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quarta-feira, 29 de junho de 2016 Advocacia | 16:24

Trademark Association promove mesa-redonda “Marcas Farmacêuticas no Brasil”

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A advogada Ana Carolina Lee Barbosa Del Bianco, sócia do escritório Dannemann Siemsen, palestrará na mesa-redonda “Marcas Farmacêuticas no Brasil”, promovida pela International Trademark Association – INTA, no dia 30 de junho, às 10h, no Auditório da Associação Paulista da Propriedade Intelectual (ASPI), em São Paulo.

O evento tem como objetivo discutir a dupla regulação das marcas farmacêuticas, sob a égide da Lei da Propriedade Industrial e os critérios de registrabilidade adotados pelo INPI e Anvisa, por meio da Resolução RDC 59/14. Inscrições no site https://applications.inta.org/apps/ecommerce2/log_in/

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Escritórios | 16:21

Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados abre vagas para estágio

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O Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados está com vagas abertas para o programa de estágio 2016 até hoje, 1º de julho. Os candidatos devem cursar Direito, do 5º ao 8º semestres, falar inglês fluentemente e ter disponibilidade para atuar na capital paulista.

Os selecionados atuarão a partir de agosto junto a advogados associados e sócios do escritório em 18 práticas do Direito Empresarial. O programa tem duração de dois anos e carga de seis horas por dia. Currículos podem ser enviados para trabalhe.conosco@souzacescon.com.br até 01º de julho.

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terça-feira, 28 de junho de 2016 Escritórios | 16:14

Tauil & Chequer Advogados abre vagas para estagiários

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O escritório Tauil & Chequer Advogados abriu vagas para o “Concursos e Estágios”. A banca procura de novos talentos para reforçar o seu time e contribuir com a formação acadêmica dos futuros juristas. O processo seletivo consiste em quatro etapas: seleção de candidatos, fase de testes, dinâmica em grupo; e entrevista com o RH e os sócios. Os estagiários serão encaminhados para uma das áreas do escritório. Podem se inscrever estudantes de Direito do 4º e ao 8º período, que tenham inglês avançado e flexibilidade de horário

O estágio começa no dia 5 de setembro e pode durar até dois anos. Os futuros estagiários receberão bolsa auxílio e benefícios compatíveis com mercado. Os interessados devem se inscrever no site www.tauilchequer.com.br/estagio ou enviar o currículo para RSBrazil@mayerbrown.com.

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Advocacia | 15:48

Advocacia: nova plataforma transforma a gestão jurídica no Brasil

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Antecipando-se às tendências mundiais de utilizar estrategicamente a tecnologia aliada à informação relevante e à inteligência de dados para aumentar o dinamismo e a eficiência no setor jurídico, a Thomson Reuters, criou uma nova plataforma de nome “Legal One”.

Segundo a empresa, que apresentou o produto em São Paulo, a plataforma é resultado de um sólido investimento e pesquisas para o desenvolvimento de inovação no setor jurídico. A ferramenta permite acompanhar as diferentes demandas de diferentes setores – desde escritórios de advocacia e departamentos jurídicos com estruturas enxutas, até grandes organizações que gerenciam demandas de alta complexidade.

“A sólida consistência da Thomson Reuters no segmento jurídico permitiu à empresa lançar o Legal One no mercado brasileiro, visando oferecer uma nova proposta de valor aos clientes ao combinar soluções líderes de mercado em uma oferta única”, afirma Pablo Peduzzi, diretor executivo da área de negócios de Legal da Thomson Reuters no Brasil. Segundo ele, “trata-se de um novo conceito de solução que vem revolucionar a forma de fazer negócios no segmento jurídico no País”.

A plataforma, ainda de acordo com Peduzzi, chega para preencher uma lacuna no mercado jurídico, disponibilizando em um só ambiente gestão e conteúdo, com mobilidade e praticidade, contribuindo para a maximização da performance de escritórios de advocacia e departamentos jurídicos de empresas.

Por meio de uma gestão centralizada, a nova plataforma proporciona uma experiência personalizada em torno de toda atividade jurídica, desde a gestão da prática jurídica, performance financeira, clientes, além de conteúdo jurídico relevante do selo editorial Revista dos Tribunais, com escalabilidade, confiabilidade e segurança. Legal One permite reduzir significativamente o tempo dedicado às pesquisas por fundamentação com buscas automáticas que utilizam como base a tabela de controle de assuntos classificados pelo CNJ. Além disso, a plataforma permite criar indicadores a partir de documentos utilizados em processos exitosos para orientar na criação de teses em processos similares e, também, criar métricas para estabelecer o melhor caminho entre manutenção dos processos versus acordos entre as partes.

“Até meados da década de 1990, o computador servia mais como espécie de substituto da máquina de escrever para os advogados. Os novos desafios, contudo, transformaram esse cenário. Atualmente, esses profissionais utilizam essa e outras plataformas digitais disponíveis para agregar valor, eficiência e dinamismo a seu trabalho E é nesse cenário que se encaixa o Legal One, à medida que permite aos profissionais acesso a conteúdos integrados em um ambiente único e otimizado, de alta capacidade tecnológica – o que lhes impacta positivamente em termos de performance financeira e crescimento do negócio”, reitera o executivo da Thomson Reuters.

Pablo lembra que a área de negócios jurídicos da Thomson Reuters, que atualmente representa 27% do revenue global da companhia, é considerada fator chave na estratégia de crescimento da empresa e o Brasil tem grande representatividade nessa definição estratégica, estando no foco de expansão da área.

Da empresa
No País, a operação no segmento jurídico teve início em 2010, a partir da aquisição da Editora Revista dos Tribunais. Para complementar seu portfolio e melhor atender os profissionais que atuam no setor, a Thomson Reuters integrou também, nos anos seguintes, uma completa suíte de soluções de software para escritórios e para departamentos jurídicos de corporações, das marcas Novaprolink e Tedesco, que acumulam décadas de experiência no mercado jurídico.

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Bancos | 14:34

Banco Santos: Edemar Cid Ferreira continua réu em ação por lavagem de dinheiro

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Em decisão publicada em 23 de junho, a Justiça Paulista decidiu que o ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira, ex-dono do Banco Santos, que responde ações no âmbito cível e criminal pela falência da instituição bancária, continuará respondendo por crimes de lavagem de dinheiro praticados depois da intervenção banco.

Ele teve o pedido de anulação de ação penal negado pela 11ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF3). A Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR3) manifestou-se pelo desprovimento da apelação.

Edemar Cid Ferreira, sua mulher, Márcia de Maria Costa Cid Ferreira, e seu filho Eduardo Costa Cid Ferreira foram denunciados por indícios de terem ocultado, entre novembro de 2004 – logo após a intervenção do banco – e dezembro de 2008, a origem, localização e propriedade de bens e valores ilícitos, dentre eles obras de arte que teriam sido adquiridas por Edemar com capital desviado do banco.

Na apelação, os acusados alegaram que já tinham sido condenados em primeira instância pela aquisição de obras de arte com valores provenientes de infrações penais praticadas na gestão do Banco Santos, entre 1995 a novembro de 2004. Também argumentaram que há duas outras ações penais idênticas.

De acordo com acórdão do desembargador federal José Lunardelli, não há que se falar em crime único, como alegado pela defesa. “Não se trata de ocultações e dissimulações realizadas dentro do mesmo contexto fático, uma vez que, após a intervenção do Banco Santos, momento em que as obras de arte já haviam sido adquiridas há algum tempo, os apelantes passaram a vendê-las no exterior, inclusive durante a tramitação dos outros processos criminais em que houve prolação de sentença determinando a perda, em favor da União, exatamente dessas obras de arte”, salientou o magistrado.
Segundo informações do Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP), o procurador regional da República da 3ª Região Pedro Barbosa Pereira Neto contestou a alegação, sustentando que a acusação refere-se a novos atos de ocultação e de dissimulação, praticados após a intervenção do Banco Santos.

A reportagem buscou o advogado Arnaldo Malheiros Filho, que defende Edemar e a família do ex-banqueiro, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria. O próprio Edemar também foi procurado, sem sucesso.

Leia Mais:
“O Banco Santos era positivo”, diz Edemar Cid Ferreira

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Advocacia | 13:27

TIM e IBRAC promovem concurso de monografias sobre Defesa da Concorrência

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Estão abertas as inscrições para o Prêmio IBRAC – TIM 2016. A sétima edição da parceria entre o Instituto e a operadora TIM selecionará os melhores projetos de monografias sobre o tema “Defesa da Concorrência”, com objetivo de promover a cultura da livre concorrência e competição no país.

O prêmio terá categorias voltadas para estudantes universitários de instituições brasileiras ou estrangeiras, que não tenham concluído outro curso de graduação até dezembro de 2016, e para alunos de pós-graduação ou profissionais que tenham realizado estudos sobre o tema concorrencial. Os interessados em participar devem enviar os seus trabalhos até o dia 18 de setembro.

A premiação ocorrerá durante o 22º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência, nos dias 20 e 21 de outubro, em Campos do Jordão (SP), com a participação dos três primeiros colocados de cada categoria. Na categoria alunos de graduação, o primeiro colocado receberá R$ 5 mil e inscrição gratuita em três eventos organizados exclusivamente pelo Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC) em 2017, a critério do vencedor.

Já a categoria de pós-graduação/profissionais premiará o vencedor em R$ 15 mil e inscrição no 65th Antitrust Law Spring Meeting, organizado pela American Bar Association, entre 29 e 31 de março de 2017, em Washington, nos Estados Unidos. Os segundo e terceiro colocados receberão R$ 10 mil e R$ 5 mil respectivamente.

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Advocacia | 13:22

Academia Paulista de Direito tem novo membro

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O advogado Paulo Sergio João torna-se membro honorário da Academia Paulista de Direito, em solenidade nessa quinta-feira (30/6), no Tribunal de Justiça de São Paulo. A Academia Paulista de Direito foi fundada em 1972 com 80 cadeiras para renomados juristas paulistas com objetivo de patrocinar o desenvolvimento da mais alta cultura jurídica.
Paulo Sergio João é Professor de Direito Trabalhista da PUCSP e da FGV, sócio fundador do escritório de advocacia que leva seu nome.

“É uma honra estar na APD entre juristas renomados e trabalhar em prol do Direito, incentivar as discussões dinâmicas e formar uma visão multidisciplinar da legalidade”, diz Dr Paulo Sergio João

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Advocacia | 13:19

Diretora da área Jurídica da Assuranté premiada

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Ana Paula Almeida Santos, diretora da área Jurídica da Assurant, empresa especialista em soluções massificadas para gestão de risco, foi uma das vencedoras do Women Worth Watching, prêmio concedido pela revista americana Diversity Journal. A premiação visa a reconhecer mulheres que se destacam em pelo menos três dos quesitos: responsabilidade, liderança, conquistas profissionais, inovação e serviços sociais. Ao todo, 162 mulheres foram nomeadas como vencedoras na edição de 2016.

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terça-feira, 21 de junho de 2016 Advocacia | 16:09

SP sedia curso sobre regularização de recursos

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Na próxima quarta-feira (22/6), o Instituto de Direito Público de São Paulo abrirá as portas da aula sobre repatriamento de recursos de seu curso de especialização em Direito Penal Econômico e Corporativo.

A aula aberta ao público será ministrada pelas professoras Nicole Najjar Prado de Oliveira e Ludmila Leite Groch com mediação de Gustavo Neves Forte, coordenador do curso ao lado dos criminalistas Fernando Castelo Branco e Pierpaolo Cruz Bottini. Inscrições em www.idpsp.edu.br.

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Escritórios | 15:26

Advogado Eduardo Maneira abre escritório próprio no Rio e em Brasília

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O advogado Eduardo Maneira acaba de finalizar os ajustes de seu novo escritório, que inaugurou em abril no Rio de Janeiro. Após 22 anos como sócio de Sacha Calmon, o tributarista Eduardo Maneira decidiu partir para um novo desafio e, ao lado de outros profissionais egressos de importantes escritórios de Direito Tributário, fundou o Maneira Advogados.

O escritório nasce com uma equipe de 25 profissionais sediados no Rio de Janeiro e 10 em Brasília. E o plano é, em breve, inaugurar uma unidade em São Paulo. Professor de Direito Financeiro e Tributário da UFRJ e diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro, Eduardo Maneira explica que o foco principal da nova banca continua sendo o Direito Tributário, que o consagrou, mas destaca que a banca passará a atuar também com contencioso cível. “Queremos continuar prestando um serviço de excelência para nossos clientes, principalmente em causas tributárias estratégicas, mas também oferecer novas frentes de atendimento para questões importantes no contencioso cível”, destaca.

Para marcar a abertura do escritório, a banca promoveu no mês passado um café da manhã temático em que reuniu seus principais clientes para uma palestra com o ex-secretário da Receita, Everardo Maciel, que tratou da nova lei de regularização de divisas não declaradas no exterior. “A ideia é promover sempre eventos dessa natureza com nossos clientes, para apresentar-lhes uma análise mais profunda a respeito de temas que sejam de seu interesse”, explica Maneira.

O escritório está sediado na Avenida Rio Branco, 103 – 5º andar, no Centro do Rio de Janeiro.

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