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terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 STF | 12:28

Ministro Marco Aurélio é homenageado em livro sobre Direito Financeiro

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Em homenagem aos 25 anos de atuação do ministro Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal, completados em junho de 2015, será lançado na próxima quarta-feira (24/2), às 18h, na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do STF, o livro “Direito Financeiro: na Jurisprudência do STF”. A obra, com prefácio do presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, destaca matérias que estão na pauta do Supremo para serem julgadas. Os textos avaliam os processos que serão julgados com um olhar minucioso sobre decisões passadas, em particular aquelas orientadas pelo ministro Marco Aurélio.

A edição foi coordenada pelos advogados Marcus Lívio Gomes, Marcus Abraham e Heleno Taveira Torres, e entre os 26 coautores estão os ministros do STF Luiz Fux e Edson Fachin. Segundo Torres, o livro traz um formato atual para o acervo jurídico brasileiro por tratar de matérias que estão na pauta e podem ser julgadas a qualquer momento, com o objetivo de “apresentar para a comunidade jurídica uma doutrina qualificada para que forme opiniões e que sirva à Corte como instrumento de exame”.

Os tributaristas Sacha Calmon Navarro Coêlho e André Mendes Moreira, sócios do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados, também integram os 26 autores da obra. A publicação foi coordenada pelo juiz federal Marcus Lívio Gomes, desembargador federal Marcus Abraham e pelo advogado tributarista Heleno Torres.

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