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segunda-feira, 4 de junho de 2018 Advocacia | 16:18

Andrade Silva Advogados tem nova sócia

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A especialista em Direito de Energia, Marina Meyer Falcão, é a nova sócia da Andrade Silva Advogados (AS|A). O escritório, que tem unidades em Minas Gerais, Distrito Federal e São Paulo, atua há quase 20 anos com Direito Empresarial. Marina integra a área de Energia da AS|A, que oferece assessoria jurídico-regulatória e consultoria técnica em projetos de geração distribuída de energia e investimentos em energias renováveis (solar, eólica, hidráulica e biomassa). Ela é árbitra em Geração Distribuída de Energia na Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial(CAMARB), advogada da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD) e membro da Comissão de Energia da OAB/MG.

Entre 2009 e 2014, foi superintendente de Política Energética do Estado de Minas Gerais, conselheira do Conselho de Política Ambiental do Estado de Minas Gerais (COPAM) e secretária executiva do Comitê Mineiro de Petróleo e Gás. Em 2016, representou o Estado de Minas Gerais na missão Energias Renováveis nos Estados Unidos.

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Advocacia | 13:53

Criptomoedas será tema de debates no IASP

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No próximo dia 8 de junho das 09h00 às 13h00, o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) promoverá uma série de debates sobre moedas digitais. O evento acontecerá na unidade Paulista do Instituto. O evento contará com palestras de diversos especialistas no assunto e será dividido em três painéis.

A abertura do evento será feita pelo criminalista Miguel Pereira Neto, presidente da Comissão de Estudos sobre Corrupção, Crimes Econômicos, Financeiros e Tributários do IASP, que também irá compor a mesa do 3º painel. Entre os palestrantes estão Luiz Roberto Ungaretti de Godoy (diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública – DRCI/MJ e delegado de Polícia Federal); Renato de Mello Jorge Silveira (vice-diretor da Faculdade de Direito da USP, conselheiro do IASP); José Marcos Lunardelli (professor titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP); Ilene Patricia de Noronha Najjarian (professora da FMU e procuradora federal lotada na Comissão de Valores Mobiliários – CVM); Marcos Vinicio Raiser Cruz (presidente a Comissão de Direito Bancário do IASP); Flavio Maia Fernandes dos Santos (coordenador acadêmico da FGV), entre outros.

A programação completa do evento está no site do IASP (www.iasp.org.br), onde também é possível fazer a inscrição. O telefone de contato é (11) 3106-8015 e o e-mail é eventos@iasp.org.br.

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quinta-feira, 24 de maio de 2018 Advocacia | 17:06

BVA Advogados muda de sede e tem novos sócios

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O ano começou movimentado no BVA Advogados. O escritório, fundado em 2015, incorporou quatro novos membros, dentre eles a sócia Paula Ajzen, especialista em propriedade intelectual, e João Francisco Lima, da área de societário.
Segundo o sócio Felipe Barreto Veiga, a chegada dos novos membros é parte de um plano de expansão para os próximos dois anos. “Estamos trabalhando muito para nos tornarmos referência no mercado. E a expansão envolve a mudança de nossa sede para uma casa na região da Faria Lima”.

Paula Ajzen é uma experiente advogada, com atuação destacada em contratos e proteção de ativos do mercado de tecnologia e amplo background no mercado publicitário e de entretenimento. Ela trabalhou na F.biz/WPP, Gusmão & Labrunie e Demarest Advogados, além de ser formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e pós-graduada em Propriedade Intelectual pela Fundação Getúlio Vargas.

João Francisco Lima é advogado com carreira construída em escritórios de grande porte e passagem pela área de contratos internacionais de multinacional brasileira do setor de alimentos. Lima tem atuação voltada para operações e estruturas societárias, investimentos e procedimentos de auditoria.

O BVA Advogados tem 270 clientes, de 21 países, e projetos para empresas brasileiras em 40 países, tendo sido reconhecido pela Latin Lawyer e Leaders League como escritório recomendado nas áreas de PI e Tecnologia, respectivamente.

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Judiciário, OAB | 15:08

OAB-SP pede suspensão dos prazos processuais por greve de caminhoneiros

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O presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) pediu ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), nesta quinta-feira (24/5), a suspensão dos prazos processuais até a volta da normalidade do abastecimento de combustível em São Paulo.

O próprio presidente da OAB paulista, Marco da Costa, divulgou a informação, junto com o oficio, nas redes sociais. O pedido foi encaminhado diretamente ao Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, presidente do Tribunal de Justiça do Estado.

Confira:

TJ-SP

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sexta-feira, 27 de abril de 2018 Escritórios | 14:33

Levy & Salomão patrocina exposição de Pedro Correa do Lago em Nova York

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O escritório Levy & Salomão Advogados patrocina a exposição “The Magic of Handwriting: The Pedro Corrêa do Lago Collection”, que estará em exibição de 1º de junho a 16 de setembro no centenário The Morgan Library & Museum, de Nova York, nos Estados Unidos.

Na primeira exibição de um brasileiro no espaço, a mostra trará documentos da coleção do historiador e editor Pedro Corrêa do Lago. Trata-se da maior coleção privada do mundo de manuscritos e autógrafos e conta com cerca de 110 mil itens datados de 1140 até 2017. Serão exibidos 140 desses itens escolhidos por Pedro, que deu início à coleção ainda na adolescência.

Entre os documentos estarão os manuscritos de “A biblioteca de Babel”, de Jorge Luis Borges, e de “Chega de saudade”, de Tom Jobim, esboços de Michelangelo e Charles Chaplin, e cartas de Van Gogh e Antoine de Saint-Exupéry.
Os itens estarão divididos em seis categorias: história, artes, literatura, ciência, música e entretenimento. O documento mais antigo em exibição será um pergaminho do ano 1156 assinado por quatro Papas, e o mais recente uma impressão digital de 2006 do físico Stephen Hawking. A exposição tem montagem da brasileira Daniela Thomas, uma das diretoras da abertura dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro em 2016.

Entre os destaques que a exposição recebeu na mídia brasileira e norte-americana, estão reportagens do New York Times, Estadão e Folha de S. Paulo.

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quinta-feira, 19 de abril de 2018 Escritórios | 17:11

Ambiel, Manssur, Belfiore & Malta Advogados tem novo sócio

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O Ambiel, Manssur, Belfiore & Malta Advogados anuncia o seu mais novo sócio Tiago Gomes, que chega para fortalecer a operação e estratégia do escritório para atender à crescente demanda de clientes no seu amplo segmento de atuação. O escritório atua nos segmentos de Direito Trabalhista, Tributário, Empresarial, Infraestrutura, Desportivo e Cível, além de consolidar os modelos de produção da economia criativa, suas relações comerciais e pessoais.

Tiago Gomes possui sólida experiência em Direito Empresarial e sua entrada consolida a expansão dos negócios do escritório. “Eu acompanho o escritório desde a sua fundação, e sempre admirei o excepcional trabalho desenvolvido pelos meus novos sócios. Minha chegada reforça o compromisso do escritório com o oferecimento de serviços especializados em todo o espectro do direito empresarial aos clientes, tendo em vista nossa expectativa de crescimento da demanda por esses serviços decorrentes da retomada da economia. Para mim, a estrutura do escritório representa, também, a oportunidade de oferecer um serviço ainda mais customizado e personalizado aos clientes”, comenta.

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quarta-feira, 18 de abril de 2018 Recuperação e falência | 14:12

Grupo Stemac, fabricante nacional de geradores, entra com pedido de recuperação judicial

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O Felsberg Advogados protocolou nesta terça-feira (17) o pedido de recuperação judicial do Grupo Stemac, maior fabricante nacional de grupos geradores, e um importante player no mercado internacional, com sede e fábrica em Itumbiara (GO). Com quase 70 anos de vida, a empresa está hoje entre as 10 maiores fabricantes de grupos de geradores do mundo e acumula uma dívida calculada em R$ 700 milhões.

Em função da complexidade do caso, o escritório constituiu uma equipe multidisciplinar para atuar no caso, liderada pelos sócios de capital Fabiana Solano e João Carlos Mendonça, e os advogados sêniores Renato Brandão e Thiago Costa. “Essa tem sido uma prática prioritária para com a estruturação de operações complexas no âmbito de reorganizações de empresas e de processos judiciais de insolvência, envolvendo questões contratuais, societárias, tributárias, trabalhistas, regulatórias, concorrenciais e ambientais”, explica Mendonça.

Desde fevereiro de 2017 a Stemac vem trabalhando em um processo de venda ou associação estratégica. A recuperação judicial pretende viabilizar a manutenção das atividades da empresa até a conclusão das negociações de M&A, pois já existem empresas e potenciais investidores interessados na sua aquisição total ou parcial. Segundo João Carlos Mendonça, o processo de recuperação judicial dá ainda mais segurança jurídica para a completa execução das negociações.

Após o deferimento do pedido de recuperação pelo Judiciário, a Stemac terá 180 meses para aprovar, junto aos seus credores e judiciário, o plano de reestruturação dos seus débitos. As dívidas contraídas até a data do deferimento serão congeladas e renegociadas. Todas as que forem feitas a partir do deferimento serão integralmente cumpridas. Pagamentos de salários e benefícios de colaboradores não serão afetados pelo processo de recuperação judicial.

De acordo com a empresa, a iniciativa foi o melhor caminho encontrado para renegociar suas dívidas com credores e fornecedores, diante da profunda recessão na econômica brasileira dos últimos três anos.

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CNJ | 13:12

Ministro Humberto Martins é nomeado corregedor nacional de Justiça

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Foi publicada na edição de segunda-feira (16/4) do Diário Oficial da União a nomeação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins para o cargo de corregedor nacional de Justiça.
A posse, no entanto, ocorrerá em 24 de agosto, quando se encerra o mandato do corregedor, ministro João Otávio de Noronha. Atual vice-presidente do STJ, Martins foi indicado para o cargo em 21 de março pelo Pleno do STF e sabatinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal em 11 de abril.

Na mesma data, o Plenário da Casa aprovou o nome do ministro para o cargo do CNJ. O decreto de nomeação foi assinado pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última sexta-feira (13/4), enquanto ocupou interinamente a Presidência da República.

Natural de Maceió, Humberto Martins e atua como ministro do STJ desde 2006, já presidiu a Segunda Turma e a Primeira Seção, atua na Corte Especial e no Pleno do tribunal desde setembro de 2016. Começou a carreira na advocacia, foi promotor, procurados, juiz eleitoral e desembargador.

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Advocacia, Previdência | 13:03

Debate sobre reforma da previdência reúne deputados e entidades em SP

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Um debate acalorado. Esse foi o balanço do evento realizado em São Paulo na última segunda-feira (16/4), na capital paulista, sobre o Sistema Previdenciário e a Reforma. O encontro, realizado no Golden Tulip Hotel e promovido pelo O escritório Innocenti Advogados Associados, contou com a presença e palestra do ex-ministro da Previdência, Carlos Gabas e o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PP-SP), além do juiz de Direito, Dr. Fernando Figueiredo Bartoletti, presidente da Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis), a também juíza Dra. Vanessa Ribeiro Mateus (Apamagis), o promotor José Oswaldo Molineiro, presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) e o também promotor Paulo Penteado Teixeira Júnior, primeiro secretário da APMP.

A abertura do simpósio ficou a cargo do sócio do Innocenti Advogados, Marco Antonio Innocenti. “A situação do servidor vem sendo desvalorizada e desmoralizada perante a sociedade em geral”, salientou. O magistrado Fernando Figueiredo Bartoletti já enfatizou na discussão de que a sociedade e o governo têm atribuído “o rombo da previdência aos servidores públicos”, fato veementemente levantado durante o evento. “Há uma campanha difamatória de que somos privilegiados, e isso não acontece, é uma inverdade”, cravou.

A opinião de Bartoletti e Innocenti foi endossada pelos demais palestrantes. O promotor Jose Oswaldo Molineiro salientou que os grandes e efetivos devedores da previdência nunca são incomodados. “Nos viramos a bola da vez. E dar pancadas faz parte para evitar que essa reforma privilegie uns e sacrifique outros”, disse. simposio

A reforma da previdência é uma das prioridades do governo federal, mas a matéria teve uma tramitação complicada no Congresso Nacional. O texto recebeu muitas emendas e se tornou alvo de obstruções. A matéria acabou sendo retirada de pauta no Congresso Nacional por conta da intervenção federal na área de segurança no estado do Rio de Janeiro. A medida veda que mudanças à Constituição Federal sejam apreciadas pelos parlamentares.
“O governo nunca debateu isso corretamente. Uma reforma não vai durar para sempre. Eu tenho menos de 20 anos na carreira pública e já passei por duas reformas. Mas queríamos que o governo ouvisse a sociedade e isso não ocorre. Eles oferecem propaganda mentirosa e com publicidade paga pelo dinheiro público”, afirmou a juíza Vanessa Ribeiro Mateus, vice-presidente da Apamagis.

De acordo com ela, minguem recolhe 14% para a previdência, apenas o servidor público que, ainda assim, tem sido massacrado nos discursos governamentais. “A propaganda contra o funcionalismo publico foi uma tentativa de confundir a população”, cravou a magistrada.

O raciocínio dela foi acompanhado pelo promotor Paulo Penteado Teixeira Júnior, eu trouxe diversos números para provar aos presentes que o servidor não “é o culpado pelas mazelas sociais”. “Trouxe gráficos e cálculos pessoais. Não é a previdência que deve ao Brasil, mas o Brasil que deve à previdência. Há uma injustiça conosco”, salientou. Na sequência, o promotor exaltou o deputado Arnaldo Faria de Sá, conhecido justamente pela sua defesa em prol dos aposentados.
“Ele foi um verdadeiro Leão dentro do Congresso, bem como o senador Paulo Paim (PT)”, comentou.

Durante a exposição do ex-ministro Gabas, que participou do governo Lula e Dilma, não é possível falar de previdência sem citar seguridade. “A reforma não tem nenhuma relação com o equilíbrio da previdência social. “A previdência não é o problema do País, mas, sim, faz parte da solução”, salientou o ex-ministro.

O deputado Arnaldo Faria de Sá foi o ultimo a falar. Em uma exposição enfática, curta, mas direta, ele chamou criticou a postura do governo federal, dos bancos e incentivou o uso das redes sociais para atacar e cobrar a classe política. “Temos de denunciar sem medo. A reforma da previdência será retomada. Só recuaram porque perderam o controle da manada com o envolvimento das denuncias envolvendo o presidente Michel Temer”, enfatizou o deputado.
Ele acredita que o tema será retomado ainda neste ano, após as eleições, “por interesse político”. “Vamos bater na rede social nessa canalhada toda e dizer não á reforma da previdência. É como eu sempre digo: praga de aposentado pega. Praga neles”.

Além dos palestrantes estiveram representantes da sociedade civil, advogados autônomos como Miriam Tavares; empresários como Claudio Acosta, da Maria Clean, e o produtor Geraldo Rodrigues, da GR Produções; o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo Henrique Nelson Calandra, representantes da Associação dos Assistentes Jurídicos do Ministério Público do Estado de São Paulo (AAJUMP), o gerente do Ceagesp Pedro Horta, entre outros.

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terça-feira, 17 de abril de 2018 Escritórios | 15:11

Crivelli Advogados recebe novos sócios e passa a atuar também em fundos de pensão

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O escritório Crivelli Advogados, um dos maiores do País em direito trabalhista e previdenciário, promoverá na noite desta quarta-feira, 18/4, no Circolo Italiano, em São Paulo, um coquetel para marcar a entrada de dois novos sócios e a estreia da banca no setor de fundos de pensão.

Passarão à condição de sócios os advogados Vitor Monaquezi Fernandes e Lucia Porto Noronha.

Fernandes já atuava na banca e responde pela unidade de Ribeirão Preto. Com especialização em relações do trabalho pela Universidad de Castilla La Mancha, da Espanha, Vitor Monaquezi Fernandes é membro da Comissão de Direito do Trabalho da 12ª Subseção da OAB-SP em Ribeirão Preto.

Já Lucia Porto Noronha, graduada na USP, integra a delegação da CUT na Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e tem forte atuação no setor de fundos de pensão.

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