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Arquivo da Categoria Conciliação

domingo, 4 de setembro de 2011 Conciliação, STJ | 21:56

Novo ministro do STJ defende a conciliação no judiciário

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O novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, que ocupa a vaga que era de Paulo Medina, é um grande defensor da conciliação como uma forma de desafogar o Judiciário.

“Não se admite mais – isso no mundo todo, não só no Brasil – que uma questão cível, de menor complexidade e de pequeno valor exija tempo, exija gastos de pessoas altamente preparadas como é um advogado, um promotor de justiça, um juiz”, afirmou.

Integrante do Comitê Executivo do Movimento pela Conciliação, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o novo ministro sabe que a conciliação e a mediação não são a solução para todas as mazelas do Poder Judiciário, mas tem a certeza de que representam um excelente instrumento de enfrentamento de um número muito grande de problemas que afligem a justiça brasileira.

Segundo Buzzi, houve grande avanço na questão com a Resolução 125/2010 do CNJ, que tornou a mediação e a conciliação uma Política Judiciária Nacional.

“Se for feito um levantamento, nós temos uma média de 28 a 32,4% de conciliações obtidas com sucesso. Isso é muita coisa. Só esse número já justificaria toda e qualquer empresa, todo e qualquer empreendimento dirigido para esse setor. Imagina 30% dos processos do STJ resolvidos pela conciliação? Então, não há muito que argumentar. Agora, temos que realizar”, enfatizou o novo ministro.

Nascido na pequena cidade de Timbó (SC), Marco Buzzi toma posse no Tribunal nesta segunda-feira (5/8), na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Paulo Medina. Buzzi vai integrar a Quarta Turma e a Segunda Seção do STJ.

As informações são do STJ

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quarta-feira, 8 de junho de 2011 Advocacia, Conciliação | 11:23

Instituto promove curso para formar conciliadores em SP

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O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) lança nesta quinta-feira (9/6) um curso de capacitação de conciliadores e mediadores, coordenado pela Escola Paulista de Advocacia (EPA). O curso é requisito essencial para atuar como conciliador ou mediador nos tribunais.

Entre os temas que serão abordados, estão, por exemplo, a conscientização sobre a política pública de tratamento adequado de conflitos; enfoque normativo e ético da conciliação e suas aplicações no Poder Judiciário; conciliação e suas técnicas; o papel do conciliador e sua relação com os envolvidos no processo de conciliação, entre outros.

As inscrições podem ser feitas no site www.iasp.org.br.

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quarta-feira, 1 de junho de 2011 Advocacia, Conciliação | 15:09

Paraná inaugura primeiro Centro de Conciliação do Estado

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Maringá foi a primeira cidade paranaense a inaugurar um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon). O objetivo dos centros de conciliação é solucionar pacificamente os conflitos. A iniciativa atende à resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A inauguração do espaço aconteceu na manhã do último dia 31.

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sexta-feira, 20 de maio de 2011 Conciliação, Judiciário | 11:45

Conciliação resolveu R$ 3,4 bi em casos desde 2006

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Desde 2006, a Semana Nacional de Conciliação, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), somou 574.398 acordos em 1.243.438 audiências, totalizando um valor R$ 3,4 bilhões de resoluções de casos na Justiça.

Os números foram apresentados pela conselheira do CNJ, Morgana de Almeida Richa, durante o 8º Congresso de Direito Bancário, promovido pela Febraban nesta sexta-feira (20/5), em São Paulo.

“Nos acordos aptos à conciliação, é possível solucionar 47% pela via da conciliação”, salienta Morgana.

Neste ano, a semana de conciliação acontecerá de 28 de novembro a 2 de dezembro.

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sexta-feira, 13 de maio de 2011 Conciliação, TJs | 01:41

TJ do Paraná terá núcleo de conciliação para pequenas empresas

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Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) já discutem a implantação de um núcleo de conciliação pré-processual para atender micro e pequenas empresas. O 2º vice-presidente do TJ, desembargador Ivan Bortoleto, coordenou na tarde da última quinta-feira (12/5) uma reunião preliminar para discutir esse assunto.

“A Justiça deve estar mais perto da população. O importante é que estamos unidos buscando soluções”, diz Bortoleto

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segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011 Conciliação, TRF-3 | 07:44

Tribunal reabre hoje mutirão de conciliação em SP

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O mutirão de conciliação realizado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região recomeça hoje (21/02), em São Paulo, e prossegue nos dias 22 e 25 de fevereiro.

O programa de Conciliação do mutirão Judiciário em Dia conta com processos referentes ao Sistema Financeiro da Habitação-SFH (contratos para aquisição da casa própria) e à Carteira Comercial da Caixa Econômica Federal-CEF (contratos de empréstimo, dívidas de cheque especial e cartões de crédito).

Estão previstas audiências em 102 processos, onde mutuários, seus advogados e representantes da Caixa Econômica Federal terão a oportunidade de conversar e chegar a um acordo para quitar ou renegociar suas dívidas.

As audiências acontecem a partir das 13h na Sala de Conciliações do Fórum Pedro Lessa, localizada na Avenida Paulista nº 1.682.

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sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011 Conciliação | 18:00

Recife recupera R$ 6 mi em dívidas com acordos

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A Central de Conciliação da Capital e a Procuradoria da Fazenda do Recife conseguiram resgatar mais de R$ 6 milhões em dividas de contribuintes com impostos nas três semanas de mutirão de audiências entre os dias 10 e 28 de janeiro.

Segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), o percentual de conciliação foi de 95,06%, considerando que houve acordo em 231 das 243 audiências realizadas.

Parcelamento do débito em 96 vezes e descontos no valor da multa e dos juros nos pagamentos à vista foram as vantagens oferecidas pela Prefeitura do Recife para os inadimplentes.

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quarta-feira, 12 de janeiro de 2011 Conciliação, Copa 2014 | 19:11

Justiça Federal promove audiência pública para ampliar aeroporto no Sul

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A Justiça Federal do Rio Grande do Sul promove nessa sexta-feira (14/01) a segunda audiência pública para discutir desapropriações em áreas próximas do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre (RS). A área da pista terá obras de ampliação visando a Copa do Mundo de 2014.

Na audiência serão esclarecidas as dúvidas sobre as conciliações nas desapropriações dos imóveis para a ampliação. A Justiça Federal fornecerá informações sobre como as conciliações se darão, quem poderá participar e quais os documentos necessários.

A 2ª etapa de conciliações ocorrerá de 24 a 28 de janeiro de 2011.

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segunda-feira, 10 de janeiro de 2011 Conciliação, Direito trabalhista | 09:30

Tribunal incentiva acordos online

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Quem pretende dar um ponto final a uma disputa judicial, agora pode conseguir com apenas um click. É isso que propõe o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª Região, que abrange o Distrito Federal e Tocantins.

Aos interessados, basta clicar no botão “Quer Conciliar?” localizado no site do TRT10, na aba “Advogados e Partes”, no menu esquerdo. A partir daí basta preencher um formulário, com seus dados de contato, número do processo e qual a proposta a ser feita e pronto!

O sistema se encarregará de direcionar a proposta para o e-mail da Vara na qual tramita o processo e, a partir daí, a Secretaria do respectivo Juízo tomará as providências necessárias.

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quinta-feira, 2 de dezembro de 2010 CNJ, Conciliação | 18:47

Semana de Conciliação soma R$ 183,9 milhões em acordos

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Passados três dias da Semana Nacional de Conciliação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou mais um balanço dos trabalhos: ao todo foram realizadas 52,9 mil audiências e fechados 22,07 mil acordos, que totalizaram R$ 183,9 milhões. Desse valor, R$ 34,8 milhões foram destinados ao Imposto de Renda (IR) e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Desde o início da Semana Nacional da Concililação foram atendidas mais de 230 mil pessoas em todo o País. Só na última quarta-feira (01/12), terceiro dia da mobilização nacional pela conciliação, foram realizadas 19,1 mil audiências e homologados 8,037 acordos em valores que chegaram a R$ 45,3 milhões. Foram recolhidos ao IR e ao INSS atingiu aproximadamente R$ 1,7 milhão.

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