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quinta-feira, 21 de junho de 2018 Direito empresarial | 14:06

Você sabe a importância da proteção patrimonial? Entenda

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Afinal, você sabe o que é proteção patrimonial? A proteção patrimonial é o termo designado para a ação de proteger o patrimônio pessoal. Mas por ser um termo recorrente e complexo, Leis e Negócios falou com a advogada Luciana Gouvêa, atuante no Rio de Janeiro e nos Tribunais Superiores, e diretora da Gouvêa Advogados Associados. Ela é especialista em Mediação de Conflitos, Proteção Patrimonial e Proteção Ética e Legal Empresarial.. Confira:

– Qual a importância da proteção patrimonial , de um modo geral? ​
O planejamento para Proteção Legal Patrimonial é comumente praticado em países no 1º. Mundo e bem serve para cuidar de que um conjunto de bens sofra pouco ou nada apesar das inseguranças cotidianas. Por exemplo, caso venha a ser atribuída eventual dívida trabalhista, tributária, indenizatória, comercial ou bancária ao cidadão ou à empresa, os bens poderão ser bloqueados até um magistrado decidir quem tem ou não razão. Ora, atualmente o Poder Judiciário está muito lento e a indisponibilidade dos bens pode durar anos. Com a proteção patrimonial é possível que os bens não sejam atingidos.

– A importância dessa prática em tempos de crise como pode ser feito, como funciona essa blindagem patrimonial?
Bom esclarecer que blindagem patrimonial é algo impossível de ser feito nos casos dos bens adquiridos ilegalmente (drogas, corrupção, lavagem de dinheiro, etc). Nos casos dos bens adquiridos de forma legal é possível aplicar normas legais para garantia e preservação dos bens (dinheiro, investimentos, coisas, imóveis, marcas, etc) e direitos pessoais e/ou empresariais, a ser planejada e executada à qualquer tempo, para cidadãos ou empresas, ricos ou não e, especialmente, em tempos turbulentos de crise econômica.

– Quais as principais questoes que envolvem a proteção patrimonial?
Para proteger legalmente o patrimônio é importante cuidar das gestões financeira, tributária, societária, sucessória e imobiliária do cidadão, da família ou da empresa, por exemplo, usando de notificações extrajudiciais para dar ciência oficial

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segunda-feira, 18 de junho de 2018 Advocacia | 22:17

Advogado lança livro sobre tutela à privacidade na Internet

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O advogado e sócio da Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), Caio Miachon Tenório, lança no dia 20 de junho, o livro “Manual de Tutela à Privacidade na Internet: Medidas Protetivas e Responsabilidades” (Editora do IASP), na sede do IASP, que fica na avenida Paulista, 1.294,santamaria a partir das 18h30, com coquetel.

O livro é resultado de sua dissertação de mestrado, de 2013, atualizada pelos novos dispositivos trazidos pelo Marco Civil da Internet (Lei Federal 12.965/2014) e abrange um amplo temário: internet e seus aspectos jurídicos, regulamentação da internet no Brasil, privacidade na internet, tutela na rede e responsabilidade civil na internet.

Para Caio Tenório, a internet não trouxe somente benefícios, mas atingiu direitos, principalmente ligados à privacidade: “A tutela na rede mundial de computadores tem suas peculiaridades técnicas condicionadas à arquitetura de um sistema descentralizado, que demanda conhecimentos técnicos específicos do profissional do Direito, como forma de obter uma medida protetiva eficiente e capaz de salvaguardar a privacidade do indivíduo”, afirma.

O prefácio do livro é do professor Marcel Leonardi, diretor de relações institucionais do Google Brasil, que destaca a utilidade prática da obra para os operadores do direito : “o autor aborda aspectos gerais, técnicos e jurídicos da Internet, confrontando opiniões a respeito da regulação da rede; as mazelas trazidas pelos litígios que envolvem o Direito Digital e as dificuldade enfrentadas pelos profissionais do Direito e pelo Poder Judiciário; a importância de medidas protetivas e de decisões judiciais equilibradas, abordando possíveis tutelas normativas e jurisdicionais”.
Serviço

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sexta-feira, 15 de junho de 2018 Advocacia, Escritórios | 00:27

Novo sócio: Tiago Bonnatti Peres integra o Wongtschowski & Zanotta Advogados

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O advogado Tiago Bonnatti Peres é o novo sócio Wongtschowski & Zanotta Advogados. Ele integra o escritório após uma carreira de 17 anos no Cescon Barrieu Advogados, sendo nove deles como sócio.

Em sua trajetória, representou empresas nacionais e estrangeiras e fundos de private equity em operações de Fusões e Aquisições locais e cross-border, venda de ativos, joint ventures, ofertas públicas de aquisição de ações e outras operações societárias, envolvendo diversos setores da economia. Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC). Entre 2006 e 2007, foi associado internacional do Davis Polk & Wardwell LLP de Nova Iorque, um dos escritórios globais mais prestigiados.

Aos 40 anos, Tiago é um jovem advogado de muito talento reconhecido recentemente como destaque pelas publicações, Legal 500 (Corporate and M&A – Tiago Bonatti Peres also attract strong praise). Leaders League ( Private Equity – Leading Team).

“Sempre respeitei a qualidade, seriedade e ética dos advogados do WZ. A união entre os sócios e o atendimento de forma efetivamente integrada em todas as áreas de atuação do escritório são um grande diferencial para os seus clientes. A advocacia do WZ traz uma cultura mais jovem, de inovação e liberdade criativa, além de muito espaço para exposição de talentos. Tenho grandes amigos aqui e, para mim, a decisão de deixar o antigo escritório para iniciar em outro só fazia sentido se fosse no WZ.”
Tiago Bonatti Peres

“O Tiago é conhecido por ser um profissional extremamente técnico, com uma capacidade única de se comunicar. Com o desenvolvimento contínuo de nossa área societária, de fusões e aquisições, mercado de capitais e private equity, notamos um aumento significativo na demanda por assessoria em operações estratégicas por todo o país, e percebemos que nosso grupo se beneficiaria muito da experiência do Tiago para melhorar ainda mais nossa capacidade de entrega. O Tiago agregará grande valor aos casos que contarem com o seu envolvimento e ajudará o escritório na definição de estratégias vencedoras.”
Alexandre Zanotta

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quinta-feira, 14 de junho de 2018 Advocacia, Escritórios | 13:24

Lee, Brock, Camargo Advogados tem três novos sócios

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Os advogados Alessandra Mendes Pivante, Mara Tais Bispo Carmona e Ricardo Freitas Silveira são os novos sócios da Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) nas áreas de Societário/Contratual, Trabalhista e Legalbox, respectivamente.

A advogada Alessandra Mendes Pivante traz para a banca sua expertise em Direito Societário e Contratual, exercida ao longo de mais de 20 anos atuando na área jurídica, principalmente em grandes corporações. Pivante é graduada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), mesma instituição na qual obteve o título de Mestre em Direito nas Relações Sociais. Também possui o título de Master of Laws (LL.M.) em Mercado Financeiro e de Capitais, pelo IBMEC, atual INSPER.

Igualmente experiente, com mais de 20 anos de atuação em Direito do Trabalho Empresarial e Relações Trabalhistas, Tais Bispo Carmona atuou junto a empresas de diversos segmentos (serviços, indústria alimentícia, farmacêutica, química, tabaco e metalúrgicas, além de hotelaria, tecnologia, educação, agronegócio, fast food e varejo), nas áreas consultiva, preventiva, trabalhista administrativa, contencioso estratégico e de volume. Carmona é graduada pela PUC-CAMP, com Especialização em Direito do Trabalho pela USF e formação em Administração de Contencioso (FGV) e Compliance (Insper).

O sócio Ricardo Freitas Silveira retorna à banca Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), onde havia atuado anteriormente. Nessa nova etapa será responsável pelos serviços de Legalbox, uma plataforma tecnológica pioneira, que viabiliza serviços de acompanhamento processual, com histórico capaz de levantar número de condenações, de temas, gastos com custas e acordos, provisão de despesas e projeções futuras e aconselhamento; além de cadastramento de dados, saneamento de base, controle de contratos, pesquisas e diligências, entre outras soluções.

Ricaro Freitas possui pós-graduação em gestão jurídica, empreendedorismo e inovação, é professor de cursos de graduação e pós-graduação e atuou como consultor em marketing jurídico e em projetos de redução de custos em diversos escritórios do Brasil. Fundou startups jurídicas nas áreas de comunicação e mediação, dentre elas a lawtech Juspro.

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segunda-feira, 4 de junho de 2018 Advocacia | 16:18

Andrade Silva Advogados tem nova sócia

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A especialista em Direito de Energia, Marina Meyer Falcão, é a nova sócia da Andrade Silva Advogados (AS|A). O escritório, que tem unidades em Minas Gerais, Distrito Federal e São Paulo, atua há quase 20 anos com Direito Empresarial. Marina integra a área de Energia da AS|A, que oferece assessoria jurídico-regulatória e consultoria técnica em projetos de geração distribuída de energia e investimentos em energias renováveis (solar, eólica, hidráulica e biomassa). Ela é árbitra em Geração Distribuída de Energia na Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial(CAMARB), advogada da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD) e membro da Comissão de Energia da OAB/MG.

Entre 2009 e 2014, foi superintendente de Política Energética do Estado de Minas Gerais, conselheira do Conselho de Política Ambiental do Estado de Minas Gerais (COPAM) e secretária executiva do Comitê Mineiro de Petróleo e Gás. Em 2016, representou o Estado de Minas Gerais na missão Energias Renováveis nos Estados Unidos.

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Advocacia | 13:53

Criptomoedas será tema de debates no IASP

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No próximo dia 8 de junho das 09h00 às 13h00, o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) promoverá uma série de debates sobre moedas digitais. O evento acontecerá na unidade Paulista do Instituto. O evento contará com palestras de diversos especialistas no assunto e será dividido em três painéis.

A abertura do evento será feita pelo criminalista Miguel Pereira Neto, presidente da Comissão de Estudos sobre Corrupção, Crimes Econômicos, Financeiros e Tributários do IASP, que também irá compor a mesa do 3º painel. Entre os palestrantes estão Luiz Roberto Ungaretti de Godoy (diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública – DRCI/MJ e delegado de Polícia Federal); Renato de Mello Jorge Silveira (vice-diretor da Faculdade de Direito da USP, conselheiro do IASP); José Marcos Lunardelli (professor titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP); Ilene Patricia de Noronha Najjarian (professora da FMU e procuradora federal lotada na Comissão de Valores Mobiliários – CVM); Marcos Vinicio Raiser Cruz (presidente a Comissão de Direito Bancário do IASP); Flavio Maia Fernandes dos Santos (coordenador acadêmico da FGV), entre outros.

A programação completa do evento está no site do IASP (www.iasp.org.br), onde também é possível fazer a inscrição. O telefone de contato é (11) 3106-8015 e o e-mail é eventos@iasp.org.br.

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quinta-feira, 24 de maio de 2018 Advocacia | 17:06

BVA Advogados muda de sede e tem novos sócios

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O ano começou movimentado no BVA Advogados. O escritório, fundado em 2015, incorporou quatro novos membros, dentre eles a sócia Paula Ajzen, especialista em propriedade intelectual, e João Francisco Lima, da área de societário.
Segundo o sócio Felipe Barreto Veiga, a chegada dos novos membros é parte de um plano de expansão para os próximos dois anos. “Estamos trabalhando muito para nos tornarmos referência no mercado. E a expansão envolve a mudança de nossa sede para uma casa na região da Faria Lima”.

Paula Ajzen é uma experiente advogada, com atuação destacada em contratos e proteção de ativos do mercado de tecnologia e amplo background no mercado publicitário e de entretenimento. Ela trabalhou na F.biz/WPP, Gusmão & Labrunie e Demarest Advogados, além de ser formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e pós-graduada em Propriedade Intelectual pela Fundação Getúlio Vargas.

João Francisco Lima é advogado com carreira construída em escritórios de grande porte e passagem pela área de contratos internacionais de multinacional brasileira do setor de alimentos. Lima tem atuação voltada para operações e estruturas societárias, investimentos e procedimentos de auditoria.

O BVA Advogados tem 270 clientes, de 21 países, e projetos para empresas brasileiras em 40 países, tendo sido reconhecido pela Latin Lawyer e Leaders League como escritório recomendado nas áreas de PI e Tecnologia, respectivamente.

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Judiciário, OAB | 15:08

OAB-SP pede suspensão dos prazos processuais por greve de caminhoneiros

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O presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) pediu ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), nesta quinta-feira (24/5), a suspensão dos prazos processuais até a volta da normalidade do abastecimento de combustível em São Paulo.

O próprio presidente da OAB paulista, Marco da Costa, divulgou a informação, junto com o oficio, nas redes sociais. O pedido foi encaminhado diretamente ao Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, presidente do Tribunal de Justiça do Estado.

Confira:

TJ-SP

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sexta-feira, 27 de abril de 2018 Escritórios | 14:33

Levy & Salomão patrocina exposição de Pedro Correa do Lago em Nova York

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O escritório Levy & Salomão Advogados patrocina a exposição “The Magic of Handwriting: The Pedro Corrêa do Lago Collection”, que estará em exibição de 1º de junho a 16 de setembro no centenário The Morgan Library & Museum, de Nova York, nos Estados Unidos.

Na primeira exibição de um brasileiro no espaço, a mostra trará documentos da coleção do historiador e editor Pedro Corrêa do Lago. Trata-se da maior coleção privada do mundo de manuscritos e autógrafos e conta com cerca de 110 mil itens datados de 1140 até 2017. Serão exibidos 140 desses itens escolhidos por Pedro, que deu início à coleção ainda na adolescência.

Entre os documentos estarão os manuscritos de “A biblioteca de Babel”, de Jorge Luis Borges, e de “Chega de saudade”, de Tom Jobim, esboços de Michelangelo e Charles Chaplin, e cartas de Van Gogh e Antoine de Saint-Exupéry.
Os itens estarão divididos em seis categorias: história, artes, literatura, ciência, música e entretenimento. O documento mais antigo em exibição será um pergaminho do ano 1156 assinado por quatro Papas, e o mais recente uma impressão digital de 2006 do físico Stephen Hawking. A exposição tem montagem da brasileira Daniela Thomas, uma das diretoras da abertura dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro em 2016.

Entre os destaques que a exposição recebeu na mídia brasileira e norte-americana, estão reportagens do New York Times, Estadão e Folha de S. Paulo.

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quinta-feira, 19 de abril de 2018 Escritórios | 17:11

Ambiel, Manssur, Belfiore & Malta Advogados tem novo sócio

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O Ambiel, Manssur, Belfiore & Malta Advogados anuncia o seu mais novo sócio Tiago Gomes, que chega para fortalecer a operação e estratégia do escritório para atender à crescente demanda de clientes no seu amplo segmento de atuação. O escritório atua nos segmentos de Direito Trabalhista, Tributário, Empresarial, Infraestrutura, Desportivo e Cível, além de consolidar os modelos de produção da economia criativa, suas relações comerciais e pessoais.

Tiago Gomes possui sólida experiência em Direito Empresarial e sua entrada consolida a expansão dos negócios do escritório. “Eu acompanho o escritório desde a sua fundação, e sempre admirei o excepcional trabalho desenvolvido pelos meus novos sócios. Minha chegada reforça o compromisso do escritório com o oferecimento de serviços especializados em todo o espectro do direito empresarial aos clientes, tendo em vista nossa expectativa de crescimento da demanda por esses serviços decorrentes da retomada da economia. Para mim, a estrutura do escritório representa, também, a oportunidade de oferecer um serviço ainda mais customizado e personalizado aos clientes”, comenta.

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