Publicidade

Arquivo do Autor

quinta-feira, 17 de agosto de 2017 Escritórios | 18:30

Euro Filho Advogados Associados lança novo site

Compartilhe: Twitter

O escritório Euro Filho Advogados Associados lançou neste mês o seu novo site – www.eurofilho.adv.br. Reformulado e mais dinâmico, o novo endereço virtual do escritório, especializado em Direito Penal e Processo Penal, reúne todas as informações sobre as áreas de atuação, equipe, valores, artigos e participações na mídia. O novo site é traduzido para o inglês e espanhol.

Positivamente, o investimento em tecnologia reflete a preocupação do escritório em se manter sempre atualizado, não só para assim buscar a excelência no exercício da advocacia mas também, e principalmente, para assegurar, de forma efetiva, o intocável direito de defesa dos seus clientes.

Autor: Tags:

Advocacia | 15:52

Damásio Educacional inaugura novas instalações em 21 de agosto

Compartilhe: Twitter

Perpectiva Ilustrada_Novas Instalações do Damásio Educacional_Ibmec (002)O Damásio Educacional vai inaugurar, no próximo dia 21, as novas instalações do campus Paulista, com infraestrutura de padrão internacional, facilidade de acesso e diversas opções de transporte. Segundo a instituição, o local foi planejado especialmente para oferecer conforto aos alunos, dispõe de amplas salas de aula, salas de estudo, biblioteca, área de convivência, e outros espaços para os alunos.

“As novas salas são equipadas com tecnologia de última geração para a realização de aulas presenciais e também para a transmissão telepresencial dos cursos das diferentes áreas do Damásio Educacional, diretamente dos modernos estúdios na Unidade Sede – Liberdade – São Paulo, que também são transmitidos ao vivo para as Unidades Franqueadas em todo o Brasil. Os cursos para concursos abrangem as principais carreiras jurídicas, como Magistratura e Ministério Público, Defensorias e Procuradorias, Delegado Civil e Federal, Magistratura e Ministério Público do Trabalho das diversas regiões do País, além das carreiras fiscais, para Nível Médio e Nível Superior, e da preparação para a 1ª e a 2ª fases do Exame de Ordem, Carreiras Internacionais – Clio e MBA Executivo Ibmec online”, informou a assessoria do curso em nota.

A inauguração das novas instalações terá ações de boas-vindas aos alunos e a Livraria Damásio oferecerá descontos especiais

Autor: Tags:

Advocacia | 00:58

Advogado faz palestra em evento com Pelé

Compartilhe: Twitter

O advogado Mauricio Corrêa da Veiga, sócio do Corrêa da Veiga Advogados, vai palestrar no II Congresso de Direito Desportivo da OAB-PR, evento que contará com a presença do ex-jogador de futebol Edson Arantes do Nascimento, o Pelé. O evento tem início na quinta-feira (17/08), às 8h. Neste dia, às 19h, haverá um bate-papo com o jogador Pelé.

Já a palestra do advogado será na sexta-feira (18/8), às 8h45, sobre “A autonomia da vontade nas relações de direito do trabalho desportivo”.

O congresso será realizado na sede paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Informações no site http://www.oabpr.org.br/.

Autor: Tags:

terça-feira, 15 de agosto de 2017 Escritórios | 17:23

Gouvêa Advogados cria setor de reorganização legal & ética das empresas

Compartilhe: Twitter

A Gouvêa Advogados Associados criou um setor voltado para a reorganização legal & ética das empresas. Segundo Luciana Gouvêa, a necessidade surgiu de uma demanda Importante das instituições.

“ Em meio ao caos econômico atual, é importante que as empresas promovam sua reorganização societária, revejam seus contratos, desenvolvam governança corporativa e compliance para empresa limpa, entre outras medidas “ disse a advogada, que completou afirmando que após a Operação Lava-Jato a regra da prova da participação em crimes está mais flexibilizada e, no contexto empresarial, na dúvida será inocente aquele que agiu para combater o erro e que puder demonstrar estar inocente. 

Autor: Tags:

segunda-feira, 14 de agosto de 2017 Advocacia | 00:06

ABPI promove no Rio o maior evento de Propriedade Intelectual da América Latina

Compartilhe: Twitter

Sob o tema “Propriedade Intelectual no atual contexto político e econômico mundial”, a Associação Brasileira de Propriedade Intelectual – ABPI promove, de 20 a 22 de agosto, no Hotel Windsor, no Rio, o XXXVII Congresso Internacional da Propriedade Intelectual. Para o evento, o maior do gênero na América Latina, são esperados cerca de 700 participantes, entre especialistas do setor, homens de negócio, magistrados, consultores, advogados, autoridades de governo, e dirigentes de entidades internacionais – como a AIPLA – American Intellectual Property Association e a ASIP – Asociación Interamericana de la Propiedad Intelectual – além de centros privados de pesquisa e representantes de empresas, nacionais e estrangeiras, como Motion Picture América Latina, Braskem, Microsoft, Fiat, Monsanto e Syngenta. A sessão de abertura será realizada pelo William Waack, repórter-especial da Rede Globo.

Além dos debates envolvendo Marcas, Patentes e Direito Autoral, o evento abordará, sob o viés da Propriedade Intelectual, temas da era digital, como downloading, streaming e outras tecnologias virtuais ou a proteção de marcas tridimensionais e invenções implementadas por computador. Um painel específico abordará o direito autoral no mercado de arte e os mecanismos de proteção da arte contemporânea.
 
O Congresso da ABPI, entidade com mais de 50 anos de existência, terá ainda sessões e plenárias com debates sobre as mudanças do novo Código de Processo Civil e a proteção de patentes nas áreas de biotecnologia e desenhos industriais.

Autor: Tags:

sábado, 12 de agosto de 2017 Marcas e Patentes | 00:03

Plágio põe Le Lis Blanc na mira na Justiça

Compartilhe: Twitter

A marca de roupas e acessórios Le Lis Blanc, pertencente ao grupo Restoque – também detentor das marcas John John, Bo.Bô, Dudalina e Rosa Chá – foi acionada na Justiça por estampar e comercializar camiseta com uma obra da artista, designer e empresária Karen Hofstetter.

Em outro caso semelhante, a filha da artista plástica Lygia Pape, morta em 2004, Paula Pape, entrou com uma ação contra a LG Eletronics Inc. na Justiça norte-americana. Ela acusa a empresa de usar a imagem de uma obra da sua mãe em uma embalagem e material publicitário de um celular.

“Os casos são muito semelhantes e representam violação grave aos direitos de autor. A ação contra a LG foi ajuizada nos Estados Unidos, então, ao final, teremos um bom comparativo entre os países com relação à proteção da propriedade intelectual”, observa a advogada de Karen, Paula Ajzen, do escritório Flandoli Ajzen Advogados.

Defesa de artista plástica acusa marca de plagiar quadro em estampa de camisa

Defesa de artista plástica acusa marca de plagiar quadro em estampa de camisa

Ao tomar conhecimento do uso indevido da sua obra, Karen Hofstetter notificou extrajudicialmente a Le Lis Blanc por meio da sua assessoria jurídica. No entanto, a empresa se negou a recolher o produto ou efetuar o pagamento por uso da obra. Posteriormente, por decisão liminar, a marca foi obrigada a retirar o estoque do produto de circulação, assim como o anúncio do seu e-commerce.

“Eles alegam que pegaram a obra da nossa cliente na internet e que não sabiam a procedência. No entanto, para utilizar qualquer obra é necessária a autorização do autor seja para qual for a finalidade, principalmente, se for comercial”, afirma Marina Flandoli que, ao lado de Paula, defende a designer.

A estampa alvo da ação judicial é justamente utilizada pela artista em uma camiseta. Marina Flandoli acredita que as punições para quem pratica esse tipo de infração não são suficientes para combatê-las. Soma-se a isso o descaso das grandes companhias com relação aos direitos de propriedade intelectual das pessoas. “É caso de desorganização interna também. A má administração permite que funcionários copiem obras em produtos dessas empresas”, avalia.

Já Pape disse, em entrevista à Bloomberg, que o uso do trabalho artísticos com propósitos comerciais é uma afronta e um lembrete de que as grandes corporações acreditam estar acima da lei. A ação contra a Le Lis Blanc encontra-se em fase probatória e aguarda a decisão do juiz.

Os advogados da Restoque, do escritório Tavano Maier Advogados, foram procurados pela reportagem em três oportunidades, tanto por telefone quanto por e-mail, mas não retornaram as demandas.

Autor: Tags:

quinta-feira, 10 de agosto de 2017 Escritórios | 17:09

Tauil & Chequer Advogados fortalece time de Petróleo e Gás

Compartilhe: Twitter

O Tauil & Chequer Advogados expandiu a equipe na área de petróleo & gás com a contratação de Tiago do Monte Macêdo, que atuou como general counsel da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) pelos últimos sete anos. Tiago atuará nos escritórios de T&C em Brasília e no Rio de Janeiro.

“Tiago irá fortalecer nosso time com sua experiência em órgãos reguladores, trazendo uma nova perspectiva aos nossos clientes. Seu expertise singular na ANP, que inclui a liderança em importantes mudanças no quadro regulatório é uma combinação perfeita para a nossa prática de petróleo & gás”, diz Alexandre Chequer, sócio administrador, e líder global da prática de Petróleo & Gás de Mayer Brown. “Nossa prática no setor de energia é líder no mercado brasileiro, e essa contratação deve reafirmar T&C como a escolha natural para empresas nacionais e internacionais.”

Tiago tem ampla experiência em petróleo & gás (upstream, midstream e downstream), tendo integrado a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de 2004 a 2006; o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) de 2006 a 2008; e a ANP (como counsel no Distrito Federal de 2008 a 2010, e como general counsel de 2010 a 2016).

Autor: Tags:

terça-feira, 8 de agosto de 2017 Direito imobiliário | 15:01

Incorporação imobiliária é tema de evento no Rio

Compartilhe: Twitter

O Instituto Justiça e Cidadania, em parceria com a Emerj, a Amaerj e a OAB/RJ, promoverá no dia 31 de agosto, das 8h às 13h, a segunda etapa do seminário “A Incorporação Imobiliária na Perspectiva do Poder Judiciário”, no Auditório Antonio Carlos Amorim (Emerj), que fica na avenida Erasmo Braga, 115/ 4º andar (dentro do TJ-RJ), Centro, Rio de Janeiro. O evento é gratuito e terá coordenação científica do Ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, que participará da abertura ao lado do Desembargador Milton Fernandes, presidente do TJRJ, e do Desembargador Ricardo Cardozo, diretor-geral da Emerj, dentre outras personalidades.

O seminário será dividido em três painéis. O primeiro terá início às 9h30 com o tema “A Incorporação Imobiliária no Cenário Atual” que será discutido por especialistas do setor, como Rogério Chor, vice-presidente da Ademi-RJ; Arthur Rollo, secretário nacional do consumidor; e os desembargadores Cesar Cury e Marco Aurélio Bezerra de Melo, do TJRJ. No segundo painel, o assunto será “Os Distratos. Análise dos Impactos Econômicos das Decisões Judiciais” com a participação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do STJ; de João Paulo de Matos, presidente da Calçada S.A.; e os desembargadores Marcos Alcino e Carlos Santos de Oliveira, do TJRJ. O terceiro e último painel vai discutir as “Perspectivas Jurisprudenciais da Incorporação Imobiliária”, tendo como palestrantes o desembargador Werson Rego, do TJRJ; o promotor de justiça Sidney Rosa Filho; e o advogado Antonio Ricardo Correa, conselheiro da Ademi-RJ.
As considerações finais ficarão a cargo do Ministro Luis Felipe Salomão, do STJ; do vice-presidente da Ademi-RJ Rogerio Zylberstajn; e do advogado Eduardo Biondi, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ, além de Tiago Salles, presidente do Instituto Justiça e Cidadania.

Setor econômico líder na geração de empregos no Brasil, a construção civil amarga junto com o país um das mais duras crises de sua história. Parte do problema é atribuída à insegurança jurídica que paira sobre os contratos de incorporação imobiliária, sobretudo quando o assunto é o distrato. Embora considerados irretratáveis e irrevogáveis pela legislação específica que rege a incorporação, em anos recentes, à luz do Código de Defesa do Consumidor, a jurisprudência passou a aceitar a possibilidade de desistência do negócio por parte do adquirente.

A crise econômica aumentou a dificuldade das famílias para pagar a prestação da casa própria, assim como atrapalhou os planos de quem comprou imóveis para investir. Nos últimos três anos, os distratos alcançaram índices alarmantes, entre 40% e 50% dos imóveis vendidos pelas grandes incorporadoras. A dificuldade e os custos adicionais para revender as unidades, pressiona a saúde financeira e os prazos dos empreendimentos. O que gera uma incerteza ainda maior com a falta de definição, por parte dos tribunais, do percentual que deve ser devolvido ao comprador que distrata e em que condições.

Só o diálogo entre todos os interesses envolvidos, igualmente ameaçados pelo momento de incertezas, será capaz de apontar caminhos para que o setor volte a crescer, gerando riquezas e respeitando para valer os direitos dos consumidores. Nada melhor que esse diálogo ocorra no ambiente do Poder Judiciário, responsável pela harmonização dos direitos individuais com os coletivos, dos interesses comerciais com os públicos.

Autor: Tags:

quinta-feira, 3 de agosto de 2017 Recuperação e falência | 16:12

STF mantém decisão que obriga União a indenizar massa falida da Varig

Compartilhe: Twitter

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3/7) manter a decisão que condenou a União a indenizar a massa falida da empresa aérea Varig em aproximadamente R$ 3 bilhões. Na sessão desta tarde, a Corte rejeitou um recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) para que supostas contradições fossem corrigidas na decisão, tomada pelos ministros em 2014. 

A massa falida de uma empresa é formada no momento em que é decretada a falência e consiste no acervo do ativo e passivo de bens do falido. O caso tramita na Justiça há mais de 20 anos e trata do congelamento de preços imposto para conter a inflação, durante a vigência do Plano Cruzado, entre 1985 e 1992.

A forma de execução da indenização ainda não foi definida pelo Supremo. A Varig alegou que a medida causou prejuízos financeiros à empresa, como a dilapidação de seu patrimônio e pediu a indenização, que foi concedida pelo STF.
O valor que for recebido deverá ser usado para pagar dívidas trabalhistas do fundo de pensão Aerus, formado por ex-funcionários da empresa que buscam o recebimento dos valores desde a falência da Varig.

Da Agência Brasil

Autor: Tags:

Escritórios | 13:50

Veirano Advogados anuncia a chegada de novo sócio

Compartilhe: Twitter

Com ampla experiência na área de energia, o advogado Ali Hage chega ao Veirano Advogados com novo sócio das práticas de Petróleo, Gás & Biocombustíveis e Infraestrutura & Projetos, baseado no Rio de Janeiro.
 
Ali possui um extenso histórico de assessoria jurídica a operações e projetos internacionais. Trabalhou em diferentes segmentos dentro da cadeia produtiva da indústria de petróleo e gás, incluindo distribuição e transporte de gás natural, bem como o upstream em todas as suas fases, desde processos licitatórios e exploração até produção e descomissionamento. Possui habilidades no aconselhamento estratégico a empresas de petróleo e gás, alavancando conhecimentos jurídicos e operacionais da indústria para agregar valor sobre como transações devem ser estruturadas e como riscos devem ser gerenciados.
 
O advogado liderou e coordenou suporte jurídico a uma variedade de questões relevantes na indústria de petróleo e gás, como financiamentos, operações de fusões e aquisições e desenvolvimento de projetos, além de questões críticas às operações das empresas, incluindo resolução de conflitos, compliance, resposta a emergências e descomissionamento.
 
Antes de ingressar no escritório, Ali trabalhou por 13 anos em posições sêniores no departamento jurídico do BG Group, baseado inicialmente em São Paulo, e passagens pelo Rio de Janeiro e em Aberdeen, no Reino Unido. Mais recentemente foi o vice-presidente responsável por liderar as áreas Jurídica, Compliance e Compras de uma das divisões de negócio mais importantes do BG Group, responsável pela produção de petróleo e gás no Reino Unido e na Noruega.
 
Licenciado para praticar direito no Brasil e na Inglaterra & País de Gales, Ali é Mestre em Direito Societário pelo Insper e Mestre em Direito Econômico Internacional pela University of Warwick (Reino Unido), bem como possui especialização em Banking pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
 

Autor: Tags:

  1. Primeira
  2. 1
  3. 2
  4. 3
  5. 4
  6. 5
  7. 10
  8. 20
  9. 30
  10. Última