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quarta-feira, 17 de julho de 2019 Advocacia | 18:39

Dias Carneiro Advogados anuncia novo sócio

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O Dias Carneiro Advogados anuncia a promoção de Juan Manuel Calonge Mendez como sócio na área de direito tributário. O escritório segue em crescimento e atinge o número de 15 sócios.

Desde 2015 no Dias Carneiro, Juan atende clientes nacionais e internacionais. Ele atua com tributos diretos e indiretos, tributação de operações e transações internacionais, tributação no comércio exterior, fusões e aquisições e reestruturações societárias e de dívida. Também é professor de Tributário na Fundação Getúlio Vargas.

“A promoção do Juan faz parte da estratégia do Dias Carneiro de crescimento e de reconhecimento de talentos”, comenta o sócio de tributário Antonio Amendola.

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Empresas | 17:13

“A Crise das Empresas – Direito Empresarial em Perspectiva” é tema de palestra gratuita

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As propostas de mudanças na Lei de Recuperação e Falência serão discutidas no I Seminário “A Crise das Empresas – Direito Empresarial em Perspectiva”, que será realizado em 23 de agosto, no auditório da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. O evento, gratuito, é promovido pela Emerj em parceria com o Instituto dos Magistrados do Brasil e com a Revista Justiça & Cidadania.

Participações confirmadas dos ministros do STJ João Otávio de Noronha, Luis Felipe Salomão e Paulo Dias de Moura Ribeiro, do Secretário Especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Jr., e de magistrados e membros do Ministério Público do eixo Rio-SP especializados no tema, como Daniel Cárnio, Eronides Santos, João de Oliveira, Paulo Assed e Maria da Penha Nobre Mauro.

Segundo o Desembargador do TJRJ Fábio Dutra e o advogado Bruno Rezende, coordenadores científicos do Seminário, os participantes serão convidados a refletir sobre qual deve ser o papel do Poder Judiciário no sistema de recuperação e falência. Vão debater ainda as alternativas para que a reforma traga segurança jurídica, diminuição dos riscos e otimização do sistema liquidatório falimentar; bem como o pacote de medidas capitaneado pelo deputado federal Hugo Leal para melhorar o ambiente de negócios no País.

A programação completa e mais informações estão disponíveis em www.institutojc.com.br.

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sexta-feira, 12 de julho de 2019 Escritórios | 16:02

Novo escritório em SP: Farroco Abreu Advogados

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São Paulo é a base da nova banca Farroco Abreu Guarnieri Zotelli Advogados (“Farroco Abreu Advogados”), que nasce focado em 3 pilares que fundamentam a sua cultura institucional: Integração entre os profissionais de forma multidisciplinar com o objetivo de agregar sinergias em benefício dos clientes; Parceria estratégica com o cliente e seu negócio, oferecendo conhecimento e estratégias sob medida; e Tecnologia e Capital Humano para oferecer eficiência e alta qualidade na entrega dos serviços.

O time é formado por profissionais com larga experiência em atendimento corporativo e empresarial. Tem como sócios fundadores: Antonio Farroco, ex-Trench Rossi e Miguel Neto, tem mais de 35 anos de experiência, alguns deles vividos em Baker & Mackenzie – Chicago, atuando como assessor em negociações de contratos complexos (especialmente EPC), em assuntos corporativos e de contencioso estratégico;

José Mauricio Abreu, com passagem por Mattos Filho e Miguel Neto, tem 17 anos de expertise em consultoria tributária e contencioso tributário estratégico. Já atuou como Conselheiro do CARF e hoje se dedica ao grupo de planejamento tributário, reestruturação societária, operações de M&A e gestão patrimonial, além de assessorar clientes em investimentos no exterior lastreado em sua formação internacional (LL.M pela Georgetown University e Mestrado pela PUC-SP);

Bruno H. S. Guarnieri, ex-Cescon Barrieu, TozziniFreire e Miguel Neto, tem mais de 15 anos de experiência em Direito Societário e M&A, atuando em transações dos mais variados portes e níveis de complexidade, sendo também responsável pelas áreas de governança corporativa e compliance do escritório.

Valeria Zotelli completa a lista dos fundadores; ex Mesquita Neto e Miguel Neto, é doutora e mestre em Direito Tributário pela PUC-SP, tendo forte formação e atuação acadêmica; conta com mais de 25 anos de experiência na coordenação do contencioso tributário estratégico (administrativo e judicial) e na prestação de consultoria envolvendo tributos indiretos e temas aduaneiros.

Farroco Abreu Advogados ainda conta com dois sócios ingressantes. Vanessa Silveira tem experiência em empresas e escritórios de advocacia; é especialista na área empresarial e em negociação de contratos. Seu foco é o negócio dos clientes dentro e fora do Brasil (Estados Unidos, Europa e LatAm), apoiando-os juridicamente no cumprimento de suas políticas globais.

José Dumont é corresponsável pela prática tributária consultiva e de reestruturação patrimonial, além de atuar em reorganizações societárias, M&A e estruturas de fundos de investimento. Com forte bagagem internacional, cursou seu LL.M pela University of Florida e atuou como consultor internacional no escritório de advocacia Solomon Blum, na cidade de Nova Iorque.

Farroco Abreu Advogados tem sua origem de recente cisão de banca da Capital paulista. Ali, os sócios identificaram semelhanças em suas visões estratégicas em prol de uma advocacia moderna, integrada, inteligente e multidisciplinar. O escritório começa suas atividades de forma robusta, com um corpo jurídico de 17 advogados instalados na avenida JK.

Segundo Antonio Farroco, “Nosso escritório será reconhecido pelas qualidades mais basilares na prestação de serviço de excelência: integridade e confiabilidade aliadas a valores justos e competitivos”.

Para José Mauricio Abreu, “Com o incremento da inteligência artificial e big data, o acesso à informação e seu processamento são cada vez mais comodities. É no componente humano da ‘tomada de decisão´ que se fará a diferença. A assessoria jurídica competente deve agregar valor ao cliente, e, para tal, tem que ser precisa, eficiente e decisiva”.

Bruno H. S. Guarnieri tem a convicção de que “integração, parceria e alta qualidade técnica são pilares que estão em nosso DNA. Desejamos contagiar os nossos clientes com essa visão de uma advocacia moderna de alto valor agregado”.

“A realização de trabalhos com absoluta qualidade deve estar atrelada à proximidade entre cliente e nossos profissionais. Esta integração nos permite acompanhar de perto o dia-a-dia de nossos clientes e nos antecipar às suas necessidades. A prestação de serviço não é algo pontual, mas uma continua parceria de confiança mútua”, completa Valeria Zotelli.

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Advocacia | 15:16

OAB-RJ tm novos nomes em suas comissões

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A OAB-RJ nomeou cinco advogados do escritório de advocacia Di Blasi, Parente & Associados, para comissões. A advogada Ana Leticia Allevato foi meada como Secretária-Geral / 2º Turno da comissão do Direito da Moda (CDMD), o advogado Renato Venturini como Membro da comissão de Propriedade Industrial, a advogada Bárbara Leitão como Membro da comissão de Direito da Moda, o advogado Lucas Antoniazzi como Secretário da comissão de Combate à Pirataria e a advogada Daniela Colla como Secretária Geral da comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento.

O escritório Di Blasi, Parente & Associados atua nas áreas de propriedade intelectual, direito empresarial, direito regulatório, direito antitruste, direito da concorrência desleal, franchising, direito do consumidor e direito societário, incluindo as suas vertentes tributárias e cambiárias. Uma das características relevantes do escritório é o envolvimento direto de seus integrantes no corpo docente ou discente das principais universidades brasileiras, o que possibilita uma prestação de serviços baseada em novos desenvolvimentos doutrinários e permite a absorção de novas tendências jurídicas

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Advocacia | 15:07

RJ é o primeiro estado a exigir compliance de empresa que quiser incentivo fiscal

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O estado do Rio de Janeiro é o primeiro estado da federação a exigir implantação de programa de compliance em empresas que quiserem incentivos fiscais. Desde o dia 4 de julho, por meio da Companhia de Desenvolvimento Industrial (Codin), passou a exigir a implantação de programa de compliance conforme prevê a Lei nº 7753, de 17 de outubro de 2017.

Na prática, a legislação evita que concessões de isenção de impostos sejam dadas para empresas cujo interesse seja o desvio do benefício da isenção para fins ilícitos. “O condicionamento da concessão do benefício à quem tem o programa de integridade constituído é uma forma de privilegiar empresas já estão engajadas no combate à corrupção e uma maneira indireta de fomentar a adesão ao programa pelas demais”, defende o advogado Yuri Sahione e Presidente da Comissão de Compliance do Conselho Federal da OAB.

De acordo com a legislação carioca, a exigência não é válida para pequenas ou médias empresas, com faturamento anual abaixo de R$ 4,8 milhões. Já companhias com faturamento acima de R$ 300 milhões devem comprovar à Codin a existência de programas de integridade em até 180 dias. Se o faturamento ficar entre R$ 4,8 milhões e R$ 300 milhões, o prazo aumenta para um ano.
O advogado explica que o programa de compliance deverá conter código de ética, implantação de canal de denúncia, treinamentos periódicos sobre o canal de denúncia e registros contábeis que devem refletir as transações da empresa.

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quarta-feira, 10 de julho de 2019 Empresas | 12:25

BH sedia conferência anual de grupo internacional de networking

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Belo Horizonte, em Minas Gerais, sediou no ultimo fim de semana a 6ª Conferência Nacional do BNI (Business Network International) do Brasil. O evento teve a abertura oficial com o lançamento do livro “Quem está em sua sala?”, de autoria do fundador do BNI, Ivan Misner e, co-autoria de Marcos Martins, Diretor Nacional do BNI Brasil.

Para se ter uma ideia, só no Brasil são 141 equipes espalhadas por vários estados –só São Paulo conta com 15 delas– ultrapassando a marca dos 5,1 mil membros. No mundo, a organização conta com aproximadamente 8.840 equipes. Os membros do BNI geraram mais de 16 bilhões de dólares apenas em 2018.

A conferência em território mineiro trouxe equipes do País todos, membros que tiveram acesso a varias palestras sobre negócios, empreendedorismo e inovação, mas, sobretudo, mais aprendizado sobre a metodologia que prega o BNI. Ivan Misner esteve nos três dias, tirou foto e atendeu as duvidas de vários membros. Equipes foram premiadas por performance durante o ano, diretores e membros também.

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Advocacia | 11:54

LGPD | Lei Geral de Proteção de Dados – Desafios e Perspectivas é tema de curso em SP

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Luis Fernando Prado Chaves, CIPP/E, sócio e head da área de Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados da Daniel, ministrará o curso LGPD | Lei Geral de Proteção de Dados – Desafios e Perspectivas, promovido pela Saggezza Corporate Governance, no dia 13 de julho de 2019, às 9h, no SPAX Eventos, Paulista 967, Bela Vista, São Paulo.

O evento tem o objetivo de transmitir os aspectos fundamentais da LGPD, bem como dar orientações práticas sobre adequação, tendo como público alvo profissionais de Governança Corporativa que trabalham diretamente com o Conselho de Administração na estrutura da Secretaria GC, conselheiros, advogados, compliance officers, auditores e profissionais da área digital em geral (não necessariamente advogados). Entre os assuntos que serão abordados estão conceitos e princípios da LGPD; consequências dos incidentes de vazamento de dados; Responsabilidade civil das empresas que tratam dados pessoais; e passo a passo de como se adequar à nova legislação. Inscrições em https://lnkd.in/ekSxNNt

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Advocacia | 11:53

Instituto do Capitalismo Humanista dá posse à nova diretoria e lança índice

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Juristas, economistas, professores e pesquisadores participaram no último dia 28 de junho, na PUC-SP, da posse da nova Diretoria do Instituto do Capitalismo Humanista (ICapH), da Cúpula de Pesquisa do Capitalismo Humanista da PUC-SP e do lançamento do Índice do Bem-Estar Econômico (iCapH).

O Instituto terá como presidente o advogado e prof. titular da PUC-SP, Ricardo Sayeg; o vice-presidente será o advogado e prof. da FEA/USP, Manuel Enriquez Garcia, ocupará o cargo de diretor acadêmico – Willis Santiago Guerra filho; diretor executivo – Eduardo Alvim; diretor científico – Wagner Balera; diretor tesoureiro, Yun ki Lee; diretor de relações institucionais, Eduardo Tuma; secretária-geral – Juliana Ferreira Duarte; 1º secretário adjunto – Roberto Pellini Junior e 2º secretário adjunto, Rodrigo Hasson Sayeg.

No evento, o Instituto lançou um novo índice de Bem-Estar Econômico e Social, formulado por meio de pesquisa do Prof. Livre-Docente da PUC-SP, Ricardo Sayeg, e do Prof. Manuel Enriquez Garcia, da FEA/USP, presidente da Ordem dos Economistas do Brasil, em parceria com os professores Wagner Balera e Willis Santiago Guerra na dinâmica das disciplinas de Direito Econômico, Direitos Humanos e Direito Quântico da Faculdade de Direito, Mestrado e Doutorado da PUC-SP. O índice foi implementado pela equipe de estatística e ciência política do Instituto Guimarães, dirigido pelo prof. Paulo Guimarães, da UNICAMP.

“Desenvolvemos o iCapH, que mede a grau de (in)satisfação popular da população com o bem-estar econômico, entre níveis de péssimo, ruim, regular, razoável, bom e ótimo. Fizemos uma pesquisa muito séria e profissional com entrevista presencial, através do Instituto Guimarães em associação ao Instituto do Capitalismo Humanista, com 616 moradores só da Cidade de São Paulo, em 18 de maio de 2019”, explica Sayeg.

Na avaliação do Prof. Titular da PUC-SP, o iCapH faz um serviço público muito relevante de trazer à luz e informar a população sobre o sentimento geral de bem-estar econômico, nos termos que são estabelecidos pela Constituição Federal, além de ser um instrumento importante para o desenvolvimento dos meios e estratégias de combate à pobreza e promoção do bem-estar econômico.

Para Manuel Enriquez Garcia, o índice “é muito bem elaborado, estatisticamente perfeito e acaba refletindo como a sociedade está vendo as políticas públicas e que a percepção da população sobre os direitos econômicos que o Estado deve disponibilizar é baixa”.

Durante o evento, também tomou posse a Cúpula Científica do Grupo de Pesquisa do Capitalismo Humanista da PUC-SP, formada por Juliana Duarte (coordenadora-geral), Rosane Santos (coordenador acadêmica), maria Carolina Negrini (coordenadora cientifica), Rodrigo Sayeg (coordenador internacional), Fabiola Pellini (coordenadora institucional), Marli Domingos (diretora administrativa).

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sexta-feira, 28 de junho de 2019 Advocacia | 13:23

Meirelles Milaré Advogados anuncia Flávia Coelho Warde para a área de M&A e Mercado de Capitais

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O escritório Meirelles Milaré Advogados anunciou a chegada da advogada Flávia Coelho Warde como a nova sócia responsável pelas áreas de Fusões e Aquisições (M&A) e Mercado de Capitais.

Flávia terá a sua atuação concentrada em Fusões e Aquisições (M&A), financiamentos, fundos de investimento, governança corporativa, gestão patrimonial e planejamento sucessório.

A profissional é formada em Direito pela PUC-SP, obteve o título de Master of Laws (LL.M.) pela University of Chicago e de especialista em Finanças pela Saint Paul Escola de Negócios. Possui passagem por outros importantes escritórios do Brasil, como o Demarest Advogados e Mattos Filho Advogados, e no exterior, como o Mayer Brown LLP. Nos últimos seis anos, atuou como Diretora Jurídica do Grupo Abril.

Flávia tem apurada visão de negócios e vasta experiência em representar clientes brasileiros e estrangeiros nas áreas de Direito Societário, Fusões e Aquisições (M&A) e Mercado de Capitais. “Escolhi o Meirelles Milaré Advogados porque acredito nos seus ideais de ética, confiança e me sinto entusiasmada e inspirada a trabalhar com profissionais tão competentes, em um ambiente que valoriza genuinamente o bem-estar e o desenvolvimento profissional de seus integrantes”, ressalta a nova sócia.

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quinta-feira, 27 de junho de 2019 Advocacia | 16:27

“Propaganda comparativa e seus limite” é tema de palestra em SP

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Gabriel Di Blasi, diretor jurídico da ABF-Rio, modera a plenária “Propaganda comparativa e seus limites” na ABF Franchising Week 2019, no dia 28 de junho a partir das 15h, em São Paulo. O Simpósio Jurídico e de Gestão Empresarial faz parte da principal feira do país na área de franquias, no Centro de Convenções do Expo Center Norte, no 2º andar.

Gabriel é advogado e sócio do escritório Di Blasi, Parente & Associados. Além disso, é membro responsável pela área de propriedade intelectual e assuntos regulatórios da Comissão de Biotecnologia da Federação Nacional das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), Diretor Institucional da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI) e membro do Comitê de Design da International Trademark Association (INTA). É associado-fundador e membro do conselho deliberativo do Instituto de Relações Governamentais (Irelgov) e preside o Grupo de estudos sobre Design – CET2 da Comissão de Estudo e Trabalho da Federação Internacional dos Advogados de Propriedade Intelectual (FICPI). Sua prática abrange questões nacionais e internacionais, incluindo contratos de licenciamento e de franquias, segredos empresariais, patentes, desenhos industriais, cultivares, gerenciamento de tecnologia e de inovação tecnológica. Atua como Perito Judicial em ações de nulidade e de infração em assuntos relativos à patente de invenção, modelo de utilidade e desenho industrial.

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