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quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Previdência | 13:58

Previdência: Prós e contras de solicitar o benefício do INSS sozinho

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Toda vez que o cidadão precisa requerer algum benefício ou direito num órgão público surge aquela dúvida: dou conta sozinho? Na área previdenciária não é diferente. Para ter direito a qualquer benefício concedido pela Previdência Social é necessário que ocorra a solicitação por meio de requerimento perante uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Porém, existem alguns critérios que devem ser observados e levados em conta.

O advogado Eduardo Koetz, sócio do Koetz Advocacia e especialista em Direito Previdenciário, alerta: “em tese, o segurado pode sozinho solicitar qualquer benefício perante o INSS, sem necessidade de auxílio de um advogado. E, como tudo na vida, existem alguns prós e contras”.

Segundo ele, o primeiro ponto a ser levado em consideração na hora de decidir se há, ou não, necessidade de obter auxílio quando for solicitar um benefício no INSS é justamente o conhecimento que o especialista tem. Um advogado previdenciário tem conhecimento amplo sobre o assunto, e saberá realizar um planejamento antes de solicitar seu benefício, realizando cálculos de tempo de contribuição, e valor do benefício, comparando assim as modalidades de aposentadoria e identificando a mais vantajosa.

O especialista explica que existem alguns fatores que beneficiam o segurado, aumentando seu tempo de contribuição e consequentemente o valor do seu benefício como, por exemplo, o tempo trabalhado como segurado especial (trabalhador rural ou em pesca), e também o reconhecimento de tempo especial que algumas atividades exercidas em ambiente com insalubridade ou periculosidade possuem. “Verificar a possibilidade, confeccionar o requerimento e saber quais documentos deve apresentar é algo que pode passar desapercebido por um leigo, e acabar por prejudicar o próprio benefício”, ressalta.

Para o advogado, a análise de possibilidades realizada previamente pelo profissional irá identificar outros pontos, como as pendências e irregularidades que constem no extrato previdenciário averbado no INSS. É muito comum que conste indicadores de pendência no CNIS (é o chamado extrato previdenciário, ou sejam, o Cadastro Nacional de Informação Social), essas irregularidades precisam ser sanadas para que você consiga computar este tempo de contribuição no cálculo do seu benefício.

De acordo com Eduardo Koetz, a análise prévia serve justamente para antecipar os procedimentos e documentos necessários para tal regularização, evitando assim, a demora na concessão e surpresas desagradáveis no processo administrativo. “Como exemplo de irregularidade mais comum, temos o indicador “PEXT”, que significa “pendência de vínculo extemporâneo”, os vínculos que contenham esse indicador precisarão de um cuidado especial, pois será necessário apresentar documentos complementares de comprovação do vínculo entre empregado e empregador”.

Tempo

Outro fator a ser observado nessa hora é o tempo. Para obter um benefício do INSS o segurado precisa ligar para o telefone 135, agendar pela internet ou na própria agência uma data para que possa requerer seu benefício e apresentar a documentação necessária. A média de tempo aguardando para obter o primeiro atendimento é de seis meses, e o tempo de análise varia de três a seis meses.

Já o advogado, por meio do INSS DIGITAL, não precisa agendar um atendimento presencial na agência e basta entrar no sistema, organizar a documentação digitalizada e protocolar seu requerimento, reduzindo assim o tempo empreendido no processo administrativo.

Vale lembrar que solicitando sozinho o benefício perante o INSS, o segurado não irá arcar com qualquer despesa de contratação do profissional. A vantagem seria justamente o custo. Nesta opção, em um primeiro momento, pode parecer mais vantajoso, pois não existem valores a serem pagos a alguém. É preciso fazer uma avaliação antes porque com o auxílio de um profissional capacitado pode-se, por exemplo, aumentar o valor do benefício, e muitas vezes, antecipar os requisitos e a data do recebimento do mesmo.

Na prática, existem inúmeros prós e contras em solicitar o benefício do INSS sozinho, e cabe ao segurado identificar qual opção é mais benefício para garantir seu direito perante o INSS.

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