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segunda-feira, 26 de março de 2018 Direito imobiliário | 12:35

Incorporação imobiliária é tema de debate no STJ

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O Instituto Justiça & Cidadania, em parceria com o Superior Tribunal de Justiça – STJ, realizará no dia 25 de abril, das 8h30 às 13h, o II Seminário Incorporação Imobiliária na Perspectiva do STJ: A Proteção do Consumidor, no auditório externo do STJ, em Brasília. O encontro, que faz parte do programa “Conversa com o Judiciário”, promovido há 8 anos pelo Instituto Justiça & Cidadania, será aberto oficialmente às 9h pela Ministra Laurita Vaz, Presidente do STJ; pelo Ministro João Otávio de Noronha, Corregedor Nacional de Justiça, dentre outras personalidades.

Gratuita e com coordenação científica do Ministro Luis Felipe Salomão e do Desembargador Werson Rego essa segunda edição pretende levar a debate a distinção entre consumidor e investidor, crédito imobiliário e a proteção do consumidor adimplente, o que se dará em três painéis: o primeiro será aberto, às 9h, pelo Ministro Antonio Carlos Ferreira e terá como tema “Consumidor, Investidor e Crédito Imobiliário”, com a participação do Ministro Moura Ribeiro; da Promotora de Justiça e Presidente do MPCon, Alessandra Garcia Marques; do Presidente da Comissão da Indústria Imobiliária, Ricardo Yasbek; e do Professor Teotonio Resende. No segundo painel, às 11h, o assunto “Proteção dos Consumidores Adimplentes: Interesse Coletivo x Interesse Individual”, presidido pelo Ministro Marco Aurelio Belizze, será debatido pelos Ministros Paulo de Tarso Sanseverino e Isabel Gallotti; pela Presidente da BrasilCon, Amanda Flávio; e pelo presidente da Comissão Jurídica da CBIC, José Carlos Gama. O terceiro e último painel encerra o Seminário com a participação dos coordenadores do evento, Ministro Luis Felipe Salomão, Desembargador Werson Rego.

Na primeira etapa, o Seminário foi sucesso de público ao alcançar a lotação máxima do auditório do STJ, com a presença de mais de 600 pessoas, entre elas magistrados, procuradores, advogados e estudantes. Posteriormente, foi realizado, em agosto de 2017, no TJRJ, com o mesmo sucesso, o evento “A Incorporação Imobiliária na Perspectiva do Poder Judiciário do RJ”; assim como, em dezembro do mesmo ano, foram discutidos os impactos da Reforma Trabalhista em evento voltado para o mesmo segmento no Tribunal Superior do Trabalho.

A participação no II Seminário Incorporação Imobiliária na Perspectiva do STJ – A Proteção do Consumidor é gratuita e deverá ser confirmada, para fins de certificação, por meio de inscrição no site https://educa.enfam.jus.br/inscricao-ii-seminario-incorporacao-imobiliaria

O Instituto Justiça e Cidadania é uma associação de direito privado, sem fins lucrativos, de naturezas social e cultural. Fundada em 2009, a entidade é distinguida, desde então, por sua contribuição no fortalecimento das Instituições da República, principalmente as do Poder Judiciário.

Inscrições: https://educa.enfam.jus.br/inscricao-ii-seminario-incorporacao-imobiliaria

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