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quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Empresas | 13:48

Arbitragem: saída para empresas em tempos de crise

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Cresce vertiginosamente o número de empresas brasileiras que recorrem à arbitragem. ​Esse aumento se deve, sobretudo, a três fatores: a atuação, cada vez mais comum de empresas brasileiras em outros países; a atuação de empresas daqui em conjunto e/ou em parceria com empresas estrangeiras e ao aumento da disseminação desse meio de resolução de conflitos.

Segundo Raphael Zaroni, sócio do Zaroni Advogados, escritório que atende empresas brasileiras e estrangeiras, com negócios ou filiais no Brasil ou interessadas em abrir representação no País, o aumento da crise econômica brasileira vem fazendo com que as empresas daqui atrasem pagamentos ou não cumpram com as suas obrigações e, por essas razões, acabem sendo acionadas em cortes nacionais e internacionais de arbitragem.

Há 20 anos, a arbitragem praticamente não existia no Brasil. Quando precisavam recorrer ao recurso, as empresas do País precisavam de tribunais na Europa e nos Estados Unidos. Os árbitros e advogados, em sua maioria, também eram desses países. Essa situação vem mudando, com a atuação, cada vez mais comum, de árbitros e escritórios de advocacia brasileiros.

Ainda de acordo com Raphael Zaroni, o procedimento arbitral tem início a partir da escolha da arbitragem como meio de solução de controvérsias e da redação de um compromisso arbitral. Essa escolha pode acontecer já na redação do contrato, muito antes portanto do surgimento do litígio ou depois, em documento em apartado.

“O detalhamento do procedimento depende das regras do tribunal arbitral ou das regras acordadas entre as partes, mas sempre há algumas etapas essenciais como a comunicação da decisão de instaurar o procedimento, seguida por nomeação do(s) árbitro(s), apresentações do caso e da defesa. Em seguida, vem a realização de audiência com oitiva de partes e testemunhas, a análise de provas e emissão da sentença arbitral.

O especialista cita, ainda, algumas características marcantes do processo de arbitragem: “É mais facilmente iniciado porque as partes em litígio podem acordar, a qualquer momento, em submeter o caso à arbitragem e não à justiça comum. Essa opção pode ser feita no momento da celebração do contrato entre as partes ou após o surgimento da disputa, através de um acordo específico; é mais rápido e informal, porque os árbitros não estão sujeitos aos formalismos existentes nas regras processuais e aos infindáveis recursos previstos no direito brasileiro; é confidencial, sigiloso, enquanto que o procedimento judicial é público. Desta forma, pessoas que não estão diretamente envolvidas não conseguem ter acesso às decisões ou mesmo saber da existência dos procedimentos instaurados; entre outros.

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