Publicidade

sábado, 12 de agosto de 2017 Marcas e Patentes | 00:03

Plágio põe Le Lis Blanc na mira na Justiça

Compartilhe: Twitter

A marca de roupas e acessórios Le Lis Blanc, pertencente ao grupo Restoque – também detentor das marcas John John, Bo.Bô, Dudalina e Rosa Chá – foi acionada na Justiça por estampar e comercializar camiseta com uma obra da artista, designer e empresária Karen Hofstetter.

Em outro caso semelhante, a filha da artista plástica Lygia Pape, morta em 2004, Paula Pape, entrou com uma ação contra a LG Eletronics Inc. na Justiça norte-americana. Ela acusa a empresa de usar a imagem de uma obra da sua mãe em uma embalagem e material publicitário de um celular.

“Os casos são muito semelhantes e representam violação grave aos direitos de autor. A ação contra a LG foi ajuizada nos Estados Unidos, então, ao final, teremos um bom comparativo entre os países com relação à proteção da propriedade intelectual”, observa a advogada de Karen, Paula Ajzen, do escritório Flandoli Ajzen Advogados.

Defesa de artista plástica acusa marca de plagiar quadro em estampa de camisa

Defesa de artista plástica acusa marca de plagiar quadro em estampa de camisa

Ao tomar conhecimento do uso indevido da sua obra, Karen Hofstetter notificou extrajudicialmente a Le Lis Blanc por meio da sua assessoria jurídica. No entanto, a empresa se negou a recolher o produto ou efetuar o pagamento por uso da obra. Posteriormente, por decisão liminar, a marca foi obrigada a retirar o estoque do produto de circulação, assim como o anúncio do seu e-commerce.

“Eles alegam que pegaram a obra da nossa cliente na internet e que não sabiam a procedência. No entanto, para utilizar qualquer obra é necessária a autorização do autor seja para qual for a finalidade, principalmente, se for comercial”, afirma Marina Flandoli que, ao lado de Paula, defende a designer.

A estampa alvo da ação judicial é justamente utilizada pela artista em uma camiseta. Marina Flandoli acredita que as punições para quem pratica esse tipo de infração não são suficientes para combatê-las. Soma-se a isso o descaso das grandes companhias com relação aos direitos de propriedade intelectual das pessoas. “É caso de desorganização interna também. A má administração permite que funcionários copiem obras em produtos dessas empresas”, avalia.

Já Pape disse, em entrevista à Bloomberg, que o uso do trabalho artísticos com propósitos comerciais é uma afronta e um lembrete de que as grandes corporações acreditam estar acima da lei. A ação contra a Le Lis Blanc encontra-se em fase probatória e aguarda a decisão do juiz.

Os advogados da Restoque, do escritório Tavano Maier Advogados, foram procurados pela reportagem em três oportunidades, tanto por telefone quanto por e-mail, mas não retornaram as demandas.

Autor: Tags: