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quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Política | 17:07

Ministros debatem parlamentarismo no Brasil em evento na FecomercioSP

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A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), por meio do seu Conselho Superior de Direito, e a Academia Internacional de Direito e Economia (AIDE) promovem o 33º Seminário intitulado Parlamentarismo no Brasil: utopia ou possibilidade?. O objetivo é debater o presidencialismo e o parlamentarismo e seus reflexos positivos e negativos nos âmbitos político, econômico e social. O evento, que acontecerá na sede da Federação, em São Paulo, na próxima segunda-feira, dia 19.

O encontro será dividido ao longo do dia em cinco painéis, que serão debatidos por importantes nomes da jurisdição brasileira. Entre eles, o presidente do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP e de honra da AIDE, Ives Gandra Martins; os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e Gilmar Mendes, e os ex-presidentes do STF Carlos Ayres Britto e Nelson Jobim. Dentre os temas, destaque para A crise atual do Presidencialismo no Brasil, Parlamentarismo: antídoto contra a crise? e Partidos Políticos e Sistema Eleitoral no Parlamentarismo.

O encontro terá início com uma aula magna, sob o título A Democracia e o Sistema Representativo, ministrada por Ives Gandra.

O primeiro painel, nomeado A crise atual do Presidencialismo no Brasil, contará com a presença do ex-presidente do STF Sydney Sanches, além do acadêmico da AIDE Manoel Gonçalves Ferreira Filho, do consultor jurídico Adílson Abreu Dallari e da doutora em Direito Samantha Ribeiro Meyer Pflug Marquês.

Já a segunda mesa de debates, cujo tema central será Parlamentarismo: antídoto contra a crise, será presidida pelo senador Bernardo Cabral e terá a participação do presidente da AIDE, Ney Prado, do professor de Direito Antonio Carlos Rodrigues do Amaral e do diretor-presidente da Augurium Consultoria, Bolívar Lamounier.

Seguindo para a terceira rodada de discussão, o ex- presidente do STF Carlos Ayres Britto, acompanhado da diretora da Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB SP), Ivette Senise Ferreira, do professor livre-docente da Universidade de São Paulo (USP) Dircêo Torrecillas Ramos e do doutor em Ciências Jurídicas e Sociais Eugênio Franco Montoro, discursa sobre o Neoparlamentarismo e Sistemas Semipresidenciais.

O tema do quarto painel, Partidos Políticos e Sistema Eleitoral no Parlamentarismo, terá a participação do ministro do STF Dias Toffoli, do presidente da Academia Paulista de Letras Jurídicas (APLJ), Ruy Martins Altenfelder Silva, da diretora do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) Maria Garcia e do jurista Gastão Toledo.

No último painel, o ex-presidente do STF Nelson Jobim discorrerá sobre Apreciação Valorativa do Sistema Parlamentar de Governo, em companhia do também ex-presidente do STF Carlos Mário da Silva Velloso, do membro da APLJ Sergio Ferraz e do juiz do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo Paulo Adib Casseb.

Para encerrar o encontro, o ministro do STF Gilmar Mendes e o acadêmico da AIDE Hamilton Dias de Souza debaterão o tema do seminário Parlamentarismo no Brasil: utopia ou possibilidade?.

Lançamento
A FecomercioSP, por meio do seu Conselho Superior de Direito, lançará o livro Parlamentarismo: Realidade ou Utopia?, coordenado pelo Dr. Ives. A obra reúne artigos de 24 autores que discorrem sobre as variadas vertentes do parlamentarismo.

Segundo o presidente do Conselho, o projeto nasceu no início do ano, quando a Federação decidiu promover debates sobre os sistemas de governo e optou por colocar o parlamentarismo em pauta. “Chegou o momento de os empresários se interessarem pelos sistemas de governo. O brasileiro ainda não tem a cultura do parlamentarismo, então, o livro será uma pregação, uma semente para a população, a nova geração e principalmente aos deputados eleitos em 2018, que terão a oportunidade de defender essa ideia no Congresso Nacional”.

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