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quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Tributos | 22:22

“Sistema tributário no Brasil é caótico, antieconômico e anti-pobre”, aponta tributarista

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A separação entre as taxas de ricos e pobres está mais evidente neste ano, segundo indicadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). De acordo com os dados, divulgados nesta segunda-feira (14/9), a escalada dos preços dos alimentos tem pressionado mais a inflação das famílias pobres do que das famílias ricas, que ainda tiveram alívio adicional no orçamento com a redução de custos de serviços.

Com o avanço de preços de itens básicos como arroz, feijão, ovos e leite, a inflação das famílias mais pobres (com rendimento domiciliar de até R$ 900) foi de 0,38% em agosto. No acumulado deste ano, os preços subiram 1,5% para essa faixa de renda.

Para as famílias mais ricas (rendimentos acima de R$ 9 mil), houve deflação de 0,10% em agosto, refletindo sobretudo os menores preços das mensalidades escolares. No acumulado do ano, o índice de inflação das famílias de maior renda mostra redução de 0,7%.

Com base no cenário, e sobre o excesso de tributo no consumo, o especialista Júlio de Oliveira, ressalta que a carga tributária no Brasil é absurda, caótica e anti-pobre, pois toda vez que tributa demais, pune os mais pobres. Ainda segundo ele, o sistema não é transparente para o consumidor – o que gera anti-cidadania.

“Falta transparência no sistema o que habilita a União, estados e municípios a cobrarem tributos estratosféricos, com impacto direto na vida das pessoas. Por exemplo, uma conta telefônica, de cada R$ 100,00 – 33% do valor é alíquota de ICMS e o cidadão pouco sabe sobre o que está pagando. Ainda nesse sentido, vale ressaltar as alíquotas dos produtos da cesta básica – que são consumidos por ricos e pobres não há diferenciação, pois são alíquotas iguais para todos. “O arroz, por exemplo, é consumido pelo patrão e pela empregada com ambos pagando pelo mesmo valor, mas cada um com poder aquisitivo diferente”, reforça ao apontar a desproporcionalidade do modelo fiscal atual.

Júlio ainda destaca que votar a Reforma Tributária, com a devida simplificação de tributos, é tema de extrema urgência. “A matriz da proposta (PEC 45) é unificar todos os tributos que incidem sobre consumo num imposto só, sobre valor agregado (IVA). Segundo dados, 85% dos países que fizeram reforma tributária foram para um IVA 4.0, que foi o modelo apresentado e que está em discussão. Ele foi estruturado a partir do modelo mais funcional internacionalmente, que é o da Nova Zelândia e adaptado às questões brasileiras.

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