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quarta-feira, 11 de abril de 2018 Direito empresarial | 16:43

Adobe anuncia John Murphy como novo Diretor Financeiro

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A Adobe anunciou a nomeação de John Murphy como Vice-Presidente Executivo e Diretor Financeiro (CFO) da companhia, a partir de 9 de abril de 2018. Murphy ocupa o cargo de CFO substituindo Mark Garret, que anunciou a intenção de se aposentar ainda este ano. Agora, Murphy se reporta ao CEO da Adobe, Shantanu Narayen, e é responsável pela Contabilidade, Operações Comerciais e de Precificação, Análise e Planejamento Financeiro, Demonstrações Financeiras, Relacionamento com Investidores, Auditoria Interna, Folha de Pagamento, Aquisições, Emissão de Relatórios à SEC (Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos), Obrigações Fiscais e Tesouraria.

Atual Diretor de Contabilidade e Controladoria, Murphy tem mais de 25 anos de experiência e longa vivência em operações e planejamento financeiro, gestão e estratégia, além de um vasto conhecimento da indústria de tecnologia. Antes de assumir o cargo na Adobe, Murphy foi Vice-Presidente Sênior e Diretor Executivo de Contabilidade e Controladoria na Qualcomm, à frente do planejamento financeiro global, contabilidade, apresentação de resultados e operações de serviços compartilhados. Anteriormente, trabalhou dez anos na DIRECTV, sendo que o último cargo ocupado na empresa foi de Vice-Presidente Sênior e Diretor Executivo de Contabilidade e Controladoria. Murphy também ocupou cargos na direção financeira da Experian e da Nestlé e iniciou sua carreira na PWC. Cursou MBA na Marshall School of Business da University of Southern California, é formado em Contabilidade pela Fordham University e é um Contador Público Certificado (inativo).

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Direito previdenciário | 16:30

Innocenti Advogados promove simpósio sobre o sistema previdenciário e a reforma

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O escritório Innocenti Advogados promove na próxima segunda-feira (16) em São Paulo o Simpósio Sobre o Sistema Previdenciário e a Reforma. Entre os palestrantes estarão o ex-ministro da Previdência, Carlos Gabas e o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), além do sócio do Innocenti Advogados, Marco Antonio Innocenti.

Além deles também farão exposições o juiz de Direito, Dr. Fernando Figueiredo Bartoletti, presidente da Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis), a também juíza Dra. Vanessa Ribeiro Mateus (Apamagis), o promotor José Oswaldo Molineiro, presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) e o também promotor Paulo Penteado Teixeira Júnior, primeiro secretário da APMP.

A reforma da previdência é uma das prioridades do governo federal, mas a matéria teve uma tramitação complicada no Congresso Nacional. O texto recebeu muitas emendas e se tornou alvo de obstruções. A matéria acabou sendo retirada de pauta no Congresso Nacional por conta da intervenção federal na área de segurança no estado do Rio de Janeiro. A medida veda que mudanças à Constituição Federal sejam apreciadas pelos parlamentares.

O evento será no Golden Tulip Hotel, que fica na alameda Santos, 85, no Paraíso. O evento será das 8h30min às 12h. Vagas limitadas

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Concorrência | 16:25

Cade veta participação da CSN em assembleia da Usiminas

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Na sessão de julgamento desta quarta-feira (11/04), o Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) indeferiu pedido da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) para participar da Assembleia Geral Ordinária (AGO) das Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais (Usiminas), que será realizada no dia 25 deste mês e elegerá membros dos Conselhos de Administração e Fiscal para o próximo biênio.

A questão foi analisada em parecer da Procuradoria Federal Especializada junto ao Cade (PFE/Cade) e levada à apreciação do Conselho por meio de despacho do conselheiro João Paulo de Resende, homologado por unanimidade.

A CSN é uma das acionistas minoritárias da Usiminas. Por meio de sucessivas aquisições em bolsa de valores, tornou-se detentora individual de 17,43% das ações totais, sendo 14,13% das ordinárias e 20,71% das preferenciais. O atual bloco de controle da siderúrgica mineira é formado pelos Grupos Nippon, Techint e pela Caixa dos Empregados da Usiminas.

A compra das ações da Usiminas foi autorizada pelo Cade em 2014, condicionada à assinatura de Termo de Compromisso de Desempenho (TCD). Por meio do acordo, a CSN se comprometeu a desinvestir um lote de ações da Usiminas em período de tempo determinado pelo órgão antitruste. O prazo para que seja efetivada a venda dessas ações é de acesso restrito às partes.

Ainda nos termos do TCD, até que seja cumprida essa obrigação os direitos políticos derivados das ações detidas pela CSN na Usiminas estão suspensos – a empresa está autorizada somente a usufruir dos direitos patrimoniais dessas ações. Desse modo, está vedada a indicação, direta ou indiretamente, pela CSN, de quaisquer membros para o Conselho de Administração, Conselho Fiscal e demais órgãos de gestão e fiscalização da Usiminas, entre outras restrições.

A cláusula foi imposta pelo Cade para preservar a concorrência no setor, já que CSN e Usiminas são concorrentes diretas no mercado de aço e, como acionista da empresa mineira, a Companhia poderia influenciá-la.

A CSN, no entanto, solicitou ao Cade a flexibilização desse dispositivo do TCD e requereu autorização para participar da AGO da Usiminas para indicar nomes aos conselhos da empresa. A Companhia alegou possibilidade de crise de governança interna decorrente de disputas entre os acionistas controladores e consequente agravamento da situação econômica da Usiminas.

O pedido, contudo, foi negado pelo Tribunal do Cade. O colegiado referendou parecer da PFE/Cade, que apontou não haver riscos de conflitos societários entre os acionistas majoritários da Usiminas, em razão de acordo celebrado entre eles em fevereiro deste ano. Também não foram identificados possíveis impactos negativos de ordem financeira para a siderúrgica.

Pedidos anteriores
A CSN já requereu ao Cade flexibilização do TCD com o objetivo de participar das assembleias para eleição de membros aos conselhos da Usiminas em outras oportunidades.

Somente em 2016 o Tribunal do órgão antitruste concedeu o aval à Companhia para que participasse da Assembleia Geral Ordinária daquele ano, exclusivamente com o objetivo de garantir a efetiva representatividade dos acionistas minoritários, de modo a evitar crise de governança na Usiminas. Essa participação foi efetivada de maneira controlada, tendo sido acompanhada e fiscalizada pelo procurador-chefe do Cade à época.

Os nomes dos conselheiros indicados pela CSN foram aprovados pelo Cade. Esses membros formalizaram compromisso com a autarquia para manter a sua independência com relação aos interesses da Companhia.

Com informações da assessoria de imprensa do Cade

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Advocacia | 15:53

CAM-CCBC aprova medidas em prol da igualdade de gênero na Arbitragem

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O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) aprovou a resolução 30/2018, visando a promoção da igualdade de oportunidades para as mulheres na Arbitragem.

A política foi elaborada em reconhecimento à sub-representação das mulheres na arbitragem. Segundo dados levantados pelo CAM-CCBC, o principal centro de arbitragem do Brasil, em 2017, dos 191 árbitros indicados para compor um tribunal arbitral, seja trino ou único, 148 eram homens e 43, mulheres. Apesar do persistente desequilíbrio observado nos mais de 35 anos de atividade da instituição, a participação das mulheres tem evoluído gradativamente. Para efeito de comparação, em 2013, dos 145 árbitros indicados foram contabilizados 116 homens e 29 mulheres.

Com o objetivo de fomentar o aumento da participação das mulheres na arbitragem, o CAM-CCBC se compromete, pela resolução 30/2018, a atuar ativamente para garantir uma maior representatividade feminina na indicação de profissionais nas arbitragens e em todos os eventos organizados ou apoiados pelo CAM-CCBC. As indicações de árbitros realizadas pelo Presidente do CAM-CCBC nas hipóteses previstas no Regulamento da instituição, considerarão representação de pelo menos 30% de candidatas mulheres. Da mesma forma, os painéis dos eventos acadêmicos organizados pelo centro, dos eventos apoiados ou patrocinados pela instituição, e as comissões criadas pelo CAM-CCBC deverão contar com pelo menos 30% de mulheres.

Outro ponto de destaque é que o Conselho Consultivo e a Direção do CAM-CCBC realizarão processos de eleição de homens e mulheres apartados, garantindo o aumento – nos próximos dois anos – da representatividade de mulheres a pelo menos 30% dos integrantes da lista de árbitros do CAM-CCBC.
Na visão de Carlos Forbes, Presidente do CAM-CCBC, o objetivo dessas ações é garantir o devido espaço para as excelentes profissionais que atuam na arbitragem. “O CAM-CCBC está comprometido com a diversidade e especialmente com a igualdade de gêneros na arbitragem”, disse o Presidente.

Outras ações realizadas pelo centro também refletem a busca pela igualdade gênero no setor. Recentemente 12 mulheres de diversas nacionalidades passaram a integrar o corpo de árbitros do CAM-CCBC. Destaque ainda para o IV Congresso Pan-Americano de Arbitragem, cuja participação feminina atingiu a marca de 40% de palestrantes mulheres.

Soma-se a isso o fato do CAM-CCBC ter assinado o Compromisso para a Igualdade de Representação na Arbitragem (Equal Representation in Arbitration – The Pledge), criado em 2015 por representantes da comunidade arbitral com o objetivo de alcançar a igualdade de gênero na arbitragem internacional. Pela adesão ao chamado The Pledge, instituições e profissionais se comprometem a adotar todas medidas para elevar a participação feminina na comunidade arbitral. Das 2.588 assinaturas ao compromisso no mundo, 87 são de origem brasileira.

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sexta-feira, 6 de abril de 2018 Advocacia, Escritórios | 16:35

Chamon Santana Advogados cresce em societário com novo sócio

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O CSA – Chamon Santana Advogados reforçou a sua atuação na área societária com o ingresso do sócio Marcos Rezende Fontes. Um dos objetivos desse movimento é atender a demanda crescente de investidores estrangeiros interessados em ativos brasileiros e de empresários locais buscando assessoria para operações de M&A.

Marcos Fontes se juntará a Ricardo Chamon, Ester Santana, Ana Cristina Izu, Rafael Serrano e a uma equipe composta por outros 20 advogados, divididos nas áreas de Direito Tributário, Direito Societário e Contratual, Planejamento Sucessório, M&A e Reestruturação de Negócios.

O novo sócio atua na área jurídica empresarial há mais de 30 anos, tendo atuado, inclusive, como diretor jurídico de grandes companhias do setor químico e financeiro. “O Marcos traz para o escritório muita competência técnica e experiência prática em diversos setores da economia, com olhar bastante desenvolvido no mundo corporativo em razão da sua vivência em grandes empresas. Com isso ele vai nos ajudar muito numa gama bastante ampla de trabalhos e, em especial, na estruturação de transações de alta complexidade”, afirma Ricardo Chamon, sócio fundador do escritório.

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Advocacia | 16:34

Motta Fernandes Advogados tem nove novos sócios

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O escritório Motta Fernandes completa 62 anos de fundação e anuncia a entrada de nove sócios: Andre Gondinho, Bruno Valladão, Claudia Domingues, Diogo Dias, Gustavo Oliveira, Maria Alice Doria, Pedro Lopes, Rodrigo Jacobina e Rodrigo Rodrigues, que se juntam ao escritório acompanhados de suas respectivas equipes.

Reforçando a atuação em áreas tradicionalmente desenvolvidas pelo escritório, como Contencioso, Arbitragem, Recuperação Judicial, Tributário, Energia, Infraestrutura e Regulatório, o Motta Fernandes passa também a oferecer serviços de excelência na área de Direito Ambiental.

Os novos sócios juntam-se a Oswaldo Bastos e Alaor de Lima Filho, que integram o escritório há várias décadas, Regina Lynch, especializada em Direito Aeronáutico, Eduardo Araujo Jorge da área de contencioso estratégico e Roberto Liesegang, da área de seguros e com notável atuação junto a clientes de origem alemã, além de mais de 40 profissionais reconhecidos em suas áreas de atuação, assegurando que o escritório manterá uma atuação abrangente, prestando serviços de alta qualidade para clientes brasileiros e estrangeiros.

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segunda-feira, 26 de março de 2018 Escritórios | 13:45

Desembargador aposentado do TJDFT entra para a advocacia

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O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) Lecir Luz abriu recentemente escritório de advocacia em Brasília. A nova banca, Lecir Luz & Wilson Sahade Advogados, conta com outros dois sócios, o advogado Wilson Sampaio Sahade Filho e advogada Alice Dias Navarro.

O escritório garante que todos os casos são acompanhados de forma individualizada e contam sempre com a participação dos sócios para a definição da melhor estratégia jurídica.

Sócios
Além de desembargador, Lecir Luz, foi eleito no ano de 2013 corregedor do TJDFT, cargo que ocupou até sua aposentadoria, em 2014, após dezesseis anos como magistrado. Durante sessão especial em sua homenagem, teve sua “atuação positiva, relevante e incansável em prol da boa prestação jurisdicional” destacada por seus pares. Em sua trajetória, Lecir Luz foi membro do Ministério Público do Distrito Federal, e do Tribunal Regional Eleitoral do DF.

Durante sessão especial em sua homenagem, teve sua “atuação positiva, relevante e incansável em prol da boa prestação jurisdicional” destacada por seus pares. Também foi lembrado por sua “generosidade, alegria e espírito conciliador”.
Wilson Sahade é ex-membro da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), ex-assessor jurídico do Sistema Federação das Indústrias do Distrito Federal e Territórios e ex-chefe do Jurídico da Secretaria de Justiça do Distrito Federal.

Alice Navarro é pós graduada em Direito e Processo Civil pela Universidade do Cândido Mendes (RJ), mestranda em Direito pelo UniCeub e ex-editora da Revista de Direito Público do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

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Direito imobiliário | 12:35

Incorporação imobiliária é tema de debate no STJ

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O Instituto Justiça & Cidadania, em parceria com o Superior Tribunal de Justiça – STJ, realizará no dia 25 de abril, das 8h30 às 13h, o II Seminário Incorporação Imobiliária na Perspectiva do STJ: A Proteção do Consumidor, no auditório externo do STJ, em Brasília. O encontro, que faz parte do programa “Conversa com o Judiciário”, promovido há 8 anos pelo Instituto Justiça & Cidadania, será aberto oficialmente às 9h pela Ministra Laurita Vaz, Presidente do STJ; pelo Ministro João Otávio de Noronha, Corregedor Nacional de Justiça, dentre outras personalidades.

Gratuita e com coordenação científica do Ministro Luis Felipe Salomão e do Desembargador Werson Rego essa segunda edição pretende levar a debate a distinção entre consumidor e investidor, crédito imobiliário e a proteção do consumidor adimplente, o que se dará em três painéis: o primeiro será aberto, às 9h, pelo Ministro Antonio Carlos Ferreira e terá como tema “Consumidor, Investidor e Crédito Imobiliário”, com a participação do Ministro Moura Ribeiro; da Promotora de Justiça e Presidente do MPCon, Alessandra Garcia Marques; do Presidente da Comissão da Indústria Imobiliária, Ricardo Yasbek; e do Professor Teotonio Resende. No segundo painel, às 11h, o assunto “Proteção dos Consumidores Adimplentes: Interesse Coletivo x Interesse Individual”, presidido pelo Ministro Marco Aurelio Belizze, será debatido pelos Ministros Paulo de Tarso Sanseverino e Isabel Gallotti; pela Presidente da BrasilCon, Amanda Flávio; e pelo presidente da Comissão Jurídica da CBIC, José Carlos Gama. O terceiro e último painel encerra o Seminário com a participação dos coordenadores do evento, Ministro Luis Felipe Salomão, Desembargador Werson Rego.

Na primeira etapa, o Seminário foi sucesso de público ao alcançar a lotação máxima do auditório do STJ, com a presença de mais de 600 pessoas, entre elas magistrados, procuradores, advogados e estudantes. Posteriormente, foi realizado, em agosto de 2017, no TJRJ, com o mesmo sucesso, o evento “A Incorporação Imobiliária na Perspectiva do Poder Judiciário do RJ”; assim como, em dezembro do mesmo ano, foram discutidos os impactos da Reforma Trabalhista em evento voltado para o mesmo segmento no Tribunal Superior do Trabalho.

A participação no II Seminário Incorporação Imobiliária na Perspectiva do STJ – A Proteção do Consumidor é gratuita e deverá ser confirmada, para fins de certificação, por meio de inscrição no site https://educa.enfam.jus.br/inscricao-ii-seminario-incorporacao-imobiliaria

O Instituto Justiça e Cidadania é uma associação de direito privado, sem fins lucrativos, de naturezas social e cultural. Fundada em 2009, a entidade é distinguida, desde então, por sua contribuição no fortalecimento das Instituições da República, principalmente as do Poder Judiciário.

Inscrições: https://educa.enfam.jus.br/inscricao-ii-seminario-incorporacao-imobiliaria

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quarta-feira, 21 de março de 2018 Escritórios | 16:55

Tauil & Chequer fortalece prática de Petróleo & Gás

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O Tauil & Chequer Advogados anuncia a contratação do sócio Alexandre Bittencourt Calmon para atuar nas áreas de Petróleo & Gás e Mineração, no escritório do Rio de Janeiro. Reconhecido internacionalmente na área de recursos naturais por sua atuação, Alexandre integrava o quadro de sócios do Vieira Rezende Advogados onde era co-head da área de Petróleo & Gás do escritório.

Alexandre possui vasta experiência em assuntos regulatórios e operações de fusões e aquisições assessorando clientes nacionais e estrangeiros nas áreas de Petróleo & Gás e Mineração, além de assessorar clientes em operações envolvendo contratos típicos dessas indústrias, como contratos de compra e venda de petróleo e gás, estruturação de consórcios e acordos para participação conjunta em rodadas de licitação, bem como em projetos na área de midstream, tais como transporte e fornecimento de gás e etanol. Alexandre há anos é indicado pelas principais publicações sobre o mercado jurídico como um dos advogados mais respeitados na área de Petróleo & Gás no Brasil, tendo, ainda, participado de diversas das maiores operações de compra e venda de ativos de exploração e produção de petróleo e gás já realizadas no Brasil.

Antes de integrar o quadro de sócios do Vieira Rezende Advogados, Alexandre foi sócio da prática de Recursos Naturais do Veirano Advogados, e antes disso, membro do Grupo de Recursos Naturais Global de Macleod Dixon LLP, escritório Canadense atualmente operando como Norton Rose Fulbright, onde assessorou clientes de Petróleo & Gás e Mineração estrangeiros em negócios em várias partes da América do Sul. Alexandre também atuou como professor na Universidade Santa Úrsula, no Rio de Janeiro, lecionando Direito Corporativo e Comercial de 2002 a 2006. Alexandre é graduado em direito pela Universidade Cândido Mendes (UCAM).

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Escritórios | 16:54

Felsberg Advogados anuncia novos sócios

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O Felsberg Advogados anunciou a chegada de mais três sócios. Miriam Machado se junta à área de Societário e Fusões e Aquisições, Rodrigo Bertoccelli à prática de Infraestrutura e Ana Cristina Valentim integra a equipe trabalhista. O investimento interno faz parte da estratégia que o escritório traçou para 2018, de crescer 30% em faturamento e em número de clientes. Para tanto, tem focado suas ações em buscar ainda mais reconhecimento em funções-chave do mercado, com profissionais experientes e reconhecidos em suas áreas.

Miriam Machado possui LLM em Corporate Law and Finance pela Universidade de Cambridge e passagens pelos escritórios Koury Lopes Advogados (KLA), Demarest Advogados e Marvall O’Farrel. A profissional, que coleciona 25 anos de experiência em assessorar questões complexas nas áreas de fusões e finanças, com especial destaque para os setores de mídia e publicidade, traz consigo uma equipe de oito associados ao Felsberg Advogados. Machado é conhecida por sua experiência em reorganizações corporativas e na estruturação de transações complexas.

Já Ana Cristina Valentim é especialista em Direito do Trabalho pela PUC-SP e também vem do Koury Lopes Advogados (KLA). Com 14 anos de experiência em sua área de atuação, ela aconselha e defende os interesses de empresas em diversas áreas, como agências de publicidade e marketing, indústrias químicas e metalúrgicas, saúde e varejo. Atua em ações individuais e coletivas, na mitigação do passivo trabalhista e em auditoria jurídica, tanto em reestruturação corporativa quanto em rotinas trabalhistas. Valentim trabalhará com Maurício Pepe De Lion, responsável pelo departamento trabalhista do escritório.

Rodrigo Bertoccelli traz outra área estratégica para o escritório, a de Saneamento, integrando a equipe de Infraestrutura de Felsberg Advogados. O profissional, que tem pós-graduação em Business and Compliance pela University of Central Florida, tem ampla experiência em assessorar clientes no desenvolvimento de negócios no setor de infraestrutura e na gestão de seus respectivos contratos, atuando diretamente em projetos, participando de licitações, assessorando contratos de concessões de serviços públicos e execução de obras, governança corporativa e compliance.

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