver seu problema foi o Mutirão da Conciliação organizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que pôs fim à preocupação dele.

Após a audiência de conciliação entre a Caixa Econômica Federal; a sua credora hipotecária, Empresa Gestora de Ativos (EMGEA); e o aposentado, o valor da dívida foi reduzido em 94%. Se antes Eloi precisava pagar de R$ 152.101, agora deve desembolsar R$ 7.918 para quitar o débito, sendo R$ 2.918 de entrada para serem pagos até o dia 10 de outubro e o valor restante parcelado em 24 parcelas de R$ 241.

Os honorários advocatícios foram fixados em 5% do valor do acordo, ou seja, R$ 395.

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