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quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Judiciário | 08:33

Reclamações de consumidores barram a venda de 41 planos de saúde; advogado comenta

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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou que serão suspensas as vendas de 41 planos de saúde de dez operadoras. Tais suspensões são motivadas por reclamações de usuários em relação a itens como cobertura assistencial, como negativas e demora no atendimento, recebidas no 2º trimestre de 2017. A suspensão efetiva começou no último dia 8 de setembro. Os beneficiários dos planos de saúde suspensos – 175.071 – seguirão recebendo a assistência regular, como explica o advogado Leonardo Sobral Navarro.

“Ao lançar o resultado desses Ciclos Fiscalizatórios, a ANS precisa deixar claro ao consumidor que apenas a venda desses produtos estão suspensos e, não o atendimento aos usuários que possuem os mesmos”, afirma o especialista.

A ANS, no mesmo ato, confirmou no mesmo ato que outros 33 planos de 13 operadoras de saúde conseguiram melhorar o atendimento e já estão autorizadas a retomada da comercialização dos mesmos.

“Apesar da confusão, por vezes causada na cabeça do consumidor pela ANS ao anunciar o resultado dos ciclos de atendimento, a Agência está realizando um excelente trabalho ao fornecer informações qualificadas ao consumidor sobre as Operadoras e Planos disponíveis. O consumidor, dessa forma, começa a entender a necessidade de formalizar reclamações e acompanhar o desempenho das operadoras para eventualmente optar entre os diversos planos oferecidos e, em movimento coerente, observamos realmente que as operadoras trabalham no sentido de reduzir as reclamações e evitar as penalidades que podem ser aplicadas pela ANS”, diz o sócio do Sobral Navarro Sociedade de Advogados.

Segundo trimestre

No 2º trimestre desse ano (01/04 a 30/06), a ANS recebeu um total de 15.002 reclamações contra planos de saúde em seus canais de atendimento. Desse total, 13.400 queixas foram consideradas para análise pelo Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento. Foram excluídas as reclamações de operadoras que estão em portabilidade de carências, liquidação extrajudicial ou em processo de alienação de carteira e que já tem a venda proibida de planos.

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