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sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Escritórios | 14:57

VMCA abre área de proteção de dados e privacidade

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Motivado pela publicação de Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em 2018 e pelo atual cenário do Direito Digital no Brasil e no mundo, o escritório VMCA decidiu expandir sua atuação neste início de ano com a abertura de uma nova área focada em proteção de dados e privacidade.

A sócia responsável pela área será Marcela Mattiuzzo, que já coordenava os trabalhados de temas relacionados a tecnologia e direito digital desde o início das atividades do escritório, em 2017. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Marcela escreveu sua dissertação de mestrado, também pela USP, com foco em debates sobre discriminação algorítmica e políticas públicas.

O sócio fundador Vinicius Marques de Carvalho destaca que a abertura da área se dá em momento oportuno, já que o setor privado está se movimentando para incorporar a nova lei e promover as alterações necessárias em seus modelos de negócio. Além disso, explica Vinicius, o tema de proteção de dados tem grandes sinergias com questões regulatórias e concorrenciais, já debatidas por VMCA. “O assunto é importante, o debate tem crescido no Brasil e no mundo, e tende a continuar em trajetória ascendente nos próximos anos”, diz.

De acordo com Marcela, com a aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em 2018, e a perspectiva de sua entrada em vigor em 2020, faz com que o ano de 2019 seja focado em adequação às novas normas, tanto por entidades públicas como privadas. “Esse período de adaptação é importante. O tema de dados pessoais deixa de ser uma pauta específica da economia digital e passa a se espraiar por todos os demais setores”, opina Marcela.

O novo setor tratará de temas relacionados à proteção e privacidade de dados em geral, como análise de impacto de sistemas automatizados, compliance de dados, segurança da informação, concorrência desleal, entre outros.

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