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quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Escritórios | 21:48

Advogado brasileiro palestra na IFA’s 57th Annual Convention

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Luiz Henrique O. do Amaral, Sócio-Sênior do escritório Dannemann Siemsen, palestrará sobre o tema  “Joint Liability of employers in Brazil”, no painel “International Perspectives: How Joint Employer Issues are Emerging Abroad, and What the Future May Hold for the U.S.”, na IFA’s 57th Annual Convention, promovido pela International Franchise Association, em 30 de janeiro, em Las Vegas, Estado Unidos.
 
A Convenção é o maior evento do setor de franquia, reunindo 3.500 profissionais, entre eles cerca de 2 mil líderes do franchising de diferentes países e especialistas em redes de negócios, economia, varejo, shoppings e de diversas outras áreas, para analisar e debater a respeito das principais tendências e oportunidades para o setor por meio de cases e insights de renomados líderes empresariais do mundo.
 
Informações adicionais em http://franchise.org/ifa2017

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Escritórios | 21:45

Gaia, Silva, Gaede & Associados tem dois novos sócios

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O Gaia, Silva, Gaede & Associados promoveu a sócios os advogados Georgios Anastassiadis e Maurício Barros, que já integravam o quadro da banca como diretores na unidade São Paulo.
Ambos atuam na área de Consultoria Tributária, assessorando os clientes com ética e brilhantismo. O Gaia, Silva, Gaede inicia 2017 com 19 advogados no seu quadro de sócios.

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sábado, 7 de janeiro de 2017 Direito eleitoral | 23:09

Morre advogado Alberto Rollo, referência no direito eleitoral

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Faleceu neste sábado (7/1), em São Paulo, o advogado especialista em direito eleitoral Alberto Rollo aos 71 anos. A notícia foi anunciada ainda na manhã deste sábado, pelas redes sociais, por um dos filhos dele, o advogado Arthur Rollo. Várias entidades se manifestaram sobre a perda, entre elas a Ordem dos Advogados de São Paulo (OAB-SP):

Alberto Rollo é referência no Direito Eleitoral

Alberto Rollo se destacou no Direito Eleitoral

“O presidente da instituição, Marcos da Costa, lamenta a perda de um dos maiores advogados na área eleitoral: “Querido amigo e combativo colega, que foi presidente da Comissão de Prerrogativas e conselheiro secional da OAB SP na gestão de Rubens Approbato Machado. Deixa como legado as suas lições de direito eleitoral e uma família de advogados que seguem os seus passos na área, sua esposa Janine Rollo e os filhos Alberto, Arthur e Alexandre Rollo, conselheiro Secional e presidente da Comissão de Relacionamento com o Poder Legislativo da OAB-SP”.

O falecimento de Alberto Rollo se deu em função da diabetes. O velório ocorreu ainda neste sábado, mas o enterro será no domingo (8/1) no Cemitério da Araçá, zona Oeste de São Paulo. Nas redes sociais muitos advogados se manifestaram lamentando a perda.

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quinta-feira, 5 de janeiro de 2017 Consumidor | 11:40

Câmara recusa e arquiva projeto que fixa distância minima entre pedágios

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A Comissão de Viação e Transporte rejeitou o Projeto de Lei 1434/15, do deputado Marcelo Belinati (PP-PR), que fixa a distância mínima entre os postos de pedágio rodoviários em 100km. A medida abrangeria novas concessões ou renovação das já existentes. Como foi rejeitado pela única comissão de mérito responsável por analisa-lo, e não houve recurso, o projeto foi arquivado.

Pelo texto, a regra seria aplicada tanto entre postos do mesmo trecho rodoviário, quanto entre postos de trechos distintos, independentemente da concessionária.

Para o autor, a medida coíbe abusos na cobrança de pedágios pelas empresas prejudicando o transporte rodoviário. Segundo ele existem casos de vias cujos postos de pedágio estão localizados a intervalos de menos de 30 quilômetros de distância.

Já o relator, deputado Altineu Côrtes (PMDB-RJ), afirmou que o projeto prejudica as empresas resultando em aumento de tarifas e corte de investimentos. Além disso, ele argumenta que, ao definir uma distância mínima para instalação dos pedágios, o texto inviabiliza o cumprimento de normas de segurança para instalação desses postos.

“A aprovação do projeto contribui para a quebra das regras contratuais, o que, além de abrir precedente para a aprovação de outros projetos de mesma natureza, geraria vários processos de reequilíbrio econômico-financeiro entre o poder público e o ente privado”, concluiu o relator.

A Comissão também rejeitou os projetos apensados PL 3572/15, e o PL 6017/16, que também criavam regras para a instalação de pedágios

As informações são da Agência Câmara

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quinta-feira, 22 de dezembro de 2016 Previdência | 21:01

Saiba quais são os principais pontos da Reforma da Previdência

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O Governo enviou ao Congresso Nacional no início de deste mês a Proposta de Emenda Constitucional 287-2016 que trata da Reforma da Previdência. “Infelizmente, como é a tona do atual Governo, mais uma vez, a Previdência Social é vista como a grande vilã do momento econômico pelo qual o pais passa. Como resultado, uma proposta de reforma duríssima, onde a população será prejudicada e trará uma insegurança previdenciária maior ainda, para um sistema já desacreditado. Certamente, muitas disposições deverão ser alteradas, principalmente a idade mínima proposta, a igualdade entre homens e mulheres e a regra de transição”, avalia o advogado e professor Theodoro Vicente Agostinho.

O Governo defende que as alterações são importantes para equilibrar as finanças da União. Segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em 2016 o déficit do INSS chegará a R$ 149,2 bilhões (2,3% do PIB), e em 2017, está estimado em R$ 181,2 bilhões. Importante salientar que muitos economistas e especialistas na área questionam esses dados financeiros e afirmam categoricamente que a Previdência Social não é deficitária. Para Agostinho, a reforma se faz necessária, mas não nos moldes de como foi apresentado pelo Governo, que penaliza o trabalhador e não resolve, por exemplo, os problemas de privilégios e exceções.

“A proposta trata de várias medidas polêmicas e que trarão sensíveis impactos aos menos favorecidos com regras mais duras para acesso de benefícios. Por exemplo, uma pensão por morte se aprovada a proposta poderá chegar a um valor menor que o salário mínimo. O conhecido benefício assistencial da LOAS, terá a idade majorada para 70 anos. Tanto os trabalhadores da iniciativa privada quanto os servidores serão duramente impactados com uma idade mínima nacional, inclusive os professores.

Até mesmo os trabalhadores rurais que vivem em economia familiar deverão contribuir com a Previdência. Portanto, ao único argumento do ajustes de contas e equilíbrio do sistema, sociais e fundamentais direitos serão relativizados e nitidamente teremos um retrocesso social há muito indesejado”, ressalta o advogado Sérgio Henrique Salvador.

Confira abaixo os principais pontos da Reforma da Previdência:

Proposta de Emenda Constitucional n.287/2016 (apresentada em 06/12/2016 na Câmara Federal)

Objeto: Proposta de Reforma da Previdência Social

ALVO:
Regime Geral de Previdência Social (trabalhadores da iniciativa privada)
Regime Próprio de Previdência Social servidores públicos efetivos)

JUSTIFICATIVA:
Manutenção do Sistema
Equilíbrio das Contas

EXCLUÍDOS:
Militares (Forças Armadas)
Bombeiros e Policiais Militares (que dependerão de legislação específica)

BPC (LOAS):
Benefício Assistencial de 01 salário mínimo atualmente previsto para idosos de 65 anos ou deficientes com análise da renda familiar

PROPOSTA:
Majoração da idade para 70 anos, desvinculação do reajuste do salário mínimo, inclusão da renda do idoso beneficiário no cômputo da renda familiar, flexibilização do parâmetro de cálculo da renda per capita conforme decisão do STF

RURAIS:
Atualmente possível aos 60 anos se homem e 55 anos se mulher, comprovando a atividade rural pelo período da carência (15 anos) com isenção da contribuição previdenciária para a econômica familiar

PROPOSTA:
Idade única de 65 anos para ambos os sexos, extinção do regime de economia familiar e criação de alíquotas contributivas mesmo para atividade rural com pequena produção e para subsistência familiar de todos seus integrantes

REGRA DE TRANSIÇÃO:
Para ambos os Regimes Previdenciários

PROPOSTA:
Se aprovada as novas regras atingirão os homens com idade de até 50 anos de idade e mulheres de até 45 anos;
Para aqueles acima de 50 anos se homem ou 45 se mulher, deverão cumprir um pedágio de 50% do tempo que faltar

APOSENTADORIA
POR IDADE:
Atualmente 65 anos, se homem e 60 anos, se mulher com demonstração da carência de 15 anos

PROPOSTA:
Idade única de 65 anos e aumento da carência de 15 para 25 anos

VALOR DO BENEFÍCIO:
Pela regra atual 70% do salário-de-benefícios mais 1% ao ano até completar 100%

PROPOSTA:
Sistema progressivo, sendo 51% da média contributiva, com acréscimo de 1% ao ano no tempo exigido para o requisito do benefício. Exemplo: 25 anos (51% + 25% = 76% o valor do benefício)

PENSÃO POR MORTE:
Pelo sistema atual com possibilidade de cumulação de aposentadoria e pensão e no valor de 100% do salário-de-benefício do falecido como parâmetro

PROPOSTA:
Vedação da cumulação, sendo permitida a opção pelo maior valor; vedação da integralização da cota do dependente que atinge a maioridade e alteração do valor do benefício que passa a ser de 50% mais 10% por dependente

REGIME PRÓPRIO
Existência de paridade entre inativos e ativos dependendo do ano de ingresso no serviço público; regras diferenciadas para aposentadoria por idade e sem o teto do RGPS como parâmetro financeiro

PROPOSTA:
Fim da paridade; unificação das regras para aposentadoria por idade; uso das mesmas regras de transição; fixação do teto do RGPS como parâmetro único do valor da aposentadoria

OUTRAS OBSERVAÇÕES
A nova pensão por morte poderá estar abaixo do salário mínimo; a tabela de recebimento conforme a idade da viúva permanece conforme a regra atual; o sistema de pontos permanece, a regra de transição vale tanto para a aposentadoria por idade quanto a aposentadoria por tempo; o direito adquirido será respeitado

Observa-se a ideia de aproximação do RGPS e RPPS com regras únicas; estimativa do governo de economia de 4 bilhões em 2018; a PEC deve ser votada na câmara e senado, com a sua aprovação, as regras valerão somente dentro de dois anos de sua promulgação

FONTE: Theodoro Vicente Agostinho e Sérgio Henrique Salvador

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segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Advocacia | 20:13

Godke Silva & Rocha Advogados é reconhecido internacionalmente por suas áreas de atuação 

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O Godke Silva & Rocha Advogados, escritório com forte atuação em Direito Empresarial, recebeu em dezembro três premiações da publicação global Acquisition International, especializada em finanças. A avaliação da revista britânica, distribuída em 170 países, determinou que a banca tem os “Mais Confiáveis Especialistas Tributários do Brasil”, está entre os “Escritórios com grande potencial em resolução de controvérsias de 2017” e também concedeu o “Prêmio de Excelência em Mercado de Capitais e Regulamentação do Mercado de Valores Mobiliários” para seus profissionais.
 
As indicações para as premiações da Acquisition International advém de profissionais do mercado espalhados mundo afora. Em uma segunda etapa, a equipe responsável pelo crivo consulta líderes corporativos e experts de uma rede restrita para chegar aos vencedores de cada categoria.   
 

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Advocacia | 20:10

AASP elege nova diretoria

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O Conselho Diretor da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP elegeu na semana passada a nova diretoria da entidade, composta pelos advogados Marcelo Vieira von Adamek (presidente); Luiz Périssé Duarte Junior (vice-presidente); Renato José Cury (1º secretário); Viviane Girardi (2ª secretária); Mario Luiz Oliveira da Costa (1ª Tesoureiro); Eduardo Foz Mange (2° tesoureiro); Fátima Cristina Bonassa Bucker (diretora cultural); e Rogério de Menezes Corigliano (assessor da diretoria).
 
O novo presidente da AASP, Marcelo Vieira von Adamek, formou-se pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em 1995. Advogado militante, é pós-graduado pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo e pelo Instituto Brasileiro de Economia (FGV). Mestre e Doutor em Direito Comercial, é autor de livros jurídicos e sócio do escritório de Advocacia von Adamek. Eleito membro efetivo do Conselho Diretor da AASP em 2008, ocupou na diretoria os cargos de 1º e 2º tesoureiro e 1º secretário.
 

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segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Advocacia | 20:07

Criminalista recebe prêmio por obra literária

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O criminalista João Mestieri recebeu um prêmio da editora Porto de Lenha. Trata-se de um certificado de reconhecimento pela qualidade da sua obra literária selecionada para fazer parte da próxima edição da Antologia de Prosadores e Poetas Brasileiros Contemporâneos, em homenagem a Clarice Lispector. Apenas 30 obras receberam essa distinção pela pontuação que obtiveram na comissão de seleção da editora. Duas poesias do advogado foram selecionadas e inseridas na antologia.
 
Apaixonado por poesias, João Mestieri é  professor-fundador das Universidades Estácio de Sá (1970) e Cândido Mendes |Ipanema (1976), e professor associado da PUC-Rio e titular do Mestrado da Candido Mendes. Autor de diversos livros e artigos de Direito Penal e Criminologia, sendo a primeira edição de sua obra “Direito Penal – parte geral” contemplada com o prêmio Pontes de Miranda, da Academia Brasileira de Letras  Jurídicas; é o titular da cadeira n.º 16, da Academia Brasileira de Letras Jurídicas; também advogado militante desde 1964, tendo trabalhado com diversos nomes de expressão da advocacia criminal brasileira.  É um dos principais advogados da Operação Lava Jato.
 

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terça-feira, 29 de novembro de 2016 Judiciário | 12:47

Judiciário de SC se manifesta sobre acidente na Colômbia

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Em uma nota publicada às 11h26 desta terça-feira (29/11), o Poder Judiciário de Santa Catarina registrou seu “extremo pesar com o trágico acidente aéreo ocorrido na noite da última segunda-feira (28),na Colômbia, envolvendo a seleção da cidade de Chapecó, tripulantes e jornalistas.

“O tribunal manifesta sua solidariedade aos familiares das mais de 70 vítimas, entre elas atletas, dirigentes, jornalistas e torcedores da Associação Chapecoense de Futebol.
O clube da região oeste do Estado, representante brasileiro nas disputas da Copa Sulamericana, registrou trajetória ascendente no cenário esportivo nos últimos anos, motivo de orgulho para todos os catarinenses”.

A comarca de Chapecó, em respeito a comoção e dor que se instalou na cidade e região, suspendeu seu expediente nesta terça-feira (29/11).

Rio Grande do Sul
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), usando uma imagem preta, manifestou seu luto por meio de uma noticia de transferência de data de um seminário. “Em luto pelas vítimas da tragédia aérea ocorrida com o time de futebol da Chapecoense, delegação e Jornalistas, e considerando que muitos profissionais que são público alvo do evento estão em força tarefa para a cobertura do acidente, o Tribunal de Justiça informa que o seminário ‘Entendendo o Processo Penal’ será transferido. Nova data será definida, com precisão de realização na próxima semana. Os participantes inscritos serão informados do novo dia agendado para o evento”.

O TJ gaúcho foi o único fora de Santa Catarina a se manifestar. Os tribunais superiores, Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal Superior do Trabalho (TST) não emitiram nota. Outros tribunais que englobam a região Sul do país também não se manifestaram.

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segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Advocacia | 13:24

Ministro do STJ e especialistas debatem temas do Direito Desportivo em SP

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A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e o Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD) promovem, nos dias 1º e 2 de dezembro, a 12ª edição do Fórum de Direito Desportivo IBDD/AASP, que contará com a participação do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, do velejador e superintendente técnico da Confederação Brasileira de Clubes, Lars Grael, além de integrantes do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), representantes de entidades e ligas esportivas, juristas e advogados. O evento será realizado na sede da AASP (Rua Álvares Penteado, 151 – Centro).

O presidente do IBDD, Leonardo Andreotti afirma que o Fórum é uma conquista importante do Direito Desportivo, sobretudo pela qualidade do acordo entre duas entidades representativas que o organizam. “AASP e IBDD, ao longo destes 12 anos, conseguiram manter um evento de excelente nível no âmbito do Direito e da gestão, sobretudo no cenário esportivo. Talvez seja o evento mais aguardado pela comunidade Jus Desportiva Brasileira”, exalta.

Para o presidente da AASP, Leonardo Sica, o Fórum de Direito Desportivo é um dos mais tradicionais eventos da Associação. “O Direito Desportivo é um segmento crescente, não é novo, está consolidado, e este espaço criado aqui na Casa é um dos que certamente contribuem para a consolidação deste ramo. É com muita alegria que recebemos esta 12ª edição.”

No decorrer do encontro serão discutidos temas polêmicos e de frequente repercussão na imprensa esportiva, como a administração dos clubes e federações desportivas, os desafios do Profut, o papel da mediação e arbitragem nas Justiças Comum e Desportiva e os aspectos jurídicos e comerciais de patrocínio e dos direitos televisivos no esporte.

Segundo Leonardo Andreotti, o Direito Desportivo já é uma realidade indiscutível e seu desafio maior é a própria evolução, que passa necessariamente pelo debate aprofundado na prática e teoria de temas relevantes nos cenários esportivo e econômico do País. “A necessidade de aprofundamento nas discussões parece ser a solução para alavancar o fenômeno jus desportivo, sempre muito dinâmico e, à medida que desenvolvemos o estudo a ele relativo, geramos situações de mudança ou de necessidade dela, o que parece ser o cenário atual, com movimentos intensos das casas legislativas neste sentido, a exemplo da recente constituição de uma Comissão de Juristas no âmbito do Senado Federal, para a alteração da Lei Pelé.”

A 12ª edição do Fórum de Direito Desportivo IBDD/AASP será transmitida on line, ao vivo (computador, tablet ou smartphone), possibilitando aos participantes o envio de perguntas via chat.

Informações e inscrições pelo telefone (11) 3291-9200 e no site www.aasp.org.br

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