Publicidade

Arquivo do Autor

quarta-feira, 5 de julho de 2017 Judiciário, Ministério Público | 22:50

Projeto que reestrutura carreiras no MP-SP é aprovado

Compartilhe: Twitter

O Projeto de Lei Complementar (PLC) 64/15, que tramitava em regime de urgência na Assembleia Legislativa de São Paulo e trata da reestruturação de carreiras no Ministério Público, foi aprovado hoje em votação no Plenário da Casa. Para a Associação dos Assistentes Jurídicos do Ministério Público de São Paulo (AAJUMP), a aprovação é fundamental para a valorização dos servidores.

O PLC 64/15 altera dispositivos da Lei Complementar Estadual nº. 1.118, de 1º. De junho de 2010, que dispõe sobre o plano de Cargos e Carreiras dos Servidores do MP paulista. A lei, na ocasião, criou o cargo de assistente jurídico, que atua diretamente com os promotores. Agora, com as funções estabelecidas, a categoria defende que haja um reajuste nas condições de carreira.

O presidente da AAJUMP, Vinicius Mendes, que foi um dos primeiros concursados ao cargo, diz que um dos principais objetivos da entidade é justamente conquistar melhores condições para a atuação do assistente jurídico. Para ele, mais do que criar novos cargos, é necessário valorizar a carreira.

“Foi em 2 de dezembro de 2015 que, a nosso pedido, a iniciativa de lei deu entrada na Assembleia Legislativa. A partir daí o projeto entrou em discussão inúmeras vezes, recebeu emendas dos parlamentares, mas demorou a obter o consenso para aprovação. Mas não medimos esforços no intuito de acelerar a tramitação e participamos incontáveis vezes de reuniões em busca de apoio político na Assembleia”, disse Vinicius Mendes, presidente da AAJUMP.

Autor: Tags:

Escritórios | 12:33

Escritório Souza Cescon fortalece prática de Direito Administrativo

Compartilhe: Twitter

O Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados informou que fortaleceu a Área de Direito Administrativo com o ingresso de Alécia Bicalho, fundadora do escritório Motta & Bicalho Sociedade de Advogados. A profissional é especialista em contratações públicas, licitações, infraestrutura e ambiente regulatório e assume como Of Counsel no Souza Cescon.

Segundo a análise do escritório, há crescimento relevante da área de Direito Administrativo no mercado jurídico devido à profissionalização das relações público-privadas, o provável aumento das concessões à iniciativa privada, além da necessidade de atualização das regulamentações das estatais.

“Diante deste cenário, faz todo sentido trazer minha experiência em assessorar grandes projetos do Governo e empresas relevantes para somar com as expertises de um escritório conceituado e multidisciplinar como o Souza Cescon”, ressalta Alécia Bicalho.

Autor: Tags:

segunda-feira, 3 de julho de 2017 Advocacia | 15:07

Escritório Miguel Neto Advogados anuncia a contratação de consultor estrangeiro

Compartilhe: Twitter

O escritório Miguel Neto Advogados anunciou o início da parceria com Mark M. Cho na qualidade de consultor estrangeiro, com o objetivo de expandir a atuação do escritório no exterior e aprimorar a qualidade técnica dos trabalhos internacionais. Membro do New York Bar – ordem dos advogados americana – e inscrito na OAB-SP como consultor em direito norte-americano, o novo membro passa a integrar o time de mais de 30 advogados do escritório.
 
Mark acumula vasta experiência tendo atuado em grandes escritórios de advocacia internacionais como a White & Case e a Latham & Watkins, ambos de Nova Iorque, onde se especializou em fusões e aquisições nacionais e internacionais.  Sua atuação como consultor estrangeiro inclui a passagem por um dos mais renomados escritórios da Coréia do Sul: Kim & Chang, bem como o Cordial Global Investment Fund, em Singapura, e o Tozzini Freire Advogados no Brasil.   
 
Seu currículo inclui projetos nos segmentos de energia, indústria automotiva, telecomunicações, internet, start-ups, imóveis e construção, mineração e metais, transporte marítimo entre outros setores, representando  importantes empresas de private equity como Carlyle Group, Goldman Sachs, Blackstone Group, Merrill Lynch, Morgan Stanley, Lone Star Group, e MBK e grandes empresas como Microsoft, Apple, IBM, Jonhson & Jonhson, Bank of New York, Samsung Electronics,, Hyundai Motors, e LG Electronics. Mark é formado em direito pela University of Virginia School of Law.
 

Autor: Tags:

quinta-feira, 29 de junho de 2017 Consumidor | 17:09

Discussão: Direito dos consumidores de planos de saúde está sob ameaça

Compartilhe: Twitter

O Instituto de Defesa do Consumidor e mais 14 entidades de defesa dos direitos dos consumidores lançaram uma nota onde alertam a sociedade brasileira para uma o projeto de Lei 7419/2016, de autoria do senador Luis Pontes (PSDB-CE), que altera a lei que rege a relação dos usuários com os planos de saúde privados.

“A mais danosa dessas mudanças é, sem dúvida, o impedimento para que o Código de Defesa do Consumidor possa ser uma das ferramentas para questionar os planos de saúde em caso de irregularidades”, assinala o advogado especialista em Direito à Saúde, Leonardo Sobral Navarro.

Entre as mudanças propostas está a criação de planos populares de saúde, que se de um lado incluem pessoas desassistidas por essa ferramenta, de outro restringe o rol de procedimentos que serão atendidos.

O operador de Direito do Sobral Navarro Sociedade de Advogados assinala ainda que está em estudo a liberação de reajustes dos planos individuais, além de mudanças no rol das coberturas e, destaca que, “infelizmente algumas das mudanças propostas irão restringir atendimento, outras podem autorizar reajustes para os planos individuais acima dos índices propostos pela ANS e, a pior restrição, seria a tentativa de afastar a aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de adesão dos Planos de Saúde”.

Esse tema merecia uma discussão técnica e mais cautelosa, pois, as alterações da Lei dos Planos de Saúde da forma que se apresentam, configuram retrocesso ao Sistema Privado, que com certeza irão parar nas Varas Judiciais para serem resolvidas.

Navarro destaca que “o consumidor ao adquirir um Plano de Saúde quer ser atendido conforme o rol de normas da ANS, quer ter a indicação mínima do reajuste anual (o que atualmente é veiculado pela ANS) e, quer garantias reais de utilização. A reforma do jeito que foi proposta e esta tramitando, somos forçados a interpretar, que possui como único objetivo a proteção das Operadoras de Saúde.”

Hoje, 47,6 milhões de brasileiros estão sob a cobertura de planos de saúde individuais, familiares e coletivos/empresariais.

À proposta foram incorporados outros 14 projetos sobre o mesmo tema que estavam parados no Legislativo federal. A matéria tramita em regime de urgência e aguarda votação pelo plenário da Câmara, o que pode ocorrer nos próximos dias.

Autor: Tags:

Advocacia, Empresas | 17:03

Diretora jurídica da GE leva prêmio pela terceira vez como executiva mais admirada do País

Compartilhe: Twitter

Pela terceira vez consecutiva a advogada Josie Jardim, diretora jurídica para América Latina da GE, levou o primeiro da revista Análise Executivos Jurídicos e Financeiros 2017, já em sua 10ª edição, como a profissional do setor mais admirada do País. O evento de premiação aconteceu na manhã desta quinta-feira (29/6) no Hotel Maksoud Plaza, em São Paulo.

“Antes éramos considerados como aqueles que não conseguiram ser sócios de escritórios”, brincou Josie ao receber a premiação. “Agradeço a todos e parabenizo os colegas por executar esse trabalho que não é fácil, mas somos bons ‘pra caramba'”, comemorou.

Josie Jardim (GE do Brasil) primeira colocada na pesquisa (crédito: Raul Júnior/Análise Editorial)

Josie Jardim (GE do Brasil) primeira colocada na pesquisa (Raul Júnior/Análise Editorial)

Embora as mulheres sejam minoria na liderança das áreas pesquisadas, ocupando 38% dos cargos de chefia dos departamentos jurídicos e apenas 8% dos financeiros, elas têm marcado presença na pesquisa dos Executivos Mais Admirados. Entre os 507 nomes votados por jurídicos, 216 são mulheres e 17 pontuaram o suficiente para integrarem a lista de admirados – que pela terceira vez consecutiva traz em primeiro lugar Josie Jardim, diretora jurídica para América Latina da GE. Já no ramo financeiro, 19 executivas receberam votos e duas conseguiram reunir a pontuação necessária para estar no grupo de admirados.

Além de Josie Jardim, outros 39 executivos já apareceram na lista em edições anteriores. Algumas posições se alteraram, como Flávio Franco, da Netshoes, que já apareceu em décimo, em quinto e agora em segundo lugar. Catorze executivos entraram pela primeira vez na lista: Gianfranco Fogaccia Cinelli, da Yara Brasil Fertilizantes; José Roberto Salvini, do Banco Votorantim; Lucio Cintra Soares, da Neugebauer; Gustavo Biagioli, da JLL; Alessandra de Sá Del Debbio, da Microsoft Brasil; Marcelo Lucon, da Ecorodovias; Renato Covelo, da Avianca Holdings; Carlos Gustavo Nogari Andrioli, da Brookfield Energia Renovável; Márcio Bonfiglioli, do Banco JP Morgan; Amira Chammas, do grupo Formitex; Ivan Apsan Frediani, da Paranapanema; Laura Fragomeni da Walmart.com; Luiz Alexandre Liporoni Martins, da Magazine Luiza e Maria de Castro Michielin, da Arteris, quando foi indicada. Dois executivos estavam entre os premiados em 2015 e voltaram ao grupo neste ano: Johan Albino Ribeiro, do Banco Bradesco, e Marcel Kanter, da Kimberly-Clark.

A programação contou com café da manhã, palestra do doutor e mestre em ciência política e sócio-diretor da Prospectiva Consultoria, Ricardo Sennes, e abertura do jornalista Eduardo Oinegue.

“Reputação é ser diferente quando muita gente acha que devemos ser igual. Não adianta trabalhar a imagem apenas no que nos diferencia, mas, sim, nos preocupar com o que nos iguala àqueles que queremos nos distanciar”, falou Oinegue na abertura, citando os dez anos da publicação e a ascensão gradativa da pesquisa e da revista. Na sequência, Sennes falou do quadro econômico do País e demonstrou uma visão otimista. “Há muito mais coisas positivas do que negativas, mas estamos contaminados com as manchetes dos jornais. Crise é quando o novo surgiu e o velho ainda não sumiu”, disse.

O jornalista Eduardo Oinegue apresentou a trajetória dos dez anos do anuário Executivos Jurídicos e Financeiros. (crédito: Raul Júnior/Análise Editorial)

O jornalista Eduardo Oinegue apresentou a trajetória dos dez anos do anuário. (Raul Júnior/Análise Editorial)

O diferencial
A novidade desta edição está na participação dos executivos financeiros na pesquisa dos Executivos Mais Admirados. Pela primeira vez eles foram convidados a votar nos colegas profissionais que mais admiram durante o levantamento feito para o Análise Executivos Jurídicos e Financeiros 2017.

Já a premiação dos executivos jurídicos chegou ao seu terceiro ano e a votação foi realizada durante a pesquisa Advocacia 500, no ano passado. Os votantes são os responsáveis pelos departamentos jurídicos e financeiros das 1.800 maiores empresas em operação no país que foram convidados a indicar três nomes de profissionais que mais admiram em suas respectivas áreas, sem apresentação de lista prévia. Após a votação, a Análise Editorial, emprega um sistema de pesos diferentes para os apontados em primeiro, em segundo e em terceiro lugar.

Os votos geraram uma lista com 730 profissionais – 507 jurídicos e 223 financeiros. Após a aplicação de pesos, classificaram-se 54 executivos jurídicos e 16 financeiros para os rankings dos mais admirados que foram homenageados durante o evento de premiação. Tal diferença de número entre as duas listas ocorre por conta da quantidade de eleitores de cada área e do índice de dispersão dos pontos que os indicados somaram.

Autor: Tags:

quarta-feira, 28 de junho de 2017 Advocacia | 20:17

Mattos Filho anuncia dois novos sócios para São Paulo e Brasília

Compartilhe: Twitter

O escritório Mattos Filho anunciou nesta semana o ingresso da sócia Luciana Pietro Lorenzo e do sócio Thiago Luís Sombra. Luciana passa a atuar na prática de Societário, no escritório de São Paulo, e Thiago integra a sociedade em Brasília.

Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e especializada em Master in Business Economics pela Fundação Getulio Vargas (FGV-SP), Luciana acumula experiência em operações de fusões e aquisições (M&A) e em assuntos envolvendo Direito Societário, companhias abertas, indústrias de educação, tecnologia, varejo, private equity e venture capital.

Thiago foi Procurador do Estado de São Paulo, perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), e assessor de ministro do STJ. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília, é árbitro da Câmara de Arbitragem Brasil-Itália (Camital) e da London Court of International Arbitration (LCIA). Atualmente, é professor de Direito Privado na Universidade de Brasília (UnB). Thiago atuará em casos envolvendo, principalmente, Direito Público, tecnologia e privacidade de dados.

Autor: Tags:

terça-feira, 27 de junho de 2017 Advocacia | 14:33

Regulamento do CAM-CCBC será base da 3º edição da competição de mediação em Viena

Compartilhe: Twitter

As regras do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) vão nortear a terceira edição do “Consensual Dispute Resolution Competition (CRDC) in Vienna”, que acontece entre os dias 10 e 14 de julho, na Áustria. O evento é promovido pela International Bar Association (IBA) e pela Vienna International Arbitral Centre (VIAC).

Ao todo, 30 equipes participarão da competição que será composta por sete rodadas e cerca de 60 profissionais de mediação e negociação darão feedback às equipes. Na edição deste ano, duas equipes brasileiras integram a competição: a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e a Universidade de São Paulo (USP). O dinâmica simulada é baseada no caso do Willem C. Vis Moot deste ano, que aconteceu em abril.

O Presidente, a Secretária Geral e a Assessora Jurídica do CAM-CCBC, Carlos Forbes, Eleonora Coelho e Luíza Kömel, respectivamente, participarão do evento.
“É uma honra para nós e para toda a comunidade de mediação brasileira ter o regulamento do CAM-CCBC na competição. Isso faz parte de nosso processo de internacionalização e destaca nossa relevância no mercado internacional”, diz Carlos Forbes, presidente do CAM-CCBC.

O CAM-CCBC sempre buscando a excelência na administração de processos de arbitragem e mediação, e impulsionado pela reforma do Código de Processo Civil e Lei de Mediação, Lei n. 13.140, de 26 de junho de 2015, lançou o Novo Regulamento de Mediação em agosto de 2016. A mediação vem se consolidando mundo a fora como um método de solução de conflitos e o Brasil acompanha este movimento.

Entenda:
O CAM-CCBC é o mais tradicional centro de arbitragem e mediação do Brasil. Vocacionado para a administração de disputas comerciais complexas e de grande porte, conta com corpo técnico altamente qualificado, pautado por procedimentos internos certificados pela ISO 9001. O CAM-CCBC é a instituição arbitral brasileira com maior projeção no exterior, atendendo empresas de vários países segundo as melhores práticas da Arbitragem Internacional.

Autor: Tags:

Marcas e Patentes | 14:31

Marca: Empresa Cielo vence disputa com nadador

Compartilhe: Twitter

A Cielo, empresa de processamento de pagamentos eletrônicos, venceu, em segunda instância, uma disputa na Justiça com o nadador Cesar Cielo e garantiu o direito de manter sua marca. A decisão veio após o Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região julgar como improcedente o pedido do nadador, que queria que a companhia deixasse de usar o nome.
 
Em 2012, o nadador decidiu processar a Cielo e entrou com uma ação, na primeira instância, pedindo a proibição do uso desse nome. A Cielo adotou esse nome em 2009 — após amplo projeto de reformulação da marca. Na ocasião, o nadador foi contratado para fazer publicidade para a empresa. Ao acionar a empresa na Justiça, em 2012, alegava que a empresa optara pelo nome inspirada por ele.
A causa ganha pelos escritórios Dannemann Siemsen e Sérgio Bermudes.

A coluna mantém o espaço aberto para manifestação do nadador sobre o caso.

Autor: Tags:

Advocacia | 14:27

Advogado brasileiro recebe certificação do “New York Bar”

Compartilhe: Twitter

O advogado Gabriel Freitas, 29 anos, conclui no final deste mês um dos mais exigentes processos de admissão de advogados do mundo, o New York Bar. Com essa importante credencial, o sócio da área de Resolução de Conflitos do Souto Correa Advogados ganha habilitação para transitar pelo universo jurídico empresarial internacional, qualificando o atendimento aos clientes brasileiros e estrangeiros que já integram a banca do escritório, com unidades em São Paulo, Porto Alegre, Brasília e Rio de Janeiro, e ampliando as oportunidades de captação de novos clientes no mercado internacional.

A cerimônia de entrega do certificado de admissão na ordem dos advogados do estado de NY acontece nesta quarta-feira, 28 de junho, em Albany, capital do estado.

Autor: Tags:

quinta-feira, 22 de junho de 2017 Direito penal | 00:45

Procuradora de SP é presa suspeita de embriagues e desacato

Compartilhe: Twitter

A procuradora do Estado Maria Helena Martone Grazzioli, de 54 anos, foi presa em flagrante na noite do último dia 21 sob suspeita de embriaguez ao volante, de fugir do local em que se envolveu em um acidente de trânsito e por ter desacatado policiais militares. Há ainda a suspeita do atropelamento de um ciclista, versão não confirmada nem nos autos, nem nos atendimentos ambulatoriais locais, que não registraram ninguém com esse perfil.

“A única questão envolvendo o cliclista é o depoimento do taxista. Ele teria ouvido um barulho, um ciclista teria caído justamente no momento da batida do taxi. Aparentemente não foi atropelamento, mesmo porque não foi registrado nenhum atendimento médico em local algum. portanto, sob esse viés, não existiu omissão de socorro”, salientou Daniel Negrelli, advogado que defende a procuradora.

Maria Helena trabalha na Procuradoria Geral do Estado (PGE). De acordo com o boletim de ocorrência do caso, registrado no 2º Distrito Policial (DP), no Bom Retiro, a procuradora dirigia seu Land Rover Freelander branco quando teria atropelado um ciclista na Rua Marquês de Itu e, na sequência, batido na traseira de um táxi que estava parado, cujo motorista era Nilton Reis Dias.

“Até o momento não há esse ciclista no processo, já que não houve qualquer resgate”, salientou Negrelli.

A partir de então, a polícia foi chamada e de acordo com os agentes da Polícia Civil, a procuradora ofendeu os policiais sendo detida por desacato. A procuradora pagou fiança e deverá responder o processo, que segue sob sigilo da Justiça, em liberdade.

Autor: Tags:

  1. Primeira
  2. 1
  3. 2
  4. 3
  5. 4
  6. 5
  7. 10
  8. 20
  9. 30
  10. Última