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quarta-feira, 3 de maio de 2017 Empresas | 14:50

Acordo de sócios é desprezado e pode comprometer patrimônio da empresa

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A formação de uma empresa se dá por muitos fatores. Às vezes, elas se originam quando se unem companheiros de faculdade, ou amigos de longa data e até mesmo familiares. Ou, também, quando herdeiros assumem posições na empresa.

A confiança parece ser o pilar principal nessas relações. No entanto, quando há desentendimento entre as partes, os danos podem ser tornar muito difíceis de reparar, principalmente quando as regras não foram bem combinadas antes.

Pelo Código Civil, quando um sócio sai de uma empresa ou sociedade, sua participação deve ser reembolsada em até 90 dias. E o valor que deve ser pago não tem nada a ver com o capital social, mas sim com o valor do patrimônio da empresa na data da saída. Uma dor de cabeça e tanto para empresas de porte médio e pequenas, pois, o fluxo de caixa pode ficar comprometido, tornando incerto o futuro da operação. Não raro, o patrimônio do(s) sócio (s) remanescente(s) pode pagar esse “pato”.

O advogado Bruno Saruê, da Accorsi Saruê Advogados, defende que as empresas devem e podem se prevenir para evitar esses imprevistos ao, por exemplo, formalizar um acordo de sócios desde a fundação da empresa.

Saruê aponta que mesmo empresas que já tenham uma trajetória mais longa podem lançar mão dessa ferramenta. “Costumamos dizer que o combinado não sai caro. Se a legislação permite aos sócios criar suas próprias regras – dentro dos limites legais, claro – por que não as definir antes? A maior parte das brigas entre sócios decorre da falta de regras bem estabelecidas. Normalmente, na hora da fundação da empresa, os sócios costumam usar um contrato padrão, que nada tem a ver como o que eles combinaram de fato. Um bom contrato pode resolver muitos problemas. E nunca é tarde para se pôr as regras no papel”.

Segundo o especialista, um dos pontos mais sensíveis é a falta de limites para os administradores da empresa: “Diferentemente do que se pensa, não é o sócio que assina pela empresa, mas sim o administrador. Logo, é imprescindível que os sócios combinem os limites de atuação do administrador, especialmente em relação a contratação de empréstimos. O ideal é estabelecer um valor até o qual ele pode contratar empréstimo sozinho. Acima daquele valor, qualquer contratação precisa de aprovação dos demais sócios ou da maioria deles”.

Mas existem outros pontos que podem ser tratados no acordo: regras para o caso de algum sócio querer vender sua parte ou sair da sociedade, a forma adequada de avaliar a empresa, o prazo e a forma de pagamento da parte de um sócio que sai, se herdeiros podem entrar na empresa, formas de resolver conflitos, como distribuir lucros e até mesmo como os sócios devem votar em determinados casos.

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